Resumo

DOMINGUEZ-CABRERA, David. "De aquí la necesidad de un gremio, la necesidad de una tarifa". Conflitos portuários e direitos laborais na baía de Havana (1901-1918). Historelo.rev.hist.reg.local [online]. 2023, vol.15, n.33, pp.145-181.  Epub 01-Maio-2023. ISSN 2145-132X.

Durante as primeiras décadas de governo republicano, o sindicalismo portuário exigiu o restabelecimento das tarifas que regiam o transporte de mercadorias no porto de Havana (1901) e Cienfuegos (1902). Este texto analisa a forma como a reabilitação de um "direito laboral", que tinha sido reconhecidamente "usurpado" pelas companhias de navegação e casas de comércio - na sua maioria de capital estrangeiro -, constituiu o eixo aglutinador e o núcleo discursivo da agência portuária de trabalhadores na baía de Havana. Neste sentido, optou-se por um foco de análise desde a base, onde se entrecruzam a documentação com origem nos trabalhadores portuários, a imprensa da época e fontes oficiais do governo cubano e da diplomacia norte-americana, com o objetivo de reconstruir o discurso político do sindicalismo portuário e conhecer as bases sobre as quais se articulava a sua posição legalista com vista a reabilitar as tarifas de 1901. A aprovação, em finais de 1918, de um regulamento que regulava o trabalho portuário e que estabeleceu novas tarifas para as operações de carga/descarga no porto de Havana constituiu um ponto de inflexão no ciclo grevista que, desde o início do século XX, teve como epicentro um repertório discursivo em torno dos direitos laborais dos trabalhadores portuários.

Palavras-chave : tarifas portuárias; direito laboral; grémios; posição estratégica; estado cubano; conflitos portuários.

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