Resumo

GIL SALAZAR, Laura Catalina. Resolução 909 de 2008: um regulamento para melhorar a qualidade do ar na Área Metropolitana do Vale de Aburrá. Rev. P+L [online]. 2010, vol.5, n.1, pp.27-38. ISSN 1909-0455.

O Ministério de Ambiente, Moradia e Desenvolvimento Territorial expediu em julho de 2008 a Resolução 909, a qual estabelece as normas e padrões de emissão admissível de contaminantes à atmosfera por fontes fixas, além de outras disposições; esta norma entrou em vigência em 2010 e trouxe consigo importantes e valiosas mudanças legislativas e técnicas com relação à emissão de fontes fixas e as características das chaminés e instalações necessárias para a avaliação das emissões. Dita resolução acolhe o estipulado na Resolução 760 de 2010 que adota o protocolo para o controle e vigilância da contaminação atmosférica gerada por fontes fixas.

Palavras-chave : contaminação atmosférica; Fonte fixa; Material particulado menor a 2.5 micrometros (PM_2.5); Resolução 909 de 2008.

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