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Revista Colombiana de Bioética

versão impressa ISSN 1900-6896versão On-line ISSN 2590-9452

Resumo

GARDA-ECHEVERRY, Francy Alejandra; MORENO-AMEZQUITA, Jaime Eduardo; PINTO-BUSTAMANTE, Boris Julián  e  GOMEZ-CORDOBA, Ana Isabel. O direito à saúde em tempos de pandemia na Colômbia: entre a disparidade endêmica e o estado de emergência. Rev. colomb. bioét. [online]. 2020, vol.15, n.1, e06.  Epub 27-Fev-2024. ISSN 1900-6896.  https://doi.org/10.18270/rcb.v15i1.3079.

Objetivo /Contexto.

A pandemia do COVID-19 e a emergência de saúde desencadeada permitem-nos analisar, a partir da bioética e o biodireito, os problemas relacionados ao princípio de justiça distributiva, no contexto estrutural da disparidade endêmica na Colômbia.

Metodologia/ Abordagem.

Este artigo faz uma análise dos ajustes regulamentares na Colômbia em relação à garantia do direito à saúde, no contexto da atenção à pandemia de SARS-CoV-2.

Resultados/Descobertas.

Além dos ajustes regulamentares e a declaração do estado de emergência sanitária na Colômbia, a persistência da desigualdade social e econômica em diferentes regiões, a não intervenção sobre determinantes sociais, as condições irregulares laborais dos trabalhadores da saúde e as dificuldades em materializar o princípio de reciprocidade constituem barreiras para mitigar os efeitos negativos da pandemia nas populações mais vulneráveis.

Discussão / Conclusões / Contribuições.

Nenhum sistema de saúde no mundo estava preparado para os desafios gerados pela pandemia e, mesmo quando foram emitidos os regulamentos de contingência, seguem sendo críticas às profundas brechas de justiça distributiva e a disparidade regional na Colômbia, bem como o incumprimento dos princípios enunciados na lei estatutária de saúde.

Palavras-chave : bioética; equidade em saúde; pandemias; infecções por coronavírus; direitos dos pacientes.

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