A comunidade remanescente de quilombo do Engenho siqueira: territorialidade, identidade quilombola e potencialidade da agroecologia

La comunidad remanente del quilombo de Engenho Siqueira: territorialidad, identidad y potencialidad de la agroecología

Engenho Siqueira Quilombo Community: Territoriality, Identity and Agroecological Potential

Marli Gondim de Araújo^*
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil

^*Graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFPE (1991) e mestre em Geografia Humana, com concentração na área de Geografia Agrária e Cultural, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Trabalhou entre 1999 e 2010 na Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), organização não governamental com escritório em Recife e em outros cinco estados do Brasil, assessorando comunidades camponesas em processos participativos de manejo agroecológico dos agroecossistemas e de fortalecimento de sua dinâmica organizativa. Atualmente trabalha no ProRural (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, Brasil.
Endereço postal: Rua Abelardo, n.° 120, apt. 102, Graças, Recife, PE, Brasil.
Correio eletrônico: marligondim@gmail.com

Recebido: 15 de fevereiro de 2011. Aceito: 14 de marco de 2012.
Artigo de pesquisa sobre a territorialidade quilombola e as compatibilidades culturais e técnicas entre os modos de produção da comunidade remanescente de quilombo do Engenho Siqueira e a agroecologia.

Resumo

A comunidade negra rural camponesa do Engenho Siqueira pratica modos de produção agrícola e pesqueira herdados de seus antepassados. Pretende-se explicar neste texto as compatibilidades culturais e técnicas entre os atuais modos de produção desenvolvidos e a agroecologia. A agricultura tradicional, como atividade principal dessa comunidade, constitui uma das referências no manejo sustentável dos ecossistemas desta região litorânea. Foram feitas quatorze entrevistas semiestruturadas com moradores mais antigos do engenho e agricultores(as). Os resultados indicam que essa população parece não ter mantido recentemente vinculação subalterna com o sistema monocultor da cana-de-açúcar, quer no assalariamento nas usinas próximas quer no cultivo de cana na comunidade. Por outro lado, as práticas agrícolas e pesqueiras ali desenvolvidas apresentam grande potencialidade agroecológica, como ficou demonstrando durante o estudo.

Palavras-chave: agroecologia, brecha camponesa, conhecimento tradicional, quilombolas, territorialidade.

Resumen

La comunidad negra rural campesina del Engenho Siqueira practica modos de producción agrícola y de pesca heredados de sus antepasados. Se pretende explicar en este texto las compatibilidades culturales y técnicas entre los actuales modos de producción desarrollados y la agroecología. La agricultura tradicional como actividad principal de esta comunidad constituye una de las referencias en el manejo sostenible de los ecosistemas de esta región costera. Fueron hechas catorce entrevistas semiestructuradas con habitantes más antiguos del ingenio y agricultores(as). Los resultados indican que esa población no demuestra haber mantenido recientemente vínculo subalterno con el sistema del monocultivo de la caña de azúcar, tanto en la forma de asalariar en las fábricas cercanas como en el cultivo de caña en la comunidad. Por otra parte, las prácticas agrícolas y de pesca allí desarrolladas presentan gran potencialidad agroecológica, como se demostró durante el estudio.

Palabras clave: agroecología, brecha campesina, conocimiento tradicional, quilombolas, territorialidad.

Abstract

The black rural community of the Engenho Siqueira sugar mill practices agricultural and fishing forms of production inherited from their ancestors. The article attempts to explain the cultural and technical compatibilities between current developed forms of production and agroecology. Traditional agriculture, the main activity of this community, is one of the referents for the sustainable management of ecosystems in this coastal region. Fourteen semi-structured interviews were carried out with farmers as well as with the oldest inhabitants of the sugar mill. According to results, this population doesn't evidence to keep a subaltern link with the sugar cane monoculture systems recently. This is observed in the wages paid for the factories and so in the local cane crops. Finally, the study revealed that the agricultural and fishing practices developed in the Quilombo community have a significant agroecological potential.

Keywords: agroecology, rural gap, traditional knowledge, quilombolas, territoriality.

Introdução

Este trabalho busca explicitar as similaridades/compatibilidades culturais e técnicas entre os atuais modos de produção em agricultura ecológica, com foco na agroecologia, e as práticas das populações tradicionais camponesas de comunidades negras, destacando os aspectos que podem dar pistas sobre como o conhecimento herdado, transmitido ao longo dos anos, pode ser útil para os dias atuais. Vários autores têm demonstrado a importância do conhecimento tradicional, do estudo do modo de produção dessas populações, como sendo de fundamental importância na compreensão das atuais formas de manejo dos sistemas produtivos e da comercialização camponesa e das formas de resistência características de um modelo de produtivo sustentável, em contraponto ao convencional, baseado na monocultura de exportação.

A agricultura tradicional, configurada nas práticas da população indígena na América Latina e da população negra trazida da África, escravizada e que depois se organizou em quilombos, constitui-se em uma das maiores referências para as atuais práticas agrícolas no manejo de agroecossistemas. Segundo Altieri (1991), o estudo dos agroecossistemas tradicionais é importante, pois, ante a modernização da agricultura, o conhecimento desses sistemas, das práticas de manejo e da lógica ecológica que os sustentam, está se perdendo. A conservação e o manejo da biodiversidade não são possíveis sem a preservação da diversidade cultural (Altieri e Nicholls 2000, 182).

As práticas e os conhecimentos da agricultura moderna ignoram enormemente a heterogeneidade ambiental, cultural e socioeconômica da agricultura tradicional. Pacotes tecnológicos são aplicados ignorando a diversidade dos biomas brasileiros e o manejo dos agroecossistemas, bem como o acúmulo de conhecimento por parte dos agricultores e agricultoras. Segundo Toledo (2005), a agricultura industrializada se impôs ao redor do mundo, passando por cima dos conhecimentos locais, os quais são tidos como atrasados, arcaicos, primitivos ou inúteis. A comunidade remanescente de quilombo do Engenho Siqueira, primeira a ser reconhecida na região da Zona da Mata Pernambucana pela Fundação Palmares, em março de 2005, é o território escolhido para o diálogo com esses pressupostos enunciados, considerando que as transformações que se deram ao longo dos últimos 50 anos nos modos de produção agrícola e pesqueira da região não conseguiram descaracterizar totalmente as formas de lidar com a terra e com o meio ambiente de modo geral pela população. Guardam-se formas de convivência com a natureza que, de acordo com os depoimentos dos entrevistados(as), foram aprendidas com seus pais, avós e outros parentes -muito embora possa ter havido incorporação de novas técnicas ao longo dos anos-.

A territorialidade dessa população está associada ao uso comum dos recursos naturais e funciona também como fator de identificação (Berno de Almeida 2008). Trata-se de territórios tradicionalmente ocupados, cujos atuais membros convivem com formas próprias de solidariedade, estabelecendo regras de convivência e de ocupação das áreas produtivas.

Dessa forma, durante o processo de pesquisa e de visitas às áreas de plantio e de pesca/coleta, buscou-se verificar a hipótese de que as formas de lidar com a produção agrícola e pesqueira na comunidade de Siqueira apresentam um potencial agroecológico, quanto às técnicas desenvolvidas e manejo empregado, na medida em que a maioria dos agricultores(as) e pescadores(as) utiliza pouco ou nenhum insumo externo ao sistema de produção, quer seja agrotóxico ou fertilizante químico, sendo o esterco de gado e composto doméstico os únicos adubos utilizados. Neste aspecto, a potencialidade agroecológica apresentada se refere mais às práticas desenvolvidas no manejo do sistema de produção e menos à forma movimento da agroecologia e a sua organização e articulação no território. Muito embora tais articulações territoriais existam por parte de um pequeno número de agricultores(as) e pescadores(as).

Por ser uma comunidade remanescente de quilombo, onde ainda não se reconhece esta terminologia e denominação, as suas tradições poderiam ter se perdido; no entanto, seus moradores guardam costumes e saberes dos seus antepassados africanos, como é o caso da culinária e da forma peculiar de falar dos mais jovens. Aspectos, dentre outros, que conformaram uma "identidade" que motivou o seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares, instituição ligada ao Ministério da Cultura, responsável pela emissão de tal documento.

Pode-se aqui questionar se esses atributos são suficientes ou, de fato, herdados dos antepassados. Há que se reconhecer, no entanto, que as simples afirmações e memórias de uma ancestralidade africana, de negros "forros"¹ e também quilombolas, por parte de alguns membros da comunidade, são elementos significativos e suficientes para esse reconhecimento étnico.

A denominação de remanescentes de quilombo, expressão usada para conferir direitos territoriais, é também identidade não assimilada pela grande maioria dos entrevistados, porém, cabe lembrar que essa denominação vem sendo utilizada em paralelo, ou da mesma forma, que comunidades negras rurais ou terras de pretos. O aspecto aqui em destaque que define, ou deve definir, a etnicidade desses grupos e para seu consequente reconhecimento é que eles "consideram a si próprios e são também por outros considerados como distintos" (O'Dwyer 2008, 47). Orientação com a qual se concorda e pode-se inferir ser a que mais se aproxima da percepção e vivência da população do Engenho Siqueira e seu entorno.

Busca-se também, com este trabalho, identificar as técnicas desenvolvidas que conformam o conhecimento tradicional no sistema de produção agrícola-pesqueiro da comunidade, assim como identificar quais as mudanças presentes na aplicação desse conhecimento. Na interação com o entorno canavieiro, procura-se identificar possíveis influências vinculadas às práticas desenvolvidas nesse modo de produção.

O processo de pesquisa desenvolvido se deu em duas frentes: uma que incluiu um mergulho nas fontes primárias das várias áreas das ciências sociais e agrárias a que o tema nos remete, e outra junto aos moradores, fonte privilegiada das questões fundamentais para, de um lado, estabelecer um diálogo com a literatura disponível e, por outro, registrar as descobertas, constatações e inquietações que surgem numa pesquisa desta natureza.

As fontes pesquisadas foram necessariamente diversas e se deram simultaneamente ao processo de pesquisa de campo. Fez-se necessário recorrer à literatura sobre a Zona da Mata Pernambucana, sobre os aspectos históricos de formação do Engenho Siqueira e seu entorno, e sobre as populações tradicionais, particularmente sobre quilombolas e sua territorialidade. As fontes, no que diz respeito aos conceitos da agroecologia, por serem também fartas e diversas, exigiram escolhas quanto à abordagem, primando pela coerência quanto às adequações e aos recortes históricos das populações tradicionais e pela coerência das leituras apropriadas à realidade brasileira.

Devido à natureza deste estudo, centrado, por um lado, no aprofundamento de aspectos teórico-científicos das bases da agroecologia e, por outro lado, nos modos de produção, da transmissão e produção do conhecimento das populações tradicionais, fez-se necessário lançar mão de procedimentos que se ocupassem desses aspectos. O método científico empregado para o trabalho com a comunidade foi o estudo de caso, método frequentemente utilizado nas ciências sociais e humanas, e que se ajusta à natureza qualitativa desta pesquisa. Para Coelho Cesar (2005), a escolha por esse método envolve vários aspectos, entre os quais destacamos: a natureza da experiência, enquanto fenômeno a ser investigado, e o conhecimento que se pretende alcançar com o estudo.

O instrumento utilizado para a coleta de dados foi a entrevista semiestruturada, por possibilitar que, a partir de questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses que interessem à pesquisa, surja um campo amplo de interrogativas, no processo de interação entre o pesquisador e o entrevistado.

Foram realizadas quinze entrevistas no total, sendo catorze com moradores do Engenho Siqueira, entre 60-83 anos, assim como com agricultores(as), pescadores(as) e lideranças da comunidade, entre 29 e 44 anos. A população da comunidade, à época da pesquisa, era composta de 140 famílias. Por não se tratar de pesquisa quantitativa, julga-se que o número de entrevistados foi suficiente para o estudo exploratório realizado. Foi ainda realizada uma entrevista com um representante da Prefeitura de Rio Formoso, particularmente da Secretaria de Cultura.

A história oral, espécie de fio condutor utilizado na construção dos percursos históricos dos moradores, segundo Alberti, é recuperada através de entrevistas "com membros de grupos sociais que, em geral, não deixaram registros escritos de suas experiências e formas de ver o mundo" (2006, 157). Muito embora não tenha havido stricto sensu quanto à construção de histórias de vida, muitos dos entrevistados fizeram relatos de suas histórias, ajudando a construir, junto com os outros relatos, uma linha do tempo da história da comunidade e, particularmente, sua inserção nas atividades produtivas.

Agroecologia e práticas agrícolas tradicionais

"Porque o que eu sei, que aprendi no campo,
que a Sra. for aprender aqui no papel, não sabe
Nós que aprendeu no campo, tem uma estabilidade boa [...]"
(Agricultor-pescador entrevistado, 78 anos)

A agroecologia, enquanto ciência que ancora as práticas sustentáveis de manejo do agroecossistema, vem sendo um dos eixos de suporte ao reconhecimento, visibilidade e resgate da agricultura desenvolvida pelas populações tradicionais, caso da comunidade em estudo, Engenho Siqueira, reconhecida como remanescente de quilombo, localizada na microrregião da Mata Sul do estado de Pernambuco. Populações tradicionais aqui entendidas sob o conceito elaborado por Valter do Carmo Cruz, baseadas em seus modos de vida:

Essas populações passam a ser classificadas como tendo modos de vida "tradicionais", por estarem pautadas em outras temporalidades históricas e configuradasem outras territorialidades e ainda por terem modos de vida estruturados a partir de racionalidades econômicas e ambientais com saberes e fazeres diferenciados da racionalidade capitalista. (Cruz 2007, 94)

Um dado importante que precisa ser destacado é que, segundo Francis (1985 apud Altieri e Nicholls 2000, 182), os sistemas tradicionais de cultivos múltiplos, dentre os quais se inclui a agroecologia, produzem entre 15% a 20% da provisão mundial de alimentos.

Outro dado, em se tratando da agricultura familiar, na qual se inserem as iniciativas da agroecologia, encontra-se em estudo realizado em seis países² da América Latina e do Caribe, entre eles o Brasil, é que a agricultura familiar chegaria a 11 milhões de unidades, ocupando entre 30% e 60% da superfície agropecuária e florestal desses países. A população vinculada a esse setor significa cerca de 50 milhões de pessoas, o que representa 14% da população desses países. A despeito de sua heterogeneidade, a agricultura familiar dos seis países estudados contribui com 25-70% do valor da produção setorial (agrícola, pecuária, pesqueira e florestal) (Soto Baquero, Rodriguez Fazzone e Falconi 2007).

A agroecologia surge no Brasil, em fins da década de 1970, num contexto em que era necessário pensar alternativas para os problemas resultantes da crise ecológica no campo. Tem sido particularmente importante, no caso do Brasil, reconhecer a agroecologia a partir de três pilares: ciência, movimento e práticas desenvolvidas, destacando a importância da atuação dos movimentos sociais para o seu fortalecimento político e sua visibilidade, desde o início.

Cabe destacar que, no processo histórico da agroecologia no mundo, ainda no século XX, surgiram várias formas de agricultura de base ecológica, configuradas em escolas e desenvolvidas sob enfoques diferenciados em países dos vários continentes, como a biodinâmica na Alemanha; a orgânica na Inglaterra; a natural nos países orientais; a biológica, na França; a alternativa, na década de 1980 quase no mundo todo; a permacultura na Austrália, dentre muitos exemplos.

O princípio da coevolução social e ecológica

Como já anunciado anteriormente, o paradigma mecanicista em que se apoia grande parte das ações desenvolvidas pelas ciências agrárias convencionais, a agronomia particularmente e a economia, vê a natureza como um recipiente onde se colocam os "ingredientes" necessários à produção de alimentos, ignorando dois elementos básicos: a inter-relação que os ingredientes mantêm entre si, e estes com o recipiente, e a dimensão do tempo. Essas dimensões são a base de um princípio básico em que se fundamenta a agroecologia, o princípio da coevolução.

Esse princípio, muito útil neste trabalho, implica que qualquer sistema agrário ou propriedade em análise é produto da coevolução entre os seres humanos e a natureza. Ele tem implicações relevantes e que estão na base do enfoque agroecológico, já que parte de ideias de interações dinâmicas e ao mesmo tempo de construção contínua:

A ideia de interação e mútua determinação dos componentes de cada sistema, a ideia de que os sistemas agrários são na verdade ecossistemas artificiais e a ideia de que os termos dessa interação não se mantêm idênticos ou estáticos no tempo, mas sim, que vêm mudando de acordo com a dinâmica que estas inter-relações têm gerado em todas e em cada uma das partes que compõem o sistema. (Guzmán Casado, González de Molina e Sevilla Guzmán 1999, 93)³

Cabe levar em conta que, sendo a agricultura o resultado da interação-manejo da sociedade com os ecossistemas, com o fim de convertê-los em agroecossistemas, supõe-se uma alteração do equilíbrio original daqueles, por meio de uma combinação de fatores ecológicos e socioeconômicos. A produção agrária é o resultado das pressões socioeconômicas que a sociedade exerce sobre os ecossistemas naturais em determinado tempo. "Neste sentido a artificialização dos ecossistemas é o resultado de uma coevolução, no sentido de evolução integrada entre cultura e meio ambiente" (Guzmán Casado, González de Molina e Sevilla Guzmán 1999, 93)⁴.

Etnoecologia, um conceito suporte para o conhecimento tradicional

Outra importante contribuição à visibilidade do conhecimento tradicional ou saber local é a noção de etnoecologia, que, numa breve definição de Altieri e Nicholls, "é o estudo e a descrição dos sistemas de conhecimento natural das etnias indígenas rurais" (2000, 184), conceito também estudado pelo autor, que contribui enormemente, a partir de seu enfoque holístico e multidisciplinar, com o estudo do

[...] complexo integrado pelo conjunto de crenças (cosmos), o sistema de conhecimento (corpus) e o conjunto de práticas produtivas (práxis), o que possibilita compreender totalmente as relações que se estabelecem entre a interpretação ou leitura, a imagem ou representação e o uso ou manejo da natureza e seus processos.
(Toledo 2005, 17)

Esse conjunto integrado de compreensões que a etnoecologia proporciona impede certa tendência de analisar os saberes locais utilizando como referência os parâmetros e classificações do conhecimento positivista, que separam os saberes tradicionais (a cultura) de suas implicações práticas (a produção). Além disso, impede identificar o conhecimento local, tradicional ou indígena como racionalmente puro e sem implicações nem conexões com o mundo das crenças (cosmovisão) (Toledo 2005, 17).

Engenho siqueira: aspectos históricos, memória biocultural e "segredos internos"

"Porque o deus que é do branco é dos nego.
Porque se não fosse isso, não havia essa nação, né?
De branco e preto."
(Agricultora-pescadora entrevistada, 80 anos)

O Engenho Siqueira está localizado no município de Rio Formoso, situado na região fisiográfica da Mata, na microrregião da Mata Meridional (ou mata sul) de Pernambuco (Brasil), distando noventa quilômetros da capital do estado, Recife, e estabelecendo limites com os municípios de Tamandaré, Gameleira e Sirinhaém (figura 1). É um município cuja localização encontra-se muito próxima ao litoral, estando às margens de um complexo estuarino.

A história de formação do município de Rio Formo-so está intimamente ligada à história da colonização do território da região da Zona da Mata e da ocupação pela monocultura da cana-de-açúcar, durante a segunda metade do século XVI. A Mata Sul tornou-se região propícia à expansão da atividade açucareira devido a vários aspectos favoráveis, entre os quais: a terra fértil, os altos índices pluviométricos adequados à cultura da cana, a existência de reserva abundante de mata para abastecer os engenhos e o sistema fluvial que facilitava o transporte das cargas de açúcar (Instituto de Planejamento de Pernambuco 1992 - embora a sigla seja utilizada, a instituição era em 1992 denominada Instituto de Planejamento de Pernambuco e hoje é Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas, mas sempre acompanhada de CONDEPE).

Um conceito embasador, no que diz respeito a populações tradicionais, é a memória biocultural. Esse conceito nos é oferecido por Toledo e Barrera-Bassols (2008) e pode ser muito útil para entender os aspectos históricos dessas populações, referente inclusive aos modos de produção particularmente quilombolas, que diversificam os cultivos agrícolas e as técnicas de manejo, conforme pode ser observado na tabela n° 1 ao final deste artigo. Compreender os fundamentos desse conceito nos ajuda a compreender também a importância da memória coletiva das populações tradicionais, particularmente quilombolas. Apoiado no fenômeno da diversidade, os autores defende que a existência de tal fenômeno só foi possível devido à "permanência de uma memória, individual e coletiva, que conseguiu estender-se pelas diferentes configurações societárias que formaram a espécie humana" (Toledo e Barrera-Bassols 2008, 15)⁵.

Entender a gênese da comunidade do Engenho Siqueira, apoiando-se nos conceitos de memória coletiva e memória biocultural, poderá auxiliar a compreender melhor as atuais formas de ocupação e produção (agrícola e pesqueira), suas origens, a linha de transmissão dos conhecimentos e a identidade coletiva, que mesmo pouco formulada nos discursos, pode ser lida nas entrelinhas de muitas falas e de outras expressões. Para isso, o insumo mais valioso para estabelecer a linha do tempo foi, em sua maioria, a memória e o relato dos moradores mais velhos da comunidade.

Grande parte dos entrevistados na faixa etária de 61-83 anos relata que veio de Tamandaré, hoje municí pio vizinho, mas, à época, um dos distritos de Rio Formoso. Alguns também relatam que seus pais vieram de Tamandaré e que eles nasceram e se criaram em Siqueira. Em Tamandaré, a maioria cita o Engenho Mamucabinha como sendo o local de origem dos seus pais e avós; no entanto, outras localidades foram citadas: comunidade de Brejo e Engenho Tinoco, em Tamandaré, que, segundo relatos, é local onde ainda vivem muitos negros; também foi citado o Engenho Ilheta Grande em Barreiros. Há também vários relatos de pessoas que disseram ter nascido na Praia da Pedra, ali mesmo em Rio Formoso, próximo a Siqueira.

As origens da comunidade, aventadas pelos moradores, passeiam em possibilidades que vão desde a existência de um quilombo à fuga e refúgio de africanos no porto do Elói, hoje local de pesca e coleta de mariscos, ostras, aratu etc. (figura 2).

Como já mencionado anteriormente, o processo de titulação encontra-se numa fase inicial. O reconhecimento por parte da Fundação Palmares da comunidade como remanescente de quilombo é apenas o primeiro passo no processo que deverá resultar na demarcação e titulação da terra. Importante destacar que os direitos das comunidades quilombolas à propriedade de suas terras e à proteção de seus "modos de criar, fazer e vi-ver" estão assegurados na Constituição Federal de 1988 pelos artigos 215 e 216 e pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Os "segredos" de Siqueira e outros aspectos culturais

No processo de visitas e entrevistas realizadas no Engenho Siqueira, não houve menção às religiões africanas, práticas e rituais de matriz africana. Com exceção de dois membros da diretoria da associação, é como se nunca tivesse havido cultos ou locais de culto para essas práticas no passado.

Aspecto de valor histórico que necessita ser mencionado é a existência da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos (figura 3), construída em 1849 Instituto de Planejamento de Pernambuco (CONDEPE 1992, 57), pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, também denominada, irmandade dos homens "pardos". As referências a essa igreja, pela comunidade, no entanto, é pouco significativa. A presidenta da associação de agricultores da comunidade quilombola, agricultora e pescadora, 41 anos, é quem recorda de fatos na história que comprovam a existência e importância da irmandade. A construção da igreja por essa irmandade se deve ao fato de os negros não poderem entrar na Matriz de São José, igreja mais antiga do município, reservada aos cultos dos brancos. A Igreja do Rosário dos Homens Pretos foi construída pelos próprios negros, tendo, inclusive, na época, um cemitério ao lado só para enterrar seus mortos.

No entanto, para a maioria dos moradores(as) do Engenho Siqueira, a igreja não assume o lugar de culto dos negros(as) ou reconhece-se seu valor histórico de resistência na cultuação e vivência de parte da religiosidade de matriz africana. Apesar de ser importante considerar que pode ela não ter sido o único espaço da cultuação e das manifestações da religiosidade de matriz africana.

No processo de pesquisa, aos(às) entrevistados(as) foi perguntado sobre a religião à qual pertencem ou pertenceram seus pais e avós; a resposta variava entre católica e protestante. Há na comunidade três igrejas protestantes construídas, duas Assembleias de Deus e uma Batista Shekinah, sendo que os católicos frequentam a Igreja de São José em Rio Formoso.

Entender os aspectos culturais da comunidade de Siqueira significa entender também outras manifestações culturais que ocorrem na região e como se dá sua participação e inserção nesses eventos, a exemplo da festa de Santo Amaro, que mobiliza devotos de municípios de grande parte da região da Mata Sul e mesmo alguns da Mata Norte e da região metropolitana do Recife. Essa festa chega a ser tão importante e famosa nos relatos que é mais mencionada do que a festa da padroeira do município.

A constituição do ponto de cultura⁶ na comunidade de Siqueira, cuja inauguração ocorreu no mês de fevereiro de 2011, é também um aspecto importante na convivência e assimilação por parte da comunidade mas também da população do município com a existência de população reconhecida como remanescente de quilombo na região. Muito embora os objetivos e sentidos do ponto de cultura ainda não tenham sido apropriados totalmente pela comunidade no geral.

A comunidade foi contemplada com o ponto de cultura a partir da participação da Associação dos Produtores de Siqueira numa seletiva do Ministério da Cultura. Segundo seu tesoureiro, estudante, 29 anos, o objetivo desse ponto de cultura é: "[...] exatamente de resgatar a cultura da comunidade. Algumas culturas que são tradicionais, porém estão esquecidas, não é? Tendo em vista o tempo moderno". Ainda segundo o entrevistado, esse movimento de fortalecimento da cultura já começou a partir do resgate de outros aspectos culturais como a corrida do tronco e o apoio à La Ursa de Siqueira, grupo carnavalesco que tem 52 anos de existência.

Para além da herança canavieira: conhecimento tradicional e a reinvenção do espaço produtivo

"Toda vida foi da gente. Mas era um tipo de coisa que a gente não levan
tava a cabeça, né? Não sabia onde, como é que o tempo da vida, né? de
vivê. Pensava que o mundo lá fora é melhó, mas aqui é melhó prá gente,
porque é da gente."
(Agricultor entrevistado, 55 anos)

A história de povoamento e de constituição da comunidade do Engenho Siqueira está imbricada na história da formação dos espaços produtivos e das heranças no trabalho na cana-de-açúcar nos engenhos vizinhos.

É importante dar destaque a alguns aspectos que indicam fortes similaridades e/ou compatibilidades que conformam também uma herança no modo de cultivo e práticas da população negra escravizada no período colonial que foi transmitida ao longo dos séculos e ressignificada por vários agricultores(as) nos tempos atuais. Inclusive os agricultores(as) agroecológicos na região da Zona da Mata pernambucana.

Policultivo ou diversificação agrícola, conforme o que a literatura indica, já havia nos quilombos. No Quilombo dos Palmares, os negros cultivavam em regime de policultura de forma sistemática: culturas alimentícias, como milho, batata-doce, feijão, mandioca, bananas, e também algodão e cana-de-açúcar (Freitas 1982 e Castro 2008).

Além do sistema de policultivo, aqui se insere também outro elemento de análise, a "brecha camponesa", que parece bastante adequada para explicitar outra forma de similaridade da agroecologia com este modo de produção: a resistência. Segundo Santana Cardo-so, a expressão "brecha camponesa" foi utilizada pela primeira vez por Tadeusz Lepkowski para "exprimir a existência de atividades que, nas colônias escravistas, escapavam ao sistema de plantation, entendido em sentido estrito" (Santana Cardoso 1979,133).

Lepkowski anuncia duas modalidades de brecha camponesa: a agricultura de subsistência, praticada pelos negros fugidos, organizados em quilombos, e aquela praticada nos pequenos lotes concedidos em usufruto aos escravos não domésticos. Esta última modalidade cria o que o autor denomina de "mosaico camponês-escravo", isto é, a coexistência com o trabalho agrícola ou industrial nas terras dos senhores de engenho. O que se produzia nas "brechas" era destinado à subsistência, ao mercado e muitas vezes à compra da carta de alforria de muitos escravos.

O significado da resistência se reveste de um caráter político e estratégico, ao analisarmos o destino que os escravos davam à renda monetária que obtinham com a comercialização da produção. Compravam alimentos, roupas e víveres, antes obrigação dos senhores de engenho que, com as doações de parcelas a seus escravos, com o fim de produzirem seu alimento, livraram-se da obrigação se suprir essas necessidades. Porém, a maior virtude do destino desse dinheiro era empregá-lo na conquista tanto da autonomia econômica como da política, mediante a almejada liberdade.

Os aspectos ligados à brecha camponesa e protocampesinato negro, estudados por Mintz (2003) e Santana Cardoso (2004), tratam mais dos modos de produção, dos sentidos que esse evento promoveu e menos da produção em si e suas particularidades.

A historiografia ao longo desses séculos tem se dedicado mais à plantation e menos à produção agrícola de alimentos. Foi a produção de alimentos, configurada como uma forma de resistência quilombola, os intercâmbios dos produtos gerados e possibilidade concreta de autonomia gerada que permitiu a sobrevivência dos quilombos tipicamente dedicados à agricultura, além da sua autonomia política. Prova disso é o caso do Quilombo de Palmares, como atesta Freitas:

A povoação constituía uma unidade mais ou menos au tossuficiente de produção e consumo, o que explica a sua autonomia política, a ponto de que no período à invasão holandesa não parece ter havido cooperação entre uma e outra, nem mesmo em matéria de defesa. (Freitas 1982, 47)

Em seu livro Geografia da Fome, Josué de Castro destaca a importância dos cultivos agrícolas de Palmares, inclusive nas guerras: "Tal era a importância da lavoura dos negros de Palmares que a guerra contra os quilombos se desenvolveu estrategicamente baseada na destruição prévia do seu roçado de subsistência." (Castro 2008, 116).

Outro aspecto importante em Palmares, que dá força à ideia da importância estratégica da produção agrícola quilombola, é a constatação de que nas comunidades havia claramente uma fartura, o que contrastava com a miséria alimentar das populações do litoral. Essa fartura foi explicada pelo autor por conta de alguns valores comuns nas comunidades quilombolas: abundância de mão de obra, o trabalho cooperativo e a solidariedade social (Freitas 1982, 47).

Atestando ainda a abundância da produção agrícola nos quilombos, não só para a alimentação das comunidades quilombolas mas também para a população no entorno, destaca-se a categorização de Maestri e Fabiani, quando se referem ao "quilombo horticultor":

Por quilombo horticultor compreendemos a comunidade formada por trabalhadores escravizados fugidos aos quais, eventualmente, se associavam nativos, libertos, homens livres etc., sustentada por produção horticultora associada à caça, à pesca, à coleta, à rapina etc. (Maestri e Fabiani 2008, 64)

Além da necessária pluriatividade explícita nessa definição, combinação de atividades de caça e coleta com atividades de produção agrícola, há também a constatação de que a horta a que se referem os autores é composta de culturas de ciclo curto, tubérculos e outros -uma policultura, portanto- em detrimento de culturas permanentes, de ciclo longo, além do volume e especialização da produção. Daí a identificação de mandioca e milho, os produtos mais plantados nos chamados quilombos horticultores.

Se nos quilombos havia uma fartura, esta contrastava sobremaneira com a miséria da circundante monocultura da cana-de-açúcar. Fato é que se, no Engenho Siqueira, há três décadas, havia abundância de farinha e outros produtos, como relatado, esse fato contrasta-va com a situação do proletário da cana-de-açúcar nos engenhos e usinas (morada), morrendo de fome "qualitativa e quantitativa" (Castro 2008). Convém lembrar, entretanto, que a despeito da fartura da produção da mandioca, esta foi insuficiente para garantir uma alimentação rica em nutrientes, estando a população de áreas de plantation, à época, mesmo no que se refere à brecha camponesa, em estado permanente de risco quanto à segurança alimentar.

Aqui cabe inserir um aspecto histórico fundamental no entendimento da linha do tempo iniciado, para efeito de compreensão do fenômeno, com a brecha camponesa dos escravos e analisado nos dias atuais com os sistemas produtivos sustentáveis em comunidades remanescentes de quilombo: a morada.

Dabat (2007), a partir de intensa pesquisa com moradores dos sítios, assalariados da cana-de-açúcar em Pernambuco, possibilita-nos outra perspectiva decorrente da brecha camponesa, a partir dos seus "descendentes", os moradores cativos nos engenhos. A "morada" é uma continuidade ou representação mais ou menos contemporânea da brecha camponesa. Contemporânea, pois se localiza no século XX. A autora destaca a morada como um tipo de relação de trabalho, já que

[...] o simples fato de residir numa plantação e de dispor eventualmente de um lote de terra cedida para cultivar produtos alimentícios -a "morada"- valeria a esses trabalhadores uma inserção nas relações de trabalho fundamentalmente diferente daquela de outros assalariados: os trabalhadores da indústria do açúcar; ou mesmo ru rais; empregados temporários, safristas. (Dabat 2007, 25)

Daí se estabelece uma linha do tempo com tais fenômenos: brecha camponesa-morada-produção de sistemas sustentáveis por remanescentes de quilombo. Dada a sua singularidade histórica e convivência como permanente e circundante sistema monocultor da cana-de-açúcar, tem-se aqui denominado as formas de produção atuais de reinvenção do espaço produtivo.

Tal reinvenção se dá no cotidiano da comunidade do Engenho Siqueira de duas formas, na pesca e coleta e nas práticas agrícolas, nas quais se identificou o cultivo de fruteiras, macaxeira, milho, feijão e até hortícolas.

No entanto, a diversidade de cultivos ainda não é alta, embora não se limite ao cultivo de culturas alimentares, existindo processos diferenciados de comercialização em curso. Um dos agricultores entrevistados, 70 anos, assim se expressa quando se refere ao que plantava com seu pai: "Macaxeira, batata, inhame, tudo nós plantava. Feijão. [...] de tudo um poquinho nós plantava." Outro agricultor, 55 anos, também descreve a diversidade dos seus plantios: "Cará, macaxeira, banana [...] abacate. Tem uma hortazinha que planta uns coentrozinho [...]."

Outro entrevistado, 44 anos, a propósito das duas ocupações produtivas na comunidade, considera-se mais agricultor que pescador e, quando fala modestamente do que planta, diz: "Olha, na agricultura, eu [...] é roça, é abacaxi, é pé de bananeira, pé de coqueiro." Um verdadeiro quintal produtivo, já que suas plantações estão num espaço contínuo de quintal-jardim (figura 4). Como a maioria dos moradores de Siqueira, ele também trabalhou no corte da cana também. Perguntado sobre as diferenças entre um trabalho e outro, responde: "Rapaz, o horário daqui é muito diferente. Pega a hora que que, larga a hora que que. Pode pegá até de quatro hora, ou quebrando, pode pegá, prá largá mai cedo".

Além das atividades de cultivo agrícola, o Engenho Siqueira, cercado pelo mangue, local de pesca e coleta, tem suas atividades produtivas inseridas no estuário da região litorânea da qual faz parte o município de Rio Formoso. Para essa população, a pesca e a coleta no mangue fazem parte de sua vida desde muito cedo, como atestam alguns relatos dos entrevistados.

O mangue é também espaço de aprendizagem, fonte de proteínas para a alimentação e também possibilidade de ganhos monetários, principalmente com a venda do aratu "quebrado", do sururu e do marisco. Mas não sem grande esforço. Segundo relatos da presidenta da associação, para se tirar um quilo de "carne" de aratu, precisa-se coletar de 100 a 120 unidades, dependendo do tamanho.

A relação com o mangue, que para alguns "chega na porta", dá-se precocemente. A maioria dos entrevistados, principalmente as mulheres, nasceu catando marisco no mangue. A entrevistada, que tem 41 anos e é a filha mais velha da família, resumiu o início de sua experiência no mangue com a seguinte frase: "Acho que desde que eu comecei a andar".

Os homens e mulheres entrevistados, perguntados sobre qual a atividade produtiva que tem mais importância e envolvimento dos moradores, todos afirmaram que ambas são importantes: a pesca e coleta no mangue e a agricultura. Configura-se, portanto, um modo de vida híbrido: agricultores-pescadores. Em outras partes do País (Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná), eles são chamados de "caiçara" (Sant´Ana Diegues 2001). A propósito dessa dupla inserção produtiva, um dos entrevistados, pescador, 39 anos, entende que há certa divisão de trabalho entre homens e mulheres, e assim descreve-a:

Veja bem, os que trabalham na agricultura, os ho mens vão pro roçado e as mulheres vão pro mangue, um planta e o outro, colhe. Um vai pro roçado e o outro vai prá maré. O mercado deles é aqui. [...] Ali, pesca o aratu, traz tudo. Se achar um siri, ele traz; se achar uma ostra, traz. Traz o marisco, traz o perdigão, traz o aratu. Então o que for de vender, eles vendem, o que for de comer, eles comem. Ali divide uma parte prá comer, uma parte pro consumo da casa e a venda.

Nesse relato, nota-se que, aparentemente, também há certa divisão quanto ao destino da coleta e da pesca. Conforme observação, conversas informais e outras entrevistas realizadas na pesquisa de campo, pode-se constatar essa afirmação do entrevistado. Os produtos oriundos da atividade são para a comercialização, normalmente realizada em Rio Formoso, mas o que é importante destacar aqui é o fato de uma parte ser destinada ao consumo, o que pode significar pelo menos duas coisas: o enriquecimento nutricional da dieta, com a rica fonte de proteína animal desses produtos, e também a possibilidade oferecida pelo estuário face à falta de outras opções, diminuindo os custos com a compra de produtos ricos em proteínas de origem animal, como carne, frango, entre outros.

Outro entrevistado, agricultor, 55 anos, que desde muito cedo empregou sua força de trabalho na canade-açúcar, relata que, quando estava nessa atividade, também se dedicava à sua "brecha" produtiva e camponesa no Engenho Siqueira, mas o tempo era pouco para a reinvenção do seu espaço de produção agrícola.

Plantava, minha fia, mai não trabaiava feito agora. Porque não dava. Ou bem trabaiá de ganho (por diária), ou bem trabaiava pra se mantê (na sua roça). Agora tem muita lavoura. Tem essa malhada aí, tem essa aí, tem bananeira aqui, tem lá dentro, tem macaxeira lá dentro.⁷(figura 5)

O relato acima aponta para um tema fundamental para este trabalho. Ele expressa o aumento da área de produção, dos produtos, das culturas, um aumento, portanto, da "brecha camponesa". Como se vê abaixo, ele expressa a relação da comunidade com o território e o sentido de pertencimento, assim como de apropriação coletiva do Engenho Siqueira.

Toda vida foi da gente. Mas era um tipo de coisa que agente não levantava a cabeça, né? Não sabia onde, como é que o tempo da vida, né? De vivê. Pensava que o mundo lá fora é melhó, mas aqui é melhó prá gente, porque é da gente. Não tratava nem nada, agora hoje em dia não, agora é banana prá levá pra rua. Tem banana, tem manga prá vendê. [...] Hoje em dia, na graça de Jesus, sou um homem rico, na graça de Jesus.

É patente, na avaliação desse entrevistado, a identificação da melhoria das condições de vida a partir da apropriação -não necessariamente da terra, mas dos resultados do trabalho agrícola- e da possibilidade da comercialização dos produtos. A percepção de ser "um homem rico" dá a exata dimensão de como ele identifica as diferenças entre o trabalho na cana e o trabalho na sua roça, na sua brecha camponesa expandida.

São os "negros e negras de Siqueira", ora camponeses ora pescadores, criando as possibilidades de interação e expressando a identificação com os sistemas de produção sustentáveis, o caso da agroecologia aqui sugerida.

Algumas conclusões e questões para continuidade do debate

Faz-se necessário destacar algumas questões que se percebem como resultados do processo de pesquisa junto aos moradores e à literatura. Sugere-se que há marcas de uma herança ligada às tradições configuradas nos modos de produção agrícola e pesqueiro, e sua relação com os ecossistemas circundantes, de modo muito mais positivo do que no assalariamento na monocultura de cana-de-açúcar. A ausência do plantio dessa cultura (em áreas extensas e contínuas, com objetivo comercial) no Engenho Siqueira pode ser um dos indicadores, além das formas tradicionais do manejo dos sistemas produtivos agrícolas e da pesca e coleta no mangue.

O diálogo com as heranças da brecha camponesa e da morada suscitou algumas possibilidades de atualizar ou inserir essas categorias no debate da relação entre as populações tradicionais -particularmente remanescentes de quilombo- e a agroecologia.

Há na comunidade uma territorialidade, um "sistema de lugar", isto é, formas de se identificar e se diferenciar que podem não significar necessariamente uma "filiação" à identidade quilombola, mas que delineia um modo de vida próprio, que tem preservado hábitos, costumes e modos de conviver com a natureza que são muito diferentes das outras áreas circundantes, que se encontram sob o domínio do sistema de plantation da cana-de-açúcar.

Em se tratando de um trabalho de caráter exploratório, o processo de pesquisa pode dar conta relativamente das hipóteses que foram apresentadas. Uma constatação inicial de grande importância que se percebe, diante dos relatos dos entrevistados, mas que precisa de um maior aprofundamento, é a de haver uma herança mais permanente de uma tradição camponesa-pescadora na relação que essa população mantém com os ecossistemas do que das marcas do assalariamento na monocultura cana-de-açúcar, especificamente no que diz respeito às formas de cultivo e manejo, e de cuidados com o meio ambiente em que estão inseridos. Fato que convém aqui como indicador dessa constatação é a ausência de plantio comercial de canade-açúcar no engenho. O que foi observado nas visitas a algumas áreas é tão somente o plantio de pequenas áreas de cana para consumo próprio.

Quanto à brecha camponesa, durante o processo de pesquisa, tanto nas fontes primárias -as entrevistas com os moradores e observação em campo- quanto nas fontes secundárias surgiram algumas constatações e também algumas inquietações.

Seria a agroecologia uma nova "brecha" na hegemonia do agronegócio sucroenergético da cana-deaçúcar na Zona da Mata? Faz-se necessário cotejar o fenômeno das "brechas camponesas" com as heranças que hoje marcam o campesinato, especificamente na Zona da Mata Pernambucana, o que não era a intenção inicial deste trabalho. Parece haver uma permanência das formas camponesas e sustentáveis de produção, mescladas a outras heranças perversas do escravismo, do assalariamento nas plantações monótonas e industriais do agronegócio na Zona da Mata, mas que, particularmente neste trabalho de pesquisa, revelouse menor ou quase inexistente no que diz respeito aos camponeses-pescadores remanescentes de quilombo do Engenho Siqueira.

Quanto às atuais formas de manejo e às práticas desenvolvidas pelos camponeses-pescadores, nota-se uma compatibilidade com a agroecologia, embora de forma inicial, demonstrando indícios de relações positivas entre a agroecologia e as práticas desenvolvidas pela comunidade remanescente de quilombo de Siqueira. Talvez esteja se falando de uma transição agroecológica, em modos e proporções não investigados neste trabalho.

As práticas convencionais e algumas claramente danosas ao meio ambiente, embora desenvolvidas por uma minoria, podem se constituir numa ameaça ao meio ambiente e às práticas tradicionais desenvolvidas pelos camponeses-pescadores do Engenho Siqueira, além de comprometerem o ecossistema do mangue que ocupa o território e a região litorânea (tabela 1).

Por fim, o exercício realizado com esta pesquisa de compatibilizar uma série de atributos do ponto de vista dos princípios etnoecológicos (dimensões territorial, ecológica, social, cultural, econômica e política), propostos por Toledo (1996) (tabela 2), permite imaginar as possibilidades de diálogo e interação com o entorno, não só do ponto de vista da agroecologia mas também de outras parcerias a serem estabelecidas pela comunidade remanescente de quilombo do Engenho Siqueira, na perspectiva do fortalecimento e reconhecimento de sua territorialidade e lugar de ator sociopolítico na região.

A comunidade tem inscrito sua história na microrregião da Mata Sul, impulsionada pelo reconhecimento. Convém destacar que a complexidade e o longo caminho a ser percorrido para a regularização e titulação do território contribuem para a mudança do cenário e da história dessa região, marcada pelas precárias relações de trabalho e hegemonia da mono-cultura da cana-de-açúcar.

Rodapé

¹Expressão utilizada pela comunidade, sobretudo pelos idosos(as), para denominar os negros(as) que receberam a carta de alforria, ou seja, os alforriados.
²Chile e Brasil, na denominada sub-região do Mercosul ampliado; Colômbia e Equador, na sub-região Andina, e Nicarágua e México na sub-região Mesoamérica.
³Tradução própria.
⁴Tradução e destaque próprios.
⁵Tradução própria.
⁶Os pontos de cultura são a principal ação do Programa mais Cultura, proposto pelo Ministério da Cultura em parceria com os governos estaduais e municipais. O intuito deles está em preservar memórias e histórias, além de estimular ações voltadas para a cultura de raiz e para o fortalecimento das manifestações populares dentro dos seus territórios de origem (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE).
⁷Parênteses próprios.

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