Resumen

MENDOZA MOLINA, Mónica. INCLUSÃO DA INFÂNCIA NAS COMISSÕES DA VERDADE: ARGENTINA E GUATEMALA. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.spe, pp.127-153.  Epub 12-Jun-2023. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.e.3.

Este documento é resultado de um exercício de pesquisa qualitativa com abordagem hermenêutica documental, com o qual se pretendeu determinar as formas como a infância foi incluída nas comissões da verdade desenvolvidas na Argentina e na Guatemala, depois da ditadura militar e do conflito armado interno, respectivamente. Foram identificados elementos comuns ou diferenciados e analisado o papel da legislação internacional na matéria. Para isso, foram examinados os relatórios emitidos pelas comissões, denominados em ambos os casos “Nunca mais”. Em geral, os casos são muito diferentes, tendo em vista que a Argentina somente tratou em suas pesquisas do delito de desaparecimento forçado, enquanto a Guatemala incluiu muitas outras violações dos direitos humanos, o que repercute de maneira direta na abordagem da infância. Nos dois países, crianças, adolescentes e jovens foram usados como espólio de guerra para “acabar com a semente” e instrumento para infringir dor aos pais. É possível identificar em comum o delito de desaparecimento forçado e o roubo de identidade que a Argentina enfrentou com a decisão por meio de um trabalho duro de mais de quatro décadas, enquanto a Guatemala apresenta pouco progresso e esforços limitados, embora essa tenha sido uma das recomendações da Comissão para o Esclarecimento Histórico. O papel que a legislação internacional desempenha, em particular a Convenção sobre os Direitos da Criança, é determinante para compreender as afetações diferenciais da infância em situações de conflito e violações graves dos direitos humanos. Além disso, o seguimento de entidades como a Comissão dos Direitos da Criança a esses casos é relevante, mas não determinante. Para futuros trabalhos, seria pertinente questionar o ativismo político que crianças, adolescentes e jovens roubados de ontem desempenham hoje como adultos.

Palabras clave : infância; comissões da verdade; direitos humanos; Argentina; Guatemala.

        · resumen en Español | Inglés     · texto en Español     · Español ( pdf )