Abstract

FERNANDEZ LUZURIAGA, Wilson  and  OLMEDO GONZALEZ, Hernán. Conflitos e ordens mundiais: o início dos equilíbrios sistémicos e a primeira tentativa de um multilateralismo universal. rev.relac.int.estrateg.segur. [online]. 2020, vol.15, n.1, pp.13-30.  Epub Aug 21, 2020. ISSN 1909-3063.  https://doi.org/10.18359/ries.4099.

Este artigo se encontra no âmbito de um projeto de pesquisa de maior alcance que estuda as possíveis re -lações entre estrutura de poder, conflito e construção de ordens internacionais, a partir de cúpulas multilaterais de grande relevância: a Paz de Westfalia de 1648, o Congresso de Viena de 1815, a Conferência de Paz de Paris de 1919 e a Conferência de San Francisco de 1945. Analisa, em especial, a Paz de Paris de 1919 e seus tratados derivados. Em um primeiro momento, reitera uma exposição sistematizada de dados quantitativos referentes à estrutura do sistema internacional segundo o número de grandes potências e o nível de conflitos; este último derivado de três indicadores específicos: número de grandes potências em conflito, duração de conflitos entre grandes potências e gravidade dos conflitos. Sobre este ponto, este trabalho apresenta quatro resultados para o período entre 1500 e 2000: o predomínio de uma estrutura de poder de tipo multipolar elevada ou alta no sistema internacional; a ausên -cia de unipolaridade; a inexistência de diferenças significativas nos níveis de conflito segundo o tipo de estrutura e o registro dos níveis de conflito mais elevados com identificação prévia à celebração das cúpulas abordadas. Em um segundo momento, analisa as consequências da Conferência, considerando a equação normativa estabelecida em Westfalia: igualdade jurídica-soberania-equilíbrio de poder. O princípio de igualde jurídica é revalorizado a partir do reconhecimento das nacionalidades e da livre determinação dos povos, apesar de algumas contradições que reposicionam os Estados poderosos. O princípio da soberania começará a ser lido a partir de duas tensões: as potestades designadas a uma organização internacional como a Liga das Nações com os interesses soberanos dos Estados, e um desenho sistêmico baseado nos princípios liberais e democráticos com o direito à autodeterminação dos povos. O equilíbrio de poder transcende o espaço europeu e ocidental, supõe o enfraquecimento definitivo das aristocracias nacionais e, liderado pelos Estados Unidos da América, começa a ser administrado um novo paradigma de equilíbrio sobre bases idealistas e liberais para dar apoio a uma segurança coletiva.

Keywords : conflito; equilíbrio de poder; igualdade jurídica; soberania.

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