Posse e propriedade

Posse e propriedade são coisas distintas. De maneira bem sucinta, a primeira se refere ao controle físico de um indivíduo em relação a um objeto material (^{Tibble & Carvalho, 2018}) e a segunda é uma noção social avalizada por alguma instituição e estruturada normativamente (^{Rakoczy & Schmidt, 2013}). Uma ou outra podem estar presentes nas interações entre os indivíduos que envolvem objetos (^{Rossano, Rakoczy & Tomasello, 2011}). A posse parece ser um comportamento precursor do sentido de propriedade, é de natureza mais intuitiva e oscila de acordo com a motivação dos envolvidos. De maneira geral, tem caráter mais imediato e é observada em crianças pequenas e em animais (Tibble & Carvalho, 2018).

Bebês de seis meses choram quando o brinquedo que seguram lhes é tirado das mãos (^{Friedman & Neary, 2008}). Isso sugere que existe uma intuição sobre a posse (^{Nancekivell et al. , 2019}). Alguns primatas delimitam território, escolhem parceiros sexuais; algumas aves escondem alimentos. Tais comportamentos são indicativos de posse em diferentes espécies de animais (^{Tibble & Carvalho, 2018}).

Uma característica frequentemente observada no caso da posse é que o indivíduo precisa manter o controle sobre um objeto, segurando-o próximo ao seu corpo. Em chimpanzés, o gesto de pedir estendendo a mão em direção àquele que come é mais usual do que tentar pegar parte da comida fazendo uso da força. Em certo sentido, isso parece indicar que eles reconhecem que um membro detém a posse daquele alimento e não tentam tirálo do outro mesmo que esse outro seja um indivíduo subordinado (^{Brosnan, 2011}, 2013; ^{Kummer & Cords, 1991}; ^{Tibble & Carvalho, 2018}).

A propriedade, por sua vez, caracteriza-se quando a posse se mantém apesar de o objeto estar fora do controle físico do indivíduo. A manutenção física permanente de um objeto não é, assim, um requisito necessário para caracterizar a propriedade (^{Boyer, 2015}; ^{Levene et al. , 2015}; ^{Tibble & Carvalho, 2018}). A propriedade pode ser adquirida ou transferida por meio de mecanismos de trocas sociais. Ela é regulada pelas instituições e pode ser inferida pelas crianças a partir de diversas pistas. Por exemplo, a noção de territorialidade, que é o entendimento de que alguém pode ser dono de um local, é usada pela criança, a partir de três anos, para inferir que os objetos dispostos em um ambiente são de propriedade de alguém, sem a necessidade de estarem nas mãos de uma pessoa; as crianças também consideram que uma pessoa é a dona de um objeto que se encontra em seu território mesmo sem o seu conhecimento (^{Goulding & Friedman, 2018}). Essa noção está presente no direito romano quando se reconhece, por exemplo, que o dono de um terreno possui também a planta que nele cresce mesmo que ele desconheça a sua existência (^{Du Plessis, 2015}; ^{Kim & Kalish, 2009}).

O direito define propriedade como um acordo entre as pessoas. É de natureza institucional e pode ser instituído por meio da fala ou por documento escrito. É regulado por agências ou instituições que têm o poder de estabelecerem contratos com a anuência dos indivíduos e em conformidade com as normas vigentes em uma sociedade (^{Brosnan, 2011}, 2013; ^{Rakoczy & Schmidt, 2013}).

Sentido de propriedade na ontogênese do desenvolvimento

Crianças parecem ter intuições sobre o que pertence a cada um. A partir de 20 meses, alguns dos conflitos entre elas envolvem a posse de objetos e se traduzem por meio de comportamentos de segurarem objetos e de verbalizações do tipo meu (^{Ross, 2013}). Entre dois e três anos, elas costumam reagir de maneiras variadas quando lhes retiram um brinquedo que está em suas mãos (^{Friedman & Neary, 2008}). Também começam a entender a distinção entre a posse e a propriedade (Friedman & Ross, 2011; Friedman & Neary, 2008). Elas percebem que, embora alguém tenha a posse de um objeto porque o segura, a pessoa não possui a propriedade do mesmo e consideram esta última para predizer emoções básicas (^{Pesowski & Friedman, 2015}) e ações (Pesowski & Friedman, 2018). Mais perto dos três anos, na condição de terceira pessoa, crianças começam a reconhecer a primeira posse em situações de disputa entre dois personagens (^{Blake, Ganea & Harris, 2012}; Friedman & Neary, 2008) e são capazes de, por intermédio das reações emocionais, inferir relações de propriedade (Pesowski & Friedman, 2016).

Aos três anos, protestam quando alguém infringe o direito de outra criança, como no caso em que se retira um brinquedo das mãos de uma delas (^{Rossano et al. , 2011}). O que chama a atenção nesse caso é que elas reagem sem estarem diretamente envolvidas, indicando tanto uma capacidade de avaliação não interessada quanto uma compreensão da dimensão normativa do direito de propriedade.

As crianças utilizam critérios de naturezas diversas para fazer inferências sobre a propriedade. Porvolta dos três anos de idade, empregam pistasvisíveis no comportamento das pessoas para inferir a propriedade (^{Friedman & Neary, 2008}). Elas também são capazes de atribuir a propriedade àquele que pega primeiro um objeto ou que tem com este um primeiro contato (^{Blake et al. , 2012}; Friedman, 2008). Isso está em conformidade com a teoria da primeira posse proposta por ^{Locke (1997}/1682). As crianças também fazem atribuição de propriedade nos casos em que uma pessoa ficou próxima ao objeto ou em que mostrou ter familiaridade com ele ou em que o segurou fisicamente (Friedman & Neary, 2008; Friedman et al. , 2011). Todas essas pistas pressupõem, em certa medida, proximidade física com o objeto. Contudo, esse não é o único critério que as crianças utilizam em raciocínios e julgamentos que envolvem a propriedade.

A partir de três anos, crianças atribuem a propriedade à pessoa que cria ou constrói um objeto. Essa condição de criação foi investigada por diferentes autores e em variadas culturas e os resultados se revelaram semelhantes. Criar é uma ação que não fica circunscrita à condição de proximidade física. Envolve, outrossim, a modificação de um recurso, a proatividade de uma pessoa e esses aspectos parecem ser usados pelas crianças para conferir a propriedade a alguém. Dessa forma, para elas, uma pessoa é considerada dona de um objeto porque ela o construiu ou o criou (^{Goulding & Friedman, 2018}; ^{Li, Shaw & Olson, 2013}; ^{Rochat et al. , 2014}). Outro critério de natureza valorativa utilizado pelas crianças nessa faixa etária é atribuir a propriedade a uma pessoa por ser pobre (^{Zebian & Rochat, 2012}) sugerindo que por estar nessa condição o indivíduo merece ser o proprietário do objeto. Nesse sentido, aplicam um raciocínio moral de compensação em favor daquele que é mais desfavorecido. Ainda por volta de três anos usam o sentido de propriedade para interpretar a emoção dos outros, inferindo, por exemplo, que outra criança está chorando por ser a dona de um brinquedo quebrado (^{Tibble & Carvalho, 2018}). ^{Blake et al. (2012}) verificaram que, quando as pistas comportamentais e verbais são conflitantes, crianças com aproximadamente quatro anos usam mais facilmente as informações verbais disponíveis para atribuir a propriedade de alguma coisa a alguém, indicando que os aspectos culturais e simbólicos vão se tornando os principais para avaliar o direito de propriedade.

No plano moral, crianças realizam inferências mentais sofisticadas relacionadas à noção de propriedade. Aos três anos, elas reagem e avaliam ser errado jogar fora um objeto alheio (^{Kanngiesser, Köymen, & Tomasello, 2017}; ^{Rossano et al. , 2011}). Aos quatro anos, entendem que, se alguém controla o uso de um objeto que está com uma segunda pessoa, a propriedade é de quem autoriza o uso do objeto (^{Friedman et al. , 2011}; ^{Neary, Friedman, & Burnstein, 2009}). Aos cinco anos, em uma dimensão simbólica, conseguem compreender a transferência de proprie- dade por intermédio de venda, troca, empréstimo ou furto (^{Blake et al. , 2012}).

Um desenvolvimento notável é observado por volta dos seis anos quando as crianças reagem negativamente aos que se apropriam das ideias alheias (^{Olson & Shaw, 2011}). Entendem que a propriedade pode ser aplicada à esfera da produção intelectual e consideram errado uma pessoa não dar crédito à ideia de outra (Shaw & Olson, 2015). Como se observa, as crianças não apenas aplicam diversos critérios materiais para inferir a posse e a propriedade, mas também atribuem a propriedade a partir de avaliações de natureza simbólica e moral.

Em um estudo transcultural, ^{Rochat et al. (2014}) mostraram, de maneira consistente, que crianças entre três e cinco anos emitem julgamentos sobre conflitos envolvendo dois bonecos que disputam um brinquedo em diferentes condições. Os resultados evidenciaram ainda, em um dos contextos de teste, a tendência dessas crianças a atribuir a propriedade ao boneco que criava um brinquedo. Esse padrão de resposta foi observado nos diferentes países em que foi realizado o estudo, incluindo grupos rurais coletivistas (crianças Vanuatu na Melanésia), sociedades comunistas (crianças de Xangai, China) e ambientes urbanos (crianças de Atlanta, EUA, e crianças do Rio de Janeiro e do Recife). Em relação a essas últimas, participaram do estudo crianças tanto de classes sociais médias quanto de classes sociais baixas.

O resultado desse estudo transcultural se reveste de grande importância para o entendimento do sentido de propriedade porque indica uma regularidade de comportamento em crianças criadas em diferentes localidades. Em tese, quando uma característica emerge em um determinado momento da ontogênese e se apresenta em variadas culturas, pode indicar a existência de um padrão universal. A relevância do estudo de ^{Rochat et al. (2014}) foi dar apoio empírico à hipó- tese de que o sentido de propriedade teria sido um traço selecionado ao longo de nossa história evolutiva. Cabe então identificar sua função adaptativa (^{Boyer, 2015}; ^{Oliva, 2015}, 2018).

Capacidades requeridas para o raciocínio de crianças envolvendo a propriedade

A noção de propriedade é uma capacidade notável no desenvolvimento humano, principalmente se considerarmos que requer que a criança compreenda o direito alheio e se coloque no lugar do outro, adotando uma perspectiva diferente da própria. O sentido de propriedade está intimamente relacionado a outras aquisições do desenvolvimento tais como o sentido de self (^{Rochat et al. , 2014}). Quando a criança raciocina em termos da posse precisa ser capaz de pensar sobre o self em relação aos outros. Sem autoconsciência, sustentam esses autores, não é possível a consciência dos outros, nem se poderia colocar qualquer questão referente à propriedade. A capacidade de raciocinar sobre quem estaria autorizado a deter a posse, e do quê está ligada, em certa medida, ao entendimento da moralidade e da autonomia das pessoas, sendo ambas as noções bem compreendidas por crianças pequenas (^{Neary & Friedman, 2014}).

Crianças com aproximadamente três anos começam a entender a função social subjacente ao sentido de propriedade como uma ferramenta de troca social e o poder que ela representa em um grupo (^{Pesowski, Kanngiesser, & Friedman, 2019}; ^{Rochat et al. , 2014}). Por volta dos cinco anos, as crianças demonstram atribuir uma dimensão ética no desenvolvimento do sentido de propriedade, operando com a noção do que é justo em uma situação que envolve distribuir recursos. Elas vão construindo a capacidade de negociar admitindo compartilhar pertences; estão menos interessadas em maximizar seus ganhos e se preocupam crescentemente com o que é justo ou correto quando se deparam com tarefas em que precisam dividir algo com outras pessoas (^{Aharoni, Kleider-Offutt, Brosnan & Watzek, 2018}; Rochat et al. , 2014).

No momento em que a criança apresenta uma teoria da mente, ou seja, a capacidade de atribuir estados mentais a outras pessoas, ela está apta para negociar, entender a atribuição de valores e o mérito de alguém para possuir algo (^{Rochat et al. , 2014}). Esses desenvolvimentos envolvem aspectos morais sobre o que é certo e errado na divisão de recursos; mostram-se fundamentais para a convivência em grupo e podem ter suas raízes na evolução (^{Aharoni et al. , 2018}). O raciocínio de uma criança que busca ser justa promovendo a equidade entre as partes envolve a compreensão de que há pontos de vista de outras pessoas que representam interesses distintos dos dela. Destaca-se a complexidade de raciocínio da criança acerca da propriedade quando ela utiliza na resolução de um conflito algum critério racional que envolve a divisão de um recurso (^{Brosnan, 2013}).

Em conjunto, os estudos apresentados sugerem que a posse e o sentido de pro- priedade estão presentes em diversas situações de interação social. Os resultados sucintamente descritos permitem supor que o desenvolvimento dessa noção tenha sido e ainda seja de grande utilidade para a constituição e o fortalecimento das relações interpessoais (^{Nancekivell & Friedman, 2017}). Se por um lado, em algumas situações a posse pode levar a um conflito, por outro, pode se tornar matéria de negociação sobre como repartir recursos, estimulando os agentes envolvidos a buscarem soluções criativas e favorecendo, de alguma forma, a inteligência social. Pensar sobre o sentido de propriedade envolve também cálculos sobre proporção, compensação, moral e justiça nas trocas sociais (^{Friedman et al. , 2013}).

Cabe ainda destacar a natureza relacional do sentido de propriedade, ressaltando que está ligado ao desenvolvimento do senso moral, uma vez que embute questõesvalorativas sobre o que é certo ou errado no âmbito das relações sociais nas quais recursos estão envolvidos (^{Nancekivell & Friedman, 2017}; ^{Rochat et al. , 2014}). Seguindo linha de pensamento semelhante, ^{Kalish e Anderson (2011}) consideram que o sentido de propriedade em crianças funciona como porta de entrada para elas raciocinarem sobre construções sociais.

O raciocínio sobre a propriedade envolve aspectos morais em avaliações de jus- tiça e de equidade (^{Boyer, 2015}; ^{Brosnan, 2013}). Crianças a partir de três anos respondem negativamente ao receberem recompensa menor do que seus pares (^{Aharoni et al. , 2018}).

O estudo de ^{Friedman et al. (2013}) indica que crianças, a partir dos três anos, apresentam um entendimento de normas sociais, regras e estruturas institucio- nais criadas para gerirem as relações contratuais entre os sujeitos acerca da posse de algo. A apropriação das regras depende de um processo de aprendizagem e leva algum tempo para que a criança seja capaz de tal assimilação. ^{Rochat et al. (2014}) também destacam que as intuições mentais que refletem o entendimento sobre o sentido de propriedade se encontram presentes desde cedo na ontogênese do desenvolvimento humano.

As crianças utilizam variados critérios para atribuir a propriedade a alguém e é necessário que outras habilidades já tenham se estabelecido para que elas possam fazer avaliações e inferências sobre quem é o proprietário de um objeto. Esses dois pontosvão alicerçar aspectos da discussão sobre o papel que o raciocínio de propriedade desempenha em interações sociais (^{Tibble & Carvalho, 2018}).

Convívio social e direito de propriedade: disputa por recursos à luz da abordagem evolucionista

A sobrevivência da espécie humana depende, entre outros fatores, do convívio social relativamente harmônico e da utilização dos recursos disponíveis. Quando os recursos são escassos, surgem conflitos e os indivíduos precisam buscar formas de resolvê-los. O sentido de propriedade se aplica à questão de como di-vidir os recursos e as respostas apresentadas trazem consequências para a vida social (^{Davy, 2019}; ^{Nancekivell & Friedman, 2017}).

De acordo com ^{Noles, Keil, Bloom e Gelman (2012}), a noção de propriedade existe em todas as culturas humanas. É claro que ela se apresenta diferentemente em cada uma delas, assim como variam os valores, os costumes e as crenças. Propriedade é um conceito bastante presente em países que baseiam fortemente suas relações econômicas em trocas, comércio e utilização de dinheiro com essa finalidade. Mesmo em culturas nas quais a propriedade da terra é coletiva e seus membros se percebem como pertencentes a um grupo com a divisão de recursos regulamentada por regras institucionais (^{Huh & Friedman, 2017}; ^{Macedo, 2012}; ^{Verkuyten & Martinovic, 2017}), há momentos, por exemplo, em que se estabelece a posse de um alimento por indivíduo (^{Nancekivell & Friedman, 2017}).

O sentido de propriedade está na base dos acordos sociais, daquilo que as diferentes culturas consideram que pode ou não ser possuído por alguém (^{Blake et al. , 2012}; ^{Noles et al. , 2012}). Essa noção é um dos alicerces que tornam possível a vida social, pois coloca em pauta o direito ao uso individual e coletivo dos recursos disponíveis.

A decisão de um objeto pertencer a alguém pode envolver, no plano social, algum tipo de acordo estabelecido entre os membros de um grupo. Quando uma norma é estabelecida, passa a regular nossas ações na obtenção e controle de recursos. Uma consequência disso é possibilitar uma vida social com menos conflitos em relação aos demais membros de um grupo (^{Boyer, 2015}; ^{Krier, 2015}).

Um ponto que aqui se mostra fundamental é a função que o conceito de propriedade desempenha na vida social e também na sobrevivência dos membros de um grupo. Ao mesmo tempo que os indivíduos precisam ter acesso aos recursos para si próprios, eles devem considerar as necessidades dos outros. De acordo com a abordagem evolucionista, se um traço é selecionado, como parece ser o caso do sentido de propriedade, é porque provavelmente ele teve uma função que favoreceu a sobrevivência dos membros de um grupo (^{Boyer, 2015}; ^{Oliva, 2015}, 2018).

Quando se pensa em organização social, é obrigatório enfrentar a questão da divisão de recursos entre as pessoas nos variados contextos. Isso pressupõe um entendimento acerca de como cada indivíduo pode dispor dos bens disponíveis para si e para os outros. A noção do direito do outro é condição de possibilidade o direito de uso e de consumo dos objetos. A maneira como os grupos sociais foram estabelecendo-se ao longo da evolução dependeu possivelmente de como os recursos disponíveis eram divididos e de quem teria o direito de possuir o quê. Nem sempre o que conferiu esse direito foi a força física de uma pessoa, mas o status de um indivíduo dentro do grupo social (^{Boyer, 2015}; ^{DeScioli, Rosa & Gutchess, 2015}). O direito de propriedade está na base das relações sociais. Em termos da psicologia do desenvolvimento, o raciocínio sobre a propriedade parece estar presente em crianças nas diferentes culturas humanas e se mostra essencial em interações sociais que envolvem trocas, compartilhamentos, empréstimos, habilidade linguística, capacidade de colocar-se no lugar do outro etc. (^{McDermott & Noles, 2018}; Noles et al. , 2012; ^{Rochat et al. , 2014}).

Os grupos sociais são fortemente marcados por visões de mundo passadas aos seus membros e transmitidas aos descendentes por meio de tradições e costumes. Nascemos em um mundo no qual os valores e as crenças já estão socialmente dados e, a partir deles, vamos construindo os nossos (^{DeScioli et al. , 2015}; ^{Rakoczy & Schmidt, 2013}). Considerando o ciclo vital do desenvolvimento, isso traz consequências para o entendimento daquilo que vai sendo construído individualmente e sobre as formas de nos relacionarmos com os outros. Isso significa que o tipo de educação recebida, as práticas de criação, osvalores culturais dos pais podem influenciar o raciocínio e as intuições sobre o sentido de propriedade em crianças (^{Rochat et al. , 2014}).

Aprender as normas que regulam a propriedade privada, por exemplo, é uma maneira de integrar-se socialmente (^{Blake et al. , 2012}). A criança, ao longo do desenvolvimento, vai identificando também aquilo que em sua cultura pode ser objeto de posse por parte de uma pessoa ou por parte de um grupo (^{Friedman et al. , 2011}). À medida que as regras sociais vão sendo apropriadas pelas crianças, indícios comportamentais da posse vão refletindo progressiva e gradativamente o entendimento que uma cultura tem sobre o que pode ou não ser objeto de propriedade por uma pessoa ou por um grupo social (^{Boyer, 2015}; ^{DeScioli et al. , 2015}).