INTRODUÇÃO

Psicotrópicos, psicofármacos ou agentes psicoativos são substâncias químicas, naturais ou sintéticas que, quando administradas no organismo, podem alterar de várias formas o comportamento mental, excitando, deprimindo ou provocando perturbações [¹]. Comumente, são prescritos a indivíduos portadores de transtornos emocionais e psíquicos ou com outros tipos de problemas, que prejudicam a boa atividade mental [²].

Nos últimos anos, é notável o crescimento do consumo dessa classe de medicamentos, como pode ser visto na Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM). Dentre os 20 subgrupos farmacológicos em maior consumo na atenção primária, estão os antidepressivos, com destaque para a fluoxetina, os antiepiléticos e os ansiolíticos, especialmente o clonazepam. Com consumo superior a estas classes de psicotrópicos, estão apenas os anti-inflamatórios não esteroidais, os anti-hipertensivos e os antidiabéticos [³].

O alto índice de consumo dos psicotrópicos pode ser explicado pelo crescente número de diagnósticos, do surgimento de novos fármacos psicoativos e as novas indicações de uso de alguns fármacos já existentes [⁴]. Como consequência ao aumento da utilização de psicofármacos, surge a polifarmácia psiquiátrica, caracterizada pelo uso de dois ou mais psicoativos de forma simultânea, por um mesmo paciente [⁵]. Isso aumenta a exposição do paciente a efeitos adversos e interações medicamentosas. Dessa forma, o conceito de Uso Racional de Medicamentos (URM) é de fundamental importância para a promoção da saúde [⁶].

Com isso, estudos referentes à utilização de medicamentos são essenciais para promoção do URM, pois podem revelar e avaliar o padrão no consumo de fármacos e as necessidades de saúde de uma determinada população [⁷].

Neste sentido, dada a importância de se conhecer o atual consumo de psicotrópicos no município de Cuité/PB, o presente estudo se propôs a avaliar o perfil do uso de psicotrópicos dispensados na farmácia básica deste município. Esse tipo de pesquisa é importante, pois fornecerá informações sobre os psicotrópicos mais consumidos, variáveis sociais e demográficas que influenciam o uso deste tipo de medicamento, bem como, analisará o cumprimento das prescrições, de acordo com a Portaria Nº 344/98 da Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde [⁸].

Metodologia

Corresponde a um estudo transversal, quantitativo e do tipo descritivo, cujo seguimento amostral foram usuários de psicotrópicos. Sitta et al. dizem que os estudos transversais são indicados quando se deseja estimar a frequência com que um determinado evento de saúde se manifesta, além de determinar indicadores globais de saúde para o grupo investigado [⁹].

O município de Cuité, com uma área de 733,818 km2, está localizado na mesorregião do Agreste Paraibano, microrregião do Curimataú Ocidental da Paraíba/Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município conta com uma população estimada em 20.331 habitantes, e com densidade demográfica de 26,93 hab./km2. O município situa-se a 235 km da capital do Estado, João Pessoa [¹⁰].

A amostra foi composta por 200 usuários residentes do município de Cuité/PB, que faziam o uso de psicotrópicos no momento da pesquisa. Todos os entrevistados foram provenientes da farmácia básica do município. Foram avaliadas as receitas e as notificações de receita do tipo controle especial prescrita por profissional habilitado. Para a avaliação foram considerados os critérios da portaria n.º 344/98 - Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde de 12 de maio de 1998 [⁸]. Os critérios observados foram: a validade da receita, assinatura e carimbo do profissional, conformidade do medicamento com a receita ou notificação e posologia.

O instrumento de coleta de dados foi um questionário baseado nos estudos de Silva (2009), dividido em três partes [¹¹]. Na primeira, foram abordados dados de identificação dos entrevistados, como: idade, sexo, situação conjugal, grau de escolaridade, zona onde reside, ocupação, número de membros da família e renda familiar mensal. Na segunda, informações sobre aquisição e utilização do medicamento, como: tempo de utilização, desencadeamento de possíveis reações desagradáveis, local de consulta e aquisição da receita, acompanhamento profissional regular e informações fornecidas pelo profissional prescritor. Por fim, dados referentes à prescrição, como: nome e concentração do psicofármaco, posologia, formação e especialidade do prescritor, bem como avaliação da adequabilidade da receita à legislação vigente. O questionário foi respondido pelo usuário após a aquisição do medicamento, sendo realizada uma explicação prévia sobre a finalidade da pesquisa.

Os critérios de inclusão de voluntários para essa pesquisa foram: ser residente em Cuité e utilizar o serviço da Farmácia Básica; ter 18 anos ou mais de idade; estar de posse da receita ou notificação de receita, com prescrição de profissional habilitado; ter assinado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os critérios de exclusão para essa pesquisa foram: usuários que não faziam uso de psicotrópicos; que após os devidos esclarecimentos sobre o estudo se recusaram a participar; que não se enquadraram nos critérios de inclusão ou com déficit cognitivo, ou ainda com alteração na comunicação.

Para identificação das possíveis interações medicamentosas foi utilizado o programa Interaction Checker, pertencente ao banco de dados do programa Medscape®, com acesso em rede. No tocante aos medicamentos potencialmente inapropriados (MPI) para idosos, estes foram identificados por meio dos critérios de Beers-Fick. Após a coleta, foram realizadas as tabulações e cruzamentos dos dados. Após a digitação, o banco de dados foi transferido para o Programa Statistical Package for Social Science (SPSS) for Windows versão 13.0. O SPSS é um programa para análises estatísticas de dados, utilizando-se de menus e janelas de diálogo, que permitem realizar cálculos complexos e visualizar resultados.

Este estudo foi desenvolvido levando-se em consideração os aspectos éticos de pesquisa envolvendo seres humanos, preconizado pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde [¹²]. Os sujeitos foram informados quanto à garantia da preservação do anonimato, da privacidade e do livre consentimento, podendo o mesmo desistir de participar a qualquer momento.

A Farmacêutica responsável pela farmácia básica também recebeu o termo de consentimento informado. A pesquisa esteve em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Farmácia Nº 417 do Código de Ética da Profissão Farmacêutica [¹³], bem como, foi previamente submetida à avaliação e aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, sob o parecer de número: 4.474.394.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Na tabela 1, estão descritos dados sobre o sexo, situação conjugal e idade dos usuários entrevistados. Como pode ser observado, houve uma quantidade maior de usuárias do sexo feminino (58,5%). Boyd et al. relataram que, em seu estudo, há uma maior prevalência de indivíduos do sexo feminino com transtornos mentais [¹⁴]. As mulheres podem possuir uma maior suscetibilidade a transtornos mentais, devido a variações que ocorrem no sistema endócrino no período pré-menstrual, pós-parto e menopausa [¹⁵]. Adicionalmente, as mulheres procuram com maior frequência os serviços de saúde do que os homens [¹⁶].

Tabela 1 Sexo, situação conjugal e idade dos usuários de psicotrópicos da farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

Com relação à situação conjugal, houve uma maior participação de indivíduos que se declararam solteiros (43,5%). Por outro lado, em um estudo de Medeiros Filho et al., realizado na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, houve uma maior média de casados ou em união estável [¹⁷]. Isso demonstra que essa variável pode depender de fatores associados à população a ser analisada. A presença de usuários adultos na faixa etária de 38 a 59 anos (49,5%) foi a mais presente. De forma semelhante ao presente estudo, Kantorski et al. avaliaram a prevalência do uso de psicotrópicos em usuários de saúde mental e demonstrou que, dentre os 389 participantes, 285 possuíam faixa etária entre 31 e 60 anos. Isso demonstra que o uso de psicotrópicos por adultos é mais comum em relação a idosos [¹⁸].

Conforme a tabela 2, a soma dos usuários com baixo grau de escolaridade representados por não alfabetizados (13,0%) e os que possuem fundamental incompleto (48,0%) foi mais prevalente. Quanto à ocupação, houve um maior número de indivíduos sem ocupação (27,0%), aposentados (17,0%) e agricultores (17,0%).

Rodrigues et al. (2020) buscaram analisar a prevalência de uso de psicotrópicos, segundo características sociodemográficas na população adulta e idosa dentre os dados levantados pela PNAUM de 2014 [¹⁹]. De acordo com o obtido, indivíduos de grau de escolaridade mais baixo, com estudos de até 8 anos, representavam 58,3% do total. A partir do exposto, é notável que o grau de escolaridade é um fator considerável no quesito saúde mental. Em relação à ocupação, o nível de pessoas que não a possuem, pode ser decorrente da crise econômica em que o país se encontra e os baixos níveis de escolaridade apresentados. Dessa forma, a falta de ocupação pode ser um fator para o adoecimento mental [²⁰].

Como demonstrado na tabela 3, houve o predomínio de famílias compostas por 1 a 3 pessoas (63%). Esse dado pode ter relação com a tendência do declínio do número de filhos na atualidade devido à mudança dos parâmetros sociais, pois em modelos antigos, era comum as famílias possuírem um maior número de filhos [²¹]. O menor percentual encontrado para esta variável foi o de famílias compostas por 7 pessoas ou mais.

Tabela 2 Nível de escolaridade e ocupação dos usuários de psicotrópicos da farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

Tabela 3 Número de membros na família e renda mensal dos usuários de psicotrópicos da farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

*Salário mínimo em 2021: 1.100,00 reais

Quanto à variável “renda”, observou-se predomínio de famílias com renda mensal de 1 a 1,5 salário mínimo (43,5%), seguida pelas famílias com renda menor que 1 salário mínimo (32,5%). De acordo com dados do IBGE, o salário médio mensal do trabalhador formal do município de Cuité é de 1,6 salários mínimos [¹⁰]. Resultados referentes a renda também foram demonstrados por Medeiros Filho et al. (2018) que prevaleceu a renda de até 1 salário mínimo dentre os entrevistados [¹⁷]. Isso demonstra que pessoas com menor renda podem ter o maior risco de adoecimento mental.

Segundo a tabela 4, com relação ao tempo de uso, as respostas mais frequentes foram a de pessoas que faziam uso de medicamentos entre 1 a 5 anos (35,5%). Em um estudo realizado por Silva et al. (2015) com usuários da atenção básica de um município de Minas Gerais, a maioria dos questionados utilizavam psicofármacos há mais de 3 anos [²²]. Além disso, no presente estudo, houve entrevistados que relataram sentir reações desagradáveis em função do uso de psicotrópicos (15,0%). Dentre as reações desagradáveis mais frequentes, duas tiveram mais destaque: sonolência e dor estomacal. Tais resultados corroboram com os encontrados por Medeiros Filho et al., cuja reação desagradável mais presente em sua pesquisa foi a sonolência, explicada pela utilização de fármacos depressores do SNC [¹⁷]. O uso de vários psicotrópicos pode também agredir a mucosa gástrica, causando dor estomacal. Nota-se, de acordo com os dados, que o maior percentual dos usuários entrevistados provém da rede pública de atendimento, principalmente, das Unidades Básicas de Saúde (62,5%) e do Centro de Atendimento Psicossocial (23,5%), já que uma significativa parcela da população é de baixa renda, como descrito anteriormente. Conforme o estudo de Moliner e Lopes, a presença do atendimento à saúde mental no nível primário de atenção é muito relevante, pois possibilita um acesso mais simplificado quando comparado a outros serviços e contribui para bons índices de saúde mental da comunidade [²³].

Na tabela 5, observa-se que uma significativa parcela dos entrevistados não realiza acompanhamento médico. Isso pode representar a presença da prática de renovação de receita, que é muito comum nos serviços de atenção básica do Brasil, trazendo altos riscos à saúde dos usuários por carecer do contato do paciente com o profissional de saúde. Assim sendo, pode levar o paciente ao uso de medicamentos de indicação duvidosa, como também reações adversas e interações medicamentosas graves ou até a utilização de medicamentos não mais necessários e por tempo prolongado [²⁴]. Essa renovação deve ser acompanhada por um profissional qualificado, como por exemplo, um farmacêutico habilitado em prescrição e farmácia clínica.

Tabela 4 Características relacionadas à utilização de psicotrópicos dos usuários da farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

Tabela 5 Acompanhamento, interrupção e informações prestadas aos usuários de psicotrópicos da farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

A ausência desses medicamentos na farmácia básica ocorre pelo fato dos fornecedores, algumas vezes, não cumprirem com os prazos de entrega, deixando o estabelecimento de promoção à saúde desabastecido e a população desassistida. Porém, ao final, os pacientes retornavam ao uso dos psicotrópicos. Outra justificativa para a interrupção é o paciente considerar que estava curado e o receio de que a utilização contínua desses medicamentos pode provocar dependência física e psíquica, bem como trazer prejuízos à vida como: diminuição da memória, atenção, força muscular e potência sexual. A continuação do tratamento de maneira ininterrupta é essencial para o sucesso terapêutico [²⁵].

Referente às informações fornecidas pelos profissionais prescritores, mais da metade dos entrevistados relatou que não houve informação prestada. Um estudo realizado em um município da Paraíba envolvendo usuários de psicotrópicos, a maior parte dos entrevistados relataram não ter acompanhamento médico regular. Dos que relataram realizar acompanhamento médico, cerca de 46,0% expressaram insatisfação perante o atendimento médico [²⁶]. Isso ressalta a necessidade de haver um atendimento à saúde que integre profissionais de diferentes especialidades, e que inclua o farmacêutico com maior proximidade aos pacientes. Dessa forma, o atendimento à saúde tende a ficar mais eficaz.

De acordo com a tabela 6, o fármaco clonazepam, da classe dos benzodiazepínicos, foi o mais prescrito. Logo em seguida, surge a amitriptilina pertencente à classe dos antidepressivos tricíclicos, que obteve um alto número de dispensações. Em estudo semelhante, Braga et al. em Água Doce, Santa Catarina, obtiveram um resultado próximo, sendo os benzodiazepínicos e os inibidores seletivos da recaptação de serotonina as classes mais prescritas, representados principalmente por clonazepam e fluoxetina, respectivamente. Essas classes de fármacos, devido ao baixo custo e fácil aquisição, geralmente representam os mais prescritos pela rede pública municipal [²⁷].

Tabela 6 Quantidade de psicotrópicos dispensados na farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

No tocante a tabela 7, a especialidade profissional que mais emitiu prescrições foi a de médico clínico geral, seguida pelos médicos psiquiatras. Os percentuais referentes às especialidades dos profissionais prescritores é similar ao identificado por Balen et al. em um município no Oeste do Paraná/Brasil, em que os profissionais que mais prescreveram psicotrópicos foram os psiquiatras, e, logo em seguida, clínicos gerais [²⁸]. Ainda assim, é importante considerar o alto índice de clínicos gerais que prescrevem psicotrópicos e atendem pacientes que têm transtornos mentais. O profissional mais qualificado para essa atividade é o psiquiatra; entretanto, esse profissional não está disponível em muitas cidades do interior do Brasil. Quanto à avaliação da receita, três apresentaram inconformidades, representadas, principalmente, pela ausência da posologia a ser adotada pelo paciente. O alto índice de conformidade das receitas indica que a dispensação de psicotrópicos está de acordo com a Portaria N° 344/98 do MS para medicamentos sujeitos a controle especial [⁸].

Tabela 7 Especialidade profissional e conformidade das receitas e notificações dos psicotrópicos dispensados na farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=200). 

No presente estudo, 34 idosos participaram da pesquisa. Levando-se em consideração os critérios de Beers-Fick e, de acordo com a tabela 8, o clonazepam foi o MPI mais prescrito, presente em 13 prescrições. Esse resultado corrobora a revisão realizada por Moreno et al. (2018), pois os benzodiazepínicos foram os fármacos mais utilizados frente a utilização de outros fármacos em idosos [²⁹].

Segundo Oliveira et al. (2016), a classe dos benzodiazepínicos amplia o risco de comprometimento cognitivo, delirium, quedas, fraturas e acidentes automobilísticos, principalmente em idosos [³⁰]. Dessa forma, podem comprometer a segurança de vida dos idosos e diminuir a qualidade de vida, afetando de maneira negativa a vida desse público.

A tabela 9 demonstra algumas das principais potenciais interações medicamentosas presentes nas prescrições avaliadas durante a pesquisa. A potencial interação mais presente foi do tipo moderada entre o fármaco diazepam em associação com haloperidol. Esse tipo de associação foi observado em 8 prescrições. Esses fármacos são depressores do SNC, e em associação, podem causar sedação aumentada por sinergismo farmacológico.

Tabela 8 Medicamentos potencialmente inapropriados dispensados para idosos na farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=34). 

Tabela 9 Potenciais interações medicamentosas entre psicotrópicos dispensados na farmácia básica do município de Cuité-PB, 2021 (N=33). 

Em estudo realizado por Marini e Turatti (2014), foi encontrado um resultado semelhante, em que o fármaco mais presente em potenciais interações foi também o diazepam [³¹]. No entanto, nesse estudo, a associação mais presente foi a do diazepam com a fluoxetina. Em outro estudo publicado por Ferreira Júnior et al. (2021), em um município de Minas Gerais, o medicamento mais prescrito foi o diazepam, sendo a associação do biperideno e haloperidol, a mais frequente, considerada como do tipo moderada [³²].

É inegável que os fármacos psicotrópicos trouxeram um avanço enorme na terapia farmacológica dos transtornos mentais e isso representou uma mudança de cenário da saúde mental, permitindo a permanência desses indivíduos no contexto social [²⁷]. Entretanto, devido aos inúmeros efeitos adversos, o uso desses fármacos precisa ser racionalizado e a participação do farmacêutico no acompanhado de uso, pode representar um aumento da efetividade terapêutica, manejo de reações adversas e interações medicamentosas, impactando de forma positiva na melhora da qualidade de vida do usuário.

Conclusão

Diante dos resultados obtidos, por meio da análise das prescrições de psicotrópicos na farmácia básica do município de Cuité-PB, pode-se inferir que o usuário de psicotrópicos da rede pública de Cuité é, no geral, do sexo feminino, solteiro e adulto, com baixo grau de escolaridade. Apresenta-se como uma pessoa sem algum tipo de ocupação, proveniente de famílias compostas por, no máximo, 3 membros, e utiliza psicotrópicos por um período de 1 a 5 anos, receitados na rede pública de saúde.

As prescrições não eram acompanhadas de informação prestadas pelo prescritor. O clonazepam, a amitriptilina e o diazepam foram os fármacos mais prescritos por clínicos gerais ou psiquiatras por meio de receitas que atediam as normas vigentes.

Além disso, todos os usuários idosos entrevistados faziam uso de pelo menos um MPI, sendo os mais utilizados: clonazepam, diazepam e amitriptilina. Referente às interações medicamentosas, observou-se a presença de 33, em que a mais frequente foi a associação entre o diazepam e haloperidol. Contudo, observa-se um considerável uso de psicotrópicos na rede pública, sendo necessário a sensibilização dos profissionais prescritores e demais profissionais de saúde frente a utilização desses fármacos para alcançar o uso racional.