Resumo

PABON-MANTILLA, Ana Patricia; AGUIRRE, Javier  e  BOTERO, Andrés. Transformações da educação resultantes da influência do modelo neoliberal: escola sem atributos e jurisprudência constitucional colombiana. LogosCyT [online]. 2019, vol.11, n.2, pp.213-226.  Epub 28-Dez-2019. ISSN 2145-594X.  https://doi.org/10.22335/rlct.v11i2.879.

O objetivo deste texto é refletir sobre qual tem sido o efeito do neoliberalismo na educação e como a dinâmica da juridificação de conflitos nas escolas diminuiu ou contribuiu para esse efeito. Para cumprir esse objetivo, foi proposta uma pesquisa teórica com abordagem hermenêutica como método de pesquisa. Com base nas categorias de análise propostas, foi pesquisado o caso específico da escola na Colômbia e a maneira como a jurisprudência constitucional se insere nessa dinâmica. Os resultados mostram que há transformações na escola como resultado do neoliberalismo, como a privatização da educação, o treinamento de habilidades e o empreendedorismo, e também existem mecanismos para contrabalançar a racionalidade econômica como resultado das tensões geradas por essas exigências, especialmente aquelas que se traduzem em manuais e regras de comportamento escolar que levaram à intervenção dos juízes. Como conclusão, temos que, apesar das críticas à jurisprudência constitucional no contexto escolar, essas decisões reivindicaram os propósitos democráticos e de treinamento da autonomia que a educação deveria buscar.

Palavras-chave : Neoliberalismo; educação; escola; manuais de convivência; jurisprudência constitucional.

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