INTRODUÇÃO

Além de ser considerada uma violação dos direitos, a violência caracteriza-se como um problema de saúde pública devido às consequências à saúde física e psíquica que acarreta aos envolvidos. Pode ser definida como a utilização da força física, do poder ou ameaça que pode resultar em lesão, morte, privação ou dano psicológico, contra si mesmo ou contra outra pessoa (World Health Organization [WHO], 2002). De forma complementar a esse conceito, ^{Koller e De Antoni (2004}) sugerem que a violência se caracteriza por ações ou omissões que podem interromper, impedir ou retardar o desenvolvimento saudável dos seres humanos.

Embora o fenômeno esteja presente em vários contextos e faixas etárias da população, certas características sociais, culturais e desenvolvimentais podem tornar algumas pessoas mais vulneráveis à exposição à violência. De acordo com ^{Souza e Lima (2006}) a violência é mais prevalente em algumas populações, provocando riscos diferenciados segundo a escolaridade, idade, sexo e etnia. Por exemplo, comunidades que possuem menor poder aquisitivo e culturas onde a violência é percebida como uma maneira legítima de resolver os conflitos podem estar mais expostas à violência (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2009; ^{Sanchez & Minayo, 2006}).

Em termos desenvolvimentais, dados atuais têm apontado a adolescência como um período de maior vulnerabilidade para exposição à violência (^{Waiselfisz, 2014}). Esta maior exposição pode estar atrelada às rápidas e intensas mudanças biopsicossociais, na qual processos de experimentação de novos ambientes e comportamentos ocorrem na busca pela autonomia e identidade (^{Barbosa & Wagner, 2013}; ^{Pratta & Santos, 2007}). Comportamentos e situações até então não experimentados começam a fazer parte da vida do adolescente, associando-se à necessidade de maior independência dos pais e identificação com outros grupos. Além disso, na família, podem surgir divergências de opiniões e valores, assim como conflitos, que exigem flexibilidade dos pais para não culminar em situações de violência (^{Cerveny & Berthoud, 2009}). Na busca pela autonomia e identidade, o grupo de amigos também possui influência na vida do adolescente, podendo servir como fator de proteção, mas também de risco. Sobre este último aspecto, pode-se considerar que, ao sentir-se mais forte e onipotente, o adolescente expõe-se a situações de risco (^{Huculak, McLennan, & Bordin, 2011}) como, por exemplo, quando se envolve em situações de violência contra outros adolescentes ou outros grupos.

De fato, dados de estudos nacionais e internacionais têm evidenciado a alta exposição à violência na adolescência (^{Benetti et al., 2006}; Benetti, Pizetta, Schwartz, Hass, & Melo, 2010; Benetti, Ramires, Schneider, Rodrigues, & Tremarin, 2007; ^{Haynie, Petts, Maimon, & Piquero, 2009}; ^{Margolin, Vickerman, Oliver, & Gordis, 2010}; ^{Mrug & Windle, 2010}; ^{Souza et al., 2014}; ^{Williams, D 'Affonseca, Correia, & Albuquerque, 2011}; ^{Waiselfisz, 2014}). Por exemplo, dados do Mapa da violência contra crianças e adolescentes no Brasil indicaram que as mortes por causas externas (por acidentes e violência, geralmente, homicídios) têm aumentado se comparadas com as mortes por causas naturais (doenças, por exemplo). Em 2011, mais de um milhão de jovens foram vítimas de homicídios, sendo sua incidência, nessa faixa etária, mais elevada do que no restante da população brasileira (Waiselfisz, 2014).

^{Benetti et al. (2007}), em uma revisão de literatura nacional sobre saúde mental na adolescência, destacam a vulnerabilidade presente nesse grupo etário e as consequências em sua saúde mental. Referindo-se à violência, as autoras indicam que embora a produção nacional sobre o tema tenha aumentado em volume, a maior parte dos trabalhos tem como foco a identificação dos casos e a produção de modelos teóricos explicativos sobre o tema.

Outro estudo, realizado no sul do Brasil, investigou como a exposição à violência (direta e indireta) relacionava-se com a socialização parental, características sociodemográficas e eventos estressores. Os autores indicaram que a violência foi a condição associada de forma mais intensa a comportamentos de internalização (como depressão, por exemplo) e de externalização (comportamentos de agressão) no grupo de adolescentes investigados. Ainda foi observado que a associação entre violência e esses comportamentos independem do contexto de exposição à violência (comunidade ou família) (^{Benetti, Schwartz, Soares, Macarena, & Patussi, 2014}).

De fato, a exposição à violência em diversos contextos apresenta impacto no desenvolvimento humano (^{Benetti et al., 2006}; Benetti et al., 2010; ^{Hardaway, McLoyd, & Wood, 2012}; ^{Haynie et al., 2009}; ^{Murray, Cerqueira, & Kahn, 2013}). Embora a maioria dos trabalhos trate das consequências da exposição direta à violência, pesquisadores têm indicado que não apenas ser a vítima, mas presenciar, testemunhar ou ouvir falar de cenas de violência - exposição indireta - também é fator de risco para o desenvolvimento (^{Almeida, Miranda, & Lourenço, 2013}; ^{Ho & Cheung, 2010}; ^{Mrug & Windle, 2010}).

Na esfera internacional, pesquisas têm sido realizadas com o intuito de dar visibilidade a exposição indireta pouco estudada no Brasil, e suas consequências para os adolescentes. Por exemplo, estudo realizado com adolescentes chineses verificou que a exposição indireta à violência nos contextos da escola e da família foi associada a problemas emocionais (^{Ho & Cheung, 2010}). Em pesquisa realizada nos Estados Unidos, a exposição à violência indireta na família, escola ou comunidade estava associada a transtornos de internalização (como por exemplo, a depressão) e externalização (por exemplo, agressividade). Além disso, foi verificado que a exposição à violência na família e na escola repercute de forma mais negativa no desenvolvimento dos adolescentes do que a exposição à violência na comunidade (^{Mrug & Windle, 2010}). Em outro estudo, também realizado com adolescentes dos Estados Unidos, foi constatado que a exposição à violência direta e indireta está relacionada a maior risco de fuga de casa, evasão es colar, gravidez na adolescência, suicídio e problemas com a justiça (^{Haynie et al., 2009}).

No sul do Brasil, ^{Benetti et al. (2006}) verificaram que 90,2% dos adolescentes se envolveram, em ao menos um episódio, de violência como vítima direta e 91,6% deles foi exposto a, pelo menos, um episódio de violência indireta. Ambas as formas de exposição foram correlacionadas positivamente com o uso de drogas e o envolvimento com a polícia.

Ainda em cenário nacional, observa-se que as pesquisas sobre violência enfocam principalmente a exposição direta (ser a vítima), sendo pouco investigada a exposição à violência indireta, embora dados indiquem que essa forma de exposição traz repercussões ao desenvolvimento de adolescentes. Em geral, as pesquisas sobre a exposição indireta, no Brasil, têm focalizado a violência conjugal e entre pares. Relacionado ao primeiro tipo de exposição, os filhos são os que geralmente testemunham a violência conjugal, a qual produz impacto a curto e a longo prazo (^{Fantinato & Cia, 2015}; ^{Maldonado & Williams, 2005}; ^{Sani & Cunha, 2011}). Já estudos sobre a violência entre pares, principalmente sobre o bullying, têm destacado os papéis da vítima, do agressor, mas também dos pares que testemunham ou presenciam as agressões (^{Bandeira & Hutz, 2012}; ^{Binsfeld & Lisboa, 2010}; ^{Oliveira, Silva, Yoshinaga, & Silva, 2015}; Williams et al., 2011). Além disso, em contexto brasileiro, poucas investigações consideram, em conjunto, ambos os tipos de exposição à violência - direta e indireta (^{Benetti et al., 2006}; Benetti et al., 2010; ^{Zavaschi et al., 2002}). O contexto familiar parece ser privilegiado nestas pesquisas, havendo um menor número de estudos sobre a violência extrafamiliar (^{Braga & Dell'Aglio, 2012}; ^{Hildebrand, Celeri, Morcillo, & Zanolli, 2015}).

Sobre as variáveis associadas à exposição à violência na adolescência, estudos nacionais e internacionais têm indicado que adolescentes mais velhos (^{Benetti et al., 2006}; ^{Fowler, Tompsett, Braciszewski, Jacques-Tiura, & Baltes 2009}; ^{Weintraub, Vasconcellos, Bastos, Fonseca, & Reis, 2013}; ^{Zavaschi et al., 2002}) e do sexo masculino (Benetti et al., 2010; ^{Moreira et al., 2013}; ^{Souza et al., 2014}; ^{Waiselfisz, 2014}; Weintraub et al., 2013; Zavaschi et al., 2002) são mais vulneráveis à exposição à violência, quando comparados com adolescentes do sexo feminino e mais novos. No entanto, quando são analisados os diferentes contextos de exposição (intra ou extrafamiliar) e formas de violência (negligência, física, psicológica e sexual), os resultados das pesquisas podem apresentar-se de maneira diferenciada entre faixas etárias e os sexos. Alguns estudos realizados no Brasil, com amostras de adolescentes de escolas públicas, demonstraram que os meninos estão mais expostos à violência extrafamiliar e as meninas à violência intrafamiliar (Benetti et al., 2006; ^{Braga & Dell'Aglio, 2012}).

Outro fator que se relaciona à exposição à violência é o desempenho escolar, tendo sido observadas divergências nos resultados das pesquisas. Por exemplo, estudos internacionais têm indicado a associação entre exposição à violência (física, sexual e negligência) e desempenho escolar (medida através das notas na escola, aprovação ou reprovação, etc) na infância (^{Coohey, Renner, Hua, Zhang, & Whitney, 2011}) e em jovens adultos (^{Tanaka, Georgiades, Boyle, & MacMillan, 2015}). No Brasil, ^{Brancalhone, Fogo e Williams (2004}) não encontraram diferenças estatisticamente significativas no desempenho escolar crianças de sete a 11 anos, ao comparar o grupo exposto à violência conjugal com alunos que não sofriam essa exposição. Outro estudo brasileiro indicou que, na percepção de professores, além de menor desempenho, os alunos expostos à violência apresentavam mais problemas de comportamento (^{Pereira & Williams, 2008}). Já Pereira, Santos e Williams (2009), ao comparar crianças expostas direta ou indiretamente à violência doméstica com crianças sem exposição, verificaram diferenças no desempenho escolar, tendo as primeiras, menor desempenho. Os autores destacam a necessidade de novas investigações sobre a associação entre violência desempenho escolar.

A forma como a família se organiza também parece influenciar na maior ou menor exposição de adolescentes à violência. Estudo realizado com adolescentes do Rio Grande do Sul, no Brasil, indicou que aqueles que não viviam com ambos os pais (mãe e pai) apresentaram maior exposição à violência (^{Zavaschi et al., 2002}). Outra pesquisa, no entanto, indicou que morar com ambos os pais ou apenas com o pai foi fator de proteção apenas para a exposição à violência física nas meninas (^{Andrade et al., 2012}), embora sejam poucos os estudos que verificam a associação entre morar ou não com ambos os pais e violência (^{Horta, Horta, Pinheiro, & Krindges, 2010}).

A fim de dar visibilidade a um problema de saúde pública que é a exposição à violência na adolescência, este estudo teve como objetivo investigar a exposição à violência direta e indireta, assim como variáveis associadas (sexo, faixa etária, reprovação escolar e configuração familiar), em adolescentes de escolas públicas da cidade de Porto Alegre, no sul do Brasil. Este trabalho faz parte de um projeto de pesquisa maior intitulado "Exposição à violência na Adolescência: Relações com bem-estar e saúde mental", que teve por objetivo geral investigar a relação entre exposição a diferentes tipos de violência, bem-estar e saúde mental em adolescentes, através de um delineamento quantitativo.

MÉTODO

Participantes

Participaram deste estudo 426 adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos (M=14,91; DP=1,66), 264 meninas (62%) e 162 meninos (39%), estudantes do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio, de cinco escolas públicas de diferentes regiões da cidade de Porto Alegre (RS, Brasil). O número de participantes da amostra foi obtido através do cálculo amostral, a partir do número total de alunos de Ensino Fundamental e Ensino Médio matriculados em escolas públicas de Porto Alegre, com uma margem de erro estabelecida de 5% (previsão em torno de 400 adolescentes) (^{Barbetta, 2012}).

RESULTADOS

A maior parte dos adolescentes participantes é do sexo feminino, com idades entre 12 e 15 anos, sem reprovação escolar e pertencente à configuração familiar nuclear. As características sociodemográficas da amostra estão descritas na Tabela 1.

Tabela 1 Características sociodemográficas de los adolescentes 

Os escores no instrumento Triagem da Exposição de Crianças à Violência na Comunidade (^{Zavaschi et al., 2002}) variaram de 0 a 39, com uma média de 14,58 (DP=9,12) e consistência interna de 0,91. A violência direta variou de 0 a 8, com média de 1,64 (DP=1,77), enquanto a violência indireta variou de 0 a 34, com média de 12,94 (DP=7,96). Pode-se observar que 65% dos adolescentes foram expostos a, pelo menos, um episódio de violência direta, enquanto 97% foram expostos a, pelo menos, uma forma de violência indireta.

A Tabela 2 apresenta os dados referentes à exposição à violência direta e indireta por sexo, faixa etária (12 a 15 anos e 16 a 18 anos), reprovação escolar e configuração familiar (nuclear, monoparental, ou reconstituída). Não foram observadas diferenças estatisticamente significativas entre os sexos e entre os diferentes tipos de configuração familiar. No entanto, foram observadas diferenças entre as faixas etárias, sendo que os adolescentes mais velhos apresentaram maior exposição à violência direta e indireta; e entre o grupo com reprovação escolar e sem reprovação, sendo que os adolescentes que reprovaram ao menos uma vez apresentaram maior exposição, tanto à violência direta quanto à indireta.

Tabela 2 Médias e medianas da exposição à violência direta e violência indireta por sexo, faixa etária, reprovação escolar e configuração familiar 

Análises de frequência foram realizadas a fim de verificar, separadamente, as taxas de exposição à violência direta e violência indireta, segundo cada afirmativa do instrumento. A Tabela 3 apresenta as cinco afirmativas de maior frequência em violência direta e indireta, podendo-se observar maiores frequências nos itens do segundo tipo de exposição à violência.

Tabela 3 Percentual dos Itens mais frequentes de exposição à violência direta e violência indireta 

DISCUSSÃO

Os resultados confirmam a alta exposição de adolescentes à violência direta, problema já descrito e discutido por outros estudos nacionais (^{Almeida et al., 2013}; ^{Braga & Dell'Aglio, 2012}; ^{Souza et al., 2014}; ^{Waiselfisz, 2014}). No entanto, esta pesquisa abarcou, principalmente, aspectos relacionados à violência indireta (testemunhar ou ouvir falar), em contextos extrafamiliares - como roubos, assaltos, tiroteios. Os resultados indicaram um alto percentual de exposição à violência indireta, já que quase a totalidade dos adolescentes foi exposto a, pelo menos, um episódio de violência. Este aspecto é um diferencial importante do estudo, já que no Brasil, o interesse tem se voltado para pesquisas relacionadas à violência direta ocorrida, principalmente, na família (Braga & Dell'Aglio, 2012; ^{Hildebrand et al., 2015}), sendo escassas as investigações sobre a exposição indireta e em contextos extrafamiliares (^{Benetti et al., 2006}; Benetti et al., 2010).

A exposição a ambas as formas de violência pode ser reflexo da violência presente nas áreas urbanas no país, e que tem se expandido quanto a sua forma e contextos (^{Souza & Lima, 2006}; ^{Waiselfisz, 2014}; ^{Zavaschi et al., 2002}).

Segundo ^{Marín-León, Oliveira, Barros, Dalgalarrondo e Botega (2007}), a realidade compõe-se da exposição frequente de imagens violentas tanto nos meios de comunicação (virtualmente), como na vida real, através do testemunho da violência na comunidade, por exemplo. Assim, não é surpreendente que os adolescentes tenham presenciado ou ouvido falar, ao menos uma vez, de situações violentas. No entanto, cabe ressaltar que, no instrumento utilizado, situações de violência na televisão, telejornais ou internet não são considerados, embora estudos afirmem que este tipo de exposição também traz impacto ao desenvolvimento, com repercussões principalmente no comportamento agressivo de crianças e adolescentes (^{Vieira, Mendes, & Guimarães, 2010}). Dessa forma, talvez a exposição indireta à violência seja ainda maior, já que é comum a mídia ressaltar, diariamente, episódios de violências e mortes (Marín-León et al., 2007).

Portanto, este estudo destaca que além de adolescentes estarem expostos a vários tipos de violência como vítimas diretas - como já observado por outros pesquisadores (^{Braga & Dell'Aglio, 2012}; ^{Moreira et al., 2013}; ^{Waiselfisz, 2014}), eles também são expostos às mais variadas formas de violência indireta, como testemunhas. De fato, os percentuais indicam que a violência está em todos os contextos e de várias formas, sendo comum a exposição e a convivência diária com a violência (^{Benetti et al., 2006}; ^{Zavaschi et al., 2002}). Neste estudo, foram observadas relações significativas entre a exposição à violência e faixa etária, assim como entre violência e a situação de reprovação escolar. Não foram observadas associações com sexo e configuração familiar.

Embora com pequeno a moderado tamanho de efeito (d=0,39 para violência direta e d=0,46 para violência indireta) observaram-se diferenças significativas em relação à faixa etária, com uma média de exposição à ambos os tipos de violência mais frequente em adolescentes mais velhos (16 a 18 anos), confirmando estudos anteriores (^{Benetti et al., 2006}; ^{Fowler et al., 2009}). A maior exposição à violência em adolescentes mais velhos pode ser explicada devido a maior vivência - pela idade, de um maior número de situações sem supervisão direta de adultos e, portanto, os percentuais e as médias de exposição são maiores do que em adolescentes mais novos. Por outro lado, pode-se pensar que adolescentes mais novos permanecem mais no ambiente familiar do que os mais velhos e, portanto, expõem-se menos às situações de risco no contexto da rua.

Sobre o desempenho escolar, adolescentes que reprovaram, ao menos uma vez na escola, foram mais expostos a tanto à violência direta como à indireta, quando comparados com adolescentes que nunca reprovaram, com um tamanho de efeito moderado (d=0,49) para violência direta e pequeno para indireta (d=0,36). Pode-se pensar que a exposição à violência, tanto de forma direta, quanto indireta, afeta o desempenho escolar, podendo levar à reprovação (^{Margolin & Gordis, 2000}). Por outro lado, adolescentes que possuem baixo desempenho escolar podem estar expostos a maiores situações de risco - como a violência, já que estudos têm apontado a escola como um fator que pode ser de proteção, embora possa também ser de risco (^{Andrade & Acle-Tomasini, 2012}; ^{Nunes, Pontes, Silva, & Dell'Aglio, 2014}). Estudos internacionais encontraram associação entre exposição à violência física e desempenho escolar, tendo menor desempenho e maiores reprovações aqueles jovens adultos que sofreram violência durante a infância, quando comparados com os que não sofreram. Para os autores, há fatores que mediam as relações, como por exemplo, o agressor ser da família (^{Tanaka et al., 2015}). Dessa forma, considera-se que as relações entre a exposição à violência e reprovação escolar (desempenho escolar), principalmente sobre a violência indireta, devem ser melhor investigadas.

Não foram observadas diferenças na exposição à violência direta e indireta em relação às configurações familiares (monoparental, nuclear e reconstituída). Em uma revisão de artigos empíricos, foi observado que as configurações familiares não diferem em termos de resultados desenvolvimentais de crianças e adolescentes (^{Oliveira, Siqueira, Dell'Aglio, & Lopes, 2008}). De fato, resultados de outros estudos têm indicado que as relações que se estabelecem na família são mais importantes que a sua forma de organização (^{Mota & Matos, 2009}; ^{Sbicigo & Dell'Aglio, 2012}). Esse resultado indica que outros fatores, que não a configuração familiar e sexo, podem explicar a maior ou menor exposição de adolescentes à violência direta e indireta, sugerindo a necessidade de estudos que avaliem variáveis pessoais e contextuais mais amplas, a partir da compreensão do fenômeno da violência como um processo complexo.

Os itens mais frequentes de exposição à violência direta, conforme a Tabela 3, sugerem que os adolescentes são expostos às diversas formas de violência, principalmente, à violência física em contexto familiar. Ao analisar as afirmativas mais frequentes da violência indireta, percebe-se que a maior parte dos adolescentes presenciou tráfico de drogas, violência física, assaltos, invasões e mortes, aspectos que confirmam que os adolescentes estão em contextos de risco para o desenvolvimento, sendo estas situações cada vez mais presentes, principalmente em capitais brasileiras (^{Souza & Lima, 2006}). Estes dados podem ser indícios do crescimento da violência no Brasil descrita por alguns estudos (^{Murray et al., 2013}; ^{Porto, 2002}) e, consequentemente, da sua presença em todos os contextos de desenvolvimento dos adolescentes, seja intra ou extrafamiliar (^{Marín-León et al., 2007}; ^{Mrug, Madan, & Windle, 2015}; Porto, 2002). As consequências dessas diferentes formas de violência e de exposição, na adolescência, devem ser investigadas.

Algumas limitações do estudo devem ser destacadas. Por exemplo, as que dizem respeito ao instrumento utilizado para investigar a exposição direta e indireta à violência. O mesmo trata, principalmente, da exposição à violência indireta, sendo 37 itens relacionados a esta forma de exposição e apenas 12 à exposição direta. Além disso, grande parte das afirmativas não especifica o contexto de exposição, se intra ou extrafamiliar, apenas uma afirmativa caracteriza de forma explícita - intrafamiliar ("Eu recebi tapas, socos ou apanhei de algum membro da minha família" e os equivalentes para a violência indireta). Nas outras afirmativas são mencionadas formas de violência (assaltos, roubos, invasões, tiroteio, morte, perseguição, tráfico de drogas, etc) que podem ocorrer tanto no contexto intra quanto ex-trafamiliar, embora ocorram, geralmente, na comunidade.

Ainda sobre o instrumento, é possível ressaltar que o mesmo não inclui todas as formas de violência (física, psicológica, sexual e negligência), apenas a física e sexual, embora estudos indiquem a co-ocorrência da violência psicológica com outras formas de violência (^{Costa et al., 2007}). No entanto, este é o único instrumento, traduzido e adaptado para Brasil, que inclui essas duas formas de exposição (violência direta e violência indireta), identificado por meio de busca em publicações recentes na área.

No Brasil, há subnotificação da violência contra crianças e adolescentes e dificuldades na obtenção de dados sobre a ocorrência de violência devido a inúmeros fatores (^{Almeida et al., 2013}; ^{Costa et al., 2007}; ^{Pelisoli, Pires, Almeida, & Dell'Aglio, 2010}). Neste estudo também pode ter havido limitações no acesso aos casos de violência, na medida em que era necessária a assinatura dos pais ou responsáveis no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Se, por um lado, muitos adolescentes podem ter se esquecido de trazer o documento assinado, outros, podem não ter obtido o consentimento dos pais. Apesar de ser uma questão ética obter o consentimento dos pais (ou outros responsáveis), esta exigência pode dificultar o processo de recolha de informações e até mesmo de sinalização de casos de violência que necessitam intervenção (^{Sbicigo, Tronco, & Dell'Aglio, 2013}).

Apesar das limitações, este estudo parece ser um indicativo de alerta para a situação da exposição de adolescentes à violência. É importante ressaltar que a violência é um fenômeno complexo sendo que vários fatores estão relacionados a maior ou menor exposição à violência na adolescência. Dessa forma, sugere-se que outras variáveis como status socioeconômico, aspectos culturais, religiosos, escolaridade dos pais, entre outras, sejam consideradas em novas investigações. Também é necessário investigar os efeitos destas formas de exposição (violência direta e indireta) e, principalmente, os efeitos da exposição indireta, no desenvolvimento biopsicossocial a curto, médio e longo prazo, através de estudos quantitativos, mas também qualitativos e longitudinais. Políticas públicas na área da violência devem considerar a exposição indireta à violência como um aspecto importante que merece intervenção.