* O presente trabalho foi produzido no âmbito do projeto de pesquisa "O naturalismo biológico de John Searle e o fisicalismo não-redutivo", registrado No Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
** Doutor em Filosofia pela Ruprecht-Karl Universität Heidelberg (Alemanha). Professor adjunto do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife - Brasil. Possui experiência de pesquisa nas áreas de filosofia da mente e filosofia da psicologia.

O artigo discute a controvérsia entre Jaegwon Kim (1934-) e John Searle (1932-) a respeito do modo como este último utiliza o modelo ontológico estratificado em sua filosofia da mente. Após uma exposição e discussão geral desse modelo (seção 2), são discutidas as respostas de Searle a duas das críticas de Kim ao naturalismo biológico (seção 3). Apesar de usar o modelo estratificado e tentar construir um fisicalismo não redutivo, Searle recai em um dualismo de propriedades (seção 4).

Jaegwon Kim, John Searle, níveis de complexidade, ontologia, problema mente-corpo.

This paper discusses the controversy between Jaegwon Kim (1934-) and John Searle (1932-) about the way the latter uses the ontological layered model in his philosophy of mind. After an exposition and a general discussion of such model (section 2), Searle's answers to some of Kim's criticisms to biological naturalism are discussed (section 3). Even though Searle uses a layered model and tries to construct a nonreductive physicalism, he ends up recalling a property dualism.

Jaegwon Kim, John Searle, levels of complexity, ontology, mind-body problem.

O debate a respeito do estatuto ontológico dos fenômenos mentais e de sua relação com os fenômenos físicos se divide entre diversas posições possíveis, sendo algumas extremamente difundidas, enquanto outras possuem pouquíssimos defensores. Em termos extremamente gerais, o debate mente-corpo pode ser dividido entre os defensores do monismo (só há um domínio de fenômenos) e do dualismo (existem dois domínios ontologicamente diversos), porém, essas posições básicas podem ser concebidas de maneiras muito diferentes. O dualismo, na sua forma mais tradicional, foi concebido como um dualismo entre substâncias, no sentido ontológico do termo (Imaguire 272-83), (Heil 19), (Maslin 40) e (Cunningham 3), porém, mais recentemente, tornou-se predominante um dualismo entre propriedades mentais e físicas. Já o monismo pode ser articulado em termos mentalistas (tudo o que existe é mental), em termos fisicalistas (tudo o que existe é físico), ou neutros (defendendo-se que "o mesmo 'material' primitivo, ordenado de diferentes maneiras, constitui, de um lado, o mundo mental e, de outro, o mundo físico" (Blackburn 75)). Porém, no cenário atual da filosofia da mente, o verdadeiro embate é travado entre o dualismo de propriedades e o monismo fisicalista.

John Rogers Searle (1932-), professor da Universidade da Califórnia (Berkeley), é um dos filósofos mais influentes de nossa época¹, e ao longo dos últimos cinquenta anos procurou articular uma explicação abrangente de como diferentes aspectos da realidade humana (tais como consciência, intencionalidade, linguagem, sociabilidade, liberdade, etc.) se integram ao mundo tal como estudado pelas ciências da natureza (em especial a física, a química e a biologia) (Searle, Consciousness and 1) ([IX-X])². Nesse vasto empreendimento filosófico, a reflexão a respeito da natureza da mente e sua relação com o mundo físico desempenha um papel importante, já que os fenômenos mentais (em especial a consciência e a intencionalidade) são vistos por Searle como o fundamento da linguagem (Searle, Intentionality vii) ([VII]), da sociabilidade (Searle, Mind language 121) ([113]) e de quaisquer fenômenos humanos.

Com sua teoria a respeito da mente, o "naturalismo biológico", Searle pretende superar as posições tradicionais no debate mente-corpo (Prata, Irredutibilidade ontológica 110), que ou compreendem a mente como uma realidade essencialmente diversa dos fenômenos físicos (dualismo), ou a compreendem como parte da realidade física (fisicalismo). Essa teoria se baseia, por um lado, na ideia de que os fenômenos mentais são causados por processos cerebrais no nível micro, ao mesmo tempo em que são propriedades do sistema cerebral no nível macro –– (Searle, The Rediscovery 1) ([7]); (Searle John 545); (Consciousness and 9) ([4]) –– (de modo que a eficácia causal da mente sobre fenômenos do mundo físico não seria problemática). Mas, por outro lado, Searle defende com veemência que os fenômenos mentais são ontologicamente irredutíveis a qualquer fenômeno objetivo, em virtude do fato de eles existirem de modo subjetivo (Searle, The Rediscovery 117) ([170]; (Mind a 119)³. Ou seja, ao mesmo tempo em concebe a mente como um fenômeno biológico, causado e realizado no cérebro, Searle defende a irredutibilidade ontológica das propriedades mentais. Desse modo, ele acredita ter articulado uma concepção que conserva as vantagens dessas duas posições, deixando de lado suas desvantagens (Searle, Mind a 126). Ao defender seu ponto de vista a respeito da mente, ele afirma de modo direto:

Aquilo em que quero insistir sem cessar é que podemos aceitar fatos óbvios da física – por exemplo, que o mundo é constituído inteiramente de partículas físicas em campos de força – sem, ao mesmo tempo, negar os fatos óbvios de nossas próprias experiências – por exemplo, que somos todos conscientes e que nossos estados de consciência têm propriedades fenomenológicas irredutíveis bastante específicas. (Searle, The Rediscovery 28) ([44-5])

Essa adesão à irredutibilidade da mente indica que Searle não é um fisicalista reducionista (nem eliminativista), de modo que só parecem restar duas opções: ou o naturalismo biológico é um dualismo de propriedades (uma posição problemática e pouco atraente), ou é um fisicalismo não-redutivo⁴ (essas concepções serão discutidas em maiores detalhes na próxima seção do presente artigo).

É importante ter em vista que há um indício muito forte de que Searle defende uma forma de fisicalismo não reducionista: em sua tentativa de construir uma explicação abrangente de como os fenômenos psicológicos e sociais se articulam com os fenômenos físicos, químicos e biológicos, Searle recorre a uma influente concepção, segundo a qual esses diferentes tipos de fenômenos se distribuem ao longo de determinados níveis de complexidade do mundo que nos cerca⁵.

Searle considera como uma parte fundamental da teoria atômica da matéria, a ideia de que tudo o que existe em nosso universo (sejam coisas de grandes dimensões como galáxias e planetas, ou coisas de dimensões menores como carros ou organismos vivos) são, em última instância, compostas por entidades extremamente pequenas que se costuma denominar "partículas". Todas as entidades de maior porte

são constituídas de entidades menores que são, por sua vez, feitas de entidades ainda menores, até que finalmente atinjamos o nível das moléculas, elas mesmas compostas de átomos, eles mesmos compostos de partículas subatômicas. (Searle, The Rediscovery 86) ([128])

haverá diferentes níveis de explanação do mesmo fenômeno, dependendo de se vamos da esquerda para a direita de macro para macro ou de micro para micro, ou de baixo para cima de micro para macro. (Searle, The Rediscovery 87) ([129])⁶

Essas colocações evidenciam o compromisso de Searle com aquilo que o importante filósofo Jaegwon Kim denomina o modelo ontológico estratificado (Kim, Supervenience and 337), que remonta, pelo menos, aos emergentistas britânicos, que atuaram no início do século XX. Em uma discussão crítica a respeito do naturalismo biológico, Kim expressa a sua análise da maneira como o modelo estratificado é aplicado por Searle, adotando uma postura bastante negativa em relação à teoria deste último – "pode haver realmente uma solução simples para o problema mente-corpo, mas eu não creio que ela se encontre no naturalismo biológico de Searle" (Kim, 1995, p. 189).

De acordo com Kim (Mental causation 190), Searle substitui a antiquada ontologia cartesiana do mental e do físico pelo modelo multi-estratificado, modelo no qual, segundo Kim, a ordem entre os diferentes níveis é gerada pela relação de ser parte de, ideia que ele identifica na teoria de Searle, tomando o exemplo da passagem citada acima (Searle, The Rediscovery 86) ([128]), onde é afirmado que entidades maiores são feitas de [made up of] entidades cada vez menores.

Além disso, Kim ressalta que o principal significado do modelo estratificado para a metafísica e a metodologia da ciência seria o tipo de relação vigente entre as propriedades típicas de cada nível, e discute a relação de superveniência causal que Searle acredita existir entre processos cerebrais e estados conscientes (Kim, Mental causation 191). Ao mesmo tempo em que defende essa forma de superveniência, Searle rejeita o dualismo de propriedades. Entretanto, por outro lado, ele rejeita também a redução das propriedades conscientes aos processos cerebrais, o que o leva, na opinião de Kim, a recair no dualismo de propriedades por ele rejeitado (Kim, Mental causation 192).

Outra dificuldade da posição de Searle é que, apesar de ele próprio utilizar o já antigo e até hoje influente modelo estratificado, que (de acordo com Kim) seria uma alternativa ao modelo cartesiano, ele insiste com veemência que os debates atuais na filosofia da mente estão presos ao modelo bifurcado de Descartes (que faz a cisão entre o mental e o físico), e que essa influência cartesiana é a fonte de todas as dificuldades que acometem as teorias da mente (Ibid. 192). Kim não consegue entender como Searle usa o modelo estratificado e, mesmo assim, não percebe que visões alternativas ao modelo cartesiano são desenvolvidas na filosofia atual⁷.

Mas em sua réplica ao texto de Kim, Searle discorda de vários pontos dessa análise (aqui apenas resumida)⁸. Na opinião de Searle, Kim se equivoca ao afirmar que "o modelo de diferentes níveis, ou estratos, de descrição de um sistema (...) é gerado pela relação de 'ser uma parte'" (Searle, Consciousness 217), pois propriedades de sistemas físicos (em níveis de maior complexidade) não são partes de moléculas ou dos sistemas formados por moléculas. A análise de Kim se mostra equivocada, pois:

se a tese dos níveis fosse equivalente à relação parte-todo, então ela seria supérflua. É precisamente porque existem características sistêmicas de nível superior que não são partes dos sistemas que nós precisamos dos níveis em primeiro lugar. (Searle, Consciousness 217)

Além disso, Kim estaria enganado ao achar que a concepção dos níveis é uma alternativa ao cartesianismo, pois o modelo estratificado seria perfeitamente consistente com o dualismo de Decartes, já que cada uma dessas concepções é pensada para responder a questões bastante diferentes.

O cartesianismo é uma resposta à pergunta 'quantas categorias metafísicas existem?' A tese dos níveis é uma resposta à pergunta 'como a realidade física se organiza?'. (Ibid. 218)

Portanto, ao contrário do que afirma Kim (Mental Causation 192), não haveria nenhum "mistério" no fato de Searle aceitar o modelo estratificado e, ainda assim, considerar que o cartesianismo infesta a atual filosofia da mente (mesmo que de modo oculto)⁹.

Mas então se colocam as seguintes perguntas: as críticas de Kim são, de fato, equivocadas? Searle consegue, em suas respostas, articular uma concepção viável a respeito da tese dos níveis de complexidade? Responder essas perguntas seria um passo importante para se poder avaliar se o modo como Searle aplica o modelo ontológico estratificado é capaz de fundamentar sua teoria da mente. O presente artigo pretende responder essas perguntas, e esclarecer o modo como o modelo estratificado organiza a teoria de Searle sobre a relação mente-corpo. Para isso, será feito o seguinte percurso: em primeiro lugar, será feita uma exposição e discussão geral do modelo ontológico estratificado (seção 2). Em seguida serão avaliadas as réplicas de Searle resumidas acima, em especial a respeito das considerações de Kim sobre a relação parte-todo e sobre o modelo estratificado como alternativa ao cartesianismo (seção 3). Nas considerações finais, será discutida a insuficiência da réplica de Searle à acusação de uma recaída do naturalismo biológico em um dualismo de propriedades (seção 4).

As posições filosóficas a respeito da ontologia da mente podem ser formuladas com base em um par de conceitos básicos: os conceitos de coisa e propriedade. É uma idéia bastante intuitiva (isto é, bastante de acordo com nosso modo pré-teórico de pensar) que as coisas ao nosso redor, como mesas, cadeiras, carros e pessoas, ao mesmo tempo em que são únicas, partilham muitas características em comum: diversas mesas podem ter, por exemplo, o mesmo peso, diversas cadeiras podem ser feitas do mesmo material, diversos carros podem ter a mesma cor, etc. Sendo assim, é usual dizer, por exemplo, que uma coisa (como uma cadeira) pesa, digamos, vinte quilos (ou tem a propriedade de pesar vinte quilos).

Coisas e propriedades podem ser concebidas de muitas maneiras. Um dos debates mais importantes da história da filosofia trata da questão sobre se as propriedades possuem um estatuto ontológico (isto é, um modo de existência) radicalmente diferente do das coisas particulares (de modo que elas poderiam existir em diversos lugares e tempos) ou se tudo o que existe é, tal como as coisas, restrito a porções determinadas do espaço e a períodos determinados do tempo (trata-se da "controvérsia dos universais" (Loux 18)). Por outro lado, existem diversas maneiras como se pode conceber as coisas: como formadas por um substrato incognoscível que "suporta" as propriedades (Imaguire 273), como um feixe de propriedades (desprovido de qualquer substrato) mantidas juntas pela relação de co-presença (Garrett 55-6) ou como aglomerados de propriedades particularizadas, os chamados tropos (Imaguire 286-7); (Garrett 59-60). Essas várias, e altamente controversas, concepções ontológicas sobre as coisas e as propriedades não serão abordadas aqui. Para os objetivos do presente trabalho, basta se ter em mente a distinção entre coisas (sejam elas formadas por um substrato particular, por um feixe de universais etc.) e propriedades (sejam elas universais ou tão particulares quanto as coisas), pois a problemática ontológica que será relevante aqui não diz respeito diretamente a esse debate sobre categorias¹⁰.

A problemática ontológica aqui enfocada diz respeito a certas distinções entre domínios do ser, distinções estas que, justamente, são fundamentais para que se compreenda a relação da mente com o mundo físico. A esse respeito foi especialmente influente a distinção operada por Descartes entre a alma e o corpo. Ele considerava que o nada não pode ter nenhuma propriedade (Beckermann 46), donde se segue que, para que uma propriedade exista, é necessário existir algo que a possui, de modo que as propriedades necessitam, sempre, de um portador, no qual elas inerem¹¹. Assim, Descartes se integra à antiga tradição da ontologia da substância, que remonta a Aristóteles. O ponto é que ele defendia a existência de dois tipos de substâncias, diferenciados por certas propriedades essenciais mutuamente excludentes. Por um lado, existiriam as substâncias cuja propriedade essencial é o pensamento (res cogitans), por outro, as substâncias cuja propriedade essencial é a extensão espacial (res extensa).

Para essa distinção, Descartes ofereceu uma série de argumentos que, por motivos de espaço, não poderemos discutir aqui¹². O fato é que tal divisão entre domínios ontológicos acabou desacreditada. Os progressos da ciência natural desde o século XVII mostram como implausível a idéia de que existiriam particulares não físicos, o que levou a uma modificação significativa da concepção ontológica.

A imagem ontológica que tem dominado o pensamento contemporâneo sobre o problema mente-corpo é nitidamente diferente da imagem cartesiana. O modelo cartesiano de um mundo bifurcado foi substituído por um mundo estratificado [layered], uma estrutura hierarquicamente estratificada de 'níveis' ou 'ordens' de entidades e suas propriedades características. (Kim, Supervenience and 337)

os objetos no universo de discurso de B₂ são totalidades que podem ser decompostas em partes próprias que pertencem ao universo de discurso de B₁. (Oppenheim Putnam 6)

Tomemos o exemplo de um ramo da ciência B₂ cujo universo de discurso é formado por seres vivos pluricelulares. Esse ramo seria redutível a um ramo B₁, cujo universo de discurso é formado por células, quando certas condições fossem satisfeitas (Ibid. 5), e já que os objetos estudados por B₁ são partes dos objetos estudados por B₂ essa seria uma micro-redução.

Para oferecer um padrão de referencia para as micro-reduções, os autores articulam um modelo de ordenação dos ramos da ciência, no qual cada ramo, com seu universo de discurso, será sempre uma potencial base de redução para os ramos superiores (se existirem). O modelo se baseia nas premissas de que existem vários níveis, em numero finito, com um único nível fundamental, sendo que os objetos de cada nível (exceto o fundamental) têm de ser decomponíveis em objetos do nível imediatamente inferior, e nunca podem ter partes pertencentes a um nível superior. Os níveis foram selecionados de um modo justificável do ponto de vista da ciência empírica contemporânea. O modelo é o seguinte (Oppenheim Putnam 9):

6. Grupos sociais
5. Organismos pluricelulares
4. Células
3. Moléculas
2. Átomos
1. Partículas elementares

A idéia é que cada um dos tipos de particulares citados na lista, que povoam os diferentes níveis, possuem propriedades típicas, que não se encontram nos objetos dos outros níveis, sejam inferiores (mais elementares) ou superiores (mais complexos). Esse modelo envolve a idéia que todos os particulares existentes no universo¹³ são decomponíveis, em ultima instância em partículas físicas, isto é, a idéia de que todos os particulares são físicos, o que já evidencia a ruptura com o dualismo cartesiano de substâncias (isto é, de particulares). Mas essa concepção a respeito dos particulares deixa em aberto uma questão decisiva.

Como as propriedades características de cada nível estão relacionadas com as propriedades dos níveis adjacentes? Dado que as entidades dos diferentes níveis são ordenadas pela relação parte-todo, é o caso que as propriedades associadas com os diferentes níveis também são ordenadas por alguma relação distintiva e significativa? (Kim, Supervenience and 338)

Oppenheim e Putnam defendiam uma teoria reducionista a esse respeito, mas o modelo estratificado e essa questão levantada por Kim na citação acima são compatíveis com teorias contrárias ao reducionismo, que (apesar de aceitarem um fisicalismo a respeito dos particulares) defendem um dualismo a respeito das propriedades¹⁴. Se, na filosofia contemporânea, poucos são os que vêem a mente como uma coisa não-física, um particular imaterial que detém as propriedades mentais, ainda existem muitos filósofos que (embora aceitem que todos os particulares são físicos) consideram essas propriedades como parte de um domínio separado. Temos, assim, a contraposição entre monismo fisicalista (que defende o caráter físico tanto dos particulares quanto das propriedades) e dualismo de propriedades (que faz a distinção entre propriedades físicas e mentais, mas defende que os dois tipos de propriedades pertencem a particulares físicos), que é um dualismo metafísico um pouco mais afinado com os resultados das ciências da natureza, embora, mesmo assim, seja normalmente considerado incompatível com os conhecimentos trazidos por essas ciências.

Porém, existem aqueles que pensam que certo dualismo de propriedades (mais moderado) é compatível com os resultados das ciências da natureza. Muitos pensadores procuram preservar o caráter (em certo sentido) físico dos fenômenos mentais e, ao mesmo tempo, preservar sua autonomia e peculiaridade próprias, rejeitando sua redução a algo outro. Tratam-se dos defensores do fisicalismo não-redutivo, uma concepção a respeito da mente que exerceu forte influência desde o final da década de 1960 (Kim, Supervenience and 311); (Schlosser 73). Os fisicalistas não-reducionistas defendem, simultaneamente, a natureza física de todos os objetos existentes no universo (em porções determinadas do espaço e em períodos determinados do tempo)¹⁵ e a irredutibilidade das propriedades mentais. Mas a irredutibilidade é uma tese negativa (Propriedades mentais não são propriedades físicas), e os fisicalistas não-redutivos pretendem fornecer uma concepção positiva sobre a relação entre propriedades físicas e mentais, e o título de "fisicalismo" atribuído a esse ponto de vista provém exatamente da suposta primazia das propriedades físicas em relação às mentais. Nas palavras de Kim:

A maioria dos fisicalistas não-redutivos quer ir além da afirmação de que as propriedades mentais são instanciadas por sistemas físicos; eles querem defender uma tese de primazia, (...), das propriedades físicas em relação às propriedades mentais. A idéia principal aqui é que, a despeito de sua irredutibilidade, as propriedades mentais são em algum sentido forte dependentes de ou determinadas por propriedades físico-biológicas. (Supervenience and 340)

Ou seja, além das posições filosóficas que afirmam (reducionismo) ou negam (dualismo) a identidade entre as propriedades mentais e físicas, há uma posição intermediária que nega essa identidade (admite uma diferença entre elas), mas afirma que as propriedades físicas são ontologicamente mais fundamentais. Podemos, então, representar as três posições filosóficas sobre a relação mente-corpo discutidas acima através da seguinte figura:

Fisicalismo reducionista
(Propriedades mentais = propriedades físicas)

Dualismo de propriedades
(Propriedades mentais ≠ propriedades físicas)

Fisicalismo não-redutivo
(Propriedades mentais ≠ propriedades físicas) & (Propriedades mentais são dependentes das propriedades físicas).

no único mundo existem várias características [features] diferentes: biológicas, elétricas, econômicas, geográficas, mentais, morais, estéticas, etc. Em algum sentido, todas elas são 'físicas', porque o mundo consiste inteiramente de entidades físicas. (Ibid. 229)¹⁶

Formulada nesses termos, a concepção de Searle é, no que diz respeito aos particulares, fisicalista, uma vez que ele concebe todas as entidades concretas como sistemas físicos. Conforme exposto acima, isso ainda é compatível com o dualismo de propriedades. Em minha opinião, da forma como a teoria de Searle está, hoje, articulada, ela se mostra incapaz de sustentar um fisicalismo verdeiro, pois a maneira como Searle concebe a irredutibilidade ontológica da consciência faz da sua teoria, como afirma Kim (Mental causation 192) uma forma de dualismo de propriedades¹⁷. Porém, agora, devemos, por enquanto, deixar esse problema do dualismo de lado, pois nosso principal objetivo aqui é determinar se Searle consegue rebater as críticas de Kim e articular uma concepção viável do modelo ontológico estratificado, de modo a esclarecer a maneira como esse modelo estrutura (organiza) o naturalismo biológico. Cabe agora examinar as réplicas de Searle contra Kim.

Conforme exposto anteriormente, em sua resposta às críticas de Jaegwon Kim, Searle afirma que seu oponente se equivoca ao pensar que o modelo dos níveis é gerado pela relação de ser uma parte, pois, como Kim certamente sabe,

solidez e liquidez são características de sistemas físicos em um nível superior ao das moléculas, mas solidez e liquidez não são partes das moléculas nem são partes do sistema composto de moléculas. (Searle, Consciousness 217)

A discussão feita na seção anterior é mais do que suficiente para mostrar que a resposta de Searle é completamente inadequada, pois ele está ignorando a diferença entre concretos particulares (os sistemas), por um lado, e suas propriedades, por outro lado (cf. a nota de rodapé n. 16, acima).

É evidente que propriedades não podem ser partes dos sistemas que as exemplificam, pois as propriedades, por um lado, e os sistemas, por outro, pertencem a categorias ontológicas diferentes. E Kim está plenamente ciente dessa diferença categorial, o que fica bastante claro quando ele afirma:

dado que as entidades [particulares] dos diferentes níveis são ordenadas pela relação parte-todo, é o caso que as propriedades associadas com os diferentes níveis também são ordenadas por alguma relação distintiva e significativa? (Kim, Supervenience and 338) (grifos meus)

O que ele está afirmando é que os particulares são ordenados pela relação parte-todo, e ele questiona, justamente, se há outra relação ordenando as propriedades em cada nível de complexidade (como a solidez ou a liquidez, citadas por Searle).

Já no caso da réplica de Searle à crítica de que ele emprega o modelo estratificado, mas, mesmo assim, não percebe que existem alternativas ao modelo bifurcado (de Descartes), penso que ele é mais bem sucedido. De fato, como coloca Searle, o modelo dos níveis de complexidade (nível subatômico, nível atômico, nível molecular, nível celular, etc.) se presta a esclarecer "como a realidade física se organiza", de modo que ele é logicamente compatível com o dualismo ontológico, seja de substâncias, seja, principalmente, de propriedades.

Considerando que o modelo estratificado organiza os particulares através da relação parte-todo (partículas subatômicos formam átomos, átomos forma moléculas, moléculas formam células, etc.), fica em aberto a relação entre as propriedades de cada nível, como por exemplo, as propriedades e capacidades mentais manifestadas por certos organismos (como os seres humanos) e as propriedades de certas estruturas biológicas em nível celular. Sendo assim, permanece a possibilidade de que tais propriedades mentais sejam ontologicamente distintas das propriedades biológicas, constituindo um dualismo de propriedades perfeitamente afinado com o modelo dos níveis. Nesse ponto, a resposta de Searle me parece adequada.

Entretanto, como foi mencionado acima (cf. a nota de rodapé n. 11), Searle não responde de modo detalhado a uma importante crítica colocada por Kim: a acusação de que, ao rejeitar a redução da consciência a propriedades objetivas do cérebro, o naturalismo biológico se identifica com o dualismo de propriedades. Na tentativa de rechaçar essa interpretação Searle se limita¹⁸ a dizer duas coisas:

Primeiro, o fracasso da redução da consciência não é tanto um problema sobre a consciência quanto é um problema sobre as ambigüidades na noção de redução. A consciência é "irredutível" por razões triviais que tem a ver com nossas práticas definicionais. Segundo, um ponto relacionado, precisamos distinguir entre aquelas formas de redução que são eliminativas, que mostram que não havia nada em primeiro lugar, e aquelas que não são eliminativas, que "reduzem" uma propriedade "emergente", como a solidez, às suas bases causais por redefinição. (Searle, Consciousness 220)

As reduções eliminativas seriam impossíveis para coisas que realmente existem, como a consciência. Já a redução de propriedades "emergentes", como é (de acordo com Searle) a consciência, seria possível, mas no caso particular da consciência, seria inadequada, pois nos faria perder aquilo que nos faz precisar da noção de consciência em primeiro lugar: a subjetividade da nossa experiência consciente.

Sobre a ambigüidade do termo "redução"; penso que Searle tem certa razão, na medida em que esse termo pode ser usado para designar procedimentos muito diferentes (Searle, The Rediscovery 113-4) ([164-6]). Todavia, permaneço bastante cético diante da idéia de que o problema está, antes, nas nossas práticas e nos nossos interesses ao efetuarmos uma redução do que no próprio fenômeno da consciência. No livro A redescoberta da mente, Searle afirma que, de um modo geral, as reduções visam eliminar experiências subjetivas de modo a excluir essas experiências da definição de fenômenos reais (se, no senso comum, definimos "calor" em termos de certa sensação subjetiva, o conhecimento físico e a redução da termodinâmica à mecânica estatística nos permitem definir "calor" em termos de energia cinética média, uma propriedade objetiva) e esses fenômenos reais passam a ser definidos em termos das características que mais nos interessam (nesse caso, as características objetivas estudadas pela física). Mas, "nos casos em que os fenômenos que mais nos interessam são as próprias experiências subjetivas, não há como eliminar nada" (Searle, The Rediscovery 121) ([176]).

Com essa teoria, Searle sugere que a redução ontológica da consciência seria possível¹⁹, mas que ela não nos interessa. É isso que ele quer dizer quando afirma que a irredutibilidade da consciência tem a ver com nossas práticas definicionais, e não com a essência do fenômeno. Entretanto, essa idéia não me parece coerente com as afirmações que Searle faz a respeito da subjetividade, que seria uma característica essencial da consciência, que a faz diferente de tudo o mais no universo²⁰. A insistência dele na tese de que a subjetividade constitui um modo de existência (ontologia) radicalmente diferente da objetividade, parece tornar inevitável a conclusão de que sua recusa da redução da consciência resulta em um dualismo, como pensa Kim.

A discussão apresentada acima permite concluir que, apesar de pecar por certa falta de clareza a respeito das propriedades típicas de cada nível de complexidade, Searle articula a sua visão a respeito da ontologia da mente segundo o modelo estratificado, de um modo que é relativamente bem sucedido. Em sua resposta à crítica de Kim segundo a qual ele, apesar de usar esse modelo, não percebe que existem alternativas ao modelo bifurcado (cartesiano), Searle demonstra ter uma visão lúcida a respeito do modelo dos níveis e de sua compatibilidade com o dualismo ontológico. Sua resposta é que o modelo estratificado se apresenta como uma solução para o problema de como a realidade física se organiza, o que deixa aberta a possibilidade da existência de uma realidade não-física.

Todavia, o naturalismo biológico de Searle padece da dificuldade de recusar a redução da consciência de uma maneira tão forte que resulta em um dualismo de propriedades. Isso é problemático porque, apesar de o modelo estratificado ser compatível com o dualismo (inclusive com o dualismo entre propriedades subjetivas e objetivas), o grande sentido de se empregar esse modelo ontológico é se aproximar de alguma forma de fisicalismo (como fica claro no fato de o modelo estratificado ter sido usado por reducionistas, como Oppenheim e Putnam, e por fisicalistas não-redutivos, como os emergetistas britânicos).

A maneira como Searle tenta defender a tese de que o seu anti-reducionismo não é extremo, isto é, não conduz a um dualismo de propriedades (não tem "consequências metafísicas profundas"), não se sustenta diante da diferença ontológica radical que ele atribui à subjetividade da nossa experiência consciente. Fenômenos subjetivos, como sensações, percepções e desejos, na medida em que são dotados de um aspecto qualitativo, possuem características peculiares que jamais poderiam ser descritas através de um vocabulário objetivo (referente a entidades como fendas sinápticas, neurotrasmissores ou potenciais de ação), o que evidencia a diferença entre essas propriedades subjetivas e quaisquer propriedades objetivas (Searle, The Rediscovery 117) ([170]). A adesão de Searle a esse dualismo entre subjetividade e objetividade afasta o seu naturalismo biológico do fisicalismo tradicionalmente associado ao modelo ontológico dos níveis de complexidade.

¹ "John R. Searle, (...), é um dos mais famosos e influentes filósofos da atualidade" (Grewendorf Meggle vii). "John Searle tem sido uma figura dominante e altamente influente entre os filósofos contemporâneos" (Smith i).
² O primeiro número é o da pagina na edição original. O número entre colchetes é o da paginação da tradução para o português, quando disponível. Nos casos onde não há número entre colchetes, a citação foi traduzida pelo autor do presente artigo.
³ Em formulações recentes da teoria (Searle, Mind a 113-4); (Dualism revisited 170-1), ele resume o naturalismo biológico nas quatro teses seguintes: (1) A consciência é ontologicamente irredutível; (2) A consciência é causada por processos cerebrais; (3) A consciência é uma característica de nível superior do cérebro; (4) A consciência é causalmente eficaz.
⁴ Jaegwon Kim (Supervenience and 267), recusa o fisicalismo não redutivo como uma opção viável a respeito da mente, defendendo que as únicas opções reais são (a) o dualismo anti-fisicalista, (b) o reducionismo e (c) o eliminativismo. De minha parte, considero o fisicalismo não-redutivo como a opção mais desejável, e entendo que existem bons argumentos para defendê-lo (Pereboom Kornblith 723-4).
⁵ De acordo com Kim: "O emergentismo, que floresceu durante a primeira metade do século XX, foi a primeira formulação sistemática do fisicalismo não-redutivo bem como do modelo multiestratificado do mundo. Seus principais proponentes incluem não só filósofos acadêmicos como Samuel Alexander, C. D. Broad e A. O. Lovejoy, mas também cientistas de formação como C. Lloyd Morgan" (Philosophy of 226). A proximidade de Searle como emergentismo indica que a sua adesão ao modelo estratificado o aproxima do fisicalismo não-reducionista.
⁶ Searle explicita que a metáfora de "direita" e "esquerda" é baseada na convenção das línguas européias, segundo a qual se escreve nesse sentido (Searle, The Rediscovery 251) ([361]), nota 2, ao capítulo 4), e essa metáfora busca exprimir que se trata de eventos cronologicamente anteriores explicando eventos cronologicamente posteriores (Ibid. 87) ([129]).
⁷ "Os emergentistas britânicos foram provavelmente os primeiros, no início deste século, a dar uma articulação sistemática [ao modelo estratificado] e ele é o esquema metafísico que tem formado o pano de fundo da maior parte da discussão contemporânea sobre o problema mente-corpo. Assim, é um mistério porque Searle afirma, com alguma veemência, que os debates atuais sobre os problemas mente-corpo estão ainda inextricavelmente enredados com o modelo cartesiano de um mundo bifurcado, e que isso é a fonte de todos os males e deficiências que, na visão dele, tem assolado a atual filosofia da mente". (Kim, Mental Causation 192)
⁸ Por motivos de concentração temática, deixamos de lado as considerações de Kim a respeito da causalidade mente-corpo e a respeito do problema da sobredeterminação causal. Para uma discussão sobre esse problema (Prata, Dificuldades da).
⁹ Conforme será discutido a seguir (seções 3 e 4), Searle não responde detalhadamente a objeção de que sua teoria, por negar a redução da consciência, recai no dualismo de propriedades. A análise dessa deficiência nas réplicas de Searle será importante para nossas considerações finais (seção 4).
¹⁰ Uma ontologia pode ser entendida como a lista das categorias do que existe (p. ex. substâncias, atributos, eventos, estados de coisas etc.). Sobre o debate a respeito das categorias ontológicas, cf. o excelente livro de Michael Loux (2006).
¹¹ "Uma das noções comuns é que o nada não pode ter nenhum atributo, propriedade ou qualidade. Por essa razão, logo que encontramos algum atributo podemos concluir que é o atributo de alguma substância, e que tal substância existe". (Descartes 46 §52)
¹² Uma apresentação detalhada dos argumentos de Descartes para o dualismo mente-corpo se encontra em Maslin (53-64).
¹³ Evidentemente, objetos extremamente grandes, como montanhas, planetas, estrelas ou galáxias, não encontram lugar no modelo de Oppenheim & Putnam, mas isso certamente se deve ao fato de os autores estarem concentrados num modelo de unificação que abranja ciências naturais e humanas. Isso não é um problema, pois particulares como planetas e galáxias certamente possuem partes que podem ser decompostas em outras partes, que possam por sua vez ser decompostas em moléculas, átomos e partículas subatômicas.
¹⁴ Esse ponto será de grande importância para que se possam avaliar umas das réplicas de Searle às críticas de Kim. Confira a seção 3 abaixo.
¹⁵ "A tese ontológica básica do fisicalismo não-redutivo confere ao físico um certo tipo de primazia: todos os existentes concretos são físicos – não existem particulares não-físicos, não existem almas, substâncias mentais cartesianas, 'princípios vitais' ou 'enteléquias'. Formulada como uma tese obre propriedades, a primazia do físico nesse sentido resulta no seguinte: todas as propriedades mentais são instanciadas por particulares físicos". (Kim, Supervenience and 339-40).
¹⁶ Discutindo sua pretensa síntese entre dualismo e fisicalismo, ele afirma que este "tenta dizer com razão que o universo é inteiramente feito de partículas físicas que existem em campos de força e são freqüentemente organizadas em sistemas". (Searle, Mind a 126)
¹⁷ De acordo com Prata (É incoerente 572), uma vez que Searle entende a subjetividade e a objetividade como diferentes modos de ser, e uma vez que ele critica a fisicalismo por ser, supostamente, incapaz de dar conta das características essenciais da mente, sua teoria se mostra como um dualismo entre propriedades ontologicamente subjetivas e ontologicamente objetivas.
¹⁸ "Eu dediquei um capítulo inteiro de A redescoberta da mente a esse assunto, e não vou repetir os argumentos, exceto para dizer duas coisas". (Searle, Consciousness 220)
¹⁹ "Por que a consciência não pode ser redefinida em termos dos processos neurofisiológicos da mesma maneira que redefinimos o calor em termos de processos físicos subjacentes? Bem, logicamente, poderíamos fazer a redefinição caso insistíssemos nisso. Poderíamos simplesmente definir, por exemplo, 'dor' como padrões de atividade neurônica que causam sensações subjetivas de dor. e, se tal redefinição ocorresse, teríamos chegado à mesma espécie de redução para a dor à qual chegamos para o calor". (Searle, The Rediscovery 121) ([175])
²⁰ "Estados e processos conscientes possuem uma característica especial não possuída por outros fenômenos naturais, a saber, a subjetividade" (Ibid. 93) ([138]). Em um texto mais recente ele, novamente, afirma uma diferença tão forte que sugere um dualismo entre a consciência e a realidade natural: "A consciência tem três aspectos que a fazem diferente de outros fenômenos biológicos e, na verdade, diferente de outros fenômenos no mundo natural" (Searle, Consciousness and 39) ([56]), (grifo meu).

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