Projetos de modernidade: autoritarismo, eugenia e racismo no Brasil do século XX^*

Nara M. C. Santana^**- Ricardo Augusto dos Santos^***

^** Pós-doutoranda em história das ideias políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo, Brasil. Professora do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Brasil. Publicações recentes: “Imigração ou a construção de uma ‘raça brasileira' nos anos 30 do século XX”. Revista FSA13: 162-179, 2016, e “Brasil da década de 30: intelectuais, projeto nacional e a ‘raça brasileira'”. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros 6: 91-109, 2014. naramcs@gmail.com

^*** Pós-doutor em história pela Universidade Estadual de Campinas, Brasil. Pesquisador titular da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz (Brasil) e professor visitante do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Brasil. Publicações recentes: “Oliveira Vianna, a política imigratória do primeiro governo Vargas e a influência dos EUA”. Em Intelectuais e desenvolvimento: perspectivas da pesquisa em História, organizado por Maria Letícia Corrêa e Dilma Andrade De Paula, 170-195. Rio de Janeiro: Editora Contra Capa, 2015, e “Eugenia e indiferença política seletiva”. Em Indiferenças: percepções políticas e percursos de um sentimento, organizado por Marcia Naxara, Izabel Marson Marson e Marion Brepohl, 315-336. São Paulo: Editora Intermeios, 2015. ricardoaugustosantos1962@gmail.com, raugusto@fiocruz.br

DOI: http://dx.doi.org/10.7440/res58.2016.02

RESUMO:

O presente artigo tem como ponto de partida a ideia de modernidade no Brasil e seu desdobramento na sociedade brasileira, com um projeto autoritário que valorizou o “branqueamento” do país. Nesse sentido, discutiremos, ainda que brevemente, o conceito de modernidade. Para explicar o fenômeno da modernidade pela via do autoritarismo, usaremos o conceito de nacionalismo autoritário. A questão racial é o enfoque central da discussão; assim, faremos uma síntese do pensamento social brasileiro de meados do século XIX aos anos 30 do século XX, para discorrermos sobre o conceito de eugenia no Brasil e da recepção das teorias racialistas europeias nesse país.

PALAVRAS-CHAVE:

Autoritarismo (Thesaurus); modernidade, pensamento social, eugenia (palavras do autor).

Proyectos de modernidad: autoritarismo, eugenesia y racismo en el Brasil del siglo XX

RESUMEN:

En este artículo se toma como punto de partida la idea de modernidad en Brasil y su despliegue en la sociedad brasileña con un proyecto autoritario que valora el “blanqueamiento” del país. En este sentido, discutiremos, aunque con brevedad, el concepto de modernidad. Para explicar el fenómeno de la modernidad a través del autoritarismo, utilizaremos el concepto de nacionalismo autoritario. La cuestión racial es el foco central de la discusión, por lo que haremos una síntesis del pensamiento social brasileño de mediados del siglo XIX hasta los años treinta, para tratar acerca de la idea de eugenesia en Brasil y la recepción de las teorías racistas europeas en este país.

PALABRAS CLAVE:

Autoritarismo (Thesaurus); modernidad, pensamiento social, eugenesia (palabras clave de autor).

Projects of Modernity: Authoritarianism, Eugenics and Racism in 20^th Century Brazil

ABSTRACT:

This article takes as its starting point the idea of modernity in Brazil and its deployment in Brazilian society by means of an authoritarian project that values the “whitening” of the country. In this sense, we will discuss, albeit briefly, the concept of modernity. To explain the phenomenon of modernity through authoritarianism, we will focus on the concept of authoritarian nationalism. The racial issue is the focal point of the discussion, so we will present a synthesis of Brazilian social thought from the mid-19th century to the 1930s, in order to deal with the idea of eugenics in Brazil and the reception of European racist theories in that country.

KEYWORDS:

Authoritarianism, eugenics (Thesaurus); modernity, social thought (Author´s keywords).

Introdução

O ponto de partida deste trabalho é compreender os conceitos de modernidade e autoritarismo no Brasil e como a questão racial, ou melhor, a composição racial do país é associada ao primeiro conceito e projetado pelo segundo. Para isso, começaremos a refletir, de forma sucinta, os conceitos de modernidade e autoritarismo. Em seguida, centraremos nossa análise no pensamento social brasileiro, sem adentrarmos profundamente nas peculiaridades dos intelectuais, mas apresentando uma análise sobre os atores que propuseram o branqueamento como passagem para a modernidade e para o futuro. Prosseguindo na questão racial como foco da discussão, o pensamento eugenista surgiu como forma de superação do passado -entenda-se aqui o passado rural e agrário- pela mestiçagem, em moldes políticos bem claros, que visava ao ingresso na modernidade. O pensamento político-social do século XX acumulou experiências advindas dos anos 60 e 70 do século XIX, possuindo uma narrativa próxima do ensaio histórico sobre a formação nacional - fenômeno desse período que adquiriu uma direção intelectual influenciada pelo pensamento social (determinismo racial) europeu.

O pensamento liberal político nacional nasceu calcado na propriedade rural e na escravização. O liberalismo do século XIX, ainda que por vezes considerado “fora de lugar”, redefiniu-se na sociedade brasileira que estava reformulando o Estado. O programa político liberal brasileiro (na sua corrente mais conservadora) transplantou as instituições liberais -típicas da Europa e dos Estados Unidos- para uma sociedade de oligarquias políticas, acostumadas à “predominância da autoridade sobre a liberdade” (Brandão 2005, 247), que assumia um Estado visto por esses liberais como ineficiente e corrupto. Somente via o autoritarismo, alcançaríamos a modernidade.

O tema da modernidade tem ocupado o imaginário nacional desde o século XIX, sempre tentando investigar como estão os brasileiros em relação ao mundo civilizado. Ainda que moderno, significasse para o brasileiro do século XIX o domínio da natureza e a instalação de uma ordem liberal, com técnicas e indústrias. Estar em dia com as ideias liberais representava também preocupação com a intervenção do Estado na atividade privada (Faoro 2000, 111).

Nesse sentido, houve no Brasil do século XIX uma preocupação em ingressar no universo liberal moderno. Os relatos de visitantes europeus no Brasil demonstram que o Rio de Janeiro possuía hábitos de uma metrópole cosmopolita.¹ No entanto, nas duas últimas décadas do século XIX, mesmo com a abolição da escravidão e com a instituição da República, o liberalismo nacional estava longe do projeto de modernidade alavancado pelas revoluções burguesas europeias. Em crítica de Rui Barbosa, ele advertia que “o governo com a faca e o queijo na mão, promulgava decretos sobre decretos, expedia avisos e mais avisos, concessões de todas as espécies, garantias de juros, subvenções, privilégios, favores sem fim, sem conta, sem nexo [...]” (Faoro 2000, 123). A República nascia com a marca do autoritarismo.

Sobre as desigualdades raciais e o autoritarismo

As teorias das desigualdades raciais chegaram ao país no momento da reconstrução do Estado liberal republicano. A mestiçagem tornou-se rapidamente alvo dos intelectuais brasileiros, que viram na mistura de raças, na presença do negro e do índio, um dos problemas para o ingresso do país no mundo civilizado. Amparados nos postulados científicos que foram difundidos no Brasil: ideias naturalistas, cientificistas, positivistas e evolucionistas, influenciaram o pensamento brasileiro a partir dessas concepções europeias. Assim como a teoria das desigualdades raciais apontava para o problema racial, o determinismo geográfico apontava para a influência do meio para a adequação do homem ao trabalho e à civilização.

Os precursores das ciências sociais no país, Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, retomaram a discussão e apontaram para uma superação do pensamento romântico de meados do século XIX, utilizando como base a produção teórica da época: o positivismo de Comte, o darwinismo social e o evolucionismo de Spencer. O apelo à base científica, no entanto, não serviu para diminuir as tensões nem para minimizar os papéis raciais na sociedade brasileira, mas apenas para vencer “uma limitação racial” e descobrir uma fórmula de caminhar rumo à ordem e ao progresso positivistas. As teorias científicas postulavam a evolução do “simples” (povos primitivos) para o “complexo” (sociedades ocidentais). Isso pressupunha que os europeus eram superiores racialmente e, em virtude dessa superioridade, eram evoluídos científica e tecnologicamente; por isso, deveriam ser os condutores da humanidade rumo ao progresso, à ordem e à ciência (Ventura 1991, 54).

A identidade nacional produzida pelo ideário do branqueamento social, em meados do século XIX e começo do XX, está presente ainda hoje na sociedade brasileira e produziu uma memória do branqueamento a ser aqui discutido a partir do fenômeno da crença na miscigenação como produto natural do povo brasileiro. Esse pensamento apresenta como uma das consequências o não enfrentamento social do racismo. Parece-nos que tudo que é social e historicamente construído, no Brasil, é pensado como natural e inerente às relações sociais.

A propagação das teorias deterministas servia não só para legitimar a concepção de superioridade racial europeia, mas também para justificar um novo imperialismo. Os agentes Araripe Júnior e Manuel Bonfim perceberam essa intenção e criticaram essas teorias. Os dois intelectuais criticavam o pensamento de Sílvio Romero, um dos grandes defensores do caráter científico das teorias racistas. A questão racial adquiriu um contorno claramente cientificista, mas apontou para o elemento principal de nossa discussão, e que foi constante na definição cultural brasileira: o problema da identidade nacional (Ventura 1991, 55). Num país que se reconhecia como mestiço desde meados do século XIX, admitir a relevância de tais teorias científicas merecia um tratamento especial e a tentativa de extirpar o mal, senão ao menos de corrigi-lo.

No século XIX, Gonçalves Dias e José de Alencar haviam inaugurado a construção de uma identidade cultural -dentro do pensamento romântico-, definida a partir da nossa constituição racial, na qual se destacava o elemento branco e o índio, e relegava o elemento negro a uma posição de marginalidade na participação cultural (Ventura 1991, 55). Durante aquele século e principalmente no debate da abolição, a discussão da identidade definida de acordo com o elemento racial se fortaleceu.²

No começo do século XX, no entanto, apesar do quadro de descrença na viabilidade de progresso determinado pela composição étnica brasileira e por seu meio geográfico, sobressai um pequeno movimento chauvinista, representado pelo crítico literário Sousa Bandeira, em 1901. Ele defendeu a terra brasileira e indignou-se com a ingratidão do povo e das elites com o que considerava uma pátria abençoada e rica. Naquele ano de 1901, é publicado o famoso compêndio de Afonso Celso, “porque me ufano do meu país”, descrevendo o paraíso geográfico que recebemos divinamente como nação, e o qual destacava ainda a nobreza das raças que o formavam (Ventura 1991, 55). Esses pensamentos, contudo, estavam longe de firmarem-se naquele momento da história do país. As condições políticas adversas e as constantes crises da República Velha não permitiam que se imaginassem aspectos positivos na conformação social do Brasil.

A importação das teorias científicas europeias para uma sociedade como a brasileira, diferente racial e geograficamente da Europa, não só não eliminava o problema racial no Brasil, como também legitimava uma postura transparente no pensamento romântico ao apontar para o fato de que a mistura de raças e a qualidade de solo e clima eram os grandes empecilhos para o desenvolvimento e a civilização no país (Skidmore 1976, 124). Essas teorias acabaram por definir quais os grandes determinantes de nossa identidade nacional: a raça e o meio.

A compreensão da natureza, dos acidentes geográficos, esclarecia, assim, os próprios fenômenos econômicos e políticos do país. Chegava-se, desta forma, a considerar o meio como principal fator que teria influenciado a legislação industrial e o sistema de impostos, ou ainda que teria sido elemento determinante na criação de uma economia escravagista. Combinada aos efeitos da raça, a interpretação se completa. A neurastenia do mulato do litoral se contrapõe, assim, à rigidez do mestiço do interior (Euclides da Cunha); a apatia do mameluco amazonense revela os traços de um clima tropical que o tornaria incapaz de atos previdentes e racionais [Nina Rodrigues]. (Skidmore 1976, 125)

Sílvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha consideravam a questão racial mais importante do que a do meio, e esta passou a ser vista como “a base fundamental de toda a história, de toda política, de toda estrutura social, de toda a vida estética e moral das nações”, contrariando, por exemplo, o pensamento do historiador inglês Buckle, que responsabilizava totalmente o clima pelo “atraso” do país (Ortiz 1985, 20).

Os intelectuais nacionais isentaram a responsabilidade do clima, mas a questão racial permaneceu como o foco central do problema. A diferença entre o pensamento romântico e o racista está em que o primeiro construiu a identidade nacional não levando em consideração a presença do negro. Mas, após o advento da abolição e a mudança da condição do negro de escravo para homem livre, este passou a fazer parte da vida social e econômica brasileira. Quando o negro é percebido como parte da sociedade nacional, a afirmação de que o país se constituiu da fusão das três raças principais se afirmou. Contudo, a interpretação social dos pensadores colocou a raça branca numa posição de superioridade na construção da civilização brasileira (Ortiz 1985, 20). Romero, por exemplo, construiu uma teoria hierarquizada, em que o branco se encontrava no ápice da pirâmide, o negro no meio e o índio na parte inferior. Defendia distinções no interior da raça branca, em que os celtas e os latinos se encontravam em estado de decadência, e os germanos, os eslavos e os saxões caminhavam para o progresso.

Em resumo, diante de tantos questionamentos sobre a formação racial brasileira e seu caráter diferenciador, os intelectuais apontaram como nosso fator de diferenciação nacional a mestiçagem, resultado da mistura das três raças consideradas inferiores. Sendo produto desse cruzamento, na visão desses autores, o mestiço possuiria todas as taras e os defeitos transmitidos pela herança biológica, e apontaram: a apatia, a imprevidência, o desequilíbrio moral e intelectual e a inconsistência como “qualidades naturais do elemento brasileiro resultado dessa mistura” (Ortiz 1985, 20). A interpretação que se destacou na sociedade brasileira ignorou a possibilidade de uma interpretação biológica positiva e ressaltou com destaque a “inferioridade” das três raças fundadoras do país.

A identidade nacional despontava, portanto, de uma ideia de inferioridade racial consubstanciada na figura do mestiço, e o ideal nacional apontou não para o passado, como a construção da identidade nacional dos povos europeus, mas sim para o futuro, para o ideal de branqueamento da sociedade brasileira, que nada mais é do que uma “teoria da mestiçagem” (Ortiz 1985, 21). Nesse sentido, a memória coletiva terá um papel fundamental na construção dessa identidade nacional e nas lembranças por ela levantadas.

Um exemplo a destacar seria a teoria da mestiçagem e do branqueamento, pregada por Sílvio Romero. Esse intelectual partia de uma série de pressupostos racistas e evolucionistas em que a “existência de diferenças étnicas inatas” é debelada pela “lei da concorrência vital e do predomínio do mais apto” (Ortiz 1985, 21). No entanto, para discutirmos Sílvio Romero, ainda que brevemente, necessitamos um estudo inicial da chamada “Escola de Recife”, considerada ao longo dos idos do século XIX e também no XX como reacionária. Nosso intelectual foi um destacado pensador da geração de 1970 da referida escola e, apesar de não se desligar dos pressupostos que definiam uma “hierarquia racial” natural entre as raças e mesmo sobre o propósito do branqueamento, apresentou uma nova análise sobre o processo de miscigenação e de cruzamento racial (Sá, Coelho e Mendes 2012, 9). O intelectual sergipano foi o primeiro a ressaltar que o Brasil era “uma sociedade de raças misturadas”, embora não tenha encontrado elementos que o ajudassem a superar a influência das ciências naturais e seu paradigma da pureza racial.

Na tese de Romero, ao contrário de parte dos pensadores que concluíam que a miscigenação seria completa em cem anos, o resultado da aplicação dessa teoria seria o total branqueamento da população brasileira (Ortiz 1985, 21). Na sua valorização da mestiçagem como fator de diferenciação, Romero rebateu as concepções arianistas acerca do hibridismo e da degeneração do mestiço quanto às teses evolucionistas que pregavam o monogenismo (Ortiz 1985, 21). Contudo, a mestiçagem pretendida não era com o sujeito latino, visto que este havia sido condenado pelas teorias científicas. A mestiçagem desejada era a que trouxesse a vigor e a pureza das raças superiores: os europeus do Norte.

Na década de 1930, com Gilberto Freyre, tivemos uma nova visão social e racial do Brasil. A chegada do Estado Novo trouxe novos elementos para a discussão da “raça brasileira”. O nacionalismo brasileiro vigente no Estado Novo destacou -dentre outros elementos- a necessidade de unificação a partir da homogeneização étnica e cultural. Para isso, privilegiou a miscigenação e a assimilação, cunhando uma expressão conhecida como raça brasileira. Isso nos anos 30 do século XX, quando a discussão sobre a homogeneidade nacional se transformou de pensamento social a projeto político (Fausto 2001, 8). A defesa dessa “raça” valorizava a heterogeneidade na formação do “homem novo”, mas ao contrário do pensamento do século XIX e das teorias racistas, a perspectiva dos ideólogos do Estado Nacional -Francisco Campos e Azevedo Amaral- era de uma miscigenação positiva. É importante lembrarmos que essa proposta racial tornou-se um projeto do regime autoritário. A justificativa: a modernização do Brasil.

O regime autoritário -produto também das condições políticas vigentes no século XX- caracteriza-se, negativamente, por menor investimento em todas as esferas da vida social; pela inexistência da simbiose entre partido e estado, sendo o primeiro, quando existente, dependente do último; pelas restrições à mobilização das massas. Um dos traços básicos do autoritarismo consiste na relativa independência que preserva a sociedade em relação ao Estado (o autor compara ao totalitarismo): a autonomia de algumas instituições, em especial as religiosas e de uma esfera privada de pensamento e crença, embora apenas tolerada. O autoritarismo tende a ser mais conservador em relação ao passado, enquanto os regimes totalitários buscaram, nesse mesmo passado seus elementos míticos e heroicos, como é o caso das lendas germânicas ou dos tempos gloriosos do império ou da paz romana. (Fausto 2001, 8)

Sobre a eugenia e o racismo

Embora a eugenia não tenha respeitado fronteiras geográficas e ideológicas, ela é filha do pensamento liberal e, consequentemente, do projeto de modernidade. No Brasil, o modelo escolhido para levar adiante os ideais liberais e implementar a proposta de modernização utilizou-se da via autoritária. O pensamento social europeu e suas teorias racialistas introduziram no debate nacional a questão racial, o problema da mestiçagem, da eugenia e do racismo. Mesmo em círculos acadêmicos e profissionais, confunde-se eugenia com racismo científico e determinismo biológico. Não excludentes, são conceitos diferentes que nasceram no século XIX em reação aos movimentos políticos que almejavam condições de vida mais igualitárias para os trabalhadores. Sem dúvida, são ideias que tiveram sua origem com o descontentamento de um mundo que se transformava, abolindo privilégios estamentais. Diante da ameaça crescente de uma igualdade jurídica, a resposta encontrada foi a comprovação científica da desigualdade biológica; portanto, natural entre os indivíduos. O racismo científico foi uma doutrina que, se apresentando universal e racional, afirmava que existiam hierarquias entre as raças humanas. A ideia subjacente era promover a raça ariana como desenvolvida, inteligente e mais apta para governar as outras raças.

El doble movimiento de asimilar eugenesia a nazismo y luego dejarla de lado como producto pseudocientífico, oculta el hecho evidente de que la eugenesia es un producto, clara y exclusivamente en sus inicios, de la liberal sociedad victoriana inglesa. La eugenesia, en este sentido, no es más que una de las manifestaciones exacerbadas de la necesidad de control y dominio de la población, que fue adoptando el capitalismo hacia fines del siglo XIX y, sobre todo, en la primera mitad del XX. (Miranda e Vallejo 2005, 128) ³

Nos anos 20 do século passado, o movimento sanitarista refutara a explicação dominante do pensamento social e político que atribuía aos tipos mestiços, decorrentes da mestiçagem racial, o insucesso econômico e cultural do país. Para os membros do movimento, os homens eram improdutivos porque estavam doentes. Portanto, diferentemente das análises influenciadas pelos conceitos do racismo científico e do determinismo biológico, os intelectuais sanitaristas opinavam que era possível regenerar o Brasil. Muitos dos eugenistas nacionais tendiam a concordar com essas teses. No entanto, os mais radicais afirmavam que, apesar de doentes, os habitantes dessa parte do planeta não abandonavam o estado de imperfeição sob o ponto de vista das leis da hereditariedade. Assim, seria necessário para a regeneração do país um conjunto de ações para tornar os brasileiros doentes e feios em fortes e belos. Esse resultado seria obtido com uma série de estratégias educativas, sanitaristas e eugenistas, estas últimas identificadas com a vertente negativa que apregoava a esterilização involuntária como absolutamente necessária ao progresso e que deveria ser controlada pelo Estado.

Contudo, os intelectuais nacionais mais identificados com o racismo científico destacavam, de maneira ampla, a inferioridade dos negros e a degeneração dos mulatos. Para eles, os cruzamentos sexuais entre indivíduos de etnias diferentes, além de promíscuos, seriam produtores de elementos incapazes para o progresso da nação. Segundo as teorias mais ortodoxas, os mestiços traziam os defeitos das raças inferiores. Portanto, os brasileiros, frutos da mestiçagem, eram preguiçosos e parasitas por defeitos de origem. Os intelectuais sanitaristas discordariam dessa inclemente inviabilidade e se destacariam nesse cenário, pois consideravam que o problema não era absolutamente derivado do suposto determinismo biológico. Porém, o racismo científico não era de todo ausente das propostas sanitaristas e, tampouco, das eugenistas. Fatores como raça, clima e ambiente natural que determinavam o comportamento humano ainda influenciavam a análise sanitarista. De certo modo, o que ficaria sepultada era a determinação climática. A racista nunca desapareceria.

A eugenia chegou à América do Sul por intermédio dos livros e dos artigos produzidos em numerosa quantidade nos Estados Unidos e na Europa. Por aqui, encontrou solo fértil. Casou-se muito bem com um conjunto variado de ideias. Algumas delas existiam, pelo menos desde a metade do século XIX, e tentavam explicar a experiência histórica em torno das populações escravas. Outras, espetacularmente desenvolvidas após 1870, almejavam construir um mundo moderno e científico, colocando os países nos trilhos do progresso. Certamente, um dos motivos mais importantes para o desenvolvimento do eugenismo nas três primeiras décadas do século XX estava na preocupação com o controle da população de ex-escravos que estavam em processo de proletarização. É bastante evidente a inquietação dos intelectuais eugenistas com os fatores identificados pelo eugenismo como disgênicos, ou seja, contrários à formação do povo bonito, forte e saudável.

De um modo geral, era assim que pensava o grupo de intelectuais que estimavam a miscigenação como um mal insanável e o Brasil completamente inviável. No entanto, os discursos eugênicos brasileiros apresentaram-se de maneira muito singular. Para além da simples consideração da inviabilidade do Brasil devido ao seu povo mestiço, o eugenismo brasileiro reconhecia e lamentava essas inferioridades, mas trataria da reforma do povo. No Brasil, a hegemonia do racismo científico e do determinismo biológico se metamorfosearia num eugenismo do campo eugênico brasileiro ou latino.

Mesmo destacando a relevância das contribuições realizadas pelos cientistas sociais para o conhecimento histórico, estudando a presença, a difusão e a institucionalização das ideias eugenistas no Brasil, os Estados Unidos e a Europa, indagamos: por que o debate não avança? Consideramos que as análises apresentam uma tendência a naturalizar as diferenças, como se as diversas características dos “eugenismos” dos países fossem atributos naturais.⁴

Parece-nos uma negligência, por exemplo, para com as estruturas de classe das formações sociais. Lembrando que o eugenismo caracterizou-se por um conjunto articulado de ideias, práticas sociais, atores coletivos e conjuntura histórica. Assim como a eugenia manifestou-se nos países de maneiras diferentes -e isso é naturalizado, quase identificando a eugenia como algo irremediável e organicamente ligada às nações, ignorando-se as diferentes formações sociais, a história e as classes-, igualmente as políticas públicas vêm sendo analisadas como uma extensão natural do Estado neutro.

Entretanto, existe um aspecto pouco investigado pelos pesquisadores que analisam a eugenia no Brasil. Que característica é esta? Trata-se da crítica eugenista às políticas sociais de amparo aos trabalhadores. A eugenia afirmava que o processo de seleção natural eliminava os indivíduos com menor capacidade de adaptação. Porém, com o surgimento das ideias de proteção social -assistência médica, previdência social-, os fracos alcançariam uma sobrevida. Segundo os intelectuais eugenistas, isso acarretaria uma série de problemas. Para os agentes sociais alinhados com esse pensamento, a ajuda dos fortes e dos saudáveis prejudicaria o progresso da raça humana. Se indivíduos débeis estavam sendo salvos e, para a eugenia, esses “pesos mortos” eram uma carga inútil para o restante da sociedade, eles nem deveriam nascer e, se nascidos, suas vidas seriam controladas. Os chamados “grandes degenerados”, criminosos e loucos, seriam vigiados, não sendo permitido gerar descendentes. Para os eugenistas, a sociedade necessitava regras para impedir que fatores disgênicos progredissem. A eugenia, para esses intelectuais, surgia para corrigir os desvios do progresso humano.

[...] o número de medíocres, de débeis mentais, de incapazes, de cacoplastas, em suma, cresce, de modo assustador, afligindo, constrangendo, quase esmagando a parcela boa e progressista da humanidade. Se a lei inexorável da luta pela vida ainda se impusesse, completamente, sob a qual sucumbem os fracos e triunfam os fortes, a maior parte dessa residualha, que vem surgindo clandestinamente, violando os preceitos da boa geração, estaria condenada a perecer logo nos primeiros lances da áspera peleja. Tal, infelizmente não acontece, não mais se podendo contar com a seleção que outrora constituía o crivo eficaz contra os indesejáveis e que agora sobrevivem em grande número para sofrer e para sobrecarregar os elementos úteis e produtivos. (Kehl 1933, 35)

Frequentemente, a eugenia é associada ao nazismo, ignorando-se a existência das ideias e das práticas eugênicas que ultrapassaram fronteiras ideológicas e geográficas. Conforme está demonstrado pela bibliografia que investiga o tema, a recepção da eugenia no Brasil e demais nações da América Latina possuiu características distintas de países como Estados Unidos, Suécia, Inglaterra e Alemanha. Todavia, alguns críticos concluem, equivocadamente, que a eugenia germânica foi a verdadeira, a que teve laços com a ciência genética, enquanto a latina foi branda, cópia ou não existiu. Koifman analisou essas leituras apressadas, chamando atenção para os equívocos cometidos: “Além dos problemas relativos à falta de cuidados com o anacronismo, os críticos não levam em conta, justamente, as particularidades que o eugenismo tomou em diferentes países” (Koifman 2012, 37). Portanto, não cabe negar totalmente a validade das investigações realizadas, mas é necessário fazer algumas perguntas: a eugenia latina foi menos eugenista ou mais leve? Foi um conjunto equivocado de ideias? Remando contra essas interpretações, constatamos que, no Brasil, entre o início do século XX e a década de 1940 existiu um movimento eugênico que permitia a associação entre esterilização, saneamento e educação. E quase todos os intelectuais eugenistas não escaparam dessa hibridização de estratégias (Dos Santos 2008).

Os intelectuais eugenistas se perguntavam: como produzir boas colheitas quando as sementes e o solo não são bons? Ideias que estavam embutidas em autores norte-americanos e europeus, representantes do pensamento social, afirmavam a degeneração racial do Brasil devido à promiscuidade nos cruzamentos étnicos, produzindo seres inúteis. É certo que considerações completamente pessimistas quanto ao futuro da nação miscigenada seriam rebatidas pelos intelectuais identificados com o movimento sanitarista e, inclusive, por alguns autores eugenistas. Aliás, os intelectuais sanitaristas do campo eugênico que produziram suas obras em oposição aos adeptos do racismo científico/determinismo biológico trabalhavam para tornar o Brasil viável, e os brasileiros, seres capazes e produtivos.

Esse é um ponto importante para compreendermos as tramas desse emaranhado de ideias: a ambiguidade e a complexidade das propostas eugenistas. Por exemplo, sem dúvida, Roquette-Pinto refutava a negatividade oriunda unicamente da mestiçagem, mas desde que não houvesse nenhuma degeneração física ou psíquica nos indivíduos. Os investigadores apresentam uma tendência em considerar como autênticos os discursos eugênicos advindos de intelectuais brasileiros alinhados com os modelos do mundo anglo-saxão. Assim, na maioria dos trabalhos acadêmicos sobre eugenia, Renato Kehl é identificado como eugenista brando; depois, paulatinamente, se tornaria mais radical. Octavio Domingues é considerado um eugenista mendelista. Oliveira Vianna é apresentado como um feroz arianista, enquanto Roquette-Pinto é reconhecido como partidário do mendelismo, mas com face antirracista, principalmente a partir dos anos 1930.⁵

Rótulos à parte, o cenário é bem mais matizado e complexo. Frequentemente, vários intelectuais representantes do pensamento eugenista ou influenciados pelas ideias eugenistas são ignorados como exemplos para estudar a repercussão desse ideário. Há boas razões explicativas para o fato. O paradigma eugênico anglo-saxão influencia as análises sobre eugenia. Por meio de uma leitura tradicional, qualquer proposta fora do modelo paradigmático não será considerada verdadeiramente eugênica. Daí a identificação quase direta entre nazismo e eugenia, o que constitui flagrante equívoco. Como explicar as experiências eugenistas acontecidas na Suécia socialdemocrata, que até meados do século passado praticou a esterilização compulsória? Ou nos Estados Unidos, que se realizava a esterilização em homens e mulheres, e consagrava-se a eugenia nas suas políticas públicas durante as décadas iniciais do século XX.⁶

Mas, que projetos políticos permitiram a ausência de experiências mais “duras” no Brasil, diferentemente, por exemplo, dos Estados Unidos, da Suécia e da Alemanha? Sem dúvida, existiu uma divisão entre os intelectuais e uma definição distinta sobre a influência, ou não, do meio sobre a hereditariedade. Os eugenistas brasileiros formavam um grupo fortemente organizado para dominar várias áreas da política, da educação e da cultura. Não podemos esquecer o número expressivo de periódicos, associações profissionais e culturais que esses intelectuais criaram. Tampouco devemos negligenciar a importância estratégica política que tiveram. Afinal, era por intermédio de aparelhos como a Sociedade Eugênica de São Paulo, a Liga Brasileira de Higiene Mental, a Liga Pró-saneamento do Brasil e periódicos como o Boletim de Eugenia que esses intelectuais, principalmente médicos, formulavam, veiculavam suas ideias e formavam grupos que pressionavam o Congresso Nacional e o Poder Executivo. Inúmeras tentativas, algumas bem-sucedidas, de transformar a legislação, marcando o controle do Estado sobre a vida dos indivíduos e, em especial, sobre a imigração, detendo a vinda de imigrantes indesejáveis.

No início do século XX, a fé no progresso científico como caminho inevitável da humanidade manifestava-se em diversos campos. O mundo assistia extasiado ao nascimento de novos discursos que afirmavam a dominação humana sobre a natureza e a sociedade. A eugenia apresentou-se como a possibilidade de aperfeiçoamento da espécie. Influenciados pelas descobertas biológicas, os eugenistas acreditavam que o homem, por meio da ciência eugênica, poderia dominar o processo evolutivo, tornando-o manipulável aos desígnios dos cientistas. Numa época marcada por profundas transformações técnicas e sociais, em que a industrialização e a urbanização traziam novos problemas sanitários, entre eles, a habitação precária dos operários, os intelectuais eugenistas julgavam que essas condições resultavam da incapacidade dos trabalhadores. Como solucionar? Quais as medidas propostas pela eugenia? Seus propagandistas afirmavam ser positiva a educação sexual dos jovens, que visava ao casamento dos homens eugênicos com o objetivo de uma procriação sadia. Consideravam preventivas, sob o ponto de vista eugenista, as medidas contra os vícios morais, como o alcoolismo, ou as doenças, como a sífilis e a tuberculose, e, por fim, os intelectuais eugenistas desejavam restringir a união sexual, ou esterilizar os degenerados, os loucos e os criminosos.

Como falamos anteriormente, vários intelectuais consideravam que as políticas assistenciais representavam um ato contrário à eugenização do homem. Tais iniciativas, segundo os eugenistas mais radicais, diminuíam o rigor da seleção natural, permitindo a sobrevivência dos menos aptos para a vida. Por meio dessa análise eugenista, o desenvolvimento das normas de proteção social era ruim para a humanidade, pois possibilitava que elementos incapazes sobrevivessem. Pelas ideias e pelas práticas eugênicas rígidas, os indivíduos -inadequados para viver e procriar- não receberiam nenhum tipo de ajuda comunitária. Indivíduos sãos não deveriam ajudar os doentes.

A filantropia mal orientada é um fator de viciação, de indigência, de degradação social. Infelizmente, via de regra, procura-se tudo favorecer aos medíocres, aos doentes, aos incapazes, que por isso conseguem vencer, em prejuízo da parte boa, sacrificada pela concorrência desleal “filantropicamente” estabelecida pela sociedade [...] Impõe-se, pois a sociedade o dever de orientar melhor a sua filantropia, afim de não agravar a mediocrinização do gênero humano [...]. Como medida fundamental, portanto, deve-se esforçar para que a filantropia se torne seletiva e não contra-seletiva, como ora se apresenta.(Kehl 1933, 227)

Os eugenistas mais radicais tendiam a diferenciar-se dos sanitaristas e demais membros do campo eugênico. Consideravam muitas das propostas insuficientes para a redenção do Brasil. As políticas de reformas urbanas e educacionais não agradavam totalmente. Achavam que essas ações isoladas não modificariam as condições de vida da sociedade porque provocavam desarranjos na seleção natural. Para o eugenismo radical, melhorar a vida dos grupos degenerados era incentivar um péssimo exemplo. Um estímulo à degeneração. Uma ameaça ao progresso humano. A multidão representava a escória. Todavia, isso não quer dizer que as reformas na saúde pública não fossem bem-vindas. Afinal, era necessário erradicar as fontes das doenças. As habitações operárias, os hábitos e os costumes das classes trabalhadoras eram, quase sempre, identificados como a origem das enfermidades. Além das demolições das moradias populares, eram feitas dragagens de rios e lagoas. Mas, para os agentes sociais do campo eugênico, que essas providências fossem tomadas em concomitância com a criação de restrições à entrada livre de imigrantes indesejáveis no país, o estabelecimento de leis para a esterilização compulsória dos degenerados e criminosos, a divulgação do valor da educação higiênica para que os seres eugênicos não degenerassem com os costumes e a exigência de exames pré-nupciais para a realização de casamentos e geração de filhos saudáveis.

Notamos que, além de prescrever a necessária organização da nação, os intelectuais da geração nascida com a República (1889) requisitavam, num terreno de disputas políticas, a primazia para as suas especialidades profissionais, cargos e locais de trabalho, no tocante à formulação das políticas públicas. No Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia (1929), Roquette-Pinto recomendava a antropologia como uma disciplina científica, e o Museu Nacional como o espaço adequado para exercer essa influência junto ao Estado. Ressaltamos que os autores estudados contribuíram, e muito, para a construção da noção de Estado que paira acima das classes, do Estado que forma a sociedade. Porém, ele não pode ser definido nem analisado isoladamente do seu contexto histórico-social. A especificidade conjuntural deve ser destacada em função dos diversos grupos, interesses e estratégias em luta. Essa visão pressupõe resistências ao Estado que, com sua aparente neutralidade, não é um todo coeso.⁷

Com base no pressuposto de que os países ao sul da linha do Equador eram sociedades desorganizadas e habitadas por incapazes, as interpretações eugênicas conferiram um papel central ao Estado. Ao expressarem anseio de fortalecimento do poder estatal, os intelectuais consolidaram um modelo de Estado. Muitos dos componentes desse paradigma estão presentes nas análises efetuadas pelos intelectuais eugenistas. Simplificando, esses elementos autoritários podem ser enumerados: o predomínio do princípio governamental e coletivo sobre o privado, a visão organicista e corporativa da sociedade, a crença absoluta nas ciências (pelo menos, no Brasil) e os conflitos sociais, frutos de desordeiros e vagabundos. Em suma, os militantes dos movimentos pela reforma da educação e da saúde afirmavam a possibilidade de superar os graves problemas mediante a intervenção do Estado assessorado por cientistas e técnicos. Essa era grande tarefa dos eugenistas.

As tarefas regenerativas teriam que ser efetuadas pelo Estado e controladas pelos intelectuais, cientistas e técnicos que sonhavam com uma sociedade sem conflitos sociais. Afinal, as condições precárias de saúde e pobreza, a entrada perigosa de ideias alienígenas -liberais, anarquistas, comunistas-, os vícios e os costumes que corrompiam os jovens e as mulheres, enfim, de uma forma ampla, o mundo que se anunciava, moderno e industrial, era esperado e cobiçado. No entanto, alguns de seus produtos, “detritos” da tensão entre as forças do capital e do trabalho, e advindos de um modo de vida cosmopolita, causavam preocupação, temor e eram indesejados.

É espantoso o elevado número de agências e agentes sociais no período estudado (1910-1945). Inúmeros atores sociais, associações e periódicos eugenistas que participaram de um intenso processo político conflituoso e que não se movia linearmente. Monteiro Lobato, Renato Kehl, Belisário Penna, Liga Pró-saneamento e Boletim de Eugenia são alguns exemplos dentre as centenas de publicações, intelectuais e instituições que atuaram. A partir da matriz gramsciana, consideramos que o Estado não comporta apenas aparelhos de coerção que, sem dúvida, possibilitam uma dominação, mas também produz uma direção intelectual. Tal perspectiva ajuda-nos a pensar como os intelectuais do campo eugênico construíram suas práticas e representações ante os demais grupos organizados na sociedade, a que estavam vinculados e, ainda, como disputavam e consolidavam sua presença nas diversas agências estatais (Gramsci 1977).

Uma contribuição importante é a noção de intelectuais trabalhada por Gramsci. Esse conceito é fundamental, pois se refere à importância da cultura e da consciência de que a construção da hegemonia é inviável sem os intelectuais. Daí, que os debates científicos travados entre os atores possuem laços com as classes sociais e não podem ser compreendidos, exclusivamente, enquanto embates profissionais e técnicos entre especialistas. É precisamente nesse ponto que reside a nossa proposta de análise da eugenia. Os artigos e as teses produzidos recentemente enfatizam, demasiadamente, as possíveis diferenças científicas entre os agentes. Todavia, fazem pouca menção ao papel político que os atores exerceram. Os agentes (intelectuais) desse processo podem ser definidos como aqueles que ocuparam um importante espaço na formulação, na direção e na organização em qualquer área da sociedade, não ficando restrito ao mundo das ideias eugenistas, científicas ou não.⁸

Ao longo da primeira metade do século XX, intelectuais, por meio de publicações que veiculavam o ideário eugênico, desempenhavam uma função de destaque no processo dinâmico da formação social brasileira. As agências de promoção da eugenia devem ser analisadas como espaços de trocas entre os agentes, constituindo-se em círculos de representação. Uma formação social não consiste apenas num modo de produção de bens materiais garantidos coercitivamente pelas mãos do Estado, mas também numa visão de mundo difundida pelos intelectuais, na qual se inserem os modos de pensar, agir e sentir dos homens que constituem suportes das normas da ordem social. Portanto, as associações representavam a tarefa de organização dos interesses dos intelectuais eugenistas, médicos ou ligados às áreas das ciências biológicas, embora profissionais de outros setores também estivessem representados, exercendo influência significativa junto às instâncias da sociedade política; afinal, seus membros pertenciam às diferentes áreas da política e da economia.

Ciência do aperfeiçoamento mental e físico do homem, os objetivos da eugenia se orientariam, segundo os eugenistas, estudando os meios para evitar o abastardamento da raça, determinando como se perpetua a geração de indivíduos sãos, robustos e belos. Esses princípios, suavemente encobertos pela neutralidade científica (e autoritária), foram apropriadamente utilizados para a definição de políticas públicas. Promovendo condições favoráveis à procriação eugênica por meio da educação; evitando a reprodução dos degenerados e criminosos, porque estes poderiam transmitir os defeitos morais, físicos e mentais aos descendentes, e, por último, o Estado adotando medidas profiláticas para o combate das enfermidades que fortaleciam os fatores disgênicos (degenerativos) de uma sociedade saudável: a sífilis, a tuberculose e o alcoolismo. Em suma, o projeto político dos intelectuais eugenistas ultrapassava e englobava as ações regeneradoras.

Comumente, o conceito de habitus de Bourdieu é explicado como um conjunto de pensamentos e atitudes que se interligam simbolicamente e que dão ordem ao mundo social. Ou seja, um conjunto de práticas e concepções características de um grupo de agentes sociais. São símbolos e representações que são partilhados pelos agentes que constituem e organizam a construção, a difusão e a institucionalização dos sistemas simbólicos e práticas sociais desses mesmos agentes. São representações que acrescentavam significados às ações humanas. Tratamos de construções discursivas que organizavam um mundo social em intensa transformação. Visões do Brasil, interpretações que proporcionavam sentidos às ações dos homens. Leituras ufanistas sobre a identidade nacional identificavam o clima e a natureza como privilegiadas. Outras explicitavam os problemas. Surgiam interpretações racistas/eugenistas baseadas na miscigenação racial imoral. Alguns deterministas ainda declaravam que o clima hostil e a localização geográfica geraram uma nação fracassada. De maneira geral, as explicações sobre o Brasil atribuíam fatores hereditários que brecavam o desenvolvimento que as nações do velho mundo haviam trilhado. Acreditamos, no entanto, que muitas dessas visões, embora diferentes, não eram antagônicas, mas se concatenavam. Ainda que as opiniões e os diagnósticos do Brasil estivessem, em sua origem, nas correntes de pensamento oriundas de autores estrangeiros, eles assumiam um modelo brasileiro que era articulado com a hierarquia social e a dinâmica da sociedade (Bourdieu 2000).

No Brasil, a preocupação com a miscigenação uniu-se a outros símbolos que eclodiam no seio das preocupações dos intelectuais, indignados com o cenário de pobreza e doenças encontrado pelos sanitaristas em missões científicas pelo interior do país. A partir desse quadro, num projeto de modernização (modernidade) da sociedade e reorganização do Estado (autoritário), definiram-se formulações higiênicas e eugênicas capazes de integrar o país, sanear as cidades, mudar os hábitos e transformar os indivíduos em cidadãos educados. Esses discursos não foram privilégio de médicos e educadores. Envolveram também engenheiros, políticos e juristas que participaram do movimento que influenciou o imaginário social. O discurso que pretendia regular a sociedade estava articulado a um determinado conjunto de práticas. Nesse sentido, seu objetivo era obter dos indivíduos uma conduta racional ante as doenças. A estratégia do plano de educação e regeneração social e racial desejava enquadrar as atitudes sociais. Sua atuação transcendeu a transmissão de conhecimentos médicos.

Diante da sociedade revelada e diagnosticada, os intelectuais empenharam-se na construção de um mundo novo. Sonhavam com uma sociedade organizada, cuja construção exigiria o planejamento dos espaços e das relações sociais. Nessa sociedade utópica, o discurso científico assumiria um status de verdade, atribuindo-se um poder de organização da formação social. Esse discurso representou um importante papel na criação do Brasil moderno e na produção de representações. Nessa construção de uma nova sociedade, por meio do cientificismo, procurou-se apreender todos os aspectos da realidade social. Assim, a figura do homem pobre e doente representou o símbolo privilegiado das estratégias disciplinares. A afirmação desses modelos justificou a realização do sonho de uma sociedade formada por indivíduos racionais e saudáveis. E esse desejo seria obtido mesmo que fosse necessário expulsarem intrusos (vadios, alcoólatras, criminosos) do futuro paraíso.

O melhor aproveitamento do trabalhador nacional, portanto, tinha sua solução proposta por um amplo contingente de reformadores autoritários, ainda que alguns se apresentassem como liberais. O que também não transforma esses intelectuais em inocentes personagens. Diante da população emancipada da escravidão, buscava-se entender a sociedade por meio de justificativas científicas. Os discursos racistas e eugenistas atribuíram uma hereditariedade inferior aos brasileiros de origem africana. Diziam, inclusive, que a debilidade biológica dos negros era bem-vinda, pois, assim, o elemento inferior desapareceria na miscigenação. A parte boa prevaleceria. O campo eugênico brasileiro encampou a ideologia do branqueamento. A mestiçagem aliada com a imigração seletiva levaria ao embranquecimento da população brasileira e à depuração da raça. Para além das “querelas científicas” que identificavam as diferenças conceituais, reconhecemos as identidades próprias e particulares que o racismo, o nazismo e o eugenismo possuem, apesar das semelhanças.⁹

Os intelectuais eugenistas não ignoravam a miséria das massas trabalhadoras. Contudo, consideravam que as condições de vida e trabalho eram resultado da evolução material da sociedade. E, em grande parte, também, devido aos modos de vida dos operários. Desejavam a riqueza produzida pelas novas relações de produção e descobertas científicas, lamentavam a sorte dos “infelizes” e afirmavam que a eugenia iria corrigir os efeitos da evolução. Para os eugenizados, educação para impedir que degenerem; para os demais, impedimentos para que não se reproduzam.

Diante desse quadro, os eugenistas não aceitavam que o Estado amparasse -sem selecionar!- as massas crescentes dos parasitas.¹⁰ Era necessário eliminar o fardo social que sobrecarregava a sociedade e, além disso, era imprescindível promover os nascimentos daqueles que elevariam a produção da sociedade. As reformas sanitárias aprimorariam as condições ambientais, que modificariam a capacidade hereditária e possibilitariam novos contingentes populacionais melhorados. A multidão, um novo personagem político das cidades urbanas e modernas, reclamando direitos, era uma ameaça. Provocava medo. Parece-nos que, entre diversos aspectos, o conjunto de práticas eugenistas manifestava uma indiferença seletiva, na medida em que aqueles que os projetos eugenistas e sanitaristas pretendiam transformar, regenerando-os, sob o argumento de construir uma nação constituída dos pobres, doentes e analfabetos, continuaram à margem das conquistas industriais e tecnológicas.

Conclusão: raça e história

Numa breve reflexão final acerca do impacto formador desse pensamento é a observação da preservação dessas ideias no senso comum brasileiro. A ideia do branqueamento continua presente na sociedade. A perspectiva de identidade nacional forjada pelos pensadores sociais do XIX e do começo do século XX marcaram a memória social e se perpetuam até os dias de hoje. Halbwachs (2003, 72-73), ao definir a memória coletiva, faz um relevante paralelo com a memória individual. De acordo com o autor, a memória individual é construída a partir da junção das experiências vividas individualmente em paralelo com as memórias transmitidas pelo(s) outro(s). Esse repertório de “lembranças” constituiu essa identidade individual sempre em formação. Para Halbwachs (2003, 72) isso também acontece com a memória coletiva.

Durante o curso de minha vida, o grupo nacional de que faço parte foi teatro de certo número de acontecimentos a respeito dos quais digo que me lembro, mas que só conheci através de jornais ou pelo testemunho dos que neles estiveram envolvidos diretamente. Esses fatos ocupam um lugar na memória da nação - mas eu mesmo não os assisti. Quando os evoco, sou obrigado a me remeter inteiramente à memória dos outros, e esta não entra aqui para completar ou reforçar a minha, mas é a única fonte do que posso repetir sobre a questão. Muitas vezes não conheço tais fatos melhor ou de modo diferente dos antigos, ocorridos antes de meu nascimento. Trago comigo uma bagagem de lembranças históricas, que posso aumentar por meio de conversas ou de leituras - mas esta é uma memória tomada de empréstimo, que não é a minha. No pensamento nacional, esses acontecimentos deixaram um traço profundo, não apenas porque as instituições foram modificadas por eles, mas porque sua tradição subsiste muito viva nessa ou naquela região ou grupo, partido político, província, classe profissional ou mesmo nessa ou naquela família, entre certas pessoas que conheceram pessoas que os testemunharam. (Halbwachs 2003, 72-73)

Visto desse modo, as propostas raciais dos intelectuais brasileiros foram elaboradas a partir dos pressupostos externos ao indivíduo-coletivo nação brasileira, somadas às experiências vividas por essa mesma sociedade, cuja marca mais acentuada foi a escravidão negra. Para finalizar, citaremos alguns exemplos do cotidiano nacional, reveladores das persistências dos conjuntos ideológicos descritos, presentes no imaginário nacional. O carnaval, que outrora foi acentuadamente negro, hoje surpreende com suas rainhas de bateria -um dos destaques das escolas de samba, cargo concorrido- na maioria, brancas e, em geral, celebridades instantâneas, presentes em seus desfiles; outro exemplo é o costume nacional de reclamar a ascendência europeia e omitir a negra ou indígena. No que diz respeito aos aspectos positivos, também presentes nas análises do pensamento social, ainda que negativamente, o povo brasileiro é frequentemente classificado como pacífico e o mais alegre do mundo. A teoria da democracia racial, dos anos 1930, continua a fomentar o argumento da mestiçagem e da harmonia racial, bem como a permanência de um ideal de branqueamento. Ao mesmo tempo, não se pode negar a capacidade de convivência inter-racial, que nos obriga a investigar a recepção que as ideias racialistas tiveram no Brasil.

Comentarios

^* Duas pesquisas subsidiaram o desenvolvimento do artigo. A primeira intitulada “Os intelectuais em ação. Campo, raça e cultura: 1870-1940”, inscrita no mestrado em relações étnico-raciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Brasil. A segunda vinculada ao pós-doutorado da prof.^a Dr.^a Nara M. C. Santana, intitulada “Francisco Campos e os aspectos jurídicos do Estado Nacional”, que conta com financiamento da agência de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. Ambas ainda em andamento.

¹ Os hábitos requintados da classe alta do Rio de Janeiro foram observados por George Gardner, o superintendente britânico dos Jardins Botânicos Reais do Ceilão, que percorreu o Brasil de 1836 a 1841. A “modernização” que os viajantes observavam estava de fato limitada não somente à então capital do Brasil, mas também à sua classe alta, com a qual eles tinham contato íntimo (Oliven 2001, 2).

² Sobre o nacionalismo do período, consultar Oliveira (1990).

³ O pensamento liberal empurrou para o colo do autoritarismo as ideias eugenistas. Esse fragmento demonstra a filiação política liberal da eugenia. Consultar Palma (2005).

⁴Trata-se, sem dúvida, de uma explicação que não ultrapassa o determinismo. Uma análise que não está atenta à conjuntura histórica dos fenômenos.

⁵ Embora discordando das suas interpretações sobre a eugenia no Brasil, indicamos esta dissertação para melhor conhecimento do tema: Souza (2006).

⁶ Sobre Oliveira Vianna e as vicissitudes do conceito de raça, consultar Dos Santos e Alves (2012).

⁷ Tratamos de maneira distinta as matrizes teóricas do pensamento social e racial brasileiro: as racialistas, doutrinas de fundo científico, e as dos racismos, comportamentos que não necessitaram de argumentos racionais. Sobre essa distinção, ver Murari (2007).

⁸ Sobre a utilização das categorias de matriz gramsciana, consultar Dos Santos (2012).

⁹ Sobre a imigração seletiva como fator de formação de uma nação eugenicamente positiva, consultar Koifman (2012).

¹⁰ Eram os trabalhadores, os pobres, os desempregados -chamados de proletariado por Marx e de “classes perigosas” pelos liberais franceses- que carregavam os estigmas do progresso. Eles eram os “inválidos da civilização” que agora ameaçavam tragar a sociedade com seu crescimento em número. (Herman 1999, 131)

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Data de recebimento: 30 de maio de 2016 Data de aceitação: 26 de julho de 2016 Data de modificação: 11 de agosto de 2016