Abstract

MELO-BECERRA, LIGIA ALBA. O PAPEL DO SETOR PÚBLICO SUBNACIONAL NA FUNÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO: O CASO DA COLÔMBIA NO PERÍODO 1990-2000. Finanz. polit. econ. [online]. 2015, vol.7, n.2, pp.299-324. ISSN 2248-6046.  https://doi.org/10.14718/revfinanzpolitecon.2015.7.2.5.

O objetivo deste documento é analisar o impacto da descentralização fiscal na função de estabilização. Embora tradicionalmente a função de estabilização tenha sido atribuída ao governo central, as autoridades regionais e locais desempenham um papel nessa função num contexto descentralizado. A análise se enfoca no papel que os governos subnacionais desempenham para neutralizar a política cíclica e na relação entre descentralização e posição fiscal dos governos nacionais e subnacionais. Em particular, a estabilização e a redistribuição que as regiões obtêm mediante a política tributária nacional e o sistema de transferências intergovernamentais que se estima para a Colômbia, onde os déficits aumentaram substancialmente, tanto no âmbito nacional quanto no local, depois do fortalecimento do processo de descentralização em 1991.

Keywords : escentralização fiscal; estabilização; transferências intergovernamentais; governos subnacionais.

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