Introdução

As usinas hidrelétricas começaram a ser construídas por meio de investimentos privados a partir do século XIX. Posteriormente, quando vistas pelo Estado como uma produção de serviços essenciais, passaram a ser arquitetadas pela iniciativa pública. Com a política de privatização, houve, por parte do Estado, concessões e permissões para que empresas públicas, privadas e consórcios conduzissem o setor e, dessa forma, ocorresse um aumento nos investimentos e na quantidade de empreendimentos na área (^{Branco 1992}).

No Brasil, é relevante empreender um olhar mais rigoroso nesse padrão de produção de energia elétrica, pois a hidroeletricidade representa o maior eixo de produção e geração de eletricidade, que é justificado por empreendedores e pelo Estado por ter um baixo custo comercial, uma baixa projeção de gases poluentes e por ser fonte de energia renovável e limpa. No entanto, essas iniciativas deixam marcas nas pessoas envolvidas, transformando o panorama das cidades e dos rios, e mudando radicalmente os modos de viver das populações atingidas (^{Branco 1992}).

Dentro desse parâmetro, esse anseio de geração de energia e exploração de capital econômico permeia o estado do Tocantins, que embora seja uma unidade de federação nova em sua criação, é fortemente visada no que se refere à exploração de sua bacia hidrográfica e seus territórios para implantação de grandes empreendimentos energéticos. O estado do Tocantins tem importantes rios da bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins, que dispõe de grandes potenciais hídricos e de navegação, aproveitados por grandes empreendedores públicos e privados para geração de energia elétrica.

A bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins possui em seus afluentes sete hidrelétricas, disseminadas nos Estados de Goiás, Pará e Maranhão, sendo elas: Tucuruí, Serra da Mesa, Cana Brava, São Salvador, Peixe Angical, Luís Eduardo Magalhães e a mais recente, a Usina Hidrelétrica de Estreito. Estima-se que a potência produzida por esses empreendimentos, no que se refere à geração de energia elétrica, supere o montante de 4.800 MW.

Neste contexto, aspectos referentes à implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito - doravante, UHEE serão focalizados com maior empenho em meio aos esforços para conhecer os questionamentos referentes à desterritorialização da população atingida, a da ilha de São José, no município de Babaçulândia (TO). Esse território foi impactado pelo reservatório da UHEE. Quanto ao contexto do empreendimento estudado, é importante enfatizar que a UHEE é operada pelo Consórcio Estreito Energia - doravante, CESTE, que é responsável pela sua operacionalização e tem em seu know how uma composição societária formada pelas empresas TRACTEBEL Energia, que possui o maior percentual acionário, com 40,07%, seguida, respectivamente, pela VALE (30%), ALCOA (25,49%) e InterCement (4,44%) (^{CESTE 2017}). No âmbito das análises relativas aos efeitos ocasionados pela usina hidrelétrica ao território e à população atingida da ilha de São José, o conceito de território assumido não se deteve aos limites físicos da ilha, que antes alcançava as relações de dominação e de apropriação constitutivos do processo de implantação da UHEE. Considerando-se os efeitos ocasionados pela implantação da usina, é necessário destacar que inúmeros imóveis urbanos e rurais, inclusive igrejas e escolas, foram atingidos, o que representa um número expressivo de pessoas desterritorializadas. Dessa forma, esse empreendimento mudou claramente a vazão natural do rio, já que provocou o alagamento de extensas áreas de florestas, áreas de cultivo, de pecuária e de extrativismo, mudando o ecossistema, visto que trouxe efeitos negativos à fauna, à flora e à biodiversidade.

Cerca de 70 famílias que moravam na ilha de São José, que é considerada zona rural do município de Babaçulândia, traziam consigo ofícios adotados por gerações e viviam, por exemplo, da pesca, do cultivo das plantações de vazantes, da agricultura de subsistência e de pequenas criações de rebanhos bovinos e outros animais.

Com a desterritorialização, as famílias tiveram que conviver com a perda do território e se acostumar com as mudanças em seus modos de vida. Nessa perspectiva, a comunidade busca reconstruir, dentro da nova realidade, costumes, valores e crenças mantidos ao longo do tempo por gerações, tanto no plano ambiental quanto no social e econômico. Há, com isso, um conflito entre a afetividade nutrida pelo antigo território e as incertezas advindas pela condição de reassentados.

No caso da UHEE, sete reassentamentos foram idealizados no estado do Tocantins, quatro em Babaçulândia, um em Palmeiras do Tocantins, um em Araguaína e um em São Bento do Tocantins. A escolha do Reassentamento Coletivo Baixão para este artigo foi baseada no desejo de conhecer as mudanças nos modos de vida das famílias atingidas pela UHEE que foram reterritorializadas nele.

O artigo é justificado pela necessidade de estudos que possam contribuir com ações que façam face às dificuldades enfrentadas pelos antigos moradores da comunidade rural da ilha de São José. Sob esse mesmo prisma, existe a necessidade de estudos cujos resultados sejam compartilhados com comunidades atingidas por empreendimentos como a UHEE, com a intenção de suscitar reflexões que possam resultar em efetivas mudanças na nova realidade. O conceito de des-re-territorialização assumido diz respeito ao movimento concomitante que indica a instabilidade dos indivíduos, ou seja, um processo de continuidades e descontinuidades motivadas pelas relações de poder (^{Saquet 2007}).

Em razão do exposto, o objetivo geral deste artigo é identificar a mudança dos modos de vida dos ex-moradores da ilha de São José, des-re-territorializados no reassentamento Baixão. A pesquisa teve natureza qualitativa (^{Flick 2009}), compreendendo-se que, diante das transformações do mundo moderno e das organizações sociais, torna-se mais distante o fazer científico nas ciências sociais apenas utilizando-se da abordagem quantitativa.

As pesquisas qualitativas possuem uma diversidade de instrumentos de coleta de dados. No âmbito da pesquisa qualitativa, o emprego da metodologia e de instrumentos coletores de informações é abundante (^{Sieben e Cleps Júnior 2013}). Nesse enfoque, conforme destacam os autores, alguns pesquisadores preferem traçar um caminho de pesquisa científica que atenda às necessidades dos objetivos e que não se prenda a pressupostos que possam causar insegurança.

Como técnicas de geração de dados, é relevante esclarecer que “[...] é na realização de entrevista que se situa efetivamente o fazer história oral” (^{Alberti 2004}, 79). Nesse sentido, a pesquisa foi feita no próprio local e o roteiro de entrevistas foi aplicado a 13 representantes de famílias residentes no reassentamento, sendo, portanto, fundamental na compreensão do objeto de estudo. Conforme ^{Thompson (1992)}, a evidência oral pode significar algo mais penetrante e mais fundamental para a história, na medida em que transforma os “objetos” de estudos em “sujeitos” e contribui, por isso, para uma história que “não só é mais rica, mais viva e mais comovente, mas também mais verdadeira” (^{Thompson 1992}, 137)¹.

Dessa forma, o seguinte artigo será organizado em três seções principais. Na primeira apresenta-se uma caracterização do cenário da pesquisa e a concepção de território. Na segunda faz-se uma análise sobre o conceito de “atingido” e das construções de usinas hidrelétricas na região Amazônica e no Estado do Tocantins, sob as perspectivas de ^{Fearnside (2015)}, ^{Saquet (2007)} e ^{Vainer (2003)}. Na terceira seção apresenta-se a análise das narrativas dos colaboradores, apoiando-se nos trabalhos de ^{Tuan (1980}, ¹⁹⁸³), ^{Giddens (1991}, ²⁰⁰³) e ^{Diegues (2001)} e na forma como foi aplicada a compensação financeira (Royalites) no município de Babaçulândia, em 2017.

Área de estudo: território como lugar de liberdade

O município de Babaçulândia foi um dos municípios atingidos pelo empreendimento hidrelétrico implantado em Estreito e que, por isso, depois da conclusão da obra, com a formação do reservatório da hidrelétrica, teve suas características socioterritoriais e os modos de vidas de parte de seus moradores transformados. A construção da usina atingiu 12 municípios que estão na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento. À jusante estão os municípios de Babaçulândia (TO), Darcinópolis (TO), Palmeiras do Tocantins (TO), Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA) e à montante estão localizados os municípios de Carolina (MA), Filadélfia (TO), Barra do Ouro (TO), Goiatins (TO), Palmeirante (TO), Itapiratins (TO) e Tupiratins (TO).

A comunidade atingida da ilha de São José, universo proposto para a realização da pesquisa de campo, encontra-se reterritorializada no Reassentamento Coletivo Baixão, zona rural do município de Babaçulândia. Distante 20 km da sede desse município, porção nordeste do estado do Tocantins, conforme o mapa 1. O reassentamento se formou diante da desterritorialização dos atingidos pela Usina Hidrelétrica de Estreito, que foi construída na primeira década do atual milênio, na divisa dos Estados do Maranhão e Tocantins, nas cidades de Estreito e Aguiarnópolis, mutuamente.

A área para o reassentamento foi resultado de uma aquisição da empreendedora CESTE, que, conforme o plano da empresa de remanejamento da população, instalou a infraestrutura como medida compensatória para a população atingida. Nesse sentido, o local recebeu os moradores no período que compreende 21 a 24 de julho do ano de 2010. O público beneficiado é composto de 23 famílias que residiam na ilha de São José, 1 família que residia em outra área rural no município de Babaçulândia e mais 2 famílias residentes em uma área rural interferida que pertence ao município de Carolina/MA (^{IBAMA 2017}).

A figura 1 destaca a área da localização da UHEE no contexto brasileiro e a área urbana do município de Babaçulândia, bem como a localização da ex-ilha de São José, na qual o rio Tocantins banhava os dois lados desse local, hoje encoberto pelas águas do reservatório da hidrelétrica. No mapa, é possível verificar a localização do território em que se estabeleceu o Reassentamento Coletivo Baixão, que tem como via de acesso a TO-424, com entrada no povoado Corrente, à direita sentido urbano de Babaçulândia a quatro quilômetros deste povoado.

Dados: organizado por Sieben e França (2018), a partir de dados da ^{Seplan 2012}.

Figura 1 Localização da área de estudo. 

Os reassentamentos dos atingidos por barragens foram construídos ao longo da década de 1970, na ditadura militar, por meio da construção de grandes projetos hidrelétricos com foco no ágil desenvolvimento e deslanche da economia industrial e agropecuária (^{Bergamasco e Norder 1996}). Dessa forma, os projetos foram iniciados com a exclusão das questões sociais, sem qualquer planejamento e mensuração de seus impactos. As barragens eram construídas desconsiderando as populações residentes, de modo que, inicialmente, as medidas mitigatórias eram pensadas depois da construção dos empreendimentos.

A construção desses projetos ainda insiste em operar em regime autoritário, porém, é feito um planejamento prévio e estudos de impactos ambientais a fim de minimizar os efeitos na sociedade e no meio ambiente. A ação de reassentar, conforme o ^{Dicionário Online de Português (2017)}, consiste em: “Novo assentamento; ação de fixar novamente, ou em outro lugar, um grupo de pessoas que já estavam vivendo num determinado local, geralmente se refere aos trabalhadores e camponeses sem terra”.

Assim sendo, o Reassentamento Coletivo Baixão constitui-se em um “reassentamento” para os atingidos, como medida mitigatória em compensação ao deslocamento dos moradores da ilha de São José. Muitos moradores da ilha tinham a escritura de suas terras e viviam lá há mais de 50 anos. Ou seja, existiam vínculos legais e, principalmente, subjetivos, constitutivos de pertencimento às suas propriedades, às suas benfeitorias e à natureza.

O território na ilha de São José era constituído a partir das famílias, que tinham suas linguagens, costumes, universo simbólico, modos de saber, de fazer e suas ciências. Ou seja, um modo de ser e de estar lá. Seus saberes coadunavam com suas prioridades, já que estavam associados diretamente ao lugar em que viviam e, ao longo de gerações, geriam os recursos naturais. Essas pessoas estavam em harmonia com a natureza que os abrigava.

Esses povos viviam de modo que a agricultura de subsistência, o trabalho autônomo de exploração do rio (pesca) e a criação de rebanhos bovinos, além de outros animais, supriam o sustento de seus habitantes. Em adição, praticavam o partilhamento das atividades laborais. Esse modo de vida, que atendia aos seus anseios, fazia com que os moradores tivessem uma vida tranquila, caracterizada por laços afetivos de amizade ou mesmo por relações de parentesco, o que definia uma sólida relação social, consumada há décadas. Tudo isso contribuía para que se estabelecesse um forte vínculo com o território, propiciador da cultura local e fomentador das atividades laborais de onde era proveniente o sustento das famílias.

Os ribeirinhos possuíam uma relação muito forte com o território, que, além de fazer parte da trajetória de sua vida, era culturalmente reconhecido por eles como parte de suas histórias, pois fomentava várias atividades econômicas, no que tange à criação de animais e às plantações à beira do rio, com o solo às suas margens extremamente fértil. Essa conexão de afetividade entre os moradores e o ambiente biofísico converge ao pensamento de Tuan, para quem “[...] o meio ambiente natural e a visão do mundo estão estreitamente ligados: a visão do mundo, se não é derivada de uma cultura estranha, necessariamente é construída dos elementos conspícuos do ambiente social e físico de um povo” (1980, 91). O vivido e a experiência com a natureza são de fato paixões do homem que são projetadas por meio dos valores e das relações com o meio ambiente (^{Tuan 1980}).

O empreendimento energético privou as pessoas atingidas de seu modo de vida, costumes, afazeres e da ligação com a natureza. As mudanças ocasionadas ao território atingido, que se configurava em espaço natural e passou a ser um ambiente alterado pela ação humana, resultou em uma grande perda aos moradores, pois esses já haviam se integrado física e afetivamente àquele território que, quando foi perdido, abriu uma importante lacuna em sua vivência e sobrevivência. Suas relações de trabalho com o território e em grupo foram desestruturadas com a saída deles. As novas instalações, por sua vez, impõem graves dificuldades à vivência dos atingidos, impondo-lhes um estado comparável a um trauma.

O território não representava apenas uma parte do espaço com fronteiras politicamente definidas, mas um lugar permeado de significados. Para ^{Saquet (2007)}, o território é uma conjugação entre aspectos da economia, da política, da cultura e da natureza exterior ao homem (E-P-C-N). “O território significa natureza e sociedade; economia, política e cultura; ideia e matéria; identidades e representações; apropriação, dominação e controle; des-continuidades; conexão e redes [...]” (^{Saquet 2007}, 24).

Percebe-se que a conexão entre território, territorialidades e des-re-territorialização estão vinculadas às ações de poder. Foi o que ocorreu aos ribeirinhos da ilha de São José, cujo futuro foi desenhado pela força superior do Estado. Eles possuíam sua identidade e seu convívio social, agora, no novo território, tentam refazer a sua história.

Na concepção de ^{Raffestin (1993)}, o território é entendido enquanto artigo da apropriação do espaço acordado por relações de domínio, ou seja, pelo poder. Para o autor o espaço aparece como produto de mercantilização, e o território é conduzido pela premissa de que é o resultado da expropriação, apropriação e dominação. As relações existentes no território constituem-se em territorialidades, de forma que “[...] a territorialidade está intimamente ligada ao modo como as pessoas usam a terra, como organizam o espaço e como dão significados ao lugar” (Sack 1986 apud ^{Saquet 2007}, 83).

Nessa perspectiva, o território e a territorialidade são historicamente construídos e têm seus efeitos advindos do modo como estão sendo controlados por grandes grupos econômicos e pelo Estado, para os quais a territorialidade, em nome de uma suposta ordem econômica, constitui-se em um instrumento de poder. Às classes menos favorecidas resta se adequar aos desmandos da legislação, do Estado e dos detentores de capitais nacional e estrangeiro (^{Saquet 2007}).

A ligação dos ribeirinhos com o território se tornou extremamente próxima, não só pelos vínculos familiares e pela dependência econômica em relação ao lugar. Com o aumento da corrente capitalista, afirma Robert Sack (1986 apud ^{Saquet 2007}), ocorrem os modernos resultados. Sack denominou de “efeitos territoriais” essas transformações, uma vez que o Estado está ao lado dos agentes capitalistas.

Hidrelétricas na Amazônia e os efeitos aos atingidos

O Brasil tem um grande potencial hídrico excedente localizado na região amazônica. Portanto, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) considera que a maior expansão da geração hidroelétrica acontecerá na região Norte. Essa região tem um histórico territorial bastante promissor e se constitui em um importante legado no espaço mundial e nacional, caracterizando-se pelas potencialidades de recursos naturais que têm atraído ao longo dos anos investimentos principalmente no contexto da extração mineral, atividades agropecuárias e exploração dos ecossistemas e biodiversidade.

Conforme dados da Agência Nacional de Águas (ANA), os potenciais estimados para as regiões hidrográficas Amazônica e Araguaia-Tocantins apresentam, respectivamente, potenciais de 107.143 MW e 26.285 MW (^{Presidência da República do Brasil e MMA 2005}). A região da Amazônia brasileira apresenta-se com características positivas à geração de energia pela via do sistema hidráulico devido à extensa quantidade de água e aos declínios considerados na topografia dos afluentes do rio Tocantins (^{Fearnside 2015}).

O Plano 2010, que consiste no planejamento para construção de barragens no Brasil, sobretudo na região Amazônica, e que foi liberado para domínio público em 1987, listou 79 barragens projetadas para construção de obras nos rios brasileiros. Dessas, 68 estavam planejadas para região Amazônica. No entanto, as dificuldades financeiras do Brasil têm postergado algumas. Segundo ^{Fearnside (2015)}, com o cumprimento desse planejamento, as represas inundariam uma extensão territorial de aproximadamente 10 milhões de ha, o que equivale a 2% da região da Amazônia Legal e aproximadamente 3% da porção brasileira da floresta amazônica.

Conforme o Balanço Energético Nacional (^{MME e EPE 2015}), o Brasil atingiu a produção de energia de 74.417 MW na região Norte, sendo o Tocantins um dos estados com expressiva contribuição nessa produção, perdendo apenas para os Estados do Pará, com 36.600 MW, e Rondônia, com 24.537 MW Esses dados são complementados com a injeção de um pequeno acréscimo na potência de outras fontes renováveis nessa região, como a solar, a térmica, a nuclear e a biomassa, como explicitado na tabela 1.

Tabela 1 Geração de eletricidade por fonte hidráulica na região Norte 

Dados: ^{EPE 2016}.

Os dados da tabela 1 refletem o proeminente modelo energético adotado no Brasil, com preponderante potência gerada pelo sistema hidráulico devido ao abundante potencial hidrelétrico estimado nos rios da Amazônia. Entende-se aqui por potencial hidrelétrico aquele “[...] possível de ser técnica e economicamente aproveitado nas condições atuais da tecnologia” (^{MME e EPE 2015}, 124). Ou seja, a estimativa feita baseada na potência firme, na geração máxima contínua. Nesse sentido, as condições hídricas da região amazônica contribuem para o cenário hidrelétrico. Das 31 novas grandes barragens solicitadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2011-2020, 26 estão na Amazônia.

Nesse sentido, a bacia hidrográfica Araguaia/Tocantins adquire acentuada importância, na medida em que tem inserido no mercado energético nacional mais de 26 mil MW de potência, o que justifica o grande número de usinas hidrelétricas instaladas em suas águas. Localizada na região de desenvolvimento da Amazônia Oriental que corresponde ao sul e leste do Estado do Pará, tendo como integrantes os rios Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós. Essa bacia dispõe de 78% do potencial energético da Amazônia, 67,6 mil MW (^{Silva Júnior 2014}).

A usina Hidrelétrica de Estreito está situada na Bacia Araguaia/Tocantins, mais especificamente na divisa dos Estados do Tocantins e Maranhão, e ocupa uma posição privilegiada perante os mercados consumidores, razão por que essa região é colocada como prioritária para a construção de aproveitamentos energéticos (^{Presidência da República do Brasil e MMA 2005}).

A implantação da usina de Estreito resultou no deslocamento compulsório de centenas de famílias, com perdas não apenas relacionadas aos seus bens materiais, mas também às suas relações, à sua cultura e à sua história. Dessa forma, tem-se construído uma série de barramentos, o que tem transformado o rio Tocantins em um imenso “lago”, estabelecendo-se uma “monocultura das águas” (^{Pinto 2001}). Segundo dados do ^{Observatório Sócio-Ambiental de Barragens (2017)}, são sete grandes usinas hidrelétricas operando atualmente nesse rio e em seus afluentes e quatro em processo de concessão, como se observa na tabela 2.

Tabela 2 UHES em funcionamento e em fase de projeto no rio Tocantins 

Dados: ^{Araújo 2003}.

A Usina Hidrelétrica de Estreito está localizada no rio Tocantins, na divisa dos Estados do Maranhão e do Tocantins, entre o município de Estreito, à margem direita, e Aguiarnópolis e Palmeiras, à margem esquerda. Localizada ao norte do Tocantins e no sudoeste do Maranhão, a UHEE dista aproximadamente 513 km da capital Palmas (TO) e 752 km da capital São Luiz (MA). O barramento está situado às margens da BR-010, no sentido Estreito-Carolina, distante 130 km de Imperatriz (MA).

A execução do projeto foi iniciada depois da ampla divulgação dos anseios de construção do empreendimento pelo Estado e pelo empreendedor, sua licença definitiva foi concedida pelo IBAMA no ano de 2006. Com isso, deu-se início à obra no ano de 2007. Em 2010, com mais de 95% do cronograma físico da obra cumprido, o CESTE e o governo federal comemoravam a celeridade do projeto.

Em 2011, a UHEE pôs em operação quatro unidades geradoras das oito turbinas do empreendimento, representando 50% da capacidade nominal instalada de geração de energia da Usina. No ano de 2012, todos os geradores estavam em pleno funcionamento (^{CESTE 2017}). A UHEE inundou uma área de 43.532 ha (^{CNEC 2001}). O local onde o empreendimento está instalado compreende uma superfície de aproximadamente 47.000 km². Com 40 metros de altura, a usina dispõe de um reservatório que percorre uma área de 400 km², excluindo-se a calha natural do rio, e 555 km², incluindo-a. Os municípios atingidos, tanto do lado maranhense quanto do lado tocantinense, tiveram partes significativas de seus territórios inundados, com destaque para os municípios de Filadélfia (TO), com 18,3%, e Carolina (MA), com 36% do total de seus territórios inundados. Babaçulândia teve o equivalente a 14% de inundação.

Os municípios atingidos tiveram grandes mudanças em suas rotinas e nos modos de vida de seus habitantes, além de alterações ambientais e territoriais. O município de Babaçulândia, nesse contexto, teve áreas urbanas e rurais significativas inundadas, como o núcleo urbano Palmatuba, o centro da cidade, o porto de carga e descarga de transportes fluviais (rampa), o porto das mangueiras, além da praia do coco e da ilha de São José (^{Oliveira 2011}).

Com a construção da UHEE, segundo o EIA-Rima, 1.020 famílias foram deslocadas compulsoriamente, no entanto, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) registra um número bem mais abrangente, aproximadamente cinco mil famílias. Nesse contexto, dados do ^{Observatório Sócio-Ambiental de Barragens (2017)} registram que, entre esses, 913 imóveis urbanos e 1.498 imóveis rurais foram atingidos. Essas informações corroboram os dados do EIA-Rima, segundo os quais 3.216 habitantes da área urbana e 4.721 habitantes área rural foram atingidos de forma direta e indireta, totalizando 7.937 pessoas, sendo 833 famílias da zona urbana e 1.205 famílias da zona rural (^{CNEC 2001}).

As transformações ocasionadas aos territórios inundados e às populações atingidas estão longe de resultar apenas em benefícios, pois, atualmente, com a execução desse grande projeto muitas mudanças foram percebidas nos meios físicos bióticos e antrópicos. Como, por exemplo, o fato da elevação do lençol freático e a desestabilização do solo terem provocado a perda de práticas anteriormente executadas pela população, como barqueiros, pescadores, vazanteiros e a quebra do coco babaçu.

A alteração na qualidade da água nas extensões do rio Tocantins à jusante do barramento e a elevação do nível da água consistiram em mudanças permanentes sobre a vegetação, dada a inundação de 434 km² de áreas com diferentes utilizações. As deformações no solo e no rio provocaram perdas à fauna, incluindo espécies em extinção, à flora e à ictiofauna, caracterizando-se como um grave problema de cunho ambiental e social (^{CNEC 2001}). Em resultado, os modos de vida da população atingida passaram por modificações consideráveis, visto que grande parte dos atingidos via na natureza e na cultura de subsistência a maneira de subsidiar o seu sustento, costumes e tradições.

A concepção de alterações nos modos de vida é assumida a partir do ponto de vista de ^{Acserald e Silva (2011}, 63), que as compreendem como alterações de apropriação dos recursos naturais que “[...] se exprimem na privatização de bens livres ou na interdição de sua exploração”. Desse modo, atividades rotineiras e desenvolvidas por décadas, como a caça e o extrativismo vegetal, além de outras formas de uso dos recursos naturais, são desarticuladas, diminuindo o padrão de vida no que se refere às atividades de subsistência. O uso comum do território é desestruturado radicalmente.

No caso em estudo, as mudanças no ciclo natural do rio inviabilizaram a pequena frente de expansão de produção de vazantes, assim como as atividades atreladas aos meios biológicos. Em razão de alterações no ecossistema, a fauna, a flora e a ictiofauna foram inviabilizadas do ponto de vista da pesca e da caça depois da desestruturação do processo natural.

Dessa forma, o conceito de atingido nesse âmbito surgiu na tentativa de dar autonomia territorial aos grupos atingidos. Nessa perspectiva, a comunidade ilha de São José, por ter uma vida marcada por gerações, sobretudo desde os anos 1950, era formada por ribeirinhos que tinham vínculos profundos com o território. Por essa razão, pode, conforme ^{Little (2002)}, ser considerada uma comunidade tradicional. Os povos tradicionais, explica esse autor, “[...] procura (m) oferecer um mecanismo analítico capaz de juntar fatores como a existência de regimes de propriedade comum, o sentido de pertencimento a um lugar, a procura de autonomia cultural e práticas adaptativas sustentáveis [...]” (^{Little 2002}, 23).

Desse modo, a denominação do campo atingido tem buscado desmistificar os conceitos anteriormente estabelecidos pelas empresas construtoras de barragens e pela legislação, que inicialmente consideravam como atingidos apenas o território inundado, seus proprietários e suas benfeitorias. ^{Vainer (2003)} denominou esse campo de consideração de concepção patrimonial-territorialista e de concepção hídrica. No entanto, o autor destaca a evolução desse termo e sua abrangência, de modo a afirmar que o mesmo passa a comportar o reconhecimento de direitos.

^{Melo e Chaves (2012)}, utilizando-se de dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), afirmam que no município de Estreito houve 1.150 conflitos de origem de barragens e açudes em função de descumprimento da legalidade. No município de Babaçulândia, as autoras relatam 36 conflitos entre a população atingida e a UHEE, que foram ocasionados pela luta por justa adequação nos reassentamentos e reconhecimento da condição de atingido.

As empresas do setor hidrelétrico têm assumindo tanto a concepção territorial-patrimonialista quanto a concepção hídrica. Na primeira, conforme a visão do empreendedor, o território atingido é interpretado como a área inundada e as pessoas a serem indenizadas são aquelas consideradas os proprietários de terras com suas benfeitorias, ou seja, considera-se, tão somente, o patrimônio territorial inundado (^{Vainer 2003}).

Nesse sentido, uma gama de efeitos produzidos em diferentes categorias da população atingida é ignorada. A concepção hídrica adotada pela legislação, conforme esse autor, concebe “atingido” apenas como “inundado”, desconsiderando-se os não proprietários - meeiros, posseiros, arrendatários, o que impede que os efeitos dos empreendimentos sejam percebidos de forma abrangente. Ou seja, esse modo de ver o atingido limita o alcance dos impactos do empreendimento hidrelétrico sobre o terreno inundado pela barragem, deixando de considerar aspectos de caráter socioeconômico e ambiental.

Exclui-se qualquer dano causado a áreas que não foram inundadas pelas águas do lago, de modo que quaisquer efeitos ocasionados pela UHEE a outros territórios, como os de cunho social, por exemplo, não implica considerá-los como atingidos. Nessa perspectiva, conforme o próprio ^{CNEC (2001)}, os efeitos da UHEE serão notados por mais 22 municípios e algumas áreas destinadas ao lazer da população, sendo quatro praias: Filadélfia, Babaçulândia, Palmeirante e Barra do Ouro; e duas ilhas: a dos Botes e a de São José.

Pressupõe-se que a empreendedora CESTE não mensurou as condições não materiais da população estudada e tampouco as relações subjetivas, tidas aqui como os vínculos sociais com as pessoas e com o território e, ainda, as relações simbólicas culturais com a natureza e o rio. Nas pesquisas de campo realizadas no Reassentamento Coletivo Baixão, os moradores em seus depoimentos citam os laços simbólicos e apego ao território, explicitamente com a natureza e o rio.

Alterações nos modos vida e o uso dos royalties da UHEE

A ilha de São José, território habitado pelos ribeirinhos, há mais de meio século era permeada pela simbologia que comportava as características do grupo. Concernente a essa realidade, após sete anos da mudança territorial, muitos atingidos afirmam que se sentem inseguros com a atual condição de vida.

Todos os entrevistados desta pesquisa receberam casa com banheiro, instalação elétrica e hidráulica e um pequeno galpão para guardar os mantimentos. Mas, conforme seus relatos, o local de construção das moradias não foi escolhido pelos proprietários. Quanto às novas moradias, muitas delas apresentam falhas no alicerce, rachaduras nas paredes e buracos no piso. É o que afirma o representante de uma família do reassentamento, que teme uma fatalidade em relação às condições de sua moradia;

Eu tenho muito medo dessa casa cair em cima de mim uma hora dessas. Porque bem alí é fofo, a mulher pisou com um tamanco afundou o piso, as paredes são rachadas. Então minha casinha era feita de palha e forquilha eu sabia que era segura porque é um instrumento seguro, firme na terra, mais fresquinha porque era de palha, era boa demais [...]. (J.C.M.P., entrevista em 25 de novembro de 2017)

O discurso do colaborador demonstra a insatisfação com sua moradia atual. Sua narrativa sugere que as residências foram construídas com material de baixa qualidade. Sua moradia anterior, apesar da simplicidade e de ter sido feita por ele mesmo na ilha, lhe dava a sensação de maior segurança.

A ilha era banhada pelo rio, rodeada por matas, plantações de vazantes, roças de arroz, milho, feijão, banana e mandioca. Tudo isso delineava a cultura de subsistência do grupo e a relação homem-natureza. O modo de vida do grupo no antigo território se afina com a assertiva de Diegues: “[...] o homem está dentro da natureza, e essa realidade não pode ser abolida. Ela não é um meio exterior ao qual o homem se adapta. O homem é natureza, e a natureza, seu mundo” (2001, 48). A relação do homem com a natureza, no que se refere a suas plantações, com toda singularidade, era bastante intensa, pois as lavouras eram idealizadas sem o uso de artifícios técnicos para ampliar a produção, mas apenas o fertilizante natural com a vazante do rio Tocantins.

Para ^{Diegues (2001)}, ainda existem representações simbólicas e míticas que vão além das diferentes culturas e das diferentes organizações sociais. Embora as transformações do mundo moderno tenham atingido a natureza de forma exorbitante, cada forma de interação tem sua maneira própria de representar, interpretar e agir sobre o meio natural. Desta forma, Diegues admite que “[...] o território é também o locus das representações e do imaginário mitológico dessas sociedades tradicionais” (2001, 85). A ilha era um lugar favorecido pela natureza, cuja fertilidade era notável, toda forma de recurso e de intimidade com o território hoje está submersa, conforme demonstra a figura 2.

Fotografia de Santos, fevereiro 2018.

Figura 2 Resquícios da “ilha”: árvores em decomposição no lago da UHEE, em Babaçulândia. 

As árvores em decomposição devido ao represamento da água do rio foi o que sobrou do território perdido. Atualmente, o território da ex-ilha está coberto, não é possível visualizar nenhuma lembrança, a não ser a paisagem entre morros e a vegetação às margens do lago, conforme retrata a figura 2.

A nova localidade apresenta um contraste. Sem água potável, cujas terras necessitam de manejo técnico para produzir, os moradores desterritorializados lutam para refazer sua vida mesmo diante das dificuldades encontradas. O representante de uma família entrevistada, antigo morador da ilha, relata que o território inundado era ricamente produtivo e propício à criação de animais, servindo de base fundamental para a sobrevivência do grupo:

Se a gente colhesse 20 ou 40 sacos de arroz, a gente guardava pra[sic] comer a metade e vendia a outra parte, a gente vendia o milho, a melancia, abróba[sic], o melão, o feijão, a fava [...] a gente ia produzindo e vendendo, às vezes a gente vendia que dava pra[sic] comprar um gado. A gente ficava todo alegre quando o rio vinha que lavava a vazante pra[sic] gente plantar [...]. (P.D.N., entrevista em 25 de novembro de 2017)

A narrativa do colaborador reforça a ligação do grupo com o território, enfatiza o uso da terra para fins de sobrevivência e apoio econômico às famílias, que, além de venderem parte de suas colheitas, se alimentavam em abundância. O contato familiarizado com os recursos naturais era o meio de suprir as necessidades econômicas e de subsistência do grupo.

Atualmente, essa população sofre com as mudanças, no que concerne ao modo de atuação profissional, principalmente no que se refere ao trabalho típico na terra e no rio. Muitas pessoas entrevistadas, no âmbito da pesquisa, com a mudança territorial, tiveram seus ofícios dissipados. As mudanças estabelecidas pelo contexto territorial trazem um sentimento de perda, tanto emocional quanto financeira. É unânime o discurso de que a produção é fraca e a terra é imprópria para suprir as necessidades. Eles relatam ter sofrido um declínio na produção agrícola, passando a comportar maiores despesas.

Com a pouca produtividade e os imprevistos com as infestações de insetos existentes na nova localidade, em função do solo fraco, seco e arenoso, houve uma redução no modo de produção do grupo, o que provocou, portanto, a necessidade de buscar trabalhos assalariados.

Com a visível redução dos víveres no reassentamento, atualmente, a população atingida pela UHEE apresenta modos de vida da cultura popular e de massa, por causa da conexão com o modo de produção capitalista. Na visão de ^{Diegues (2001)}, as culturas tradicionais se consideram transformadas em grande ou em menor parte. O autor considera que a globalização produzida, sobretudo pelo capitalismo, contribui para o que ele chama de “uniformização cultural”, que consiste no processo de desorganização das culturas tradicionais.

Segundo a população entrevistada, é um desafio muito grande adaptar-se aos novos hábitos, visto que o modo de viver na ilha era suficiente para a sua sobrevivência. O território preenchia as suas necessidades, tanto objetivas quanto subjetivas. A estima dos participantes da pesquisa pelos aspectos naturais da ilha é denominado por Tuan de “topofilia”, pois esta se constitui no “[...] elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico” (1980, 5).

Conforme informações obtidas pelos interlocutores, durante a vivência na ilha, o ano todo era bom para a pesca. No relato abaixo, o estado de êxtase da depoente quando se referiu ao rio e aos peixes são sentimentos que retratam uma intimidade e lealdade com o território “[...] era uma alegria muito grande aquele cheiro de peixe, o cheiro da água do rio, quando nós pegava[sic] um peixe [...] hoje aqui o peixe fede demais, a água do lago não corre, ai fica fedido o peixe” (N.A.C., entrevista em 25 de novembro de 2017).

O conhecimento natural do cheiro dos peixes oriundos do rio confere aos colaboradores afetividade ao ambiente biofísico. A relação dos seres humanos com o ambiente, conforme Tuan, pode produzir tanto respostas estéticas como táteis: “A resposta ao meio ambiente pode ser basicamente estética [...] pode variar do efêmero prazer que se tem de uma vista, até a sensação de beleza, igualmente fugaz, mas muito mais intensa [...]” (1980, 107). Nesse contexto, os sentimentos tidos por um lugar, quando tomado na condição de lar, são mais permanentes e de difícil expressão, dado ser ele “[...] o locus de reminiscências e o meio de se ganhar a vida” (^{Tuan 1980}, 107). Conquanto não seja a emoção humana mais forte, conclui o autor, a topofilia reconhece o lugar ou meio ambiente como um símbolo ou como o veículo de acontecimentos constituídos por fortes cargas emocionais.

O reassentamento Baixão foi o local destinado a estabelecer parte do grupo atingido pela UHEE. Ou seja, foram desterritorializados de sua antiga localidade e reterritorializados em um projeto de reassentamento rural coletivo, com o qual não tinham vínculos tampouco apreço. O depoimento de um atingido demonstra a forma arbitrária da desterritorialização, onde os ribeirinhos afirmaram não ter acreditado que teriam que abandonar seu território:

A gente veio de lá pra cá, como se trazia assim... Nem animal! Eles marcaram um prazo da gente sair (...) me marcaram uns 15 dias. Quando deu fé eles já chegaram na porta [...] não tem jeito, tem que sair. Se vocês não saírem, nós pega[sic] seus trens e bota[sic] pra[sic] fora e derruba[sic] a casa. Aí já foram entrando na minha cerca, derrubando [...] o gado já foi ficando solto, aí a gente já foi atravessando o gado e botando num curral lá. Na encarretação deram muitos choques nos meus animal[sic], eu perdi um cavalo caro que eu tinha comprado e uma égua (+++) certo que foi assim (( )). As poucas coisas que a gente tinha pra[sic] trazer era[sic] pouca[sic], mais valia dinheiro, eu tinha uma canoinha que eu fazia a travessia, eles ficaram de trazer não trouxeram [...]. (J.C.M.P., entrevista em 25 de novembro de 2017)

A narrativa do colaborador delineia uma trajetória de revolta. Ele abriu mão do seu objeto de valor, que lhe representava, mais do que mera habitação, uma fonte de recursos para sua subsistência e o exercício de suas práticas sociais e culturais, com a formação do reservatório, cujas águas cobriram a ilha para dar início à formação do lago, ele teve a harmonia interrompida pelo sujeito destinador CESTE. O CESTE precisava que os ribeirinhos abandonassem a ilha, e isso foi feito de forma imperiosa, conforme destaca o depoimento acima.

Esse processo de desterritorialização ocorreu mediante pressão do CESTE, sustentando-se na reterritorialização. Logo, a desterritorialização dos atingidos complementou-se com a reterritorialização no reassentamento. Passaram à condição de reassentados como medida mitigatória, em compensação à desterritorialização. ^{Haesbaert (1997)} analisa que essa dinâmica, denominada de TDR (territorialização, desterritorialização, reterritorialização), tem a ver com o conjunto de relações que são desenvolvidas dadas as conexões com mecanismos e seus reguladores, ou seja, com as determinações do Estado e de seus executores.

Passados sete anos da desterritorialização, informações da pesquisa revelam que mesmo os atingidos que adquiriram maior conforto com a mudança nas moradias, com acesso à energia elétrica, casas equipadas com eletrodomésticos, televisores, aparelhos de som, ventiladores e geladeiras, todos questionam o alto valor pago da conta de luz, conforme relata o depoimento de um representante da família:

Energia aqui pra[sic] nós eu não achei tanta vantagem, porque lá nós passava[sic] com a candeinha, comprava[sic] um litro de óleo, passava[sic] mais de mês[sic]. Agora nós estamos deixando quase de comer um quilo de carne, porque não tem condição de comprar. Ou paga ou eles vêm com a tesoura e corta[sic] e assim multiplica[sic] mais o talão. Eles falaram que a energia ia ser bem baratinha pra[sic] nós e no meu alcance foi tudo caro. (R.D.C., entrevista em 18 de novembro de 2017)

Atualmente os atingidos convivem com problemas relacionados à energia elétrica. Em depoimento eles revelam a insatisfação com os valores da tarifa, que variam de R$ 100,00 a R$ 300,00. Eles afirmam não dispor de recursos suficientes para pagar essa tarifa. No entanto, todos demonstram afeição às utilidades eletrônicas, como a iluminação, a geladeira e a TV. Diegues (2001) alerta para o processo de urbanização, pois a cidade requer transformações, sejam elas tecnológicas sociais e alto consumo. Ou seja, “Da cidade [...] provém as mudanças que colaboram para a gradual transformação das sociedades camponesas” (^{Diegues 2001}, 81).

No caso do reassentamento, a proximidade com a cidade impõe um ritmo diferente do vivido anteriormente aos seus moradores. No entanto, a falta de oportunidade financeira impõe a eles uma vivência incerta, de modo que a tarifa mensal faz com que eles se sintam comedidos.

A população entrevistada afirma que a UHEE trouxe inúmeros prejuízos dentre eles, a falta de água corrente é o maior contraste no território atual. Para eles isso é um entrave que os impede de realizar, veementemente, todas as atividades anteriormente desenvolvidas e de manter uma vida saudável. Houve a perfuração de 26 poços artesianos, um em cada propriedade, cada qual com filtros e bombas hidráulicas, com profundidade de 50 a 60 metros, e a instalação de dois reservatórios, com 1.000 litros de água, para o consumo humano e animal, porém, sem sucesso. A água dos poços artesianos é imprópria, devido à alta concentração de minerais no solo, o que pode ocasionar problemas de saúde.

Atualmente a água consumida no reassentamento é advinda do reservatório da hidrelétrica, servida em carros pipas diariamente, exceto aos domingos. Cada morador recebe o equivalente a 1.300 litros de água para o consumo humano e 500 litros para o consumo animal. O CESTE promove a distribuição de água tratada, advinda do reservatório, para os humanos da empresa BRK Ambiental/Saneatins. Para os animais, a água vem diretamente do reservatório, sem tratamento.

O CESTE resolveu aprofundar de 70 para 178 metros de profundidade o poço estabelecido na sede da associação de moradores do reassentamento Baixão, a fim de encontrar no lençol freático, água apropriada ao consumo humano e a dessedentação animal. O CESTE construiu um reservatório e a encanação para todas as propriedades. Esse novo sistema passa por fases de testes e ainda não está sendo utilizado pelos moradores.

Existe um clima de incerteza por parte dos atingidos, pois, segundo suas narrativas, haverá um registro em cada propriedade e será regulamentado o uso da água através de hidrômetros, o que poderá gerar despesas para eles. Informações in loco confirmam que o reservatório (figura 3) tem capacidades para 150.000 litros de água.

Fotografia de Pitombeira, agosto 2017.

Figura 3 Reservatório de abastecimento de água no reassentamento Baixão. 

Nesse caso, ^{Giddens (2003)}, fazendo uso das concepções de Marx, afirma que as benesses recebidas por uma dada sociedade primam somente um objetivo supostamente favorável ao desenvolvimento do capitalismo. Trata-se de uma coerção social, pois, do ponto de vista da desterritorialização, percebeu-se que, para haver uma maior integração dos atingidos, a estrutura do reassentamento está aquém do que deveria e a compensação financeira (royalties) para interferir em possíveis melhorias aos moradores não atinge, de fato, o seu público alvo.

No município de Babaçulândia, houve a interrupção de inúmeras atividades que movimentavam a economia local. Muitas situações de trabalho foram lamentavelmente ceifadas. As transformações físicas e sociais do município de Babaçulândia associaram-se a uma visão hegemônica de novos vetores, consolidados pelo aumento crescente dos recursos que seriam injetados na economia do município, bem como na movimentação e aumento da população.

Conforme a Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os municípios nas áreas de influência direta (AID) das barragens, que têm seus territórios inundados pelos reservatórios das hidrelétricas com potência superior a 30 MW (^{ANEEL 2007}), recebem mensalmente um montante em dinheiro. Esses recursos oriundos das empresas energéticas e dos consórcios produtores são caracterizados como Compensação Financeira e/ou Royalties hidrelétricos (^{Leite e Young 2013}).

Segundo a ^{ANEEL (2007)}, o rateio da compensação distribuída aos municípios é direcionado por dois pressupostos: o primeiro concentra-se na produção de energia elétrica, compreendendo a regularização da vazão do rio; o segundo é compreendido pelo tamanho do território inundado por empreendimentos hidrelétricos de cada município. Essa divisão é elencada na Lei n.° 7990, de 28 de dezembro de 1989. Essa legislação é implementada pela Lei n.° 8001, de 13 de março de 1990, que definiu os percentuais a serem distribuídos (^{Muller 1995}).

Em referência à UHEE, os municípios beneficiados com o recurso recebem, em suas contas, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, o dinheiro proveniente da geradora. Esses valores sofrem variações, conforme disposto na tabela 3. Os maiores beneficiados são os municípios de Carolina (MA) e Filadélfia (TO), os quais perderam maior área territorial.

No que tange o município de Babaçulândia (TO), os recursos arrecadados, conforme informações do gestor municipal, são importantes para a manutenção de estradas vicinais e a manutenção cotidiana das rotas escolares. Segundo esse colaborador, existe, diante dos valores recebidos atualmente, uma aplicação na pavimentação de calçamentos do estacionamento da praia. Pelo montante recebido em Babaçulândia, de janeiro a dezembro de 2017, um valor de R$ 856.942,25,00, conforme explícito na tabela 3.

Tabela 3 Receita proveniente da Compensação Financeira (Royalties) da UHEE 2017 

Dados: ^{ANEEL 2017}.

^{Silva (2007)} chama a atenção para a finalidade principal das receitas geradas a partir dos tributos ambientais, que deve ser a tentativa de reparar o mal ocasionado à natureza pelos efeitos das usinas, sempre que possível, ao formato natural. “Em certas situações, no entanto, é impossível a reconstituição do dano ambiental. Nesse caso, o dinheiro deve ser revertido em algum benefício ao ambiente, podendo ser direcionado a outros bens que não os efetivamente lesados” (^{Silva 2007}, 21).

As narrativas dos atingidos destaca a carência dos serviços públicos essenciais no reassentamento, principalmente no atendimento do transporte escolar, assistência de máquinas e técnicos para auxiliar nas plantações e a manutenção da via de acesso. A falta de amparo público municipal é visível. Ao longo da pesquisa constatou-se que no ano de 2017, foi empregado o montante de R$800.000,00 (divididos em oito parcelas) deste recurso na construção do calçamento do estacionamento da praia perene, conforme a figura 4.

Fotografia de Tiago, janeiro 2018.

Figura 4 Vista aérea da praia e do calçamento em Babaçulândia: uso dos royalties. 

A figura 4 mostra a paisagem modificada pelo reservatório da UHEE em Babaçulândia. A praia e toda a estrutura fazem parte das medidas mitigatórias do município que foram idealizadas pelo consórcio. A benfeitoria no estacionamento foi realizada pela atual administração pública e inaugurada no mês de dezembro de 2017 com o intuito de melhorar a qualidade de vida da população. Da população entrevistada no reassentamento, duas pessoas possuem carros, quatro possuem motos e afirmaram não utilizar o estacionamento por não frequentarem a praia. Contudo, constatou-se que muito dos recursos injetados nos municípios atingidos, provenientes do ressarcimento do uso do rio, é destinado à outra parcela da sociedade, não chegando, de fato, ao seu real objetivo.

No âmbito de suas construções, as empreendedoras devem considerar relevantes aspectos socioeconômicos no contexto da desterritorialização das populações atingidas. É preciso refletir sobre a região atingida, pois “Cada comunidade, e, dentro delas, os grupos sociais, é regida por um conjunto de capacidades adquiridas, associadas às preferências, relacionamentos, hábitos e comportamentos socialmente padronizados que constituem sua cultura” (^{Muller 1995}, 271).

Considerações finais

Este artigo objetivou descrever as alterações nos modos de vida dos atingidos da ilha de São José, moradores do reassentamento Baixão. Portanto, sentiu-se, primeiramente, a necessidade de estudar e conhecer melhor os modos de vida antes da desterritorialização. Posteriormente, ao verificar as alternâncias nos resultados da pesquisa in loco, verificou-se quais são as atuais mudanças nos modos de vida após sete anos da desterritoriliazação e como estão sendo geridos pelo município de Babaçulândia os royalties hidrelétricos, que visam o mínimo de reparo social e ambiental.

O território foi deixado de ser primado aqui pelos limites físicos terrestres e passou a ser observado como um território onde os atores estabelecem suas relações sociais, criam suas relações simbólicas e exercem seus modos de vida diversificados, construindo características próprias ao ambiente biofísico.

O atingido foi analisado, neste artigo, pelos efeitos que a UHEE ocasionou em suas trajetórias de vida e pelas medidas mitigatórias recebidas do consórcio. O território era propiciador das relações econômicas e sociais que estabelecia a cultura do grupo.

A desterritorialização foi uma ruptura nos modos de vida e nas relações sociais porque o grupo se desintegrou, partindo para diferentes áreas. Da ilha, muitos foram viver em projetos de reassentamentos: Santos Estêvão, Mirindiba, Bela Vista e Baixão. Alguns optaram por cartas de crédito e migraram para a zona urbana do município de Babaçulândia e outros municípios.

Notou-se que muitos dos atingidos sentem-se injustiçados com o contraste no reassentamento. Para eles, qualquer medida mitigatória é irrelevante, visto que os modos de vida anteriores não são indenizáveis, como, por exemplo, o sentimento e o apego à terra nativa, suas memórias, as histórias e a sensação de liberdade. A relação entre a nova condição e a antiga é de contrariedade, presente na categoria semântica em oposição /abundância/ (na ilha) versus /carência/ (no reassentamento). A abundância foi identificada, nas narrativas dos entrevistados, quando faziam referência a que as terras lá eram boas para o cultivo e a criação de animais e que tudo o que se plantava dava em abundância.

Constatou-se que hoje o modo de vida é significativamente diferente, até a forma de trabalho dos reassentados mudou para que eles se adaptassem à nova realidade. A perda drástica dos bens naturais remete a uma carência geradora de anseios. Percebeu-se que, aos poucos, eles estão adquirindo a consciência de que o modo de vida anterior não retornará. O antigo território adquire status de símbolo, um suporte cultural vivo na memória coletiva, consolidado e evidenciado nas atitudes que vêm movendo o grupo em direção à construção de um novo ciclo.

Aquela sociedade se desintegrou, o que resta agora é trabalhar para construir relações com o novo lugar e com os elementos que ele tem. No entanto, após sete anos da desterritorialização, 76,92% dos entrevistados (10 famílias) voltariam ao antigo território para tentar um recomeço. Significa dizer que o suposto desenvolvimento e o progresso propagado na construção desses empreendimentos são, de fato, fetiche e não proporcionam melhores condições de vida, exceto a uma pequena parcela da população. A disseminação dessa ideia pelos poderes públicos federal, estadual e, sobretudo, por grandes grupos capitalistas estão transformando os rios em monopólios individuais, quando, na verdade, eles deveriam servir ao bem comum.

Nesse sentido, é possível pensar que a desterritorialização ocasionada por esses empreendimentos pode ocorrer de forma responsável, desde que os empreendedores se comprometam e façam estudos minuciosos nas áreas impactadas e nos locais de recebimento dos atingidos, a fim de proporcionar-lhes o direito de serem reterritorializados em territórios com características semelhantes ao local de moradia anterior.