Resumo

GRANADOS ARISTIZABAL, Juan Ignacio. Empacotamento, publicidade e selos de produtos agropecuários: para uma produção e comercialização responsável e ecologicamente sustentável. Rev. P+L [online]. 2011, vol.6, n.2, pp.78-91. ISSN 1909-0455.

A produção e comercialização de produtos derivados de atividades agrícolas é de suma importância para os interesses do país, tida consideração de que Colômbia é um território que dedica grande parte de seu solo ao desenvolvimento de atividades agroindustriais. Portanto, ao redor da produção e comercialização de produtos agrícolas se estruturou um entrelaçado de disposições legais e técnicas que tem várias pretensões. Em primeiro termo, há disposições que procuram que o consumidor tenha toda a informação relevante para que possa adquirir produtos agrícolas com o maior conhecimento sobre sua procedência, qualidades e aptidões. Igualmente, há regulamentos que estimulam a elaboração de produtos agropecuários ecológicos mediante a expedição de selos e licenças especiais. O presente texto recolhe algumas das anteriores disposições conjuntamente com o desenvolvimento constitucional, legal e jurisprudencial que se deu sobre a matéria.

Palavras-chave : produtos agropecuários; regulamento; selos ecológicos.

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