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On-line version ISSN 2145-9444

Zona prox.  no.29 Barranquilla July/Dec. 2018

http://dx.doi.org/10.14482/zp.29.0007 

Artículo de reflexión

Linha do tempo da Pedagogia Social na Espanha: o percurso histórico da disciplina formativa de educadores sociais

Línea de tiempo de la Pedagogía Social en España: El curso histórico de la disciplina formativa de educadores sociales

Timeline of Social Pedagoy in Spain: Historical course of this social educator formative discipline

Érico Ribas Machado1 

1 Doutor em Educação pela USP. Professor do Departamento em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). ericormachado@yahoo.com.br

Resumo

Com a existência de diversas tradições de Pedagogia Social, é possível identificar um campo de investigação em desenvolvimento denominado Pedagogia Social Comparada. Este texto tem como objetivo apresentar uma linha do tempo desta disciplina científica no contexto espanhol. Este histórico compõe a pesquisa desenvolvida na tese defendida na Universidade de São Paulo - Brasil sob o título O desenvolvimento da Pedagogia Social sob a perspectiva comparada: o estágio atual no Brasil e Espanha. O procedimento metodológico utilizado neste estudo foi o levantamento bibliográfico e a analise documental em base de dados espanhóis. Foi possível identificar o percurso histórico da constituição de um campo formativo e profissional de educadores sociais.

Palavras-Chave: Pedagogia Social Comparada; Educação Social; Espanha

Resumen

Con la existencia de diversas tradiciones de Pedagogía Social, es posible identificar un campo de investigación en desarrollo denominado Pedagogía Social Comparada. Este texto tiene como objetivo presentar una línea del tiempo de esta disciplina en la realidad española. Este recorrido histórico hace parte de la tesis defendida en la Universidad de São Paulo - Brasil con el título "El desarrollo de la Pedagogía Social bajo la perspectiva comparada: el estado actual en Brasil y España." El procedimiento metodológico utilizado en este estudio fue el levantamiento bibliográfico y el análisis documental con base en datos españoles. Fue posible identificar el trayecto de la constitucion de formación profesional de los e ducadores sociales.

Palabras-clave: Pedagogía Social Comparada; Educación Social; España

Abstract

With the existence of several traditions of Social Pedagogy, it is possible to identify a field of research under development called Comparative Social Pedagogy. This text aims to present a timeline of this scientific discipline in the Spanish contexto. This history compose the research developed in the thesis defended at the University of São Paulo - Brazil under the title The development of Social Pedagogy under the comparative perspective: the current stage in Brazil and Spain. The methodological procedure used in this study was the bibliographical survey and the documentary analysis based on Spanish data. It was possible to identify the historical path of the constitution of a training and professional field of social educators.

Key words: Comparative Social Pedagogy; Social Education; Spain

INTRODUÇÃO

A reconstituição histórica do percurso transcorrido por qualquer área de conhecimento até que atinja o desejado status científico não é das tarefas mais simples para o pesquisador. A Pedagogia Social, desde os seus primórdios na Alemanha, possui registros que são tidos como confiáveis; o mesmo acontece com a AIEJI e, igualmente, na Espanha.

O contexto alemão, onde as aflições do pós-guerra agravaram as decorrências da Revolução Industrial, aliadas às contundentes críticas aos modelos políticos, econômicos e sociais vigentes, suscitou a necessidade de outra forma de abordagem para os seus graves problemas sociais. Surgem, então, os primeiros contornos do que viria a ser a Pedagogia Social por meio de intelectuais como Natorp, Nohl, Magers e Diesterweg que recuperaram reflexões teóricas acumuladas desde a antiguidade as quais, fundamentalmente, concebiam a Educação como um processo dirigido ao grupo social, ao coletivo, e não apenas ao indivíduo.

A trajetória da Pedagogia Social na Espanha, guardadas as devidas dimensões espacial, temporal e circunstancial, não será diferente. Intelectuais preocupados com os problemas sociais de sua época - final do século XIX e início do seguinte - buscam conhecimentos para enfrentamento dessa realidade.

O percurso histórico da Espanha relatado por seus próprios pesquisadores retrata o acúmulo de um cabedal de experiências no campo social que vão ser resinificadas no encontro com a Pedagogia Social de inspiração germânica e aprimoradas, posteriormente, com a incorporação de elementos de outras tradições até que assumam a feição expressa hoje no programa curricular de suas universidades as quais fazem a formação do Educador Social.

PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO SOCIAL INSPIRADORAS PARA A PEDAGOGIA SOCIAL ESPANHOLA

O primeiro aspecto a ser detalhado neste processo histórico é a descrição pontual e breve de fatos que foram forjando a necessidade de atendimentos peculiares a grupos humanos específicos. O segundo aspecto a ser considerado é como esse contexto levou a sociedade espanhola e o Estado a desenvolverem respostas teóricas e metodológicas para transporem em práticas e políticas possíveis soluções para a superação dessas mazelas sociais. E o terceiro aspecto trata da aproximação da intelectualidade espanhola com Alemanha e França, que já desenvolviam a Pedagogia Social, e o desfecho final da consolidação da Pedagogia Social como área científica, campo de trabalho e de formação profissional.

As fontes para o estudo dessa parte são as obras de Quintana Cabanas (1997) e de Fermoso Estébanez (2003), que permitem conhecer o percurso do desenvolvimento da ação social na Espanha em que se considera a criação de instituições de atendimento social e os responsáveis pela sua criação.

Em 1409, foi criado em Valencia o Albergue para Niños Inocentes e a primeira Casa de Huérfanos.

Nos séculos XVII e XVIII, havia uma preocupação com a educação das crianças em situação de risco. Felipe IV ofereceu trabalho e Carlos III criou as Casas de régimen de niños desamparados sob responsabilidade do Fondo Pío Beneficial e com o apoio das chamadas Juntas de Señoras.

Em 1724, frei Toribio de Velasco abriu uma famosa instituição em Sevilla chamada los Toribios.

Em 1864, Antonio Vicent fundou três Círculos Obreros en Tortosa, Tarragona, e em 1893 o Consejo Nacional de las Corporaciones Católico - obreras, Valencia, entidades que contribuíram para organização da classe trabalhadora de orientação cristã.

No ano de 1869, José Madrid Manso abriu uma escola noturna para adultos e uma biblioteca, também sob a inspiração das concepções cristãs, para o trabalho com a classe operária.

No ano de 1873, um decreto proibiu o trabalho de menores de 16 anos em minas e em lugares perigosos.

Concepción Arenal, em 1887, criticou a exploração do trabalho desenvolvido por menores de idade e propôs a criação de colônias agrícolas para a reabilitação de jovens delinquentes.

Em 1900, foram regulamentadas as condições para o trabalho de mulheres e de crianças.

Tolosa Latour, em 1904, promulgou a Ley de Protección a la Infancia da qual se originaria o Consejo Superior de Protección a la Infancia.

No ano de 1913, o frei capuchinho Luis Amigó y Ferrer fundou um abrigo para crianças desamparadas em Masamagrell e duas congregações religiosas dedicadas a reeducar crianças e adolescentes delinquentes ou em situação de alto risco social.

Em 1918, Avelino Montero Ríos elaborou a lei que criaria o primeiro Tribunal para Niños, com a Obra de Protección de Menores, que possui uma organização em cada província espanhola.

No ano de 1920, em Amurrio, Gabriel Maria de Ybarra criou o Centro Permanente de Estudos onde se desenvolveram estudos sobre a inadaptação do menor.

A lei de 1948 concedeu ao Tribunal de Menores duas funções: de proteção e de reformador no sentido de reeducar.

Quintana Cabanas destaca a importância de Ramón Albó y Martí (1871-1955), que desenvolveu atividades políticas dentro de uma linha conservadora. Ele trabalhou pelo progresso do sistema penitenciário e para a reabilitação de crianças delinquentes, dirigiu a revista Aurora Social (1907-1908), dedicou-se à Obra de Protección de Menores, como também o fizeram Avelino Montero Ríos y Villegas, Ignacio Jiménez, Tolosa Latour e Javier Ybarra Bergé.

Segundo Quintana Cabanas (1997, p. 83), Ramón Albó, em 1921, sendo Juiz de Menores em Barcelona, criou a escola de reforma Toribio Durán. Por ocasião da comemoração do cinquentenário da Obra de Protección de Menores (1904-1954), Ramon Albó escreveu o livro Siguiendo mi camino, que contém toda a trajetória e as ações desenvolvidas pela Obra e também relata seus desafios no atendimento a crianças e jovens em situação de risco.

Quintana Cabanas (1997, p. 84) destaca outra figura importante chamada José Pedragosa y Monclús (1874-1957), que foi um sacerdote quem, no início de seus trabalhos, atuou como capelão no cárcere Modelo, de Barcelona. Ele fundou a Casa de Familia e a dirigiu até o fim de sua vida. Em 1908, foi nomeado diretor da Sección Tercera de la Junta Provincial de Protección a la Infancia. Depois fundou e dirigiu o Patronato de Libertos y de la Infancia Abandonada. Também criou a Granja Agrícola de Plegamans para a educação de jovens da área rural e estabeleceu o primeiro plano orgânico e sistemático de reeducação social conhecido em Barcelona. Pedragosa foi diretor do Albergue Provisional y Departamento de Observación para crianças em situação de risco. Essas foram algumas das atividades desenvolvidas por Pedragosa que serviram como base para os modelos educativos do regime de lugar e de granja e que foram bastante seguidos depois paralelamente às realizações de Makarenko e de Juan Bosco.

Outro personagem de destaque nos primórdios da Pedagogia Social na Espanha apontado por Quintana Cabanas (1997, p. 85) é José Juan Piquer y Jover (1911-1985). Ele estudou Pedagogia em 1933 na Universidade de Barcelona desenvolvendo trabalho sobre o cinema na escola. Dedicado aos serviços de readaptação das crianças marginalizadas, atuou na escola-granja de Plegamans del Patronato de la Infancia dirigida por José Pedragosa. De 1940 até 1971, atuou na Junta de Protección de Menores e no Tribunal Tutelar onde criou um arquivo pedagógico como ferramenta para o conhecimento e o tratamento das crianças com algum tipo de problema. Ele foi pioneiro na aplicação dos testes psicológicos. No laboratório psicotécnico da instituição mencionada, desenvolveu um trabalho pautado em quatro objetivos: psicotécnica, controle pedagógico das crianças, orientação psicológica e pedagógica e pesquisas.

Em 1940, foi nomeado, pelo Consejo Superior de Protección de Menores, subdiretor da instituição Grupo Benéfico na Rua Wad-Ras, de Barcelona, que abrigava 1.300 crianças de ambos os sexos, sem pais ou pertencentes a famílias desestrutu-radas e marginalizadas. Desde 1950, foi redator-chefe da revista Pro Infancia y Juventud, da Junta de la Protección de Menores, e desempenhou este cargo até 1963. Nesta revista, dedicava-se a escrever sobre reeducação de menores e por meio dela se relacionou com pedagogos especializados de toda a Europa, dos Estados Unidos e da América Latina.

Quintana Cabanas (1997, p. 86), contextualizando historicamente o atendimento a crianças e a jovens em situação de risco numa perspectiva educativa, descreve diferentes métodos e alternativas em que se apresenta a Educação Social.

Para ele, a história da educação social não está somente relacionada a ações de órgãos públicos. Grande parte do trabalho social desenvolvido na Espanha e em outros países surgiu a partir de iniciativas particulares e de entidades privadas, com destaque às ações das Organizações Não-Governamentais. Essas ações têm como foco principal o atendimento de crianças e de jovens em situação de risco. Seguindo seu relato, o autor descreve o trabalho desenvolvido pela Obra de Integración Social (Obinso) que desenvolve trabalho especializado na área dos jovens chamados delinquentes os quais estão, em sua maioria, em regime fechado de liberdade.

Durante o período de reclusão desses jovens, a Obinso oferece apoio educativo. Essa organização possui centros de informação e de observação de jovens delinquentes aonde, de acordo com a legislação atual, os jovens com acusação de terem cometido algum delito são levados como medida provisória. Esses centros funcionam em regime de convivência com 10 jovens e um responsável e mais duas pessoas que cuidam dos trabalhos domésticos. Outra atividade da Obinso descrita por Quintana Cabanas é a instituição dos chamados Educadores de calle que, de modo informal, atuam em ambientes de risco social a fim de agrupar os jovens com certo controle educativo e de prevenção para que não cometam delitos.

O autor relata que, com o passar dos anos, verificou-se que o atendimento a crianças e a jovens em situação de risco era desenvolvido por voluntários que não possuíam formação para esse trabalho. Nesse sentido, foi organizada uma escola que formaria profissionalmente esses voluntários tornando-os Educadores Especializados. Tratava-se, segundo Quintana Cabanas (1997, p. 86), de uma formação breve em nível secundário (técnico) que habilitasse o educador especializado a trabalhar com meninos e meninas em regime aberto no estilo familiar.

Essa forma de organização, chamada de Colectivos Infantiles, substituía as antigas instituições de regime fechado dirigidas por congregações religiosas e se destinava a acolher educativamente meninos e meninas pertencentes a famílias desestruturadas.

Quintana Cabanas explica que o coletivo compreende duas comunidades e cada uma se divide em dois grupos pedagógicos de 12 ou 13 crianças que ocupam espaços vizinhos. Cada coletivo agrega em torno de 50 crianças as quais são atendidas por educadores de ambos os sexos; elas frequentam esses espaços nas horas livres, nos dias de festas e em finais de semana. As crianças frequentam geralmente as escolas no próprio bairro do coletivo. Cada coletivo possui na sua equipe um coordenador, oito educadores, seis assistentes para serviços domésticos e um psicólogo compartilhado com outro coletivo.

Outra atividade desenvolvida é a das Aldeas Infantiles S.O.S., criada pelo educador Hermann Gmeiner, em Imst, na Áustria, que constitui uma ação de benefício social, privada, com o objetivo de dar uma mãe, irmãos e um lar à criança órfã, ou abandonada, de forma a evitar, assim, as carências a que essas crianças estão sujeitas na sua primeira infância. Cada aldeia é composta por 15 a 20 casas e em cada uma delas moram oito ou nove crianças, sempre do mesmo sexo, que crescem juntas, como irmãs, sob os cuidados de uma mãe social formada na Alemanha, quem se dedica integralmente ao trabalho. Esta figura feminina é a peça central desse sistema educativo. Ela recebe salário mensal e deve administrar para atender as necessidades da casa que cuida. Essas aldeias não possuem escolas próprias, sendo que as crianças são das comunidades vizinhas; desse modo, elas devem integrar-se a essas comunidades normalmente.

Existem também, de acordo com o autor, os chamados Hogares Promesa que são semelhantes aos Colectivos Infantiles e que pretendem ser uma alternativa às antigas instituições reeducativas organizadas como internatos de atendimentos em massa. Nesses lares também funcionam as celas onde vivem familiarmente essas crianças. Cada cela possui uma relativa autonomia no seu modo de funcionar. O único pedido a todas as celas é que sigam normas gerais comuns. Uma diferença é que, se nos coletivos os educadores eram remunerados como funcionários, nos lares o educador contribui para a sua manutenção, pois, na realidade, eles são sua casa como também a das crianças.

Quintana Cabanas (1997, p. 87) ainda relata que, em 1962, foram fundados em Oviedo os Mensajeros de Paz com a finalidade de acolher os menores de idade delinquentes que, ao sair da prisão, encontram-se sem família e rechaçados pela sociedade. Seu objetivo é integrá-los na sociedade "de acordo com valores que lhes dignificam sua personalidade". Segundo o autor, existem em torno de cem lares dessa organização que acolhem cerca de mil adolescentes. O autor descreve que passaram a funcionar na Espanha cinco centros-piloto que respondem aos seguintes modelos:

1) Centros de reinserción social (para menores que se encuentran en el último período de tutela); 2) centros de reforma para menores difíciles; 3) centros de reforma de menores deficientes psíquicos; 4) centros de atención psiquiátrica y psicológica; 5) centros para menores drogodependientes (Quintana Cabanas, 1997, p. 87).

PERSPECTIVAS FUNDANTES DA PEDAGOGIA SOCIAL ESPANHOLA

Em relação ao segundo aspecto importante da trajetória da Pedagogia Social na Espanha é compreender que foram três perspectivas que influencia(ra)m as questões teóricas e práticas da área no país. De acordo com as pesquisas de Ortega, Caride e Úcar (2013), essas correntes de pensamento são a Alemã, a Francófona e a Anglo-saxã.

Quanto à tradição alemã na Pedagogia Social, os interesses se apresentam de maneiras específicas e diretas, gerando uma intensa aproximação entre intelectuais dos dois países, principalmente no início do século XX, culminando em futuras propostas para o contexto espanhol.

A tradução realizada por Angel Sanches Rivero, com introdução de Manuel G. Morente, da obra Pedagogía Social: teoria de la educación de la voluntad sobre la base de la comunidad de Paul Natorp, obra escrita e publicada originalmente em alemão no ano de 1898, que foi publicada em espanhol no ano de 1913, demonstra a influência do filósofo alemão sobre o pensamento dos intelectuais espanhóis da época conforme já foi descrito.

De acordo com os relatos de Rodríguez de Lecea (1997, p. 12), Fernando de los Ríos, Ortega y Gasset, María de Maeztu, Lorenzo Luzuriaga, entre outros, foram alunos de Paul Natorp e Hermann Cohen na Universidade de Marburgo. Nessa universidade foram formados vários intelectuais espanhóis que se preocupavam com o papel social que deveriam cumprir na sociedade.

Fermoso Estébanez (2003) e Torio López (2009) contextualizam que os nomes citados faziam parte da Junta para Ampliación de Estudios e foram os pioneiros em escrever sobre a Pedagogia Social na Espanha:

  • - Jerónimo Mariano Usera Alarcón (1810-1891)

  • - Concepción Arenal (1820-1893);

  • - Ramón Ruiz Amado (1861-1934);

  • - María del Buen Suceso Luengo de la Figuera (1864-1929);

  • - Ezequiel Fernández Santana (1870-1938);

  • - Ramon Albó Martí (1871-1955);

  • - Rufino Blanco Fombona (1874-1944);

  • - José Pedragosa y Monclús (1874-1957);

  • - Fernando de los Ríos (1879-1949), que, segundo Rodríguez de Lecea (1997, p. 17), publicou, em 1910, a obra El fundamento científico de la Pedagogía Social de Natorp.

  • - María de Maeztu (1882-1948);

  • - Ortega y Gasset (1883-1955);

  • - Lorenzo Luzuriaga (1889-1959);

  • - José Juan Piquer i Jover (1911-1985).

Como esclarecem Ortega, Caride e Úcar (2013, p. 9), a perspectiva teórico-filosófica dos alemães de Pedagogia Social privilegiava a relação entre o processo de humanização da Educação junto à vida em comunidades com a atenção direcionada aos problemas que atingem a infância e a juventude. Já a corrente francófona, de acordo com os pesquisadores (2013, p. 10), chegou à Espanha por volta dos anos de 1950-60 e trouxe a perspectiva sociocultural, centrada na resolução prática dos problemas sociais e comunitários. A partir dessas perspectivas teóricas e filosóficas é que emergem os intercruzamentos entre Educação Popular e Animação Sociocultural com a proposta de democratização do acesso à escola e do ativismo pedagógico. Nomes como Decroly, Demolins, Ferrière e Freinet são referências importantes advindas do Movimento da Escola Nova.

Ortega, Caride e Úcar (2013, p. 11) fazem um importante esclarecimento sobre essa corrente explicando que quem colocou em prática essa perspectiva foram os precursores dos atuais educadores sociais espanhóis e que, se a corrente alemã se desenvolveu no meio acadêmico, a francófona foi feita na rua junto às pessoas e suas comunidades.

A última corrente é a Anglo-saxã, caracterizada pelos autores como pragmática, empirista e cientificista, que chegou ao contexto espanhol na década de 1960. Ela privilegia a análise da realidade social a partir da Sociologia e da Educação. Suas intervenções educativas acontecem a partir do trabalho social com viés assistencialista e intervenções paliativas ou terapêuticas. Vem-se desenvolvendo de maneira mais enfática nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha.

ORGANIZAÇÃO CIENTÍFICA E POLÍTICA PARA CONSTITUIÇÃO DA PEDAGOGIA SOCIAL NA ESPANHA

O terceiro aspecto necessário para compor o histórico mais recente da Pedagogia Social espanhola é o que faz uma descrição de como a área se organizou primeiramente como uma disciplina do currículo dos cursos de Pedagogia; depois, como uma graduação específica e, atualmente, uma área profissional devidamente estruturada.

Fermoso Estébanez (2003, p. 21) elenca os fatos mais importantes que demarcaram a estruturação da área na realidade espanhola:

1944 - Primeira vez que se cursa Pedagogia Social na Universidade Central de Madrid, dentro da Pedagogia Racional (individual e social);

1949 - Romero Marín assumiu a cátedra da Universidade Central de Madrid em que se contemplava também a vertente sociopedagógica.

1954 - Disciplina Pedagogia Social com denominação diferenciada na Seção de Pedagogia da Universidade Central de Madrid, a pedido da própria universidade, à qual o mec respondeu: "Este Ministerio ha resuelto que el plan de estudios de la Faculdad de Filosofia y Letras se considere modificado... en los siguientes extremos: añadir a las materias básicas de la Sección de Pedagogía la de... Pedagogía Social [...]" (Fermoso Estébanez, 2003, p. 21).

1955 - I Congresso Nacional de Pedagogia realizado em Barcelona, com o título Formación del Profesorado. - Criação do "Patronato de Educación Especial", subordinado ao MEC e coordenado pelo "Patronato Nacional de Asistencia Psiquiátrica".

1956 - Pedagogia Social como parte das ementas curriculares da Seção de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Letras, da Universidade de Barcelona. - Joan Tusquets i Tarrats assumiu a cátedra de "Pedagogía General y Social", da Universidade de Barcelona, que a foi a primeira a estar organizada dessa maneira na Espanha.

1959 - II Congresso Nacional de Pedagogia realizado em Lisboa. - IV Conferencia Internacional de Expertos sobre Selección del Educador Especializado.

1960 - Surge o "Fondo Nacional de Asistencia Social" (Fonas).

1962/63 - Cursos para professores especializados em Pedagogia Terapêutica. - Plano de Desenvolvimento Econômico e Social.

1964 - Campanha Nacional de Alfabetização de Adultos. - III Congresso Nacional de Pedagogia.

1965/66 - I Curso de Pedagogia Terapêutica (Escola de Magistério em Barcelona).

1967 - É criado o primeiro Instituto Nacional de Pedagogia Terapêutica.

1968 - iv Congresso Nacional de Pedagogia. - II Plano de Desenvolvimento Econômico e Social.

1969 - Alejandro Sanvisens Marfull assumiu o primeiro assento de professor Agregado de Pedagogía Social na Universidade de Barcelona.

1970 - Aprovação e promulgação da Lei Geral de Educação (BOE: 04.08.70). O capítulo 4° do Título I está dedicado à "Educação Permanente de Adultos" (Arts. 43-45), âmbito da Pedagogia Social jamais considerado em uma lei geral de educação. Neste se regulamenta a possibilidade de cursar a distância os estudos para obter títulos acadêmicos em todos os níveis e se estimulam as universidades, que poderão organizar por si mesmas ou em colaboração com entidades profissionais os cursos de aperfeiçoamento. - O capitulo 7° do Título I legisla sobre a "Educação Especial" tanto dos deficientes como das pessoas superdotadas - atualmente denominadas com altas habilidades (Arts. 49 e 53). Tem como característica principal a exigência de formação específica dos seus professores.

1972 - V Congresso Nacional de Pedagogia. - Criação da Associação de Educadores Especializados - Barcelona.

1974 - Iniciaram-se os estudos de Pedagogia Social na Uned. - Na Universidade de Barcelona, Departamento de Pedagogia Sistemática, aconteceram as Jornadas sobre Educación Informal, dentro de um seminário organizado por Alejandro Sanvisens Marfull.

1976 - VI Congresso Nacional de Pedagogia.

1977 - Centro de Formação de Educadores Especializados, em Pamplona.

1979 - Institut d'Animació de l'Esplai (Imae).

1980 - VII Congresso Nacional de Pedagogia. - Fundação da Associação de Educadores Especializados da Galícia.

1981 - Criação do Centro de Educação Especializada Flor de Maig, em Barcelona. - Jornadas Nacionales de Pedagogía Social y de Sociología de la Educación - organizadas por Pedro A. Luque, em Sevilla. Nesse evento, aconteceram 14 comunicações, sendo que apenas três eram especificamente sobre Pedagogia Social. O autor explica que a junção das áreas de Sociologia da Educação e de Pedagogia Social gerou uma confusão de conceitos acarretando dissensos entre estudiosos da área. Essas questões propiciaram a criação do Seminário Interuniversitario de Pedagogia Social, em que José Maria Quintana Cabanas foi seu primeiro presidente, assim como da Sociedade Ibérica de Pedagogia Social (ano 2000). - A Pedagogia Social é colocada nos Planos de Estudos da então Faculdade de Filosofia e Ciências da Educação da Universidade de Santiago de Compostela. - I Jornadas Estatales del Educador Especializado, em Pamplona. - Fundação da Associació d'Educadors Especializats de Catalunya (AEEC).

1982 - Escola de formação de Educadores Especializados da Galícia. - II Encontro Internacional de Pedagogia Social e Sociologia da Educação, organizado por Antonio Vara, na Universidade de Santiago de Compostela, teve os seguintes temas abordados: Modelos de intervenção socioeducativa a nível local, da comarca e nacional; Intervenção socioeducativa na redução dos estímulos da conduta social agressiva; A Pedagogia Social como modelo teórico de intervenção socioeducativa; O fomento da iniciativa pessoal e local em um sistema educacional; Função Social do pedagogo a nível local. - I Congresso de Animação Sociocultural e Município, em Madrid. - Voltou a compor os planos de ensino da Uned a disciplina Pedagogia Social que havia sido retirada. - O País Basco promulgou a primeira Ley de Servicios Sociales que serviu como modelo para todas as outras comunidades autônomas.

1983 - A Pedagogia Social se torna uma nova disciplina na Universidade de Murcia. - Aprovação, por parte das Cortes Gerais, da Ley de Reforma Universitaria, que abria condições para a criação de novas titulações universitárias. Essa reforma é que permitiu, de acordo com o autor, a criação de uma titulação nova chamada Diplomatura em Educación Social, no ano de 1991. - A Universidade de Santiago de Compostela iniciou a especialidade de Intervenção Socioeducativa.

1984 - VIII Congresso Nacional de Pedagogia. - Pedagogia Social como disciplina na Universidade Autônoma de Barcelona. - Escola de verão da Animação Socio-cultural. - Associação dos Educadores Sociais de Vizcaya. - Aprovação dos Estatutos da Associació d'Educadors Especializats de Catalunya (AEEC).

1985 - III Jornadas de Pedagogia Social em Murcia, que passaram a ser chamadas de Seminario Interuniversitario de Pedagogia Social. O autor relata que o seminário passou por altos e baixos até consolidar-se a partir de sua décima edição na Universidade Complutense. - Jornadas Catalanes d'Educació em el Temps Lliure, em Barcelona. - Desenvolvimento comunitário nas zonas rurais de Valladolid. - O autor relata que esse ano foi marcado pelo início de oposições em relação às Cátedras de Pedagogia Social, o que resultou, de certa maneira, em um fortalecimento de grupos que defenderam a área e se introduziram matérias dessa disciplina nos cursos de doutorado de algumas universidades. - Dentro da Sociedade Espanhola de Pedagogia se instituiu a Seção Científica de Pedagogia Social contribuindo para colocar em pauta as discussões da área no cenário educacional espanhol.

1986 - Encontro de Animação Sociocultural em Bilbao. - Jornadas sobre Promoção sociocultu-ral e desenvolvimento comunitário em zonas rurais, em Valladolid. - Criação da Escola de Educadores Especializados em Girona. - Publicação do Libro Blanco de la Educación de Adultos pelo MEC. - Primeiro número da Revista de Pedagogía Social, editada pela Universidade de Murcia, sob a direção de Juan Sáez. Esta revista se tornou um elemento fundamental para fortalecer o status científico da área. - Início de um Doutorado em Pedagogia Social na Universidade Complutense. - I Jornadas de Educadores Especializados em Girona.

1987 - IV Jornadas de Pedagogia Social, em Santiago de Compostela. - I Trobada Estatal d'Educadors Professionals i Educadors Especializats (FEAPEE), em Barcelona. - I Congresso Estadual de Educadores Especializados, em Pamplona. - Associação de Educadores Sociais em Valladolid. - Federação Estadual de Associações de Educadores Especializados (FEAPEE), convertida mais tarde em Federação Estadual de Associações Profissionais de Educadores Sociais (FEAPES). - Centro de Estudos do Menor - Direção geral de Proteção Jurídica do Menor.

1988 - IX Congresso Nacional de Pedagogia, - Universidade Autônoma de Barcelona iniciou uma breve formação em Pedagogia Social, dentro do II Ciclo de Licenciatura em Pedagogia. - V Jornadas Nacionais de Pedagogia Social, sob o tema Educação Social e Desenvolvimento, em Salamanca. - Jornadas sobre a Formação de Educadores Sociais e Agentes Socioculturais, em Barcelona. - IX Colóquio Internacional sobre Educadores Especializados, em Barcelona.

1989 - I Congresso Nacional de Animação Sociocultural realizado na Uned. - I Jornadas de Educação Permanente de Adultos. - I Congresso Internacional de Formação de Adultos da Catalunha. - I Congresso de Animação Sociocomu-nitária. - Congresso Nacional de Educação Social na Espanha realizado em Madrid.

1990 - Congresso de Trabalho e Educação Social de Castilla y León. - Jornadas sobre o Educador Social: Presente e Futuro, em Vitoria. - VI Jornadas Nacionais de Pedagogia Social - Formação e Empresa, realizado na Universidade das Ilhas Baleares. - I Seminário de Pedagogia Social realizado na Universidade Autônoma de Barcelona.

1991 - IV Congresso Europeu de Voluntariado. - ii Congresso Internacional de Educação de Adultos, em Barcelona. - I Congresso Internacional de Formação Ocupacional, promovido pelo Departamento de Pedagogia Aplicada, da Universidade Autônoma de Barcelona. - VII Jornadas Nacionais de Pedagogia Social realizado em Sevilla. - X Seminário Interuniversitário de Teoria da Educação realizado em Llanes - Asturias, coordenado por Teófilo Rodríguez Neira, com o tema Educação Não Formal. - Publicação do Decreto Real 1420/91 de 30 de agosto, que implantou a nova titulação de Diplomado em Educação Social (BOE: 10.10.91).

1992 - Seminário Nacional sobre a nova Diplomatura em Educação Social, em Pamplona, na Universidade de Navarra. - X Congresso Nacional de Pedagogia realizado em Salamanca. - VIII Jornadas Nacionais de Pedagogia Social realizado em Murcia. - Seminário de Pedagogia Social (II) para a formação de professores, realizado na Universidade Autônoma de Barcelona. - i Congresso Internacional de Educação de Adultos. - Algumas universidades começaram a ofertar a nova titulação de Diplomado em Educação Social, que beneficiou técnicos e especialistas que desejassem tornar-se Educadores Sociais.

1993 - Pedagogia Social, disciplina obrigatória na Licenciatura de Pedagogia (BOE: 16.10.93). - Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social realizado na Uned. - I Congresso Regional sobre Educação Social realizado em Burgos.

1994 - IX Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, em Valencia. - iii Congresso Internacional de Formação de Adultos, em Barcelona. - Comissão das Comunidades Europeias publicou um documento chamado Libro Blanco sobre Política Social Europea. Un paso adelante para la Unión. - Associação Profissional de Educadores Sociais da Catalunha (APESC), por reforma da AEEC.

1995 - Primeiras tentativas para convalidação e homologação de estudos não universitários sobre âmbitos de Pedagogia Social pela nova Diplomatura em Educação Social. - Primeiro Congresso Estadual de Educação Social, realizado em Murcia. - X Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, realizado na Universidade Complutense. De acordo com o relato do autor, essa edição do evento foi um marco divisor na história das reuniões científicas anuais sobre Pedagogia Social, tendo destaque a publicação das atas do evento que contêm os assuntos abordados. - ii Congresso Internacional de Formação Ocupacional (Cifo), realizado pela Universidade Autônoma de Barcelona. - Congresso de Educação de Pessoas Adultas: manifesto por um curriculum específico de educação de pessoas adultas, realizado em Madrid pelo MEC.

1996 - XI Congresso Nacional de Pedagogia realizado em San Sebastian. - XI Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, realizado em Barcelona. - Colegiado Profissional de Educadoras e Educadores Sociais da Catalunha (DOG: 22.11.96). - Ley Orgánica de Protección Jurídica del Menor - 15.01.96.

1997 - Declaración de la V Conferencia Internacional sobre Educación de Personas Adultas, realizado em Hamburgo, publicada pela Unesco. - Atas do xi Congresso Nacional de Pedagogia, em San Sebastián. - XII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, em Deusto - Bilbao.

1998 - XIII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, em Granada. - Segundo Congresso Estatal de Educação Social, em Madrid.

1999 - XIV Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, em Burgos, cujo tema foi a Prática na Diplomatura de Educação Social.

2000 - XI Congresso Nacional de Pedagogia Social, em Santiago de Compostela. - XV Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social realizado em Santiago de Compostela. Fundação da Sociedad Ibérica de Pedagogía Social. Depois de muita discussão, como relata o autor, optou-se pelo nome indicado, e não por Hispanoamérica, para não excluir Brasil e Portugal.

2001 - XVI Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social com a temática Pedagogía Social y personas mayores, realizado nas Islas Baleares.

2002 - XVII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Nuevos retos de la Pedagogía Social: la formación del profesorado, realizado em Salamanca.

2003 - XVIII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Educación Social e Inmigración, realizado em Sevilla.

2004 - I Congreso Iberoamericano de Pedagogía Social y XIX Seminario Interuniversitario de Pedagogía Social, com o tema Pedagogía Social, Globalización y Desarrollo Humano, realizado em Santiago do Chile.

2006 - XX Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social com o tema Educación Social e Igualdad de Género, realizado na Universidade de Málaga.

2007 - II Congreso Iberoamericano de Pedagogía Social y XXI Seminario Interuniversitario de Pedagogía Social realizado pela Universidade de Vigo (Galícia, Espanha) e Universidade Tras-Os-Montes (Portugal).

2008 - XXII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Sociedad Educadora, Sociedad Lectora, realizado na Facultad de Educación y Humanidades de Cuenca.

2009 - XXIII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Serviços sociais e comunidade: respostas diante a crise socioeconômica, realizado em Barcelona.

2011 - III Congresso Iberoamericano de Pedagogia Social e xxiv Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Diálogo em Pedagogia Social: Educação Popular - Educação Social, realizado em Canoas - Rio Grande do Sul, Brasil.

2012 - XXV Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema La Pedagogía Social em la Universidad: investigación, formación y compromiso social, realizado em Universidad Castilla la Mancha, Talavera de La Reina.

2013 - XXVI Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Crisis social y Estado del Bienestar: las respuestas de la Pedagogía Social, realizado em Oviedo.

2014 - XXVII Seminário Interuniversitário de Pedagogia Social, com o tema Pedagogia / Educação Social - Teorias & Práticas. Espaços de investigação, formação e ação, no Porto, Portugal.

Como já descrito anteriormente, em 1954, a Pedagogia Social é ofertada como uma disciplina específica na Universidad de Madrid e é a partir dessa data que ela vem desenvolvendo-se no meio acadêmico com alguns percalços.

Uma década após ser reconhecida como disciplina, ela é deslocada para o campo da Sociologia da Educação, como explicam Quintana Cabanas (1997) e Perez Serrano (2004), por ser considerada a modalidade mais científica e atualizada, seguindo um modelo positivista das Ciências da Educação, orientada pelo enfoque Anglo-saxão, como já foi abordado pelos pesquisadores Ortega, Caride e Úcar (2013). Esse deslocamento, que durou em torno de uma década, modificou não apenas a nomenclatura, mas também seus conteúdos e, de acordo com a pesquisadora Perez Serrano (2004, p. 160), atrasou o desenvolvimento da Pedagogia Social, que voltou a recuperar-se e a fortalecer-se a partir dos anos oitenta.

A autora explica que, no ano de 1988, o Grupo de Trabajo XVdel Consejo de Universidades criou e regulamentou a proposta de formação em nível superior do Educador Social, surgindo o Título de Diplomado em Educação Social, com três anos de duração, orientando a formação de um educador que atue nos âmbitos não escolares e o título de Licenciado em Pedagogia Social, com cinco anos de duração, destinado à formação de um especialista em Educação Social.

Perez Serrano (2004, p. 169) explica a diferença entre os títulos:

La diferenciación de títulos viene motivada por las diferentes necesidades sociales en el ámbito sociolaboral. Los educadores sociales deben desempeñar tareas y funciones de apoyo, tutela, protección, prevención, animación y gestión cultural. Se considera imprescindible que se formen en el ámbito universitario. Por otro lado, también es necesario preparar más profundamente a los que aspiren a una formación científica más rigurosa, orientada a la reflexión teórica y a la formación e investigación en este ámbito.

Apenas em 1991 foi publicada a aprovação das diretrizes gerais próprias dos planos de estudos para obtenção do título em Diplomado em Educação Social. Essas diretrizes permitiram que essa formação fosse ofertada em todas as Comunidades Autônomas espanholas. Já o título de Licenciado em Pedagogia Social passou a ser ofertado por algumas universidades, como Universidade Central de Barcelona e das Ilhas Baleares, e funcionava como um nível superior aos diplomados. Desta maneira, os diplomados em Educação Social, em Trabalho Social ou os professores da Educação Básica poderiam, por meio de complementações aos seus estudos, chegar à Graduação em Pedagogia Social.

Esse movimento permitiu que a Pedagogia Social fosse instalada nas universidades, dentro das Faculdades de Educação, como explica Perez Serrano (2004), gerando o fortalecimento da área e permitindo a criação de cursos de especialização, mestrado e doutorado que abordassem temáticas relacionadas.

Durante a década de noventa, gestou-se um contexto novo que culminaria, já na primeira década dos anos dois mil, na modificação do Ensino Superior tanto na Espanha como em todos os países membros da União Europeia e, por consequência, a Diplomatura em Educação Social e a Graduação em Pedagogia Social passariam por reformulações profundas e assumiriam uma nova configuração.

Esse novo contexto foi a criação do Espaço Europeu de Ensino Superior, mais conhecido como o Processo de Bolonha, que surgiu a partir de discussões entre diferentes instâncias representativas dos diversos países, gerando documentos norteadores, dentre eles a Declaração de Bolonha (1999), que expressa os objetivos a serem alcançados para essa proposta:

- Adopção de um sistema com graus acadêmicos de fácil equivalência, também através da implementação do Suplemento ao Diploma, para promover a empregabilidade dos cidadãos europeus e a competitividade do Sistema Europeu do Ensino Superior.

Adopção de um sistema baseado essencialmente em duas fases principais, a pré-licenciatura e a pós-licenciatura. O acesso à segunda fase deverá requerer a finalização com sucesso dos estudos da primeira, com a duração mínima de três anos. O grau atribuído depois de terminado à primeira fase deverá também ser considerado como sendo um nível de habilitações apropriado para ingressar no mercado de trabalho Europeu. A segunda fase deverá conduzir ao grau de mestre e/ou doutor, como em muitos países europeus.

Criação de um sistema de créditos - tal como no sistema ECTS - como uma forma adequada de incentivar a mobilidade de estudantes da forma mais livre possível. Os créditos poderão também ser obtidos em contextos de ensino não superior, incluindo aprendizagem feita ao longo da vida, contando que sejam reconhecidos pelas universidades participantes.

Incentivo à mobilidade por etapas no exercício útil que é a livre circulação, com particular atenção: - aos estudantes, o acesso a oportunidades de estudo e de estágio e o acesso aos serviços relacionados; aos professores, investigadores e pessoal administrativo, o reconhecimento e valorização dos períodos dispendidos em ações europeias de investigação, letivas e de formação, sem prejudicar os seus direitos estatutários.

Incentivo à cooperação europeia na garantia da qualidade com o intuito de desenvolver critérios e metodologias comparáveis;

- Promoção das necessárias dimensões a nível Europeu no campo do ensino superior, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento curricular; cooperação interinstitucional, projetos de circulação de pessoas e programas integrados de estudo, de estágio e de investigação.

Os objetivos propostos que dariam origem à criação do Espaço Europeu de Ensino Superior deveriam ser cumpridos até o ano de 2010, o que gerou uma ampla mobilização nos países da União Europeia, seguindo as orientações desta e de outros documentos que nortearam a reforma do Ensino Superior, em todos os seus aspectos, nos 47 países que passaram a compor esse novo contexto.

No caso específico da Pedagogia Social na Espanha, essa orientação culminou em uma reestruturação minuciosa do que já estava implantado, mas que necessitava de uma reformulação para atender aos novos direcionamentos transnacionais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O CONTEXTO RECENTE DA PEDAGOGIA SOCIAL ESPANHOLA.

Seguindo o movimento descrito da comunidade europeia, em 2005, a Espanha lançou seu Libro Blanco - Título de Grado en Pedagogía y Educacion Social, organizado, gestado e avaliado pela Agencia Nacional de Evaluación de la Calidad y Acreditación (Aneca). Este documento resulta de um esforço em reformular as referidas titulações, agora atendendo às demandas do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES). Para chegar à proposta final, foram organizadas diferentes estratégias que agregaram 39 universidades espanholas e oito associações profissionais, com representantes que discutiram a reformulação das áreas da Pedagogia e da Educação Social. Foram criadas sete comissões para dar conta do trabalho proposto: análises comparadas dos estudos superiores da Educação na Europa (exceto formação de professores); as titulações de Pedagogia e Pedagogia Social nas universidades espanholas: planos de estudo e saídas profissionais; âmbitos e perfis profissionais no campo da Pedagogia e da Educação Social; competências profissionais e Pedagogia; competências profissionais e Educação Social; critérios e indicadores de qualidade no planejamento das titulações; Comissão de Coordenação "Rede Educação - Rede Magistério".

As premissas do documento foram consideradas pelos integrantes que o formularam são as seguintes:

Los borradores del mec con las orientaciones sobre las nuevas titulaciones en el proceso de convergencia europea.

  • - El marco para elaborar esta propuesta es el proceso de Bolonia, y se han tenido en cuenta las orientaciones de las diferentes reuniones de ministros (Bolonia, Praga, Salamanca, Berlín).

  • - La tendencia actual de cambio en las universidades europeas hacia la nueva estructura académica propuesta en la declaración de Bolonia.

  • - Las salidas profesionales actuales y las emergentes, a nivel nacional y europeo, de los titulados en el área de educación.

  • - Esta propuesta parte de la consideración de que el título de grado está orientado únicamente a la obtención de la licenciatura. Este grado no contempla, en ningún caso, la concepción de Diplomatura.

  • - Los estudios previos existentes (Tuning, informes internacionales y nacionales).

  • - La necesidad de preparar nuestras universidades ante el reto de incorporarlas antes del 2010 al nuevo espacio europeo.

  • - La necesidad de integrar las corrientes y tendencias europeas sin perder de vista nuestro contexto y las necesidades locales y nacionales de la sociedad a las que las universidades intentan dar respuesta satisfactoria.

  • - El compromiso inicial de formular una propuesta con el máximo apoyo y consenso posible de todas las universidades que imparten estas titulaciones.

  • - La clara conciencia que el tiempo asignado era realmente escaso e insuficiente para la ingente tarea y compromiso adquirido.

  • - Los perfiles profesionales propuestos en el nuevo diseño formativo de los titulados universitarios deberán tener, como es lógico, un reconocimiento adecuado tanto por parte de la sociedad como por parte de las instituciones públicas y privadas (ANECA, 2005, p. 18).

Especificamente no caso da Educação Social, após um amplo levantamento de diferentes dados que envolviam a Diplomatura em Educação, justificou-se a necessidade de reformulação, criando-se a Graduação em Educação Social, entendendo que o profissional que será formado para atuar nas seguintes áreas: Comunidades Autônomas; Prefeituras; Área de Serviços Sociais; Centros Sociossanitários para Terceira Idade; Centros para Inserção para o Trabalho; Equipes de Atenção a Infância e Adolescência em Risco Social; Centros Residenciais para crianças em Risco Social; Associações e Fundações de Atenção a Imigrantes e População com Dificuldades de Inserção Social; Associações e Fundações de Atenção a Personas com necessidades; Gestão Cultural (Animação Sociocultural, Ócio, Museus, Brinquedotecas); Escolas de Animadores Juvenis; Área de Meio Ambiente; Drogodependências.

Após os estudos realizados, também foram identificadas e estabelecidas as competências que caracterizam a formação e a existência do profissional. Essas competências são elaboradas a partir das orientações do Projeto Tuning que serviram para repensar o currículo para formação nas universidades e que deverão congregar diferentes perspectivas. No documento, existe a defesa de que "planejar estudos que permitam formar um profissional competente para o desempenho de suas funções é, evidentemente uma ideia de grande potência teórica" (ANECA, 2005, p. 154).

Os argumentos presentes no documento também justificam que a lógica das competências permite a reflexão sobre o sujeito em processo de formação, considerando aspectos metodológicos que irão permitir acessar conhecimentos técnicos e acadêmicos que poderão ser colocados em prática.

A proposta das competências segue a perspectiva de Le Boterf (apud ANECA, 2001) que as define como conhecimentos combinados e não fragmentados, bem como relacionados com a ação profissional. As orientações ainda citam Isus (apud ANECA, 2002) que explica que as competências comportam um conjunto de conhecimentos, procedimentos, atitudes e capacidades que são pessoais e se complementam entre si para que o profissional atue com eficiência frente às situações profissionais, devendo saber, saber fazer, saber estar, saber ser, saber aprender e fazer saber. No quadro abaixo (Quadro 1) estão descritas as competências e suas definições:

Quadro 1 Competências 

Fonte: ANECA, Libro Blanco - Título de Grado en Pedagogía y Educación Social, 2005, p. 155 .Tradução Nossa].

De acordo com as explicações do documento da ANECA, houve consenso entre os integrantes que elaboraram a proposta para partirem de delimitações conceituais mínimas e assim ficaram definidas as competências como um conjunto de conhecimentos, habilidades , atitudes desenvolvidas no desempenho da profissã, em que se aplica o ser, o saber e o saber fazer. Essa descrição realizada serve para compreender o percurso que resultou na organização dos currículos de formação dos Educadores Sociais.

REFERÊNCIAS

ANECA. Libro Blanco: título de grado en Pedagogía y Educación Social. V1. Espanha, 2005. Declaração de Bolonha: Convenção dos Ministros Europeus de Educação reunidos em Bolonha a 19 de junho de 1999. [ Links ]

Fermoso Estébanez, P. (2003). Historia de la Pedagogía Social española. Valencia: Nau Llibres. [ Links ]

Pérez Serrano, G. (2004), Pedagogía Social/Educación Social: construcción científica e intervención práctica. Madrid: Narcea. [ Links ]

Ortega, J., Caride, J. & Úcar, X. (2013). La Pedagogía Social en la formación - profesionalización de los educadores y las educadoras sociales, o de cuando el pssado construye futuros. Revista de Educación Social, 17. Disponível no http://www.eduso.net/res/pdf/17/ps_res_17.pdLinks ]

Quintana Cabanas, J. M. (1997). Antecedentes históricos de la Educación Social. En A. Petrus (Coord.), Pedagogía Social (pp. 67-91). Barcelona: Ariel. [ Links ]

Rodriguez de Lecea, T. (1997). Fernando de los Ríos: estudio preliminar a las obras completas I. Barcelona: Anthropos. [ Links ]

Torío López, S. (2009). La Pedagogía Social en España. In: R. Moura, J. C. S. Neto, & R. Silva (Orgs.) Pedagogia Social (pp. 95-108). São Paulo: Expressão & Arte Editora. [ Links ]

Como citar este artículo Ribas Machado, E. (2018). Linha do tempo da pedagogia social na Espanha: o percurso histórico da disciplina formativa de educadores sociais. Zona Próxima, 29, 82-100.

Recebido: 24 de Maio de 2018; Aceito: 20 de Junho de 2018

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