Resumo

BENAVIDES LLERENA, Gina  e  CHAVEZ NUNEZ, Gardenia. Migrações e Direitos Humanos. O caso da Comunidade Andina (CAN). Rev. Cient. Gen. José María Córdova [online]. 2014, vol.12, n.14, pp.75-93. ISSN 1900-6586.

Este artigo descreve as principais contribuições do relatório regional "Migrações e Direitos na região andina. Um olhar da sociedade civil". O ponto de partida são os aspectos metodológicos que orientaram o estudo. Então, se realiza uma caracterização geral das migrações internacionais na região, ficam-se datos demográficos e socioeconômicos, alguns antecedentes históricos e os principais fluxos que se incluam nos âmbitos intra- e extracomunitário. Assim mesmo inclui uma análise do valor regional dos instrumentos internacionais dos direitos humanos. Finalmente, o artigo dispõe algumas onclusões puntuais desta caracterização geral, a partir das quais é evidente que a mobilidade internacional na região é um fato social relevante, especialmente nas últimas três décadas, e inclui fluxos de emigrantes, imigrantes e pessoas em situação de refugio e asilo. Este último aspecto implica uma série de desafios para o respeito, a proteção e a garantia dos direitos de das pessoas que estão em situação de mobilidade humana.

Palavras-chave : Comunidade Andina; Direitos Humanos; instrumentos internacionais de Direitos Humanos; migrações andinas.

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