INTRODUÇÃO

A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) surgiu como uma epidemia no final da década de 70, tornando-se um dos mais graves problemas da saúde pública no mundo, com os primeiros casos detectados nos Estados Unidos, Haiti e a África Central¹. A AIDS é uma doença causada pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e corresponde ao estágio mais avançado da infecção que ataca o sistema imunológico, ficando o organismo vulnerável a outras infecções².

As principais maneiras de contrair o vírus do HIV são: não utilizando preservativos; transmissão vertical, isto é, de mãe infectada para o filho durante a gestação, o parto ou a amamentação; manejo de instrumentação com perfuro cortantes; manejo de material biológico, como sangue; uso de materiais não esterilizados e ou transfusões³.

Segundo as estimativas do Joint United Programa das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) o número de pessoas vivendo com HIV/AIDS no mundo é crescente, em 2005 havia cerca de 31,8 milhões, passando para 33,3 milhões em 2010 e chegando a 36,7 (34,0-39,8 milhões) em 2015⁴. Por outro lado, as taxas de mortalidade global caíram de 1,8 milhão de óbitos (1,7-1,9 milhões) em 2005, para 1,2 milhões de mortes (1,1-1,3 milhões) em 2015⁵. A redução da mortalidade está ligada à maior cobertura do tratamento antirretroviral. Em junho de 2016, no mundo todo, cerca de 18,2 milhões de pessoas tiveram acesso ao tratamento, o dobro do número registrado cinco anos atrás⁴.

A terapia antirretroviral tem sido limitada em alguns países, já que 40% das pessoas que vivem com HIV no mundo não conhecem o estado da sua doença⁶. Entretanto em países da América Latina, como a Brasil, Argentina, Chile, Peru e Uruguai as pessoas com HIV têm acesso fácil a terapia antirretroviral, cerca de 45% dos 1,6 milhões de pessoas que vivem com HIV. Já a Bolívia, possui uma cobertura menor de 20% na população com HIV no país⁷.

No Brasil, o primeiro caso diagnosticado de HIV positivo, ocorreu em 1980, no município de São Paulo¹. Desde então, até final de 2015 foram notificados cerca de 842.710 casos de AIDS no país, tendo registrado anualmente, uma média de 41,1 mil casos de AIDS nos últimos cinco anos⁸.

O Brasil é também o que mais concentra casos de novas infecções por HIV na América Latina, respondendo por 40% das novas infecções⁴. Na região sul do Brasil estão as maiores taxas de detecção de AIDS, destacando o estado do Rio Grande do Sul⁸.

A resposta brasileira no enfrentamento da AIDS, nestas três décadas, tem apresentado grandes avanços em relação ao tratamento⁹, como por exemplo a distribuição gratuita de medicamentos através da terapia antirretroviral de alta potência (High Active Antirretroviral Therapy – HAART)¹⁰. Os dados brasileiros apontam que o HIV/AIDS está longe de ser controlada e que atingiu seus piores indicadores nesses mais de trinta anos da doença. Desde 2011 a barreira dos quarenta mil casos novos anuais foi ultrapassada, sem sinais de que voltará a reduzir em um curto período de tempo¹¹. As pesquisas de base populacionais realizadas no país¹², vêm contribuindo para a compreensão desse cenário, assim como dos determinantes da infecção/doença.

Este estudo tem por objetivo descrever a prevalência do HIV/AIDS no Brasil no período de 2005 a 2015 com dados coletados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS)¹³.

MATERIAIS E MÉTODOS

Trata-se de um estudo transversal com dados secundários do Sistema Único de Saúde (DATASUS), sobre notificações de HIV para o conjunto do país, macrorregiões, Unidades da Federação (UF) e capitais. A evolução temporal das taxas de prevalência de HIV foi restrita ao período de 2005 a 2015.

As fontes utilizadas para a obtenção dos dados sobre as notificações dos casos de HIV/aids foram: Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), além de dados obtidos no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), no Sistema de Controle de Exames Laboratoriais (SISCEL).

As variáveis sociodemográficas foram: sexo, idade (em anos – 15 a 29; 30 a 49; 50 a 69; 70 ou mais), escolaridade. As categorias de exposição foram: exposição sexual (homens homossexuais e bissexuais) e usuários de drogas injetáveis, de acordo com o critério de exposição hierarquizada. Os dados para população adotada foram obtidos através das projeções da população do Brasil, por sexo e idade, do sítio do censo realizado em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹². Esses dados foram tabulados e as taxas obtidas no software Microsoft Excel 2013, juntamente com a elaboração de gráficos. A análise estatística se deu por meio do software SPSS na versão 18, em que foi feito o teste de qui- quadrado para comparar a frequência do número de casos em sexo, faixa etária, raça, escolaridade e categoria de exposição. O nível de significância previamente estabelecido foi de 5%. As variáveis com valores de ignorados foram excluídas para análise.

Por se tratarem de dados públicos on line obtidos através do DATASUS, não foi necessária a submissão de projeto ao Comitê de Ética e Pesquisa, o que justifica ausência de um parecer do mesmo.

RESULTADOS

O Brasil apresentou entre os anos de 2005 a 2015 um aumento nas taxas de notificações de HIV, passando de 10,98 casos em 2005 para 18,24 casos/100 mil habitantes em 2015. A região do país que apresentou as maiores taxas foi a região sul, tendo um aumento de 16,6 para 28,9 casos/100 mil habitantes. Na região Sudeste, foi observado que no período entre os anos de 2005 e 2011 teve um aumento significativo nas taxas de notificações, passando por uma queda no restante do período (Figura 1).

Fonte: dos autores, elaborado com dados coletados no DATASUS http://datasus.saude.gov.br/

Figura 1 Taxa de prevalência de HIV no Brasil (número de casos por 100mil habitantes), segundo as regiões do país, 2005-2015 

A Figura 2, apresenta o comparativo entre as unidades da federação, capitais e o Brasil, em que pode-se observar que dentre os estados da região sul, o Rio Grande do Sul está com a maior taxa, sendo sua capital Porto Alegre com mais que o dobro das taxas do que o próprio estado e quase o triplo das taxas do país, ficando com valores próximos de 75,2/100 mil habitantes. O segundo estado com maiores taxas em sua capital encontra-se Rondônia, sendo a capital Porto Velho com taxas de 47,3/100 mil habitantes e em terceiro o estado de Santa Catarina, com sua capital Florianópolis tendo atingido a taxa de 40,9/100 mil habitantes. Também é observado na figura que as unidades da federação que possuem as menores taxas são: Bahia, Rio Grande do Norte, Alagoas, Acre e Tocantins, sendo aproximadamente 11/100 mil habitantes.

Fonte: dos autores, elaborado com dados coletados no DATASUS http://datasus.saude.gov.br/

Figura 2 Distribuição das taxas de prevalência de HIV no Brasil para 100mil habitantes, segundo as Unidades da Federação e respectivas capitais, no ano de 2015 

Os homens possuem as taxas mais altas de notificações de HIV (Tabela 1), sendo a faixa etária mais prevalente a dos 30 aos 49 anos, com taxas de aproximadamente 10,3/100mil habitantes para este grupo e de 5,7/100mil habitantes para o grupo feminino nesta mesma faixa etária. Essa faixa etária apresentou razão de 18 casos em homens para 10 casos em mulheres (Tabela 2).

Na Tabela 3, as variáveis através do teste de qui-quadrado apresentaram valor de p significativo para os grupos, demonstrando que há diferença estatística entre as frequências nos mesmos. A população de cor branca teve o maior percentual de pessoas com notificação de HIV segundo o SINAN entre os anos de 2005 até 2012, média de 46,9%; sendo alcançado nos anos seguintes pelos de cor parda, ficando uma média de 40,9% e 40,8% para cor branca e parda respectivamente nos anos de 2013, 2014 e 2015 (Tabela 3).

A categoria de escolaridade que teve a maior prevalência de pessoas com notificações de HIV foi a de Ensino Fundamental Incompleto, que teve uma grande queda desde 2005 até 2015, em que passou de 45,4% da população notificações para 27,9%. O oposto ocorreu com a população com Ensino Médio Completo, que passou de menos de 1% no início do período para 18,4% (Tabela 3).

Observando a Tabela 3, pode-se ver que nas categorias de exposição, o grupo com maior percentual no ano de 2005, 2010 e 2015 foi o grupo dos Bissexuais, com valores de 63,9%, 58,5% e 54,26% respectivamente nestes anos. Já o grupo dos Homossexuais passou por um aumento ao longo do período, variando de 10,6%, 15,3% e 19,9% nos anos de 2005, 2010 e 2015 respectivamente.

DISCUSSÃO

Este estudo demonstrou que entre os anos de 2005 a 2015 ocorreu aumento nas taxas de prevalência de HIV. Estes resultados acompanham a tendência global de novas infecções por HIV. Nos Estados Unidos, as projeções para 2013 a 2045 sugerem que o número de pessoas vivendo com HIV aumentará consistentemente, a partir de 917.294 para 1.232.054 novos casos¹⁴. Segundo o Global Burden of Disease Study (GBDS), no período de 2005 a 2015, dos 195 países avaliados, 102 tiveram um aumento anual de novas infecções. Por outro lado, na África subsaariana, 15 dos 46 países conseguiu diminuir a infecção anual durante o mesmo período⁴.

Na América Latina os países como Argentina, Venezuela, Colombia, Cuba, Guatemala, México e Peru somados respondem por 41% dos novos casos de infecções por HIV, enquanto o Brasil representa cerca de 40%, o que quase equivale ao percentual total dos sete países mencionados⁶.

No que se refere ao sexo mais prevalente com notificações de HIV no período estudado, foi visto que os homens apresentaram taxas mais altas (64,1%), corroborando com estes achadosum estudo realizado no Canadá, mostrou que o risco relativo de desenvolver HIV para as mulheres foi inferior ao dos homens 0,27 (95% Cl 0,22 -0,33)¹⁵. Nos Estados Unidos, em 2013, 76% das pessoas vivendo com HIV na população, eram do sexo masculino¹⁴. Na Polônia, no ano de 2014, as infecções pelo HIV foram detectadas principalmente entre homens (82,2%) e entre pessoas com idade entre 20 a 39 anos (72,0%)¹⁶. Ainda assim a taxa nas mulheres também é alta, e por sua vez existe a possibilidade da transmissão vertical, isto é, de mãe para bebê. Segundo o autor Santos et al a taxa de infecção vertical pode alcançar 20%¹⁷.

O presente estudo demonstra que a faixa etária com maior número de casos com média de 59,5% no período de 2005 até 2015 foi a dos 30 aos 49 anos de idade, tal achado é compatível com descritos na literatura, ao comparar os dados da população geral brasileira como os dados mostrados no boletim epidemiológico da cidade de Porto Alegre¹⁸, onde relata que o maior número de casos (33,3%) de HIV foram na faixa etária dos 30 aos 39 anos de idade, e um aumento no número de casos de indivíduos acima dos 60 anos, visto em série histórica do período de 2007 a 2014, sendo Porto Alegre a capital com as maiores taxas de HIV do pais.

Em relação à escolaridade, no presente estudo a maior prevalência de pessoas com notificações de HIV foi a de Ensino Fundamental Incompleto, representando 37,1% dos casos em 2015. Outro estudo brasileiro, realizado no Distrito Federal, avaliou as práticas e conhecimentos sobre HIV entre jovens e encontrou que ter baixa escolaridade foi fator significativo de vulnerabilidade para contrair o vírus¹⁹. A escolaridade como fator de risco para infecção de HIV também foi avaliada em estudo realizado em Botswana, na Africa, entre os anos de 2004 e 2008, encontrando que para cada ano adicional de escolaridade levou a uma redução absoluta no risco acumulado de infecção por HIV (p = 0,008), sugerindo que aumentar a progressão no ensino médio pode ser uma medida de prevenção do HIV²⁰, porém visto aqui que a progressão do período avaliado tenha demonstrado que a categoria de Ensino médio completo teve um aumento em seu curso.

No presente estudo, a população de cor branca teve o maior percentual de pessoas com notificação de HIV com média de 46,9% entre os anos de 2005 até 2012; nos anos seguintes a cor parda apresentou-se crescente, ficando uma média de 40,9% e 40,8%. Em pesquisa realizada nos Estados Unidos entre 2006 e 2009, em relação à raça/etnia, a incidência foi maior da epidemia entre os negros/afro-americanos e hispânicos/latinos do que em brancos, com taxas de 7,1 e 3,0 em 2006; 7,4 e 2,8 em 2007; 8,4 e 3,0 em 2008; e 7,7 e 2,9 em 2009, respectivamente²¹. A diferença pode se dar pelo fato da população brasileira ser majoritariamente constituída de brancos e pardos; segundo o IBGE cerca de 45,5% se declararam brancos e 45% pardos de acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio¹².

Os homens homossexuais, bissexuais e outros que fazem sexo com homens continuam a ter elevadas taxas de infecção pelo HIV em países de baixa, média e alta renda em 2016²². Beyrer et al. encontraram taxas crescentes de infecção pelo HIV em homens que fazem sexo com homens na Tailândia, passando de 4 casos para 8/100 mil habitantes entre os anos de 2003 a 2007²³. Na China a taxa de infecção através da transmissão homossexual aumentou constantemente entre 2006 e 2015. Houve mais de 30mil casos em 2015, 65,9 vezes o número em 2006 (P <0,001)²⁴ O Brasil segue a mesma tendência global na incidência HIV, com maior prevalência de casos em bissexuais 54,3% e nos homossexuais, que passou por um aumento ao longo do período, variando de 10,6%, 15,3% e 19,9% nos anos de 2005, 2010 e 2015 respectivamente.

O DATASUS tem por objetivo disponibilização dos dados de acordo com a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde que tem como um de seus princípios o acesso a informação em saúde como um direito a todo o indivíduo²⁵. No entanto, as limitações do presente estudo encontram-se na maneira de coleta de dados, visto que os dados são disponibilizados por meio de base eletrônica do DATASUS, e talvez o registro dessas notificações por meio das Unidades de Saúde não o seja feito com maior frequência e rigor, podendo em si subestimar e/ou superestimar alguns valores descritos aqui para a população em determinadas regiões do Brasil. De qualquer forma, acredita-se que, por se tratar de dados oficiais e de preenchimento obrigatório em todos os serviços de saúde no Brasil, permitiu-se o alcance do objetivo propostos neste estudo.

CONCLUSÕES

Conclui-se que a coleta de informações de livre acesso que subsidiam este tipo de estudo reduz tempo e custos para a pesquisadores, auxiliando assim a expor um panorama geral da população em estudo, e que possam vir a desenvolver sobre estes aspectos epidemiológicos políticas públicas para redução desses agravos na saúde da população.

Observando o comportamento das notificações de HIV no Brasil no período de 2005 até 2015, de acordo com os dados coletados no DATASUS, pode-se concluir que a prevalência desses valores não seguiu uma tendência linear, já que em meados do período teve um aumento de notificações em algumas regiões do país. Sabe-se que o Brasil está entre os países que possui ampla cobertura de tratamento antirretroviral no mundo para pessoas que vivem com HIV, porém, o predomínio de novos casos entre as pessoas da faixa etária dos 30 aos 49 anos e do sexo masculino chama a atenção, para que medidas de prevenção e educação em saúde desta população mais exposta ao risco sejam realizadas no país com maior frequência, principalmente na região que se tem maior número de registros do país.