Resumo

RUIZ MORATO, Natalia. A resistência e a sobrevivencia da justiça indígena na Colômbia. Rev. Cient. Gen. José María Córdova [online]. 2016, vol.14, n.17, pp.347-375. ISSN 1900-6586.

Foi efectuada uma revisão histórica e socio-jurídica sobre o funcionamento da Jurisdição Especial Indígena para determinar as tensões e desafios entre a jurisdição comum. O estudo apurou que existiam relações não amigáveis entre justiça indígena e a justiça comum e uma negação da aplicação da Lei de Origem como forma válida de resolução de conflitos dos povos indígenas na Colômbia. Como o principal resultado se evidenciou a impossibilidade do sistema jurídico colombiano de harmonizar o pluralismo jurídico criado pela Constituição Nacional de Colômbia, por causa disso a Jurisdição Especial Indígena é uma forma de sobrevivência e de reivindicação dos grupos indígenas na Colômbia. como forma alternativa de escoamento propor-se a incorporação de esquemas democráticos deliberativos para sociedades multi-étnicas.

Palavras-chave : Jurisdição Especial Indígena; pluralismo legal; reivindicações indígenas; estudo socio-jurídico.

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