Segunda Sección: Estudios e Investigaciones

Juventude rural no Brasil: processos de exclusão e a construção de um ator político ^*

Juventud rural en Brasil: procesos de exclusión y la construcción de un actor político

Rural Youth in Brazil: social exclusion processes and the construction of a political actor

Elisa Guaraná de Castro

Professora do Curso de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento Rural, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Antropóloga da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Dra. Antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Correio eletrônico: elisaguarana@gmail.com

Primera versión recibida abril 1 de 2008; versión final aceptada septiembre 20 de 2008 (Eds.)

Resumo:

No Brasil é evidente a grande distância entre o esforço acadêmico em analisar a juventude urbana e a juventude rural. Uma análise recorrente sobre juventude rural no Brasil enfatiza o problema da migração do campo para a cidade e o desinteresse dos jovens pelo meio rural, e, em especial, pela agricultura. Em contraste com essas percepções, os movimentos sociais rurais no Brasil e em outros países da América Latina são, hoje, cenário de organizações de jovens e a construção de ação política. O foco central deste trabalho será a análise de juventude como categoria imersa em uma complexa configuração social. Para tal, em primeiro lugar o artigo resgata os debates sobre juventude e sobre juventude rural. Em seguida problematiza uma das principais questões associadas à juventude rural, qual seja, o problema da saída dos jovens do campo para as cidades. Em terceiro lugar trata dos processos de organização política da juventude em curso nos movimentos sociais rurais no Brasil. Na última parte, apresenta algumas reflexões sobre a política pública para a juventude rural. Por fim, este artigo pretende contribuir para o debate teórico sobre juventude e "juventude rural", que tem privilegiado paradigmas, tais como juventude como uma transição de infância à vida adulta, em detrimento da análise da categoria como ator social. Ou seja, aborda juventude a partir da diversidade e autorepresentação, discursos e práticas, para tratar de processos de construção de identidades sociais.

Palavras-chave: juventude, juventude rural, questão agrária, identidade social, agência, exclusão social, movimentos sociais.

Resumen:

En Brasil es evidente la gran distancia entre el esfuerzo académico para analizar la juventud urbana y el realizado para analizar la juventud rural. Un análisis recurrente sobre juventud rural en Brasil enfatiza el problema de la migración del campo para la ciudad. En contraste con esas percepciones los movimientos sociales rurales en Brasil y en otros países de América Latina son, hoy, escenario de organizaciones de jóvenes y la construcción de acción política. El foco central de este trabajo será el análisis de juventud como categoría inmersa en una complexa configuración social. Para eso, el artículo rescata los debates sobre juventud y sobre juventud rural, y a continuación problematiza una de las principales cuestiones asociadas a juventud rural, es decir, el problema de la salida de los jóvenes del campo para las ciudades. En tercer lugar trata de los procesos de organización política de la juventud en curso en los movimientos sociales rurales en Brasil. En la cuarta parte, presenta algunas reflexiones sobre la política pública para la juventud rural. Este artículo pretende contribuir al debate teórico sobre juventud y "juventud rural", que ha privilegiado paradigmas, tales como juventud como una transición de la infancia a la vida adulta, en detrimento del análisis de la categoría como actor social. O sea, aborda juventud a partir de la diversidad y auto-representación, discursos y prácticas, para tratar procesos de construcción de identidades sociales.

Abstract:

This paper deals with the perceptions of the social category rural youth in Brazil. A common analysis emphasizes the youth migration problem from rural areas to urban centers. In addition it is believed that there is little interest in rural lifestyle. Still, there is a great distance between the theoretical efforts in Brazil for analyzing urban youth as opposed to the few studies on rural youth. However, social movements in Brazil and in the rest of Latin America have been the scenarios for a whole new organization of rural youth as a political actor. This study intends to go beyond the demographic matter and deal with the category rural youth within social identities processes. Our main goal is to analyze youth as a social category embedded in a complex configuration. To accomplish this firstly it revisits the academic debates about youth and about rural youth. Secondly it problemathizes one of the main issues associated to rural youth. Which is the "migration problem" mentioned above. Furthermore analyzes events and organizational forms through which rural youth acts as political actor in Brazil. Last but not least the study presents some early thoughts on governmental policies for rural youth. We also intend to contribute to the theoretical debate on youth and rural youth, which have privileged paradigms, such as youth as a transitory period from childhood to adult life, rather than a category that creates agency. On studying diversity and native self-representation we intend to analyze narratives and practices as ways of constructing this "new actor".

Keywords: Youth, rural youth, agrarian reform, social identities, agency, social exclusion, social movements.

I - Introdução

O debate sobre a categoria "juventude" torna-se central na medida em que as muitas concepções que se entrecruzam definem olhares e, mesmo, a atuação do poder público. Permeada por definições genéricas, associada a problemas e expectativas, a categoria tende a ser constantemente substantivada, adjetivada, sem que se busque a auto-percepção e formação de identidades daqueles que são definidos como "jovens". Este trabalho pretende contribuir para a busca de caminhos e olhares que permitam que nos debrucemos sobre diversas formas de construção da identidade social. Um grande desafio é desubstancializar essas categorias e procurar compreendê-las em seus múltiplos significados.

Atualmente, no Brasil é possível afirmar que o debate ganhou centralidade. Mas, se o debate sobre juventude está na ordem do dia¹ - é evidente o esforço acadêmico, de ações governamentais e mesmo, do chamado terceiro setor para tratar juventude -, ao olharmos mais de perto observamos que o foco está na juventude que se encontra no espaço urbano, de preferência nas grandes metrópoles brasileiras². (Castro, et al.(Eds.), 2001) Apesar de um aumento considerável no volume de estudos e ações, ainda hoje, a juventude rural brasileira é pouco conhecida. (Carneiro & Castro (Eds.), 2007)

Uma possível explicação pode ser o fato de aqueles identificados como juventude rural serem percebidos como uma população específica, uma minoria da população jovem do país. Com efeito, se formos tratar o tema exclusivamente a partir dos dados oficiais de população³, temos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2004), que a população de 15-29 anos é de 49 milhões de pessoas (27% da população total), dos quais 4,5% rurais, ou seja, 8 milhões de jovens. Mesmo apresentados como "minoria", não se trata de um contingente pequeno.

No entanto, o debate deve considerar juventude para além de um recorte de população específica, mas, sobretudo, a partir dos processos de interação social e as configurações em que está imersa. Neste sentido, juventude é, além de uma categoria que representa identidades sociais, uma forma de classificação social que pode ter múltiplos significados, mas que vem se desenhando em diferentes contextos como uma categoria marcada por relações de hierarquia social.

A imagem de jovens desinteressados pelo campo e atraídos pela cidade não é nova, faz parte da literatura clássica sobre campesinato. Já no século XIX Pestalozzi chamou atenção sobre o "problema". Mais recentemente autores como Bourdieu (1962), Arensberg e Kimball (1968), Moura (1978), Heredia (1979), Champagne (1979), Woortman (1995), entre outros, tratam a questão como intrínseca ao processo de reprodução social do campesinato, e como conseqüência da desvalorização do campo frente à cidade. O que torna a questão foco do debate atual no Brasil é o contexto da política de reforma agrária⁴ que vem sendo implementada no Brasil desde 1985. Neste caso, autores como Abramovay (1998) apontam para a reversão no quadro de migração do campo para a cidade provocada pelo assentamento em massa de famílias no meio rural. Mas, segundo o autor, essa reversão estaria comprometida pelo êxodo dos jovens. Essa situação seria agravada pela tendência de migração maior entre as jovens, provocando o que denominou masculinaização dos campos.

Contudo, os movimentos sociais rurais no Brasil são, hoje, palco do surgimento de novas organizações de juventude como ator político. Isto é fortemente observado em movimentos como no MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), no Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais e em organizações religiosas evangélicas e católicas. Embora esse tipo de articulação não seja uma novidade - juventude rural ao longo da história e em muitos países foi uma categoria ordenadora de organizações de representação social - hoje estamos testemunhando uma reordenação desta categoria. Em comum, uma juventude rural que ainda se confronta, como "classe object" (Bourdieu, 1977), com imagens "urbanas" sobre o campo. Esse jovem rural se apresenta longe do isolamento, dialoga com o mundo globalizado e reafirma sua identidade como trabalhador, camponês, agricultor familiar, acionando diversas estratégias de disputa por terra e por seus direitos como trabalhadores e cidadãos. Assim, jovem da roça, juventude rural, jovem camponês são categorias aglutinadoras de atuação política. Essa reordenação da categoria vai de encontro à imagem de desinteresse dos jovens pelo meio rural. Apesar dessa "movimentação", este "novo ator" é pouco conhecido e ainda muito negligenciado pelas pesquisas sobre o tema juventude⁵. Juventude rural também não se apresenta como foco prioritário para as políticas públicas de juventude.

Esse artigo é fruto do diálogo entre a tese Entre Ficar e Sair: uma etnografia da construção social da categoria jovem rural (Castro, 2005)⁶ e uma primeira ordenação de dados levantados pelo Projeto de Pesquisa Os jovens estão indo embora?" - a construção da categoria juventude rural em movimentos sociais no Brasil" (DLCS/UFRRJ/FAPERJ/NEAD/MDA/IICA)⁷. O foco central desse trabalho é a análise de juventude como categoria social imersa em uma complexa configuração social. Para tal, em primeiro lugar o artigo resgata os debates sobre juventude e sobre juventude rural, em seguida problematiza uma das principais questões associadas à juventude rural, qual seja, o problema da saída dos jovens campo para as cidades. Em terceiro lugar trata dos processos de organização política da juventude em curso nos movimentos sociais rurais no Brasil. Por fim, apresenta algumas reflexões sobre a política pública para a juventude rural. Pretende-se, ainda, contribuir para o debate teórico sobre juventude e "juventude rural", que têm privilegiado paradigmas, tais como juventude como um período de transição de infância à vida adulta, em detrimento da análise da categoria como ator social. Ou seja, aborda juventude a partir da diversidade e auto-representação, discursos e práticas, para tratar de processos de construção de identidades sociais.

II. Juventude, jovem, juventude rural

No final do século XX e nesse início do século XXI temos presenciado um grande impulso no debate sobre juventude. Embora o tema "jovem" e/ou "juventude" seja considerado marginal por diversos autores⁸, há uma extensa produção bibliográfica, principalmente no que concerne a universos urbanos e, em alguns casos, se referindo a uma sociologia da juventude. Alguns textos remontam ao início do século, havendo certa regularidade de produção, sendo as décadas de 60, 80 e 90 momentos de pico (Britto, 1968; Flitner, 1968; Thévenot, 1979; Bourdieu, 1983; Margulis, 1996; Levi & Schmitt, 1996; Peralva & Sposito, 1997; Foracchi, 1972; Novaes, 1996, 1998, dentre outros). Mas no que concerne à chamada "juventude rural", a produção é bem menor. No Brasil, pode-se falar em um campo temático sobre juventude que torna-se mais evidente a partir dos anos 90, e que reproduz o debate mais amplo nas Ciências Sociais.

Entretanto, muitos trabalhos tratam juventude como categoria autoevidente ou auto-explicativa, utilizando idade e/ou comportamento como definições metodológicas. Essa concepção de juventude é retomada nos anos 90, tanto no campo acadêmico quanto pelas políticas sociais. Muitas dessas construções carregam um olhar em que juventude é passível de uma definição universalizante. Tais como: as definições da categoria a partir de elementos físicos/psicológicos, como faixa etária, mudanças físico-biológicas e/ou comportamentais; as definições substancializadas/adjetivadas da categoria; e as definições que associam juventude e jovem a determinados problemas sociológicos e/ou como agentes privilegiados de transformação social. Um olhar quase heróico da "juventude" perpassa muitos trabalhos sobre o tema, nos quais a "juventude" aparece como agente de transformações sociais e o "jovem" como o ator social privilegiado a partir de adjetivações como nguarda, juventude revolucionária, juventude. Ou ainda, na inversão desse olhar que associa "jovem" à delinqüência, tais como os textos que utilizam termos como "delinqüência juvenil" para retratar determinados indivíduos que teriam em comum a idade e uma forma de se comportarem.

A preocupação com a delinqüência gerou diferentes abordagens. A associação entre "jovem" e delinqüência foi muito recorrente em pesquisas nas áreas de psicologia e sociologia realizadas na Alemanha (Flitner,1963). Nos EUA a Escola de Chicago privilegiava temas como delinqüência e criminalidade, onde o "jovem" aparece como um personagem em destaque (Coulon,1995). No Brasil a UNESCO vem realizando pesquisas, desde a década de 90, que analisam a juventude a partir de enfoques que privilegiam questões como "violência", "cidadania" e "educação". Fazem parte deste esforço trabalhos como o de Castro (coord., 2001). Por outro lado, definições como "jovens em situação de risco" são a base para alguns programas sociais que pretendem reintroduzir na sociedade esses "excluídos"⁹.

Estas duas perspectivas são os dois lados de uma mesma moeda. Juventude "problema" ou "juventude solução" abordam "jovem" como dotado de características que definem determinados indivíduos a priori. Contudo, tomando a conceituação de Stolke (2006) os processos de exclusão daqueles identificados como jovens são complexos e envolvem a intercessão de questões de classe social, gênero, raça, etnia, sexualidade e, como veremos, o lugar aonde se vive. Ser jovem implica vivenciar relações de poder e hierarquia social.

Uma leitura comum atravessa o debate sobre juventude e reforça relações de poder e hierarquia social: juventude como um período de transição para a vida a adulta. A valorização e associação de fatores físico-biológicos a comportamentos psicológicos e sociais como chaves explicativas privilegiadas para se compreender categoria estão na base de algumas formulações sobre juventude e se refletem em duas questões centrais: 1) a caracterização de padrões comportamentais que os jovens estão pré-dispostos a reproduzir; 2) a valorização da transitoriedade dessa identidade social.

Embora juventude rural seja alvo de pouco investimento teórico, alguns estudos sobre campesinato debatem concepções de juventude, ainda que este não seja o objetivo central. É o caso de um trabalho sobre o campesinato irlandês de Arensberg e Kimball (1968), que é uma importante contribuição, também, para a problematização das definições com base em corte etário. Neste estudo os autores dão visibilidade a diversas questões que envolvem juventude e ser jovem em uma comunidade rural. Um dos pontos centrais são as relações hierárquicas que envolvem a definição de velho e jovem. Só se tornam adultos e, portanto, respeitados nestas comunidades, aqueles que assumem a pequena propriedade da família. Aqueles cujos pais ainda estão vivos ou não passaram o gerenciamento da propriedade para os filhos são tratados pelo termo boy. Mas, embora a tradução literal desse termo seja menino, podia ser usado para designar um homem adulto de 40 anos. Assim, nas palavras de um filho de um pequeno proprietário: "Você pode ser um menino para sempre." Enquanto o indivíduo não fosse proprietário, ele continuava sendo tratado como o boy do seu pai. Segundo os autores, um deputado do parlamento irlandês provocou risadas em 1933, quando pediu um tratamento especial na divisão de terras para os "meninos de 45 ou mais", que não possuíam outra perspectiva, que não esperar pelas terras de seus pais. (Arensberg & Kimball, 1968, apud, Castro, 2004). O recorte etário permite pesquisas quantitativas em larga escala e a definição de públicos-alvo de políticas públicas. No entanto, devem-se observar os limites destas definições e questionar a naturalização da associação entre juventude e uma faixa etária específica.

O debate sobre juventude, no Brasil, principalmente a partir das décadas de 80 e 90, trouxe o olhar da diversidade. Para além dos cortes etários, ou apesar deles, não se fala mais em juventude, mas em juventudes (Novaes, 1998). Sem dúvida é um caminho que contribuiu para fugirmos de um olhar homogeneizante. Abramo (1997) nos traz, por exemplo, a importante reflexão sobre a associação entre juventude, educação e lazer, como uma construção socialmente informada. Para a autora essa seria uma concepção que trata a juventude como aqueles que estão em processo de formação e que ainda não têm responsabilidades, principalmente por não estarem inseridos no mercado de trabalho. Com isto se exclui o jovem das classes trabalhadoras da concepção de juventude. Esta é uma contribuição importante para percebermos juventude como construção social.

Apesar de bem menos expressivo, também "juventude rural", ou "juventude camponesa", é objeto de investigações passadas e recentes (Flitner, 1968, p. 57). A partir da década de 90, há um aumento significativo do número de trabalhos (além de ONG's, sites da internet, etc.), especialmente sobre o chamado Terceiro Mundo (ou os Países do Sul), que abordam "jovem camponês" ou "juventude rural" (Carneiro, 1998; Abramovay, 1998; Torrens, 2000; Jentsch & Burnett, 2000; Majerová, 2000; Stropasolas, 2004; dentre outros). Relacionando-os menos ao papel de "vanguarda" como nos trabalhos sobre "jovens urbanos", os esforços se voltam para analisar "jovens rurais" associados ao problema da migração rural/urbano, e da herança e sucessão da pequena propriedade familiar.

Nilson Wiesheimer (2004), em seu levantamento da produção bibliográfica sobre o tema conclui que a "migração e a invisibilidade" da juventude rural são os dois fatores mais marcantes nos estudos. O levantamento reforçou, ainda, a pouca produção acadêmica, sobre o tema no Brasil: menos de quatro trabalhos por ano, no período analisado, sendo que 86% dos trabalhos se concentraram entre 2001 e 2004. Wiesheimer ressalta que esse súbito aumento de produção poderia apontar a consolidação de um campo. Assim, ao se analisar as percepções sobre "juventude rural", se observam similitudes com as abordagens sobre "juventude", ou "juventude urbana". Nesse caso, a "juventude" deveria ser impedida de completar seu destino: a migração do campo para a cidade e o conseqüente fim do mundo rural, em especial do trabalho familiar.

Dessa forma, a categoria "juventude" aparece associada a determinados substantivos e adjetivos, tais como: "vanguarda", "transformadora", "questionadora" (Margulis, 1996, pp. 9-11). Esta adjetivação subentende papéis sociais privilegiados para os indivíduos identificados como "jovem" e "juventude", principalmente como agente de transformação social. Mas, "jovem" também é adjetivado como "em formação", "inexperiente", "sensível" (Foracchi, 1972, p. 161), ou ainda associado à delinqüência, violência, "comportamento desviante". Ou seja, um agente que precisa ser formado, direcionado para assumir seu "papel social" e que neste percurso pode se desviar, portanto, precisa ser "controlado" (Bernstein, 1977).

Estes adjetivos e estas percepções, aparentemente contraditórios, se aproximam, pois partem da visão do "jovem" como um ator social detentor de certas características e atributos. Embora se discuta se o recorte desse objeto deva ser etário, geracional, comportamental e/ou a partir de algum contexto histórico, o ponto de partida, em muitos casos, é uma categoria genérica ou, como define Bourdieu (1989, p. 28), uma categoria "pré-contruída". Partese de formulações que pressupõem um consenso sobre a existência de um "jovem" e de uma "juventude". Esta perspectiva homogeneiza a categoria na busca de construção de um objeto, de um conceito que possa ser paradigma. Talvez, por isso, a pouca precisão que alterna, nos mesmos textos, termos como: "jovem", "juvenil", "juventude", "adolescente", etc. Amit-Talai e Wulff (1995) apontam como a percepção sobre juventude como um momento de transição para o mundo adulto, logo sendo incapaz de produzir uma "cultura" própria, limita "juventude" enquanto objeto de análise. "Juventude" é pouco "levado a sério", tratando-se "jovens" como "adultos em potencial"¹¹.

O passeio pelo campo temático reforçou a necessidade de se buscar novos caminhos para desubstancializar a categoria.

Observar "jovem" em determinada realidade, como em um assentamento rural (Castro, 2005) ou em uma organização de movimento social (Castro, 2006) implicou propor como caminho investigativo uma análise que se debruça sobre a disputa das representações sociais, como em Bourdieu (1977, 1989), da categoria "jovem". As diferentes construções do que é ser jovem, para os indivíduos, que encontramos variam nos espaços por onde transitam, e de acordo com as posições sociais que ocupam. Como veremos, ser jovem carrega a marca da pouca confiabilidade na hierarquia das relações familiares, ainda que assuma posição de destaque nos discursos sobre a continuidade do assentamento e movimentos sociais, por exemplo. Os que assim se identificam "lutam" para que prevaleçam outras representações, acionando significados e leituras distintas sobre as relações entre adultos e jovens. A relação pais e filhos expõe a autoridade paterna como constitutiva da imagem "dominante" do jovem. Para essa "disputa" os espaços onde os jovens atuam enquanto coletivos organizados, no caso espaços religiosos, contribuem para a construção dessas representações que se opõem às representações dos adultos.

Assim, se é um fato que juventude é uma experiência individual transitória, temos que analisar o que ela representa hoje como categoria analítica e principalmente como categoria social. Amit-Talai e Wolf (1995) apresentam uma importante reflexão sobre como a concepção de juventude a partir da definição de transitoriedade, isto é, de juventude como período de transição, constrói um objeto de investigação pouco privilegiado pela academia. Podemos afirmar que o peso da transitoriedade aparece como uma "marca" recorrente nas definições e percepções sobre juventude nos mais diferentes cenários e contextos. Juventude é percebida assim, como uma categoria social que, via de regra, relega aqueles assim identificados a um espaço de subordinação nas relações sociais. Paradoxalmente jovem é associado a "futuro" e à "transformação social".

Diversas matrizes apontam a categoria como socialmente construída, permeada por diferentes interesses, realidades e assim, multifacetada. Mas, ao mesmo tempo, a reflexão sobre as propostas e projetos de políticas públicas e as diversas formas de auto-expressão e auto-organização reforçam e sustentam uma categoria que se constrói e se reconstrói enquanto ator social.

Juventude é sem dúvida mais que uma palavra, como expressou Margulis (1996), em sua crítica a Bourdieu (1983). Mas, resgatando o próprio Bourdieu (1977 e 1983), e ainda Stolke (2006) podemos afirmar que ao acionar juventude como forma de definir uma determinada população, um movimento social ou cultural, ao usar a palavra jovem para definir alguém ou para se autodefinir, estamos, também, acionando formas de classificação que implicam relações entre pessoas, classes sociais, relações familiares, relações de poder, etc. Isto é, pessoas que vivem a experiência da vida como jovens, e assim são tratados. Este é o caso daqueles identificados como juventude rural, como será discutido na quarta parte desse trabalho.

III. Juventude rural: processos de exclusão social e os muitos significados de "ficar" e "sair"

Juventude rural tem se mostrado uma categoria privilegiada para observarmos os processos de disputa de classificações¹². E, ainda, como as configurações sociais (Elias,1990) tecem hierarquias enquanto parte desse processo. Voltamos o olhar para essas pessoas que vivem a experiência do meio rural como jovens. Ou seja, se identificam ou são assim identificados. Podese afirmar que esta experiência não é linear e nem homogênea, e ocorre em diferentes planos. Ser jovem rural carrega o peso de uma posição hierárquica de submissão, em um contexto ainda marcado por difíceis condições econômicas e sociais para a produção familiar (Castro, 2005).

Diversos estudos no Brasil e em outros países apontam para a tendência da saída, nos dias atuais, de jovens do campo rumo às cidades (Deser,1999; Abramovay, 1998; Carneiro, 1998; Majerová, 2000; Jentsch & Burnett, 2000). Se essas pesquisas confirmam o deslocamento dos jovens, outros fatores complexificam a compreensão desse fenômeno. O "problema" vem sendo analisado através de dois vieses. Há certo consenso nas pesquisas quanto às dificuldades enfrentadas pelos jovens no campo, principalmente quanto ao acesso à escola e trabalho (Abramo, e Branco (org.), 2005; Carneiro, 2005, PNERA, 2005, Castro, 2005). Outro viés tem como principal leitura a atração do jovem pelo meio urbano, ou ainda, pelo estilo de vida urbano (Carneiro,1998, 2005).

A experiência etnográfica (Castro, 2005), embora tenha partido da análise de um assentamento rural do Plano Nacional de Reforma Agrária e de um acampamento de trabalhadores sem terra, confirmou as especificidades das dificuldades enfrentadas por aqueles que hoje são classificados como jovens do campo encontradas em outras pesquisas¹³. Mas apontou que não se deve tratar a questão como apartada das dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores familiares. Isto é, os problemas enfrentados pelos jovens são antes de tudo problemas enfrentados pela pequena produção familiar, e suas muitas formas de reprodução, como as difíceis condições de vida e produção. Neste contexto, algumas dificuldades atingem de forma mais direta os jovens rurais. Para entendermos essa questão devemos observar um desses problemas: o acesso à educação.

Os jovens observados na pesquisa afirmaram ter tido acesso ao ensino de 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental¹⁴. A partir da 5ª série do Ensino Fundamental, no entanto, os alunos da região analisada são obrigados a se deslocar para cidades "próximas", percorrendo uma distância de 6 km a pé. Contudo, as queixas dos jovens entrevistados diziam respeito não apenas à distância da escola, mas à falta de acesso a serviços básicos como meio de transporte, saúde, lazer, renda, etc..

Em estudo recente (PNERA, 2005) sobre a educação em assentamentos rurais do Plano Nacional de Reforma Agrária, essas dificuldades são confirmadas como nacionais. De 2,5 milhões de entrevistados, 64% têm até 30 anos. Destes, 38,8% freqüentam escolas (987.890), dos quais 48,4% na etapa de 1ª a 4ª série do ensino Fundamental (representando 95,7% da população com idade para estar matriculada nestas séries); 28,5% estão freqüentando da 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental, e 8% o Ensino Médio e Profissionalizante. Dos que têm até 18 anos e estão fora da escola, 45% estudaram até a 4ª série e 14% não estudaram.

Apesar desse quadro lastimável, a escolarização apareceu tanto na pesquisa (Castro, 2005), quanto nos dados da Pesquisa Nacional Reforma Agrária (PNERA, 2005) como muito valorizada tanto para os jovens como para seus pais. Dentre os entrevistados pela Pesquisa Nacional (PNERA, 2005), 70% "espera que a maioria dos jovens do assentamento entre na universidade". Os jovens entrevistados no estudo de caso (Castro, 2005) também desejam continuar os estudos. A maioria afirmou querer ingressar em uma universidade. Mas a realidade é bem distante desses "sonhos". O que se observou nesta região é que a tendência para esses jovens é uma inserção em condições precárias no mundo do trabalho, tanto para filhos de assentados, ex-assentados, morando ou não no assentamento, ou mesmo "jovens urbanos", sejam homens ou mulheres. A pressão do trabalho urbano precário pode explicar o fato de que entre os assentados da área pesquisada, que estão na faixa etária de 12 a 18 anos, apenas 4% não estudam; já entre 19-32 anos, quase 60% não estudam. Mas o que separa o jovem do acesso a direitos básicos é uma distância maior que os 6 km percorridos diariamente para ir a escola.

O trabalho etnográfico na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro¹⁶ permitiu um mergulho em uma região onde os universos rural e urbano, embora muito próximos espacialmente, se mostram distanciados pela reprodução da hierarquia entre "ser do campo" e "ser da cidade" marcada por diferenças de condições de vida. Morar no assentamento rural aonde as relações são mais próximas, e freqüentar outros espaços, considerados "urbanos" ou "rurais", implica constantes negociações quanto a percepções sobre essas diferentes realidades. Embora não utilizem o termo "jovem rural", os que se autodenominam jovens constroem sua identidade em diálogo com imagens de um universo rural e espaços "urbanos", em um "bricolage" que configura auto-percepções sempre em movimento, através de um diálogo marcado pelo tempo e no espaço. A reflexão de Clyde Mitchell (1966) para analisar as cidades africanas indica bons caminhos para repensar aqueles que são denominados espaços rurais, interligados, não como part-cultures, mas vividos e construídos a partir de processos históricos, campos e redes sociais. Para Raymond Williams (1990) "cidade" e "campo" são termos poderosos, carregados de múltiplos significados e percebidos relacionalmente.

O que se observou é a reprodução da hierarquia rural/urbano sob construções estigmatizantes, onde morar no campo é desvalorizado culturalmente, considerando-se também o que tange as diferenças de condições de vida. O estigma (Goffman, 1980) que marca quem mora nessas áreas rurais é manifestado pela classificação de morar mal, para quem é morador de áreas associadas ao meio rural, em oposição a morar bem, para quem reside nos centros urbanos.

Durante a realização do trabalho de campo da pesquisa a percepção de que os jovens do assentamento rural estão indo embora para as cidades apareceu de forma recorrente, tanto na fala dos pais e representantes da associação dos produtores, como dos próprios jovens. Mas, a maioria dos jovens que afirmaram querer ir embora, relacionou esse desejo a querer viver em um lugar melhor. Podemos afirmar que essa construção é fruto da percepção do tempo vivido em uma área rural desvalorizada socialmente nos espaços urbanos que freqüentam, tanto nas referências estigmatizadoras sobre a sua população, quanto pela "exclusão" ao acesso aos serviços públicos e mesmo aos privados. Após 15 anos de existência os assentados continuam sem acesso aos direitos básicos de saúde, de educação, de transporte público, de equipamentos públicos de lazer e de condições de produção e de comercialização de seus produtos.

Infelizmente esse não é um caso-exceção. Ao contrário, os dados levantados nos assentamentos pesquisados pela Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (PNERA, 2005) mostram que essa é a regra. Contudo, apesar das difíceis condições de vida e produção apontadas pelos próprios jovens, um número importante afirmou que deseja ficar no assentamento. Esse desejo também foi expresso no 1º Congresso Nacional de Juventude Rural e em diversos eventos regionais e nacionais realizados ao longo dos anos 2000 a 2007¹⁷. Esse "desejo" se expressou não só como discurso, mas, também, como estratégia de permanência na terra, através da combinação de atividades na produção rural e trabalhos externos. Neste sentido, a pesquisa (Castro, 2005) aponta para a necessidade de se repensar a idéia de "sair" e "ficar" como movimentos definitivos dos jovens, e observá-los, a partir das múltiplas formas em que se apresentam, podendo significar estratégias familiares de manutenção da terra, ou mesmo formas de se afastar da ação da autoridade paterna. Deve-se também analisar a "escolha" entre permanecer ou sair a partir das condições de reprodução social da família e de autonomia do jovem, como trataremos a seguir.

IV.a. Juventude e juventude rural : hierarquias, controle, e participação

"O jovem acampado pra pegar terra no nome dele, tem ]]> mais moral de falar do que um jovem que é filho de assentado."
(Túlio, acampado, solteiro, 23 anos)

Entrecruzadas pelo dilema "ficar e sair" do meio rural, mas principalmente pelo "peso" da autoridade paterna, as percepções sobre o juventude/jovem que observamos em diferentes áreas analisadas (Castro, 2005) estão marcadas pela construção de que esse jovem deve ser vigiado e controlado. O peso da autoridade paterna no espaço doméstico é reproduzido nas relações de trabalho familiar e na organização do lote. Essa autoridade cria mecanismos de vigilância e controle sobre os jovens através das relações familiares e demais redes sociais, principalmente mulheres, que se estendem para os espaços que freqüentam.

Apesar de os filhos serem citados pelos assentados como muito responsáveis, principalmente quando os temas são trabalho e estudo, existem inúmeros mecanismos de controle. Dessa maneira, reforça-se a imagem de jovem trabalhador(a) e estudioso(a) no discurso, mas, na prática, não há confiança para que ele, e principalmente ela, possam circular autonomamente. Se os rapazes são controlados quanto aos locais que freqüentam fora do assentamento, principalmente à noite, as moças não têm autorização para circularem sozinhas, têm que estar sempre em companhia de algum parente do sexo masculino. Embora a violência seja um elemento concreto na região (Baixada Fluminense) e reconhecido por todos, o controle dos pais vai muito além da preocupação com a exposição à violência urbana. Envolve a escolha de namorados e mesmo a proibição do namoro. Isto não é apenas característica de um período, uma idade específica. O controle é exercido enquanto o "jovem" estiver vivendo com os pais, principalmente no caso das filhas, o que reforça a "saída" de casa e do assentamento como forma de alcançar autonomia. O hiato entre o discurso e a prática é revelador da configuração social, como tratado por Elias (1990) das relações de hierarquia social observadas.

Mas essa relação de autoridade não se restringe ao âmbito doméstico, se estendendo para contextos coletivos do assentamento. Os jovens entrevistados afirmaram que são tratados com descaso por parte dos adultos em determinados espaços, principalmente nos espaços de decisão política do assentamento, como assembléias e reuniões de associação. Essa "queixa" não é localizada, pois a encontramos nos relatos dos jovens do acampamento pesquisado, e mesmo em relatos em outros contextos, como nos eventos nacionais e regionais já citados, e, ainda, na fala de lideranças reconhecidas de movimentos sociais rurais.

A observação de espaços coletivos de organização do assentamento e os relatos nos demais espaços pesquisados fortalece a leitura de serem esses, também, espaços para onde se estendem as relações familiares, principalmente a autoridade paterna. Os relatos dos jovens sobre suas participações em reuniões foram marcados pela desqualificação das suas intervenções pelos adultos. São exemplos falas que expressam a falta de espaço para se participar das decisões no âmbito familiar, como : "Ele [pai] não ouve ninguém." E falas que se referem aos espaços de organização de assentamentos e acampamentos, como "Ninguém ouve os jovens". Mesmo jovens lideranças de movimentos sociais reconhecidos nacionalmente afirmaram vivenciar essa relação de subordinação tanto no espaço doméstico, quanto nos espaços de organização. Em comum, relatos de episódios em que se consideram desvalorizados, tratados com pilhéria. A falta de acesso daqueles que são percebidos como jovens aos espaços de decisão é expressão dessas relações de subordinação. Mas, também, da pouca confiança advinda da associação dos jovens rurais ao desinteresse pelo meio rural e à atração pela cidade. A observação em um acampamento também na Baixada Fluminense e ainda em eventos de juventude rural foi central para a percepção dos processos de hierarquia que marcam a construção da categoria jovem/juventude rural.

As diferentes inserções da pesquisadora contribuíram para a percepção do forte tensionamento da autoridade paterna nos assentamentos e acampamentos rurais, onde os que são identificados como jovens carregam uma imagem marcada pelo descompromisso e desinteresse, associada à falta de legitimação como produtor rural. Assim, recai sobre eles uma construção ainda mais complexa de "classe object" (Bourdieu, 1977), isso é, das percepções dominantes sobre "ser rural" em um mundo urbano. Ou seja, são estigmatizados em espaços urbanos através de identificações como o uso do termo roceiro, e, em casa, são tratados como "muito urbanos" para terem interesse pela terra. Esse fator reforça a deslegitimação social da atuação dos que são identificados como jovem em espaços de representação e organização nos assentamentos e acampamentos. As jovens sofrem ainda mais com a forte presença da autoridade paterna, e se a atuação dos jovens em espaços de direção e/ou decisão é conflituosa para os homens, para as jovens é quase inexistente.

Podemos afirmar que "não ouvir os jovens" em espaços de decisão estaria calcado na percepção de pouca seriedade e deslegitimação dos filhos por serem jovens, expressa em falas dos adultos como eles não querem nada, e na prática de não considerarem a opinião dos que são identificados como jovens nos momentos decisão seja na família, seja nos espaços coletivos de organização.

Juventude/jovem está marcada por relações de hierarquia social. Juventude definida, seja como "revolucionária/transformadora", seja como "problema", é, muitas vezes, tratada a partir de um olhar que define hierarquicamente o papel social de determinados indivíduos e mesmo organizações coletivas. Resgatando o que foi abordado na primeira parte desse trabalho, juventude/jovem associado à transitoriedade do ciclo-de-vida ou mesmo biológico, transfere para aqueles, que assim são identificados, a imagem de indivíduos, ou grupo de indivíduos que precisam ser regulados, controlados, encaminhados. Juventude rural é uma categoria particularmente reveladora dessa construção de hierarquia social. A análise dessa categoria permite percebermos como os processos de construção de categorias sociais configuram e reforçam relações de hierarquia social. A observação dos espaços e formas como a categoria juventude e, em especial, juventude rural, atuam identificados como tal, trouxe uma série de elementos que contribuem para a compreensão desse fenômeno. A exclusão social é uma marca da juventude rural no Brasil, seja pela invisibilidade de suas demandas nas esferas das políticas públicas, como veremos adiante, seja pelas difíceis condições de permanência dos jovens no meio rural, afetada por questões "objetivas" e "subjetivas", "novas" e "velhas".

Contudo, esta exclusão é confrontada por manifestações de organizações de juventude rural, cada vez mais presentes no cenário nacional, como veremos a seguir.

Juventude é hoje uma categoria acionada para organizar aqueles que assim se identificam em diversos movimentos sociais rurais no Brasil. No período de 2000 a 2007 observamos um intenso processo organizativo dos jovens, tanto nos movimentos sindicais (na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG¹⁸ e na Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF¹⁹), como nos movimentos identificados com na Via Campesina-Brasil²⁰ (no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST²¹; na Pastoral da Juventude rural - PJR²²; no Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA²³; no Movimento das Mulheres Camponesas - MMC²⁴; no Movimento dos Atingidos por Barregens - MAB²⁵).

Como pode ser observado na tabela 1 abaixo, a maioria dos movimentos sociais formalizou alguma instância organizativa nos anos 2000:

Essa intensa organização é fruto de mobilizações e espaços específicos de discussão que vêm ocorrendo nos últimos anos²⁶. Ou seja, a presença cada vez mais massiva de eventos e organizações de juventude aponta para um fenômeno em movimento. As demandas apresentadas por essas formas de organização revelam muito sobre como esses jovens se percebem. Se por um lado reforçam questões consideradas específicas, como acesso à educação e a terra, por outro constroem essas demandas no contexto de transformações sociais da própria realidade do campo e da sociedade brasileira.

Isto pode ser observado no documento "Carta da Juventude Camponesa", entregue ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva ao término do II Congresso da Pastoral da Juventude Rural, realizado em Brasília, em julho de 2006, com a presença de mais de 1000 jovens²⁷.

Neste documento as demandas tratam de questões específicas como, "3. b. ampliar os investimentos nas Escolas Agrotécnicas Federais e nas Universidades Rurais, bem como garantir acesso à juventude rural."; e "4 - Crédito rural: Criar uma linha de crédito especial para a juventude no campo (...) que ofereça condições de acesso à juventude." Mas também reivindicam questões mais amplas no que concerne à política de reforma agrária, como no trecho, "O modelo agropecuário centrado no agronegócio tem penalizado a população rural, especialmente a juventude. (...) Sem reforma agrária e sem uma política agrícola centrada na agricultura camponesa, será impossível manter a juventude no campo". E questões que dizem respeito à esfera macro econômica, tais como "é necessário mudar a política econômica, alterando o modelo agropecuário, eliminando o superávit primário e adotando como prioridade investimentos na geração de emprego, distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno."

O levantamento e o acompanhamento de processos organizativos desses movimentos, ainda em andamento, permitem observar sua riqueza e diversidade. No caso dos movimentos sindicais o processo organizativo está formalizado em toda a sua estrutura, nos sindicatos, federações e confederações. No entanto, percebe-se ainda intensa disputa nas esferas de tomada de decisão. A principal preocupação das organizações de juventude dos movimentos sindicais é a de, não somente atuar no acesso às políticas públicas, mas também de renovação do movimento sindical, através da formação e de políticas afirmativas de participação nos espaços de decisão, como a política de cotas para jovens aprovada no IX Congresso da CONTAG. (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2007, p. 22)

No que concerne as organizações que compõem a Via Campesina, as suas estruturações formais estão em processo e talvez não ocorra em algumas delas. Distinto dos movimentos sindicais, o processo ocorre em cada movimento social como parte da articulação no âmbito da Via Campesina, e está consolidado em um Coletivo de Juventude Nacional da Via Campesina. Esta articulação tem ocorrido através de seminários nacionais, da organização nacional do Coletivo Nacional da Juventude e de um Programa de Formação para a Juventude²⁸.

A Pastoral da Juventude Rural é um movimento diferenciado por ser o único que tem como eixo central a juventude rural. Contudo, podemos afirmar que ao integrar a Via Campesina Brasil, na qual participa compondo sua direção nacional, a Pastoral da Juventude Rural foi fortalecida no cenário nacional dos movimentos sociais e pode ter contribuído diretamente para a consolidação da organização do Coletivo Nacional da Juventude Via Campesina Brasil. (Castro, Almeida, et al., 2007, p. 22)

Observamos ainda que o período de 2000 a 2007 é também um marco no Brasil em termos de quantidade de ações governamentais federais e não governamentais que tiveram como público-alvo jovens rurais. O gráfico 1 mostra o fluxo de ações desses três agentes distintos: movimentos sociais, políticas públicas federais e ONG's,

Gráfico 1 - Freqüência de Organização/Atuação com a Juventude Rural²⁹

A intensificação e confluência de ações podem apontar uma ressignificação das percepções sobre a juventude rural na sociedade brasileira hoje. É evidente que muitos programas de governo e/ou de organizações, associações, institutos não-governamentais já deveriam atingir jovens no meio rural; entretanto, não há a especificação do público-alvo a partir de termos que identifiquem juventude rural. A não valorização ou singularização dessa categoria social contribui para a sua invisibilidade. Por outro lado, a recente visibilidade enquanto público-alvo de programas ou quanto ator político pode significar desde um reconhecimento das especificidades de ser jovem no meio rural brasileiro, e, portanto, de demandas específicas, até uma reordenação de relações de poder e conseqüente legitimação do jovem como ator social nos processos produção, reprodução e mesmo transformação da realidade meio rural no Brasil. (Castro, Almeida, et al., 2007, p. 34). No entanto, como pode ser observado no Gráfico 1, o número efetivo de ações é bastante reduzido.

Esse mapeamento inicial contribui para observarmos um momento dinâmico e rico da realidade da juventude rural no Brasil. (Castro, Almeida, et al., 2007, p. 35) A identidade juventude rural é acionada, e seus conteúdos, disputados, em busca de visibilidade como categoria social e política. Se os jovens do meio rural guardam especificidades, colocam-se, sem dúvida como parte da juventude que hoje luta por maior espaço de ação e de acesso a direitos, condições de vida e trabalho.

VI. Políticas públicas: contribuições para o debate

A última parte deste artigo propõe reflexões que possam contribuir para se pensar caminhos rumo à elaboração de políticas públicas direcionadas à juventude e, especialmente, direcionadas à juventude rural. Para tal, foi retomado o diálogo com o material etnográfico (Castro, 2005), à luz de observações realizadas no Seminário Nacional do Plano Nacional de Juventude, realizado em 2006 pelo Congresso Nacional do Brasil³⁰. Como ponto de partida, é central articular esse debate com as reflexões sobre a(s) identidade(s) juventude(s), para se pensar políticas públicas direcionadas àjuventude,

O Seminário Nacional do Plano Nacional de Juventude foi uma oportunidade ímpar para se observar essa dinâmica³¹. Pode-se afirmar que esse foi um espaço de debate sobre a legitimidade da categoria juventude através do seu reconhecimento pelo poder legislativo. O processo contou com a participação de parlamentares, gestores de políticas públicas, e de movimentos de juventude. O que poderia ser um espaço de encontro formal entre esferas distintas, incuindo inúmeros movimentos de juventude, mostrouse um espaço surpreendente. Um dos elementos aglutinadores foi a questão da legitimidade social da categoria juventude e da "luta pela participação em espaços de decisão", expressão acionada em falas de diferentes representantes de movimentos sociais de juventude.

Uma primeira análise da observação realizada na Comissão Temática de Juventude Rural nesse Seminário contribui para resgatarmos o que foi exposto neste trabalho. Isto é, pensar juventude rural implica observar como a categoria está configurada a partir do contexto da realidade do mundo rural brasileiro. Este artigo, assim como a tese (Castro, 2005), não trata da "juventude rural brasileira" e, sim, de representações daqueles identificados como tal, e que também são identificados como assentados, acampados, agricultores familiares, camponeses, trabalhadores rurais. Este corte é central quando pensamos políticas públicas. Estamos tratando de pequenos produtores familiares/trabalhadores rurais ou seus filhos, que vivenciam essa realidade como jovens. E, portanto, que enfrentam as desigualdades sociais, econômicas e políticas da realidade do campo brasileiro. Nesta situação, uma primeira contribuição para pensar políticas públicas para "esta" juventude seria observar as demandas da própria juventude rural organizada³².

A observação do Seminário Nacional do Plano Nacional de Juventude e das demais experiências etnográficas indicaram algumas questões muito relevantes para a análise de políticas públicas para a juventude rural. Primeiro, a valorização, por parte dos movimentos sociais, de demandas que articulam políticas estruturais e específicas, que reforçam a necessidade de intensificação e mudanças na Reforma Agrária, de investimentos em infra-estrutura para o meio rural, bem como a centralidade das demandas por acesso à educação, trabalho e renda, como pode ser observado nas seguintes passagens do documento "Propostas de Sistematização para o Eixo Temático Jovem Rural e Ribeirinhos"³³ , transcrito abaixo,

"1 - A partir da promoção e fortalecimento do desenvolvimento territorial rural e, considerando-se as diversas realidades do campo e da agricultura familiar (extrativistas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais), a necessidade de promover um novo modelo de desenvolvimento que seja sustentável do ponto de vista ambiental, social, econômico e cultural, garantindo a permanência dos jovens no campo e a sucessão hereditária da agricultura familiar; valorizando e apoiando as diversas formas de produção familiar, intensificando o processo de Reforma Agrária e Regularização Fundiária, incentivando pesquisas e auxílio técnico diretamente para o meio rural; combatendo, assim, a visão pejorativa sobre a cultura do campo, e construir políticas públicas para a juventude rural respeitando suas especificidades e diversidades." 2- Garantir o acesso à educação, formação e capacitação do jovem e da jovem rural através das seguintes ações do poder público: - Erradicação do analfabetismo entre os jovens rurais com garantia de seu ingresso posterior nos demais níveis de ensino e revisão do atual modelo com preferência para o ensino formal e público; [...] 3- Garantir o acesso a terra ao jovem e à jovem rural por meio da Reforma Agrária, cobrando dos entes federativos o cumprimento e ampliação das metas do II Plano Nacional de Reforma Agrária. Possibilitando, por meio deste, que a Juventude na faixa etária de 16 a 32anos, seja incluída no cadastro do INCRA independente do estado civil, e em especial as jovens rurais." (Documento Propostas de Sistematização para o Eixo Temático Jovem Rural e Ribeirinhos/ SNPNJ,março de 2006)

Em segundo lugar, já se observa um diálogo de avaliação e proposições de transformação dos principais programas de políticas públicas para a juventude e para a juventude Rural que estão vigorando em âmbito nacional. Nesse caso, os principais planos citados são: "Nossa Primeira Terra" e o "Pronaf- Jovem"³⁴.

"3 - (...) Reestruturar os programas complementares à reforma agrária, em especial o programa Nossa Primeira Terra- NPT, através das seguintes ações: retirada do critério de 5 anos de experiência para acessar o NPT. Diminuição dos juros do NPT para 2% ao ano e aumentar o rebate para 50% sobre o valor de compra da terra. Compatibilizar os tetos de refinanciamento dos programas de acesso a terra nas diferentes regiões. Fortalecer e ampliar o NPT para todos os Estados, ampliando a faixa etária dos (as) jovens ao NPT para 32 anos, tendo como referencia a idade utilizada pelo movimento sindical de Trabalhadores Rurais. Estabelecer valores de financiamento diferenciados para a compra da terra, considerando as especificidade regionais e o preço da terra no mercado local, capacitando os jovens beneficiários do NPT. Promover um programa de facilitação na retirada de documentos ao jovem rural, para que ele tenha acesso aos programas de acesso a terra. (...) 9- Garantir crédito e assistência técnica para a produção da juventude no campo através das seguintes ações: (...) reestruturar o Pronaf-Jovem: desvincular a liberação dos recursos do Pronaf-Jovem à exigência de que os(as) jovens estejam vinculados a centros de formação da pedagogia da alternância ou escolas técnicas rurais; retirada da exigência de cumprimento de cargas horárias de cursos e ou estágios para os (as) jovens poderem acessar o Pronaf-Jovem direito aos jovens e as jovens de famílias que tenham acessado o Pronaf acessar o Pronaf-Jovem; que os (as) jovens possam acessar o Pronaf-Jovem mais de uma vez; (...)." (op.cit.)

Uma leitura possível a partir dessas críticas e percepções resgata a questão da dupla legitimação daqueles identificados como jovens rurais. Neste caso, o excesso de exigências para o acesso a créditos específicos para a juventude rural - e que não têm correspondência no acesso ao crédito por parte de titulares de pequenas propriedades e de assentamentos rurais, ou seja, dos adultos - pode ser expressão da reprodução da falta de credibilidade dos jovens, por serem jovens e, ainda, por serem percebidos como em processo de "urbanização". Ou seja, pela associação do problema da migração do campo pra cidade ao jovem rural. Portanto, os jovens teriam que comprovar legitimidade como produtores rurais para acessarem o crédito, assim como serem mais controlados quanto à forma que os recursos serão aplicados. Outra proposição que aparece nesse documento é a demanda por ampliação da faixa etária para quem teria acesso às linhas de crédito. Essa questão nos remete a discussão travada na III Parte deste trabalho, onde se propõe que, ao se acionarem cortes etários, deve-se observar a diversidade daqueles identificados como juventude, o que altera a compreensão sobre os próprios marcadores que definem juventude e vida adulta.

Em terceiro lugar, os debates que ocorreram na Comissão de Juventude Rural do Seminário Nacional do Plano Nacional de Juventude indicaram, ainda, outra preocupação: a constatação da necessidade de observar a diversidade e especificidades da realidade da juventude rural na formulação de políticas públicas. Nesses espaços de debate - que contaram com a expressiva presença dos movimentos sociais de juventude rural - apareceu, de forma recorrente, a crítica de que as políticas públicas de juventude, via de regra, são formuladas a partir de um recorte urbano.

Por fim, ainda como uma contribuição para uma análise das políticas públicas que hoje estão presentes no meio rural, é indispensável retomar a situação dos assentamentos rurais. No que concerne ao processo específico do Plano Nacional de Reforma Agrária e sua articulação com as questões que dizem respeito à juventude rural, observa-se que, para além dos problemas estruturais ainda enfrentados pelas famílias assentadas, outro fator deve ser analisado de forma privilegiada, dada a sua centralidade para os processos e reprodução social no meio rural. Os assentamentos do Plano Nacional de Reforma Agrária não possuem espaço físico para a permanência de novos núcleos familiares oriundos das famílias lá assentadas, e nem os filhos têm qualquer encaminhamento previsto para quando formarem uma família nuclear. Portanto, "ficar" no meio rural significa "começar de novo", lutar pelo acesso a terra.

Assim, no que diz respeito a políticas públicas para aqueles que vivenciam a experiência de "ser jovem" no campo hoje, deve-se ter como norteador o aprofundamento da articulação entre políticas específicas e políticas de transformação estrutural da realidade do campo brasileiro. A análise da juventude rural da pequena produção familiar e suas muitas expressões contribui para pensarmos caminhos sobre como enfrentar a diversidade sem que se perca o foco das questões amplas que configuram a nossa sociedade.

VII. Considerações Finais

Acompanhar diferentes contextos, como um assentamento e um acampamento da Baixada Fluminense, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e encontros regionais e nacionais da juventude rural, bem como o mapeamento de diferentes formas de agência, desvelaram uma complexa construção da categoria jovem rural. As identidades estão permeadas pela circulação desses jovens em diferentes espaços percebidos como "urbanos" e "rurais", assim como, por relações de autoridade e hierarquia, tanto na família, quanto nas esferas coletivas de organização do assentamento e das comunidades rurais.

"Ficar e sair" do campo é mais complexo que a leitura da atração pela cidade, e nos remete à análise de juventude rural como uma categoria social chave pressionada pelas mudanças e crises da realidade no campo. A realidade cotidiana que atinge a pequena produção familiar recai fortemente sobre os "jovens rurais". Mas, também, "ser jovem" no campo implica enfrentar "antigos" problemas, como o peso da autoridade paterna. Essas relações são reveladoras das construções e disputas de significados da categoria juventude rural, e da posição que os assim identificados ocupam na hierarquia das relações sociais.

Pensar a inserção desse jovem no meio rural hoje implica enfrentar o esforço de analisar as construções identitárias da categoria e suas disputas, e as próprias relações de hierarquia reproduzidas nesses processos, onde jovem ocupa um papel privilegiado nos discursos, mas não nas práticas. Neste sentido, permite percebermos processos que reforçam relações sociais marcadas pela hierarquia e autoridade, que envolvem a posição de pai/adulto/ chefe de família e "responsável" pela lote/posse/propriedade, em oposição a filho/jovem/solteiro. Podemos afirmar que jovem, como categoria, carrega o "peso" da transitoriedade e, portanto, é tratado como categoria social sobre a qual se deve atuar e não percebida através das formas em que se configura como ator social.

No que tange às políticas públicas para a juventude rural, este artigo procurou contribuir para a construção de alicerces direcionadas a formulações, implementações e, mesmo, readequações de políticas públicas para a juventude - especialmente para a juventude no meio rural. Mas, principalmente, buscou demonstrar a importância de que esses processos de formulação tenham a participação daqueles que hoje se identificam como juventude, permitindo, assim, a construção de políticas de juventude, isto é, onde a própria juventude se constitui como ator social e político formulador, e não apenas, populaçãoalvo. Como foi desenvolvido ao longo deste artigo, as relações de hierarquia e os processo de disputa de legitimação e poder de participação/decisão estão presentes na família, mas atravessam a porte da casa e configuram as percepções sobre jovens/juventude em espaços como os de organização coletiva, e, ainda, podem estar sendo reproduzidos na própria formulação das políticas públicas para jovens rurais.

Pode-se afirmar que a realidade vivida pelos que se identificam e/ou são identificados como jovens rurais contribui para o debate sobre as percepções acerca de jovem como categoria social. E traz para a discussão sobre o tema juventude os processos de disputa de classificação e legitimidade como constitutivas da configuração de uma categoria social e das relações de hierarquia geradas e reproduzidas nesses processos. Observar esses "jovens" trouxe para o debate sobre a categoria social juventude as disputas, tensões e conflitos que marcam "ser jovem" homens e mulheres, nestes "novos" e "antigos" contextos rurais - esperando-se, assim, contribuir para um diàlogo com outras realidades e experiências.

Notas

^* Este artigo se baseia em um trabalho enviado ao VII Congresso da Asociación Latinoamericana de Sociología Rural, em Quito, 2006. Infelizmente, por falta de financiamento não pode ser apresentado. Os dados aqui tratados remetem aos resultados alcançados na tese de doutorado a tese "Entre Ficar e Sair: uma etnografia da construção social da categoria jovem rural" (Castro, E. G., 2005). Foram acrescidos dados da pesquisa, em andamento, "Os jovens estão indo embora? - a construção da categoria juventude rural em movimentos sociais no Brasil", financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Rio de Janeiro, iniciada em 2006 e com previsão de término para 2009, sob o contrato número E-26/170.325/2006 - APQ1. E dados preliminares do "Estudo sobre o perfil e a composição junto aos movimentos sociais rurais do Brasil", que integra o Projeto de Cooperação Técnica "Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável" - PCT MDA-NEAD/IICA coordenado pelo Núcleo de Estudos Agrários e de Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário - NEAD/MDA, iniciada em 2007 e com previsão de término para 2009, sob o contrato número 207038. A equipe de pesquisa é composta por Elisa Guaraná de Castro (Coordenação); Salomé Lima Ferreira (Mestre em Ciências Sociais); Alberto Di Sabatto (Economista); Maira Martins (Mestre em Ciências Sociais), Luiz Vieira (Mestrando em Ciências Sociais/CPDA/UFRRJ); Caroline Bordalo, (Mestranda em Ciências Sociais/ CPDA/UFRRJ); Estudantes de Graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro: Andreia Matheus; Claudinez Gomes Felix; Joyce Gomes; Leonardo Domingues Costa; Maria Emilia Barrios Rodrigues; Selma Fabre Dansi.

¹ O Brasil - que era um dos únicos países da América Latina a não ter um espaço formal no poder público federal para tratar o tema - implantou, em 2005, a Secretaria Especial de Juventude e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ).

² Essa questão foi objeto de discussão em um Seminário Nacional: Juventude em Perspectiva, realizado em maio de 2006 na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ/ Núcleo de Estudos Agrários e de Desenvolvimento-NEAD/Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA/Secretaria Nacional de Juventude - Coordenação Elisa Guaraná de Castro, Maria J. C, Nilson Wieshmeir, Valmir Strapasolas). O Seminário contou com a participação de jovens de diversos movimentos sociais rurais do Brasil, pesquisadores, gestores de políticas públicas, representantes de ONG's e assistentes técnicos. Ver, Carneiro e Castro (2007).

³ Que carregam formas discutíveis de classificação rural/urbano. Ver Carneiro, 2005, entre outros.

⁴ A principal expressão dessa política de reforma agrária é o Plano Nacional de Reforma Agrária, centrada em uma política de assentamentos rurais e regularização fundiária em áreas de conflitos. (ver site Ministério do Desenvolvimento Agrário - http://www.mda.gov.br/portal/ ).

⁵ Nilson Wiesheimer (2005) realizou um levantamento dos trabalhos publicados sobre "jovem no meio rural" (entre 1990 a 2004). O autor identificou a pouca produção acadêmica sobre o tema e conclui que a "migração e a invisibilidade" são as questões mais marcantes nos estudos.

⁷ O projeto de pesquisa intitulado: "Os jovens estão indo embora?" - a construção da categoria juventude rural em movimentos sociais no Brasil" (DLCS/UFRRJ/FAPERJ) - (Castro, 2006), conta com o apoio do NEAD/MDA/IICA, através do sub-projeto "Estudo sobre o perfil e a composição da juventude junto aos movimentos sociais rurais no Brasil". Esse projeto de pesquisa visa lidar com a construção e reordenação da categoria "juventude rural", como representação social, em diferentes movimentos sociais, e os processos de construção da visibilidade e legitimidade políticas. Pretende aprofundar um debate teórico sobre juventude, além de traçar os processos de construção da categoria social juventude rural como ator político nos principais Movimentos Sociais rurais no Brasil. Está associado a esse projeto o sub-projeto "As Jovens Rurais e a Reprodução Social das Hierarquias: Relações de Gênero na Construção da Categoria Juventude Rural em Movimentos Sociais no Brasil" (DLCS/UFRRJ/CNPq). Este propõe observar e analisar as relações de gênero nas percepções sobre a categoria jovem nos movimentos sociais de trabalhadores rurais.

⁸ Amit-Talai e Helen Wulff (1995) demonstram como o tema é tratado enquanto algo secundário, especialmente na antropologia.

⁹ Um exemplo importante foi o PLANFOR (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador) foi um exemplo de programa nacional. Nas diretrizes básicas do Plano (Resoluções CODEFAT no 258 - PLANFOR 2000-2001) definiu dentro de suas diretrizes atender a categoria "Jovem em situação de risco" (até 2000) e "jovem em busca do primeiro emprego" (a partir de 2001). O termo também foi amplamente utilizado nos projetos da Comunidade Solidária (projeto governamental coordenado por Ruth Cardoso, durante o governo Fernando Henrique Cardoso).

¹⁰ A identificação de uma população como jovem a partir de um corte etário aparece de forma mais clara em pesquisas da década de 60. O corte etário de 15-24 anos, adotado por organismos internacionais, como OMS e UNESCO, procura homogeneizar o conceito de juventude a partir de limites mínimos de entrada no mundo do trabalho, reconhecidos internacionalmente, e limites máximos de término da escolarização formal básica (básico e médio). O recorte de juventude a partir de uma faixa etária específica é pautado pela definição de juventude como período de transição entre a adolescência e o mundo adulto. Essa concepção se estabelece como a mais recorrente a partir da Conferência Internacional sobre Juventude (Conferência de Grenoble-1964, ver, Weisheimer, 2004).

¹¹ Para a autora (1995:5) essa percepção de transitoriedade afeta os financiamentos de pesquisa, que tendem a apoiar, preferencialmente, estudos sobre juventude que tratem de problemas relacionados à educação e à migração, que seriam preocupações percebidas pelos "adultos".

¹² Para o conceito de disputa de classificações ver Bourdieu 1982.

¹³ Esse trabalho será tratado ao longo do texto por pesquisa (Castro, 2005), ou assentamento do Plano Nacional de Reforma Agrária e/ou acampamento de trabalhadores sem terra pesquisados.

¹⁴ Utilizaremos a nomenclatura atual da Lei de Diretrizes e Bases para o ensino no Brasil, em vigor, que divide o ensino em : Ensino Fundamental (1ª a 8ª série, ou primeiro segmento, segundo segmento, antigos primário e ginásio do 1º grau); Ensino Médio (1ª a 3ª séries do ensino Médio, ou antigo científico ou 2º grau), Ensino Superior (graduação e pós-graduação, antiga educação superior).

¹⁵ Referência ao fato de chegarem cobertos de pó da estrada.

¹⁷ Esse período foi marcado por intensa organização de jovens nos movimentos sociais rurais no Brasil, como veremos adiante.

¹⁸ " A CONTAG foi fundada em 22 de dezembro de 1963, por trabalhadores rurais de 29 federações de 18 estados brasileiros, sendo que se torna a primeira entidade camponesa de caráter nacional reconhecida de forma legal. É resultado de todo um processo de transformações no meio rural brasileiro, com a aceleração do processo de organização em sindicatos e posteriormente a necessidade de integração dos sindicatos rurais a uma confederação que os unificasse e articulasse as lutas em nível de Brasil. No período da repressão dos militares a CONTAG sofre intervenção com a prisão do presidente e dos diretores, e outras lideranças sindicais rurais nos estados. A entidade passa a ser administrada durante um ano por uma junta governativa e, por exigência legal, as federações existentes foram reduzidas para uma em cada estado, passando de 29 para 11, sendo denominadas por Federações Estaduais dos Trabalhadores na Agricultura, estrutura e nomenclatura que permanece até hoje. Atualmente está presente em todos os estados brasileiros." (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006, p. 11).

¹⁹ "FETRAF-SUL que foi criada em 28 de março (...) A FETRAF-BRASIL/CUT nasce em novembro de 2005, num congresso composto por 1200 delegados de 20 estados, sendo que atualmente já atingiu 22 estados do país. De acordo com a instituição a ampliação da FETRAF-SUL, para nível de Brasil agora denominada FETRAF-BRASIL/CUT, deve-se a incapacidade da CONTAG e das FETAGs e STRs, a ela vinculada de superarem antigos vícios como, assistencialismo, subordinação ao poder local, a falta de lutas por créditos, por terra, por direitos e justiça social e a falta de democracia nos sindicatos. A instituição chama à atenção para a necessidade de preenchimento de um espaço importante no meio rural com um sindicalismo combativo bem como o reforço da agricultura familiar como forma de contraposição ao modelo hegemônico baseado no agronegócio e latifúndio." (Castro, Almeida, Vieira, et al., p. 2006: 8).

²⁰ "A Via campesina é um movimento internacional de camponeses, de caráter autônomo composta por 56 organizações de paises da Ásia, África, Europa e continente americano. Tem seu inicio em maio de 1993 a partir da primeira conferência da Via Campesina na cidade de Mons, na Bélgica, onde se definiram suas estratégias de ação, suas estratégias e sua estrutura." (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006, p. 12).

²¹ O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, se forma a partir da união de várias lutas pela terra que ocorriam de maneira isolada em diversos estados. Os encontros nacionais foram os espaços, de discussão, onde se estabeleceram as linhas políticas do MST. O 1º Encontro Nacional ocorreu em cascavel, Paraná, em janeiro de 1984, quando a organização ainda se encontrava concentrada na Região Sul do país, mas contou com a participação de pessoas do Mato Grosso do sul, Espírito Santo, Pará, São Paulo, Bahia, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima e de representantes da Abra, CUT, CIMI e Pastoral Operaria de são Paulo. (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006, p. 14).

²² "A PJR foi criada como uma das possibilidades de organização para os jovens rurais a partir do estado do Rio Grande do Sul, fruto de uma opção pela organização dada à diversidade da realidade brasileira. Ainda em 1983 é criado o Setor Juventude da CNBB que passa a agregar PJ, PJR, PJMP e PJE. Este setor tem como tarefa principal fazer com que estes movimentos se consolidem. A PJR, embora tenha a maioria de seus grupos nas "comunidades", sua organização não se faz de acordo com a diocese ou o regional da CNBB." (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006: 14).

²³ O MPA realiza o seu primeiro 1º Encontro Nacional no Rio Grande do Sul em 2000 e tem como principal preocupação articular os pequenos produtores familiares. Atualmente está organizado em cerca de 12 estados do Brasil.

²⁴ "O MMC começa a ser articulado a partir da necessidade de organização e integração com outras mulheres organizadas de outros movimentos do campo. Constitui-se num movimento autônomo, que começa a ser articulado em 1983 com o nome de OMA (organização de mulheres agricultoras), posteriormente passa a se chamar MMA (movimento de mulheres agricultoras), passando a se chamar MMC a partir de 2004. Após varias articulações, aponta-se os rumos do movimento passando a ser denominado Movimento de Mulheres Camponesas." (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006, p. 18).

²⁵ "O MAB surge da necessidade de se contrapor e resistir ao modelo imposto e ao desalojamento de pessoas em decorrência da implantação de grandes projetos de barragens, que levou a uma enorme saída de pessoas de suas áreas. Os principias projetos que levam a articulação do movimento é a construção da barragem de sobradinho no Rio São Francisco no Nordeste no final os anos 1970 (...). Em abril de 1989 é realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, com representantes de todo país, decidindo-se pela construção de uma organização a nível nacional para fazer frente aos planos de construção das grandes barragens." (Castro, Almeida, Vieira, et al., 2006, p. 17).

²⁷ A Carta foi entregue no Palácio do Planalto em cerimônia com o Presidente após uma "marcha" pela Explanada dos Ministérios, no Distrito Federal em Brasília, aonde se localizam as sedes dos três poderes do Brasil, Executivo, Legislativo e Judiciário.

²⁸ Esse Programa de Formação está ocorrendo em diversos estados do Brasil tendo como público-alvo jovens rurais e urbanos, desde 2007, e atinge cerca de 1000 jovens.

²⁹ Gráfico retirado do "Estudo sobre o perfil e a composição da juventude junto aos movimentos sociais rurais no Brasil" - (Castro, Almeida, et al., 2007, p. 34).

³⁰ Não se tem a pretensão de apresentar uma reflexão conclusiva sobre políticas públicas para juventude, ou mesmo para juventude rural. A elaboração de políticas públicas, principalmente em âmbito nacional, para juventude é ainda uma experiência recente, e em processo de construção. Assim, as reflexões aqui expostas são antes recortes e contribuições para este processo.

³¹ O Seminário foi dividido em Comissões Temáticas que tinham como objetivo formular uma proposta para o projeto do Plano Nacional de Juventude a ser analisada na Comissão Parlamentar da Câmara dos Deputados do Congresso Nacional do Brasil. As Comissões Temáticas variaram desde de temas como educação, saúde e comunicação até cortes por segmentos considerados específicos como Juventude Rural e Juventude Homossexual.

³² Na Comissão de Juventude Rural do SNPNJ (que se autodenominou Comissão Jovem Rural e Ribeirinhos) estavam presentes diferentes matizes políticas. Representantes de movimentos sociais, de ONGs, de Conselhos de Desenvolvimento Rural, e outras formas coletivas de organização que negociaram suas percepções resultando em um documento final que aborda questões de curto, médio e longo prazo que identificam e que atingem os jovens rurais da pequena produção familiar. O texto final incorporou as diferentes identidades que hoje configuram o trabalho familiar e que fazem parte da disputa pela transformação do campo.

³³ Cada Grupo de Trabalho apresentou uma síntese das demandas discutidas e aprovadas por eles. No caso do Grupo de Trabalho sobre Juventude Rural, apresentou-se o documento final intitulado: "Propostas de sistematização para o eixo Temático Jovem Rural e Ribeirinhos".

³⁴ No Brasil dois programas foram lançados em 2004 pelo Governo Federal: o "PRONAF Jovem" (crédito para produção) e "Nossa primeira terra" (crédito para compra de imóvel). (Notícias MDA,2004). Pode-se afirmar serem esses os primeiros projetos de dimensão nacional e que aparecem como uma resposta das demandas dos movimentos sociais.

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