A relação entre raça e educação na obra de Gilberto Freyre¹

La relación entre raza y educación en la obra de Gilberto Freyre

The Relation Between Race and Education in the Work of Gilberto Freyre

Amurabi Oliveira²
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil³ amurabi_cs@hotmail.com

¹Artigo de Reflexão apresenta parte dos resultados parciais de uma investigação mais ampia sobre a questão educacional na obra de Gilberto Freyre, que vem sendo desenvolvida em articulação com as disciplinas de Pensamento Social Brasileiro e Sociologia da Educação junto à graduação de Ciencias Sociais e ao Programa de Pôs-Graduação em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Visa, sobretudo, explorar e aprofundar um aspecto pouco discutido no legado intelectual freyreano, e de forma mais ampla contribuir para a discussão sobre a questão educacional no Pensamento Social Brasileiro,
²Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
³Atualmente é professor da Universidade Federal de Santa Catarina, atuante em seu Programa de Pôs-Graduação em Sociologia Política.

Recibido: 28 de noviembre de 2014 Aceptado: 14 de mayo de 2015 Disponible en línea: 30 de noviembre de 2015

Oliveira, A. (2016). A relação entre raça e educação na obra de Gilberto Freyre. Universitas Humanística, 81, 305-329. http://dx.doi.org/10.11144/Javeriana.uh81.rere

Resumo

Gilberto Freyre (1900-1987) foi um dos mais importantes pensadores sociais brasileiro, cujo legado tem sido constantemente revisitado. Nesse trabalho volto-me a um aspecto pouco explorado de sua obra que diz respeito à relação entre educação e raça. Indico nesse texto que para além do mito da democracia racial' Freyre reconhece os entraves e desigualdades existentes na sociedade brasileira, tanto que chega a afirmar que os diplomas se tornam verdadeiras 'cartas de branquitude sociológicas', reconhecendo não apenas o profundo fosso social existente entre brancos, negros e mulatos no Brasil, como também chamando a atenção para a dinamicidade criada com o processo paulatino de escolarização. Analiso como na obra de Freyre se apresenta essa relação entre ascensão social dos negros e mulatos e a educação, o que realizado utilizando como substrato principalmente os autores que têm produzido conhecimento no campo do pensamento social brasileiro.

Palavras-chaves: Gilberto Freyre; Pensamento social brasileiro; raça e educação

Resumen

Gilberto Freyre (1900-1987) fue uno de los más importantes pensadores sociales de Brasil, cuyo legado ha sido revisado constantemente. En este trabajo me dirijo a un aspecto poco explorado de su obra que se refiere a la relación entre la educación y la raza. Señalo en este texto que más allá del 'mito de la democracia racial', Freyre reconoce las barreras y desigualdades existentes en la sociedad brasileña, tanto es así que incluso se afirma que los títulos se convierten en verdaderas 'cartas de blancura sociológicas', reconociendo no solo la profunda brecha existente entre blancos, negros y mulatos en Brasil, sino que llama la atención sobre la dinámica creada con el proceso gradual de escolaridad-escolarización. Analizo cómo el trabajo de Freyre presenta esta relación entre la movilidad social de los negros y mulatos y la educación. Llevo esto a cabo utilizando como sustrato principalmente los autores que han producido conocimiento en el campo del pensamiento social brasileño.

Palabras clave: Gilberto Freyre; pensamiento social de Brasil; raza y educación

Abstract

Gilberto Freyre (1900-1987) was one of the most important Brazilian social thinkers, whose legacy has been constantly revisited. In this paper I turn to a relatively unexplored aspect of his work that concerns the relationship between education and race. I point in this text beyond the 'myth of racial democracy' Freyre recognizes the existing barriers and inequalities in Brazilian society, so much that even states that diplomas become true letters of sociological whiteness"' recognizing not only the deep social differences existing between whites, blacks and mulattos in Brazil, as well as drawing attention to the dynamics created with the gradual process of schooling. I analyze how the work of Freyre presents this relationship between social mobility of blacks and mulattos and education, which I do using as substrate mainly the authors who have produced knowledge in the field of Brazilian social thought.

Introdução

Na recente produção bibliográfica das Ciências Sociais brasileiras Gilberto Freyre (1900-1987) é de longe um dos autores mais citados e referenciados (Melo, 1999; Costa, 2010), em que pese o fato de ter tido uma carreira académica bastante sui generis com experiências pon-tuais de vínculos institucionais com universidades. Porém, a impres-são que se passa ao considerarmos a continua e persistente referência a seu traballio é que as questões por ele lancadas, principalmente a partir da publicação de Casa Grande y Senzala em 1933, ainda não foram suficientemente respondidas.

Mas também é importante lembrar ao leitor que a referência ao traballio de Freyre se dá de forma bastante diversa, tendo em vista que toda sua carreira foi marcada por uma intensa polêmica sobre o que escreveu e como escreveu. Foi objeto de questionamento não apenas sua interpretação sobre o Brasil, especialmente no que diz respeito às relações raciais, como também a forma como forjou seu traballo, seja em termos metodológicos, seja em termos de estilo de escrita.

O ápice da polêmica envolvendo seus escritos diz respeito ao fato de que o autor seria o principal defensor da ideia de que laveria no Brasil uma 'democracia racial', de modo que tém sido atribuidas continuamente a Freyre, de forma certa ou errada, a elaboração e difusão do 'mito da democracia racial' (Motta, 2000). Neste texto não entrarei em um debate mais intenso sobre essa questão, até mesmo porque ela já vem sendo exaustivamente discutida no Brasil. O que procurarei realizar nesse traballo é analisar um aspecto da obra de Freyre ainda pouco examinado por seus intérpretes, que diz respeito à relação entre educação e ascensão social de negros e mulatos; com isso não significa que me eximirei de um exame mais critico sobre o legado de Freyre, contudo esse não será meu foco.

Apesar de esse ser um tema que vem se desdobrando em inúmeras discussões no campo dos estudos sobre desigualdades sociais e educa-ção, não pretendo aqui dialogar com esta literatura, ainda que reconle-ca sua relevancia, tendo em vista que meu foco circunscreve-se nesse momento ao Pensamento Social Brasileiro, buscando elucidar um ángulo insuficientemente explorado pelos pesquisadores que se dedicarti ao reexame da obra de Freyre, nao se trata, portanto, de um artigo que visa validar ou nao as ideias do autor frente a uma realidade empírica, tal escolha se deve ao enfoque aqui adotado, bem como o reconhecimento dos limites desse artigo.

Neste caso nao estamos no campo da Sociologia da Educação, mas sim da Historia das Ideias Sociológicas, reconhecendo o crescente processo de incrementação das pesquisas na área do Pensamento Social Brasileiro nas últimas décadas, que passa a se consolidar como um campo intelectual cada vez mais autónomo das Ciéncias Sociais (Bastos y Botelho, 2010), sendo assim, meu referéncial teórico baseia-se no prôprio Freyre e naqueles que têm se proposto a reana-lizar seu trabalho.

Para uma melhor organização das ideias, dividirei esse artigo em duas partes, na primeira apresentarei o autor dando destaque para sua interpretação do Brasil e de suas relações raciais, e na segunda focarei na relação entre educação, raca e ascensão social. Anuncio desde já minha hipótese de trabalho que acredito ser a principal con-tribuicáo para o debate: a partir do momento em que Freyre examina o processo de ascensão social de negros e mulatos na sociedade por meio da educação há um reconhecimento aí de uma sociedade desigual em termos raciais, uma vez que a mobilidade social pressupôe estratificação, e neste caso trata-se de uma estratificação que tem por base a questão da cor.

Ao me voltar para um autor clássico do Pensamento Social Brasileiro não procuro me situar simplesmente numa discussão no ámbito da Historia das Ideias, mas sim pensar também na atualidade das questões postas, uma vez que compartilho da posicáo de Bastos (2002, p. 183) acerca da releváncia de revisitarmos os autores clássi-cos das Ciências Sociais brasileiras, pois "[...] sem compreender tanto as ideias como o lugar social desses intelectuais é impossível apreen-der o movimento geral da sociedade brasileira".

O Gilberto Freyre e o Brasil

Nascido em Recife, capital de Pernambucano, no último ano do século XIX, Freyre descende de uma aristocracia rural que fora central em um mundo que não mais existia aquele tempo, afinal, estamos nos referindo a um Brasil p0s-abolição e pós impêrio, que buscava se modernizar em termos sociais, políticos e económicos. Recife, ou o Recife como preferia o autor (Freyre, 1967), já não ocupava o lugar de destaque que possuíra durante o ápice do 'ciclo do acúcar', havia ocorrido uma intensa mudanca no eixo político, económico e social do país.

Quem lê o trabalho de Freyre além da sensação de ficar continuamente inebriado, pois o seu fazer científico se realizava por meio de uma elaboração complexa de palavras que soavam como literatura, nota também um ar levemente nostálgico de um país que não mais existia. Para o estudioso pernambucano a saudade se constituía como um método empático de fazer reviver um tempo morto (Villas Boas, 2006), se articulando também com sua intuição, que seria um dos ali-cerces de seu fazer científico (Freyre, 1968).

Para além de suas experiências na infancia que foi revisitada em alguns de seus trabalhos como Tempo morto e outros tempos (2012), acredito que é de fundamental relevancia pensarmos aqui nas expe-riências acadêmicas vivenciadas pelo autor ainda jovem, pois elas se-rão decisivas para compreendermos a posição que ele assume para a compreensão do país.

É bastante conhecido o fato de que Freyre teve parte de sua forma-ção intelectual ainda na infância e adolescência no Colégio Americano Batista do Recife, para Larreta e Giucci (2007, p. 43): "pode-se considerar a experiência de Gilberto Freyre no Colégio Americano como uma das matrizes da formação de seu caráter'. A continuação de seus estudos nos Estados Unidos -o que era pouco usual para a área de humanidades naquele período, no qual ainda figurava uma ampla hegemonia das Universidades europeias-, representou, em alguma medida, um caminho "natural" com relação à educação recebida em Recife, o que fica ainda mais evidente se considerarmos a instituição para a qual ele seguiu: a Universidade de Baylor, em Waco-Texas, que tinha uma tradição de receber alunos vindos de Recife.

A vivência no Sul dos Estados Unidos foi algo seminal em sua cons-tituição intelectual, tendo em vista que esta realidade passa a ser um ponto de comparação com o Brasil (Pallares-Burke y Burke, 2009), sendo relevantes tanto os pontos comuns quanto os divergentes, pois tal exercício comparativo possibilitava compreender os efeitos mais amplos da escravidão em uma sociedade assentada economicamente na monocultura, no latifúndio e na família patriarcal, ao mesmo tempo em que através desse recurso o autor visibilizava as particularidades da socie-dade brasileira, o que a tornava única em termos étnicos e sociais.

Entretanto ganha força em suas memórias intelectuais sua outra experiência acadêmica na América do Norte, mais especificamente na Universidade de Columbia, em Nova York. Essa prática será utilizada retoricamente em vários de seus trabalhos, incluindo aí o prefácio da primeira edição de Casa Grande y Senzala, quando afirma que "O professor Franz Boas é a figura de mestre de que me ficou até hoje maior impressão. Conheci-o nos meus primeiros dias em Colúmbia." (Freyre, 2005, p. 31). Essa referência é bastante conhecida, porém Motta (200B) chega a questionar em que medida ela representa a realidade, tendo em vista que Franz Boas (1B5B-1942) não foi orientador no sentido formal do termo de Freyre e que este realizou seu mestrado em História Social não em Antropologia⁴.

Motta e Fernandes (2013) problematizam por que Freyre, pelo menos desde a publicação de Casa-grande y Senzala, teria optado por destacar o legado de Boas em detrimento de seu relacionamento com Carlton Hayes, que fora seu orientador nos estudos de pós-graduação. Para estes intérpretes a iliação que Freyre passa a reivindicar se liga a questões subjetivas e objetivas do autor, que adentram tanto a possi-bilidade de se destacar academicamente ao se aproximar da Sociologia e da Antropologia, quanto à influéncia real que Boas exerceu sobre sua obra, em que pese outras múltiplas influéncias como a de Charles Maurras (1868-1952).

Em verdade ao considerarmos a formação que ele recebeu em Columbia ica claro que a sua vocação transdisciplinar estava posta desde já, uma vez que realizou cursos diversos nesta instituicáo. Segundo os dados de Pallares-Burke (2005), ele realizou seis cursos de Histôria, dois de Lei Pública, dois de Sociologia, dois de Antropologia, um de Inglés e um de Belas-artes.

Creio que é relevante destacar ainda as condições objetivas que estavam postas quando Freyre voltava para o Brasil em 1923, pois entre os anos de 1920 e 1930 ocorreram intensas mudancas políticas e sociais no país, o que incluiu Reformas Educacionais capitaneadas por alguns intelectuais, como foi no caso da Pernambuco aquela posta a cabo por Carneiro Leáo (1887-1966), que introduziu a Sociologia no curso de formação de professores junto à Escola Normal de Pernambuco, tendo sido Freyre aquele que em 1928 é indicado para assumir a cátedra dessa disciplina (Freyre, 2003), o mesmo se proce-deu em outras partes do país, portanto, tratava-se de um momento de ascensão das Ciéncias Sociais no campo académico brasileiro⁵.

No processo interpretativo do pais a questão racial tornou-se algo central, compreender a nação era desvelar seus dilemas raciais, o que não era algo exclusivo do Brasil, pois como nos indicam Vigoya e Espinel (2014):

En el caso de América Latina, el espacio político concedido a los problemas de raza y racismo fue importante en el momento de conformar las nuevas naciones que debieron lidiar de distintas formas con el dilema que les planteaba la composición racial de sus poblaciones -visiblemente mezcladas- y el deseo y voluntad de acceder a las ventajas del progreso y la civilización propios de las naciones modernas. (p. 14)

No caso brasileiro ganha visibilidade as teorias arianistas desenvolvidas por alguns intelectuais da passagem do século XIX para o XX, bem como as políticas oficiais de estimulo à migração europeia que confluía com estas ideias (Schwarcz, 1993), e que são solapadas com o trabalho magistral de Freyre, especialmente com Casa-Grande y Senzala, ainda que tenla lavido uma recepção profundamente leterogênea desse trabalho, o que inclui o silêncio de Oliveira Viana (1883-1951), um dos mais proeminentes intelectuais no Brasil, abertamente apologético ao arianismo (Freyre, 1968).

Como indica o autor pernambucano no prefácio da primeira edi-ção da monumental obra, dentre os problemas brasileiros o que mais lhe inquietava era o da miscigenação, e é a partir dela, subvertendo o sinal valorativo utilizado até então, que ele tentará compreender o Brasil. Freyre chega a destacar o papel 'civilizador' do negro na socie-dade brasileira, sendo este em muitos aspectos superior ao branco, diga-se de passagem o sucesso da colonização portuguesa nos trópicos se deveria, dentre outros aspectos, ao fato dele ser o povo menos europeu da Europa, profundamente miscigenado e plástico, sendo um elo de ligação entre a Europa e a África, contando com a importante experiência do contato anterior com os mouros (Freyre, 2011).

Para Degler (1976, p. 20) "Antes de Gilberto Freyre comecar a es-crever, nos primórdios dos anos de 1930, muitos intelectuais brasi-leiros envergonhavam-se da mistura racial de seu povo. Mas Gilberto Freyre, quase que sozinho, mudou essa forma de pensar". No entendi-mento de Cardoso (2013) a calorosa recepção da obra de Freyre, bem como a persistência desta, se deve ao fato de que ele foi capaz de criar um mito sobre nós mesmos, sobre o Brasil, ele seria um dos 'inventores' do Brasil enquanto nação.

No entanto, sua singular interpretação da sociedade brasileira que revolucionou a forma de compreender as relações raciais nesse país também trazia uma profunda ambiguidade, na medida em que afirmava que houve aqui relações mais amenas no tratamento com os escravos, ele chega a falar em algumas passagens em 'docura', além de que, a miscigenação que ocorreria não apenas no plano biológico como também cultural, esta mesma que possibilitou o surgimento da primeira grande 'civilização nos trópicos', seria aquela que teria amalgamado as relações raciais entre brancos e negros, dentro do que ele denominou de 'equilíbrio de antagonismos'.

O que fora considerado revolucionário em um dado momento histórico passa a ser percebido como profundamente conservador em outro, e esta guinada se acentua ante o desenvolvimento do chamado Projeto UNESCO⁶, e principalmente ao considerarmos os resultados da pesquisa aos quais chegou o grupo capitaneado por Florestan Fernandes e Roger Bastide (1898-1974) em São Paulo, que apontaram justamente para conclusões diversas daquelas existentes no que se convencionou denominar de 'mito da democracia racial' (Fernandes, 2007), cujo maior defensor seria Freyre.

Em meio ao complexo labirinto de ideias que emergem da vasta produção intelectual freyreana, a questão da ascensão social aparece como uma importante chave analítica, justamente por possuir um duplo aspecto, pois, por um lado ao se voltar para a mobilidade social de negros e mulatos indica uma sociedade mais flexível no que diz respeito às relações sociais, mas por outro, ao se referenciar à ideia de ascensão reconhece o caráter estratificado e desigual dessa mesma sociedade, havendo uma posição de desvantagem para os 'não bran-cos'. Há uma íntima relação entre ascensão social e educação, e é justamente este ponto que buscarei explorar na obra de Freyre.

Para esta segunda parte do trabalho, aquela na qual tento avançar na discussão de forma mais substancial, tomo como fio condutor a "trilogia" concebida por Freyre para entender o Brasil⁷: Casa-Grande e Senzala ([1933] 2005), Sobrados & Mucambos ([1936] 2006) e Ordem & Progresso ([1957] 2004), ainda que também eu recorra a outros tra-balhos, uma vez que a questão da educação e de sua relação com a ascensão social, especialmente de negros e mulatos, encontra-se dispersa ao longo de sua obra. Ainda que haja uma direção cronológica na explanação do autor se seguirmos os três livros citados, eu não a seguirei rigorosamente, pois minha intenção reside em problematizar a questão e não expô-la de forma linear. Até mesmo porque sobre o pensamento de Freyre pode-se dizer tudo, menos que ele é linear, apresenta-se mais espiralado, com círculos que nem sempre se fe-cham, e se ele usa da intuição para escrever, creio que essa acaba por ser uma importante ferramenta para interpretá-lo também.

Um importante ponto que deve ser destacado desde já é a centrali-dade que a categoria patriarcado assume nesse conjunto de trabalhos para a interpretação do Brasil, o que será objeto de crítica por parte de alguns intelectuais, como Holanda que em Raizes do Brasil ([1936] 1995) problematiza a centralidade do patriarcado para a compreensão do Brasil. Esse livro fora publicado no mesmo ano que Sobrados & Mucambos de tal forma que na introdução da segunda edição, publicada em 1951, porém datada de 1949, há uma tentativa de responder às críticas recebidas, indicando que haveria uma confusão na leitura de seus críticos entre forma e conteúdo, pois, ainda que houvesse al-teração em termos de "conteúdo etnográfico" a forma do patriarcado se manteria. É importante lembrar que a segunda edição de Raizes do Brasil foi publicada em 194B e dialoga, portanto, com a primei-ra de Sobrados & Mucambos, porém houve ainda outros textos nos quais Holanda critica a argumentação freyreana como em 'Sociedade Patriarcal'⁸ em que o autor indica que Freyre teria universalizado uma categoria que se referiria exclusivamente ao Nordeste, alguns críticos posteriormente falarão mesmo de uma universalização de uma realidade própria de Pernambuco (Pallares-Burke y Burke, 2009).

O importante dessa questão é que a família patriarcal seria o núcleo central a partir do qual se irradiaria a sociedade brasileira, sendo também uma unidade autônoma na qual todo um mundo social te-ria se desenvolvido, o que implica em dizer que também os processos educacionais teriam se irradiado aí, afinal tudo ocorria ali nos domí-nios da Casa-grande, incluindo a aprendizagem das primeiras letras (Freyre, 2005).

Sendo assim, em que pese as críticas ao processo de universali-zação da categoria 'patriarcado' ou mesmo 'família patriarcal' na obra de Freyre para a compreensão do Brasil, deve-se considerar a centra-lidade dela a compreensão do desenvolvimento dos processos educativos que ocorreram no Brasil, pois é no seio da família patriarcal que ocorreria a intensa interprenetração de etnias e culturas, as quais o autor faz referência e isso ocorreria também nos primeiros aprendi-zados escolares. Os espaços educativos desenvolvidos na família patriarcal, família extendida e poligâmica na compreensão de Freyre, teriam como característica, por vezes, uma 'co-educação' entre negros, mulatos e brancos (Freyre, 2005), que teria implicações tanto sobre o desenvolvimiento das relações mais harmoniosas, o que é alvo de intensas críticas, quanto de relações profundamente sádo-masoquistas entre brancos e negros/mulatos.

O sistema de co-educação que teria se desenvolvido desde os primordios da família patriarcal brasileira seria, portanto, um relevante argumento para Freyre na indicação de quào singulares teriam sido as relações raciais no Brasil, o que possui como ponto comparativo constante a região Sul dos Estados Unidos.

No entanto, quando examinamos mais de perto, podemos perceber que no que diz respeito à questão educacional temos um cenário um pouco mais complexo, pois para além da Casa-grande havia a concor-réncia dos Jesuítas, que ocuparam uma posição central e inquestionável no desenvolvimiento das práticas pedagógicas do Brasil, principalmente até às reformas pombalinas no século XVIII⁹ (Saviani, 2011).

Temos assim um cenário bifurcado em termos analíticos para Freyre que se vincula a maior polémica presente em seu trabalho, que é a possibilidade de haver ou não uma democracia étnica no Brasil. Nesse ponto creio que é importante indicar que o Brasil representaría, na perspectiva de Freyre, aquela nação que teria chegado mais perto de uma democracia étnica, ainda que se tratasse de uma democracia imperfeita, pois o racismo persistiría entre nós. Entretanto essa afirmativa sô ganha valor em termos comparativos, principalmente quando consideramos a realidade americana, marcada por uma evidente separação entre brancos e negros, diferenciando-se do Brasil, ainda na leitura do autor, pela auséncia (ou pouca) miscigenação.

A educação vivenciada na Casa-grande diferenciava-se da existente entre os jesuítas devido à presenca da co-educação entre negros e brancos, o que seria reativamente recorrente, pois segundo Freyre (2011, p. 108) "Era comum, entre os senhores de engenho, educar filhos mulatos, ou ilegítimos, dando-Ines a mesma instrução que aos legítimos desde que mostrassem talento ou gosto pelas letras", ao passo em que os jesuítas não teriam contribuido para a formação de uma democracia étnica no pais ao impossibilitarem a existência dessa pràtica, voltando sua ação pedagógica para os brancos e indios apenas (Freyre, 2001).

Obviamente que podemos problematizar essa perspectiva, uma vez que a proximidade física não necessariamente eliminaria o fosso social existente, porém, o relevante aqui é destacar que para o autor a forma como a educação teria sido conduzida no Brasil contribuiria para a consolidação de nossa 'democracia étnica'. Mais que isso, se reconhecemos que em Freyre há uma concepção 'neolamarckiana' de raca, cujas características receberiam uma influência decisiva do meio (Araújo, 1994), a 'inclusão' dos negros e mulatos nas práticas educativas que teriam sido realizadas no Brasil possuiriam um impacto direto sobre as características destes grupos étnicos. Em alguma medida podemos airmar que a gênese da ascensão social de negros e mulatos, por meio da educação que Freyre observa a partir das mudancas so-ciais que teriam ocorrido no Brasil, encontrar-se-ia desde a formação da família patriarcal, ainda que as condições sociais para a sua reali-zação plena só viria a ocorrer na República.

A airmação categórica que os jesuítas não contribuíram para a formação de uma democracia étnica no Brasil ao negar a co-educação entre negros e brancos significa em primeiro lugar que Freyre reco-nhece a desigual posição que esses sujeitos ocupavam na estrutura social, pois havia uma democracia que estava por se constituir e não simplesmente dada, e em segundo que a educação poderia ser com-preendida como uma importante ferramenta nesse processo.

O equilibrio de antagonismos existente na leitura do autor não poderia se manter exclusivamente em cima da miscigenação, apesar de seu papel central para tanto, seria necessario um conjunto de con-dições sociais para que ele se efetivasse, compreendo dessa forma que o acesso à educação por parte não apenas dos brancos seria um dos fatores presente nesse conjunto.

Antes que passemos para questão seguinte é relevante voltar mais uma vez para o contexto no qual o autor se situava, pois os anos de 1930 também representaram um periodo de rápidas mudancas educacionais, basta pensarmos no impacto que teve a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932, que apregoa-vam que os sujeitos deveriam ter acesso à educação até onde fossem seus limites biológicos, convocando o Estado para a promocáo dessa missão. Freyre, de algum modo, possuia certa proximidade com esse grupo, o que pode ser atestado por meio de sua atuação como professor de Sociologia junto à Escola Normal de Pernambuco durante as Reformas Educacionais promovidas por Carneiro Leáo no final dos anos de 1920, bem como através relação com Anisio Teixeira, que o convida para ser professor na Universidade do Distrito Federal nos anos de 1930 e diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Recife nos anos de 1950 (Oliveira, 2014b).

Havia um rápido incremento das populares que passavam a demandar pela Educação Básica, o que foi acompanhado pelo debate sobre o lugar delas no sistema de ensino, propulsionado pelos laboratorios de Psicologia e Antropologia Pedagógica (Oliveira, 2013). Na pas-sagem do século XIX para o XX ainda se colocava em pauta no Brasil a discussão sobre a suposta inferioridade intelectual do negro com re-lação ao branco, o que encontrou ecos ainda durante a primeira metade do século passado. Nesse ponto creio que a contribuicáo do debate inaugurado por Freyre foi fundamental para pensarmos as possibili-dades de insercáo dos negros no sistema escolar, pois o autor buscou delimitar claramente as diferencas existentes entre as caracteristicas que eram consideradas como próprias dos negros e aquelas que reme-tiam à condição de escravo.

Neste ponto é relevante indicar que a influência das discussóes que estavam sendo realizadas naquele período na Antropologia americana e repercutem na obra de Freyre, especialmente a partir do culturalismo, o que contrastava com as influências intelectuais mais preponderantes nos meios intelectuais brasileiros na mesma época. Pois, se a intelectualidade brasileira discutia a capacidade do negro se inserir ou não no sistema escolar formal, dada suas limitações cogniti-vas, na leitura de alguns pensadores do período (Freitas, 2005), Freyre (2005) pontua que as características negativas atribuidas ao negro não eram inerentes à raca, mas sim reflexo da condição de escravo, portanto, eram produzidas socialmente, de forma articulada com o meio. Na verdade, de acordo com Freyre, o negro seria superior ao branco em diversos aspectos físicos e morais.

Ademais, em meio a uma realidade social na qual o analfabetismo era a regra e não a exceção, Freyre enfatizou a presenca de escravos que sabiam ler e escrever, especialmente os escravos islamizados (Freyre, 2005), o que se opunha à figura do senhor da Casa-grande -ignorantes em termos de instrução, porém senhores absolutos em termos de poder político e social.

Estas ideias, com relação à instrução dos negros no Brasil, ama-durecem paulatinamente nos trabalhos do autor aqui examinado, porém esses processos aos quais ele faz referência estão ligados aos movimentos mais amplos de mudanca da sociedade. Uma vez que a educação não era o centro no universo patriarcal, é com a passagem para o Império e posteriormente República que a Educação passa a ser uma real possibilidade de ascensão social na interpretação do autor, ainda que ele airme que mesmo durante o 'sistema de plantação' não havia 'rígidas gradações sociais', sendo possível aos sujeitos, ainda que de origem social humilde, a ascensão social.

É interessante notar que é na obra Sobrados & Mucambos que Freyre escreve um capítulo intitulado "Ascensão do bacharel e do mulato", que estava presente desde a primeira edição do livro. Neste capítulo, Freyre aponta que os dois "personagens" emergem de forma visceralmente entrelacadas, ou seja, a ascensão social do mulato se faz possível na medida em que outras formas de ascensão social ga-nham espaco na sociedade brasileira, e estas não dependeriam estritamente de outros fatores, como a posse de terras no regime colonial.

Chama a atenção que no título desse capítulo Freyre reira-se ao mulato e não ao negro. Este havia sido objeto exclusivo de análise em dois dos cinco capítulos de Casa-Grande y Senzala, o que nos leva a uma problematização sobre o lugar especial que o mulato ocupa nessa nova sociedade que emergia. Compartilho da compreensão de Degler (1976, p. 234) de que "a 'saída de emergência' do mulato serve como símbolo, na verdade como condensação, de uma gama de relações entre pretos e brancos e das atitudes de um para com o outro", sendo assim o destaque dado pelo autor indica, no inal das contas, que seu olhar se volta para aquele que sintetiza o movimento mais amplo da sociedade brasileira, cuja marca primeira seria a miscigenação biológica e cultural.

Desde os últimos tempos coloniais que o bacharel e o mulato vi-nham se constituindo em elementos de diferenciação, dentro de uma sociedade rural e patriarcal que procurava integrar-se pelo equilí-brio, e mais do que isso, pelo que os sociólogos modernos chamam acomodação, entre dois grandes antagonismos: o senhor e o escravo (Freyre, 2006, p. 710).

O mulato e o bacharel seriam dessa forma os protagonistas do país que se urbanizava. Para Freyre, os letrados (os bacharéis) foram igu-ras centrais nesse período, tanto que algumas das principais revoltas do período, como a Inconidência Mineira¹⁰, teria sido uma revolta de bacharéis.

Esses novos agentes representavam a antinomia dos antigos se-nhores de engenho, especialmente os bacharéis, que, ao regressarem ao país com sua formação europeia -pois os primeiros cursos superiores surgem no Brasil apenas no comeco do século XIX-, acentuavam "[...] nos pais e avós senhores de engenho, não só o desprestigio da idade patriarcal, por si só uma mística, como a sua interioridade de matutóes atrasados" (Freyre, 2006, p. 713).

Pensando especificamente a relação entre a questão racial e a educação em Ordem & Progresso acredito que Freyre radicaliza ainda mais seu argumento, ao indicar que:

[...] desde o Império os títulos acadêmicos foram no Brasil meios de ascensão social que favoreceram particularmente os mocos mes-ticos ou de origem modesta. Eram cartas de branquitude sociológica que os foram tornando iguais aos brancos de origem fidalga: às vezes seus superiores pelo talento e pelo saber aplicado à política, à advo-cacia, à medicina, ao sacerdócio, à engenharia: a atividades socialmente prestigiosas.

Esse processo de valorização do homem de origem modesta ou de condição étnica socialmente inferior, pelo título acadêmico, acen-tuou-se com o advento da República; e não apenas através das referidas academias ou escolas superiores, como através das academias ou escolas militares. Não tanto a da Marinha como a do Exército. Embora continuando, neste ponto, a obra do Império, e não propriamente inovando na matêria, a República avivou no Brasil as oportunidades de ascensão social, particularmente política, dos mesticos e dos plebeus. (Freyre, 2004, p. 536)

Ao que parece, a mudanca dos tempos implicou uma guinada do lugar da educação na sociedade brasileira, tornando-se cada vez mais central para a deinição do lugar social dos agentes, nesse ponto é relevante acrescentar que com o advento da República, período no qual segundo o autor os títulos académicos passam a impactar mais no processo de ascensão social daqueles oriundos de 'condição étnica socialmente inferior', amplia-se paulatinamente o acesso ao sistema de ensino, tanto no que se refere à Educação Básica quanto ao Ensino Superior. Isso se torna ainda mais evidente com o fim da chamada 'República Velha' na década de 1930, quando a educação passa a ocupar um lugar ainda mais central no debate político, como pode-se perceber com o advento do Ministério a Educação e Saúde Pública em novembro de 1930, a publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova em 1932,e a criação da Universidade de São Paulo em 1934 e da Universidade do Distrito Federal em 1935, nesta última Freyre chegou a atuar como professor.

O que Freyre consegue captar é que havia mudancas em curso na sociedade brasileira, de tal modo que as novas conigurações que o país assumia, notadamente com um crescente processo de industria-lização e urbanização, lancavam novas demandas sobre a sociedade, sendo assim, se na sociedade agrária patriarcal a escolarização formal possui um peso diminuto na atribuição do lugar que cada indivíduo ocupava na estrutura mais ampla da sociedade, na nascente socieda-de urbano-industrial este passava a ser um elemento determinante.

É ainda relevante o declínio do papel na Igreja no universo educacional, especialmente dos Jesuítas, pois como já vimos de acordo com Freyre eles não teriam contribuído para a formulação de uma democracia étnica no Brasil, abrindo-se assim espaco para uma série de outras instituições, com destaque para as escolas militares na passagem do século XIX para o XX, como bem enfatiza o autor em Ordem y Progresso.

Os jesuítas também são alvos de crítica por parte de Freyre no que se refere a seus métodos pedagógicos, tidos como retrógrados, o oposto do que esse autor defendía em matéria educacional, tendo em vista que:

Não seria exagero afirmar que no lastro de seus escritos e ações Freyre propõe uma renovação pedagógica para o Brasil, próxima aos moldes da educação que ele vivenciou nos Estados Unidos, na qual os livros são fundamentais (demandando uma sólida formação cientíica), porém em repúdio a um ensino livresco, excessivamente abstrato, longe dos problemas sociais reais que subjazem a pràtica pedagógica. (Oliveira, 2014b, p. 34)

Levando em consideração os argumentos apresentados aqui, com-preendo que a grande relevancia de adentrarmos neste aspecto da obra do autor, ainda pouco explorada na vasta literatura que tem se proposto a realizar um balanco de seu trabalho, é que a partir da questão educacional podemos vislumbrar o reconhecimento das desigualdades existentes em nossa sociedade considerando o aspecto étnico, e mais que isso, quais as possibilidades possui a educação e que implicações acarreta nesse processo.

A ideia de pensarmos os diplomas escolares como 'cartas de branquitude sociológica' é bastante instigante e complexa. Ao rela-cionarmos essa questão com o debate contemporaneo sobre ações airmativas no Brasil, que, como nos indica Sito (2014), envolve uma ampla gama de disputas e controvérsias, veremos que mesmo partin-do de pressupostos substancialmente distintos chegam a uma ques-tão similar: a educação é capaz de alterar sensivelmente o lugar dos 'não brancos' na sociedade.

Se a educação é capaz de 'outorgar branquitude' a negros e mulatos e isso implicou em uma ascensão social destes, significa, em última instancia, que a ideia de que Freyre seria o defensor da 'democracia racial' no Brasil é no mínimo questionàvel, ainda que se possa problematizar em que termos ele compreendeu as relações raciais entre negros e brancos, já que ele coloca que a miscigenação amenizou tais relações, criando um verdadeiro espaço de confraternização entre a Casa-Grande e a Senzala, o que tem sido questionado e refutado intensamente. Em que pese a reacomodação das estruturas sociais ao longo do tempo, seria ante uma sociedade urbanizada que não apenas as oportunidades educacionais se ampliam, como também seu lugar é ressignificado, possibilitando que o acesso à instrução formal tenha um impacto sobre a estratificação social, porém, isso só seria possível, na interpretação do autor, dada a inexistência de barreiras étnicas, ou ao menos a fragilidade destas nos termos comparativos que ele se utiliza no decorrer de toda sua obra para pensar o Brasil.

Considerações fináis

Creio que as questões trazidas revelam quão multifacetada é a obra de Freyre. Apesar de significativamente destoante do paradigma de Ciência Social que se tornou hegemônico no Brasil, devido a seu cará-ter profundamente intuitivo e imagético (Motta, 2009), a obra freyrea-na nos traz uma série de reflexões ainda atuais.

O acalorado debate que tem havido no Brasil em torno das ações afirmativas, bem como a emergência de outras discussões no campo educacional, envolvendo a questão racial como a lei n° 1G.639/G3¹¹, têm visibilizado como nunca a relação entre educação e as questões raciais, o que reforça ainda mais a ideia da atualidade de Freyre para pensarmos uma série de questões no campo educacional (Oliveira, 2015).

Sendo assim, compreendo que o trabalho de Freyre nos possibili-ta melhor entender as mudancas que têm ocorrido (e ainda ocorrem) no Brasil em período recente, indicando que o impacto da educação sobre as relações sociais não é algo novo, e que adquire um especial sentido ante a uma sociedade desigual como a nossa. Todavia isso não nos exime de adotarmos uma postura crítica sobre as ideias do autor, ou mesmo questionarmos sua precisão metodológica, ainda que esta última tarefa só possa ser empreendida a partir de outra referência de ciência que amputa de seu corpo a intuição e o imagismo.

Rodapé

⁴Seu trabalho de mestrado intitulou-se Social life in Brazil in the middle of the 19th century e foi publicado no periódico Hispanic American Historical Rewiew, volume 5.
⁵Para urna melhor anàlise tanto da experiência docente de Gilberto Freyre quanto de seu lugar no processo de institucionalização da Sociologia no Brasil vide o trabalho de Meucci (2008).
⁶Trata-se de um grande projeto de investigação patrocinado pela UNESCO e desenvolvido no Brasil no inicio dos anos de 1950 que visava investigar as relações raciais no Brasil, mobilizando diversos cientistas sociais brasileiros e estrangeiros que possuíam perspectivas distintas sobre como tais relações se davam (Motta, 2007).
⁷O autor pretendia encerrar esse conjunto de livros que constituían! uma ampla interpretação do Brasil com um quarto intitulado Jazigos & Covas Rasas, que foi anunciado tanto no prefacio da primeira edição de Ordem & Progresso em sua nota metodológica, quanto na introdução do prefacio da segunda edição de Sobrados & Mucambos.
⁸Este artigo foi publicado na coletánea Tentativas de Mitologia (1979).
⁹O Marques de Pombal (1699-1782) foi Secretario de Estado do Reino de Portugal tendo promovido urna série de Reformas, dentre as quais se destaca no campo educacional a expulsão dos Jesuítas em 1759 cujas atividades pedagógicas no nível mais elementar de ensino foram substituidas pelas chamadas Aulas Régias, financiadas pelo governo portugués. Essas reformas também atingiram o ensino superior, uma vez que os Jesuítas ocupavam um lugar central na formação universitaria.
¹⁰Movimento de caráter separatista do Brasil em relação a coroa portuguesa organizado a partir de Minas Gerais no século XVIII, apesar de ter havido outros movimentos com finalidades similares no período esse é considerado um dos mais relevantes, ]]> ¹¹Esta lei torna obrigatório o ensino de historia e cultura afro-brasileira em todas as series da Educação Básica, o que e certamente um avango, porem ainda há inúmeros entraves para sua efetivação no Brasil, especialmente quando nos referimos a aspectos mais específicos como no que tangencia à questão religiosa (Oliveira, Almirante, & Nascimento, 2013; Oliveira, 2014a)

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