Populismo como vontade de democracia^*

Daniel de Mendonça^**

^** Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), mestre (2001) e doutor (2006) em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil) e Estágio Pós-doutoral em Ideology and Discourse Analysis na University of Essex (Reino Unido). É Professor Adjunto IV na Universidade Federal de Pelotas, Rio Grande do Sul (Brasil). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política Contemporânea e Política Brasileira, com enfoque principalmente nos seguintes temas: pós-estruturalismo e política, teoria democrática, teoria do discurso, hegemonia e política brasileira. É Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pelotas. Suas publicações mais recentes são: "Rancière e Laclau: democracia além do consenso e da ordem" (com Roberto Vieira Junior). Revista Brasileira de Ciência Política 13, 2014; e "O limite da normatividade na teoria política de Ernesto Laclau". Lua Nova 91, 2014. Endereço eletrônico: ddmendonca@gmail.com

DOI: dx.doi.org/10.7440/colombiaint82.2014.03

RESUMO

Neste texto, reflete-se teoricamente sobre o populismo no contexto do modelo das democracias liberais contemporâneas. Entende-se este modelo no sentido proposto pelas teorias democráticas elitistas do século XX (Schumpeter 1984) que, na prática, redunda nas democracias representativas conhecidas como poliarquias (Dahl 1997). Inicia-se o trabalho tratando dos elementos introdutórios acerca do populismo no âmbito da democracia representativa. Neste particular, dá-se especial atenção ao que se entende ser o seu núcleo duro, ou seja, o populismo como um discurso político que constitui o povo antagonicamente contra a elite política. Na sequência, apresenta-se a razão populista de Ernesto Laclau, a qual é, a despeito de alguns pontos que serão criticados, a formulação mais refinada sobre o tema. Ao final, apresenta-se a ideia central acerca do fenômeno populista, fundada na tríade democracia-instituição-populismo.

PALAVRAS-CHAVE

Populismo, democracia liberal, vontade popular, teorias neopopulistas

El populismo como voluntad democrática

RESUMEN

En este trabajo se hace una reflexión teórica sobre el populismo en el contexto del modelo de las democracias liberales contemporáneas. Este modelo se entiende en el sentido propuesto por las teorías del elitismo democrático del siglo XX (Schumpeter 1984) que, en la práctica, influyeron en el modelo de las democracias representativas, o poliarquías (Dahl 1997). El artículo comienza exponiendo dos elementos introductorios sobre el populismo, en el marco de la democracia representativa. En particular, se presta especial atención a lo que se entiende que es su esencia, a saber, el populismo como un discurso político que constituye al pueblo antagónicamente contra la élite política. Luego se presenta la razón populista de Ernesto Laclau, la cual es, a pesar de las revisiones y críticas, la formulación más refinada sobre el tema. Por último, se presenta la idea central sobre el fenómeno populista, basada en la tríada democracia–institución–populismo.

PALABRAS CLAVE

Populismo, democracia liberal, voluntad popular, teorías neopopulistas

Populism as Democratic Choice

ABSTRACT

This paper reflects on populism in the context of contemporary liberal democracies. This model can be understood through theories of democratic elitism in the 20th-century (Schumpeter 1984) which, in practice, had an influence on the model of representative democracies, or polyarchies (Dahl 1997). The article begins with two introductory elements on populism, within the context of representative democracy. In particular, attention is given to what is understood to be its essence; namely, populism as a political discourse which sets the public antagonistically against the political elite. The paper then considers the populist reasoning of Ernesto Laclau which, in spite of revisions and critiques of his work, has demonstrated the most sophisticated approach to the topic. Finally, the central idea of the populist phenomenon is discussed, based on the triad democracy-institution-populism.

KEYWORDS

populism, liberal democracy, popular will, neo-populist theories

Recebidas: 13 de outubro de 2013 Aprovado: um de abril de 2014 Revisado: 30 de maio de 2014

Introdução

Pois o povo, como disse Cícero, mesmo quando vive
mergulhado na ignorância, pode compreender a
verdade, e a admite com facilidade quando alguém da
sua confiança sabe indicá-la.

Nicolau Maquiavel, Discursos, Livro I, Capítulo IV

Neste texto, reflete-se teoricamente sobre o populismo no contexto do modelo das democracias liberais e institucionais. Entende-se este modelo no sentido proposto pelas teorias democráticas elitistas do século XX (Schumpeter 1984) que, na prática, redunda nas democracias representativas ou ainda conhecidas como poliarquias (Dahl 1997).

Inicia-se tratando de alguns elementos introdutórios acerca do populismo no âmbito da democracia representativa. Neste particular, dá-se especial atenção ao que se chama aqui de seu núcleo duro, ou seja, o populismo como um discurso político que constitui o povo antagonicamente contra a elite política, ou seja, na maior parte das vezes, justamente aqueles que, dentro da normalidade da teoria democrática elitista, deveriam ocupar legitimamente e de forma pacífica o poder.

Na sequência, apresenta-se a razão populista de Ernesto Laclau (2005a), a qual é, a despeito de alguns pontos que são aqui criticados, a formulação mais interessante sobre o tema. Ao final do artigo, apresenta-se a ideia central acerca do fenômeno, fundada na tríade democracia-instituição-populismo.

1. Preliminares populistas

Contrariando estudos da segunda metade do século XX (Weffort 1980; Ionescu e Gellner 1970) que, em geral, entendiam ser o populismo, ao mesmo tempo, um fenômeno histórico e ligado ao desenvolvimento incipiente da democracia em seus contextos de surgimento, novas abordagens acerca do fenômeno têm ido em outra direção. Nesse sentido, cada vez entende-se mais que o populismo não é uma experiência política datada ou marcada, seja historicamente, seja por um déficit no desenvolvimento democrático. Não se trata de uma forma específica de governo ou de regime político. O populismo é uma lógica política que tem uma especificidade: nomear o povo na sua relação de antagonismo contra os poderosos.

Vivemos sob a égide de regimes políticos democrático-liberais que, ao menos de forma retórica, remetem-se à vontade popular. Quando nos referimos à vontade popular, não dizemos que esta esteja desde já formulada, que basta a sua mera interpretação. "Vontade popular" é um nome sem conteúdo próprio: é um significante flutuante que espera um significado para ser vinculado. Dessa forma, as democracias realmente existentes devem sempre endereçar o sentido de suas políticas ao povo, mesmo que esse ato seja apenas cinicamente performático: "Remeto-me ao povo ainda que eu saiba que a política que estou empreendendo favorece somente a mim e aos meus correligionários", diria um político inescrupuloso. Sabemos isso: o povo é o limite e a fonte de legitimidade de toda política democrática.

Vontade popular e poder do povo são horizontes da democracia: ambos são inalcançáveis, mas sempre necessários de ser buscados. A razão para a impossibilidade efetiva de se chegar à vontade popular já foi há algum tempo "descoberta": para os teóricos elitistas, tais como Joseph Schumpeter (1984), não se pode alcançar aquilo que de fato não existe, ou seja, não há efetivamente vontade popular. Assim, em termos racionais, percorremos sempre caminhos aporéticos se buscarmos "descobrir" o que povo, poder do povo ou vontade do povo "de fato" significam. Não significam em si: são significados em tempos e em locais distintos, com sentidos que podem ser até completamente diferentes. Para os elitistas, a solução é simples: visto que não existe vontade popular, basta que os cidadãos votem naqueles que irão governá-los e julguem seus mandatos na próxima eleição. A essa soma de votos e a sua consequente composição nas casas legislativas é dado o nome de democracia.

No entanto, discorda-se aqui que a questão se resolva da maneira como os elitistas a definem. Para eles, se não existe, de fato, vontade popular, basta que construamos uma série de instituições políticas fundadas numa "igualdade" entre os cidadãos para associarmos essa igualdade ao que seria o interesse de todos. Tal igualdade fundamenta-se na célula inicial da sociedade liberal democrática do Ocidente, ou seja, o indivíduo e seus interesses. Parte-se do pressuposto, já bem conhecido, que todos têm condições idênticas de prosperar desde que se assegure -em termos evidentemente abstratos e formais- liberdade e igualdade individuais. Esse pressuposto, que teve seu início no âmbito econômico, espalhou-se para outras áreas, inclusive para o mundo da política, sintetizado no princípio "um homem, um voto" e na ideia: "deixem para os representantes e para as instituições todo o trabalho político".

Os democratas liberais partem do pressuposto -ou muito otimista ou muito cínico- de que as instituições são instâncias, ainda que políticas, fundadas numa neutralidade transcendente: basta que elas sejam bem administradas para que reflitam a vontade do povo, ou seja, tornem-se democráticas. Campanhas públicas pelo voto consciente partem desse princípio extremamente discutível. Entende-se que nunca haverá vontade popular na ação de qualquer parlamentar, pelo fato de que ele não é representante efetivo de vontade alguma, mas tão somente alguém que teve o número suficiente de votos em uma eleição. Não se está, com isso, dizendo que não existe qualquer legitimidade política na engenharia institucional das democracias realmente existentes; está-se simplesmente afirmando que não podemos reificar essa fórmula como a única possível de ser chamada democracia.

Aqui chegamos em um dos becos sem saída da democracia liberal. Se, por um lado, o regime está fundado na vontade popular (abstrata e irreal), por outro lado, é desencorajada a participação dos cidadãos eleitores. A justificativa tem a idade da própria democracia: assim como os filósofos conservadores gregos temiam as consequências anárquicas de um governo popular (Platão é o exemplo clássico), da mesma forma como os romanos que construíram uma república em que a participação dos plebeus era limitada, nossas democracias temem o que a turba popular pode reservar às instituições políticas. Existe, segundo Rancière, um "ódio à democracia", um insulto fundado originalmente na Grécia antiga por aqueles que viam no inominável governo da multidão a destruição de qualquer ordem legítima (2006, 2).¹ Contemporaneamente, o filósofo francês afirma que existe uma nova forma de ódio à democracia expressa na seguinte tese: "há somente uma boa democracia, a que reprime a catástrofe da civilização democrática" (2006, 4). Isso quer dizer que a única democracia aceitável, segundo os parâmetros liberais, é aquela cujas instituições possam frear o apetite insaciável do povo e sua desordem decorrente. O populismo é, quem sabe, a expressão mais perfeita desse ódio e o seu líder o próprio nome da desordem e da manipulação das massas.

O diagnóstico dos democratas institucionalistas e liberais é o seguinte: o líder populista manipula uma população incauta. Contudo, se partirmos do pressuposto de que a vontade popular não existe no sentido de esta estar sempre esperando ser "decifrada" por algum discurso político, quem, no limite, não manipula a ideia mesma de vontade popular?

Para evitar esse tipo de questão que fatalmente chegará a algum resultado no estilo "viu como sempre tem outra vontade, secreta, por trás de todo discurso em nome do povo?", parece ser mais produtivo desviarmos nossa atenção para a base da pirâmide populista, ou seja, para o mesmo lado em que Ernesto Laclau (2005a) desviou o seu olhar quando cunhou a sua própria teoria acerca do populismo. Esse autor parte da noção de demanda como o primeiro movimento da lógica populista. Vejamo-la no contexto das novas formulações sobre o fenômeno que, como disse, estão desvinculadas da ideia de uma experiência histórica específica ou um déficit democrático.

2. A razão populista de Ernesto Laclau: percurso crítico

Ernesto Laclau (2005a) entende o fenômeno populista como uma lógica política que constitui o povo antagonicamente contra o seu inimigo. Evidentemente, como já afirmado aqui antes, tanto o povo como o seu inimigo variam de acordo com as mais diferentes experiências políticas, pois são eles próprios construções discursivas.

Esse entendimento mais geral expresso na análise de Laclau é compartilhado por uma série de autores que têm estudado o populismo. Podemos perceber a mesma postura teórica em termos de o fenômeno ter a característica de nomear discursivamente o povo contra os seus inimigos, por exemplo, na análise de Francisco Panizza:

Este enfoque entende o populismo como um discurso anti status quo que simplifica o espaço político mediante a divisão simbólica da sociedade entre "o povo" (como os "de baixo") e seu "outro". Além disso, diz que as identidades tanto do "povo" como do "outro" são construções políticas, constituídas simbolicamente mediante a relação de antagonismo e não como categorias sociológicas. (2005, 3)

Seguindo a tradição discursiva, David Howarth elenca quatro características do populismo que se assemelham à noção de Panizza. Assim, para Howarth, o populismo é: i) um apelo ao povo como sujeito de interpelação; ii) é a construção de uma fronteira entre os "de baixo" e o establishment; iii) há uma tentativa da constituição de um universal, ou seja, uma construção geral da categoria povo, não somente como os pobres, mas de uma forma mais generalizada (tal como a ideia de nação); e iv) a orientação ideológica populista depende dos tipos de articulação disponíveis e também do contexto histórico determinado em que essa experiência tem lugar (2005).

É digno de nota que essa forma de tratar o fenômeno populista não é exclusividade de autores que partem de uma noção discursiva do fenômeno. Margaret Canovan e Cas Mudde, por exemplo, compartilham, em geral, essa perspectiva. Nos trabalhos recentes de Canovan, a autora define populismo, nas modernas sociedades democráticas, como "um apelo ao 'povo' contra, ao mesmo tempo, a estrutura de poder estabelecida e as ideias e valores dominantes de uma sociedade" (1999, 3). Já Mudde entende populismo como "uma ideologia que considera a sociedade dividida em dois grupos homogêneos e antagônicos, 'o povo puro' versus 'a elite corrupta' e que a política deve ser a expressão da vontade geral do povo" (2004, 543).

Assim, pode-se dizer que a divisão antagônica entre o povo e o bloco de poder é a característica central e definidora de um fenômeno populista. Para além desse centro definidor, a análise de Ernesto Laclau (2005ª e 2005b) introduz novidades importantes. Laclau apresenta um esforço de formalização do populismo o qual se passará à análise. Neste particular, entende-se que a tentativa do autor de formalizar a lógica de constituição política de tipo populista é uma das empreitadas mais relevantes recentemente levadas a efeito.

Preocupado em explicar o populismo como uma lógica política, Laclau constrói uma argumentação num nível formal, entendido como uma categoria ontológica. Intencionando, assim, compreendê-lo a partir da sua raison d'être, o autor desvincula a sua formulação de argumentações ideológicas, temporais, históricas, numa palavra, ônticas, presentes em tentativas teóricas frustradas de compreender essa lógica política em sua especificidade. Segundo Laclau:

[...] o conceito de populismo que estou propondo é estritamente formal, já que todas as suas características definidoras estão relacionadas exclusivamente a um modo de articulação específico -a prevalência da lógica equivalencial sobre a lógica diferencial- independentemente dos conteúdos reais que se articulam. Este é o motivo pelo qual [...] afirmei que o "populismo" é uma categoria ontológica e não ôntica. ( 2005b, 44)

A unidade mínima que Laclau considera para a possibilidade de uma experiência populista é a demanda. Existem, para o autor, duas formas de compreender esta categoria. Demanda pode ser um pedido (uma simples solicitação) ou uma reivindicação. Na primeira forma, a demanda é vista como uma solicitação diretamente feita aos canais institucionais formais. Assim, a falta de uma escola primária num determinado bairro pode ensejar tal pedido à municipalidade. Se a escola for construída, o problema termina, a demanda exaure-se. O atendimento desta se dá no plano administrativo, instância em que opera a lógica da diferença, no sentido expresso por Laclau.

No entanto, se a demanda não for atendida, apesar da frustração gerada, esta pode até mesmo desaparecer, a menos que outras demandas também não atendidas passem a estabelecer uma relação articulatória entre si. Neste caso, as demandas mudam o status de simples pedidos para o de reivindicações. Assim, segundo Laclau (2005a), um corte antagônico passa a dividir negativamente o espaço social entre essas demandas populares articuladas contra a institucionalidade. Esta é a pré-condição para uma ruptura populista. Gera-se uma identificação entre os "de baixo" versus o "poder". Para Laclau:

O corolário da análise prévia é que o surgimento de uma subjetividade popular não se produz sem a criação de uma fronteira interna. As equivalências ocorrem somente em relação à falta comum a todas e isto requer a identificação da fonte da negatividade social. Desta maneira, os discursos populares equivalenciais dividem o social em dois campos: o poder e os de baixo. (2005b, 57)

A negatividade antagônica construída pela divisão do espaço social em dois campos, a saber, "os de baixo" versus "o poder", é, para Laclau, a precondição para a lógica populista. Contudo, é preciso adicionar um elemento a mais, qual seja, o campo popular constitui o seu próprio processo de representação. Tal processo tem lugar quando uma das demandas articuladas, num dado momento, precário e contingente, passa a representar a cadeia de equivalências popular -que evidentemente a excede em sentidos- e exerce, assim, uma tarefa hegemônica.² Quanto mais extensa for a cadeia equivalencial, mais frágeis serão os sentidos da(s) demanda(s) particular(es) que assume(m) o papel de representação dessa cadeia. Neste momento, chega-se a um ponto crucial para a compreensão da lógica populista: "a construção de uma subjetividade popular é possível somente sobre a base da produção discursiva de significantes tendencialmente vazios" (Laclau 2005b, 40). A importância dos significantes vazios está em justamente homogeneizar um espaço social extremamente heterogêneo, que considera a articulação de demandas insatisfeitas que, antes do processo articulatório, não tinham qualquer relação entre si, pois estavam isoladas em suas particularidades. Para Laclau, "em sua expressão mais extrema, este processo chega a um ponto em que a função homogeneizante é levada a efeito por um nome próprio: o nome do líder" (2005b, 40).

Em termos gerais, estão descritas as características fundamentais para a constituição da lógica populista, no sentido ontológico expresso por Laclau. É importante mencionar ainda que o autor incorpora uma importante discussão sobre o fato de que as fronteiras políticas, na lógica populista, não estão rigidamente fixadas, pois que se apresentam borradas, o que faz com que ocorra a disputa de sentidos entre ambos os lados da fronteira antagônica. Neste ponto, é de fundamental importância a noção de significantes flutuantes, que serve para explicar justamente essa disputa significativa. Além da noção de significantes flutuantes, Laclau (2005a) introduz também à temática populista a ideia de heterogeneidade social, no sentido de que determinadas demandas podem não estar em nenhum dos polos de sentido e que, portanto, estão fora do próprio processo político de significação.

a. A mobilização populista

Após esta breve retomada da constituição da razão populista de Laclau, a partir de agora, pretende-se problematizar esta estrutura, antes de apresentar nossas próprias considerações acerca do fenômeno.

Primeiramente, parece muito claro que a construção populista do autor reflete, de forma mais refinada, basicamente o seu esquema teórico desenvolvido desde Hegemony and Socialist Strategy (Laclau e Mouffe 1985). Sua já clássica constituição da ideia de discurso, a partir da articulação de elementos em momentos, está muito próxima dos dois sentidos de demanda desenvolvidos em On Populist Reason (2005). Não surpreende, portanto, a conclusão do autor no sentido de dizer que populismo e política são sinônimos, visto que as formações de ambos, para Laclau, são identicamente construídas. Entretanto, entende-se que a forma como Laclau elabora as condições para a lógica populista possui alguns pontos críticos. Tais pontos ficam ainda mais evidentes tendo em vista a pretensão do autor de construir uma argumentação formal/ontológica do populismo.³

Feita esta observação de caráter mais geral, antes de explorar os pontos críticos, apresentar-se-ão algumas concordâncias com a análise do autor. Tal como Laclau, considera-se como sendo o núcleo duro do populismo o entendimento de que se está diante de uma lógica política que dicotomiza antagonicamente o espaço social entre a subjetividade popular e o bloco de poder. Este núcleo duro desdobra-se em outras características também fundamentais, quais sejam: a) não há como predizer quem é o povo ou quem é o bloco de poder, visto que isso depende de uma apreciação stricto sensu no plano ôntico; e b) todo o processo de construção de uma lógica populista é necessariamente um processo de representação e, por consequência, de constituição hegemônica e de significantes vazios. Todos os elementos acima descritos descrevem e singularizam formalmente o populismo como lógica política. O que, contudo, entende-se que mereça ser problematizado é o "percurso" de Laclau para chegar a tais conclusões.

Nesse sentido, concorda-se, em linhas gerais, com o percurso teórico do autor, o qual constrói discursivamente o povo como "os de baixo" e, num segundo momento, esta categoria alcança um status universalizante, uma operação que o autor denomina a plebs em direção ao populus (o sentido particular de povo [plebs], expresso nas demandas iniciais que visam constituírem-se no discurso hegemônico de povo [populus]). Contudo, tanto a plebs como o populus são construções discursivas e, como tais, não são preconcebidas antes da própria articulação de sentidos a que elas se vinculam. A definição mesma de quem é plebs ou de quem é populus e, por consequência, quem é o povo, depende inteiramente da análise ôntica, ou seja, como já afirmado, não podemos advir a priori os seus conteúdos específicos.

Portanto, o importante para uma construção formal do populismo não é saber "como" o discurso em si é formado (ou seja, suas especificidades ônticas), mas quais são as condições que fazem dele um discurso populista. O "como" o discurso é formado extrapola o plano meramente ontológico e, neste ponto, Laclau parece ingressar num terreno muito perigoso entre o ontológico e o ôntico (para quem admite ter pretensões teóricas formais): toma o primeiro pelo segundo, transforma o exemplo em regra.

Precisamos ser mais específicos para deixar claro o que explicitamos acima. Não acreditamos que a estrutura da conversão de um tipo de demanda para outro, ou seja, de "pedidos" para "reivindicações" seja a única forma de constituição de um discurso populista. Para Laclau, no plano ontológico, o populismo tem como fato desencadeador essa estrutura de demandas que enseja pensarmos que essa lógica é necessariamente construída de "baixo para cima". Assim, se levarmos às últimas consequências a estrutura laclauniana, o líder populista é sempre o corolário do discurso e nunca o ponto nodal iniciador deste. Entende-se que tal movimento possa de fato ocorrer, mas nada nos obriga a pensar que o contrário não possa também ser verdadeiro. Por que não considerarmos que a constituição de uma lógica populista possa ser também oriunda de cima para baixo, ou seja, a partir de uma liderança?

Tomaremos como exemplo de uma construção populista "de cima para baixo" o estudo de Panizza (2000) sobre a emergência do populismo de Fernando Collor de Mello no Brasil. Em 1989, ano em que foi realizada a primeira eleição presidencial com voto popular no país desde 1960, o cenário político era de extrema instabilidade. Níveis altíssimos de inflação, desconfiança popular nas instituições, desaprovação geral do governo de transição, entre outros elementos, geraram uma crise institucional que permitiu a emergência do discurso salvacionista e populista de Collor que, prometendo governar pelo povo e contra os poderosos, venceu as eleições naquele ano. Nesse sentido, Panizza transcreve um trecho de um pronunciamento de Collor no Programa Eleitoral Gratuito de Televisão:

Eu estou aqui só com vocês, sem apoio de grupos organizados, políticos ou empresários. Elas [as organizações de empresários] podem dizer que votarão em mim. Eles podem votar em quem eles quiserem. Mas o meu compromisso público é governar para os mais pobres entre os pobres. Estou publicamente comprometido em cuidar daqueles que nunca tiveram nada. Vocês todos sabem que eu sou um homem de palavra, que eu tenho honra e coragem. E todos intuitivamente sabem disso! (Collor de Mello em Panizza 2000, 183)

Na citação acima, os elementos de um discurso populista estão claramente identificados. Collor se coloca como o representante dos mais pobres entre os pobres e em nome deles promete conduzir a sua plataforma política. Isso implicitamente significa que, mesmo havendo apoio dos empresários à sua candidatura, Collor os confrontaria em nome do povo. Apesar disso, é importante dizer que Collor nunca foi um membro da classe popular e nunca teve qualquer ligação com os "de baixo". Pelo contrário, membro de família tradicional do nordeste, ex-governador do estado de Alagoas, conseguiu apoio popular justamente no momento da campanha presidencial. Recorrendo à estrutura discursiva de Laclau, pode se dizer que Collor conseguiu ser o nome, o significante vazio que representou essa lógica populista. Contudo, não acreditamos que esse discurso tenha se formado de baixo para cima, mas, pelo contrário, de cima para baixo.

Por um lado, é evidente que Collor tenha conseguido articular demandas populares (reivindicações) por justiça, igualdade, distribuição de renda, combate à corrupção etc. Por outro lado, sua vitória eleitoral e experiência política como governante podem ser menos entendidas como resultados de uma articulação discursiva populista no sentido da formalização proposta por Laclau.⁴ Não estamos afirmando que o discurso de Collor foi uma creatio ex nihilo. Existiam claramente condições de emergência e demandas populares que permitiram o seu sucesso. Contudo, o entendimento estrutural da formação de um discurso populista, segundo Laclau, não parece ajustar-se diante dessa experiência ôntica. A razão para esse desajuste se dá pelo fato de que o discurso populista não somente visa à representação de demandas populares de baixo para cima, mas também constitui novas vontades políticas de cima para baixo. O caso de Collor é um claro exemplo dessa dualidade da lógica populista.

Nesse sentido, entender a estrutura populista como uma lógica constituída "de baixo", sempre a partir da plebs que se converte em populus, restringe a própria compreensão do fenômeno, visto que "obriga" o pesquisador a encontrar, nas mais diversas experiências, a mesma lógica de constituição sempre numa única direção. Assim, o discurso populista não é um discurso necessariamente construído e retoricamente articulado pelo povo a partir de demandas dos "de baixo". Aliás, como vimos, o povo é uma categoria político-discursiva e não uma soma aritmética de uma população num determinado território geográfico. Dessa forma, mais importante é entender como se dá a construção desse discurso e tal construção não pode ser conhecida fora das suas condições de emergência. O estabelecimento de uma necessária rede de demandas como unidade mínima do populismo pode tornar-se algo além de situações de mobilização popular vindas de baixo; essas podem ser originadas mais pelo apelo carismático do líder do que propriamente por anseios, ainda que díspares, de uma base popular. Não podemos confundir, portanto, que o populismo é um discurso que nomeia o povo contra os poderosos, contra os seus inimigos, num momento de crise institucional. No entanto, isso não quer dizer que essa nomeação do povo seja obra do próprio povo por duas razões. Primeiro, o povo é somente um ente determinável discursivamente. Segundo, se a lógica populista depende de um processo de representação, estamos, portanto, diante de uma lógica elitista. As consequências desse "elitismo populista" serão exploradas a seguir.

b. O elitismo populista

Se há concordância de que é possível que um discurso populista represente tanto demandas "de cima para baixo" como "de baixo para cima" (sendo aí o resultado de uma série de demandas isoladas que se articularam no sentido de Laclau), um novo horizonte teórico se abre. Vejamos as suas consequências.

Se a hegemonia é o momento em que uma demanda específica passa a representar uma cadeia de equivalências, que claramente a excede em sentidos, e se o significante vazio representa a homogeneização de uma subjetividade popular extremamente heterogênea, a ponto de, no limite, ser descrita pelo próprio nome do líder, entende-se que o discurso populista assume uma nova forma de interpelação de sujeitos e, por consequência, de mobilização popular. Se o líder é esse nome que simplifica o lado popular da fronteira antagônica, isso permite que, dentro de seus limites, o próprio discurso populista construa novos sentidos, ou seja, diferentes daqueles que foram constituídos pelas demandas originalmente articuladas.

É neste contexto que a noção de significante vazio é central para entendermos qualquer discurso populista, pois ela exerce duas tarefas concomitantes. Primeiramente ela serve como o corolário da representação e da homogeneização de diversas demandas e, em segundo lugar, revela a face positiva do populismo, ou seja, a promessa de um novo mundo ou, ainda nas palavras de Canovan (1999), a "face redentora" da democracia. O discurso populista mobiliza, além de demandas democráticas já existentes, aqueles cidadãos que normalmente não se interessam por questões políticas. Mobiliza quem não tem uma demanda específica a priori ou quem, mesmo tendo tal demanda, nunca se mobilizou politicamente até então. Numa palavra: o populismo mobiliza as "maiorias silenciosas", porque ele constitui vontade.⁵ Mesmo entre os teóricos contemporâneos do populismo, parece evidente que o discurso populista atua sobre cidadãos que não se envolvem normalmente com assuntos públicos. Cas Mudde é claro sobre essa questão:

De fato, quase meio século de pesquisas nos fornece grandes evidências que os cidadãos não dão muito valor em participar eles próprios da vida política. Em verdade, eles querem ser ouvidos no caso de decisões fundamentais, mas, primeiro e fundamentalmente, eles desejam lideranças. Querem políticos que conheçam o povo (em vez de ouvi-lo) e que façam com que os seus desejos se tornem verdade. (2004, 558)

Quando Mudde afirma que os cidadãos desejam lideranças que "conheçam o povo" e que "façam os seus desejos", não acreditamos que ele esteja afirmando literalmente que os desejos do povo possam ser medidos de forma clara. O discurso populista é essencialmente polissêmico e tal característica tem a força de constituir vontades, de mobilizar multidões, o que nos faz crer que se é possível, por um lado, admitir que as demandas, de baixo para cima, constituam o ponto de partida para uma lógica populista, não parece de forma alguma errado pensar que o contrário também não possa se realizar, ou seja, que o discurso populista seja igualmente constituidor de vontades, constituidor de demandas de cima para baixo.

Não podemos, portanto, confundir que o populismo é a nomeação do povo contra os seus inimigos e não necessariamente uma lógica política construída pelo próprio povo, um sujeito constituído a priori. Nesse sentido, as formas pelas quais o povo será nomeado, seja a partir das demandas, seja a partir do carisma do líder são como as duas faces de uma mesma moeda.

3. Populismo: vontade de democracia

Acreditamos agora ter todos os elementos para apresentar o argumento central deste texto sobre a lógica populista. Três noções centrais jogam neste intrincado jogo: democracia, instituição e populismo. No contexto desta discussão, entende-se democracia como um horizonte projetado (uma fantasia) que prevê um estado de perfeita igualdade e liberdade entre os membros do povo. Conceitua-se instituição como um conjunto de regras de procedimento e de aparelhos públicos que estruturam uma dada realidade política (um parlamento, por exemplo). Já populismo é significado como a vontade de democracia, expressa por aqueles identificados como pertencentes ao povo em franca rebelião contra uma instituição estabelecida.

Dessa forma, a democracia é um horizonte, um "porvir"⁶ totalmente imprevisível, o verdadeiro futuro no sentido de Derrida. Ela é inalcançável, pois é impossível conciliar liberdade e igualdade extremas, visto ser ambas elementos de um jogo de soma zero: em que se ganha em liberdade, perde-se em igualdade e vice-versa. Apesar disso, existe uma fantasia ideológica sobre essa possibilidade, o que faz com que a democracia, como vontade do povo, seja constantemente buscada. Nestes termos, democracia não é instituição política, regime político, mas um horizonte de igualdade e de liberdade, como dissemos há pouco. Esse horizonte está sempre esbarrando nas experiências políticas reais, nas regras institucionais, que conformam uma determinada estrutura sociopolítica. O papel de uma instituição numa democracia liberal é, além de estruturar uma comunidade política, fazer crer que a comunidade é justa e democrática (popular). A vantagem de uma instituição é que toda ordem, mesmo que imperfeita, é necessária, visto que não sabemos viver de outra forma. É muito complicado transpor uma ordem, pois existe sempre a ameaça de que o que virá depois desta será o caos e não necessariamente outra ordem.

Portanto, a instituição tem como sua aliada a ideia de que a pior ordem é ainda melhor do que ordem nenhuma. Não é exatamente esse medo do caos que os líderes políticos têm a respeito da sublevação do povo? Medo plenamente justificado, visto que uma revolta popular pode exatamente redundar num caos em relação ao que está constituído. Contudo, todas as instituições políticas, no limite, estão ou deveriam estar a serviço do povo e mesmo que a retórica cínica de líderes políticos não reflita na realidade minimamente isso, ela deve ser mantida e seus enunciadores estão a mercê de suas consequências. Qual é o governante que fica confortável com manifestações que reúnem centenas de milhares ou ainda milhões contra a sua administração? Num primeiro momento, as manifestações podem até ser classificadas como a manipulação da vontade popular por parte de setores da oposição, mas a recorrência e insistência destas demonstrará que a insatisfação é muito mais profunda. Este é o exato momento do populismo.

O populismo é uma tentativa de resgate da democracia perdida, da vontade popular obliterada pelas instituições. Se os cidadãos vivem em estados fundados a partir da soberania e da vontade popular e as instituições são percebidas como ineficazes de realizá-las, as últimas serão, em momentos cruciais (como, por exemplo, uma crise econômica, uma desordem política etc.), contestadas como beneficiando não o povo, mas sim as elites políticas, econômicas, estrangeiras etc. Tal percepção é, na verdade, múltipla, uma vez que a negação antagônica da formação do discurso populista advém, no sentido de Laclau (2005a), de uma série de demandas políticas frustradas que encontram no discurso universalizante populista uma superfície de inscrição para essas demandas.

É nesse sentido que podemos dizer que o populismo é vontade de democracia, vontade pura e simplificadora da realidade social. O populismo é, em seu estado extremo, ou seja, no exato momento da sublevação popular, o avesso da ordem institucional estabelecida. O populismo é a expressão dessa vontade popular, mas sempre em sua forma mais difusa, ou seja, assim como vimos antes que a vontade popular não é algo imanente, mas construída discursivamente, qualquer demanda de setores identificados com o discurso populista pode ser classificada como popular, assim como o conjunto inapreensível dessas demandas faz com que elas sejam diluídas na própria universalidade do discurso populista. Aqui chegamos ao ponto de que o povo do populismo, construído discursivamente, torna-se também um nome e não uma quantidade numérica identificável. O povo torna-se uma entidade homogênea, o conjunto dos oprimidos pelo sistema político impopular.

Assim, insiste-se que o populismo se traduz em uma vontade de democracia, ou seja, que a (impossível) vontade do povo seja realizada. No limite de sua execução, a vontade popular não está limitada pela lei; pelo contrário, a lei, as instituições políticas existentes são postas em xeque, justamente por serem incapazes de prover as necessidades populares expressas nesse discurso de ruptura com uma ordem estabelecida.

Neste ponto, o comportamento conservador apresenta uma defesa intransigente das instituições e condena a mobilização populista por se colocar "acima da lei". A lei, a defesa da lei, é como um mantra sagrado para os democratas liberais. Para eles, a norma jurídica está acima da soberania popular, ainda que, em todas as constituições democráticas, o fundamento da própria soberania resida na vontade do povo.

Porém, há aqui um truque malicioso. Os defensores intransigentes da lei não defendem a própria ideia de lei, ou seja, a necessidade de uma norma jurídica que regule uma dada comunidade política. Afirmando defendê-la, de fato, buscam a conservação de uma dada lei, de uma instituição específica que reproduz um determinado status quo que está justamente sendo contestado pela mobilização populista. Rousseau já nos advertiu sobre esse truque quando enuncia a sua famosa tese do direito do mais forte no Contrato Social: "O mais forte nunca é suficientemente forte para ser sempre o senhor, senão transformando sua força em direito e a obediência em dever" (1978, 25). Em outras palavras: visam à conservação de uma determinada decisão política cristalizada numa certa instituição ou lei como se esta fosse um princípio transcendente, imanente, natural.

Aqui chegamos a um ponto crucial. No limite, uma lei nunca é apenas uma lei, ou seja, um mandamento transcendente à sua própria instituição. "Lei é lei" ou dura lex sed lex; somente tem validade em relação ao seu princípio de legalidade, ou seja, uma lei somente se justifica imersa em um sistema legal. De certa forma, a lei aprovada num parlamento é a uma creatio ex nihilo, uma decisão de uma elite política que tem liberdade de legislar sem necessariamente ter de prestar contas ao povo. Este é, pelo menos, o argumento populista, ou seja, uma lei é a vontade dos poderosos e não a expressão da "genuína" vontade popular (a qual, em termos teóricos, sabemos, também não é imanente, mas construída discursivamente). É somente em nome do povo, do poder do povo, numa palavra -em nome da democracia- que pode ser decretado o estado de exceção populista, passando-se a viver, ainda que instantaneamente, acima da lei e em nome do demos.

É nesse sentido que entendemos o populismo como vontade de democracia. O populismo somente é possível porque a democracia é um horizonte, um porvir, no sentido de Derrida. O nome do irrealizável.

Comentarios

^* O artigo trata-se de uma reflexão teórica sobre o populismo, fruto de um trabalho de pesquisa que buscou, sobretudo, mapear os sentidos de populismo no que contemporaneamente tem sido chamado de "neopopulismo", mas enfocando, principalmente, na posição pós-estruturalista da teoria do discurso de Laclau e seguidores. Este artigo não foi financiado por qualquer instituição.

¹ Todas as citações de passagens de textos originalmente escritos em língua estrangeira foram traduzidas livremente pelo autor para uso exclusivo neste artigo.

² Laclau exemplifica este processo de representação a partir da experiência polonesa do movimento Solidariedade na década de 1980: "[A]s demandas do Solidariedade, por exemplo, começaram sendo as demandas de um grupo particular de trabalhadores em Gdansk, mas como foram formuladas em uma sociedade oprimida, onde muitas demandas sociais permaneciam insatisfeitas, se converteram nos significantes do conjunto do campo popular em um novo discurso dicotômico" (2005b, 39).

³ Neste particular, entende-se o ontológico no mesmo sentido de Laclau (2008), ou seja, como um exercício de reflexão do ser enquanto ser, ou seja, como um exercício que singulariza o populismo a partir de uma lógica própria, que, dessa forma, o individualiza.

⁴ Naquele mesmo processo eleitoral, outro discurso populista concorria com o de Collor. Tratou-se da candidatura de esquerda de Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, que se ajustaria mais claramente à estrutura teórica proposta por Laclau. Lula recebia intenso apoio de amplos setores dos trabalhadores sindicalizados, da sociedade civil, dos partidos de centro-esquerda e de esquerda. Collor venceu Lula no segundo turno por uma margem muito pequena de votos.

⁵ Neste ponto, a teoria elitista da democracia do século XX (Schumpeter 1984; Sartori 1965) pode nos fornecer uma série de elementos para considerar não somente o cidadão democrático que, segundo eles, é apático e desmobilizado politicamente, mas também para entender o porquê de a experiência populista mobilizar justamente multidões que normalmente estão fora da dinâmica política do dia a dia. Assim, a constituição de vontades a que me refiro está próxima à ideia de Schumpeter: "[D]eparamo-nos, na análise dos processos políticos, com uma vontade que, em grande parte, não é genuína, mas manufaturada. [...] a vontade do povo é o produto e não o motor do processo político" (1984, 329).

⁶ O sentido que empregamos esta bem conhecida categoria derridiana pode ser assistido no filme "Derrida". No seu início, o filósofo apresenta o sentido de l'avenir (por vir), como o "futuro real". Em suas próprias palavras: "Em geral, busco distinguir futuro de "l'avenir". O futuro é aquilo – amanhã, mais tarde, próximo século – que será. Há um futuro que é previsível, programado, agendado, previsto. Mas há um futuro, l'avenir (por vir) que se refere a algo cuja chegada é totalmente inesperada. Para mim, este é o futuro real. Aquele que é totalmente imprevisível. O Outro que vem sem que meu ser consiga antecipar a sua chegada. Então, se existe um futuro real além deste outro futuro conhecido, é l'avenir deste que está vindo do Outro quando eu sou completamente incapaz de prever a sua chegada" (Derrida apud Dick e Kofman, 2002).

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