Editorial

Apresentação do Volume 7, Número 2 da Revista Latino-Americana de Ciências Sociais, Infância e Juventude.

Número monográfico sobre a infância

A publicação do presente número monográfico dedicado à Revista Latino-Americana de Ciências Sociais, Infância e Juventude tem sido consolidado graças à participação do Departamento de Educação e Cultura da Organização dos Estados Americanos, OEA, os Centros de Desenvolvimento Infantil do Frente Popular "Terra e Liberdade", Cendi, de Monterrey, México, e da Linha de Pesquisa em Desenvolvimento Social e Políticas Públicas em Infância do Programa de Doutorado em Ciências Sociais, Infância e Juventude do Centro de Estudos Avançados em Infância e Juventude no marco do acordo entre a Universidade de Manizales, Colômbia, e o Centro Internacional de Educação e Desenvolvimento Humano, Cinde. Um número semelhante e também produzido conjuntamente pelas mesmas instituições será publicado anualmente a partir desta data.

Este número monográfico sobre a infância se articula ao Segundo Congresso Mundial e ao Nono Encontro Internacional da Educação Primeira e Pré-Escolar: Formação de Professores e Agentes Educativos, a realizar-se do 23 ao 25 de setembro, e organizado pelos Centros de Desenvolvimento Infantil (Cendi) de Monterrey, México, e pelo Departamento de Educação e Cultura da OEA, o Banco Mundial, a Universidade de Manizales, Colômbia, e a Universidade de Saragoza, Espanha.

A publicação deste numero monográfico sobre a infância é muito pertinente já que o dia 20 de novembro deste ano, a comunidade internacional celebra os 20 anos de promulgação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (CINDC). Esta convenção é um instrumento internacional ratificado pela maioria dos países do mundo, com a única exceção da Somália, quem a subscreveu mas ainda não a ratificou, e os Estados Unidos quem não tem feito nenhuma das duas coisas. Um debate muito importante esta sendo feito no momento atual sobre este assunto.

A CINDC é a expressão da compreensão da sociedade contemporânea respeito ao feito que é impossível garantir os direitos humanos, se não se têm garantidos os direitos da infância e da adolescência. Sem um começo justo da vida, as possibilidades de realização no presente e no futuro, como também a projeção social dos sujeitos terá potencialmente suas limitações.

Paralelamente com a compreensão política e ética dos direitos da infância e da adolescência, expressada na CINDC, mas que tem uma repercussão importante, uma massa de pesquisa se tem produzida num período importante desde disciplinas diferentes como as neurociências, a pedagogia, a psicologia, a sociologia, o direito ou a economia; que ilustram a importância de trabalhar com a infância e a adolescência desde antes da gestação, como também de analisar as diferentes formas de fazê-lo. Esta pesquisa reforçou seus aportes e conclusões principais pelos resultados dum grupo significativo de estudos longitudinais e de avaliações de diversos programas e projetos para a infância, os quais demonstram a possibilidade de trabalhar com ela, e os resultados múltiplos e muito positivos deste trabalho.

Adicionalmente, um movimento mundial se tem consolidado no período, não obstante incipiente, mas manifesto em varias redes globais e regionais que se ocupam dos temas da infância o que têm levados tais temas a redes já existentes; tais como o Consultative Group on Early Childhood. Care and Development, o World Forum on ECCD, a AMEI, a Organização Mundial de Educação Pré-Escolar, OMEP, a rede mundial de centros de pesquisa especializados em infância, Child Watch, Crin, as redes regionais de defesa dos direitos, tais como a Redlamyc na America Latina e o Caribe, os grupos de Clacso, a rede do Grupo Consultivo para a Primeira Infância na America Latina, etc.

A convergência destes esforços se traduz numa compreensão crescente da urgência porque a atenção à infância garanta a integralidade, a qualidade e a inclusão; e que por tanto se fundamente na existência de políticas publicas, nacionais e locais que façam parte do esforço geral das sociedades para lograr que sejam mais integradas, equitativas, competentes e pacificas.

Em síntese, os avanços conceituais no campo da infância, as evidencias fornecidas pela pesquisa, os estudos longitudinais e as avaliações, como também fornecidas pela experiência de múltiplos programas e projetos em todos os países não deixam dúvidas acerca da responsabilidade que têm os países, os estados e a sociedade civil de fazer da atenção à infância uma prioridade na agenda pública.

Contudo, um número de fatores diversos conspiram contra o feito que os avanços já mencionados tenham permitido resolver as velhas problemáticas que afligem a infância nos níveis nos quais o avanço da sociedade contemporânea permitiria lográ-lo. Isto permite que os novos fatores de risco e as ameaças contra a qualidade de vida da infância e das suas famílias sejam adequadamente resolvidas.

Mencionar umas poças situações ilustra a afirmação anterior. Segundo alguns dados da Unicef e do Banco Internacional de Desenvolvimento, um de cada seis crianças na America Latina, 18%, não tem a garantia tal elementar que a sociedade deve procurar como é o Certidão de Nascimento. Com o agravante de que não mais de três países têm a possibilidade de lograr a cobertura universal nos anos próximos, enquanto que outros países apresentam brechas tão grandes como aquela do Haiti com um 30% sem certidão, a República Dominicana, 25%, o Brasil, 24%,ou a Nicarágua, 19%.Também, as disparidades podem ser maiores dentro dos países quando se consideram as diferencias entre as zonas urbanas e rurais ou entre populações indígenas, afro-descendentes ou mestiços.

O Estado Mundial da Infância publicado pela Unicef para o ano 2009 indica que a Taxa de Mortalidade Neonatal na região é ainda de 13, em tanto que para os países industrializados é de 3. A taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de menores de 5 anos para a America Latina e o Caribe é de 26, com casos extremos como o Haiti com 76, em tanto aquela dos países industrializados é somente 6.

A Taxa de Sobrevivência até o ultimo grau da escola primária tem uma média para a região de apenas 84, mas para os países industrializados é 97.

Adicionalmente, a estas dificuldades tradicionais, as novas problemáticas derivadas dos temas como a intensificação e complexidade das emergências e seus impactos sobre a infância, as novas formas de delinqüência e como afetam as crianças, os fenômenos como o bullying, a exploração sexual comercial, etc., crescem sem que a capacidade de atenção dos países possa responder adequadamente.

Esta situação torna-se mais complexa quando analisamos que os indicadores mencionados constituem o resultado dum período considerado como uma fase de expansão econômica pelos tratadistas e organizações encarregadas da analise da economia mundial e latino-americana. Esta fase de expansão se caracteriza por um acelerado crescimento da economia dos Estados Unidos, de muitos países desenvolvidos como a Alemanha, mas também se caracteriza por um atraso relativo em outros países como a Irlanda e a Espanha, que fazem parte desta classe de nações. Igualmente, pelo dinamismo das economias emergentes entre as quais estão os chamados Bric – Brasil, Rússia e China- foram os protagonistas principais. Neste entorno se considera que o conjunto de America Latina teve uma fase de recuperação e de crescimento relativo.

Então a reflexão que devemos fazer é a seguinte: si num período de desempenho econômico positivo como aquele que acabou no segundo semestre de 2008, os logros de nossos países com respeito à infância foram tão modestos ou francamente decepcionantes, ¿que podemos esperar duma fase da economia mundial como aquela que começou a partir do início da crise do sector dos bens imóveis nos Estados Unidos em setembro de 2008, sua imediata generalização a toda a economia mundial e sua conversão na pior recessão da economia mundial desde a Grande Depressão de 1929?

A pergunta é válida porque a pesquisa e a experiência têm demonstrado que nos processos de crise das economias, a infância e a mulher são as mais afetadas; como também nos processos de ajuste e do começo de recuperação. As necessidades das famílias se multiplicam devido ao deterioro dos ingressos e ao desemprego, além da redução da capacidade dos governos e da sociedade civil, quando os estados buscam o incremento dos seus ingressos, implica baixar a despesa – freqüentemente e na maior medida o gasto social – incrementar impostos e tarifas, entre outras medidas.

Achamos que a academia e todas aquelas pessoas vinculadas com o trabalho com a infância devemos fazer duas reflexões importantes respeito a esta situação.

A primeira, se os avanços do conhecimento sobre a infância e sobre como trabalhar com ela têm sido tão significativos; se há tanta evidência sobre a diversidade de projetos e programas para isso e sobre os seus resultados positivos; se cresce a consciência social sobre a importância da infância, complementada com marcos legais e constitucionais como o caso da CINDC que precisam muita atenção dos governos, e que muitos deles expressam a vontade de fazê-lo e incluem o tema nas suas declarações políticas: ¿por que se tem avançado proporcionalmente tão pouco e em alguns casos se tem retrocedido?

Achamos que entre as razões para esta situação devemos ter conta fatores como os seguintes: O fato que entre as declarações políticas e as formulações legais, e as ações reais dos governos e as sociedades há uma diferencia muito importante. Parece que em muitos casos, o marco de discursos que incorporam muitas das evidencias cientificas e dos resultados das avaliações respeito à importância de cuidar a infância; a realidade é que se está acabando com muitos programas, com a institucionalidade e com a experiência acumulada. Isto e substituído por alternativas as quais, em realidade, não produzem os resultados esperados, como tem sido demonstrado pelo desempenho baixo refletido em indicadores como aqueles já citados.

Esta situação constitui um desafio muito grande para a pesquisa e para a produção teórica na região sobre a infância. É indispensável ajudar a fechar a brecha entre o conhecimento e o desenho de políticas e programas; como também entre as declarações sobre as políticas e os programas e as ações reais. Ao mesmo tempo, é importantíssimo aceitar que a medida que se incrementa o trabalho com a infância, é indispensável incrementar o trabalho de produção de conhecimento que contribua a que tais ações possam ser desenvolvidas com maior qualidade. A região deve avançar na produção de conhecimento mais pertinente, sistemático e muito relacionado com os desenvolvimentos dos trabalhos direitos com a infância.

Temas tais como a compreensão da socialização, das diretrizes e das práticas de educação, da identidade e da subjetividade, das transições entre a educação inicial e a escola primária e entre esta e a escola secundária; o corpo, as culturas infantis e adolescentes, o papel dos pares, o jogo, a estética, a violência, a sexualidade, a incapacidade, o adultocentrismo, o poder, etc., são assuntos que precisam de um trabalho de pesquisa muito serio derivado da articulação de aqueles que trabalham direitamente com crianças, aqueles que formulam políticas e programas e aqueles que geram conhecimento.

A segunda reflexão consiste em que este esforço de geração de conhecimento, de desenho de programas e políticas, de inclusão e participação da infância e das suas famílias, de mobilização social, deve ser realizado num momento de crise profunda da sociedade internacional

Neste sentido, devemos considerar a crise a partir de duas dimensões. Da uma parte, com respeito a sua complexidade e as implicações negativas, especialmente para a infância e as famílias. Da outra parte, como a oportunidade para que a sociedade contemporânea possa refletir sobre tudo o que nos temos feito inadequadamente, sobre as incoerências e os vazios, sobre a impertinência das verdades aparentes que foram naturalizadas diante a opinião publica como verdades que foram sempre verdades, e porque, em conseqüência, deveriam ser verdades, etc.

Neste sentido consideramos que a crise atual e o estado da infância em nossa região constituem uma oportunidade para identificar o que não tem funcionado e nos tem levado à situação critica e complexa atual, como também a pensar nas suas alternativas. É o momento de articular o conhecimento e a experiência que têm sido obtidos no campo da infância, para postar estes aspectos como eixos chave na agenda pública dos nossos países. Ao mesmo tempo, é o momento que precisa de um empenho profissional e ético para encontrar alternativas da parte daqueles que trabalham nas distintas dimensões do campo da infância. Além de encontrar alternativas para proteger a infância contra os piores efeitos da crise, se deve centrar a atenção num dos elementos indispensáveis para o processo de recuperação.

Como contribuições a estas reflexões neste numero da Revista, na seção de Teoria e Meta-Teoria, Ligia Galvis faz uma reflexão importante sobre a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, vinte anos depois. Esta reflexão começa com os antecedentes do reconhecimento dos direitos da criança desde o século XIX até sua aprovação na convenção e os analisa através de duas entidades centrais que são a titularidade dos direitos e a proteção integral. Ela conclui com os avanços conceituais que fornecem elementos para uma interpretação holística, dinâmica e atual da convenção; elementos tais como a perspectiva do gênero, a titularidade ativa dos direitos da criança, o reconhecimento do mundo dos adolescentes e as novas olhadas sobre a incapacidade.

Também desde a perspectiva dos direitos, este número inclui um relatório de pesquisa sobre o conteúdo dos programas universitários da Colômbia encarregados da formação de professores iniciais, adiantado por as pesquisadoras Nismé Pineda, Leonor Isaza, Marina Camargo, Clelia Pineda e Diana Henao.

A seção de Estudos e Pesquisas contem 17 artigos organizados em dos assuntos principais:

A) Fundamentos para o desenvolvimento da primeira infância

O professor Fraser Mustard, no seu artigo Early Human Development-Equity from the Start-Latin America apresenta uma síntese de achados nas ciências sociais e na neurobiologia do desenvolvimento para demonstrar o impacto que a cultura, o ambiente e a qualidade das relações com os pais, os cuidadores e as outras pessoas têm sobre o presente e o futuro das crianças. Além disso, o artigo ilustra como a aceitação da importância deste impacto é crescente com respeito à compreensão do feito que a eqüidade começa desde o principio da vida do ser humano.

B) Trabalho infantil

Em seu artigo María Eugenia Rausky pergunta ¿Infância sem trabalho ou Infância Trabalhadora? Uma perspectiva sobre o trabalho infantil, com o propósito de analisar um dos discursos sobre este tema, que tem sido construído pelos organismos não governamentais sobre o trabalho infantil. Ela revisa tanto os desenvolvimentos conceituais como as propostas políticas e as posições assumidas: abolicionismo versus protecionismo.

No artigo seguinte, Sebastián Urueña Abadía, Luis Miguel Tovar Cuevas e Maribel Castillo Caicedo analisam os "Determinantes do trabalho infantil e da escolaridade", a partir da analise dum caso apresentado no Departamento do Valle Del Cauca, Colômbia.

Em seu artigo Luis Fernando Aguado introduz um assunto critico sobre a situação atual da região, "Um índice de não consumação de alimentos pela infância na Colômbia".

C) Orfandade

Ernesto Durán Strauch e Elizabeth Valoyes, a partir duma pesquisa sobre o "Perfil dos meninos, das meninas e dos adolescentes sem cuidado dos pais na Colômbia", apresentam o conjunto de situações que leva a esta condição e que tem logrado um estado importante de magnitude e de complexidade.

D) Estilos e práticas de educação

Gloria Cecilia Henao López e María Cristina García Vesga analisam a "Interação familiar e o desenvolvimento emocional das crianças" e concluem que o estilo equilibrado gera condutas adequadas e adaptativas na criança. Igualmente, elas resgatam este estilo como o melhor favorecedor do nível de compreensão emocional das crianças que participaram neste estudo.

O artigo seguinte complementa o anterior mediante as "Práticas discursivas institucionais e familiares sobre a educação em oito Observatórios de Infância e Família (OIF) no Departamento de Caldas". O artigo foi elaborado pelas pesquisadoras Patricia Botero Gómez, Myriam Salazar Henao e María Leticia Torres.

Luz María López Montaño e María Olga Loaiza Orozco apresentam uma pesquisa sobre "Pais e Mães migrantes internacionais e suas famílias: Oportunidades e novos desafios", a partir da reflexão sobre a satisfação das necessidades e as interações familiares, quando o pai ou a mãe emigram e seus filhos e filhas, meninos, meninas ou adolescentes ficam sob a responsabilidade de outros parentes.

E) A rua

As pesquisadoras brasileiras Tatiane de Oliveira Pinto e María de Fátima Lopes analisam a rua como espaço de socialização infantil em "Brincadeira no espaço da rua e a demarcação dos gêneros na infância".

Ruth Pérez López e Miguel Ángel Arteaga Monroy, México, fazem referência a alguns fatores que, na atualidade, impedem a construção da identidade e prática profissionais dos professores da rua que trabalham nas organizações da sociedade civil no México.

F) Transições

Sara Victoria Alvarado Salgado e Martha Cecilia Suárez apresentam o sentido das transições educativas como oportunidades de desenvolvimento humano integral a partir das vozes de meninos, meninas, de família, de comunidade e de instituições; de comunidades indígenas rurais e de fronteira, como é o caso dos Embera Chamí na Colômbia.

Rocío Abello faz referência ao tema das transições no seu estudo "Construindo sentido sobre as transições ao começo da escolaridade", e analisa se as instituições pesquisadas têm as diretrizes educativas que facilitem as transições para assim incidir na capacidade de aprender a aprender por parte das crianças e que contribuam a garantir sua retenção na instituição educativa.

G) Qualidade da Pré-Escola

Jef J. van Kuyk analisa duas perspectivas para a construção do currículum as quais denomina holística e seqüencial em seu artigo "Holistic or Sequential Approach to Curriculum: What Works Best for Young Children?"

Na construção de alternativas frente aos processos de alfabetização inicial, o artigo "Viajando pelo caminho da construção da língua escrita com a mochila mágica" de Zulay Maldonado González e Doris Guerrero Contreras, comenta sobre a experiência no Jardim da Infância Congreso de Angostura, Municipalidade de San Cristóbal, Estado do Táchira, Venezuela, com professores, pais e mães e outros adultos de importância para as crianças.

H) O Corpo

No artigo seguinte "O Corpo reconhecido: Formação para a interação sem violência na escola primária", a pesquisadora Ruth Milena Páez Martínez identifica algumas possibilidades e apostas para a interação sem violência dos meninos e das meninas na escola primária, graças ao reconhecimento do corpo.

I) Exploitação sexual:

Leidy Bibiana Camacho Ordóñez e María Angélica Trujillo González analisam a exploração sexual comercial infantil, ESCI, como um ganho subjetivo dos meninos, meninas e dos adolescentes que participaram na pesquisa, frente a uma história de carências econômicas e afetivas.

Margarita Inés Quiroz Arango e Fernando Peñaranda Correa apresentam os resultados duma pesquisa que tem o propósito de compreender os significados e as respostas das mães frente ao abuso sexual de suas filhas e filhos, para gerar um conhecimento útil na construção de políticas e programas mais pertinentes para tratar este fenômeno.

A terceira seção da Revista, Relatórios e Análises inclui a convocação para o Número 1 do Volume 8 da Revista, o qual será monográfico sobre "Infância e juventude na situação da rua, modos de vida e práticas de intervenção social". Em seguida se menciona o premio "II Certame Fundo de Apoio as revistas de ciências sociais da America Latina e o Caribe ‘Juan Carlos Portantiero' 2008, e se incluem os índices acumulativos por autores e por temas, com suas atualizações respectivas. Depois há um relatório da OEA; a Organização dos Estados Americanos e o desenvolvimento da educação da primeira infância. O Observatório da Infância da Universidade Nacional da Colômbia faz uma breve descrição dos seus dez anos de vida; e a Rede Latino-Americana e Caraíba, RDLAMYC, invita às "Primeiras ações regionais no marco dos 20 anos da Convenção", para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Baseada nesta perspectiva de eventos, a "Rede Ibero-Americana de Trabalho com as Famílias" convoca à VII Conferência Ibero-Americana sobre Famílias" em Montreal, Canadá.

A quarta seção da Revista, Revisões e Recensões apresenta um ensaio pequeno de Ricardo Cicerchia sobre a obra de Francisco Chacón Jiménez e Juan Hernández Franco: "Espaços sociais: uma perspectiva epistemológica e metodológica"; e "Justiça, Moral e Subjetividade Política em Crianças e Jovens", escrita em co-autoria com Eloísa Vasco, Sara Victoria Alvarado e Carlos Valério Echavarría. Ao final e também de Patricia Botero há uma nota sobre a sua tese, "Condições da Infância: Gerações de vida política".

Finalmente, desejamos compartilhar a notícia sobre as ações ao nível nacional e internacional para a tradução completa da Revista ao Português, que é uma política editorial muito importante que visa a permitir que a comunidade cientifica e acadêmica do Brasil e do Portugal possa ter acesso aos trabalhos de pesquisa e conceituais produzidos e publicados.

Há também contatos que visam a financiar a nossa versão em Inglês, como um esforço importante de aproximação à população anglófona do continente que trabalha no campo das ciências sociais, infância e juventude.

Como a Revista foi indexada por Scielo no primeiro semestre deste ano e como deve apresentar-se no segundo semestre do ano 2009 para a re-indexação pelo Publindex de Colciencias, esperamos que para a próxima edição poderemos dar a boa noticia da sua inclusão na Categoria A.

Por último, anunciamos que em dezembro estará em circulação um número especial do Volume 7 Número 2, de temática aberta, que realça o crescimento da escritura cientifica em America Latina e no Caribe.

Consideramos que com este numero monográfico, a Revista contribui à reflexão necessária que deve ser aprofundada na America Latina e no Caribe com o propósito de gerar conhecimento e realizar pesquisas que contribuam a que as políticas e os programas sobre a infância tenham um impacto real na geração de oportunidades e possibilidades de realização individual e coletiva, já que a nossa intenção é que a nossa região interamericana seja muito grande.

Os editores convidados,

Alejandro Acosta Ayerbe
Diretor Regional de Cinde – Bogotá
Coordenador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas Infância, Juventude e Desenvolvimento Social.
Centro de Estudos Avançados em Infância e Juventude
Universidade de Manizales-Cinde
Coordenador da Secretaria Técnica da Rede do Grupo Consultivo para a Primeira Infância na America Latina.

María Guadalupe Rodríguez Martínez
Diretora dos Centros para o Desenvolvimento Infantil do Frente Popular "Tierra y Libertad", Cendi
Monterrey, México

Lenore Yafee García
Diretora
Departamento de Educação e Cultura
OEA, Washington

Gaby Fujimoto Gómez
Especialista Sênior em Educação
Departamento de Educação e Cultura
OEA, Washington

O Diretor- Editor

Héctor Fabio Ospina Serna