Industrialização na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro: novos paradigmas para velhos problemas
Industrialization in the periphery of the metropolitan region of Rio de Janeiro: new paradigms for old problems
Industralización en la periferia de la región metropolitana de Rio de Janeiro: nuevos paradigmas para viejos problemas
Alberto de Oliveira**; Adrianno O. Rodrigues***
** Doutor em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e professor da UFRRJ ]]> *** Doutorando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e professor da UFRRJ.
A proposta deste artigo é estudar a evolução histórica da Baixada Fluminense, especialmente as cidades de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, para mostrar as funções exercidas por esta área no desenvolvimento social e econômico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em outras palavras, o objetivo é entender o papel da periferia na evolução econômica da metrópole em diferentes contextos históricos. Para lograr este propósito se faz uma revisão dos impactos gerados pela crise dos anos oitenta e as estratégias adotadas na década dos noventa e as condições que contribuem a gerar os processos vividos neste período para o Rio de Janeiro em especial para suas duas cidades principais.
Palavras-Chaves
Regiao Metropolitana, Desenvolvimento regional, Industrialização, Baixada Fluminense. Classificação JEL: R11; RS8; O18; L16
Conteúdo
Introdução; 1. Industrialização e metropolização no rio de janeiro; 2. Os anos 80: crise econômica e aprofundamento dos problemas sociais; 3. Os anos 90: os impactos da ortodoxia econômica no rio de janeiro; 4. Considerações finais; Bibliografia.
The proposal of this article is to study the historic evolution of Baixada Fluminense area, especially the cities of Nova Iguaçu and Duque de Caxias, to show the functions of this area upon the social and economic development of the metropolitan area of Rio de Janeiro. In other words, the objective is to understand the position of the periphery of Rio in different economic context of metropolitan history. In order to achieve this purpose a review of the generated impacts by the 80´s crisis, the adapted strategies in the 90's decade and the conditions that contribute in generating the lived processes in this period for Rio de Janeiro specially for two of its main cities is presented.
Key Words
]]> Metropolitan region, regional development, Industrialization, Baixada Fluminense. JEL Classification: R11; RS8; O18; L16Contents
Introduction; 1. Industrialization and the metropolis in Rio de Janeiro; 2. The 80's economic crisis and the increment of social problems; 3. The 90's impacts of orthodoxy in Rio de Janeiro; 4.Final considerations, Bibliography.
El propósito de este artículo es estudiar la evolución histórica de la Baixada Fluminense, especialmente en las ciudades de Nova Iguaçu y Duque de Caxias, para mostrar las funciones ejercidas por el área de desarrollo social y económico de la región metropolitana de Rio de Janeiro. En otras palabras, el objetivo es entender el papel de la periferia en la evolución económica de la metrópolis en diferentes contextos históricos. Para lograr este propósito se realiza una revisión de los impactos generados por la crisis de los ochenta y las estrategias adoptadas en la década de los noventa y las condiciones que contribuyen a generar los procesos vividos en este período para Río de Janeiro y en especial para sus dos ciudades principales.
Palabras Clave
Región metropolitana, Desarrollo regional, Industrialización, Baixada Fluminense. JEL Classification: R11; RS8; O18; L16
Contenido
Introducción; 1. Industrialización y metropolización en Río de Janeiro; 2. Los años 80: crisis económica y profundización de los problemas sociales; 3. Los años 90: los impactos de la ortodoxia en Río de Janeiro; 4. Consideraciones finales; Bibliografía.
INTRODUÇÃO
]]> A segunda metade do século XX a sociedade brasileira foi marcada por intensas transformações econômicas, sociais e culturais em resposta aos pressupostos políticos e econômicos que emergiram, nos países centrais, ao final da segunda guerra mundial. A brecha aberta pelos países ricos permitiu o rápido e intenso crescimento da economia nacional, quando o modelo primário-exportador cedeu lugar para a indústria como motor da acumulação. A urbanização se constituiu em instrumento de integração do país no sistema capitalista, uma estratégia de modernização sustentada pelo Estado e pela indústria que envolvia os setores privados nacionais e estrangeiros e o setor público (Davidovich, 1984, Faria, 1991).A expansão de indústria e da urbanização serviu de combustível para o crescimento do setor Terciário, particularmente naqueles que dizem respeito às funções relativas à circulação do capital e das mercadorias, bem como dos serviços coletivos de utilidade pública e do aparelho de Estado. Contudo, não havia emprego para todos. Assim, o aumento do assalariamento protegido pelas leis trabalhistas foi acompanhado pela informalidade no mercado de trabalho.
Ainda que os diferentes governos nacionais (civis e militares) tenham buscado a desconcentração da atividade produtiva, a concentração do mercado consumidor nos grandes centros urbanos colocou as metrópoles do Sudeste como destinos preferenciais dos investimentos e da migração em massa, no período em foco. Além disso, o processo de industrialização brasileiro, baseado na produção de bens de consumo durável, induzia a interdependência das plantas industriais, reforçando o movimento de concentração industrial em grandes aglomerados
[...] por um lado, concentra grandes contingentes populacionais - em termos de tamanho absoluto - em um número reduzido de áreas metropolitanas e grandes cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, outras áreas metropolitanas e capitais regionais e sub-regionais; por outro, alimenta o crescimento da população urbana de um numero grande -e crescente- de cidades de diferentes tamanhos que se integram num complexo padrão de divisão territorial do trabalho social tanto entre o campo e a cidade como entre as cidades (Faria, 1991, p. 103).”
No entanto, a história das grandes regiões metropolitanas brasileiras não se restringe às suas sedes. A periferia tem muito a contar sobre a sociedade e a economia do Brasil, principalmente a partir dos anos 80, quando a abertura política, consagrada pela reforma constitucional de 1988, redefiniu os parâmetros do equilíbrio federativo no país. Logo em seguida, nos anos 90, a consolidação da ortodoxia na definição da política macroeconômica viria impor novos elementos que influenciaria a relação das cidades-sede das regiões metropolitanas com sua periferia imediata, notadamente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O propósito deste trabalho é contar a história da Baixada Fluminense e, em especial da cidade de Nova Iguaçu que, ao lado do município de Duque de Caxias, vem influenciando a reorganização econômica da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Em outras palavras, trata-se de refletir sobre a contribuição da periferia na evolução econômica da metrópole fluminense em diferentes contextos históricos e macroeconômicos.
Além dessa introdução, o texto foi organizado em três seções. O objetivo da primeira seção foi mostrar as funções exercidas pela Baixada Fluminense em meio à constituição da estrutura produtiva da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante o pós-guerra. Em seguida, o foco da análise foi conduzido para os anos 80, quando a ruptura do padrão de desenvolvimento da economia brasileira impôs novos condicionantes para o país e, em especial, para o Rio de Janeiro. A terceira seção é dedicada às transformações dos anos 90 e seus impactos sobre o território nacional, notadamen- te sobre a Baixada Fluminense e suas principais cidades: Duque de Caxias e Nova Iguaçu. Algumas considerações sobre as perspectivas da região são apontadas ao final do trabalho.
1. INDUSTRIALIZAÇÃO E METROPOLIZAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
]]> No Brasil, não se constitui novidade afirmar que o pós-guerra foi caracterizado pela consolidação da atividade industrial nos grandes centros urbanos no Sudeste, atraindo fluxo expressivo de migrantes da periferia do país. São Paulo estava no epicentro desse processo de atração, embora o Rio de Janeiro, quando gozava o privilégio de sediar o governo federal, pudesse ainda exercer alguma capacidade de influência sobre a dinâmica dos fluxos populacionais. A marcha em direção aos grandes centros urbanos retratou o aprofundamento do processo de industrialização e a manutenção de uma estrutura fundiária obsoleta que expulsava os trabalhadores do campo para as cidades, mesmo que estas não dispusessem de oportunidades de emprego suficientes para absorvê-los (Penalva Santos, 2003).Em linhas gerais, o pós-guerra foi marcado pelo intenso adensamento da periferia dos grandes núcleos urbanos, ultrapassando a taxa de expansão populacional do município-sede. A pressão populacional em direção à Baixada refletia, não apenas a intensificação das migrações Norte-Sul, mas, igualmente, processos intra-regionais resultantes da expulsão da população de baixa renda das áreas nobres da cidade do Rio de Janeiro. Tal crescimento exacerbou a deficiência de infra-estrutura urbana e a desigualdade sócio-espacial.
Tal como a maioria das metrópoles brasileiras, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro resultou do espraiamento do município-sede em direção a periferia imediata, incorporando os pequenos núcleos urbanos que serviam de base para as atividades agrícolas locais. Tal movimento, entretanto, se fez de forma descontínua e desordenada através de núcleos esparsos e de origens diferentes, em razão da facilidade de comunicação entre os pequenos núcleos urbanos. A ampliação espontânea dos aglomerados nas imediações das estações ferroviárias, a instalação de unidades fabris ao longo dos eixos rodoviários, o surgimento de novos loteamentos residenciais e o crescimento dos antigos núcleos urbanos contribuíram para que a Baixada Fluminense não apenas abrigasse o contingente de trabalhadores de baixa renda, mas, essencialmente, criasse as condições ideais de valorização do capital imobiliário (Soares, 1960).
“As necessidades de moradia de uma população que crescia rapidamente, assim como a extraordinária desvalorização da moeda, levando à população da metrópole à prática generalizada de aplicar suas pequenas economias na compra de lotes nessa área, aliada às facilidades proporcionadas pela rede de estradas da região foram fatores de enorme sucesso desse tipo de empreendimento e da extraordinária valorização das terras da baixada. Não pode ela, assim, depois de saneada, se reconstituir como zona agrícola, apesar de ter sido este o objetivo inicial de seus saneadores” (Soares, 1960, p.23).
O contingente migratório que se dirigiu ao Rio de Janeiro era oriundo, particularmente, do Nordeste brasileiro1. Esses migrantes tiveram como destino os terrenos menos valorizados da capital (pois, estavam sujeitos a enchentes). A alternativa às áreas de risco era a Baixada Fluminense, consolidando a função dessa região como cidade-dormitório. De acordo com Abreu (1997), o crescimento da Baixada Fluminense estaria associado a quatro fatores: (1) a obras de saneamento realizadas pelo Serviço de Saneamento da Baixada Fluminense, nos anos 30; (2) a eletrificação da linha Central do Brasil, ocorrida na mesma época; (3) a unificação da tarifa ferroviária para o Grande Rio; e (3) a construção da Avenida Brasil, em 1946, ampliando o acesso aos municípios da região. Tais elementos, somados a expansão de infra-estrutura urbana, criavam condições ideais para a captura mais-valia fundiária pelos proprietários de terra e pelas incorporadoras imobiliárias, sem mencionar o efeito multiplicador em direção aos setores industrial e financeiro.
“Com a tarifa única implantada nas linhas ferroviárias, o estado subsidiaria tanto o capital industrial como o imobiliário. Reduzia o custo da reprodução da força de trabalho para a indústria e repassava ao trabalhador a responsabilidade do problema habitacional, fazendo com que a parte do salário anteriormente gasta com os transportes fosse transferida para a compra do lote e auto construção”. (Souza Alves, 2003, p. 58).
A integração da Baixada Fluminense se fez, igualmente, através da expansão das unidades produtivas que se valiam do baixo preço das terras, da facilidade de acesso aos principais eixos de transporte (ferroviário e rodoviário) e a farta disponibilidade de água, fator importante da composição de custos para de algumas empresas. Adicionalmente, a abundância de mão-de-obra, com baixa organização sindical, possibilitava a formação de amplo exército industrial de reserva em condições que favoreciam a compressão dos salários. É fácil perceber que a espacialização das atividades industriais na Baixada Fluminense foi fortemente influenciada pela disposição geográfica dos eixos rodoviário e ferroviário.
O baixo preço dos lotes residenciais da Baixada Fluminense era explicado, fundamentalmente, pela ausência benfeitorias e de regulamentação da constituição dos loteamentos. Além disso, a construção da Rodovia Presidente Dutra, em 1951, permitiu a incorporação de novas áreas à malha urbana, pois, as indústrias, atraídas pelos incentivos fiscais, ocuparam rapidamente as margens da rodovia, elevando o preço da terra e empurrando loteamentos residenciais para longe dos eixos rodoviários (Abreu, 1997).
]]> Nas décadas de 60 e 70, a taxa de crescimento populacional de Nova Iguaçu se manteve mais elevada que a dos demais municípios da Baixada, o que rapidamente levou a conurbação das cidades da região. Tal processo foi acentuado pela transferência da capital federal para Brasília, nos anos 60. O período compreendido entre a saída transferência do governo federal e a criação do Estado do Rio de Janeiro, em 1975, foi marcado pela maior integração dos municípios que compunham o território do antigo distrito federal que, até a unificação, mantinha frágeis laços com o Estado da Guanabara (Abreu, 1977). Durante o período no qual a cidade do Rio de Janeiro exerceu a função de capital federal, a centralização administrativa permitiu o acesso a importante fonte de recursos, proporcionando fluxo regular de investimentos mesmos nos momentos de queda da atividade econômica. Por determinação legal, cerca de 80% da arrecadação deveria ser aplicada nos limites do município do Rio de Janeiro, o que excluía a Baixada (e os seus moradores) dos benefícios dos recursos públicos, o que transformava a cidade do Rio de Janeiro numa:“[...] metrópole de núcleo hipertrofiado, concentradora da maioria da renda e dos recursos urbanísticos disponíveis, cercada por estratos urbanos periféricos cada vez mais carentes de serviços de infra-estrutura a medida em que se afastam do núcleo, e servindo de moradia e de local de exercício de algumas outras atividades às grandes massas de população de baixa renda” (Abreu, 1997, p. 17).
De acordo com Penalva Santos (2003), os investimentos públicos implementados durante o período de vigência do Estado da Guanabara, transformaram a estrutura urbana da cidade do Rio de Janeiro e contribuiu para redirecionar os vetores de sua expansão. Em 1975, com a fusão dos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, interrompeu-se a política de investimentos em grandes obras urbanísticas e as atenções se voltaram os instrumentos fiscais e creditícios a fim de estimular a atividade industrial. A despeito das expectativas, a fusão não implicou em rebatimentos relevantes para o crescimento da economia das demais regiões do Rio de Janeiro, mas, ao contrário, acentuou-se o movimento de polarização em torno da capital fluminense.
“[...] a transferência da capital, a fusão e a crise do padrão de desenvolvimento nacional, que destacava o Estado, na medida em que foram se sucedendo, mostraram que o ERJ havia 'sobrevivido' à crise menos por suas potencialidades e mais pelas especificidades da sociedade carioca e as 'vicissitudes' da história brasileira e mundial. Essa crise, mais amiúde e dentre outras coisas, se expressou na defasagem tecnológica da estrutura produtiva e no conservadorismo de parcelas das elites econômicas” (Natal, 2003, p. 6).
A mudança da função administrativa carioca, bem como a consolidação do processo de desenvolvimento industrial do estado de São Paulo contribuiu para reduzir o fluxo migratório em direção ao Estado do Rio de Janeiro. Contudo, não arrefeceu o movimento de expansão populacional no sentido da Baixada Fluminense, posto que os fatores originais de expulsão da população de baixa renda do município-sede não haviam sido eliminados. Além disso, o crescimento da infra-estrutura, principalmente no que tange aos eixos viários, contribuiu para a ampliação da atividade industrial, ampliando a oferta de postos de trabalho na Baixada.
“Em 1920, do emprego industrial gerado, 37% estava localizado no centro do Rio e 34% nos subúrbios. Nos anos 50, a supremacia industrial já estava localizada na periferia da Região Metropolitana. O emprego da indústria de transformação participava com 26,4% da população economicamente ativa - PEA do Rio e 21% da de Niterói. Nesta data, os municípios da Baixada já concentravam a indústria fluminense. As proporções em Nova Iguaçu (31%); Nilópolis (32%); São Gonçalo (33%); Caxias (41%) e São João de Meriti (43%) superavam o Rio” (Lessa, 2000, p. 253).
A industrialização que caracterizou a expansão da economia brasileira, no pós-guerra, não garantiu a eliminação das desigualdades regionais. Ao contrário, a exacerbação das diferenças foi a tônica da dinâmica espacial, seja em termos regionais, seja na órbita intra-urbana. A Baixada Fluminense e, especialmente os seus principais municípios (Nova Iguaçu e Duque de Caxias) tiveram seus territórios sistematicamente retalhados, sem qualquer controle social ou urbanístico a fim de atender os interesses dos especuladores urbanos. O crescimento populacional foi acompanhado pela ausência de infra-estrutura sanitária e pelo uso predatório, deixando como legado a degradação ambiental e formação de estruturas clientelistas típicas organização sócio-espacial das cidades brasileiras. Note-se que esse quadro de depreciação se fez sob égide de elevados níveis de expansão da economia e do nível de emprego. O futuro não reservava perspectivas otimistas.
]]>2. OS ANOS 80: CRISE ECONÔMICA E APROFUNDAMENTO DOS PROBLEMAS SOCIAIS
O II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), implantado no início dos anos 70, tinha como principal objetivo completar o esforço de consolidação da matriz produtiva nacional. O governo militar pretendeu privilegiar o investimento na eliminação dos gargalos na produção de bens intermediários, além de fortalecer sua base de sustentação política com as oligarquias regionais, o que levou ao direcionamento de parcela substancial dos investimentos para a periferia nacional. Contudo, como São Paulo concentrava a indústria de bens de capital, a expansão da estrutura produtiva na periferia gerava rebatimentos positivos sobre a indústria paulista. O Estado do Rio de Janeiro não entrava nessa equação.
De acordo com Lessa (2000), o II PND teria reservado para o Estado do Rio de Janeiro o papel de pólo das novas indústrias e atividades de alta tecnológicas, refletindo a criação da Nuclebrás, o fortalecimento da Fiocruz, a instalação da Compan- hia Brasileira de Computadores (Cobra); a ampliação da CSN em Sepetiba, as pesquisas e a exploração de petróleo na Bacia de Campos, entre outras iniciativas. Tratava-se, pois, da “compensação fluminense” derivada da transferência do aparato burocrático para Brasília. Contudo, a região metropolitana não atraiu indústrias, mas, as perdeu:
“A Fábrica Nacional de Motores encerrou suas operações; o mesmo fez a Standard Eletric. A indústria de construção naval, desfinanciada, penetrou numa crise setorial que se estende até nossos dias. A indústria têxtil mudou de endereço: a Nova América abandonou Del Castilho. Algumas importantes iniciativas do projeto Brasil potência foram posteriormente desmanteladas. Acabou-se a indústria de computadores: a Cobra fechou as portas. Foi desativado o programa da Nuclebrás. A generosidade federal com os programas de ciência e tecnologia se converteu, nas décadas subseqüentes, num sufoco humilhante. Ao mesmo tempo prosseguiu a transposição de funções sediadas no Rio para Brasília. O Rio, considerada capital turística do país, assistiu inerte à transferência da Embratur para Brasília. A representação política do Rio foi incapaz de impedir esta violência” (Lessa, 2000, p. 350).
As dificuldades enfrentadas pelo Rio de Janeiro refletem, perfeitamente, os efeitos causados pela crise da dívida externa sobre o padrão de crescimento da economia brasileira. Os anos 1980 marcam o início do processo de financeirização2 da economia brasileira. A súbita elevação das taxas de juros americanas tornou o sistema financeiro internacional dependente da política monetária dos EUA. Os países periféricos, que aproveitaram-se do crédito farto e barato disponível nos anos 1970, viram-se diante de enormes dificuldades para cumprir seus compromissos em moeda estrangeira, em razão do aumento das taxas de juros no mercado internacional.
De um momento para outro, os fluxos de financiamento externo são interrompidos e os governos da periferia passam a ser pressionados pelas agências internacionais e pelos países centrais a adotar políticas econômicas restritivas visando a geração de superávits comerciais. As dificuldades impostas à manutenção dos programas governamentais de substituição de importações, o direcionamento do crédito aos setores exportadores e a queda da renda derivada da redução da atividade econômica e do arrocho salarial comprometeram os investimentos (públicos e privados). Em razão do clima de instabilidade da economia e do descontrole dos preços, as empresas deslocaram para o setor financeiro parte dos recursos que estariam disponíveis para o aumento da capacidade produtiva.
O crescimento explosivo do nível de endividamento tornava cada vez mais difícil a renegociação da rolagem dos títulos da dívida pública, obrigando o governo a oferecer taxas de juros mais atraentes. O aumento do diferencial entre os juros e as taxas de retorno das empresas desestimulava o investimento produtivo, já severamente comprometido pela instabilidade radicalizada da economia.
À medida que se prolongava o quadro de baixo dinamismo da economia brasileira, com períodos de crescimento intercalados por outros de estagnação ou até de redução da atividade econômica, os agentes econômicos deslocaram esforços para minimizar custos e adequar os níveis de produção aos novos patamares (de crise) vigentes. Tal contexto implicou no aumento da concorrência e na intensificação dos investimentos poupadores de mão-de-obra.
]]> As medidas de estabilização implementadas nos anos 1990, em meio a desregulamentação das instituições laborais e a ausência de políticas de competitividade sistêmicas, contribuíram para a manutenção do baixo dinamismo econômico e tecnológico, para o alargamento da heterogeneidade intersetorial, espacial e ocupacional do país, como ainda para o aumento da precarização do mercado de trabalho expresso nas elevadas taxas de desemprego aberto3 e na expansão da informalidade das relações contratuais.
3. OS ANOS 90: OS IMPACTOS DA ORTODOXIA ECONÔMICA NO RIO DE JANEIRO
A consagração do pensamento econômico ortodoxo na condução da política econômica reforçou o papel desempenhado pelas especializações regionais herdadas da política de desconcentração industrial levada a cabo durante o governo militar. Com a implementação do Plano Real, em 1994, a elevação dos juros conjugada à abertura econômica e à desvalorização artificial do câmbio, embora tenham obtido êxito no controle da inflação, produziram como grave efeito colateral o aumento do endividamento público e a debilidade do balanço de pagamentos. A histórica dependência de poupança externa do país foi agravada pela política ortodoxa pós-Plano Real, realimentando os esforços voltados para os setores geradores de recursos em moeda estrangeira, especialmente os vinculados à produção de commodities agrícolas e minerais.
O desempenho da economia do Estado do Rio de Janeiro no último quartel do século XX e nos anos posteriores reflete exatamente os resultados produzidos pelo Plano Real no âmbito das mudanças na divisão regional do trabalho no Brasil. Ainda que o Rio de Janeiro tenha sofrido com os efeitos deletérios produzidos pela política macroeconômica ortodoxa, notadamente quanto a elevação da taxa de desemprego e elevação do déficit público, a exemplo do observado nos demais quadrantes do espaço nacional, a economia fluminense parece estar entre os espaços que colheram os melhores resultados da política em pauta. A exceção do Centro-Oeste, que obteve taxas extraordinárias de crescimento econômico derivadas da expansão do complexo de grãos, o Estado do Rio de Janeiro não apenas interrompeu o movimento crônico de decadência econômica, como, a partir de 2000, vem crescendo a taxas superiores àquelas registradas em São Paulo, o estado mais desenvolvido do país.
O novo estágio da economia do Estado do Rio de Janeiro pode ser facilmente comprovado nas contas regionais, que mostram que a taxa de crescimento do PIB fluminense vem acompanhando a tendência nacional e superando o desempenho paulista. É preciso ter em mente, entretanto, que o excepcional crescimento da riqueza produzida no Rio de Janeiro não se traduziu, imediatamente, na melhoria das condições de vida da população. De acordo com Oliveira e Natal (2004), o crescimento econômico implicou em rebatimentos diferenciados entre as regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro. Tais diferenças derivaram das especificidades inerentes às estruturas produtivas e aos ritmos da atividade econômica.
A posição do Rio de Janeiro no cenário nacional apresentaria mudança substancial com a implantação do modelo ortodoxo, nos anos 90. Além dos investimentos captados por meio da revitalização da infra-estrutura fluminense e da criação de novas plantas produtivas4, a grande virada da economia estadual foi “puxada” pela quebra do monopólio do petróleo, em 1997. O potencial de exploração da Bacia de Campos transformou o Rio de Janeiro no destino natural dos vultosos investimentos ligados à Indústria do Petróleo, gerando reflexos positivos sobre diferentes ramos industriais, o nível de arrecadação e as instituições produtoras de conhecimento. Em suma, o novo ambiente econômico trazido pela política ortodoxa abriu novas possibilidades de crescimento para a economia fluminense.
A cidade do Rio de Janeiro, após o ajustamento causado pela saída da estrutura burocrática federal, remodelaria o seu peso na economia estadual reafirmando a sua função de provedora de serviços modernos, enquanto a Baixada Fluminense reforçaria sua herança com a consolidação das indústrias Metal-mecânica e da Petroquímica.
3.1. A Baixada Fluminense: características e perspectivas.
]]> A região do estado do Rio de Janeiro conhecida como Baixada Fluminense é formada por 13 municípios5, perfazendo uma população de cerca de 3,5 milhões de habitantes e onde se gera em torno de 1/4 do PIB industrial do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de sua importância econômica e da alta densidade populacional, a Região tem sido historicamente marcada por altos índices de exclusão e desigualdade social, pela violência urbana e por práticas políticas clientelistas.A colonização e a história econômica da região estiveram associadas, inicialmente, à utilização da bacia hidrográfica do Rio Iguaçu para o transporte do ouro trazido de Minas Gerais, no século XVIII, e à sua expansão, no século XIX, concretizada a partir da abertura da Estrada Real do Comércio, primeira via de escoamento do café proveniente do interior do país. Na primeira metade do século XX, quando toda a região pertencia administrativamente ao município de Nova Iguaçu, ele caracterizou-se como um grande produtor de cítricos. No entanto, a interrupção dos transportes marítimos durante a Segunda Guerra Mundial afetou enormemente a exportação das laranjas, gerando uma crise na produção e fazendo com que os produtores rurais buscassem no loteamento de seus laranjais uma saída para a crise6.
A construção da Rodovia Presidente Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e atravessa toda a região, favoreceu a instalação de indústrias e o aumento populacional, como explicitado anteriormente. A proximidade com a antiga capital do país ampliou a necessidade dos loteamentos e a construção de conjuntos habitacionais, o que transformou os núcleos urbanos locais em cidades-dormitório, sendo o trem o principal meio de transporte da população, servida por várias estações da RFFSA. Apesar de um grande percentual da população ainda ocupar postos de trabalho na cidade do Rio de Janeiro, atualmente Nova Iguaçu possui o segundo maior centro comercial do Estado e a segunda maior concentração de indústrias de cosméticos do país.
A partir da década de 1940, Nova Iguaçu passa por um significativo processo de desmembramento a partir da emancipação de importantes distritos: Duque de Caxias e São João de Meriti, em 1943, e Nilópolis, em 1947. Na década de 1990, o município tem sua área e população bastante reduzida com o desmembramento e as emancipações de Belford Roxo e Queimados (1990), Japeri (1991) e Mesquita (1999) (Rodrigues, 2006).
Cabe anotar, em relação aos municípios satélites da Baixada Fluminense, que estes possuem pouca expressão tanto política, quanto econômica. Para compreender o papel desses municípios no quadro da estrutura produtiva e política da Baixada, faz-se necessário tecer algumas observações sobre o papel de alguns deles, dando destaque às cidades pólo de Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
O município de Japeri, dista cerca de 80 Km do núcleo da metrópole fluminense e possui um dos menores PIB da Baixada Fluminense, fato derivado de que sua economia local se encontra num estagio tal que o setor produtivo é incapaz de gerar renda , prova disse é o fato de que 60% do PIB do município é derivado dos alugueis, demonstrando um quadro de falta de dinamismo local e ausência de investimentos do setor privado (Simões, 2007). A receita deste município é composta basicamente por repasses do governo federal e estadual.
Outro município da Baixada com características semelhantes à descrita acima é Queimados, ou seja, grande peso dos alugueis, fragilidade do comércio local e da agropecuária. A diferença é existência neste município de um Distrito Industrial localizado às margens da Rodovia Presidente Dutra, mas que possui poucas articulações com a cidade, ou seja, tais industrias não geram a devida contrapartida sob a forma de sinergias locais. A baixa escolaridade registrada no município7 faz que a população sirva de mão-de-obra barata para atividades econômicas em outros municípios da região.
A presença do Complexo Químico da Bayer do Brasil, faz com que Belford Roxo tenha importante participação da indústria de transformação na composição do PIB local, mas ao mesmo tempo o recrutamento desses trabalhadores, com mão-deobra técnica de alta qualificação, se dá em outros municípios, revelando o baixo grau de escolaridade e nível de qualificação dos residentes.
Mesquita é um dos mais novos municípios da baixada Fluminense, sendo que a avaliação das transformações políticas e sociais ainda se ressentem do pouco tempo de instalação do município. Destaca-se, a localização nesta cidade, do Centro de Distribuição da Companhia Siderúrgica Belgo, do terminal de transporte da São Geraldo e do porto seco da Receita Federal, sendo estes localizados às margens da Rodovia Presidente Dutra.
Com apenas 21 km2, Nilópolis é um dos menores municípios do estado do Rio de Janeiro, sendo que desta área, apenas 9 km2 é de área efetivamente ocupada, sendo o restante ocupados pelo Campo de Instrução de Gericinó do Exército. Nilópolis possui um dos melhores IDH da Baixada Fluminense, como observa-se na tabela abaixo.
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O município de São João de Meriti, tal como Nilópolis, possui uma pequena extensão territorial e é densamente habitado, possuindo, de acordo com os dados da fundação CIDE, um total de 13.368,56 habitantes por km2, uma das maiores do país. Os setores que apresentam certo dinamismo econômico no município são o comércio atacadista e a indústria de transformação (Simões, 2007).
Nova Iguaçu e Duque de Caxias destacam-se como os dois núcleos centrais da Baixada Fluminense, uma vez que exercem grande influência sobre os territórios vizinhos, desta forma, neste novo cenário político-administrativo, Nova Iguaçu, vem se consolidando como centro de serviços e pólo produtor de cosméticos da região, enquanto que a cidade de Duque de Caxias vem ocupando posição de destaque em razão dos investimentos desencadeados a partir da implantação da REDUC (Refinaria de Duque de Caxias), nos anos 60. Ambas destacam-se como pólos regionais, sendo cada um dos dois municípios marcado por fortes características específicas.
A região, como visto, possui papel decisivo na economia do Rio de Janeiro e será fortemente afetada nos próximos anos por um conjunto de projetos de infra-estrutura que consolidarão mudanças na estrutura produtiva do estado, tais como a expansão do porto de Sepetiba, a instalação de novas siderúrgicas em Santa Cruz e Itaguaí, o complexo gás-químico de Duque de Caxias e o próprio anel rodoviário que reestruturará integralmente o processo de circulação de pessoas e bens.
3.2 - Duque de Caixas e a indústria química/ petroquímica
A economia de Duque de Caxias está intimamente ligada a REDUC e ao complexo químico/petroquímico, gerando rebatimentos sobre os demais segmentos da atividade industrial. Daí o interesse específico pelo desempenho desse setor na cidade. Até os anos 90, a inércia das políticas adotadas no momento de consolidação da Petroquímica “puxava” os novos investimentos em direção a periferia, notadamente aos pólos de Camaçari e Triunfo. No entanto, os projetos implantados recentemente e os em implantação apontam para elevação da importância do Rio de Janeiro e, em especial das cidades de Duque de Caxias e Itaboraí, como novos centros de atração da indústria petroquímica nacional. Em 2020, o RIOPOL e o COMPERJ responderão por 6,6% e 31,1%, respectivamente, da produção de orgânicos básicos do país,
]]> É interessante observar a inovação associada ao RIOPOL, posto que a produção brasileira de orgânicos básicos está organizada a partir da nafta. O RIOPOL é a primeira unidade de produção baseada em frações etano e propano do gás natural proveniente da Bacia de Campos. Atualmente, esta unidade produz 520 mil toneladas de eteno, 75 mil toneladas de propeno e 540 mil toneladas anuais de polietilenos. A participação do gás natural na matriz energética no Brasil apresentou importante crescimento nas últimas décadas, entretanto, a sua utilização na Petroquímica significa relevante agregação de valor. Em 2006, o Brasil dispunha de 347,9 bilhões m3 em reservas compradas, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No entanto, 70,1% destas reservas estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul, viabilizando a implantação de unidades de processamento de gás nesses espaços.
O RIOPOL foi constituído com investimentos da UNIPAR (33%), SUZANO (33%), da Petrobrás (16,7%) e do BNDES (16,7%)8. Juntas, essas organizações integralizaram mais de US$ 1 bilhão para a concretização do negócio. Estima-se que o empreendimento deverá proporcionar a criação de 400 empregos diretos, além dos empregos indiretos derivados da atração de unidades de produção de plásticos (indústria termoplástica). No entanto, é importante ter em mente que a constituição do pólo gás-químico de Duque de Caxias produz rebatimentos “para frente e para trás” na cadeia petroquímica, posto que efeitos serão observados não somente na atração de empresas transformadoras de plásticos, mas, igualmente, investimentos deverão ser realizados nos processos de extração e transporte de gás natural.
O comportamento do emprego total na cidade de Duque de Caxias vem acompanhando registrado no PIB estadual, evidenciando que o processo de recuperação da economia fluminense parece não ter excluído a região metropolitana dos efeitos positivos no emprego. Evidentemente, o desempenho do emprego formal em Duque de Caxias não apresentou taxas elevadas de crescimento tal como ocorrido no Norte Fluminense. No entanto, o que chama mais a atenção é o crescimento observado na Indústria Química desde o final dos anos 90. Tal movimento sugere que a instalação do RIOPOL, em 2005, está inserida num movimento histórico (e mais amplo) de reorganização do setor no Estado do Rio de Janeiro, mesmo considerando a iniciativa inovadora do empreendimento visto pelo prisma tecnológico. Tal entendimento ganha maior importância quando se considera o fato que o emprego na Indústria Química representa cerca de 10,0% do emprego total de Duque de Caxias.
A análise estrita da evolução do emprego nas demais cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (exceto Duque de Caxias e a capital) poderia sugerir menor dinamismo quando comparado a Duque de Caxias. No entanto, é preciso levar em conta que a cidade de Nova Iguaçu também ocupa posição relevante na indústria regional, no entanto, os números de Nova Iguaçu, em certa medida, são “eclipsados” pelas informações dos demais municípios da região. Tal movimento estatístico pode estar na origem do desempenho negativo observado no emprego da indústria química na Baixada fluminense que, sem dúvida, está concentrada na cidade de Duque de Caxias.
3.3 - Nova Iguaçu como pólo terciário da Baixada Fluminense
A história de Nova Iguaçu ilustra, com clareza, o papel da periferia na dinâmica da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A cidade teve sua ocupação realizada sem o apoio estatal ou das concessionárias de serviço público. Em outros termos, a falta de planejamento na ocupação destituiu o município de benefícios urbanísticos como esgotamento sanitário, cobertura asfáltica, tratamento de água, entre outros. Antes de ser alcançada pela industrialização da metrópole fluminense, a cidade de Nova Iguaçu cumpria funções de comerciais e de serviços para o escoamento da produção agrícola da região, notadamente da cultura da laranja. Com o declino dos laranjais, os proprietários de terras optaram pelo desmantelamento das propriedades a fim de reter parcela da renda da terra oriunda do processo de expansão da economia do município-sede (Pereira, 1977; Soares, 1960; Abreu, 1997).
“Nova Iguaçu, por ser um município que apresenta ainda algumas características antigas como, por exemplo, áreas perirurais junto à Serra de Madureira e por ter sofrido um processo de grandes transformações no urbano e estar funcional e espacialmente integrado à metrópole carioca, se distingue dos demais subúrbios periféricos do Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, Nilópolis e São João de Meriti. Este é um município que, além de ter características marcantes, é o único entre todos os da periferia que apresenta maior tendência de autonomia de funções em relação ao município do Rio de Janeiro (Furlaneto et alli, 1987, p.34)”.
A cidade do Rio de Janeiro precisava de áreas com baixo e dotados de servidos de transporte de massa para abrigar os migrantes que chegavam o Rio de Janeiro atraídos pela oportunidades de emprego. Enquanto a lucratividade dos laranjais viabilizou a preservação das áreas em torno de Nova Iguaçu, o município esteve ao largo do movimento de urbanização que se estendia ao longo
]]>Na atualidade, a cidade de Nova Iguaçu ocupa papel bem diferente daquele registrado no início da industrialização brasileira. E certo que o município ainda agrega parcela expressiva da população cujos postos de trabalho estão localizados na cidade do Rio de Janeiro, contudo, o município vem firmando a sua posição de centro de serviços da Baixada Fluminense, assim como grande pólo produtor de cosméticos. Tal condição tende a ser incrementada com a ampliação dos investimentos no Porto de Itaguaí, posto que a ampliação das atividades industriais na área de influência daquele porto implicará no aumento da demanda de serviços de apóio industrial, bem como incentivará o adensamento populacional.
A proposta de transformar o porto de Itaguaí em pólo de desenvolvimento regional está presente na agenda governamental desde dos anos 70. Essa idéia foi retomada pelo governo fluminense, nos anos 90, como resultado a reorientação da política de desenvolvimento regional do governo Federal (Plano Brasil em Ação), ainda na primeira gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. O Porto de Sepetiba possui uma localização privilegiada, tendo em vista a proximidade dos principais mercados consumidores do país e da disponibilidade de estruturas de transporte com as áreas importantes de produção de commodities agrícolas e minerais.
A meta do governo é transformar o Porto de Itaguaí no primeiro hub-port (porto concentrador de cargas) do Atlântico Sul através de investimentos na ampliação da movimentação de cargas, em canais de transporte e na construção de uma usina termoelétrica. Em 2007, o porto de Itaguaí estava entre os três maiores do país no quesito de movimentação total de cargas, segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
Tal como outras estruturas públicas, o sistema portuário brasileiro foi incluído no programa de privatização do governo federal, nos anos 90. O Terminal de Exportação de Minério de Ferro foi arrendado, em 1996, pela Ferteco Mineração, pela construtora Camargo Corrêa e pelo grupo Soros, com o objetivo de baratear a exportação de minério de ferro proveniente de Minas Gerais. Em 1998, foi inaugurado o TECON 1, novo terminal de cargas que integrava o projeto de ampliação e modernização do porto de Sepetiba. Em 1999 o terminal foi arrendado pelo con- sórcio formado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e pela Vale do Rio Doce (CVRD).
A malha ferroviária do porto de Sepetiba conta com 1,5 quilômetro de extensão, porém sofre com o problema da multiplicidade de bitolas a exemplo de outras estruturas presentes no país, exigindo investimentos importantes para adaptação e transbordo de cargas. Porém, o principal desafio do porto está ligado ao acesso rodoviário. Atualmente, o porto conta somente com a BR-101 e a Avenida Brasil para garantir o acesso a BR-116. Está em andamento a ampliação da rodovia RJ-109. Além disso, está programada a construção de ligação entre os municípios de Duque de Caxias e Itaguaí, no bojo do arco metropolitano que deverá alcançar a cidade de Itaboraí, concretizando a ligação entre as duas margens da Baía da Guanabara.
O projeto da Usina Termoelétrica de Sepetiba prevê uma planta de grande porte com potência líquida de geração de 1.250MW, a fim de atender a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que, por sua vez, pretende inaugurar, até 2013, sua unidade de produção com capacidade de processamento de 4,5 milhões de toneladas por ano.
Ainda que as grandes mineradoras venham investindo sistematicamente em logística e produção em suas unidades em Itaguaí, não restam dúvidas que a viabilidade da transformação das atividades em torno do porto em instrumento de desenvolvimento regional implica na superação de importantes obstáculos de financiamento (público e privado), bem como no que tange ao atendimento da legislação ambiental. Mesmo que tais empecilhos sejam equacionados, resta ainda questionar em que medida a implantação destes grandes projetos de investimento deverão alavancar a economia local e, sobretudo, produzir efeitos sinérgicos entre a região de Itaguaí e as demais cidades da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
]]> Ao longo da história brasileira, a Baixada Fluminense constituiu um cinturão de pobreza em torno da “cidade maravilhosa”. A concentração de investimentos nas áreas nobres e a especulação imobiliária desenfreada aprofundaram o crônico traço de desigualdade sócio-espacial que caracteriza a sociedade brasileira. A deterioração das condições sociais e urbanas alimentam a formação de guetos onde prevalece a violência e a barbárie. Entre 1984 e 1996, a região registrou média de 75 homicídios por 100 mil habitantes, valor muito superior ao calculado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para áreas com o mesmo patamar de população (50/100 mil habitantes).No entanto, a imagem estigmatizada da Baixada Fluminense tem sido alterada nas últimas décadas. Os investimentos realizados na região, bem como o movimento de parte de classe média residente na cidade do Rio de Janeiro em direção a Baixada vem contribuindo para a formação de contingente populacional com maior capacidade de consumo. É verdade que a expansão da renda disponível para consumo foi, essencialmente, influenciada pela redução das taxas de desemprego em toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Contudo, não restam dúvidas que a elevação do rendimento médio dos salários na Baixada Fluminense vem contribuindo para a transformação da economia da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Os efeitos desse novo padrão de consumo podem ser observados na nova dinâmica do mercado imobiliário local. A expansão recente da economia brasileira e o alargamento das linhas de financiamento habitacional vêm impulsionando o surgimento de empreendimentos imobiliários voltados para a classe média na Baixada Fluminense9. Essa classe média, como apontado antes, é formada por parcela de migrantes oriundos da cidade do Rio de Janeiro, mas, igualmente, foi engrossada pelo surgimento elevação dos padrões de consumo de uma população originária da própria baixada. Em termos gerais, são pequenos e médios comerciantes que acumularam riqueza graças ao adensamento populacional da região, bem como a mão-de-obra especializada empregada nas novas indústrias. Parte relevante desse contingente populacional não se desloca para o Rio de Janeiro para atender as suas necessidades de consumo e lazer, o que vem permitindo o surgimento (ainda modesto, é verdade) de empreendimentos voltados para o consumo e o entretenimento nos municípios da Baixada Fluminense.
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Recibido: agosto 07 de 2009 Aprobado: octubre 12 de 2009
* Este artigo originou-se de uma reflexão acerca da expansão industrial da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, bem como o aguçamento dos problemas já enfrentados por essa região. Tal reflexão é fruto de pesquisas no Núcleo de Estudos da Sociedade, trabalho e território da UFRRJ, financiada pelo projeto Pensa Rio/ FAPERJ.
1 De acordo com o Documento Básico da Área Metropolitana da Guanabara, somente no período entre os anos de 1950 e 1959 migraram para essa região em torno de 123.000 nordestinos. Nesse período foi implantada, segundo o documento, estradas terrestres ligando o Nordeste do Brasil ao Sudeste. Deve-se também considerar os efeitos das grandes secas de 1952 e 1958 (Área Metropolitana da Guanabara - Documento Básico).
2 A questão da financeirização da economia brasileira será tratada mais à frente.
3 A taxa de desemprego aberto mede a proporção de pessoas que, estando desempregadas e não tendo trabalhado no período de referência, tomaram medidas efetivas de busca por um novo emprego.
4 Com destaque para o pólo automotivo de Porto Real, no Vale Paraíba Fluminense.
5 De acordo com o CIDE, fazem parte desta região os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica.
6 A questão do loteamento das propriedades rurais em Nova Iguaçu será discutida mais detidamente no item 3.3.
]]> 7 Em torno de 40% da população local possui entre 4 e 7 anos de estudo (TCE-RJ, 2005)8 Atualmente, o RIOPOL é controlado pela Unipar (60%) e Petrobrás (40%).
9 Atualmente, a cidade abriga em torno de dez grandes projetos imobiliários, alavancados por grandes construtoras e incorporadoras que antes não investiam na região, voltados para a classe média local, com apartamentos/ casas que variam de R$100.000,00 a R$1,000.000.00.
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