Abstract

FERNANDEZ-RAMOS, María Victoria. Crianças não acompanhadas. Entre a desproteção e a garantia de direitos. Trab. soc. [online]. 2019, vol.21, n.2, pp.119-139. ISSN 2256-5493.  https://doi.org/10.15446/ts.v21n2.75262.

A situação das crianças estrangeiras não acompanhadas que chegam a Espanha é uma questão que causa preocupação entre os defensores de Direitos Humanos, visto que estas estão constantemente sujeitas ao risco de exclusão social e vulnerabilidade. Este artigo de reflexão apresenta uma judiciosa conceitualização do termo "desproteção" à luz dos três instrumentos internacionais que protegem os direitos dos menores, ligando-os posteriormente a três casos apresentados em Espanha, que foram amplamente documentados pela imprensa. As conclusões estabelecem alguns parâmetros que devem ser tidos em conta pelos trabalhadores e trabalhadoras sociais ligadas à defesa dos Direitos das crianças.

Keywords : crianças; desproteção; Direitos da Criança; Direitos Humanos; estrangeiros; Trabalho Social.

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