 Artigos |
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| | · A invisibilidade dos mais vulneráveis: o trabalho infantil, no Brasil, durante a pandemia
Keske, Henrique Alexander; Rodembusch, Claudine Freire
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| | · A incidência do estado das coisas inconstitucional frente a superlotação carcerária na América Latina: a crise humanitária do século XXI
Gutiérrez Vanegas, Sebastián; Rivera Ortiz, Oscar Mauricio
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| | · Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do estado e proibição da proteção insuficiente
Torres Teixeira, Sérgio; Ivo, Jasiel; Montenegro Alencar, Amanda
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| | · Comissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio da história e o direito à memória e à verdade
Nolasco de Oliveira, Ramon Rebouças; Giesta-Cabral, Rafael Lamera
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| | · Bases Constitucionais e legais do poder sancionador da Administração pública em Cuba. Desafios atuais
Espinosa Velázquez, Kenia Margarita
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| | · Renda básica universal: instrumento para enfrentar a pobreza e precariedade laboral na Colômbia
Gutiérrez Londoño, Daniela
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| | · A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial
Girardon dos Santos, Denise Tatiane; Birck Schubert, Fernanda Lavinia
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| | · Implementação do Tribunal Constitucional no México
Gorjón Gómez, Gabriel de Jesús; Salinas Padilla, José Roberto
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| | · O que fazer com o problema da inconstitucionalidade por omissão? É a ação de custodia um meio de controlar as omissões legislativas relativas?
Espinosa Hios, José Guillermo; Ramírez David, Cristian Salomón
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| | · Do direito à cidade e suas bases como direito humano emergente
Aguilera Rodríguez, Ana Rosa
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| | · O papel do Estado em matéria de juventude: proteção, desenvolvimento e atenção
Hernández Zeind, José Antonio; Olarte Ramos, Carlos Arturo; Hernández Zeind, Lillian Ivonne
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| | · Os direitos da infância e adolescência nas Constituições europeias
Ravetllat Ballesté, Isaac; Cabedo Mallol, Vicente
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| | · Os usos da palavra “dignidade” na jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos
Lafferriere, Jorge Nicolás; Lell, Helga María
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| | · “Rumo a uma igualdade de gênero”. Referências Constitucionais em Cuba nos séculos XX e XXI
Rodríguez, Osmarys Estévez
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| | · Direitos Humanos e poder constituinte: As fronteiras do poder soberano no atual processo constituinte chileno
Brevis Cartes, Priscilla
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| | · A constitucionalização do interesse superior da criança no Chile: mais um passo para seu pleno conhecimento
Bobadilla Toledo, María Loreto
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| | · Justiciabilidade de medicamentos: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil
Brustolin, Alessandra; Donisete Machado, Edinilson; Calderón-Valencia, Felipe
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| | · Direito ao conhecimento da acusação, garantia constitucional ao intérprete judicial e aplicação de programas de tradução em atos processuais
Langroiva Pereira, Cláudio José; Lobo Marchioni, Guilherme
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| | · Possível Assembleia Constituinte: limites do direito internacional dos direitos humanos a trinta anos da Assembleia Constituinte de 1991
Osorio Taborda, Juan Camilo
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| | · Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável
de Sousa Neto, José Antônio; Teixeira Fabel, Luciana Machado; Gomes, Magno Federici
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| | · Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina
Gomes de Mattos, Karina Denari; Alves Dantas, Fernanda Lage; Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge
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| | · Os desafios do novo constitucionalismo latino americano para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais
López-Zamora, Sergio Andrés
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| | · A construção do Direito Humano à Alimentação Adequada
Fontolan, Maria Vitoria; de Souza Lima, Romilda; Botti Capellari, Marta
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| | · Acesso à justiça ambiental e à acção protectora no Chile
Nogueira Alcalá, Humberto
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| | · Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito
Puntel Raminelli, Francieli
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| | · Desenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida
Agne Tybusch, Francielle Benini; Silva, Priscilla
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