Abstract

BRINEZ TORRES, Carlos Yesid  and  GUTIERREZ DUARTE, Carlos Eduardo. Caracterização da evasão fiscal nos estabelecimentos gastronómicos de Bogotá. Rev. logos cienc. tecnol. [online]. 2023, vol.15, n.3, pp.72-85.  Epub Dec 22, 2023. ISSN 2145-594X.  https://doi.org/10.22335/rlct.v15i3.1833.

A identificação da evasão e fraude fiscal no caso de empresas não formais é uma necessidade urgente para alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável na Colômbia. O objetivo deste estudo era acompanhar os processos de formalização no sector dos estabelecimentos gastronómicos numa zona da cidade de Bogotá e calcular, com base numa metodologia observacional de um cliente incógnito, os rendimentos presumidos e a possível evasão do Imposto sobre o Consumo. De 68 empresas informais identificadas em dois bairros do distrito Chapinero de Bogotá, 15 restaurantes foram selecionados aleatoriamente e controlados durante 5 dias, registando as vendas, os lugares e a existência ou não de uma factura. Este procedimento foi repetido nos mesmos restaurantes em 2021 e 2022. Os resultados mostraram uma presumível evasão significativa ao imposto sobre consumos específicos, na medida em que durante os dois anos de observação não foram feitas alterações de regime e não foram detectadas facturas de vendas, incluindo o imposto sobre consumos específicos. São discutidas as contribuições da metodologia de observação sistemática para a prevenção da evasão e da fraude, bem como possíveis ações para melhorar a tributação no sector da gastronomia.

Keywords : Evasão; evasão; fiscalidade; cultura fiscal; comércio informal; sector gastronómico.

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