A modernização conservadora da agricultura brasileira, agricultura familiar, agroecologia e pluriatividade: diferentes óticas de entendimento e de construção do espaço rural brasileiro^*

La modernización conservadora de la agricultura brasileña, la agricultura familiar, la agroecología y la pluriactividad: diferentes ópticas de entendimiento y construcción del espacio rural brasilero

The conservative modernization of Brazilian agriculture, family farming, agroecology and pluriactivity: different perspectives of understanding and construction of the Brazilian rural space

Luciano Ricardio De Santana Souza^**

^*O artigo é resultado de um estudo teórico acerca das diferentes formas de construção do Espaço Rural, analisando os novos conteúdos provindos de diferentes estratégias de produção.
^**Economista e Mestre e Doutorando em Geografia Agrária pelo NPGEO/UFS, Pesquisador de Economia Rural e Geografia Agrária vinculado ao Grupo de Pesquisa sobre Transformações no Mundo Rural. E-mail: gladiuslucius@gmail.com.
Cómo citar este artículo: Ricardio, L. (2011). A modernização conservadora da agricultura brasileira, agricultura familiar, agroecologia e pluriatividade: diferentes óticas de entendimento e de construção do espaço rural brasileiro. En Cuad. Desarro. Rural. 8 (67): 231-249.

Recibido: 2010-10-18, Aceptado: 2010-10-20, Evaluado: 2011-05-17, Publicado: 2011-12-30.

Resumo

Percebe-se, no contexto rural, que a lógica modernista e tecnológica capitalista engendrou uma série de reformas sobre a estrutura agrícola familiar tradicional, afastando-a de sua realidade produtiva. Esta reforma engendra novas ações e novos objetos estranhos a estrutura agrícola tradicional, traduzindo-se numa nova fase de expropriação capitalista sobre o meio rural brasileiro. Entretanto, observa-se que as respostas a este dilema estão centradas nas novas alternativas técnicas sustentáveis e socialmente eficientes: agroecologia e pluriatividade. Destas novas alternativas, advirá uma revolução e um novo modelo benéfico para agricultura familiar tradicional e para o meio ambiente, traduzindo-se em superação da pobreza e da degradação ambiental motivada pela modernização conservadora da agricultura brasileira.

Palavras chave autor: modernização conservadora da agricultura, agricultura familiar, agroecologia, pluriatividade, espaço rural.

Palavras chave descritores: meio rural, modernização, adaptação Social.

Resumen

En el contexto rural puede verse que la lógica modernista y tecnológica del capitalismo engendró una serie de reformas en la estructura familiar agrícola tradicional, alejándola de su realidad productiva. Esta reforma aporta nuevas acciones y nuevos elementos a la estructura agraria tradicional, que se traduce en una nueva fase de expropiación capitalista de las zonas rurales. Sin embargo, se observa que las respuestas a este dilema se centran en nuevas alternativas técnicas sostenibles y socialmente eficientes: agroecología y pluriactividad. Estas nuevas alternativas traen una nueva revolución y un nuevo modelo que beneficia a la agricultura familiar tradicional y al medio ambiente, traduciéndose en la superación de la pobreza y de la degradación ambiental motivada por la modernización conservadora de la agricultura brasileña.

Palabras clave autor: modernización conservadora de agricultura, agricultura familiar, agroecología, pluriactividad, espacio rural.

Palabras clave descriptores: agricultura, medio rural, modernización, adaptación social.

Abstract

In the rural context, it can be seen that the modernist logic and technological capitalism has generated a series of reforms on the traditional family farming structure, separating from its actual production. This reform generates new actions and new odd objects in the traditional farming structure, becoming a new phase of capitalist expropriation on Brazilian rural areas.However, it is observed that the answers to this dilema are focused on sustainable and socially efficient new technical alternatives: Agro ecology and pluriactivity.. A revolution and a new beneficial model for traditional family farming and environment will come from these new alternatives, resulting in elimination of poverty and of environmental degradation encouraged by conservative modernization of Brazilian agriculture.

Key words author: onservative modernization of agriculture, family farming, agro ecology, pluriactivity, rural areas.

Key words plus: agriculture, rural modernization, social adjustment.

Résumé

Percevoir, dans le contexte rural, que la logique moderne et technologique du capitalisme engendrées une série de réformes sur la structure des exploitations agricole familiale, loin de la réalité productive. Cette réforme engendre de nouvelles actions et de nouveaux objets étrangers à la structure de l'agriculture traditionnelle, traduire dans une nouvelle phase de l'expropriation capitaliste sur les zones rurales brésiliennes. Cependant, on observe que les réponses à ce dilemme se concentrent sur de nouvelles solutions techniques durable et socialement efficace: l'agroécologie et la pluriactivité. Cette nouvelles alternatives viendra une révolution et un nouveau modèle bénéfique à l'agriculture familiale traditionnel et à l'environnement, traduction pour surmonter de la pauvreté et de la dégradation de l'environnement conduit par la modernisation conservatrice de l'agriculture brésilienne.

Mots clés auteur: modernisation de conservateur de l'agriculture, l'agriculture familiale, agro-ecologie, pluriactivité, espace rural.

Mots clés descripteur: agriculture, milieu rural modernisation, adaptation sociale.

Introdução

Nas décadas de 1960 e 1970, seguiu-se uma ampla metamorfose da estrutura agrícola brasileira. Desta vez, o processo instalado sobre a agricultura nacional estava amplamente centrado na tecnificação geral. Numa controversa discussão acerca do grau de atraso do modelo de produção agrícola do país, levantou-se uma série de medidas que resultou na modernização conservadora, seguindo os ditames da Revolução Verde. Assim, não se poderia construir um modelo teórico seguindo o reconhecimento da base produtiva agrícola familiar tradicional brasileira como elemento auto-suficiente e não atrasado. Por isso, o modelo de modernização da estrutura agrícola ergueu-se sobre os alicerces de superação do modelo tradicional através da dinamização técnica da base produtiva. Toda a realidade social, produtiva e ambiental deveria estar preparada para a inserção dos equipamentos agrícolas modernos a exemplo dos tratores. Por isso, surgem possíveis projetos governamentais de desenvolvimento agrícola pautados na extensa mecanização, que inseriu um novo padrão técnico-produtivo sobre a agricultura distanciada das reais características de reprodução social e ambiental.

A estratégia de mudança da forma produtiva agrícola familiar via mecanização mascarava a intencionalidade de aumento da lucratividade nas atividades da indústria de insumos e implementos agrícolas. A própria modernização agrícola revelava-se como instrumento do capital industrial, resultando numa fase de ampliação da expropriação do valor produzido pelos agricultores familiares.

A verdadeira face da metamorfose moderna da agricultura familiar ocultava a verdadeira intencionalidade: a degradação socioeconómica e ambiental do campo brasileiro sob a forma de compras compulsórias extra e intra-setoriais, o uso de insumos e de maquinário agrícola. Entretanto, as problemáticas causadas pelo modelo de modernização agrícola, como o aumento da dependência tecnológica, o elevado nível de degradação ambiental, a ampliação da pobreza e da dependência financeira do agricultor e a generalização do desemprego rural, levaram à sua própria rejeição por parte dos produtores agrícolas de pequeno porte, tendo na discussão acerca das alternativas capazes de favorecer a retomada da valorização da produção agrícola familiar tradicional o direcionamento para um novo processo eficiente de produtividade sustentável e solidário. Como tal, a busca por alternativas à modernização encontrou profundos bloqueios: parte provinda do governo, parte provinda dos intelectuais. A solução imediata estava no uso da agricultura sustentável e nas novas redes de relações de trabalhos centradas nas comunidades rurais solidárias, das quais deveria emergir um novo e eficiente modelo adaptado à realidade do agricultor familiar brasileiro, isto é, a reação ideal para a superação da dependência, exclusão e impactos sócio-ambientais. Surge, assim, o direcionamento para o processo produtivo baseado no enfoque agroecológico e pluriativo capaz de opor-se aos anseios dos defensores do processo contínuo de modernização do campo brasileiro.

O artigo analisa as diferentes óticas de entendimento e de construção do espaço rural, produzindo uma explicitação acerca dos novos rumos pelos quais deve trilhar a agricultura familiar brasileira para a superação dos entraves produtivos, sociais e ambientais. Neste direcionamento analítico, num primeiro instante, discorre-se sobre a essência da modernização agrícola brasileira. No segundo caso, observamse a duvidosa necessidade e as conseqüências da modernização na agricultura nacional. No terceiro momento, comenta-se sobre a natureza da agricultura familiar brasileira. Por último, expõem-se a funcionalidade da agroecologia e da pluriatividade como formas alternativas de reversão da pobreza no meio rural brasileiro.

A essência do processo de modernização da agricultura brasileira

0 processo de modernização da agricultura brasileira é o movimento transformador da estrutura agrícola nacional baseado numa revolução de processos que instala um novo modelo centrado na tecnificação agrícola. Como estratégia principal, a modernização da agricultura deve ser alicerçada dentro das garantias de dependência financeira e integração com a indústria de bens de produção agrícolas (tratores e insumos), tornando-se o agricultor um consumidor extremamente subordinado.

Ao definir a modernização, Sandroni (1994, p. 204) propõe o que venha a ser o processo de passagem da agricultura familiar tradicional para a agricultura técnica:

De modo geral, o processo de modernização [da agricultura] se desenvolve dentro de uma sistemática de equilibrios e conflitos, variando conforme o ritmo que ela se realiza e os agentes sociais que mobiliza. Quanto mais veloz e extensa for essa mobilização, menores as possibilidades de serem canalizadas às reivindicações dos setores mobilizados - sobretudo quando há defasagem entre a crescente participação social e as limitações na capacidade de o sistema político-económico responder às solicitações sociais. (Sandroni, 1994, p. 204)

A essência do processo de modernização da agricultura passa a configurar-se dentro de uma ambiente de complexidades estruturais, técnicas e sociais que, de um lado, esconde uma gama de interesses e, de outro, produz conflitos sócio-produtivos à medida que estabelece um perfil do utilitário de seus benefícios. Dito de outra forma, a modernização agrícola prescinde a exclusão através de um controle de adoção tecnológica que estabelece políticas que favorecem as limitações gerais aos acessos às novas técnicas aos agricultores familiares de pequeno porte. A nova lógica moderna da estrutura agrícola tenta alicerçar-se em paradigmas político-económicos, os quais não respondem às solicitações sociais no campo¹.

Torna-se aparente, dentro do processo de modernização da agricultura, que os problemas acerca da participação da pequena agricultura, motivados pela lógica cooperativista ou associativista, não visa a busca por melhores condições de trabalho e reprodução social no campo. Neste fato, no tocante à abrangência geral da modernização agrícola sobre toda a estrutura agrícola familiar nacional, expõe-se a falácia da introdução da tecnologia de maneira generalizada a todos os níveis de agricultura familiar (de pequeno, de médio e de grande porte). Ao contrário, expõe-se que o interesse do capitalismo pela modernização da agricultura familiar de pequeno porte² só decorria de uma saturação do nível de acumulação lucrativa na agricultura familiar de grande porte. Decorre disso, que o próximo estágio de atuação capitalista deve abranger a agricultura familiar de pequeno porte, inserindo-o na implantação de tecnologia nos pequenos cultivares e possibilitando a falsa "inclusão" técnica. Esta falsa "inclusão" técnica esconde a principal motivação do capitalismo que é a extração de mais-valia dos pequenos agricultores familiares³.

Segundo Graziano da Silva (1999, pp. 91-92), o processo de modernização da agricultura brasileira, "[...] ao promover a substituição de elementos produzidos internamente pelo complexo rural por compras extra-setoriais (máquinas e insumos químicos) e intra-setoriais (sementes, mudas, reprodutores animais etc.), colabora para o desenvolvimento do mercado interno". Como conseqüência,

É por isso que o processo de modernização da agricultura reflete-se, antes de mais nada, no crescimento do seu consumo intermediário, que indica a crescente dependência da agricultura de compras de "insumos" (de fora do setor ou mesmo intra-setorial) para a produção de suas mercadorias. (Graziano Da Silva, 1999, p. 92)

Conforme considerações de Graziano da Silva, uma longa controvérsia marca a avaliação da produção de alimentos pela agricultura brasileira, sendo que a forma produtiva deve estar integrada a um processo técnico baseado no uso intransigente de agrotóxicos e insumos químicos. A inserção química da pequena produção familiar deve sustentar um mercado de produtos industrializados, o qual se predispõe a geração de lucros para os empresários (Graziano Da Silva, 1999, p. 95a).

Argumenta-se que o emprego de agrotóxicos no subsetor de alimentos é favorecido pelo aparato extensionista disposto pelo governo. O subsetor de alimentos torna-se, em primeiro instante, numa área principal a ser inserida totalmente no processo de modernização conservadora. A produtividade deste setor surge como garantia de concretização da acumulação capitalista e da subordinação da agricultura familiar de pequeno porte, garantindo uma normalização dos lucros.

Desta feita, o conflito social que resulta da implantação da modernização conservadora na década de 1970 permite explicitar as novas relações complexas advindas da convergência da estrutura agrícola tradicional para os padrões técnicos de produção rural⁴. A nova lógica técnica oportuniza a hegemonia duradora do capitalismo industrial sobre a agricultura familiar de pequeno porte, cabendo, assim, entender a própria natureza existencial da estrutura familiar de produção rural como apenas uma estrutura produtiva de reserva para a obtenção de mais lucro para os capitalistas. Despreza-se assim a necessidade de reprodução social eficiente e de independência técnica, cultural e financeira⁵.

A agricultura familiar - a essência

A estrutura produtiva da agricultura familiar está intimamente ligada à produção de alimentos e à oferta de matéria-prima. Daí, também, é de fundamental importância compreender a sua relação com a agricultura de subsistência e explicar a passagem da forma agrícola tradicional para a agricultura familiar comercial.

A agricultura familiar ainda sofre os estigmas da sua vinculação com o atraso produtivo. Apesar disso, a agricultura familiar corresponde à principal atividade dos agricultores brasileiros, inclusive no Nordeste brasileiro.

Graziano da Silva (1999, p. 106) discorre que o "papel produtivo da pequena produção" evidencia a participação desta na produção nacional de alimentos, conisderando-a como atividade subordinada ao processo sistêmico de expropriação capitalista agrícola. Mas a sua vinculação com o processo produtivo de subsistência induz à pequena produção um rótulo de subsetor acessório do macro-sistema agrícola para exportação, tratando-a, apenas, como simples fonte de reserva de alimentos. Como tal, o nível de maior capitalização se encontra nas atividades agrícolas de grande porte (agricultura de exportação) em detrimento da agricultura familiar baseada na pequena produção e pequena propriedade⁶.

A produção da agricultura familiar se expressa nos seguintes indicadores:

Em termos de produção física das principais lavouras, podemos verificar [... ] que, entre 1970 e 1980, a participação dos estabelecimentos de mais 100 hectares da área total aumenta sua participação na produção de todos os oito produtos considerados: café, feijão, mandioca, trigo, arroz, cana-de-açúcar, milho e soja⁷ (os últimos quatro exibem os aumentos mais expressivos). Já o grupo de estabelecimentos entre 50 e 100 ha de área total mantém, aproximadamente, sua participação relativa, exibindo acréscimos expressivos apenas para o feijão, soja e milho. Mas os estabelecimentos com menos de 50 hectares mostram uma redução significativa em praticamente todos os oito produtos considerados. (Graziano Da Silva, 1999, p. 107)

A agricultura familiar, no decorrer das duas décadas do processo de Modernização Conservadora, décadas de 1960 e 1970, confronta-se com o modelo técnico agrícola patrocinado pelo governo que mais se interessa em engendrar recursos e inovações tecnológicos para a agricultura, obstruindo o crescimento de técnicas sustentáveis mais propícias à pequena produção agrícola familiar. Decorre disso, que a própria condição anterior da agricultura familiar, que está relacionada profundamente com a agricultura de subsistência, demonstra que a origem de tal estigma de atraso da agricultura familiar tradicional parte dos paradigmas teóricos da economia e sociologia rural que favoreceram a prevalecência da modernização conservadora no campo.

Ainda mais, que

O uso da expressão agricultura familiar no Brasil é muito recente. Até dois anos atrás, os documentos oficiais usavam de maneira indiscriminada e como noções equivalentes "agricultura de baixa renda", "pequena produção", quando não "agricultura de subsistência". (Abramovay, 1994, p. 2)

Em Sá Jr. (1975, p. 81-132), há uma análise sobre a questão da agricultura de subsistência que se refere a uma estrutura de atraso sistêmico da agricultura familiar nordestina, mas que chega, em pequena parcela, a engendrar-se na estrutura agrícola comercial voltada à comercialização de produtos agrícolas de primeira necessidade⁸ nas feiras livres das cidades das cidades, povoados e capitais da região Nordeste. Pode-se compreender que a relação da agricultura familiar com a sua base de subsistência está na condição imposta pela macro-estrutura de exportação que impacta sobre a agricultura familiar de pequeno porte (produção de alimento e matéria-prima), colocando-a em posição secundária ou inferior dentro do setor agrícola nacional.

Para Sá Jr. (1975, p. 91), ocorre duas tipologias que resumem o estado de aparente atraso da agricultura familiar de pequeno porte: a cultura dominante versus a cultura subsidiária. A cultura agrícola dominante configura-se como macro-setor agrícola muito mais concentrado na diversificação técnica e destinada a produção para exportação. A cultura subsidiária apenas serviria como depositário de estoques ou reservas de produtos agrícolas de primeira necessidade, ou seja, a produção de alimentos necessários ao abastecimento das áreas de produção agrícola para exportação e para os centros urbano-industriais tornar-se-iam a prioridade e a fonte de utilidade da agricultura familiar. Resulta disso, a resistência na sociologia e na economia rural em classificar a agricultura familiar de pequeno porte como um apêndice produtivo no mundo rural, propondo-se, assim, a sua modernização como meio de integrá-la ao circuito capitalista agrícola de produção.

A modernização da agricultura familiar - uma necessidade?

Como modelo de cultura dominante, a agricultura tecnicizada traduz o modelo de desenvolvimento agrícola que o Brasil construiu com o advento da Modernização Conservadora na década de 70. Cabe agora observar, que a partir dos anos 1970, o processo se traduz nas propostas de modernização da agricultura familiar tradicional e como integrá-la ao circuito nacional da economia agrícola.

É preciso nortear a relação da agricultura familiar de pequeno porte com a questão da agricultura de subsistência e, até mesmo, com o atraso do sistema produtivo da unidade familiar tradicional. Neste caso, a sua modernização é outro problema que levanta circunstanciais análises. Como é possível analisar o processo de modernização da agricultura familiar de pequeno porte? Quando se inicia? Qual sua eficácia? São questões propícias ao entendimento da necessidade de subordinação da estrutura agrícola familiar de pequeno porte ao processo de modernização capitalista.

Souza et al. (2006, p. 6) mencionam que, devido ao baixo nível de avanço tecnológico, a agricultura familiar de pequeno porte ainda se apresenta com baixos níveis inovativos e "problemas tanto de caráter produtivo (baixa capacidade de produção, mecanização inadequada, terras insuficientes) [...]" como de caráter organizativo e técnico. Por conseguinte,

Por causa disso, busca-se, no momento, a transferência de novas tecnologias, mais adaptadas às condições da agricultura familiar local de forma a tornar seus empreendimentos mais rentáveis, com redução da necessidade de recorrer a uma segunda ocupação (pluriatividade) ou mesmo ao êxodo para as periferias das grandes cidades. A inovação tecnológica é de suma importância para garantir a sobrevivência da agricultura familiar, uma vez que o incremento na produção ou a implementação do seu sistema produtivo contribui para a sustentabilidade da exploração familiar evitando o risco de sua saída do mercado, pois os demais componentes deste estão em contínua transformação. (Souza et al., 2006, p. 7)

A busca pela tecnologia apropriada à produção familiar, principalmente, a tradicional, torna-se relevante devido à lucratividade prevista para o setor extra-agrícola, na qual deverão existir todos os instrumentais técnicos incompatíveis com a estrutura agrícola familiar de pequeno porte. O que advém da introdução de uma tecnologia inapropriada ao setor agrícola familiar expressa a incapacidade aparente e equivocada do agricultor familiar criar suas próprias tecnologias. Para isso, deve adequar-se, em termos aquisitivos, às exigências do mercado de produtos tecnologicamente avançados. Nisto, enfraquece-se a estrutura familiar tradicional através da dependência tecnológica, ou seja, da sua inadaptabilidade à inserção tecnológica sem preciso aderir-se a dependência técnico-financeira.

Propicia-se assim um novo incremento de formas técnicas produtivas estranhas ao rural, ao ambiental e ao social. Não há necessidade de inovações constituídas pelos agricultores devido ao entendimento da existência apenas de um potencial tecnológico: o capitalista. Deste potencial prescinde uma nova base de constituição de novos objetos e novas ações artificiais e excludentes que irão produzir dependência e subordinação do agricultor aos mandos das empresas produtoras de insumos químicos agrícolas.

Mas o que se utiliza como tecnologia (técnicas)⁹ surge como uma mudança necessária para um novo ciclo de expropriação do valor no rural. Daí constrói-se projetos de desenvolvimento agrícola compatível com a totalidade da forma técnica capitalista de produção na agricultura. Não pode ser ignorado que as técnicas devem ser dirigidas pela lógica produtivista pertinente ao perturbador poder exploratório da modernização capitalista.

As técnicas alternativas inovadoras¹⁰ são veiculadas como formas propícias à sustentabilidade socioeconómica da agricultura familiar. Tais técnicas estão voltadas não somente à formação de produto-renda na estrutura produtiva agrícola familiar de pequeno porte, mas também vislumbram a preservação ambiental. Insere-se, também, neste contexto, o fato relacionado à introdução de práticas não-agrícolas complementares conhecidas como pluriatividade, que é uma das formas alternativas para o desenvolvimento agrícola em áreas de agricultura familiar de pequeno porte. Isto significa que há uma revolução sócio-produtiva eficaz, com o uso de técnicas alternativas não químicas e não capitalistas, que garantirá a reviravolta socioeconómica, produtiva e ambiental, inserindo um modelo mais justo de produção e de reprodução social no meio agrícola.

As reais causas pobreza na agricultura familiar de pequeno porte podem permanecer invisíveis aos paradigmas produtivistas, mas a verdadeira inovação racional no campo parte da busca pela integração do saber do agricultor com seu entorno e pela sua busca diária em empreender formas adicionais de complemento da renda através do uso do artesanato e outros meios produtivos não agrícolas como formas produtivas auxiliares. Alia-se a estas formas produtivas auxiliares, as formas sustentáveis de produção agroecológicas como formas eficientes de integração agricultura-natureza e como pressuposto, juntamente com a pluriatividade, de instrumental de combate à pobreza rural.

As possíveis alternativas para reversão da pobreza na estrutura produtiva agrícola familiar

A agricultura familiar de pequeno porte, para se desenvolver, precisa também de uma série de alternativas que sejam realmente propícias à proposta de melhorias nos níveis de emprego e renda, reprodução social, capitalização, educação e preservação ambiental. As técnicas alternativas não devem ser inconcebíveis com a estrutura das unidades produtivas de pequeno porte. Devem sim está compatível com a capacidade e com as necessidades dos agricultores familiares de pequeno porte.

Ressalta-se a necessidade de estratégias de desenvolvimento agrícolas que una a capacidade de reprodução social à necessidade de preservação sócio-ambiental. Ademais, o que se nota é o uso indiscriminado de propostas de desenvolvimento agrícolas importados e que são inúteis para a estrutura real das unidades agrícolas familiares de pequeno porte. Tais alternativas importadas são as "caixas pretas" que não trazem resoluções aos desequilíbrios socioeconómicos que, por ventura, agravam a crise na agricultura familiar de pequeno porte. Este agravamento surge da inadaptabilidade da Modernização Conservadora em resolver os problemas sócio-ambientais no campo. A reposta para isto vem à tona com o uso das possibilidades da agroecologia e da pluriatividade como meios de superação das crises que circundam o rural brasileiro.

A agroecologia - a forma produtiva ecológica agrícola voltada à reversão da pobreza na agricultura de pequeno porte

A agroecologia é uma das alternativas de combate à degradação ambiental e a pobreza que, a ser aplicada sobre a agricultura familiar como uma das alternativas para a reversão dos entraves sócio-produtivos, ao lado da pluriatividade, produz um novo paradigma de produção eficiente. A agroecologia está vinculada à valorização do saber produtivo tradicional do agricultor e a preservação ambiental, mas também é um instrumental de combate à pobreza rural. Leff (2002, p. 36) afirma que a agroecologia é mais que uma técnica alternativa, é um novo paradigma produtivo motivado por uma produção ecologicamente e socialmente sustentável. Resulta disso, segundo Leff (2002, p. 37), que:

A Agroecologia sugere alternativas sustentáveis em substituição às práticas predadoras da agricultura capitalista e à violência com que a terra foi forçada a dar seus frutos. A Agroecologia vai forjando suas normas e regras para um novo canto da terra, [...], senão a necessidade de se construir uns princípios para dar voz ao seu canto e expressão a sua poesia. [...], a ilusão e a futilidade da existência no início da modernidade, e que a saída para o mundo cercado e esgotado do nosso tempo não está em aferrar-se às normas do dogma produtivista, de um crescimento sem limite, que já não se sustenta, senão em transcendê-las através de um novo saber.

A agroecologia transcende à lógica produtivista, assumindo-se como forma de superação do controle da forma de agricultura moderna e química capitalista. Como principal concepção, a 'Agroecologia se assenta nas particulares condições locais e na singularidade de suas práticas culturais" (Leff, 2002, p. 39). Para Leff, a agroecolgia é uma forma produtiva pautada nas variedades de saberes e conhecimentos¹¹. Porém a sua eficácia deve ser relacionada a um novo paradigma socioeconómico e ambiental não vinculada à lógica degradante da agricultura capitalista:

Pois, mais além de seus direitos próprios como práticas singulares de agricultores, sua existência se debate frente a uma racionaldade económica e tecnologica que vai conformando e condicionando as formas de intervenção na terra, para extrair seus frutos, onde a produtividade de curto prazo prevalece sobre os princípios da produção sustentável e sobre as formas de apropriação da natureza. (Leff, 2002, p. 39)

A forma produtiva agrícola de longo prazo, característica principal da agroeco-logia, contradiz com a forma de curto prazo do sistema produtivo agrícola capitalista. Neste contexto, a escolha do agricultor familiar recai sobre a forma agrícola de curto prazo, ofertando mais uma problemática sobre o uso das formas produtivas contrapostas, a capitalista e a agroecológica, no sistema produtivo agrícola familiar de pequeno porte. Há de confirmar que a agricultura ecológica passa a gerar uma rentabilidade temporal para o agricultor familiar que contradiz a forma de produção agrícola de curto prazo (sistema agrícola capitalista).

Para Teixeira e Lages (1996, p. 351), há "distintas denominações desta nova agricultura [agroecologia], incluem-se: "low input", biológica, biodinâmica, natural, ecológica, alternativa, orgânica, regenerativa e permacultura". Esta tipologia pode ser empregada para o entendimento do paradigma da agroecologia, sendo assim uma forma de tipologia que define bem a agroecologia. Ainda assim, a sua utilidade para a agricultura familiar de pequeno porte deve ser bem observada, ou melhor, bem investigada. A sua aplicabilidade deve está relacionada com a sua capacidade de reversão dos problemas acerca da preservação ambiental e da produção e reprodução social de produto-renda de forma sustentável. Para os autores, "[...], a abordagem agroecológica é mais que a simples aplicação da ecologia à agricultura" (Teixeira, Lages, 1996, p. 354).

Pluriatividade - um novo horizonte não exclusivamente agrícola para a agricultura familiar de pequeno porte

A pluriatividade é outra forma de atividade que possibilita a concentração do agricultor familiar não exclusivamente na agricultura, abrindo-lhe espaço para atuação em outras atividades produtivas dentro do campo, tais como artesanato e turismo rural. Para Alentejano (1999, p. 154), a definição de pluriatividade indica que parte dos membros da unidade agrícola familiar dedica-se integralmente às atividades ligadas diretamente à produção agrícola, sendo assim rejeitada a idéia de agricultura em tempo parcial:

[...], a noção de pluriatividade permite dar conta melhor do caráter familiar da unidade agrícola, pois parte dos membros pode dedicar-se até integralmente ao trabalho agrícola, enquanto outros trabalham em outras atividades, o que não caracterizaria agricultura em tempo parcial - referida normalmente apenas ao chefe da exploração -, porém enquadra-se na noção de pluriatividade, se falarmos não apenas de indivíduos pluriativos, mas fundamentalmente, de unidades familiares calcadas no trabalho pluriativo. (Alentejano, 1999, pp. 154-55)

De acordo com Alentejano (1999), não pode haver qualquer relação entre a idéia de agricultor em parcial e pluriatividade, estando o distanciamento resumido na característica fundamental da pluriatividade: atividades não essencialmente agrícolas que são utilizadas pelos pequenos agricultores familiares para a formação complementar de produto-renda. Neste fato, as atividades de ocupação produtiva das unidades agrícolas familiares de pequeno porte podem ser condicionadas em atividades como artesanato ou turismo rural associadas às ocupações agrícolas diárias. Não há aí impedimento para a realização conjunta entre agricultura e atividades não-agrícolas. As ações dos agricultores poderão ser distribuídas entre a lavoura e as atividades complementares não-agrícolas.

Com clareza, Schneider (2003, p. 34) expõe que a pluriatividade não somente induz à busca pela complementaridade da renda dentro da unidade familiar (de pequeno porte), quando esta se encontra em período de ociosidade produtiva, como também vai além desta característica: 'Além das abordagens teóricas que focalizam as atividades não-agrícolas das famílias rurais como formas de buscar rendas complementares, que viabilizariam as estratégias de reprodução de tais unidades, há um segundo enfoque desse fenómeno [...]". Para Schneider (2003), há uma segunda idéia sobre pluriatividade que considera a ligação "pluriatividade ou os recursos às atividades não-agrícolas das famílias rurais como uma fase intermediária pela qual passariam às categorias sociais de agricultores que estariam imersos ou em um processo de proletarização". Isto leva a caracterização da pluriatividade como apenas solução propícia aos problemas de superação do atraso produtivo e pobreza na agricultura familiar através da superação do processo de proletarização.

Importa mencionar que o uso da pluriatividade pode trazer mais soluções eficientes à formação de uma organização de produção cooperativa entre os agricultores. Ao escolher a melhor atividade complementar, de forma conjunta, não se despreza a idéia central da posição dos agricultores associados frente às estratégias de geração de emprego e renda locais da agricultura familiar como atividade principal na busca por uma alternativa não capitalista. Aliás, atividades pluriativas são periódicas e não sazonais e o risco de desprendimento do agricultor familiar da sua atividade principal (agricultura) é inexistente, possibilitando a reversão do agravamento da pobreza no campo.

Considerações finais

Vê-se que o processo de modernização da agricultura brasileira abre questionamentos sérios a respeito das suas conseqüências sobre a pequena estrutura agrícola familiar. O jogo de relações complexas de empresários ligados à indústria de insumos agrícolas e o próprio perfil do agricultor familiar resultam num embate visível: de um lado o mega-complexo industrial capitalista de insumos, de outro, as estratégias de produção tradicionais eficientes dos agricultores tradicionais. Esta eficiência da agricultura tradicional está na capacidade de produzir sustentabilidade económica, produtiva e ambiental sem necessário está inserida na dependência dos instrumentos produtivos do capitalismo (tratores etc.). Por conseguinte, modernizar a agricultura familiar significa dizer que a ótica produtivista predomina sobre a ótica socioeconómica e ambiental, o que leva ao desastre do aumento da pobreza na agricultura familiar de pequeno porte e ao êxodo rural.

Os paradigmas económicos desmentem que o atraso do Brasil está na falta de valorização da cultura produtiva agrícola, concedendo prioridade às necessidades de tecnificação imediata do rural brasileiro. Não há uma lógica entre as realidades do rural e os ideais económicos de modernização que engendram um foco de incompatibilidade entre as necessidades, de fornecimento de alimentos as áreas urbano-industriais e a agricultura tradicional. Para os economistas, o cerne da história rural brasileira está na superação da estrutura agrícola tradicional e a prevalecente ascensão do setor industrial como verdadeiro gerador de produto e renda. A agricultura passa de setor fundamental a simples acessório da industrialização. Daí entender a falácia dos cepalinos ao perceber a agricultura como foco central de atraso sistêmico. Surgem, desta forma de entendimento cepalino, os condicionantes ao processo conhecido como modernização conservadora da agricultura brasileira.

Busca-se uma alternativa séria para a resolução dos questionamentos embutidos na ideia de modernização conservadora da agricultura. A necessidade de soluções aos problemas envoltos na oposição entre a agricultura moderna capitalista e a agricultura familiar propõe alguns direcionamentos alternativos que possibilitam a escolha de estratégias a não imersão da agricultura tradicional ao tecnicismo capitalista. Predispõe-se uma nova visão do rural tradicional através do seu conhecimento e da valorização de suas características fundamentais (capacidade de gerar a reprodução social eficiente).

Devido aos problemas decorrentes da exclusão provocada pelo processo de Modernização Conservadora da agricultura nacional, há algo explícito nas alternativas produtivas não capitalistas: a sua eficácia na reversão do desemprego e da dependência tecnológica e financeira dos agricultores.

Pensar no uso indiscriminado de alternativas técnicas produtivas capitalistas como atividades de transformação, conduzem a um remanejamento da situação de independência técnica local para uma situação de agravamento da situação de pobreza e desequilíbrio ambiental no campo.

Entretanto, as ações produtivas pluriativas e a agroecologia tira o foco central da atratividade compulsória agrícola capitalista para empreender uma busca pela melhoria nas condições de reprodução das unidades agrícolas familiares tradicionais, chamando atenção para a necessidade de discussão participativa entre os agricultores familiares e os gestores públicos. Com a pluriatividade e a agroecologia descarta-se a necessidade de manutenção do processo capitalista de modernização conservadora, promovendo uma melhor valorização da realidade rural.

O novo contexto conduz a três pontos cruciais: emprego, renda e sustentabilidade ambiental. Daí percebe-se o horizonte de alternativas que predispõem itinerários distintos: a modernização agrícola ou a agroecologia/pluriatividade. Deste itinerário, ressurge toda uma gama de relações e construções significativas e identárias dos agricultores vivificando o "espírito camponês" e combatendo os imperativos e as desigualdades do capitalismo agrícola.

A nova forma de "modernização" deve ocorrer através das perspectivas autónomas e relacionais entre a sociedade rural, agricultura e a natureza numa ação interativa solidária. Destarte, a nova forma de construção do Espaço Rural originase na natureza e no agricultor e os benefícios da produção agrícola corresponderão à respeitabilidade contínua entre a natureza, agricultora e comunidades rurais. A partir deste direcionamento, os problemas gerados pela modernização agrícola ineficiente, a exemplo da dependência financeira, exclusão e pobreza, serão erradicados do meio rural.

Rodapé

¹Estas solicitações sociais não se restringem a reivindicação pelo acesso a terra, mas também surgem como reivindicações dos agricultores familiares por melhores condições de produção e acesso ao mercado consumidor.
²Agricultura familiar de pequeno porte é a definição da agricultura praticada em pequenos hectares de terra por unidades familiares.
³A forma de extração da mais-valia dos agricultores corresponde à forma de subsunção do trabalho do produtor rural através do controle capitalista da renda agrícola gerada.
⁴;Os padrões técnicos de produção rural estão pautados na tratorização e quimificação excessiva.
⁵Decorre que a reprodução social parte da eficiência na independência cultural, financeira, técnica e produtiva, a qual satisfaz as necessidades reais dos agricultores.
⁶Entende-se aqui que é a agricultura familiar de pequeno porte produtivo, não a agricultura familiar de grande porte, a principal fonte de alimentos para a cesta básica dos trabalhadores das áreas urbanas no Brasil. A agricultura familiar de grande porte apenas se concentra na produção de produtos agrícolas para exportação, a exemplo do café e da soja.
⁷;Café, trigo, cana-de-açúcar e soja estão na pauta dos produtos voltados à exportação. Enquanto o milho, feijão e a mandioca são produtos voltados ao mercado interno.
⁸Falamos aí de produtos agrícolas como a farinha de mandioca, o feijão, a fava, a macaxeira e o milho.
⁹Considera-se, aqui, o conhecimento e as estratégias inovadoras.
¹⁰Quando falamos em técnicas inovadoras estamos tratando das formas de tecnologia criadas para e pelo agricultor familiar.
¹¹Saberes e conhecimentos dos agricultores familiares.

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