ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE/ ARTÍCULO ORIGINAL

HIV/AIDS na infância e na adolescência. Tendências da produção científica brasileira

VIH/SIDA en la niñez y en la adolescencia. Tendencia de la producción científica brasileña

Cristiane Cardoso de Paula¹; Ivone Evangelista Cabral²; Ivis Emilia de Oliveira Souza³; Crhis Netto de Brum⁴; Clarissa Bohrer da Silva⁵; Stela Maris de Mello Padoin⁶

¹Enfermeira, Doutora. Professora, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria- RS, Brasil. email: cris_depaula1@hotmail.com.

²Enfermeira, Doutora. Professora, UFSM, Santa Maria- RS, Brasil. email: icabral44@hotmail.com.

³Enfermeira, Doutora. Professora, UFSM, Santa Maria- RS, Brasil. email: ivis@superig.com.br .

⁴Enfermeira, Doutoranda. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS, Brasil. email: crhisdebrum@gmail.com.

⁵Enfermeira, Mestranda. UFSM, Santa Maria- RS, Brasil. email: clabohrer@gmail.com.

⁶Enfermeira, Doutora. Professora, UFSM, Santa Maria- RS, Brasil. email: stelamaris_padoin@hotmail.com .

Fecha de Recibido: Marzo 15, 2012. Fecha de Aprobado: Febrero 4, 2013.

Subvenciones: ninguna.

Conflicto de intereses: ninguno.

Cómo citar este artículo: Paula CC, Cabral IE, Souza IEO, Brum CN, Silva CB, Padoin SMM. HIV/AIDS in childhood and adolescence. Trends in Brazilian scientific production. Invest Educ Enferm. 2013;31(2): 277-286.

RESUMO

Objetivo. Analisar na produção científica brasileira de 1983 a 2010, a temática HIV/aids na infância e adolescência, suas naturezas e tendências. Metodologia. Estudo de revisão de tema de 121 artigos com abordagem descritiva quantitativo e qualitativo. Resultados. 81% são do eixo sudeste-sul do país. Na década de 1980, teve um equilíbrio entre os relatórios de experiências (50%) e investigações (50%). 70% de toda a produção é de 2003 a 2010. A temática de investigação mais frequente para a infância foi a assistencial (75%) enquanto para os adolescentes foi a prevenção (72%) Os estudos relacionados com HIV/AIDS na infância enfatizaram sobre aspectos clínico-epidemiológicos (70%) e na adolescência predominaram as investigações socioculturais (90%) com tendência preventiva. Conclusão. A produção científica estudada é coerente com a política brasileira de confronto da epidemia e contempla todos os níveis de atendimento para este problema de saúde pública.

Palavras chaves: saúde do adolescente; saúde da criança; síndrome de imunodeficiência adquirida.

RESUMEN

Objetivo. Analizar en la producción científica brasileña de 1983 a 2010, la temática VIH/sida en la niñez y adolescencia, sus naturalezas y tendencias. Metodología. Estudio de revisión de tema de 121 artículos con abordaje descriptivo cuantitativo y cualitativo. Resultados. El 81% es del eje sudeste-sur del país. En la década de 1980, hubo un equilibrio entre los informes de experiencias (50%) e investigaciones (50%). El 70% de toda la producción es del 2003 al 2010. La temática de investigación más frecuente para la infancia fue la asistencial (75%), mientras para los adolescentes fue la prevención (72%) Los estudios relacionados con VIH/SIDA en la niñez enfatizaron sobre aspectos clínico-epidemiológicos (70%) y en la adolescencia predominaron las investigaciones socioculturales (90%) con tendencia preventiva. Conclusión. La producción científica estudiada es coherente con la política brasileña de enfrentamiento de la epidemia y contempla todos los niveles de atención para este problema de salud pública.

Palabras clave: salud del adolescente; salud del niño; síndrome de la inmunodeficiencia adquirida.

INTRODUÇÃO

A Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e o adoecimento pela Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) configuram-se como temáticas contemporâneas nas ciências da saúde e sociais, por sua natureza clínico-epidemiológica, sociológica, política e econômica. No Brasil, desde a década de 1980, a evolução da AIDS apontou a interface da problemática clínico-epidemiológica com a sociopolítica, como reflexo das mudanças quantitativas e qualitativas do perfil da epidemia.^1,2

A infecção pelo HIV em mulheres em idade reprodutiva resultou em aumento do número de casos de crianças infectadas por transmissão vertical.³ Entre 1980 e 2011, foram notificados 608 230 casos de AIDS, dos quais 19 518 na faixa etária de 0 a 12 anos (infância), e 12 891 de 13 a 19 anos (adolescência). Destaca-se o fato de que 90% dos casos notificados na infância correspondem a crianças menores de cinco anos (transmissão vertical).⁴ A magnitude desse quadro epidemiológico da AIDS na infância e na adolescência demandou dos serviços de saúde ações assistenciais, de prevenção, controle da transmissão vertical, proteção e vigilância de casos.⁵ Essas ações somaram-se à implantação da Terapia Profilática da Transmissão Vertical (Protocolo AIDS Clinical Trial Group-PACTG 076/1997), refletindo-se no declínio da infecção por transmissão vertical.^6,7.

Em paralelo, o quadro da AIDS no país tem mobilizado os pesquisadores a investigarem suas transformações e demandas.⁸ Enquanto as produções científicas se mostram coerentes com os avanços da política brasileira de enfrentamento da epidemia, a temática da AIDS aponta para a necessidade de cuidados em saúde que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes que têm AIDS ou com vulnerabilidade para infectar-se. No conjunto dessas produções, encontram-se estudos sobre a tendência da temática HIV/AIDS em diferentes grupos humanos, havendo a necessidade de ampliação de estudos no grupo de crianças e adolescentes/jovens.^9-11 Nesse sentido, a questão de pesquisa - quais são as tendências da produção científica nacional de HIV/AIDS na infância e na adolescência? - é conduzida com o objetivo de analisar as especificidades, natureza e tendência da produção científica brasileira, de 1983-2010, sobre a temática HIV/AIDS na infância e na adolescência.

A relevância do estudo reside na busca de evidências científicas no estatuto do conhecimento sobre o tema, que pode conferir visibilidade para novas questões necessárias ao desenvolvimento de investigações científicas, preenchendo lacunas existentes no conhecimento dessa área. As ações de proteção, de prevenção, de assistência e de vigilância epidemiológica, inerentes à temática de HIV/AIDS na infância e na adolescência e reveladas na tendência dos estudos podem demarcar a coerência entre a produção científica nacional e a política pública.

METODOLOGIA

Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem analítica, crítica e reflexiva, cuja fonte de dados foi bases da grande área das ciências da saúde, particularmente, Medical line (MEDLINE) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Essa busca foi desenvolvida no segundo semestre de 2011, a partir dos descritores: [HIV ou Síndrome de Imunodeficiência Adquirida] e [criança ou adolescente]. O recorte temporal teve como ponto inicial 1983, quando foi diagnosticado o primeiro caso de AIDS em criança no Brasil.⁴ Os critérios de inclusão: artigo na temática de HIV/AIDS na infância e/ou adolescência, publicados no período de 1983-2010, com texto na íntegra disponível em suporte eletrônico. Quando vinculado a mais de uma base de dados, o artigo foi considerado uma única versão para análise. Os critérios de exclusão foram: artigos que não eram autorados por brasileiros, resumos com incompletude de texto.

As produções científicas foram selecionadas a partir da leitura dos títulos e dos resumos. Elaborou-se uma ficha de análise documental, composta pelos itens: ano de publicação, base de dados vinculada, região de procedência da produção e especificações (procedência -sul, sudeste, centro-oeste, norte, nordeste-, subárea do conhecimento -medicina, enfermagem, odontologia, farmácia, psicologia, nutrição, biologia, educação, serviço social, antropologia, comunicação, multiprofissional, fonoaudiologia, fisioterapia-, tipo -revisão, reflexão, relato de experiência, pesquisa-, natureza -clínico-epidemiológica, sociocultural, política- e tendência -assistência, prevenção, proteção, vigilância epidemiológica-), a partir de um modelo de sistematização da produção acadêmica e científica adotado pela CAPES.

Para identificar a especificação natureza das produções científicas, utilizaram-se palavras-chave, a partir dos descritores do MEDLINE: a) clínico-epidemiológica: carga viral, infecção oportunista, co-infecção, diagnóstico, tratamento, terapêutica, imunologia, prevalência, índice epidemiológico, epidemiologia; b) sociocultural: relações, apoio social, legislação, direitos humanos, preconceito, discriminação, atitudes e práticas em saúde, conhecimentos, percepção, comportamento;c) política: avaliação de resultados, avaliação de programas e projetos em saúde, serviço de saúde, educação em saúde, promoção da saúde. Com os dados obtidos, desenvolveu-se o cruzamento com o período de publicação das produções, efetuando-se a distribuição quinquenal. Os resultados são apresentados na forma de frequências absoluta e relativa, ilustrados em tabela e gráficos. A determinação da natureza e da tendência pautou-se nos pressupostos da análise de conteúdo temática.¹²

RESULTADOS

O corpus da análise foi de 121 artigos. A especificidade das produções foi analisada de acordo com procedência, subárea e tipo. Verificou-se que a região brasileira de procedência dessas produções com maior destaque foi a Sudeste (60.3%). Quanto às subáreas de conhecimento, constatou-se uma concentração de estudos da medicina (32.2%). (Tabela 1).

A distribuição da produção científica, segundo a variável tipo de estudo, demonstra que, na década de 1980 houve um equilíbrio entre os relatos de experiências (50.0%) e pesquisas (50.0%). A partir da década de 1990 destacaram-se as pesquisas de modo ascendente (98%). A distribuição quinquenal das produções demonstra o crescimento expressivo: 1983-1987 (0.8%), 1988-1992 (0.0%), 1993-1997 (7.5%), 1998-2002 (19.1%), 2003-2007 (42.5%), 2008-2010 (30.0%).

Quanto a natureza averiguou-se que na clínico-epidemiológica os estudos contemplavam as questões diagnósticas, terapêuticas e prognósticas de morbidade e de mortalidade; na natureza sociocultural envolveram questões históricas, sociais e culturais pertinentes às informações e intervenções; e na natureza política, incluíram aspectos inerentes ao planejamento, implantação, implementação e avaliação das ações em saúde. Na distribuição das produções nas subáreas de conhecimento observou-se que textos advindos da medicina e odontologia caracterizavam-se, essencialmente, como clínico-epidemiológicas, e da enfermagem e psicologia, como socioculturais. Os estudos analisados que contemplavam a faixa etária da infância apontaram uma tendência assistencial e natureza clínico-epidemiológica (Tabela 2). Os estudos desenvolvidos na faixa etária da adolescência apontaram uma tendência preventiva e natureza sociocultural (Tabela 3).

DISCUSSÃO

Os achados relativos à especificidade das publicações apontam uma produção científica expressiva na região Sudeste comparativamente às demais regiões do país. As subáreas da medicina, enfermagem, psicologia e odontologia se destacaram no conjunto das publicações da grande área da saúde. A vinculação dessas produções aos Programas de Pós-graduação e aos Grupos de Pesquisa, de cada subárea, justifica-se pelo interesse e pela motivação dos pesquisadores.

As temáticas localizaram à problemática clínico-epidemiológica da AIDS na infância e na adolescência como parte do contexto geral da epidemia, além de responder às suas demandas socioculturais e políticas. A maior sistematização daquelas produções se deve ao fato de os Estados do SP e RJ possuírem maior concentração de institutos de pesquisas e universidades, os quais são reconhecidos como polo de produção de conhecimento;¹³ desenvolverem parcerias e acordos com instituições estrangeiras;¹⁴ e, historicamente, responderem às influências dos movimentos sociais e das organizações não-governamentais (ONG).¹⁵ A maior concentração de institutos de pesquisas e universidades visualiza-se pela distribuição dos 434 Programas Pós-graduação stricto sensu das subáreas de conhecimento da área da saúde na região Sudeste (63%), seguido pela Sul (17%), Nordeste (13%), Centro-Oeste (4%) e Norte (3%).¹⁶

Quanto ao reconhecimento da região Sudeste como polo de produção de conhecimento, estudos exploratórios sobre a produção científica em HIV/AIDS com outros grupos humanos associaram esse fenômeno às excelências da pós-graduação e centros de pesquisa do Brasil.^17,18 Nesses Programas, os grupos de pesquisa contam com um contingente de pesquisadores e de recursos financeiros para esse fim, com predomínio das áreas clínico-epidemiológicas.¹⁹ Isso explica, em parte, por que as produções advindas da medicina e odontologia caracterizaram-se como clínico-epidemiológicas.

Destaca-se que as produções da enfermagem e da psicologia caracterizam-se como socioculturais, uma vez que alguns de seus objetos de estudo estão localizados nas ciências sociais e humanas. A consolidação de parcerias e acordos com instituições estrangeiras está associada à concorrência pública dos editais de financiamentos à pesquisa, expedidos por órgãos de fomento internacionais.^20,21 Soma-se a essa questão os editais nacionais lançados pelo Programa Nacional de DST/AIDS, que formula e fomenta políticas públicas na temática. Esses editais foram significativamente marcados pelo apoio a projetos de pesquisa na região Sudeste, implementados por Grupos e Centros consolidados da região Sudeste.²²

A influência dos movimentos sociais e das ONG, através das ações no enfrentamento da epidemia, possibilitou conferir visibilidade social, inicialmente, ao grupo de pessoas que tem HIV/AIDS e, posteriormente, ao grupo de crianças e adolescentes.^23,24 A mobilização social e a maior localização das ONG na região Sudeste exerceram um forte impacto na produção de pesquisas com investimentos e financiamentos por parte dos órgãos federais. Assim, a concentração da produção na região Sudeste fortalece o desenvolvimento de políticas de prevenção da infecção, de proteção e de assistência à saúde de crianças e de adolescentes.²⁵ A implantação das estratégias e ações organizadas sob a forma de projetos, políticas e programas aconteceu primeiro em âmbito estadual, posteriormente, estendidas para o plano nacional.²⁶

Na cronologia da produção científica brasileira, as duas primeiras publicações da década de 1980 foram convergentes com o início da epidemia e dos primeiros casos de transmissão do HIV por via sanguínea e vertical. Em 1987, foi publicado um artigo de relato de caso clínico de uma criança hemofílica, revelando o risco nas transfusões sanguíneas e a necessidade de controle nos bancos de sangue. No mesmo ano também foi publicada um artigo de pesquisa acerca da prevalência de anticorpos anti-HIV em meninos de rua na cidade de São Paulo. O primeiro estudo encontrado acerca da AIDS na adolescência data de 1995 e trata sobre o grau de informação, atitudes e representações sobre o risco e a prevenção de AIDS em adolescentes pobres do Rio de Janeiro. Somente em 1997 consta estudo que inclui o adolescente soropositivo ao HIV.

Assim, tem-se o destaque para as pesquisas de campo na segunda década da epidemia. Possivelmente, quando o maior crescimento das produções pode ser relacionado à implementação dos Programas de Pós-graduação e do financiamento das pesquisas por órgãos nacionais e internacionais.^27,28 Em relação às naturezas e às tendências dos estudos, os resultados mostraram a consonância das produções com a evolução quantitativa e qualitativa da epidemia no Brasil.29 Nesse sentido, aquelas produções acompanharam as necessidades de saúde das crianças e dos adolescentes e contribuíram para a geração de respostas às demandas de atenção em nível primário e secundário.³⁰

As temáticas HIV/AIDS, investigadas na faixa etária da infância, apontaram uma tendência assistencial de natureza clínico-epidemiológica demarcando a importância e a relação do contexto histórico e epidemiológico da AIDS pediátrica no Brasil.31 Essas especificações revelaram a preocupação com os fatores de risco da infecção pelo HIV nas crianças e buscaram estimar nacionalmente a dimensão dos casos de infecção em menores de 13 anos.³² Seguiu os investimentos no desenvolvimento de protocolo específico de profilaxia da transmissão vertical; métodos diagnósticos; estudos laboratoriais de co-infecções; parâmetros clínico-laboratoriais; medicamentos para o TARV; e profilaxia de infecções oportunistas.³³ Os resultados promissores nas áreas clínico-epidemiológicas da saúde das crianças que têm HIV/AIDS evidenciaram a necessidade de investigação das diversidades culturais, das condições sociais e da avaliação das ações desenvolvidas.³⁴

Consequentemente, a partir da segunda década, observou-se um aumento de estudos socioculturais e políticos. A tendência assistencial revela o compromisso com a busca, inicialmente, da compreensão clínica da infecção e da doença e suas implicações na infância.³⁵ A tendência assistencial e a natureza clínico-epidemiológica implicada nessas produções situa a problemática da criança que têm HIV/AIDS na categoria teórico-analítica da fragilidade clínica, por sua imunodeficiência e o maior risco de adoecimento.³⁶ Desde o início da vida, apresentam necessidades especiais de saúde, com múltiplas demandas de cuidados a partir dos serviços de saúde e de seus familiares cuidadores, em especial, de acompanhamento multiprofissional permanente em serviço de saúde especializado e de dependência de medicamentos.³⁷

No Brasil, esses fatores de saúde as incluem no grupo de crianças com necessidades especiais de saúde (CRIANES).^38-40 A infância dessas crianças é vivenciada em meio aos desafios da exposição à infecção pelo HIV, da imunodeficiência, das manifestações sintomatológicas da doença, da morbidade e mortalidade por AIDS ou co-infecções e das (re)internações hospitalares.⁴¹ Entre outras questões associadas ao adoecimento, soma-se a necessidade de um cotidiano de terapia medicamentosa, cuja adesão ao tratamento é imperativo para alcançar-se efetividade e que repercute em efeitos colaterais e limites terapêuticos.⁴²

Na temática HIV/AIDS na faixa etária da adolescência, a tendência preventiva de natureza sociocultural mostra coerência ao contexto em que a epidemia inseriu-se neste extrato da população. Essas especificações revelaram a preocupação com o desenvolvimento de ações preventivas diante das principais categorias de exposição nessa população, quais sejam sexual e uso de drogas injetáveis. Seguiram-se os investimentos em políticas de prevenção em populações de maior vulnerabilidade, política de redução de danos e ações educativas relacionadas ao sexo protegido, a fim de reduzir os índices de morbidade e mortalidade. Os estudos buscam compreender as representações, os comportamentos, os sentimentos, as relações e as informações dos adolescentes a fim de propor estratégias de prevenção da transmissão do HIV.^43,44 Entre os adolescentes pauta-se a discussão de sua vulnerabilidade, especialmente no que se refere à sexualidade, ao uso de drogas e a violência.⁴⁵ Essas situações de risco marcam essa fase do desenvolvimento humano.⁴⁶

A tendência preventiva de natureza sociocultural, implicada nessas produções, situa a problemática dos adolescentes que têm HIV/AIDS na categoria teórico-analítica da vulnerabilidade social.⁴⁷ As necessidades deste segmento populacional contemplam as demandas da transição de fase do desenvolvimento humano;48 ampliação do ambiente de relações interpessoais do círculo familiar em direção aos grupos de pares;⁴⁹ o acesso aos serviços de saúde;50 acesso às informações sobre sexualidade, meios de prevenção do HIV/AIDS, entre outros.⁵¹

CONCLUSÃO

Os resultados evidenciaram que os estudos na infância são de tendência assistencial e natureza clínico-epidemiológica em comparação àqueles que retratavam a adolescência que são de tendência preventiva e natureza sociocultural. A análise das especificidades da produção científica nacional de HIV/AIDS na infância e na adolescência, publicadas entre 1983 e 2010, apontaram que alguns artigos dialogam com as políticas públicas, de ações de proteção, prevenção, assistência e vigilância epidemiológica. O estatuto do conhecimento conferiu visibilidade para novas questões necessárias ao desenvolvimento de investigações científicas, ampliando o conjunto de conhecimento dessa área.

A influência das políticas públicas brasileiras é a expressão da parceria estabelecida entre o governo e sociedade civil, no enfrentamento da síndrome. A ampliação de prevenção e assistência permitiu a facilidade de acesso à saúde, a garantia de acesso aos insumos de prevenção e a eficiência na abordagem de populações específicas e de minorias. Esses resultados da política brasileira estão evidentes nas produções científicas na temática HIV/AIDS na infância e na adolescência. Quanto ao estatuto do conhecimento, o conjunto de produções investigou crianças infectadas e adolescentes expostos e apontou a possibilidade de se repensar as crianças e os adolescentes que têm HIV/AIDS como parte do grupo de CRIANES por sua fragilidade clínica e vulnerabilidade social.

A recorrência epistemológica dos estudos refletiu avanços e ampliou conhecimentos acerca das dimensões clínico-epidemiológica, sociocultural e política, sem, entretanto, contemplar a dimensão existencial do ser-criança e do ser-adolescente que tem HIV/AIDS. Nesse sentido, evidenciou-se uma necessidade de continuar desenvolvendo investigações relativas à fase da infância e da adolescência, tanto daqueles que têm HIV/AIDS quanto dos vulneráveis a infectarem-se em suas múltiplas dimensões. Além de dar continuidade aos estudos que investigam, nessa população de estudo, a adesão ao tratamento e a revelação diagnóstica, destaca-se a necessidade de conferir visibilidade às outras questões: a presença e influência das ONGs na atenção à saúde e aos direitos das crianças e dos adolescentes que tem HIV/AIDS; a vigilância epidemiológica de AIDS em crianças e adolescentes; os adolescentes já infectados ou doentes e as crianças que tem AIDS por transmissão vertical e que estão na transição da infância para a adolescência.

As limitações do estudo referem-se à utilização de duas bases de dados, à estratégia de busca que leva a uma visão de campo convergente com o recorte e à análise da produção nacional.

REFERÊNCIAS