SUJETOS DEL TRABAJO PRECARIO: EL CASO DE LOS PROTAGONISTAS DEL MERCADO DE LA CONSTRUCCIÓN EN BRASIL*

SUBJECT OF PRECARIOUS WORK: THE CASE OF THE PROTAGONISTS OF CONSTRUCTION MARKET IN BRAZIL

SUJEITOS DO TRABALHO PRECÁRIO: O CASO DOS PROTAGONISTAS DO MERCADO DA CONSTRUÇÃO NO BRASIL

LUÍS ABEL DA SILVA FILHO** & SILVANA NUNES DE QUEIROZ****
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA)

* O documento é baseado em uma pesquisa realizada pelos autores no Universidade Regional do Cariri (URCA).

** Professor do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Pesquisador do Observatório das Metrópoles, núcleo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Economia pela UFRN e Graduado em Economia pela URCA. Email: abeleconomia@hotmail.com

*** Professora assistente do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Doutoranda em Demografía pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP-IFCH/NEPO). Mestra em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Bacharela em Economia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Bolsista FUNCAP. Email: silvanaqueirozce@yahoo.com.br

Recibido/Received/Recebido: 12/10/2012 - Aceptado/ Accepted/Aprovado: 03/04/2013

Resumen

Este artículo tiene como objetivo central analizar la rotatividad en la industria de la construcción civil brasileña, sector con el mayor rendimiento en la contratación de trabajadores, en el segundo quinquenio de la primera década de este siglo. Metodológicamente recurre a la revisión de la literatura, complementado con el análisis comparativo de la evolución del perfil de los trabajadores del sector. Entonces, desde el movimiento de admisión y despido de trabajadores, se crea el índice de rotatividad, tratando de retratar aquellos que son los más vulnerables a este proceso. La fuente de datos proviene del Informe Anual de Informaciones Sociales (RAIS) y el Registro General de Empleados y Desempleados (CAGED) del Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE). Los años seleccionados incluyen los bienios 2006-2007 y 2009-2010. Los principales resultados muestran un importante crecimiento en la contratación de trabajadores con la participación masiva de mano de obra masculina, se concentró en los grupos de mayor edad, con bajo nivel de educación e ingresos en los rangos salariales de los primeros. Además, la rotatividad resultó ser mayor en los hombres, los jóvenes con baja escolaridad y los ingresos medios en las escala de los primeros.

Palabras clave: Brasil, Mercado de trabajo, Construcción civil, Rotatividad.

Abstract

This article aims to analyze the central turnover in the labor market in the Brazilian civil construction sector increased performance in hiring workers, during the second five year period of the first decade of this century. Methodologically resorts to the literature review, complemented with evolutionary and comparative analysis of inventory and profile of workers in the sector. Then, from the movement of admission and dismissal of workers, it creates the index of turnover, seeking to portray those who are the most vulnerable to this process. The source data comes from the Annual Report of Social Information (RAIS) and the General Register of Employed and Unemployed (CAGED) of the Ministry of Labor and Employment (MTE). The selected years include the biennia 2006-2007 and 2009-2010. The main results show significant growth in hiring workers with massive participation of male labor, concentrated in the older age groups, with low level of education and income in the first two salary ranges. Additionally, turnover was high for men, young people with little schooling and average earnings in the first few tracks.

Keywords: Brazil, Labor market, Construction, Turnover.

Resumo

Este artigo tem como objetivo central analisar a rotatividade no mercado de trabalho na construção civil brasileira, setor de maior desempenho na contratação de trabalhadores, durante o segundo quinquênio da primeira década do século XXI. Metodologicamente recorre-se a revisão da literatura, complementada com a análise evolutiva e comparativa do estoque e do perfil dos trabalhadores do setor. Em seguida, a partir do movimento de admissão e desligamento de trabalhadores, cria-se o indicador da rotatividade, procurando retratar quem são os trabalhadores mais vulneráveis a esse processo. A fonte de dados provém da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). Os anos selecionados compreendem os biênios 2006-2007 e 2009-2010. Os principais resultados mostram crescimento expressivo na contratação de trabalhadores, com participação massiva da mão de obra masculina, concentrada nas faixas etárias mais avançadas, com baixo nível de escolaridade e rendimentos nas duas primeiras faixas salariais. Adicionalmente, a rotatividade mostrou-se elevada para os homens, jovens, com pouca escolaridade e remuneração média nas primeiras faixas.

Palavras chave: Brasil, Mercado de trabalho, Construção civil, Rotatividade.

Silva, L. & Nunes, S. (2013) Sujetos del trabajo precario: el caso de los protagonistas del mercado de la construcción en Brasil. En: Revista de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Militar Nueva Granada. rev.fac.cienc.econ, XXI (1)

JEL: J21, J82.

1. Considerações iniciais

A evolução das relações de produção e de trabalho em todo o mundo protagonizou uma série de transformações na sociedade pós-moderna e orientou as relações capitalistas de produção, em um universo multidimensional de possibilidades de lucros, seja no sistema produtivo, seja no mercado financeiro. Os modelos de expansão do sistema econômico nortearam o percurso das relações de trabalho com forte presença de capital e reduzida participação de trabalho vivo no processo de produção.

Nesse percurso, o sistema flexível de acumulação propagou grandes transformações nas relações de produção, com o processo acirrado de desverticalização e a entronização da produção horizontal (Santos e Targino, 2006). Essa conjuntura orientou as relações de trabalho, que foram acentuadamente marcadas por ações predatórias nunca vistas (Dedecca, 2005). Nas regiões em desenvolvimento, a violência com que o capital se apoderou do trabalho promoveu diversas consequências no tecido social, com forte segregação e segmentação, excluindo a parte mais vulnerável da força de trabalho (Silva, 2011).

Com isso, assistiu-se a elevadas taxas de desemprego aberto (Pochmann, 1999, 2001), seguido de múltiplas formas de contratos de trabalho, com elevados ganhos para o capital e total flexibilidade de suas ações (Dedecca, 2005; Neves & Pedrosa, 2007). Os órgãos de defesa do trabalho perderam participações nas articulações entre capital e trabalho, e o primeiro se apoderou majoritariamente das regras e ações do mercado (Pochmann, 2001). Essa conjuntura permitiu, além das elevadas taxas de desemprego, a constituição de novos modelos de acumulação, com reduzida participação do estado e forte preponderância dos mercados com seus violentos choques de ajustes.

Nessa perspectiva, atividades de maior promoção de trabalho decente vão dando espaço ao acirrado processo de terceirização, com pouca ou nenhuma ação de controle contratante/contratado. Destarte, a indústria perde espaço, e os serviços incorporam maior participação na geração de emprego no país (Kon, 1997; Ramos, 2002). Acoplada a isso, a forte onda de inovação tecnológica e o baixo preparo prévio da força de trabalho acumulam desempregos e acionam as novas formas de contratos.

O cenário instalado na economia brasileira foi alimentado pela forte participação do desemprego aberto, trabalho precário e vínculos trabalhistas alheios ao regime de Consolidação das Leis do trabalho (CLT). Nos anos 1990, o trabalho sem registro em carteira foi amplamente utilizado, com pouca ou nenhuma intervenção do estado e a livre iniciativa do capital, no seu processo de ajuste da produção à demanda de mercado.

Na década de 2000, o desempenho econômico do Brasil melhora, especialmente a partir de 2004, seguido da elevada participação dos contratos formais de trabalho em detrimento dos informais (Leone & Baltar, 2010; Remy et al, 2010), sem, entretanto, ter sido suficiente para promover o trabalho decente em vários setores de atividade econômica. Acentuou-se a incidência do trabalho precário, com elevada participação da força de trabalho com remuneração média baixa; elevados índices de rotatividade; e forte incidência de seletividade por sexo, raça/cor e idade (Silva & Amon-há, 2011).

Setores de atividades econômicas trabalho/intensivo acentuaram as relações de rotatividade, dado o elevado contingente populacional com características socioeconômicas semelhantes, dentre elas, o baixo nível de educação formal, o que lhes dificulta inserção em setores de atividade capital/intensivo, além da elevada oferta de mão de obra, formando-se o forte exército de reserva da força de trabalho. Nessa conjuntura, destacam-se a agropecuária e a construção civil, sendo a última o objeto central de investigação deste estudo.

A justificativa para o estudo centrar-se nessa atividade decorre do fato de haver poucas pesquisas sobre o mercado de trabalho na construção civil, ainda que, em anos recentes, essa atividade venha se destacando na geração de empregos no país.

Nesse sentido, este artigo busca analisar o mercado de trabalho na construção civil brasileira, com ênfase no perfil da mão de obra formal ocupada, e calcular a taxa de rotatividade do emprego, a partir de características socioeconômicas e demográficas. A abrangência geográfica do estudo é o Brasil; os anos correspondem ao último quinquênio da primeira década do século XXI, específicamente o biênio anterior e posterior à crise econômica mundial. O fito é captar os efeitos dessa crise sobre o emprego formal na construção civil.

Para o alcance dos objetivos propostos, o artigo está assim estruturado: além desta introdução, a segunda seção aborda a caracterização do mercado de trabalho brasileiro, elencando o crescimento nos postos de trabalho, com destaque para a construção civil; na terceira seção, apresentam-se os procedimentos metodológicos adotados no estudo; na quarta, recorre-se à radiografia do trabalhador empregado na construção civil brasileira; em seguida, quinta seção, fornecem-se os indicadores de rotatividade, segundo as características demográficas e socioeconômicas da mão de obra formalmente ocupada; na sexta seção, fazem-se as considerações finais.

Os principais resultados mostra evolução positiva na geração de postos de trabalho na construção civil brasileira. Contudo, as vagas que foram criadas são precárias, com a maioria dos trabalhadores possuindo poucos anos de estudo, auferindo baixos rendimentos e elevada rotatividade (movimento de entrada e saída de trabalhadores).

2. Caracterização do mercado de trabalho na construção civil

As transformações econômicas recentemente experimentadas por todo o mundo proporcionaram novos padrões de produção e acentuadas configurações no mundo do trabalho, com efeitos perversos sobre ele. Essa perspectiva, porém, não sinalizou bons resultados à força de trabalho, dado que o sistema de acumulação flexível negou à mão de obra os frutos dos ganhos do capital, quiçá melhores condições de existência. Com essa conjuntura, as reformas basilares de acordos empregado/empregador incumbiram este último do ônus da produção, negando-lhe o bônus alcançado.

Os padrões de produção baseados no sistema flexível amparou o capital pela maior abertura ao ajuste de mercado e negligenciou à força de trabalho o seu retorno (Harvey, 2004). O ajuste estrutural norteado pelos novos padrões de produção criou, em suas formas de organização, dinâmica acentuadamente distinta entre as atividades econômicas. A indústria perde participação, enquanto setor empregador, pela necessidade de competitividade internacional e pelo auxílio encontrado na terceirização (Ramos, 2002).

As ocupações inerentes aos setores de serviços ganham espaço na economia capitalista e o processo produtivo se intensifica pelo uso do capital em relação ao trabalho (Heloani, 2002; Antunes, 2005). A terceirização contribuiu para a deterioração das relações de trabalho, em virtude da dinâmica inerente ao seu próprio sentido intrínseco. Assim, o setor se alavancou com forte intuito de redução de custos de produção e maior agilidade do processo produtivo.

Se, por um lado, o alcance das propostas de redução de custos de produção assegurou o crescimento da competitividade internacional, por outro, a força de trabalho recebeu, como herança do sistema, a incidência do trabalho precário, pautado no menor custo instituído pelo processo. Deste modo, avança a ação do capital produtivo mediante ao recuo dos direitos do trabalho, sobretudo nas economias em desenvolvimento (Bekc, 1999). Diante do tal cenário, os sujeitos ao trabalho apenas protagonizaram o crescimento e a intensificação da produtividade na economia, não sendo nada mais que meros atores do processo.

A dinâmica do trabalho foi sucumbida pelas ações do capital e a mão de obra tornou-se objeto de ajuste da demanda de mercado, principalmente diante das ações neoliberais instituídas e da ausência do Estado. Destarte, transformações acentuadas nas atividades econômicas orientaram a força de trabalho para os vários padrões de produção e sistemas de contratos de trabalho. Novo perfil de emprego foi instituído no mundo em desenvolvimento.

Essa trajetória constatada no mundo do trabalho nas últimas décadas do século XX adentrou o século XXI e se propagou com forte intensidade. Incidência de trabalho precário marca o novo século em curso e avança com violência semelhante à observada nos anos 1990. No Brasil, o melhor desempenho nos indicadores macroeconômicos nacionais experimentados a partir de meados da década de 2000 (Cintra, 2005; Dedecca & Rosandiski, 2006; Leone & Baltar, 2010; Remy et al, 2010) proporcionou melhor desempenho do mercado de trabalho e possibilitou melhores condições contratuais, elevando o número de postos de trabalho orientados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobretudo a partir de 2004. Porém, torna-se cabível frisar que a qualidade dos postos de trabalho, mesmo sob o regime da CLT, ainda denuncia a herança dos anos de 1990 e ratifica ser este um fenômeno inerente ao sistema de produção e reprodução do capital.

A partir do Gráfico 1 observa-se a forte participação do setor de serviços na geração de postos formais de trabalho no Brasil. Durante os cinco anos em análise, esse setor detém mais de 50,0% de todas as vagas, já que agrega uma grande variedade de ocupações (Kon, 1997, 1999). A indústria ocupa o 2° lugar no ranking, girando em torno de 20%, entre

2006-2008, com declínio para 19%, entre 20092010, com diferença de 30% em relação ao setor de serviços. Isso provavelmente decorre do processo de terceirização da produção, que tem propiciado acalorado debate na literatura, devido a sua heterogeneidade. O setor de serviços emprega, em sua maioria, trabalhadores com baixo nível de instrução, mas cria vagas para trabalhadores altamente qualificados, como é o caso da construção civil. O comércio se aproxima da indústria na geração de empregos formais e a agricultura assume a menor participação nos anos observados. A construção civil, embora detenha participação relativa baixa, melhora o seu desempenho ao longo dos cinco anos em estudo, passando de 4%, em 2006, para 5,7%, em 2010.

O que se pode ainda inferir, a partir do Ilustración 1, é que o emprego industrial mantém a sua participação relativa praticamente constante nos anos observados, reduzindo-se em 1% do primeiro ao último ano em tela. Dinâmica contrária à registrada pelo comércio, que teve ganho de 1% entre os dois anos em questão. Adicionalmente, tanto os serviços quanto a agropecuária perdem participação relativa na ocupação formal, mas a construção civil aumenta a sua participação em 1,7%.

Ilustración 1. Participação relativa dos postos de trabalho formais por setor de atividade econômica: Brasil, 2006-2010¹

Esse resultado reflete os inúmeros empreendimentos de grande porte que estão em construção no país, como o programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, obras de infraestrutura do PAC e eventos internacionais como a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.

O Ilustración 2 contém informações somente sobre a ocupação na construção civil, setor alvo desse estudo, nas grandes regiões brasileiras. O que se observa é que o setor tem as vagas preenchidas acentuadamente na região Sudeste - maior centro econômico do país. A região Nordeste ocupa a 2^ã posição no ranking, com as menores participações logradas pelas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.

Ilustración 2. Participação relativa dos ocupados formais na construção civil, segundo grandes regiões: Brasil, 2006-2010²

É pertinente destacar, contudo, o fato de que a região Sudeste perde participação relativa de 5,3 pontos percentuais do primeiro para o último ano observado. O fenômeno reflete uma "melhor" distribuição das ocupações em relação às demais regiões. Sul e Centro Oeste aumentam de maneira tímida a sua participação na criação de vagas na construção civil, destacando-se as regiões Norte (de 5,3%, em 2006, para 6,4%, em 2010) e Nordeste (de 19,2%, em 2006, para 22,7%, em 2010).

Tal conjuntura pode estar relacionada ao desenvolvimento de grandes obras de infraestrutura do Governo Federal. No caso da região Norte, destaca-se a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e, no Nordeste, a transposição do Rio São Francisco, além da construção de estádios de futebol para a Copa do Mundo e da ferrovia Transnordestina.

O exposto acima pode ser ratificado com as informações do Ilustración 3. A partir dele é possível observar que o crescimento na ocupação formal na construção civil foi mais acelerado nas regiões mais pobres do país. Durante todo o período de 2006 a 2010, a taxa de crescimento do emprego foi de 115,9% para o Norte (passou de 74.499 mil empregos, em 2006, para 160.870 mil, em 2010) e de 113,4% para o Nordeste (aumentou de um estoque de 267.103 mil, em 2006, para 570.023

mil, em 2010). As regiões Sul e Centro-oeste foram detentoras de crescimento de 83,7% e 90,4%, respectivamente. Com isso, foi o Sudeste, região mais rica e com postos de trabalho mais estruturado, que apresentou a menor taxa de crescimento (62,4%) ao passar de um estoque de trabalhadores de 755.817 mil, em 2006, para 1.227.129, em 2010.

Ilustración 3. Taxa de crescimento dos ocupados na construção civil, segundo grandes regiões: Brasil, 20062010³

Os resultados plotados no Ilustración 3 podem confirmar as ações das políticas de crescimento econômico orientadas para as demais regiões do país, sobretudo quando se referem à ampliação da infraestrutura regional, que ocorre com elevada participação da construção civil.

3. Procedimentos metodológicos

A rotatividade no mercado de trabalho brasileiro tem sido cerne de uma série de investigações acerca de suas causas e consequências (Cacciamali, 1992; Carvalho & Feijó, 1993; Baltar & Proni, 1995; Pazello et al, 2000; Corseuil et al, 2002a, 2002b). Se

por um lado, o fenômeno é tratado como fator preponderante no ajuste da demanda de mercado; por outras lentes, o impasse é letal à construção de uma carreira e à garantia de alcance basilar no desempenho de atividades com êxito e aprendizado no ambiente de trabalho. O elevado movimento de entrada e saída da força de trabalho na atividade econômica se constitui em ruptura do processo de aprendizado instituído no trabalho e comprime o desempenho profissional. Adicionalmente, elevam-se os custos com contratos e demissões, valendo como precedentes para formas espúrias de contratos.

Na perspectiva de desoneração das possibilidades de aprendizado, a permuta ou o desligamento da força de trabalho tornam-se um problema de dimensão elevada. A grande parte vulnerável da força de trabalho (que representa a maioria no Brasil) é instrumento de controle do desempenho do capital e ajuste de mercado no processo de ascensão e recessão econômica, sem se assistir a nenhum tipo de esforço na manutenção da mão de obra com vínculo de trabalho.

Alguns setores da atividade econômica, sobretudo o que prolifera nas ações trabalho/intensivo, ainda se reproduz com maior incidência e poucos estarão incólumes à rotatividade no mercado de trabalho. No Brasil, os setores da agropecuária e da construção civil ocupam grande quantidade de mão de obra com baixa ou nenhuma possibilidade de inserção em segmentos com melhor performance tecnológica e melhor garantia de condições de trabalho.

Diante disso, é pretensão deste artigo verificar a recente contratação no mercado formal de trabalho na construção civil no Brasil, analisando o perfil das vagas criadas e o processo de rotatividade que lhes é conferido. Dessa forma, adota-se o método de composição da rotatividade utilizado por inúmeros autores (Corseuil et al, 2002a, 2002b), em vários segmentos; contudo, não utilizado em estudos sobre a construção civil brasileira.

Para a análise do perfil dos postos de trabalho e da rotatividade, observaram-se características demográficas e socioeconômicas da força de trabalho ocupada e desligada no segmento, nos recortes temporais aqui estabelecidos (2006-2007 e 20092010), biênios imediatamente anterior à crise econômica mundial e posterior a ela.

A construção da rotatividade da força de trabalho, segundo características intrínsecas condicionantes, pode ser descrita assim:

Para o cálculo da taxa de criação de postos de trabalho no setor no período de tempo t,t_t1, faz-se necessário observar o seguinte:

A taxa de destruição de postos de trabalho pode-se apresentar da forma que se segue:

corresponde, respectivamente, ao número de admitidos (entrada) menos o número de demitidos (saída) da mão de obra no setor da construção civil no período de tempo t,t_t1no país i. Dessa forma, a taxa de criação/destruição líquida de postos de trabalho também pode ser inferida como se segue:

A partir do método acima exposto, a taxa de criação/destruição líquida de postos de trabalho na construção civil no Brasil pode ser empiricamente representada. Para tanto, faz-se necessária à construção das taxas de criação, destruição de postos de trabalho. Diante delas tem-se como inferir pela rotatividade no mercado do setor i para um determinado país no período de tempo t,t_t1. Nesse estudo, considera-se que a rotatividade é constituída pelo movimento de entrada e de saída da mão de obra no setor (A_jt + D_¡t), respectivamente.

A fonte de dados usada no estudo provém da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE). A RAIS é um registro administrativo, de periodicidade anual, criada com a finalidade de suprir as necessidades de controle, de estatísticas e de informações às entidades governamentais da área social. Constitui um instrumento imprescindível para o cumprimento das normas legais, como também é de fundamental importância para o acompanhamento e a caracterização do mercado de trabalho formal brasileiro. Por sua vez, o CAGED constitui importante fonte de informação do mercado de trabalho de âmbito nacional e de periodicidade mensal. Foi criado como instrumento de acompanhamento e de fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT, com o objetivo de assistir os desempregados e de apoiar medidas contra o desemprego (MTE, 2011).

4. Perfil dos protagonistas da construção civil brasileira

A caracterização do setor da construção civil e do trabalhador nessa atividade será vislumbrada em vários aspectos. Na Tabela 1 é possível observar a concentração da mão de obra formal ocupada segundo o tamanho do estabelecimento. Por esse ângulo, o microestabelecimento perde participação relativa em 5,1 pontos percentuais do primeiro para o segundo biênio. Trajetória semelhante experimentada pelos estabelecimentos de pequeno porte, que ocupavam 30,8% da mão de obra no biênio 2006-2007 e caíram para 28,1%, em 2009-2010.

Tabela 1. Número de empregos formais na construção civil, segundo o tamanho do estabelecimento: Brasil: 2006-2007 e 2009-2010⁴

Por outro lado, os estabelecimentos de médio e grande porte registraram elevação na participação relativa de ocupados entre os dois biênios. O destaque ficou por conta do grande estabelecimento, que, no biênio 2006-2007, empregava 17,0% da força de trabalho na construção civil e passou a ocupar 23,4%, no biênio 2009-2010. Esses resultados confirmam a presença de grandes estabelecimentos no país, dada a necessidade premente de ampliação da infraestrutura nacional e do déficit habitacional.

No que se refere ao sexo da população ocupada, muito tem sido o avanço logrado pelas mulheres no mercado de trabalho brasileiro, ao longo das últimas décadas, mesmo diante da discriminação ainda observada (Bruschini & Puppin, 2004; Bruschini, 2007). No entanto, conforme a Tabela 2, elas são minoria na construção civil brasileira, ocupando apenas 6,9% das vagas do setor, no primeiro biênio, elevando-se para 7,5%, no segundo período, somando 174.267 mil trabalhadoras nos canteiros de obras, dentro de um universo de 2.320.605 vagas.

Conforme Moreira & Targino (2005), em setores da atividade para os quais a força física é condição indispensável para manter-se ocupado, como o caso da construção civil, a participação feminina ocorre, normalmente, em cargos de gestão e/ou chefia, sendo raros os registros delas em canteiros de obras, sobretudo na execução de trabalho pesado.

Tabela 2. Número de empregos formais na construção civil, segundo o sexo: Brasil: 2006-2007 e 2009-2010⁵

Em relação à faixa etária, os dados da Tabela 3 mostram participação relativa de ocupados com idade de até 17 anos relativamente baixa (0,3% nos dois biênios). Porém, no último biênio, registraram-se 6.786 ocupados sob condições formais de ocupação no setor. Além deles, a força de trabalho com idade entre 18 e 24 anos teve elevação entre os biênios comparados. No primeiro, havia 15,7%, e 17,15%, no segundo. Já a faixa de 25 a 29 anos manteve-se praticamente constante: 17,1% e 17,0%, nos dois biênios, respectivamente.

Tabela 3. Número de empregos formais na construção civil, segundo faixa etária: Brasil: 2006-2007 e 2009-2010⁶

Porém, foi nas faixas de 30 a 39 e 40 a 49 anos que se registraram mais de 50,0% da força de trabalho formal da construção civil brasileira, tanto no primeiro quanto no último período em observação. A força física é de vital importância para os trabalhadores nos canteiros de obras, pelo que a idade é uma variável seletiva.

Além disso, a participação na faixa etária de 50 a 64 anos praticamente não se altera, ao passar de

13,9%, em 2006-2007, para 14,4%, em 20092010. Apesar da variação modesta, a construção civil tem sido uma alternativa ao desemprego para pessoas nessa idade ou trabalhadores aposentados e experientes, como pedreiros, pintores e engenheiros, que devido ao aquecimento do setor, tem sido contratado.

Com relação à escolaridade, os dados da Tabela 4 mostram a disparidade, porém concentração nas faixas mais baixas. No primeiro biênio, 45,5% dos ocupados não tinham, sequer, o ensino fundamental completo, reduzindo-se para 38,6% no segundo, sendo ainda um percentual muito elevado. Essa tendência de melhora no nível de instrução do trabalhador foi observada nos demais níveis. Em 20062007, 20,7% tinham o ensino médio completo, aumentando para 26,5%, no biênio 2009-2010, Porém, os percentuais de ocupados com ensino superior incompleto praticamente manteve-se inalterado, com 1,6%, em 2006-2007, e 1,7%, em

2009-2010. Mas o que chama atenção é o fato de que dos 2.320.605 de ocupados na construção civil no país, somente 98.689 possuem o ensino superior completo, o que representa 4,2% de toda a força de trabalho ocupada no setor, no biênio 2009-2010.

Tabela 4. Número de empregos formais na construção civil, segundo nível de escolaridade: Brasil: 2006-2007 e 20092010⁷

Nesse contexto, parte da demanda por mão de obra qualificada tem sido suprida por migrantes qualificados da América Latina (Queiroz et aí., 2010) e da Europa, especialmente a partir da crise econômica que afeta a Zona do Euro e se prolonga desde 2008, com taxas elevadas de desemprego. Todavia, contingente maior adentra o país de maneira ilegal, como o é caso dos bolivianos e coreanos (Freitas & Baeninger, 2010) e, mais recentemente, dos haitianos.

Sob tais aspectos, o baixo nível de escolaridade do trabalhador na construção civil brasileira permite inferir a oportunidade de trabalho para a mão de obra do país com as menores chances de inserção no mercado formal de trabalho em outros setores. Esse cenário vem ensejando as menores taxas de desemprego aberto para a mão de obra menos escolarizada, sobretudo no Brasil metropolitano (Silva, 2011). Além disso, vem divergindo do proposto por FHC nos anos de 1990 e mostrando que não há "inempregáveis" no Brasil, conforme destacado por Dedecca & Rosandiski (2006).

Se por um lado, há oportunidade de trabalho para mão de obra com menos escolaridade, conforme aponta a Tabela 4, por outro, a rotatividade nos postos de trabalho é acentuadamente elevada. Os dados plotados na Tabela 5 evidenciam que 58,2% dos trabalhadores permaneceram menos de 1 ano no emprego, no biênio 2006-2007, elevando-se para 61,7%, no biênio 2009-2010. Tais resultados decorrem da "facilidade" em contratar e demitir essa mão de obra pouco qualificada, que se encontra em excesso, disposta a trabalhar por pouco tempo e auferir baixa remuneração.

Tabela 5. Número de empregos formais na construção civil, segundo o tempo no emprego: Brasil: 2006-2007 e 20092010⁸

A rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é um problema grave e no caso da construção civil, ainda mais. No biênio 2009-2010, cerca de 80% dos trabalhadores desse setor ficaram empregados no máximo por dois anos. Enquanto as duas primeiras faixas, entre os dois biênios, diminuem a sua participação, as demais aumentam. Ou seja, vagas são criadas e facilmente destruídas, não havendo, assim, estabilidade para o trabalhador.

Em relação à remuneração, os dados da Tabela 6 mostram forte concentração nas menores faixas, com intensificação da precarização de um período para o outro. No primeiro biênio registraram-se 52,8% dos ocupados com rendimentos de até 2,0 salários mínimos, elevando-se para 57,1%, no período 2009-2010.

Tabela 6. Número de empregos formais na construção civil, segundo faixa de remuneração média (SM): 2006-2007 e 2009-2010⁹

Destarte, observa-se declínio na contratação de trabalhadores a partir da terceira faixa de remuneração (mais de 2 SM), exceção feita para aqueles que auferem 15 ou mais SM, que timidamente passaram de 0,9% para 1,0%, entre os dois biênios em tela. Isso, sem dúvida, é consequência do perfil do trabalhador admitido na construção civil do país.

5. Sujeitos ao trabalho precário - rotatividade

A rotatividade no mercado de trabalho brasileiro é abordada em diversas investigações, como fenômeno de abrangência elevada e de caráter duradouro. Estudos de Cacciamali (1992); Carvalho & Feijó (1993); Baltar & Proni (1995); Pazello et aí (2000); e Corseuil et aí, (2002a; 2002b) mostram o fenômeno de abrangência generalizada nos anos 1990, seja em setores de atividade econômica específicos, seja em abrangência regional. Nos anos 2000 estudos de Orellano & Pazello (2006) e Silva Filho

(2011) também constaram elevados índices de rotatividade no mercado de trabalho, tanto por setores de atividade econômica quanto em esfera regional.

No que se refere à rotatividade no mercado formal de trabalho da construção civil no Brasil, os dados da Tabela 7 mostram pouca diferença entre as cinco grandes regiões. Porém, faz-se necessário frisar que, nos dois biênios, o Nordeste registrou a menor taxa de rotatividade (1,67 e 1,93, respectivamente), sendo ainda considerada elevada. Essa região pode distinguir-se das demais, haja vista que as possibilidades de trabalho para a mão de obra ocupada no setor são acentuadamente reduzidas, diante da baixa formação profissional e da elevada dificuldade de inserção em segmentos de maior representação social. Por outro lado, a região Centro-oeste deteve a maior rotatividade experimentada pelo setor, 1,88, no primeiro biênio, e, 2,18, no segundo.

Tabela 7. Taxa de rotatividade no emprego formal na construção civil, segundo grandes regiões: Brasil, 2006-2007 e 2009-2010¹⁰

No tocante à taxa de criação líquida, no primeiro biênio, a região Norte (0,17) registra a maior taxa. Já o Nordeste, mesmo com a menor taxa de rotatividade, apresentou a menor taxa de criação líquida entre as regiões brasileiras (0,09), no referido biênio. Destarte, no segundo biênio, o Nordeste apresentou a maior taxa de criação líquida de postos de trabalho (0,19) tendo sido a menor a registrada no Centro-oeste (0,05).

No que se refere à taxa de rotatividade segundo o sexo da população ocupada, os dados da Tabela 8 mostram diferença acentuada entre homens e mulheres. No primeiro biênio a rotatividade foi sobremaneira acentuada para força de trabalho masculina (1,84), sendo de apenas 0,98 a experimentada pelas mulheres. Isso pode se justificar pelo fato de as mulheres na construção civil ocuparem cargos de gestão, não sendo alocadas na execução de tarefas árduas e de fácil substituição.

Tabela 8. Taxa de rotatividade no emprego formal na construção civil, segundo sexo: Brasil, 2006-2007 e 2009-2010¹¹

No biênio 2009-2010 elevam-se as taxas de rotatividade tanto para homens quanto para mulheres. Os homens experimentam rotatividade de 2,08, e as mulheres, de 1,23. Além disso, o ingresso no mercado de trabalho da construção civil tanto masculino quanto feminino foi superior ao egresso. Com isso, registraram-se taxas de criação líquida de 0,11 para os homens e de 0,15 para elas. Nesse caso, a criação líquida foi superior para a mão de obra feminina no mesmo período.

Muitas são as pesquisas que comprovam a seletividade no mercado de trabalho por faixa etária (Ozorio de Almeida et al, 1995; Funkhouser, 1996; Marcoullier et al, 1997) em países da América Latina e no Brasil. Nesse sentido, os dados da Tabela 9 mostram que a rotatividade também afeta sobremaneira a mão de obra jovem, seja elencada pela possibilidade de inserir-se em outros setores de atividade, seja pela seleção constante que o mercado de trabalho faz, buscando manter aqueles que apresentam melhor desempenho nas atividades laborais.

Tabela 9. Taxa de rotatividade no emprego formal na construção civil, segundo faixa etária: Brasil, 2006-2007 e 20092010¹²

Adicionalmente, é necessário destacar que na construção civil há necessidade de elevados esforços físicos, uma vez que a grande maioria da força de trabalho ocupada no setor atua no canteiro de obras e, com isso, é justificável a maior rotatividade nas primeiras faixas etárias estabelecidas. Além do mais, o elevado esforço físico permite maior movimento de entrada e saída, bem como o fato do grande exército de mão de obra com características semelhantes, sendo, portanto, a força de trabalho facilmente substituível. Destarte, observa-se que, no primeiro biênio, as duas primeiras faixas etárias estabelecidas experimentaram as maiores taxas de rotatividade, sendo de 2,60 e 2,54 para aqueles com até 17 anos e entre 18 e 24 anos, respectivamente.

Além disso, as demais faixas também registraram taxas de rotatividade elevadas, sendo, porém, decrescentes de acordo com a elevação da idade. Adicionalmente, destaca-se que somente os ocupados com idade de 65 ou mais anos incorreram em taxa de criação líquida negativa, resultado do movimento de saída superior ao de entrada. O que se explica pelas condições físicas de atuação, ou pelo fato de eles terem se desligado por aposentadoria.

No segundo biênio, a taxa de rotatividade se eleva para as cinco primeiras faixas, com destaque para aqueles com idade de até 17 anos, com rotatividade de 2,84. O forte movimento de entrada lhes conferiu taxa de criação líquida de 1,26, sendo essa acentuadamente elevada. Dinâmica semelhante foi registrada para a força de trabalho com idade entre 18 e 24 anos, com rotatividade de 2,57 e taxa de criação líquida elevada (0,58). Acrescente-se que somente a força de trabalho com idade de 65 ou mais anos registrou taxa de criação líquida negativa no biênio 2009-2010.

Na construção civil, a escolaridade dos ocupados é outra característica que influencia as taxas de rotatividade. Conforme os dados da Tabela 10, a rotatividade é sobremaneira acentuada para a força de trabalho com nível de instrução nas primeiras faixas. Contudo, a maior taxa foi experimentada para aqueles com escolaridade entre o 6° e o 9° ano do ensino fundamental (2,04). Por seu turno, as taxas de criação líquidas foram mais elevadas para aqueles com o ensino médio completo (0,17) e para aqueles com ensino superior incompleto e completo (0,15), no primeiro biênio (2006-2007).

Tabela 10. Taxa de rotatividade no emprego formal na construção civil, segundo escolaridade: Brasil - 2006-2007 e 2009-2010¹³

No segundo biênio (2009-2010), a rotatividade acentua-se em todas as faixas de escolaridade. A maior taxa foi registrada para os ocupados com ensino médio incompleto (2,20), além daqueles com escolaridade entre o 6° e o 9° ano do ensino fundamental, com 2,17, ocupando a 2^ã posição no ranking. Faz-se oportuno acrescentar que a rotatividade foi superior ao observado no primeiro biênio para todas as faixas. Adicionalmente, a maior taxa de criação líquida foi registrada para aqueles com ensino médio completo (0,17), resultado igual ao observado anteriormente.

No que concerne à rotatividade por faixa de remuneração, os dados da Tabela 11 mostram haver rotatividade elevada para a força de trabalho que ocupa postos com remuneração nas primeiras faixas. No biênio 2006-2007, os registros causam taxa de rotatividade de 3,79 para os ocupados com remuneração de até 1,0 salário mínimo e de 2,39 para a faixa de mais de 1,0 a 2,0 salários mínimos.

Tabela 11: Taxa de rotatividade no emprego formal na construção civil, segundo faixa de remuneração (SM): Brasil - 2006-2007 e 2009-2010¹⁴

No segundo biênio (2009-2010), as taxas de rotatividade acentuaram-se para os ocupados nas duas primeiras faixas de remuneração. Para os que auferiam rendimentos de até 1,0 salário mínimo, a taxa de rotatividade foi de 4,17, sendo acentuado tanto o movimento de entrada quanto o de saída, porém, com criação líquida de 0,67. Para a faixa que remunerava entre mais de 1,0 e até 2,0 salários mínimos, a taxa de rotatividade foi de 2,70, com criação líquida de 0,22. Para as demais faixas de remuneração, o movimento de entrada foi inferior ao de saída e conferiu à força de trabalho destruição de vagas nessas faixas de remuneração.

No caso da criação líquida, para as duas faixas iniciais, a taxa foi de 0,52 e 0,20, respectivamente. Para as demais faixas de remuneração (mais de 4 SM), a taxa de criação líquida foi negativa, durante o segundo biênio.

7. Considerações finais

Este artigo analisou a rotatividade no mercado de trabalho na construção civil brasileira, setor de maior desempenho na contratação de trabalhadores, durante o segundo quinquênio da primeira década do século XXI. Utilizaram-se dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), no período correspondente aos anos de 2006 a 2010.

Os principais resultados mostram que, no Brasil, a construção civil foi o setor que apresentou a maior taxa de crescimento na geração de postos formais de trabalho, durante o período analisado. Em termos regionais, as regiões com os indicadores econômicos e sociodemográficos mais baixos -Norte e Nordeste - tiveram ritmo de crescimento acelerado, superando as taxas experimentadas pelas regiões Centro-oeste, Sudeste e Sul. Entretanto, a maior concentração de ocupados encontra-se no Sudeste - região mais rica do país.

Em relação ao perfil do estabelecimento, houve expressiva elevação na participação de estabelecimentos de médio e grande porte na criação de vagas na construção civil. Essa dinâmica reflete os investimentos de grande magnitude no país, relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), programa habitacional Minha Casa Minha Vida, obras da Copa do Mundo, Jogos Olímpicos, dentre outros.

No que se referem às características dos ocupados, os dados revelaram participação massiva do sexo masculino - mesmo com a relativa melhora no desempenho feminino - nas faixas etárias de 30 a 39 anos. Em relação aos anos de estudo, o trabalhador da construção tem baixo nível de escolaridade, sendo diminuta a participação daqueles com ensino superior completo, em todos os biênios investigados. Outro agravante diz respeito aos salários que, entre os dois biênios em estudo, sofreram intenso achatamento, com a grande maioria auferindo rendimentos de até 2,0 salários mínimos.

Com relação à rotatividade, esta se mostrou elevada, com mais de 60,0% dos ocupados, no último biênio, deixando o emprego em menos de 1 ano. Pela ótica regional, os dados apontam para o maior índice de rotatividade no Centro-oeste e o menor no Nordeste, em ambos os períodos. Adicionalmente, é oportuno destacar que a força de trabalho masculina, quando comparada à feminina, experimentou as maiores taxas de rotatividade. Além disso, os ocupados com idade nas primeiras faixas etárias também foram 'vítimas' de indecência acentuada da rotatividade.

No que concerne à escolaridade, os principais achados evidenciaram que, em ambos os biênios, a rotatividade afeta, principalmente, os menos qualificados e aqueles que auferem rendimentos nas primeiras faixas, acentuando-se de um período para o outro. Além disso, as taxas de criação líquida de postos de trabalho foram negativas para as melhores faixas salariais, o que é resultado do movimento de entrada ser inferior ao movimento de saída.

Em síntese, os resultados mostraram que mesmo com o aumento da capacidade empregatícia da construção civil no Brasil, os postos de trabalho são precários, com incidência elevada de rotatividade. Necessita-se, portanto, de políticas de capacitação da mão de obra, vínculos empregatícios mais duradouros e melhor remunerados, pois emprego há, mas precário.

¹ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

² Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE.

³ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE.

⁴ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

⁵ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

⁶ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

⁷ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

⁸ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

⁹ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

¹⁰ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

¹¹ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

¹² Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

¹³ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

¹⁴ Fonte: elaborado pelos autores a partir de dados da RAIS/MTE

8. Referências

Antunes, R. (2005) Adeus ao trabalho? Ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 10⁵ ed. São Paulo: Cortez, Campinas, SP. Editora da Universidade Estadual de Campinas.         [ Links ]

Baltar, P. E. & Proni, M. W. (1995) Flexibilidade do trabalho, emprego e estrutura salarial no Brasil. Campinas, SP: Unicamp. (Cadernos do CESIT e Texto para Discussão, 15).         [ Links ]

Beck, U. (1999) O que é globalização? Equívocos do globalismo respostas à globalização. São Paulo: Paz e Terra.         [ Links ]

Bruschini, C. & Puppin, A. B. (2004) Trabalho de mulheres executivas no Brasil no final do século XX. Cadernos de Pesquisa, v.34, n.121, p.105-138.         [ Links ]

Bruschini, C. (2007) Trabalho e gênero no Brasil nos último dez anos. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n° 132, p. 537-572.         [ Links ]

Cacciamali, M. C. (1992) Mudanças estruturais e na regulação do mercado de trabalho no Brasil nos anos 80. IPE/USP (Texto para Discussão Interna, 6).         [ Links ]

Carvalho, P. G. M. & Feijó, C. A. V. C. (1993) Rotatividade do pessoal ocupado na indústria: sua evolução nos anos recentes — 1985-1993. Anais da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho.         [ Links ]

Cintra, M. A. M. (2005) Suave Fracasso - a política macroeconômica brasileira entre 1999 e 2005. Revista Novos Estudos.         [ Links ]

Corseuil, C. H. et al. (2002a) Criação, destruição e realocação do emprego no Brasil. Texto para discussão N° 855, Rio de Janeiro, IPEA.         [ Links ]

Corseuil, C. H. et al. (2002b) Job and worker flows in Brazil. In: Menezes-Filho, N. A. (coord.). Labor market dynamics in Brazil. Final Report, 2nd draft, Part I, Inter-American Development Bank Research Network, 11th round, Fipe-USP.         [ Links ]

Dedecca, C. S. (2005) Racionalização Econômica e Trabalho no Capitalismo Avançado. 2⁵ Ed - Campinas, SP: Unicamp, IE.         [ Links ]

Dedecca, C. S. & Rosandiski, E. N. (2006) Recuperação econômica e geração de empregos formais. Revista Parcerias Estratégicas - n. 22.         [ Links ]

Freitas, P. T. & Baeninger, R. (2010) Cidade e Imigração Origens e Territórios da Imigração Boliviana e Coreana para a Cidade de São Paulo. In: Rosana Aparecida Baeninger. (Org.). População e Cidades: subsídios para o Planejamento e para as Políticas Sociais. 1ed.Campinas, SP. v. 1, p. 137-169.         [ Links ]

Funkhouser, E. (1996) The urban informal-sector in Central America: Household survey evidence. World Development, v. 24, n. 11, p. 1.737-1.751.         [ Links ]

Harvey, D. (2004) Condição pós-moderna. 13⁵ ed. São Paulo: Edições Loyola.         [ Links ]

Heloani, J. R. (2002) Organização do Trabalho e Administração: Uma visão multidisciplinar, 4⁵ ed. São Paulo: Cortez.         [ Links ]

Kon, A. (1997) Transformações na indústria de serviços: implicações sobre o trabalho. V Encontro Nacional de estudos do Trabalho. Rio de Janeiro.         [ Links ]

Kon, A. (1999) Sobre as atividades de serviços: revendo conceitos e tipologias. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 19.         [ Links ]

Leone, E. T. & Baltar, P. (2010) População Ativa, Mercado de trabalho e gênero na retomada do crescimento econômico. XVII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, Anais... Caxambú - MG.         [ Links ]

Marcoullier, D.; Ruiz de Castilla, V. & Woodruff, C. (1997) Formal measures of the informal-sector wage gap in Mexico, El Salvador and Peru. Economic development and cultural change, v. 45, n° 2, p. 367-392.         [ Links ]

Moreira, E. & Targino, I. (2005) Migração e trabalho na construção civil. IV Encontro Nacional sobre Migrações, Rio de Janeiro.         [ Links ]

Neves, M. de A. & Pedrosa, C. M. (2007) Gênero, flexibilidade e precarização: o trabalho a domicilio na indústria de confecções. Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, N° 1, p. 11-34.         [ Links ]

Orellano, V. I. F. & Pazello, E. T. (2006) Evolução e determinantes da rotatividade da mão de obra nas firmas da indústria paulista na década de 1990. Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, v.36, n.1.         [ Links ]

Ozorio de Almeida A. L.; Alves, L. F. & Graham, S. M. (1995) Poverty deregulation and employment in the informal sector of Mexico. World bank, education and social police department.         [ Links ]

Pazello, E.; Bivar, W. & Gonzaga, G. (2000) Criação e destruição de postos de trabalho por tamanho de empresa na indústria brasileira. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2.         [ Links ]

Pochmann, M. (2001) O Emprego na Globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo, Boitempo Editorial.         [ Links ]

Pochmann, M. (1999) O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século - São Paulo: contexto.         [ Links ]

Queiroz, S. N. et al. (2010) Investimento externo e ingresso de estrangeiros no Brasil: Perfil do imigrante autorizado para trabalho e investidor individual. XVII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2010, Caxambu-MG.         [ Links ]

Ramos, L. (2002) A evolução da informalidade no Brasil metropolitano: 1991-2001. IPEA, Texto para Discussão n° 914.         [ Links ]

Remy, M. A. P. de A.; Queiroz, S. N. & Silva Filho, L. A. (2010) Evolução Recente do Emprego Formal no Brasil - 200-2008. XVII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, Anais... Caxambú - MG.         [ Links ]

Santos, L. M. & Targino, I. (2006) Condições do Mercado de Trabalho no setor de serviços no Nordeste. In Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais - ABEP. Caxambu - MG.         [ Links ]

Silva, L. A. (2011) Mercado de Trabalho e Estrutura Sócio-ocupacional: estudo comparativo entre as regiões metropolitanas de Fortaleza, Recife e Salvador - 2001-2008. Dissertação de Mestrado em Economia. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 131 p.         [ Links ]

Silva, L. A. & Amon-há, R. (2011) Perfil do desemprego recente na região metropolitana de Salvador - 2001-2008. Revista Desenbahia, n. 15.         [ Links ]