A elite parlamentar brasileira de 1995 a 2010: até que ponto vai a popularização da classe política?^*

Sergio Simoni Junior^** , Rafael Moreira Dardaque^*** , Lucas Malta Mingardi^****
Universidade de São Paulo (Brasil)

^** Mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Brasil). Suas áreas de pesquisa são instituições políticas, partidos, competição e representação eleitoral no Brasil e América Latina. Suas últimas publicações incluem: "Um índice para medir a força do legislativo no Brasil", em O congresso nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade: representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo, organizado por José Álvaro Moisés, 11-31 (em coautoria com José Álvaro Moisés). Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2014. "Competição eleitoral e programas de transferência de renda no Brasil", apresentado no IV Fórum de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade Federal Fluminense (Brasil), 2015. sergiojr_ssj@yahoo.com.br

^*** Mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Brasil). Suas áreas de pesquisa são partidos políticos, perfil parlamentar, redemocratização, poder legislativo. Suas últimas publicações incluem: "Quem são os deputados brasileiros? Um balanço do perfil biográfico de 1986 a 2012", em O congresso nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade: representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo, organizado por José Álvaro Moisés, 61-88. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2014. "Partido Popular (1979-1982): uma efêmera experiência partidária em meio à transição democrática", apresentado no V Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, São Paulo (Brasil), 2015. rafaeldardaqueusa@hotmail.com

^**** Mestrando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (Brasil). Suas áreas de pesquisa são partidos políticos, representação política, perfil parlamentar, poder legislativo. lucasmingardi@gmail.com

DOI: http://dx.doi.org/10.7440/colombiaint87.2016.05

RESUMO:

O objetivo deste artigo é debater a tese da popularização do perfil social dos parlamentares brasileiros buscando ressaltar que a literatura, ao ignorar a assimetria de poder institucional entre os legisladores, pode apresentar um viés no seu diagnóstico sobre as características da representação política no Brasil. A partir da análise da distribuição temporal do perfil educacional, ocupacional e de gênero de deputados e senadores entre 1995 e 2010, conclui-se que a popularização ocorre em graus diferenciados entre os perfis, grupos parlamentares e casas legislativas. Ademais, sugere-se que, em algumas situações, seria mais adequado qualificar esses processos como propriamente uma diversificação do perfil social dos legisladores, antes que uma popularização.

PALAVRAS-CHAVE:

Brasil (Thesaurus), elites políticas, popularização, recrutamento político, deputados, senadores (palavras-chave autor)

The Brazilian Parliamentary Elite from 1995 to 2010: To What Extent Has the Political Class Become Popularized?

ABSTRACT:

The objective of this article is to discuss the theory of popularization of the social profile of Brazilian parliamentarians, emphasizing that the literature on the subject, by ignoring the asymmetric relations of institutional power among legislators, may be biased in its diagnosis of the characteristics of political representation in Brazil. Based on an analysis of the temporal distribution of educational, occupational and gender profiles of deputies and senators between 1995 and 2010, it concludes that popularization occurs at different levels in the profiles of individual parliamentarians, parliamentary groups and legislative bodies. Furthermore, it suggests that in some situations it would be more appropriate to qualify these processes as a diversification of the social profile of legislators, rather than a popularization as such.

KEYWORDS:

Brazil (Thesaurus), political elites, popularization, political recruitment, deputies, senators (author's keywords)

La élite parlamentaria brasileña de1995 a 2010: ¿hasta dónde va la popularización de la clase política?

RESUMEN:

El objetivo del artículo es discutir la tesis de la popularización del perfil social de los parlamentarios brasileños buscando enfatizar que la literatura, sin tener en cuenta la asimetría de poder institucional entre los legisladores, puede tener un sesgo en su diagnóstico acerca de las características de representación política en Brasil. Desde el análisis de la distribución temporal de los perfiles educativo, ocupacional y de género de diputados y senadores entre 1995 y 2010, se concluye que la popularización se produce en distintos niveles entre los perfiles, grupos parlamentarios y órganos legislativos. Además, se sugiere que en algunas situaciones sería más apropiado calificar estos procesos como una diversificación del perfil social de los legisladores, en lugar de una popularización.

PALABRAS CLAVE:

Brasil (Thesaurus), élites políticas, popularización, reclutamiento político, diputados, senadores (palabras clave autor)

Introdução

Os padrões de recrutamento legislativo e de perfil social das elites políticas são de central importância para o funcionamento e para a qualidade de um regime democrático. Os mecanismos sociais e político-institucionais que condicionam a oferta de candidatos e as escolhas dos eleitores têm impacto direto para as configurações dos diferentes tipos de representação política presentes nas democracias contemporâneas.

A literatura internacional e brasileira se atenta particularmente para o aspecto que Pitkin (1967) denominou de representação descritiva, a saber, a propriedade de semelhança ou espelhamento dos representantes quanto a características dos representados,¹ concedendo atenção às clivagens sociais de determinada sociedade. Alguns autores argumentam que as características sociais dos políticos podem impactar, em maior ou menor grau, em questões como preferências e/ou perspectivas e, logo, podem afetar o resultado da política (Carnes e Lupu 2015; Sances e You 2015; Schwindt‐Bayer e Mishler 2005; Young 2000). Outros, por sua vez, apresentam a justificação normativa de que a pluralização da representação de clivagens sociais de dada sociedade em seu respectivo corpo político seria um bem em si, independentemente do seu impacto observável nas decisões políticas por trazer, por distintas razões, maior legitimidade política ao sistema como um todo (Costa e Codato 2011; Inglehart, Norris e Welzel 2002; Mansbridge 1999).

A literatura sobre os Estados Unidos e, particularmente, a Europa apresenta um acúmulo de teses e evidências de longuíssimo prazo a respeito de como o recrutamento e o perfil social das elites políticas se relacionam com o desenvolvimento do sistema político, com processos de integração e mobilidade social, com as instituições eleitorais e partidárias, bem como com as preferências e as decisões políticas efetivamente tomadas (Best e Cotta 2000; Matthews 1984; Norris 1997; Putnam 1976). Uma das questões centrais no debate europeu diz respeito ao grau de homogeneização dos perfis sociais dos parlamentares, que resulta do duplo processo tanto de diminuição da frequência de políticos de origem popular quanto dos de origem abastada, acompanhada da crescente importância da profissionalização da carreira política (Best e Cotta 2000; Norris 1997).

Para o caso brasileiro, uma referência atual central nesse debate são as teses de Rodrigues (2009 e 2014). Analisando o perfil social dos deputados federais eleitos no período recente, o autor defende a tese de que a continuidade da democracia de massas no Brasil se faz acompanhar por um processo de popularização da classe parlamentar brasileira. Depreende-se de sua argumentação que esse processo se concretizaria no longo prazo, e que, no momento atual, se manifestaria mais propriamente como uma maior penetração de políticos oriundos das classes médias em detrimento das classes tradicionais e abastadas, pois as classes populares, segundo os próprios dados apresentados pelo autor, teriam logrado apenas um pequeno aumento de sua participação no legislativo no período recente.²

Para além do debate sobre as possíveis causas da popularização, como as mudanças nas estruturas sociais e econômicas e nos pesos das forças partidárias-ideológicas,³ do ponto de vista da qualidade da democracia, a tese de Rodrigues (2009 e 2014) chama atenção para o fato de que o Brasil, contrariamente às tendências europeias atuais, estaria passando por processos de democratização do acesso à arena legislativa, o que amplia as bases de representação.

No entanto, sua análise, bem como outras que procuram qualificá-la ou matizá-la empírica e conceitualmente (Costa e Codato 2011 e 2013; Mucinhato 2014), padecem de uma lacuna analítica notável: não levaram em consideração as assimetrias de poder internas aos deputados e senadores.

De acordo com a literatura de estudos legislativos brasileiros, o arranjo institucional do parlamento confere mais poder a certos parlamentares que a outros. Notadamente, membros da Mesa Diretora, líderes partidários e presidentes de Comissão têm maior capacidade formal de influenciar os trabalhos legislativos (Figueiredo e Limongi 1999; Lemos 2008; Moura, Freitas e Medeiros 2008; Ricci e Lemos 2004; Santos 2002). Mais do que isso, ainda que não existam mecanismos formais claros de seleção de lideranças como no caso americano (Polsby 1968), Figueiredo Filho e Silva Jr. (2012) mostram que esse grupo de políticos possui características distintas em relação ao total da Casa Legislativa.

A partir dessa constatação, este artigo se propõe a debater a hipótese da popularização da classe política brasileira analisando perfis sociais de parlamentares e dividindo-os em dois grupos: o alto clero ou elite parlamentar, em contraposição ao baixo clero ou parlamentares comuns (em adiante "não elite").⁴ O critério metodológico que utilizamos para segmentar os legisladores entre esses grupos consiste no que Putnam (1976) denominou de positional analysis. Por esse método, a elite política é definida como aqueles que ocupam posições de poder institucional.

Nossa crítica consiste em ressaltar que, ao não se diferenciar elite e não elite parlamentar, as evidências apresentadas pela tese da popularização podem estar enviesadas: de um lado, podem ter sua importância reduzida, se esse processo se restringe ao baixo clero, ou, ao contrário, essa tese pode ser fortalecida, se a popularização ocorre com mais força no grupo de parlamentares com maior poder decisório.

Analisamos a diferença de distribuição dos perfis dos parlamentares em três características: i) educação, ii) profissão e iii) gênero. A análise abrange a totalidade dos deputados e senadores brasileiros entre 1995 e 2010, perfazendo um conjunto de 1731 parlamentares em quatro legislaturas. Essas variáveis são centrais para a tese da popularização pois dizem respeito a alguns dos principais atributos sociais que condicionam preferências e comportamento político. Apresentamos uma análise que cobre todo o período aqui estudado e ressalta as tendências de evolução temporal dessas características por legislatura comparando alto e baixo clero. Vale notar que nosso estudo contempla também as duas casas do Congresso Nacional, estratégia metodológica de modo geral negligenciada pela literatura,⁵ com o intuito de verificar se os processos ocorrem de forma diferenciada entre os grupos de parlamentares nas duas casas.

Os resultados de nossas análises nos levam a uma melhor compreensão das hipóteses formuladas por Rodrigues (2009 e 2014). Em algumas dimensões e variáveis os processos de popularização foram ligeiramente mais fortes no alto clero, como no caso do crescimento de trabalhadores manuais na elite parlamentar da Câmara, ou a queda de empresários rurais no Senado, fatos que fortalecem ainda mais a importância analítica e normativa da tese da popularização. No entanto, em outras variáveis, esse processo ocorreu com maior nitidez no baixo clero, como no caso do grau de escolaridade da Câmara dos Deputados. Notamos ainda, na comparação entre as Casas Legislativas, que a Câmara Baixa apresenta de modo geral um perfil mais popular que a Alta.

Do ponto de vista conceitual, chamamos atenção para o fato de que alguns fenômenos seriam melhor qualificados como consistindo propriamente em uma diversificação do perfil social dos políticos brasileiros, antes que uma popularização, particularmente na questão do crescimento do número de mulheres no parlamento, notadamente no alto clero, e de representantes com cursos superiores e ocupações não tradicionais. Por diversificação, entendemos a pluralização de perfis sociais no parlamento, e não necessariamente o incremento da participação de uma classe social específica.

Em que pese a necessidade de aprofundar as diferenças teóricas e empíricas entre os conceitos de popularização e diversificação, o que deve ser objeto de estudos específicos, ressaltamos aqui que ambos os processos indicam alterações nos mecanismos de funcionamento da representação política no Brasil, com impactos para a qualidade da democracia.

Além desta introdução, o texto segue com a construção do problema de pesquisa por meio do debate com a literatura, a apresentação dos procedimentos metodológicos, que é seguida pela exposição e análise dos dados. Por último, apresentamos nossas considerações finais.

1. Problema de pesquisa

Os estudos de Rodrigues (2009 e 2014) se inserem em um conjunto ainda pequeno, porém crescente, de teses e evidências sobre recrutamento parlamentar e carreiras políticas no Brasil, com um relevante debate entre algumas proposições e interpretações.

A literatura de modo geral utiliza argumentações e variáveis tanto institucionais quanto sociológicas. Com destaque para as primeiras, Leoni, Pereira e Rennó (2004), Pereira e Rennó (2007), Samuels (2003), dentre outros, argumentam que a estrutura institucional do sistema político brasileiro incentiva políticos a buscarem determinadas estratégias e padrões de carreira nos quais é central a ocupação de posições institucionais de poder no legislativo.

Em abordagem semelhante, mas que incorpora variáveis sociais, Santos (2000) compara o perfil biográfico de deputados entre 1946 e 1999 e defende a tese que as diferenças nas atribuições de poder formal no processo decisório, concedidas ao legislativo pelas Constituição de 1946 e de 1988, resultam em diferentes incentivos para os políticos buscarem a permanência de longo prazo nessa instituição.

Marenco dos Santos (1997 e 2001) aprofunda esse aspecto e defende que a baixa taxa de reeleição de deputados federais indica uma baixa institucionalização do poder legislativo no Brasil. O autor procura ressaltar que as posições de comando da Câmara, a mesa diretora, os líderes partidários e os presidentes de comissões, os mesmos postos que nós estamos aqui considerando como definidores da elite parlamentar, não seriam de modo geral ocupados por indivíduos com alta experiência, o que prejudica a performance do poder legislativo no processo decisório.

Ao mobilizar essa literatura, chamamos atenção para a importância concedida à divisão interna do poder legislativo na compreensão da carreira parlamentar, central no nosso argumento. A organização institucional, ao determinar uma desigualdade no poder parlamentar, impacta no funcionamento da representação política no Brasil.

Para além dessa corrente de investigação que se preocupa eminentemente com questões institucionais, existem teses que mobilizam mais fortemente explicações sociológicas, que procuram verificar quais são os tipos sociais dos representantes brasileiros com o intuito de compreender o recrutamento social e político dos parlamentares, bem como sua relação com as características da sociedade.

Destacamos, nessa perspectiva, além das já mencionadas teses de Rodrigues (2009 e 2014) a respeito da popularização da classe política, sua crítica e matização realizada por Costa e Codato (2011 e 2013). Esses autores, em sintonia com diagnósticos da literatura internacional, argumentam que, antes que uma popularização propriamente dita, a democracia brasileira passa por um processo de profissionalização. Ainda nessa perspectiva, as evidências de longo prazo trazidas por Mucinhato (2014) mostram que, se em algumas dimensões sociais pode-se argumentar que ocorrem processos de popularização, em outras, talvez o mais adequado seja qualificar as tendências como consistindo em uma diversificação dos perfis dos deputados federais, conceito que também utilizaremos neste texto.

Metodologicamente, a literatura utiliza desenhos de pesquisa variados: algumas análises concentram-se em uma determinada característica dos parlamentares (Araújo 2009; Carneiro, Mignozzetti e Moreira 2011); outras realizaram comparações entre o perfil dos eleitos e não eleitos (Braga, Veiga e Miríade 2009; Perissinoto e Bolognesi 2010; Perissinoto e Miríade 2009); alguns estudos compararam deputados do Brasil com outros países da América do Sul (Marenco dos Santos e Serna 2007), e outros trataram especificamente do Senado brasileiro (Neiva e Izumi 2012; Lemos e Ranincheski 2008). Merece destaque os enormes esforços de coleta e análise de dados de longo prazo realizados, por exemplo, por Neiva e Izumi (2014) e Mucinhato (2014).

O debate sobre a tese da popularização, para além da sua importância explicativa, tem importantes consequências para a avaliação que fazemos sobre o funcionamento da democracia brasileira, ao investigar o grau de abertura da estrutura de oportunidades sociais de participação política.

Sua ancoragem normativa consiste em uma dimensão da representação política que Pitkin (1967) denomina como representação descritiva. Essa abordagem ressalta que as características sociais dos representantes têm valor normativo e faz uso de termos como semelhança e reflexão entre representantes e representados para especificar seu conceito de representação. A premissa que usualmente se faz é que, quanto mais semelhante o corpo político em relação aos representados em suas clivagens sociais, menor seria a distância dos interesses entre esses conjuntos de atores e, portanto, maior chance de se tratar de temas que realmente fossem de interesse público.

Essa visão foi recentemente retomada por teóricos que advogam uma maior inclusão de minorias sociais na política e que buscam incorporar as críticas usualmente feitas contra essa literatura. Nessa linha de argumentação, Young (2000), preocupada em não cair em um simples determinismo social, distingue conceitualmente a noção de "interesses" de "opiniões" e de "perspectivas", ao afirmar que, embora indivíduos pertencentes a certos grupos sociais não necessariamente possuam interesses ou opiniões a eles intrinsicamente ligados, suas experiências de vida e o pertencimento a esses grupos criam certas perspectivas. Estas, por sua vez, fazem com que esses indivíduos sejam mais sensíveis a certos tópicos que outros não necessariamente perceberiam e, portanto, melhor se atenderia aos interesses desses diferentes sujeitos, caso houvesse um corpo político mais pluralizado.

Dessa perspectiva, a hipótese da popularização da classe legislativa brasileira poderia significar que os mecanismos de representação política da democracia brasileira estariam passando por processos de inclusão de novas demandas e perspectivas para o centro das instituições de decisão política.

No entanto, tanto as análises de Rodrigues (2009 e 2014) quanto as que procuram refinar ou matizar seus achados (Costa e Codato 2011 e 2013; Mucinhato 2014) não verificam se as transformações dos perfis sociais dos políticos ocorrem da mesma forma e com mesmo padrão pelas diferentes posições institucionais que conferem assimetria de poder aos parlamentares.

Como dito, a literatura sobre estudos legislativos brasileiros mostra que a organização interna do parlamento confere relevância para a Mesa Diretora, a liderança partidária e a presidência das Comissões. Ou seja, parlamentares que ocupam essa posição têm acesso a recursos institucionais que resultam em maior poder no processo legislativo.

Um refinamento maior desse quadro, como apresenta Miranda (2010), mostra que existem diferenças no grau de atribuição de poderes concedidos a esses atores institucionais pelos dispositivos regimentais da Câmara e do Senado Federal. De modo geral, a Câmara Baixa apresenta uma estrutura decisória mais concentrada que a Câmara Alta. A seguir, apresentamos uma breve descrição das prerrogativas dessas instâncias de poder em ambas as casas legislativas.

A Mesa Diretora, em ambas as Casas, é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.⁶ A eleição para esses cargos é bianual e a reeleição imediata é impedida (exceto nos casos que se muda a legislatura). A Mesa, além de funções administrativas e financeiras, determina, em grande medida e conjuntamente com o Colégio de Líderes no caso da Câmara dos Deputados, a agenda dos trabalhos legislativos, ou seja, o tempo e o conteúdo das matérias a irem para votação. Ademais, é responsável também pela convocação e abertura das seções legislativas, distribuição dos projetos de lei às comissões e nomeação dos seus membros, apreciação de pedidos de informação, designação de relatoria no plenário, submissão de requerimento de urgência etc.

Os líderes partidários, da maioria, da minoria e dos blocos partidários são eleitos pelas bancadas no início de cada legislatura, com periodicidade variável, mas de modo geral seu mandato é anual. Os líderes do governo são indicados pelo Executivo. Na Câmara dos Deputados, esses políticos compõem o Colégio de Líderes que pauta, conjuntamente com a Mesa Diretora, a agenda dos trabalhos legislativos. Na Câmara Baixa, ainda, às lideranças é facultado se pronunciar em nome da bancada em diversas instâncias, como na apresentação de requerimentos para apreciação de matérias, pedidos de destaque e apresentação de emendas. No Senado Federal, por sua vez, as atribuições dos líderes são reduzidas, mas eles detêm, dentre outros, o poder formal para requerer a inclusão de matérias e a discussão de proposições.

Outra instância de deliberação importante do Congresso Nacional são as Comissões Permanentes. Os presidentes dessas comissões são os responsáveis por guiar os trabalhos nessas instâncias de atividades legislativas. A eles cabem a organização da apreciação das matérias, a escolha do relator e a organização de audiências públicas. Sua eleição é anual, impedida a reeleição imediata, exceto nos anos de mudança de legislatura.

Por essas atribuições e capacidades, consideramos que os ocupantes desses cargos detêm maior influência e, logo, mais poder em relação aos outros membros do parlamento. A maior assimetria entre elite e não elite na Câmara em comparação com o Senado nos permite ainda uma maior variação para verificar tendências diversas do processo de popularização.

Finalmente, uma pequena ressalva. Sabemos que existe um conjunto de parlamentares que, mesmo não ocupando posição institucional, detém poder de influência nos trabalhos legislativos devido a outros atributos.⁷ Nosso critério, portanto, não cobre esse grupo de políticos. No entanto, devido às dificuldades do estabelecimento de critérios objetivos de mensuração desses parlamentares,⁸ preferimos nos ater aos aspectos institucionais formais, para os quais há informações disponíveis.

2. Aspectos metodológicos

Várias fontes de dados foram utilizadas pela literatura para mensurar a morfologia social dos parlamentares brasileiros. Destacam-se as informações disponibilizadas por meio dos sites das casas legislativas e das páginas pessoais dos parlamentares, aquelas fornecidas pelos políticos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando da inscrição de sua candidatura, os documentos oficiais elaborados pela Câmara e Senado, o Dicionário Histórico-bibliográfico Brasileiro ou relatórios elaborados por consultorias e sindicatos dedicados ao acompanhamento do processo legislativo.⁹ Cada uma dessas fontes permite determinados caminhos analíticos e dificulta outros. Para o propósito do presente artigo, procuramos utilizar fonte primária de dados e criar categorias que mais se aproximam das utilizadas por outros autores com os quais dialogamos, como Rodrigues (2009 e 2014), Mucinhato (2014) e Costa e Codato (2011 e 2013).

Assim, para o caso da Câmara dos Deputados, utilizamos uma série de informações que nos foram fornecidas pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados (Cedi), que, por sua vez, servem como base para as publicações Repertórios biográficos dos Deputados Brasileiros, editados pela Câmara a cada legislatura. No que se refere ao Senado Federal, as informações foram coletadas nos perfis biográficos de cada parlamentar constantes no site do Senado Federal.¹⁰

O período de análise cobre as legislaturas 50ª a 53ª, ou seja, as que ocorreram em 1995-1998, 1999-2002, 2003-2006, 2007-2010, que coincidiram com os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso e as duas que coincidiram com os de Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, iniciamos nosso estudo a partir do estabelecimento da bipolaridade do quadro partidário nacional brasileiro entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT), e abarcamos, em igual número de mandatos, os períodos de governo desses dois partidos.¹¹ As variáveis sociais que analisamos são o perfil educacional, a ocupação prévia à entrada no mundo político e o gênero.¹² O perfil educacional se subdivide em três aspectos: o grau de escolaridade, o curso de formação e o caráter da instituição de ensino superior ou técnico (pública, privada ou privada conceituada)¹³ para o caso dos deputados e senadores com ensino superior ou técnico completo ou incompleto.

Essas variáveis são de importância crucial para o estudo da hipótese da popularização. Nas formulações originais de Rodrigues (2009 e 2014), uma das características desse processo era a retraída da participação de empresários, especialmente aqueles ligados ao mundo agrário, conjugada com o aumento de trabalhadores manuais, pastores, professores e comunicadores, que tendem a apresentar um patrimônio inferior aos demais legisladores. Adicionalmente à categoria ocupacional, a formação educacional é um dos principais determinantes do status social de um indivíduo e, por isso, sua inclusão na análise é relevante. Por último, a desigualdade na distribuição de gênero no parlamento brasileiro consiste em um dos principais processos de desigualdade política da sociedade brasileira.

Todas as informações a respeito do perfil dos parlamentares aqui apresentadas são autodeclaradas, ou seja, os dados se baseiam nas informações que os próprios políticos forneceram à Câmara dos Deputados e ao Senado quando da sua posse em cada legislatura. Procedemos a um minucioso processo de checagem das informações ocupacionais dos parlamentares com outras fontes¹⁴ para minimizar o fato de que alguns poderiam declarar profissões habilitadas por suas formações educacionais, mas que eles de fato nunca exerceram. Dessa forma, conseguimos traçar um perfil o mais preciso possível para cada um dos deputados e senadores brasileiros.

Após essa verificação, elaboramos uma padronização da informação primária referente à escolaridade e à profissão, haja visto tanto a multiplicidade de respostas que cada parlamentar forneceu quanto nosso propósito de criar categorias analíticas capazes de dialogar com outros estudos. Assim, para o caso das profissões, agregamos as declarações dos políticos nas seguintes categorias: empresário urbano, empresário rural, profissional liberal tradicional, advogado, administrador, servidor público, economista, professor, comunicador, pastor, trabalhador manual e outros.

Dada a importância teórica e relevância estatística particular dos advogados (Putnam 1976; Rodrigues 2009), consideramo-los uma categoria à parte e definimos os profissionais liberais tradicionais como médicos e engenheiros. Os servidores públicos englobam tanto os funcionários do Executivo, Legislativo e Judiciário, quanto os policiais e os militares; em comunicadores, estão jornalistas, radialistas e pessoas ligadas ao entretenimento. Os trabalhadores manuais são constituídos por indivíduos que se ocupavam de atividades manuais tanto em meio urbano, como metalúrgicos, quanto no meio rural, como lavradores. A categoria "outros" é composta por profissões que não têm relevância quantitativa isoladamente e também não são centrais na literatura sobre perfil dos políticos no Brasil, como veterinários, arquitetos, dentistas, etc. No entanto, sua análise pode revelar se existem processos de diversificação da formação ocupacional dos representantes para além da popularização, o que revelaria novos "caminhos sociais" de acesso ao parlamento brasileiro.

Essas categorias ocupacionais, por serem uma proxy da origem e inserção na estrutura social dos políticos, nos permitem verificar a hipótese da popularização. É importante, no entanto, ressaltar que existe uma grande variação interna às profissões. Por exemplo, os empresários são de todo tipo, de microempresários até grandes empreendedores; os professores podem se referir a pessoas que ministram aulas desde o Ensino Básico ao Ensino Superior e assim por diante nas demais categorias. Apesar de essas diferenças internas poderem suscitar debates interessantes, daremos preferência a comparações entre categorias profissionais mais abrangentes.

Um aspecto que deve ser notado se refere a que não consideramos a categoria "político profissional" na nossa análise. Tal decisão foi feita baseada em diferentes motivos. Primeiro, como o aspecto central de nossa pesquisa é comparar distintas origens sociais dos representantes, tal categoria pouco enriqueceria nossas análises. Além disso, verificamos que praticamente todos os legisladores chegaram de fato a exercer alguma profissão prévia à entrada no mundo político, o que indica que, mesmo a hipótese de viés da análise, por essa nossa opção analítica, seria minimizada. Por fim, cabe-se a ressalva de que a inclusão da profissão "político" não deixa de passar por controvérsias, pois muitas vezes tal categoria acaba sendo incluída ou excluída a depender da própria origem dos dados: enquanto essa variável é expressa nos bancos de dados do TSE, tais dados não constam nas declarações de ocupação dos representantes às suas respectivas casas legislativas.¹⁵

Para a variável curso superior, procedemos a uma categorização das respostas fornecidas pelos parlamentares da seguinte forma: direito, medicina, administração e administração pública, economia, engenharia e outros.¹⁶ O critério para definição dessas variáveis é a possibilidade de comparação com demais estudos da literatura. Todos os cursos que destacamos são tradicionais no Brasil; no entanto, não é evidente a associação e as hierarquias entre cursos superiores e o status social do indivíduo. Nossa análise nesse caso estará centrada em debater teses correlatas à popularização sobre recrutamento parlamentar, como o declínio da importância dos bacharéis em direito notada tanto pela literatura internacional (Best e Cotta 2000) quanto nacional (Mucinhato 2014), e a importância de engenheiros (Santos 2000) e de economistas (Neiva e Izumi 2012) para o caso brasileiro. Nosso interesse também se volta para o comportamento da variável "outros", que, assim como no caso da profissão, pode indicar uma diversificação do perfil social dos parlamentares.

Diferentemente da grande maioria de outros estudos, os políticos que nos serviram como base de comparação, tanto para a Câmara quanto para o Senado, são todos aqueles que em algum momento participaram das referidas legislaturas, e não apenas aqueles que tomaram posse após as eleições. Adotamos esse critério pois nossa preocupação é com as características da representação política descritiva do sistema político brasileiro. Como os suplentes que assumiram mandato se tornam representantes, seja temporariamente durante a ausência de um titular, seja assumindo efetivamente por conta de afastamento ou cassação de outro parlamentar, eles fazem parte da nossa análise. Nesse sentido, elaboramos uma radiografia ampla e minuciosa de todos os representantes do legislativo brasileiro entre 1995 e 2010.

Por fim, para identificar quais são os deputados e senadores que se enquadram no que chamamos de alto clero ou elite parlamentar do Congresso Nacional utilizamos as publicações dos Anais da Câmara e do Senado.¹⁷ Nesses documentos encontram-se os nomes dos deputados e senadores que foram os membros titulares da Mesa Diretora da Câmara, que foram líderes de suas bancadas partidárias, líderes do governo, da maioria, minoria e dos blocos partidários, e também aqueles que foram presidentes das Comissões Temáticas permanentes.

3. Análise dos dados

Estiveram em disputa 2052 vagas para a Câmara dos Deputados e 324 para o Senado Federal entre as 50ª e 53ª legislaturas (513 cadeiras na Câmara e 81 no Senado para cada uma das quatro legislaturas). As 2052 vagas da Câmara foram ocupadas por 1441 deputados diferentes, entre eleitos e suplentes que chegaram a assumir durante o período. Com relação ao Senado, as 324 cadeiras foram ocupadas por 290 representantes. No total, temos então 1731 parlamentares em nosso universo de dados.

Desse conjunto, 342 deputados e 124 senadores em algum momento pertenceram ao alto clero do Congresso Nacional, o que representa 27% do total de congressistas. Em cada uma das legislaturas analisadas, o número de deputados federais desse grupo foi o seguinte: 98, 100, 126, 125, respectivamente na 50ª, 51ª, 52ª e 53ª legislatura. Por sua vez, o número de senadores da elite parlamentar foi 40, 48, 48, 56, respectivamente.¹⁸ Como se pode notar, a soma do número de parlamentares na elite por legislatura é maior que o número geral de parlamentares que pertencem a essa categoria, o que mostra que muitos legisladores foram da elite em mais de uma legislatura. Além disso, existem diferenças entre as casas legislativas: dos políticos que passaram pela Câmara dos Deputados, 76,27% não foram parte da elite parlamentar sequer uma vez; 17,56% foram ao menos uma vez; 5,0% foram duas vezes; 1,11% foram parte da elite por três vezes e 0,07% pertenceu à elite durante todo o período estudado.¹⁹ Já quanto ao Senado, vemos um aspecto mais homogêneo: 57,24% nunca foram parte da elite; 25,17% foram uma vez; 13,10% foram parte por duas vezes; 3,10% formaram a elite por três vezes e 1,38% cobriram quatro legislaturas, ou todo o período por nós analisado.

O nosso modelo de análise consiste em verificar diferenças de magnitude e temporais na distribuição das variáveis educacionais, ocupacionais e de gênero dos parlamentares entre a clivagem elite e não elite, tanto na Câmara como no Senado, tendo por foco hipóteses derivadas da tese da popularização. Na nossa análise, chamaremos também atenção para uma hipótese correlata, embora teoricamente distinta: a diversificação do perfil social dos representantes. Além disso, é importante relembrar que as disposições regimentais configuram uma maior assimetria formal entre alto e baixo clero na Câmara em comparação com as relações internas no Senado, o que permite uma maior variação de hierarquias de poder para análise do processo de popularização.

No caso da distribuição educacional, entendemos que a hipótese da popularização implicaria (H1) um aumento de parlamentares com grau educacional inferior a superior completo e, entre os legisladores com ensino superior ou técnico completo ou incompleto, um (H1b) aumento na frequência de instituições privadas não conceituadas. A hipótese da diversificação (H1c) é fortalecida no caso da elevação da importância de áreas de formação não tradicionais, reunidas na categoria "outros". No caso do perfil profissional, a tese da popularização implicaria (H2) uma elevação de trabalhadores manuais, pastores, professores e comunicadores, e queda de empresários, principalmente os empresários rurais. A hipótese (H2b) da diversificação, assim como no caso da área de formação, significa um aumento na porcentagem de ocupações não especificadas. Por sua vez, na distribuição de gênero, entendemos que (H3) um aumento no número de mulheres também indicaria mais propriamente uma diversificação que uma popularização.

a. Perfil educacional

A primeira característica considerada em nossa análise dos deputados federais e senadores foi o seu perfil educacional. Essa dimensão se subdivide em três aspectos: grau de escolaridade, o curso de formação e o caráter da instituição de ensino superior ou técnico (se pública, privada ou privada conceituada) para o caso dos parlamentares com ensino superior ou técnico completo ou incompleto.

A seguir, apresentamos a distribuição nas quatro legislaturas da variável grau de escolaridade agregada em três grupos: ensino superior completo, ensino superior incompleto e outros (que engloba todas as outras possibilidades de resposta, como ensino médio completo e ensino fundamental incompleto, por exemplo).gráfico 1

É nítido que parlamentares com ensino superior completo são amplamente majoritários em ambos os grupos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Além disso, enquanto na Câmara a proporção de parlamentares desse nível educacional é similar entre alto e baixo clero, no Senado há uma diferença maior entre os dois grupos, com 13 pontos percentuais a mais de parlamentares com ensino superior completo na sua elite parlamentar considerando todo o período de análise.

Na Câmara Baixa, parlamentares com ensino superior completo apenas não atingiram mais de 80% na elite da 51ª legislatura. Por sua vez, deputados com escolaridade menor que superior incompleto (os "outros") atingiram sua maior proporção na não elite da 50ª legislatura. Refinamos aqui a análise de Mucinhato (2014) mostrando que ocorre uma leve tendência de crescimento de parlamentares com superior incompleto principalmente na não elite e, em menor medida, na elite. Na última legislatura estudada, deputados com esse nível de escolaridade ultrapassaram 9% em ambos os grupos. Ou seja, na Câmara dos Deputados, observou-se, no período estudado, uma pequena tendência de popularização.

Com relação ao Senado, o gráfico 2 mostra que a porcentagem de parlamentares com ensino superior completo na elite da Casa se mantém estável ao longo do período, com um leve crescimento na categoria não elite, de 82% para 87%. Isso significa que, na Câmara Alta, as alterações no grau de escolaridade dos representantes brasileiros entre 1995 e 2010 foram no sentido contrário à popularização. Assim, a hipótese H1 levantada acima se aplica apenas, e ainda fracamente, a não elite da Câmara dos Deputados.

Dentre os deputados e senadores com ensino superior completo ou incompleto e ensino técnico completo ou incompleto, analisamos os seus respectivos cursos de formação. Nessa variável, nosso interesse consiste em verificar tendências de diversificação do perfil social dos parlamentares. Abaixo, nos gráfico 3 e gráfico 4, apresentamos a tendência temporal dos cinco cursos com maiores frequências. Como cada político poder ter completado ou iniciado mais de um curso, as somas ultrapassam 100%.

Inicialmente, é importante ressaltar que a distribuição das profissões na Câmara e no Senado guarda certas semelhanças. De modo geral, no alto clero de ambas as casas se encontram mais legisladores dos cursos de direito, economia e engenharia (aqui englobando todas as suas subáreas) do que no baixo clero. Por sua vez, políticos que iniciaram ou concluíram o curso de administração e medicina não exibem um padrão claro entre os grupos de parlamentares.

Cabe aqui tecer alguns comentários acerca da presença maior da área do direito, da economia e da engenharia no alto clero tanto da Câmara quanto do Senado. A primeira área de formação é tradicionalmente aquela que mais se faz presente nos parlamentos ao redor do mundo (Best e Cotta 2000), e os dados aqui apresentados mostram que, no caso brasileiro de 1995 a 2010, isso é ainda mais notável na elite parlamentar do Poder Legislativo. Já as informações sobre a área da economia ecoam e reforçam os dados de Neiva e Izumi (2012) sobre a formação educacional dos senadores brasileiros, ao notar sua presença no grupo mais influente das Casas Legislativas. Os engenheiros, por seu turno, conforme cita Santos (2000), apresentaram maior entrada no poder legislativo durante a Ditadura Militar, e os nossos dados, ao indicarem sua maior inserção na elite do Congresso, ressaltam que sua importância no processo decisório continua durante o regime democrático.

Salta aos olhos a magnitude da presença de "outros" cursos tanto no Senado quanto, e principalmente, na Câmara: em ambos os casos, essa categoria residual, que reúne as áreas de formação menos tradicionais, constituem-se, de modo geral, no segundo maior grupo de formação educacional dos representantes brasileiros. A segmentação entre alto e baixo clero revela que, entre os deputados, os "outros" se destacam principalmente no baixo clero, enquanto no Senado não existe um padrão claro dessa categoria entre os dois grupos de parlamentares. Isso mostra, ainda que de maneira não cabal, que os parlamentares que não ocupam posições de comando na Câmara Baixa apresentam um perfil social mais diversificado, com maior tendência a terem cursado áreas de formação que não são as mais tradicionais, em comparação com os demais legisladores.

Quando observamos a tendência temporal dos cursos nos gráficos 3 e 4, observamos padrões relevantes. Se deputados e senadores formados em direito se destacam na informação agregada, em uma análise temporal, nota-se uma queda de sua frequência no legislativo brasileiro, particularmente no baixo clero do Senado, quando passam de 42% para 22%, mas também na sua elite e no baixo clero da Câmara dos Deputados. Já os políticos com formação em economia apresentam uma queda da elite da Câmara ao cair de 18% para 10%. Os legisladores com "outras" formações, por sua vez, aumentaram no alto clero dos deputados e em ambos os grupos de parlamentares no Senado. As demais áreas apresentam, de modo geral, tendências temporais menos acentuadas.

Em síntese, observamos que parlamentares com formação em direito apresentam uma tendência de queda em sua proeminência tanto quantitativa como qualitativa; economistas têm sua participação reduzida na elite e outras ocupações não especificadas crescem. Em conjunto, e minimizando os detalhes de cada distribuição, podemos dizer que existe uma tendência de diversificação da área de formação do legislador brasileiro, o que fortalece a hipótese H1c.

Por fim, analisamos se a instituição de ensino superior ou técnico cursada pelos Deputados Federais e Senadores da elite e não elite era de caráter público, privado ou privado conceituado. Como mostram os gráficos 5 e gráficos 6, mais uma vez existem semelhanças no padrão encontrado na Câmara e no Senado. A elite parlamentar das duas Casas tem uma clara tendência a estudar em instituições públicas ou em instituições privadas conceituadas. Quase 80% e 90% dos cursos de ingresso de deputados federais e dos senadores, respectivamente, que ocuparam cargos institucionais relevantes, foram em instituições que se encaixam nessas categorias.²⁰

Porém, enquanto no conjunto dos deputados que não fazem parte da elite observa-se uma certa equivalência na frequência entre instituições pública e privadas (somando-se as conceituadas com as não conceituadas),²¹ nos senadores há uma supremacia de "ex-alunos" de instituições públicas também na categoria não elite. Além disso, saltam aos olhos as diferenças na magnitude de importância de universidades privadas não conceituadas: elas são muito mais importantes na Câmara Baixa que na Alta.

Observando esses dados temporalmente, nota-se que as escolas privadas, conceituadas ou não, têm uma leve tendência de aumento de sua participação na elite e no baixo clero da Câmara dos Deputados. Neste último grupo, inclusive, pela primeira vez são maioria na última legislatura estudada. Assim, com relação a esse aspecto, existem evidências de um processo, ainda que discreto, de popularização ocorrendo tanto na elite quanto no baixo clero parlamentar da Câmara, conforme a H1b. Por sua vez, os dados referentes ao Senado apresentam tendências diferentes. Na sua elite, o número de "ex-alunos" de universidades públicas e privadas conceituadas tem uma tendência instável, de subidas e descidas, enquanto observa-se um crescimento de universidades privadas não conceituadas. Com relação ao baixo clero do Senado, o movimento que se destaca é o crescimento dos legisladores que passaram em instituições privadas conceituadas, em detrimento das universidades públicas.

Como síntese da análise sobre o perfil educacional, podemos dizer que encontramos algumas tendências similares entre o perfil do baixo e alto clero de Deputados Federais e Senadores. A elite parlamentar do Congresso tende a possuir um nível de escolaridade maior que o baixo clero, em estudar em universidades públicas e em privadas conceituadas, ainda que nesses dois quesitos as diferenças sejam mais marcantes no Senado que na Câmara, e a estudar na área de direito, economia e engenharia.

No entanto, as tendências temporais dessas variáveis mostram que os processos de popularização e diversificação dos perfis sociais, grosso modo, ocorrem com uma tendência levemente maior na Câmara dos Deputados que no Senado, e no baixo clero que no alto clero. Dessa forma, a inclusão dessa clivagem de poder entre os parlamentares, bem como a análise conjunta de Câmara Alta e Baixa, revela-se analiticamente importante para nuançar a compreensão que temos sobre o processo de popularização da representação no Brasil.

b. Perfil profissional

A segunda dimensão a ser considerada é o perfil profissional dos deputados federais e senadores. Esta é uma das principais referências para o debate sobre popularização da classe política brasileira e também uma referência central na literatura internacional (Carnes e Lupu 2015).

Segundo Rodrigues (2009 e 2014), o número de empresários, principalmente aqueles ligados ao agronegócio, passa por um processo de diminuição na frequência na Câmara dos Deputados, o que se reverteria, de um lado, em uma diversificação ocupacional de modo geral e, de outro, a um aumento específico no número de trabalhadores manuais, pastores, professores e comunicadores. Por sua vez, os estudos relacionados a esse aspecto sobre o Senado apontam que essas tendências seriam mais matizadas na Câmara Alta (Costa e Codato 2013).

De modo a analisar em que medida esse processo ressaltado pela literatura também ocorre no alto clero das duas Casas, mostramos nos gráficos 7 e gráficos 8 as onze categorias profissionais cujas composições foram expostas anteriormente.²²

Inicialmente, nota-se a razoável diversidade das formações ocupacionais dos representantes brasileiros. No entanto, empresários urbanos, profissionais liberais, advogados e professores se destacam sejam entre deputados, sejam entre senadores. Os servidores públicos logram maior relevância na Câmara, e os economistas, no Senado.

Entretanto, três profissões centrais para o debate de popularização têm penetração diferenciada entre as casas: a Câmara Baixa é mais aberta para trabalhadores manuais e pastores, e o Senado Federal, para os comunicadores. Mais do que isso, as linhas que mostram a distribuição das ocupações por grupos de poder parlamentar mostram que, enquanto os primeiros estão mais presentes no baixo clero dos deputados, os segundos se encontram predominantemente no alto clero da Câmara Alta.

Ainda em observações sobre as profissões vinculadas à tese da popularização, nota-se que o grupo de legisladores com menor poder decisório abarca mais os empresários urbanos, principalmente no Senado, e professores se encontram mais no alto clero das duas Casas. Já os empresários rurais não se diferenciam de forma significativa entre os grupos, enquanto a categoria residual "outros", por seu turno, é majoritária na não elite parlamentar, de modo geral.

Na Câmara Alta, ao contrário da Câmara dos Deputados, a elite parlamentar abarca uma proporção maior de políticos oriundos de setores ocupacionais mais populares em comparação com a não elite. No entanto, considerando o conjunto do plenário das Casas Legislativas, nota-se que trabalhadores manuais e pastores se encontram em menor número no Senado, o que indica que, no geral, essa Casa seria menos aberta à inclusão de setores oriundos de status social mais rebaixados.

A distribuição temporal mostra movimentos analiticamente relevantes. Com relação aos trabalhadores manuais, na elite dos deputados observa-se um pequeno aumento no decorrer das legislaturas, de 4,08% para 6,4%, ao passo que no baixo clero ocorreu um processo de quedas e subidas: 5,9%, 4,8%, 8,8% e, finalmente, 7,8%. Dentro desse grupo, ademais, os empresários rurais e urbanos mantiveram-se relativamente estáveis. Porém, no grupo com maior poder formal dos deputados, os primeiros assistiram a uma queda considerável, passando de 10% para 6%, enquanto os segundos passaram por um movimento errático. Logo, nessas quatro categorias centrais para a tese da popularização, vemos que os movimentos no interior da elite parlamentar são mais elásticos que na Câmara como um todo, com tendência para popularização. Uma pequena exceção é o grupo de pastores, que apresentam um incremento e uma variação um pouco maior na não elite, mas de magnitude desprezível.

No que diz respeito às outras profissões, destacam-se na elite parlamentar o forte crescimento, ainda que não linear, de profissionais liberais tradicionais -médicos e engenheiros (de 18,3% na 50ª legislatura para 25,6% na 53ª)-, a queda dos advogados (de 27,5% para 22,4%) e economistas (de 11% para 7%), e a fortíssima queda dos professores (de 30% para 20%). A categoria "outros", por sua vez, mostrou uma tendência crescente ao ultrapassar, em termos percentuais, os empresários rurais.

No baixo clero, pode-se observar que profissionais liberais tradicionais apresentaram uma tendência de retração de sua participação, ao passo que advogados e economistas mantiveram-se razoavelmente estáveis, e professores igualaram sua importância entre os dois grupos de parlamentares.

Em suma, em se tratando da Câmara, os movimentos de popularização e diversificação, em maior ou menor grau, parecem ocorrer em ambos os subgrupos de legisladores.

Passemos agora a uma análise mais detida com relação aos senadores, no gráfico 8. Com relação à sua elite parlamentar, salta aos olhos a constante e acentuada diminuição na proporção de quatro profissões: empresários rurais, advogados, administradores e comunicadores. As três primeiras categorias caíram aproximadamente pela metade ao longo do período: os empresários rurais caíram de 10% para 5%; os advogados de 32% para 14%, e os administradores de 10% para 5%; enquanto a queda dos comunicadores foi ainda mais acentuada, de 22% para 8%. As únicas profissões que apresentam uma clara tendência de crescimento no alto clero do Senado é a dos professores, principalmente, e dos trabalhadores manuais, enquanto as demais profissões apresentam pouca variação no período.

Por sua vez, o baixo clero desta Casa Legislativa apresenta como tendência a ser destacada a queda acentuada no número de advogados, também verificada no alto clero, o que sinaliza para uma queda geral na representação desses profissionais naquela Casa. Também com tendência de queda, mas menos acentuada, encontram-se os administradores e os servidores públicos. Essas trajetórias de queda são acompanhadas por um notável crescimento da categoria "outros".

Logo, se na Câmara os dados apontavam para processos de popularização e diversificação que ocorriam similarmente entre alto e baixo clero, as evidências referentes ao Senado não são tão claras: enquanto empresários rurais diminuem sua participação no alto clero, e professores e trabalhadores manuais aumentam, os comunicadores se retraem, assim como, em menor medida, as "outras" categorias não especificadas. Já na não elite parlamentar, verificamos uma certa tendência de queda na porcentagem de trabalhadores, ao mesmo tempo que um crescimento de "outras" profissões não especificadas.

Em suma, para as variáveis relacionadas com as ocupações dos parlamentares brasileiros, os processos de popularização são mais claros e discerníveis na Câmara dos Deputados em comparação com o Senado Federal, refinando a hipótese H2 levantada anteriormente. Ademais, nesse aspecto do perfil social, a dicotomia que introduzimos neste artigo é menos relevante: não existem diferenças substantivas nas trajetórias observadas entre alto e baixo clero.

No entanto, a análise de H2b mostra que a distribuição e o crescimento de categorias ocupacionais não tradicionais agrupadas no grupo "outros" é notável, especialmente no alto clero da Câmara e no baixo clero do Senado. Esse dado aponta para processos de diversificação e pluralização das origens profissionais dos representantes no Brasil.

c. Perfil de gênero

Por fim, tratamos da distribuição de gênero dentro das categorias alto clero e baixo clero do Congresso Nacional. Em se tratando especificamente da composição da Câmara dos Deputados como um todo, a literatura tem mostrado que, apesar de haver um aumento gradual na porcentagem de mulheres representadas nos cargos eletivos, o Brasil segue convivendo com fortes distorções na representação de gênero naquela Casa (Moisés e Sanchez 2014).

Para o período referente a 1998 a 2010, entre os deputados eleitos, a porcentagem de mulheres passou de 6% para 9% (Moisés e Sanchez 2014), o que ainda fica distante dos 51% de mulheres existentes na população brasileira em 2010 (IBGE, Censo 2010). O mesmo ocorre quanto ao Senado. Apesar de também haver um crescimento no número de mulheres eleitas a partir da redemocratização, os números ainda são baixos e vêm crescendo lentamente. A representação das mulheres naquela Casa passou de 6% em 1990 (ano no qual se elegem as duas primeiras senadoras do país) para 18,5% em 2014 (Senado Federal 2015), números superiores aos da Câmara, mas ainda assim modestos.

Ao considerarmos o recorte histórico de 1995 a 2010, foco desta pesquisa, os dados dos gráficos 9 e gráficos 10 mostram que as mulheres estiveram ligeiramente em menor número na elite da Câmara (7%) do que no seu baixo clero (8,3%). O mesmo padrão é encontrado no Senado, com uma representação das mulheres menor na sua elite (8%) do que nas posições de menor poder formal (11%). Logo, essa informação mostra que, considerando todo nosso período de análise, a baixa inserção das mulheres no processo decisório é ainda mais preocupante, pois elas tendem a se encontrar longe das posições institucionais de poder legislativo.

No entanto, a análise da tendência temporal mostra que a presença feminina na elite parlamentar tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal foi aumentando com o passar do tempo. Se na 50ª legislatura apenas uma mulher deteve em suas mãos um dos cargos institucionais mais importantes da Câmara,²³ a porcentagem de mulheres que ocupou esses cargos chegou a 8% ao decorrer de quatro legislaturas. Ou seja, o aumento na proporção de mulheres na Câmara vem se refletindo em um aumento da proporção de mulheres também nos altos cargos institucionais daquela Casa. Da mesma forma, no Senado Federal, a proporção de mulheres na categoria alto clero também vem crescendo gradativamente. Enquanto na primeira legislatura analisada apenas 2% dos integrantes desse grupo eram mulheres, essa porcentagem passou a ser de 12% no final do período, um aumento bastante significativo para um recorte de tempo de apenas quinze anos.

Em suma, os dados e a análise da hipótese H3 sobre a distribuição de gênero dos deputados brasileiros mostram que, se em todo o período de 1995 a 2010, as mulheres estiveram mais ainda sub-representadas nas decisões de comando da Congresso Nacional, esse quadro apresenta mudanças, ainda que pequenas, com o passar do tempo. Embora esses processos sejam mais fortes principalmente na elite parlamentar do Senado Federal, onde as assimetrias de poder entre elite e não elite são comparativamente menores em relação aos da Câmara, temos evidências de um processo de diversificação dos postos de decisão.

Considerações finais

Nosso principal objetivo neste artigo foi defender a importância da incorporação das assimetrias de poder geradas pelos arranjos institucionais do parlamento brasileiro na controvérsia sobre a popularização dos perfis sociais de nossos representantes. Argumentamos que, ao não se diferenciarem entre elite e não elite parlamentar, as evidências apresentadas pela tese da popularização podem estar enviesadas: esse processo poderia ocorrer com maior intensidade em grupos com maior ou menor decisório, o que afetaria seu impacto nos mecanismos de representação política.

Adotamos o método que Putnam (1976) designou como positional analysis para identificar a elite parlamentar brasileira. Esta é composta pelos membros da Mesa Diretora, pelos líderes partidários e presidentes de Comissão Permanente. Nosso universo de dados abrangeu o período de 1995 a 2010 e incluiu titulares e suplentes que assumiram mandato tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado; um desenho de pesquisa inovador e que não é comum na literatura específica do caso brasileiro.

Nossa análise consistiu em descrever as características sociais dos parlamentares em três dimensões: nível educacional, perfil profissional e gênero, em que se observaram sua distribuição em todo o período e as tendências temporais pelas legislaturas. As conclusões caminham no sentido de qualificar as hipóteses formuladas por Rodrigues (2009 e 2014): embora existam evidências de processos de popularização em algumas variáveis e casas legislativas, estas ainda são reduzidas e, algumas vezes, não atingem a elite parlamentar e/ou todo o Congresso Nacional. Dessa forma, a inclusão analítica da assimetria de poder formal interna aos legisladores da Câmara dos Deputados e do Senado permite refinar o conhecimento sobre as características da representação descritiva no Brasil, examinando mais detidamente "até que ponto vai a popularização da classe política".

Não pudemos avaliar neste texto fatores explicativos desses fenômenos como, por exemplo, o impacto da alternância na coalizão governamental que ocorreu na metade do período temporal aqui analisado, com a ascensão do PT à presidência. Outra questão que não pôde aqui ser abordada foi possíveis mudanças no recrutamento de candidatos dentro dos partidos políticos brasileiros.

No entanto, queremos ressaltar que, para além das evidências de popularização, um fenômeno correlato, embora teoricamente distinto e pouco teorizado pela literatura, parece estar ocorrendo. Trata-se da diversificação do perfil social dos representantes brasileiros. Ou seja, a arena política está passando por uma pluralização das características sociais de seus membros e ampliando os "caminhos sociais" de acesso ao parlamento, contrariamente às interpretações recentes do cenário europeu. São evidências dessa caracterização, por exemplo, a queda no número de advogados, de formados em direito, o incremento de profissões e cursos superiores não especificados pelas categorias tradicionais e a maior inserção das mulheres no Congresso.

Esse debate empírico é teoricamente importante pois nos permite avaliar o funcionamento da representação e da democracia no Brasil. Adotando-se o conceito de representação descritiva, que ressalta que as características sociais dos representantes importam em um sistema representativo democrático, podendo afetar desde o tipo de política pública a ser produzida à própria legitimidade do regime, nossos dados indicam que existe um avanço, ainda que pequeno, da qualidade da democracia no Brasil em tempos recentes. Se esse processo perdurará ou aumentará de intensidade ou se ele se constitui propriamente em popularização ou diversificação de elites, são investigações que podem guiar futuras agendas de pesquisa nessa temática.

Comentarios

^* Este artigo foi elaborado no âmbito das pesquisas do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (Brasil) sob o financiamento da Fundação Konrad-Adenauer. Agradecemos os comentários principalmente de José Álvaro Moisés e de Beatriz Sanchez. Somos gratos também aos participantes do Congresso "Élites y liderazgo en tiempos de cambio", realizado na Universidade de Salamanca (Espanha), aos participantes do "1º Seminário Internacional de Ciência Política", realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil), e também a Adrián Albala, Lilian Sendretti, Maurício Izumi, Fábio Lacerda e aos pareceristas anônimos da Revista.

¹ Evidentemente, essa posição não significa que outras dimensões da representação, como as preferências, comportamentos ou ações políticas não sejam importantes, nem uma negação de que haja certa tensão entre elas, mas apenas um foco em um aspecto teórico específico.

² A definição do autor sobre o processo de popularização é a seguinte: "o recrutamento para a profissão política está se fazendo cada vez mais nas camadas médias e, em menor medida, nas classes populares" (Rodrigues 2014, 17). Ela carrega uma certa dose de ambiguidade, pois apesar de o termo se referir às classes populares, sua definição engloba também as classes médias. Neste texto, analisamos tanto processos de inclusão de políticos de perfil mais próximo das classes populares quanto processos de diversificação de elites políticas, cujo termo entendemos possa ser mais acurado para descrever certos processos de pluralização social do corpo de representantes. Adiante falaremos mais sobre essa questão.

³ Argumento semelhante para o caso uruguaio foi elaborado por Serna (2009).

⁴ As expressões alto e baixo clero são recorrentes no linguajar coloquial e político brasileiro.

⁵ Uma exceção é Costa e Codato (2013).

⁶ Consideramos apenas os parlamentares titulares de todos os cargos aqui analisados.

⁷ Ou mesmo ocupando outras posições institucionais que possuem certa relevância, ainda que menor, como relatoria de projetos importantes ou presidência e relatoria de comissões provisórias de impacto.

⁸ Por exemplo, não é claro o critério objetivo utilizado por Messenberg (2007) para definir a elite parlamentar brasileira.

⁹ Como o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), por meio dos relatórios "Os Cabeças do Congresso" e a Arko Advice, com "A elite parlamentar no Congresso Nacional". Para este último, ver Aragão (2007).

¹⁰ Agradecemos a Maurício Izumi por nos fornecer parte das informações referentes ao perfil biográfico dos senadores.

¹¹ Como nosso artigo não tem um objetivo propriamente de explicar os padrões e as tendências observados, não submetemos a teste a hipótese de que a mudança de governos e variações nas forças partidárias estariam relacionadas à mudança de tipos de representantes eleitos (ver Borsani [2015] para um tratamento preliminar dessa questão). Embora sejam questões importantes, por questão de recorte de pesquisa terão de ser tratadas em um momento futuro.

¹² Optamos por não incluir a variável patrimônio dos políticos, tal como fornecida pelo TSE, pois ela tende a apresentar consideráveis erros de medida. Já quanto às informações acerca da carreira política, embora importantes e presentes em parte da literatura, não foram incluídas pois dizem respeito mais propriamente a um debate sobre determinantes da reeleição ou institucionalização do poder legislativo, tópicos correlatos, mas não centrais para nossa questão de pesquisa. Sabemos também que outra variável importante para o estudo da diversificação do perfil dos parlamentares seria a distribuição das diferentes preferências religiosas no Congresso. Porém, dada a falta de informação a respeito dessa característica para o caso do Senado, não pudemos incorporar essa dimensão ao artigo. Sobre a distribuição das preferências religiosas especificamente na Câmara dos Deputados para o período de 1986 a 2012, ver Mucinhato (2014).

¹³ No sistema educacional superior brasileiro, as universidades públicas, são, de modo geral, mais valorizadas que as privadas. No entanto, algumas privadas se destacam por seu nível elevado, de modo que optamos por discriminá-las em nosso banco. Aquelas que consideramos universidades privadas conceituadas são: a Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e a Fundação Educacional Inaciana "Padre Saboia de Medeiros" (FEI). Além disso, alguns políticos estudaram em notórias universidades privadas estrangeiras e também as consideramos como pertencentes à categoria "universidades privadas conceituadas": Bradley University, Cornell University e Harvard University.

¹⁴ Consultamos o site do TSE, o site pessoal de cada parlamentar e o Dicionário Histórico-bibliográfico Brasileiro.

¹⁵ Cabe notar de passagem, pois isso merece maior aprofundamento em outra oportunidade, que parte da divergência entre as teses da popularização e da profissionalização dos políticos pode ser devido, em parte, a propriamente essa divergência de classificação dos distintos órgãos governamentais brasileiros.

¹⁶ Como exemplo da categoria "outros", tem-se História, Letras, Matemática, Biologia dentre outros cursos.

¹⁷ Disponíveis on-line em: http://imagem.camara.gov.br/pesquisa_diario_basica.asp e http://legis.senado.gov.br/diarios/PublicacoesOficiais, respectivamente.

¹⁸ O aumento do número de parlamentares classificados como sendo da elite se deve a dois fatores: primeiramente, o aumento do número de Comissões Temáticas, o que, por consequência, aumenta o número de presidentes das Comissões; o segundo fator trata-se do aumento do número de partidos representados no Congresso, que, por sua vez, gera um maior número de líderes partidários.

¹⁹ Trata-se do deputado pernambucano Inocêncio Oliveira.

²⁰ As cinco instituições que mais "formaram" deputados federais pertencentes à elite parlamentar foram, pela ordem, Universidade Federal da Bahia UFBA (5,21%), Universidade Federal de Minas Gerais UFMG (4,96%), Universidade de São Paulo USP (4,71%), Universidade Federal de Pernambuco UFPE (3,47%) e Universidade Federal do Pará UFPA (3,47%). Por sua vez, no Senado, foram: UFPA (6,52%), Universidade Federal do Amazonas UFAM (4,35%), Universidade Federal de Goiás UFG (4,35%), Universidade Federal do Paraná UFPR (4,35%) e UFPE (3,62%).

²¹ Por sua vez, as cinco instituições que mais "formaram" deputados federais que não fazem parte da elite da Câmara foram: USP (2,39%), UFPE (2,23%), Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ (2,23%), UFBA (2,23%) e UFMG (2,15%). Quanto ao Senado, foram: UFPA (5,63%), Centro Universitário de Brasília UniCEUB (4,93%), UFRJ (4,93%), UFPE (4,23%) e Fundação Getúlio Vargas FGV (4,23%).

²² Cabe ressaltar que cada parlamentar poderia indicar mais de uma profissão, por isso a soma das frequências ultrapassa 100%.

²³ A saber, trata-se da deputada Sandra Starling (PT-MG), que foi líder do partido em 1996.

Referências

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RECIBIDO: 15 de noviembre de 2015 APROBADO: 16 de diciembre de 2015 MODIFICADO: 25 de enero de 2016