INTRODUÇÃO

O Brasil é constituído por uma pluralidade populacional e cultural que é constantemente evidenciada em estudos de aspectos sociais e antropológicos. Apesar do país ser constituído, em sua maioria, por habitantes que possuem descendência negra africana, é evidenciada a supressão dos seus valores étnicos e culturais, tornando-os meros coadjuvantes na sociedade na qual o direito a exercer a cidadania nem sempre é respeitado¹.

Entre a população negra destacam-se as comunidades quilombolas, em decorrência das disparidades socioeconômicas e localização majoritariamente rural². Tais comunidades são definidas pela particularidade quanto à trajetória histórica associado às relações territoriais próprias e a presunção de ancestralidade negra que possui ligação à resistência, à violência, perseguição e dominação histórica sofrida³.

Os quilombos estão presentes em diversos estados brasileiros e, em números, são certificados pela Fundação Cultural Palmares2.040 comunidades, sendo 63% delas no nordeste. Estima-se que no Brasil há 214 mil famílias e 1,17 milhões de quilombolas⁴. Com base nestes dados, certifica-se que a identidade desse povo está diretamente relacionada ao contexto cultural, geográfico e social no qual está inserido.

As comunidades quilombolas perpassam, ao longo dos anos, por questões que vão das vulnerabilidades à luta pelo reconhecimento étnico-cultural e histórico. Dentre os diversos problemas presentes destacam-se: o preconceito racial, perdas de territórios em detrimento de ocupações irregulares, desmatamento e perdas de recursos naturais pelo avanço de indústrias e construções de rodovias, renda familiar insuficiente, pobreza extrema e serviço de saúde ineficaz¹.

Essas comunidades, entre outras do meio rural, quando comparadas com a população urbana, estão em condições de saúde mais precárias. Isto ocorre por conta do isolamento geográfico, das limitações de acesso e da falta de qualidade no serviço quando este é prestado⁴. Como consequência deste problema, para que as pessoas consigam tratar suas enfermidades, são obrigadas a buscar pelo serviço de saúde em lugares mais distantes⁵.

Apesar do avanço de recursos disponibilizados na Atenção Primária à Saúde, com o aumento da cobertura assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF), as comunidades quilombolas ainda não foram contempladas de maneira expressiva². Mesmo com o avanço de pesquisas voltadas para estas comunidades ainda pouco se discute no âmbito da saúde sobre a sua situação⁶.

Ressalta-se que a transição epidemiológica tem afetado o perfil de doenças da população em estudo, como é o caso das doenças crônicas, que se caracterizam por apresentar um maior tempo de latência, poucos sintomas iniciais, fatores de risco associados e especificidades².

No intuito de conhecer melhor esse problema em nosso estado definiu-se como objetivos deste estudo: Traçar o perfil sociodemográfico e epidemiológico da comunidade quilombola Abacatal/Aurá e identificar aspectos socioeconômicos capazes de repercutir na condição de saúde dessas pessoas.

MATERIAIS E MÉTODOS

Estudo epidemiológico transversal, com abordagem quantitativa que seguiu as diretrizes do Strobe Statement⁷. Foi realizado na comunidade quilombola Abacatal/Aurá situada e sob jurisdição do município de Ananindeua, na área metropolitana de Belém, Pará, Brasil. Está localizada há oito quilômetros da sede do município e posicionada às margens do igarapé Uriboquinha, que desemboca no Rio Guamá.

A população do estudo foi de 328 participantes entre homens e mulheres, residentes na comunidade e cadastrados na ESF do Jardim Japonês. Considerando esse total calculou-se o valor do n amostral admitindo percentual de confiança de 95% e erro de 5%. Após o cálculo, o n amostral foi composto inicialmente por 130 adultos.

O método para seleção das participantes foi por amostragem aleatória simples.A amostra é significativa (p<0.05), considerando que do total de 328 pessoas registradas, 130 (39,63%) compuseram a amostra probabilistica e esta proporção varia no intervalo de confiança (95%) entre 34,3% e 44,9%. Incluiu-se homens e mulheres com 18 anos ou mais, de origem quilombola ou residentes na comunidade e cadastrados na ESF. Foram excluídos aqueles que, mesmo atendendo aos critérios de inclusão, não foram encontrados em seus domicílios após duas tentativas no período de coleta de dados.

Inicialmente o projeto foi apresentado à equipe da ESF, a fim de pedir sua colaboração, uma vez que estes desempenham o cuidado em saúde da comunidade. Em seguida, com o apoio da presidente da Associação de Moradores de Abacatal/Aurá, reuniu-se com os moradores na Sede de Associação para que pudessem conhecer o projeto e, nessa ocasião, todos foram convidados a participar do estudo.

Os dados foram coletados em novembro de 2017, por entrevista no domicilio com aplicação do instrumento de coleta de dados pelos próprios pesquisadores. Este foi adaptado a partir de questionário utilizado em outro estudo⁸, desenvolvido no âmbito do Grupo de Estudos de Agravos em Populações Tradicionais da Amazônia – GEAPA, da Universidade do Estado do Pará, Brasil, do qual os pesquisados fazem parte. O instrumento continha 45 perguntas fechadas, referentes a aspectos socioeconômicos, culturais, saúde, alimentação e estilo de vida.

Os dados foram analisados por meio do processamento no sistema Microsoft Excel e Statistic Package for Social Sciences (SPSS) versão 22.0. Utilizou-se estatística descritiva e teste não paramétrico Qui-quadrado de Pearson, teste de hipóteses que se destina a verificar se há tendência/correlação significativa ou não na ocorrência de determinados fatos, mensurados de forma nominal, simbolizado por χ² admitindo-se significância de p-valor < 0.05.

O estudo atendeu a Resolução 466/12, foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Pará, Brasil, parecer n° 2.279.853 e iniciou após a autorização da presidente da Associação de Moradores da comunidade quilombola. A todos os participantes foi apresentado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para esclarecimentos sobre a pesquisa e manifestação de seu aceite por escrito.

RESULTADOS

Verifica-se na Tabela 1, maior frequência da faixa etária de 18 e 29 anos (39,23%), com predomínio de pessoas negras (81,54%), sexo feminino (67,69%), com escolaridade fundamental incompleto (51,54%), moradia própria (97,69%), com 4 a 6 cômodos na residência (66,92%) e construção em alvenaria (82,31%). Predominou a renda familiar de até 1 salário mínimo (57,69%) e de 1 a 5 pessoas (78,46 %) residindo no imóvel.

A principal fonte de abastecimento de água é o poço artesiano/água não tratada (55,38%). O escoamento de dejetos sólidos e líquidos ocorre por meio da fossa séptica (66,15%), (93,08%) incineram o lixo. A rede elétrica é a principal fonte de energia elétrica (96,15%), a maioria das pessoas (67,69%) exerce atividade econômica e em 66 (50,77%) famílias entre 2 e 3 pessoas exercem atividade econômica.

Apresenta-se na Tabela 2, os aspectos sobre a saúde da comunidade. Verificou-se que a maioria já utilizou os serviços de saúde da ESF Jardim Japonês (90,77%), sendo que os principais motivos foram consulta de rotina (15,29%), algum tipo de dor (15,29%) e realização de exames (11,76%). Avaliam seu estado de saúde como regular (53,85%), sendo esta uma tendência entre as pessoas da comunidade. A dor articular foi a principal alteração de saúde relatada (51,54%).

Verificou-se que 44,62% procura farmácia quando está doente e 40% procuram outros meios, sendo que todos estes recorreram ao remédio caseiro. Quanto a última vez que procurou o serviço de saúde (34,62%) declarou que o fez nos últimos seis meses. A maior parte nunca recebeu visita dos profissionais de saúde na sua casa 57,69% e 90% já utilizou ervas para tratamento de alguma doença.

Na Tabela 3, demonstra-se que (53,85%) das pessoas se alimentam até três vezes ao dia. O consumo de frutas predomina em duas vezes por semana (30,77%) e o de legumes e verduras uma vez por semana (36,15%). Sobre o consumo de açaí e/ou bacaba, constatou-se que 50% das pessoas consomem estes frutos até quatro vezes por semana. A principal fonte da água para consumo doméstico é o poço artesiano (98,46%).

A maioria declarou não fumar (56,15%), mas dentre os fumantes, destacou-se o predomínio naqueles com 1 a 10 anos de uso (41,07%). Quanto ao uso de drogas licitas ou ilícitas predominou o uso de álcool (82,31%). A maioria não pratica ou não pode praticar atividade física (60%) e apenas (22,1%) o fazem, sendo o futebol, a principal atividade (34,62%).

DISCUSSÃO

Identificou-se que a faixa etária com maior frequência foi de 18 a 29 anos e o predomínio do sexo feminino coincide com os encontrados em outros estudos realizados em comunidades quilombolas^6,9-10. Vale ressaltar que o percentual de pessoas que se autodeclarou negro foi maior do que o registrado no Brasil (7,6%) e no Pará (7,2%) segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹¹.

No contexto educacional identificou-se baixo índice de escolaridade, pois predominou o ensino fundamental incompleto. Em outras pesquisas foram também observadas baixas taxas de escolaridade entre quilombolas^5,12-13. Ressalta-se que a comunidade conta apenas com uma escola municipal de ensino fundamental, obrigando aqueles que decidem continuar os estudos a se deslocar para escolas de ensino médio no centro urbano de Ananindeua/PA. O transporte se faz em ônibus escolar cedido pelo Município, em precárias condições de uso colocando em risco a segurança dessas pessoas, o que pode contribuir para a baixa procura pela continuidade dos estudos.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de analfabetismo no país vem reduzindo tanto no meio urbano como rural. Entretanto, a falta de escolaridade ainda é mais alta na zona rural¹¹. O estudo evidenciou baixo índice de pessoas que não possuem escolaridade, no entanto no Brasil o número de quilombolas que não sabem ler ainda é relativamente alto (24,81%)⁴.

A predominância de renda familiar de até um salário mínimo evidencia que a baixa escolaridade pode ser um dos fatores de influência na busca por empregos de baixa remuneração e que, consequentemente, interfere no rendimento familiar. Destaca-se que o percentual de pessoas sem atividade econômica e o reduzido quantitativo de famílias em que duas ou três pessoas trabalham, indica que a renda de apenas um salário mínimo seja insuficiente para sustentar uma família e, por conseguinte, proporcionar melhora na qualidade de vida dos moradores.

Salienta-se que 74,73% das famílias quilombolas estão abaixo da linha da extrema pobreza⁴ e esta baixa remuneração é um fator de influência na saúde da população, devido limitar o acesso aos serviços e ao uso da terra, a qual é uma característica essencial aos quilombolas¹². O predomínio de casas de alvenaria e o maior n° de cômodos por domicílio aconteceu em decorrência do Programa Cheque Moradia que proporcionou melhorias na residência de várias famílias que se encontravam em situação de risco.

Apesar da comunidade se localizar a poucos quilômetros do centro urbano do município de Ananindeua e do avanço de condomínios habitacionais próximos, o sistema de distribuição de água por rede geral não atende ao Abacatal. O fornecimento de água por rede geral à população além de garantir melhor qualidade de vida, proporciona também conforto e acesso à água com melhor qualidade¹¹.

Sabe-se que há diferença no fornecimento de água entre o meio rural e o meio urbano, visto que as principais formas de abastecimento de água na zona rural vêm de poços rasos, nascentes e córregos, tal como acontece na Comunidade Abacatal, sendo as mesmas fontes susceptíveis à contaminação¹⁴. No Brasil, a região Norte possui o pior percentual no abastecimento de água por rede geral, tanto nos domicílios urbanos (62,5%) como rurais (9,8%)¹¹, enquanto que pouco mais da metade dos quilombolas no país não possuem água canalizada (55,21%)⁴.

Quanto à eliminação de dejetos sólidos e líquidos, ainda que a maioria dos domicílios possua fossa séptica, o uso da fossa rudimentar e do banheiro no fundo do quintal faz-se presente na comunidade. O descarte das fezes no meio ambiente propicia o aparecimento de vetores responsáveis por causar doenças parasitárias e endêmicas, tal como na degradação da água dos mananciais, podendo ocasionar prejuízos na qualidade da água consumida pela população⁵. Deste modo, a eliminação de dejetos no fundo do quintal é inapropriada, assim como os que são depositados na fossa rudimentar.

Outro problema sanitário que a pesquisa apontou foi o destino do lixo, pois predomina a incineração dos resíduos, coincidindo com outros estudos em comunidades quilombolas^2,5,13,15. Embora a comunidade encontre-se próxima ao aterro sanitário do bairro do Aurá, responsável pelo recebimento do lixo produzido na região metropolitana de Belém, não há coleta regular do lixo e a sua incineração resulta em problemas de saúde e danos ao meio ambiente.

Observa-se que apesar do alto índice de pessoas que já utilizaram os serviços de saúde da ESF, o número de pessoas que a procuram quando estão doentes é baixo. Isto pode estar ocorrendo por conta do atendimento médico realizado na ESF ser disponibilizado para a comunidade apenas uma vez por semana, e consequentemente, a procura pelo hospital, farmácia e consumo de remédio caseiro é maior. Também o alto índice de pessoas que nunca receberam visitas de profissionais de saúde em suas residências pode interferir negativamente nessas escolhas.

Não há Agentes Comunitários de Saúde na ESF, situação constatada em pesquisa realizada em comunidades quilombolas de Vitória da Conquista na Bahia, onde 25,8% dos entrevistados nunca recebeu visita domiciliar de ACS¹³. De acordo com Campos et al¹⁶, a visita domiciliar é de fundamental importância para a observação do ambiente em que vive a comunidade e para compreender quais são as necessidades de saúde individuais e da família. Na comunidade Abacatal/Aurá a equipe estava incompleta e o posto de saúde da comunidade não possuía recursos adequados para o funcionamento do mesmo.

A falta de disponibilidade e de oferta de profissionais na atenção primária faz parte da realidade do Brasil. Além disso, as populações das regiões Norte e Nordeste contam com reduzido acesso aos serviços de saúde quando comparadas com as demais regiões do País¹⁷.

Quanto à avaliação dos participantes sobre o seu estado de saúde, a pesquisa mostrou que a maioria possui a autopercepção negativa, ou seja, “regular” e “ruim”, da sua saúde, tal como em outros estudos realizados com quilombolas^2,9,18. Isto evidencia que os aspectos demográficos, socioeconômicos e a presença de doenças crônicas, são fatores que podem contribuir para a percepção negativa do estado atual de saúde dessa população².

Em relação às alterações de saúde atuais, constatou-se que mais da metade da comunidade referiu dores articulares, o que pode estar relacionado às atividades de grande esforço que muitos realizam no cotidiano, como a agricultura e a carvoaria. Destaca-se que as ocupações profissionais que exigem mais esforço físico podem estar relacionadas à presença de doenças como a artrite/artrose e dor na coluna². Além disso, as demais doenças referidas neste estudo foram também evidenciadas em outras pesquisas realizadas com quilombolas, como a Hipertensão Arterial Sistêmica^5,10,15,19, Diabetes^5,15, Depressão²⁰, e a Epigastralgia¹⁹.

O uso de plantas para o tratamento de doenças, que predominou na comunidade, é uma prática comum identificada em estudos com outras comunidades quilombolas^15,21-23. Esse alto índice na utilização de ervas e a alta variedade em suas aplicações revela a crença das populações quilombolas nas plantas como recurso para o tratamento de doenças, o que além de um fator cultural pode estar também influenciado pela carência atual na saúde pública²¹. Salienta-se que o conhecimento por parte da gestão em saúde acerca do que a pessoa procura quando está doente e dos recursos disponíveis para o seu tratamento é fundamental, pelo fato de permitir reconhecer as especificidades e necessidades das populações tradicionais, como é o caso dos quilombolas¹².

Apesar da grande variedade de frutos e hortaliças na comunidade, observa-se que o seu consumo pelos moradores é muito baixo, pois os mesmos, muitas vezes vendem o que é produzido, e consequentemente, esses alimentos naturais são substituídos pelos alimentos industrializados. Outras pesquisas realizadas com quilombolas também constataram pouca ingestão de frutas, legumes e verduras^6,24. Por outro lado, destaca-se que a maioria dos participantes consomem o açaí, uma fruta regional, quase todos os dias, constituindo-se como uma peculiaridade cultural que, de alguma forma, auxilia para suprir esse baixo consumo de frutos contribuindo com nutrientes nessa alimentação diária.

Identificou-se que há alto índice no consumo doméstico de água proveniente do poço, assim como em outros estudos em comunidades quilombolas^5,15. Ressalta-se que o conhecimento desta situação é de suma importância, pois o não tratamento da água consumida pode implicar em condições negativas para a saúde, como é o caso das doenças parasitárias e infecciosas, comuns em populações quilombolas²⁵. Dados atuais evidenciam que 1,4 bilhão de pessoas no mundo não possuem acesso à água potável, e, uma criança morre a cada 8 segundos por enfermidades que estão associadas com a contaminação da água, como é o caso da cólera e da desinteria¹⁴.

Constatou-se também elevado número de pessoas que consomem ou já consumiram bebidas alcoólicas, assim como em outras comunidades quilombolas^2,19,26. O uso frequente do álcool configura como uma característica presente entre os quilombolas que envolvem gênero e geração²⁶.

Identificou-se elevado percentual de fumantes na comunidade, acarretando riscos à saúde semelhante ao encontrados em outras pesquisas com quilombolas que também apresentaram doenças crônicas, como a Diabetes e a Hipertensão^2,10,19. Em estudo realizado por Bezerra et al⁶, em uma comunidade quilombola na Bahia identificou-se maior prevalência de Hipertensão Arterial para os ex-fumantes e os atuais fumantes ao se comparar com as pessoas que nunca fumaram.

Em relação à prática de atividade física, verificou-se que mais da metade dos participantes informaram não realizar nenhum exercício físico, como em pesquisas em outras comunidades quilombolas^2,24,28. Este déficit na prática de atividade física também pôde ser observado em estudo realizado com idosos em Pernambuco, Brasil, que identificou sedentarismo em 62,1% dos participantes²⁹. Destaca-se que a realização regular de atividade física beneficia a saúde e o sedentarismo acarreta consequências negativas, uma vez que as pessoas possuem maior chance de desenvolver doenças crônicas não transmissíveis⁶.

O curto período de tempo para a coleta de dados mostrou-se um fator de limitação para a pesquisa posto que, em decorrência das ocupações domésticas e profissionais dos moradores, muitos, considerados elegíveis, não foram encontrados em seus domicílios para conceder a entrevista, no entanto, o número amostral final foi significativo, atendendo dessa forma, aos objetivos do estudo.

CONCLUSÕES

Com a realização desta pesquisa foi possível caracterizar a comunidade quilombola Abacatal/Aurá quanto à condição sociodemográfica e epidemiológica, identificando os aspectos socioeconômicos que repercutem na sua condição de saúde, como a baixa escolaridade, a baixa renda familiar e as péssimas condições sanitárias.

A análise também possibilitou identificar que o baixo consumo de alimentos ricos em nutrientes, a inatividade física, o fumo e a bebida alcoólica são considerados fatores de risco para o adoecimento dessa população, enquanto que os hábitos culturais, como a utilização de ervas para tratamento de doenças, estão fortemente presentes na comunidade e que influenciam no processo saúde doença dos mesmos.

Salienta-se que os problemas sociodemográficos e epidemiológicos identificados na comunidade, podem contribuir para que as ações de saúde possam ser planejadas e efetivadas conforme a realidade apresentada, levando-se em conta o contexto social, político e ambiental da comunidade valorizando seus saberes e práticas tradicionais.

Entende-se que pesquisas direcionadas para as condições de saúde das populações quilombolas são fundamentais, posto que permitem instrumentalizar a população e os profissionais de saúde que estão responsáveis pela atenção à saúde dessa população, permitindo não só buscar alternativas para práticas de educação em saúde melhor direcionadas aos problemas identificados e prevenção de agravos, como subsidiar reivindicações junto ao poder público no intuito de melhorar as condições socioeconômicas e de saúde nessas comunidades além de melhores condições de trabalhos para as equipes da ESF.