Abstract

CABALLERO PEREZ, ADRIANA. NOVO REALISMO JURÍDICO: UMA TEORIA JURÍDICA PROMISSORA PARA A PESQUISA INTERDISCIPLINAR E EMPÍRICA SOBRE O DIREITO NA PRÁTICA. Novum Jus [online]. 2022, vol.16, n.1, pp.209-228.  Epub Nov 24, 2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2022.16.1.9.

O novo realismo jurídico (NRJ) é uma perspectiva teórica que promove uma relação colaborativa entre o direito e as ciências sociais. Essa teoria amplia o horizonte dos estudos legais ao situar as problemáticas jurídicas em seus contextos sociais mais amplos e garante um estudo científico do direito. Neste artigo, reflete-se sobre a utilidade de adotar o NRJ nos estudos legais sobre a imple mentação do direito e, em especial, do direito internacional. A partir de uma revisão da literatura, são discutidas quatro características do NRJ: caráter centralizado nas normas jurídicas, promoção da pesquisa interdisciplinar, promoção da pesquisa empírica e promoção da pesquisa ativa e crítica no direito. Conclui-se que adotar a perspectiva do NRJ nos estudos sobre a implementação do direito internacional é importante para analisar não somente sua implementação por meio de textos legais ou de política, mas também, mediante práticas sociais. Isso requer analisar o contexto social mais amplo no que o direito opera, isto é, o "direito na prática". O objetivo deste artigo é fazer um chamamento à ação colaborativa entre pesquisadores das áreas jurídicas e sociais. Essa ação implica para os juristas pesquisadores o desafio de incorporar teorias novas como o NRJ em seus estudos a fim de realizarem uma análise normativa que considere perspectivas mais amplas e holísticas sobre o direito. Finalmente, tendo em vista o atual campo de pesquisa da autora, é apresentada uma breve reflexão sobre a utilidade de adotar o NRJ nos estudos sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Esta é uma área de pesquisa a ser explorada.

Keywords : novo realismo jurídico; estudos jurídicos; implementação do direito.

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