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CES Psicología

On-line version ISSN 2011-3080

CES Psicol vol.12 no.3 Medellín Sep./Dec. 2019

https://doi.org/10.21615/cesp.12.3.2 

Artículos originales

Homofobia: o que a psicologia brasileira tem a dizer? Artigo de revisão

Homophobia: What does Brazilian Psychology Have to Say? Review Article

Homofobia: ¿Qué tiene que decir la psicología brasileña? Artículo de revisión

Helenizia Santos Sobral* 
http://orcid.org/0000-0001-6035-1863

Maria Lúcia Vicente da Silva** 
http://orcid.org/0000-0003-4801-3962

Sheyla Christine Santos Fernandes*** 
http://orcid.org/0000-0003-4759-1314

* Mestre em Psicologia. Especialista em Gestão da Clínica nas regiões de Saúde. Especialista em Desenvolvimento Humano. Administradora. Psicóloga. Psicóloga Centro de Neuropsicologia e Reabilitação Cognitiva e Comportamental, Maceió, Alagoas. helensobral@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0001-6035-1863

** Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas. maría.silva@ip.ufal.br. https://orcid.org/0000-0003-4801-3962

*** Psicóloga. Professora Doutora da Graduação e do Programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Federal de Alagoas. sheyla.fernandes@ip.ufal.br. https://orcid.org/0000-0003-4759-1314


Resumo

O objetivo desta pesquisa consiste em realizar uma revisão sistemática sobre os estudos que abordam a homofobia no contexto da psicologia brasileira. Para isso utilizamos cinco bases de dados: SciELO (Scientific Eletronic Library Online), PePSIC, Index Psi, LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), e PsycINFO. Contamos com um total de 74 artigos científicos, sendo 35 artigos teóricos e 39 artigos derivados de investigações empíricas. Neste último tipo de artigo verificamos que o tema mais presente foi a relação de alguns fatores com a homofobia, por exemplo, avaliar e analisar a homofobia através da Escala de Homofobia Explícita e Implícita e do Inventário de Sexismo. A psicologia brasileira tem contribuído para ampliação do conhecimento acerca da temática homofobia, dada a quantidade de artigos encontrados nas últimas décadas acerca do tema em estudos da psicologia. Os construtos associados à homofobia que surgiram durante a pesquisa foram os aspectos psicossociais, a saúde, a educação e as políticas públicas. Os periódicos que se destacaram na publicação de artigos sobre a temática homofobia foram aqueles que abordaram os aspectos psicossociais, envolvendo as percepções psicopolíticas, o comportamento e a ideação suicida, a religiosidade, as representações sociais sobre a natureza da homossexualidade e a adoção de crianças por famílias homoafetivas. Conclui-se que as pesquisas realizadas no Brasil sobre homofobia estão pautadas no conhecimento e explanação de valores, ideias e comportamentos em relação à homofobia, comparando grupos e relacionando fatores na tentativa de melhor conhecer os aspectos pouco tratados sobre o tema.

Palavras-chave: Homofobia; Homossexualidade; Sexualidade; Psicologia Brasileira

Abstract

The objective of this research is to carry out a systematic review on the studies that approach homophobia in the context of Brazilian psychology. For this, we used five databases: SciELO (Scientific Electronic Library Online), PePSIC, Index Psi, LILACS (Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences), and PsycINFO. It was considered 74 scientific articles, being 35 theoretical articles and 39 articles derived from empirical investigations. In this last type of article, we verified that the most mentioned issue was the relation of some factors with homophobia, for example, to evaluate and analyze homophobia through the Explicit and Implicit Homophobia Scale and the Sexism Inventory. Brazilian psychology has contributed to increase the knowledge about homophobia, given the number of articles found over the last decades about the subject in psychology studies. The constructs associated with homophobia that emerged during the research were psychosocial aspects, health, education and public policies. The highlighted journals for the publication of articles about homophobia were those that addressed psychosocial aspects, involving psychopolitical perceptions, suicidal behavior and ideation, religiosity, social representations about the nature of homosexuality and the adoption of children by homoaffective families. It is concluded that researches carried out in Brazil on homophobia have been based on knowledge and explanation of values, ideas and behaviors in relation to homophobia, comparing groups and relating factors in order to better understand the little-discussed aspects on the subject.

Keywords: Homophobia; Homosexuality; Brazilian Psychology; Sexuality

Resumen

El objetivo de esta investigación consistió en realizar una revisión sistemática sobre los estudios que abordan la homofobia en el contexto de la psicología brasileña. Para ello utilizamos cinco bases de datos: SciELO (Scientific Eletronic Library Online), PePSIC, Index Psi, LILACS (Literatura Latinoamericana y del Caribe en Ciencias de la Salud), y PsycINFO. Contamos con un total de 74 artículos científicos, siendo 35 artículos teóricos y 39 artículos derivados de investigaciones empíricas. En este último tipo de artículo verificamos que el tema más presente fue la relación de algunos factores con la homofobia, por ejemplo, evaluación y análisis de la homofobia a través de la Escala de Homofobia Explícita e Implícita y del Inventario de Sexismo. La psicología brasileña ha contribuido a la ampliación del conocimiento acerca de la homofobia, dada la cantidad de artículos encontrados en las últimas décadas acerca del tema en estudios de la psicología. Los constructos asociados a la homofobia que surgieron durante la investigación fueron los aspectos psicosociales, la salud, la educación y las políticas públicas. Las revistas que se destacaron en la publicación de artículos sobre la temática homofobia fueron aquellos que abordaron los aspectos psicosociales, incluyendo las percepciones psicopolíticas, el comportamiento y la ideación suicida, la religiosidad, las representaciones sociales sobre la naturaleza de la homosexualidad y la adopción de niños por familias homoafectivas. Se concluye que las investigaciones realizadas en Brasil sobre homofobia están basadas en el conocimiento y explicación de valores, ideas y comportamientos en relación a la homofobia, comparando grupos y relacionando factores en el intento de mejor conocer los aspectos poco tratados sobre el tema.

Palabras clave: Homofobia; Homosexualidad; Psicología Brasileña; Sexualidad

Introdução

Segundo Bastos, Garcia e Sousa (2017), homofobia é o termo mais recorrente quando abordamos o preconceito direcionado aos diferentes grupos de indivíduos que sofrem com o ódio voltado à comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros - LGBT. Assim, como esses autores, resolvemos utilizar o termo homofobia para tratarmos não só do preconceito direcionado aos gays, mas a todos os sujeitos que compõem a comunidade LGBT. No entanto, ao considerarmos as peculiaridades da homofobia e da transfobia como questões distintas, resolvemos utilizar o termo homofobia para tratarmos do preconceito direcionado apenas ao público homossexual.

A palavra homofobia é considerada um neologismo formado por dois radicais gregos (homo=igual + phobia=medo). A origem da palavra ocorre em 1971, quando o psicólogo norte-americano George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. De acordo com Borrillo (2010):

[...] homofobia designa, assim, dois aspectos diferentes da mesma realidade: a dimensão pessoal, de natureza afetiva, que se manifesta pela rejeição dos homossexuais; e a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade como fenômeno psicológico e social. Essa distinção permite compreender melhor uma situação bastante disseminada nas sociedades modernas que consiste em tolerar e, até mesmo, em simpatizar com os membros do grupo estigmatizado, no entanto, considera inaceitável qualquer política de igualdade a seu respeito (p. 22).

Mott (2001) argumenta que a sociedade brasileira tem apresentado reprovação ao longo dos anos no que diz respeito ao modo de comportamento das pessoas homossexuais e da comunidade LGBT, em geral. Tal afirmação denuncia uma série de ações normatizadoras da sociedade, perpassando as barreiras da diversidade sexual e da regulação dos corpos por meio de discursos e projetos de lei, formas cada vez mais distantes da apresentação de uma sociedade democrática.

Assim como os problemas acima descritos são ameaças aos valores democráticos, a homofobia, como afirma Borrilo (2000), não somente é uma violência contra os homossexuais, mas também se constitui como uma ameaça aos valores democráticos de compreensão e de respeito ao outro.

Também aspectos relacionados às representações sociais corroboram com o cenário preocupante de discriminação. Almeida e Soares (2012) afirma que ao ocorrer o encontro com pessoas identificadas como homossexuais, não se exclui os sentidos sociais que estão relacionadas à sua sexualidade, mas atribui-se significados a partir de tal sexualidade. A sexualidade passa ser utilizada como base para a definição e julgamento social das pessoas que não atendem à normatividade sexual.

Sendo considerada uma forma de intolerância, a homofobia se articula em torno das emoções, crenças, prejulgamentos, convicções e fantasmas, além de condutas, atos, práticas, procedimentos, leis, e ainda através de dispositivos ideológicos, como teorias, mitos, doutrinas e argumentos de autoridade (Borrilo, 2000). Dessa forma, o comportamento intolerante muitas vezes é sutil, mascarado, amparado pela lei e praticado nas mais diversas instâncias sociais. Para compreender essas sutilezas e complexidades do preconceito e da discriminação, estudos têm-se estruturado no âmbito social, político e acadêmico. No entanto, observa-se que a homofobia é a expressão discriminatória menos discutida apesar de ser a mais controversa. Tudo isso se explica pela divergência entre o que se escreve e as políticas públicas desenvolvidas acerca do tema. Além disso, existe também a condescendência diante de reações homofóbicas quando comparadas às reações racistas ou sexistas (Rios, 2007).

É necessário pensarmos na afirmação de um direito democrático da sexualidade que supere o tratamento reservado a todas as vítimas de homofobia em uma visão tradicional, como objetos de regulação e não como portadores de direito (Rios, 2007, 2001). No entanto, esse é um caminho desafiador em tempos de retrocesso em vários segmentos sociais, em que pessoas são transformadas em objetos, sem direitos, sem voz.

Com isso, sentimos a necessidade de entender como a psicologia brasileira tem abordado a temática da homofobia, já que foram encontradas apenas três revisões sistemáticas acerca da homofobia no Brasil (Lira & Morais, 2016; Costa, Peroni, Bandeira, & Nardi, 2013), mas não especificamente como a psicologia brasileira tem abordado o tema. Desse modo, tivemos como objetivo realizar uma revisão sistemática sobre os estudos que abordam a homofobia no contexto da psicologia brasileira. Tendo em vista que o termo ‘homofobia’ tem sido amplamente utilizado em estudos para a conceitualização da violência e discriminação contra indivíduos que apresentem orientação sexual diferente da heterossexual, especialmente no Brasil (Junqueira, 2012; Prado & Machado, 2008), as seguintes questões de pesquisa serviram de base para a realização das buscas: (1) de que forma a psicologia tem estudado a homofobia no Brasil?; (2) que contribuições a psicologia brasileira tem oferecido sobre o conhecimento das bases e manutenção da homofobia; (3) que demais construtos aparecem associados à homofobia e (4) como esses estudos podem ser classificados quanto ao número, aos aspectos teórico-metodológicos e de qualidade.

Método

Ao escolhermos as bases de dados para pesquisa, recorremos àquelas mais utilizadas em revisões sistemáticas na área da psicologia: SciELO (Scientific Eletronic Library Online), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) PePSIC, PsycINFO e Index Psi. Como apontam estudos realizados por DeSousa, Moreno, Gauer, Manfro e Koller (2013); Faria et al. (2013); Sacco, Couto e Koller (2016).

Durante a busca utilizamos os termos com operadores booleanos sistematizados da seguinte forma: na PePSIC, Index Psi, SciELO, e LILACS admitimos os termos (homofobia OR discriminação sexual). Já na PsycINFO utilizamos (homophobia OR sexual discrimination) AND (Brazil OR Brazilian OR portuguese).

Os critérios de inclusão se resumiram nos seguintes: (1) ser artigo científico; (2) ter como tema principal a homofobia ou a discriminação sexual; (3) estar relacionado à área da psicologia brasileira e; (4) constar em revistas de psicologia com um ou mais autores brasileiros e com amostras da população brasileira. O título, o resumo e as palavras-chave dos artigos foram analisados. Além disso, consideramos o nome e propósito das revistas, sendo incluídos todos os artigos publicados em revistas brasileiras de Psicologia, ou naquelas em que a Psicologia constasse como uma das áreas de publicação. No que diz respeito às publicações internacionais, consideramos apenas aquelas em que os autores são brasileiros e avaliam amostras da população brasileira. Dessa forma atendemos aos critérios de inclusão. Excluímos os artigos que não tinham o texto completo disponível na internet. Além disso, os artigos duplicados entre as bases consultadas também foram excluídos.

Resultados e discussão

Para a análise dos resultados tomamos como base o ano de publicação dos artigos, os periódicos onde foram publicados e a natureza dos estudos, incluindo aspectos metodológicos e temas tratados. No início obtivemos 452 artigos (SciELO BR: 81, LILACS: 179, Index Psi Periódicos Técnico-Científicos: 77, PePSIC: 32, PsycINFO: 83). Ao aplicarmos os critérios na primeira triagem, foram excluídos 313 trabalhos que não atenderam aos critérios de inclusão, ou seja, não eram artigos científicos, não tinham como tema principal a homofobia ou a discriminação sexual, não estavam relacionados à área da psicologia brasileira, ou não constavam em revistas de psicologia com um ou mais autores brasileiros e com amostras da população brasileira. Além disso, excluímos 65 artigos duplicados entre as bases. Desse modo restaram 74 artigos, que passaram a fazer parte do banco final desta revisão.

A busca contou com todas as investigações sobre o tema publicadas até janeiro de 2018. Vimos que ocorreu uma incidência maior de trabalhos publicados nas últimas duas décadas (Figura 1). Os anos que apresentaram maior índice de publicações foram: 2011, 2013 e 2015 com 10, 11 e 14 artigos publicados, respectivamente. Já nos anos de 2003 e 2007 não foram observadas publicações acerca do tema nas bases de dados pesquisadas.

Figura 1 Número de artigos publicados por ano 

Das 39 revistas diferentes, nas quais os 74 artigos foram publicados, 37 são editadas no Brasil em português brasileiro e 02 são editadas no exterior, mas possuem autores brasileiros e amostras da população brasileira. Quanto ao idioma, 01 artigo foi publicado em espanhol e 01 artigo em inglês. Verificamos que 23 periódicos publicaram apenas 01 artigo sobre o tema. A revista que mais se destacou foi a Revista Temas em Psicologia, com 12 publicações, seguida da Revista de Estudos Feministas, com 09 artigos e da Revista Psicologia Política, com 07 artigos (Tabela 1).

Tabela 1 Número de artigos publicados por revista com avaliação segundo Qualis entre parêntese 

Revistas (QUALIS) Número de artigos Referências
Revista de Psicologia (UFC) (B3) 1 Formiga, Nilton Soares.
Movimento (Porto Alegre) (B1 1 Almeida, Marco Bettine; Soares, Alessandro da Silva;
Diagnóstico e tratamento (B3) 1 Grossi, Fernanda Santos; Lucena, Bárbara Braga; Abdo, Carmita Helena Najjar.
Sex., salud soc. (Rio J.) (B1) 1 Nardi, Henrique Caetano; Quartiero, Eliana; Altmann, Helena; Freire, Lucas e Cardinali, Daniel.
Psicol. teor. pesqui. (A1) 2 Pereira, Cícero Roberto; Torres, Ana Raquel Rosas; Pereira, Annelyse; Falcão, Luciene Campos. Pereira, Cicero Roberto; Torres, Ana Raquel Rosas; Falcao, Luciene e Pereira, Annelyse Soares.
Rev. psiquiatr. clín. (São Paulo)(B1) 1 Ceará, Alex de Toledo; Dalgalarrondo, Paulo.
Physis (B1) 1 Lionço, Tatiana. Carrara, Sérgio e Vianna, Adriana R. B..
Organização e Sociedade (B1) 1 Siqueira, Marcus Vinicius Soares et al.
Linguagem em (Dis)curso (B2) 1 Bastos, Gustavo Grandini; Garcia, Dantielli Assumpção e Sousa, Lucília Maria Abrahão e.
Fractal, Rev. Psicol. (B1) 1 Vidal, Elaine Italiano e Ribeiro, Paulo Rennes Marçal.
Pro-Posições (B2) 1 Dinis, Nilson Fernandes e Pamplona, Renata Silva.
Saúde e sociedade (A2) 2 Teixeira-Filho, Fernando Silva; Rondini, Carina Alexandra. Lionco, Tatiana.
Rev. Katálysis (B1) 1 Menezes, Moisés Santos e Silva, Joilson Pereira.
Rev. Estud. Fem. (A2) 2 Souza, Elaine de Jesus; Silva, Joilson Pereira da e Santos, Claudiene. Pocahy, Fernando Altair e Nardi, Henrique Caetano..
Paidéia (Ribeirão Preto) (A1) 1 Freitas, Daniela Fonseca; Coimbra, Susana e Fontaine, Anne Marie. Marinho, Carla de A.
Horiz. antropol. (B1) 1 Uziel, Anna Paula et al.
Educar em Revista (B1) 2 Asinelli-Luz, Araci e Cunha, Josafá Moreira da. Roselli-Cruz, Amadeu.
Temas psicol. (A2) 9 Cerqueira-Santos, Eder; Carvalho, César Augusto de Sá G.; Nunes, Lucas Menezes; Silveira, Aline Pompeu. Costa, Ângelo Brandelli; Nardi, Henrique Caetano; Gato, Jorge; Fontaine, Anne Marie; Leme, Vanessa Barbosa Romera; Leme, Alessandro André. Pinafi, Tânia. Albuqueruqe, Paloma Pegolo de; Williams, Lúcia Cavalcanti de Albuquerque. Souza, Elaine de Jesus; Silva, Joilson Pereira da; Santos, Claudiene. Madureira, Ana Flávia do Amaral ; Branco, Ângela Uchoa. Fazzano, Leandro Herkert; Gallo, Alex Eduardo. Lira, Aline Nogueira de; Morais, Normanda Araujo de.
Psicol. USP (A2) 2 Rondini, Carina Alexandra; Teixeira Filho, Fernando Silva; Toledo, Lívia Gonsalves. Sung, Jung Mo.
Nova perspect. Sist. (B3) 2 Rodrigues, Vicente; Boeckel, Mariana. Perucchi, Juliana; Corrêa, Carla Gomes.
Psico USF (A2) 1 Gusmão, Estefânea Élida da Silva; Gouveia, Valdiney Veloso; Moura, Hysla Magalhães de; Monteiro, Renan Pereira; Ferreira Filho, Laurentino Gonçalo; Costa, Káren Maria Rodrigues da; Nascimento, Bruna da Silva.
Estud. pesqui. Psicol. (A2) 1 Andrêo, Caio; Peres, Wiliam Siqueira; Tokuda, André Masao Peres; Souza, Leonardo Lemos de.
Rev. psicol. Polít. (B3) 7 Irigaray, Helio Arthur; Freitas, Maria Ester. Rohm, Ricardo Henry Dias; Pompeu, Samira Loreto Edilberto. Vianna, Cláudia; Diniz, Debora. Lionço, Tatiana; Diniz, Debora. Rios, Roger Raupp; Santos, Wederson Rufino dos. Vianna, Cláudia; Ramires, Lula. Fontes, Malu.
Psicol. soc. (A2) 5 Gato, Jorge; Fontaine, Anne Marie. Pereira, Annelyse Santos Lira Soares; Alfaia, André João Belacorça; Souza, Ribeiro, Laura Moraes e Scorsolini-Comin, Fabio. Moscheta, Murilo dos Santos; Mcnamee, Sheila e Santos, Manoel Antônio dos. Nardi, Henrique Caetano.
Psicol. esc. Educ (A2) 1 Souza, Jackeline Maria de; Silva, Joilson Pereira da; Faro, André.
Psicol. Rev. (A2) 3 Santos, Renato Caio Silva; Schor, Néia. Toneli, Maria Juracy Filgueiras. Von Smigay, Karin Ellen.
Psicol. cienc. Prof. (A2) 2 Cardoso, Michelle Rodrigues; Ferro, Luís Felipe. Teixeira, Fernando Silva; Marretto, Carina Alexandra Rondini; Mendes, Andressa Benini; Santos, Elcio Nogueira dos.
Estud. psicol. (A1) 2 Perucchi, Juliana; Brandão, Brune Coelho; Vieira, Hortênsia Isabela dos Santos. Costa, Angelo Brandelli; Bandeira, Denise Ruschel; Nardi, Henrique Caetano.
Arq. bras. psicol. (A2) 1 Toledo, Lívia Gonsalves; Teixeira Filho, Fernando Silva.
Rev. mal-estar subj. (B1) 2 Quartiero, Eliana Teresinha; Nardi, Henrique Caetano. Gurgel, João Jorge Raupp; Bucher-Maluschke, Júlia S. N. F
Rev. Polis Psique (B2) 1 Monteiro, Luciana Fogaça; Machado, Paula Sandrine; Nardi, Henrique Caetano.
Barbarói (B2) 2 Scorsolini-Comin, Fabio; Santos, Manoel Antônio dos. Nascimento, Lázaro Castro Silva; Pimentel, Adelma.
Rev. psicol. UNESP (B3) 4 Toledo, Lívia Gonsalves. Teixeira Filho, Fernando Silva; Marretto, Carina Alexandra Rondini. Junqueira, Rogério Diniz. Luciana Cristine Fazano; Arilda Inês Miranda Ribeiro; Prado, Vagner Matias do. Cassal, Luan Carpes Barros; Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de. Cristina; Santos, Kwame Yonatan P.; Silva, Thyfani Domingues da.
Rev. bras. Psicodrama (B2) 2 França, Maria Regina Castanho. Zakabi, Denise.
Trivum (B2) 1 Alessandro Soares da Silva; Fábio Ortolano
Rev. Epos. (B3) 1 Santos, Daniel Kerry dos
Rev. Latinoam. Cien. Soc. Niñez. Juv. (B1) 1 de Oliveira, Cleide Ester; Pereira Alberto, Maria de Fatima; Borges Bittencourt, Nadir de Fátima.
Educ. Pesquisa (B1) 2 Teixeira-Filho, Fernando Silva; Rondini, Carina Alexandra e Bessa, Juliana Cristina. Zucchi, Eliana Miura; Barros, Claudia Renata dos Santos; Paiva, Vera Silvia Facciolla e Franca Junior, Ivan.
Rev. Psicol. (B3) 1 Cruxên, Orlando Soeiro

Em relação à classificação das revistas no Qualis Periódicos1 da última avaliação quadrienal dos periódicos da CAPES (2013-2016), 14 revistas foram classificadas no estrato A, sendo 03 sob a classificação A1 e 11 sob a classificação A2. Enquanto 25 revistas foram classificadas no estrato B, sendo 12 sob a classificação B1, 06 sob a classificação B2 e 07 sob a classificação B3.

Quanto à natureza dos estudos, 35 são teóricos e 39 são empíricos. Dos estudos empíricos 28 utilizaram método qualitativo, que segundo Richardson (2008) não utiliza meios estatísticos para abordar o problema, pois seu objetivo não é quantificar o objeto estudado, e para coletar dados utiliza entrevistas individuais, observação ou grupo focal (Hancock, 2002). Os outros 06 artigos utilizaram o método quantitativo que segundo Silva e Simon (2005) define o problema de pesquisa conhecendo e controlando o objeto de estudo, com base nos dados coletados através de questionários, escalas e inventários. Por fim, 05 estudos utilizaram método misto que faz uso dos modelos qualitativo e quantitativo em conjunto e utiliza tais métodos para o entendimento do objeto de estudo, através da comparação dos dados (Miles, Huberman, & Saldanã, 2014).

Ao analisarmos os artigos presentes nesta revisão sistemática, procuramos organizá-los de acordo com eixos temáticos que referissem semelhanças entre o conceito de homofobia e os aspectos psicossociais, educacionais, de saúde e de políticas públicas. O eixo homofobia e aspectos psicossociais foi composto por 39 artigos. Dentre as temáticas abordadas surgiram a adaptação da Escala de Homofobia ao contexto brasileiro; debates de questões relacionadas à homofobia em diferentes contextos, como no esporte e no trabalho; percepções psicopolíticas da homofobia; associações entre orientação sexual, ideações e tentativas de suicídio em adolescentes; relações entre religiosidade e homofobia internalizada; a importância dos laços afetivos para o enfrentamento da homofobia; e o papel de representações sociais sobre a natureza da homossexualidade na oposição ao casamento civil e à adoção por famílias homoafetivas.

O estudo sobre a adaptação da Escala de Homofobia implícita e explícita ao contexto brasileiro revela uma preocupação crescente em estudar os fenômenos relacionados ao comportamento homofóbico no contexto nacional, suas particularidades e, a partir dessa compreensão, propor formas de combate (Marinho, Marques, Almeida, Menezes & Guerra, 2004). As percepções psicopolíticas da homofobia, demonstram que a isso opera sob diversas formas e sujeitos, e sua percepção é, portanto, muitas vezes subjetiva, própria de relações particulares experienciadas, no público e no privado, por cada indivíduo. Há, contudo, um elemento em comum que a constitui como campo de exercício do poder: a injúria, sendo o laço psicopolítico que compreende as narrativas da homofobia (Silva & Ortolano, 2015). Daí atesta-se a necessidade de problematizar as estratégias de medida desse fenômeno e, para além disso, implementar debates cuja finalidade esteja centrada em sua redução.

Os diferentes contextos em que a homofobia se expressa são abordados no escopo dos estudos desta revisão. O debate de questões relacionadas à homofobia no futebol constatou que a homofobia provoca violência em qualquer espaço (Almeida & Soares, 2012). Soma-se a esse fato o agravante das posturas machistas existente no universo do esporte como um todo (Camargo, 2018). Os holofotes recaem sobre aqueles que estão fora das normas sexuais “Profissionais ou amadores, esportistas têm suas vidas privadas devassadas pela opinião pública e pelos meios de comunicação quando alguma suspeita emerge acerca de suas práticas sexuais” (Camargo, 2018). Em se tratando das formas de violência moral no contexto do trabalho, envolvendo homossexuais, é demonstrada a existência de um cenário de violência moral e de omissão dos superiores, no que se refere à hierarquia organizacional, em relação a situações de discriminação (Siqueira, Saraiva, Carrieri, Lima, & Andrade, 2009). É importante lembrar que a violência e o assédio moral no trabalho são fenômenos caracterizados por submeter trabalhadores a situações de humilhação e constrangimento, prática muito comum em ambientes em que há não só homossexuais, mas também negros e mulheres (Bobroff & Martins, 2013).

Buscando analisar a base do preconceito contra homossexuais, Pereira, Torres e Falcão (2013) referem que as representações sociais sobre as minorias sociais estão na base do preconceito e da discriminação. Isso se dá pelo fato de que os grupos minoritários e vulneráveis são vistos como aqueles que estão fora de uma suposta norma e, como tal, não se encaixam no grupo majoritário caracterizado como normal ou normativo (Carmo, 2016). Sendo assim, os casais homoafetivos não teriam o direito de se casar ou adotar crianças, com base nas crenças psicológicas, religiosas e moralistas do grupo majoritário.

A pressuposição da antinormatividade implica em uma série de consequências nefastas para os grupos tidos como marginalizados. Na investigação que articula orientação sexual, ideações e tentativas de suicídio em adolescentes, por exemplo, verificou-se que o suicídio é um grave problema que vem tomando proporções cada vez maiores, chegando a ser considerado como um problema de saúde pública e que a população de jovens homossexuais necessita de abordagens específicas de prevenção, tamanha a prevalência de suicídio nessa população (Teixeira-Filho & Rondini, 2012). Possivelmente o reconhecimento da rejeição somado aos impasses da não aceitação provoque uma grave sensação de desaprovação social.

França (2009) demonstra que assumir a homossexualidade para os pais, os irmãos e a sociedade em geral, e sentir-se aceito, acolhido e reconhecido é um requisito básico para a saúde emocional. Mais uma vez é possível observar a importância dos laços sociais na vida dos indivíduos e como, direta ou indiretamente, cada membro da sociedade é responsável pela manutenção dessas estruturas de exclusão social.

A respeito dessa reflexão estrutural, a religião aparece como aliada aos níveis mais altos de homofobia. A relação entre religiosidade e homofobia internalizada e mais elevada entre grupos de maior religiosidade (Cerqueira-Santos, Carvalho, Nunes, & Silveira, 2017). Essa constatação é preocupante, uma vez que a religiosidade agregada a discursos fundamentalistas no Brasil vem ocupando espaços políticos e midiáticos cada vez maiores (Sousa, 2013).

Em relação ao eixo que articula o debate sobre a homofobia e a educação, 16 artigos foram integrados e distribuídos entre os seguintes temas: representações sociais de educadores acerca da diversidade sexual e homofobia; associação entre homofobia e a percepção dos estudantes; percepções dos jovens LGBT sobre as situações de violência homofóbica vivenciadas em período escolar; homossexualidades problematizando as identidades masculinas e femininas, não como biológicas, mas como construções sociais.

As representações sociais dos educadores aparecem ligadas aos padrões sociais sobre diversidade sexual, disseminando preconceitos sutis (Souza, Silva, & Santos, 2017). Isso particularmente é preocupante, uma vez que é na escola que se espera um posicionamento crítico no que diz respeito às diversas formas de preconceito e exclusão social, dessa forma, quando os próprios educadores são agentes ativos desses preconceitos, mesmo que ditos sutis, é um sinal de que essas estruturas de exclusão estão sendo mantidas e perpetuadas no ambiente escolar.

Como resultado dos preconceitos perpetuados no ambiente escolar, quanto à associação entre homofobia e a percepção dos estudantes, constatou-se que aqueles que não sofreram discriminação avaliam a experiência escolar positivamente, em oposição aos estudantes que sofreram discriminação (Asinelli-Luz, & Cunha, 2011). Isso fica evidente quando fazemos uma comparação com o estudo de França (2009) quando se fala da importância das redes de apoio, dessa forma, quando o laço social de apoio da família falha, resta a criança /jovem o ambiente escolar, e quando esse ambiente se mostra hostil, a experiência escolar se torna negativa.

Para demonstrar os aspectos complexos das relações de violência que podem ser vivenciadas no âmbito escolar e como a homofobia pode ser mascarada de diversas maneiras sutis, como foi apresentado no estudo de Souza, Silva e Santos (2017), é possível observar que as percepções dos jovens LGBT sobre as situações de violência homofóbica vivenciadas em período escolar, demonstram que a homofobia atravessa as relações escolares naturalizando as situações de violência (Perucchi & Corrêa, 2013).

Esses estudos são cruciais para evidenciar o problema e servir como alerta sobre um tema que não pode ser negligenciado. Os relatos retrospectivos de estudantes universitários sobre as suas piores experiências escolares motivadas por homofobia, apontaram a duração das mesmas, os principais agressores envolvidos e os sintomas advindos dessas experiências. Com isso, atentou-se para a necessidade de novas pesquisas e potenciais intervenções na escola para combater a homofobia (Albuquerque & Williams, 2015).

Ficou claro que as homossexualidades problematizam as identidades masculinas e femininas, não como biológicas, mas como construções sociais (Fazano, Ribeiro, & do Prado, 2017). Apesar das tentativas de inserir discussões sobre diversidade sexual nos currículos escolares, os padrões implícitos ou explícitos de normatividade sexual ainda ditam as regras da sociedade brasileira, são instâncias de cunho conservador, representações políticas que muitas vezes apresentam posturas dogmáticas (Silva, 2013).

O eixo que aborda a homofobia em relação às políticas públicas é constituído por 16 artigos, a partir de temáticas como avanços, impasses e desafios enfrentados no Sistema Único de Saúde -SUS-; pertinência de uma política pública de saúde para a população LGBT; efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação; criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais, que introduzem a orientação sexual como tema transversal, do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e do programa federal Brasil sem Homofobia.

Ainda sobre as diversas dimensões do cuidado, existem as formas terapêuticas que fogem da tradição médica biologizante, essas alternativas têm sido utilizadas como ferramentas de ajuda e ressignificação, como é o caso do método psicodramático que facilitou a reflexão e ampliou as interações verbais, ao concretizar e transformar estruturas cristalizadas, inclusive, a trabalhar as próprias discriminações internalizadas em uma instituição de referência LGBT (Zakabi, 2014).

Diante do que tem sido discutido até o momento fica evidente que o desafio da construção da política pública de saúde para população LGBT implica o alargamento do que se compreende por direitos sexuais e reprodutivos para a efetiva igualdade do acesso aos serviços (Lionço, 2008). O cuidado dessa população precisa ter suas particularidades reconhecidas e respeitadas, passando pela estrutura da Atenção Básica, que pode ser entendida como a primeira instância da rede de cuidados, oferecendo serviços continuados à população, e da Atenção Especializada que inclui, entre outros serviços, a atenção hospitalar e ambulatorial (Popadiuk, Oliveira, & Signorelli, 2017).

Sobre os efeitos dos enunciados das atuais políticas públicas acerca da diversidade sexual propostos para a educação, surge a possibilidade de inclusão dos diferentes/ diversos sexuais amparada no discurso que todos têm direito à escolarização, porém, um questionamento que se apresenta acerca da proposta de inclusão é sua utilização como uma prática de tolerância e tentativa de acabar com as diferenças, tendo como referência a “normalidade” (Quartiero & Nardi, 2011). Como já foi abordado por outros estudos aqui descritos, essa tentativa de incluir a diversidade sexual nas escolas ainda é um tanto utópica devido às estruturas políticas conservadoras que regem o sistema de ensino brasileiro, tratar a diversidade sexual nos currículos escolares é uma luta constante que não pode ser negligenciada.

No que se refere ao eixo homofobia e saúde, foram encontrados 03 artigos, cujos temas envolvem, os principais fatores de risco para disfunções sexuais da população homossexual; as relações entre saúde mental, qualidade de vida e identidade psicossocial em homossexuais; e reflexão sobre alguns fatores que podem interferir de maneira substancial no processo de saúde da população LGBT.

Quanto aos fatores de risco para disfunções sexuais na população homossexual, ficou definida a importância da prática da sexualidade saudável independente da orientação sexual (Grossi, Lucena & Abdo, 2015). Como foi abordado no estudo de Popadiuk et al. (2017), os direitos e o cuidado à saúde da população LGBT está focado na Atenção Básica e na Atenção Especializada. Lutas constantes procuram assegurar e manter esses direitos, a saúde sexual dessa população não só depende dos serviços oferecidos, mas também de profissionais de saúde implicados na luta e inteirados dos direitos LGBT.

No estudo que relacionou saúde mental, qualidade de vida e identidade psicossocial em homossexuais, foi visto que o esforço no curso de ocultar a homossexualidade talvez represente fatores associados a maiores casos de transtornos mentais (Ceará & Dalgalarrondo, 2010). No entanto, é preciso ter um olhar crítico para as instâncias da psiquiatria e as áreas supostamente interessadas nos transtornos mentais desses indivíduos, uma vez que a própria transsexualidade foi considerada um desvio psicológico de identidade sexual, classificação essa que recebeu o aval da psiquiatria, da psicologia e da psicanálise (Lima & Cruz, 2016; Popadiuk et al., 2017).

Por fim, vimos que muitos fatores interferem de maneira substancial no processo de saúde da população LGBT, sendo necessário aprofundamento sobre algumas das questões próprias a cada segmento, além da atenção dos profissionais da saúde frente às reações em cadeia que implicam o processo de vulnerabilidade, e que conduzem ao adoecimento dessa população (Cardoso & Ferro, 2012).

Conclusões

O objetivo deste artigo foi realizar uma revisão sistemática sobre os estudos que abordam a homofobia no contexto da psicologia brasileira. A partir daí, verificamos que ocorreu uma incidência maior de trabalhos publicados nas últimas duas décadas, sendo os anos de 2011, 2013 e 2015 os que apresentaram maiores índices de publicações. Os periódicos que se destacaram na publicação de artigos sobre a temática homofobia foram aqueles que abordaram os aspectos psicossociais. Entre eles podemos citar as revistas: Temas em Psicologia, sob a classificação qualis A2 segundo a avaliação da CAPES; Psicologia e Sociedade, sob a classificação qualis A2 segundo a avaliação da CAPES; Psicologia Revista, sob a classificação qualis A2 segundo a avaliação da CAPES; e Revista Estudos Feministas, sob a classificação Qualis A2 segundo a avaliação da CAPES. O que demonstra a importância dos estudos, que receberam aprovação de periódicos muito bem avaliados pela CAPES.

A psicologia brasileira tem contribuído para ampliação do conhecimento acerca da temática homofobia, afirmamos isso com base na quantidade de artigos encontrados nas últimas décadas acerca do tema em estudos da psicologia. Os construtos associados à homofobia que surgiram durante a pesquisa foram os aspectos psicossociais, a saúde, a educação e as políticas públicas que foram organizados em eixos temáticos.

Ao analisar os eixos temáticos percebemos que o eixo Homofobia e Aspectos Psicossociais se destacou, contando com 39 artigos publicados. Isso se deve ao fato da temática ser amplamente estudada sob os aspectos complexos que abarcam as diversas práticas sociais e culturais no contexto brasileiro, como, por exemplo, a homofobia manifestada no esporte e no trabalho.

O eixo Homofobia e Saúde apresentou apenas 03 artigos empíricos, indicando que as pesquisas envolvendo o contexto saúde e homofobia precisam ser ampliadas, frente a importância de se pesquisar tal aspecto. Essa lacuna indicada pela escassez de estudos da psicologia brasileira que se interessem pela saúde da população LGBT possibilita um nicho atual e necessário de trabalho no sentido de dar visibilidade e ampliar o olhar dos gestores de saúde pública para essa temática.

Esta revisão sistemática apresenta algumas limitações, como o fato de ter sido restrita a artigos científicos. Não foram incluídos teses, dissertações e livros, por exemplo. A busca complementar nas referências indicou que muitos estudos se apoiaram nesses outros tipos de publicações, os quais não foram considerados nesta análise. Para além disso, é possível que os descritores utilizados não abranjam alguns trabalhos. Estudos sobre políticas afirmativas, por exemplo, podem ter versado sobre o tema sem necessariamente mencionar as palavras homofobia ou discriminação racial e, nesse caso, não terem sido identificados na busca. Essas limitações, no entanto, não invalidam os resultados encontrados ou a relevância do estudo.

Ao identificar o foco que estudos de Psicologia têm adotado para investigar a homofobia, as autoras esperam que esta revisão seja uma contribuição para aqueles que estão planejando o desenvolvimento de pesquisas nesta área.

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1 O Qualis-Periódicos é um sistema usado para classificar a produção científica dos programas de pós-graduação acerca dos artigos publicados em periódicos científicos. O referido processo foi elaborado para atender as necessidades específicas do sistema de avaliação e é fundamentado nos informes fornecidas por meio do aplicativo Coleta de Dados.

Forma de citar: Sobral, H.S., Silva, M.L. V. da., & Fernandes, S.C. S. (2019). Homofobia: o que a psicologia brasileira tem a dizer? Artigo de revisão. Rev. CES Psico, 12 (3), 20-34.

Recebido: 08 de Setembro de 2018; Aceito: 06 de Fevereiro de 2019

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