Segunda Sección: Estudios e Investigaciones

Crianças e suas opiniões: lazer e esportes em uma cidade brasileira^*

Niños, niñas y sus opiniones: ocio y deporte en una ciudad brasileña

Children and their opinions: leisure and sports in a Brazilian city

Verônica Regina Müller¹, Fabiana Moura Arruda²

Professora da Universidade Estadual de Maringá (Brasil) no Departamento de Educação Física e do Programa de Pós-graduação em Educação.Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutora em Teoria da História da Educação Social Contemporânea e Pós-Doutorado pela Universitat de Barcelona. Coordenadora do PCA (Programa Mutidisciplinar de Pesquisas, Estudo e Defesa da Criança e do Adolescente). Correio eletrônico: veremuller@gmail.com

Estudante de mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá. Correio eletrônico: fabiana_uem@hotmail.com

Artículo recibido en agosto 29 de 2011; artículo aceptado en octubre 11 de 2011 (Eds.)

Resumo:

O objetivo do artigo é analisar as opiniões e sugestões das crianças para o lazer e os esportes na cidade de Maringá-PR (Brasil). Os resultados mostram que estão insatisfeitas com os espaços e equipamentos existentes para a prática de lazer e que estão com seus direitos violados. Partindo das propostas das crianças, concluimos que é fundamental a ativação da Rede de Atendimento e Proteção à infância na cidade para a oferta de políticas públicas de lazer e de esportes que garantam o direito de todas as crianças e que as incluam nas decisões acerca de políticas públicas para a infância no município.

Palavras-chave: crianças; lazer e esportes; direitos; Brasil.

Resumen:

El objetivo de este artículo es analizar las opiniones y sugerencias de los niños y las niñas respecto al ocio y al deporte en la ciudad de Maringá-PR (Brasil). Los resultados muestran que no están satisfechos con el equipo y los espacios para la recreación y que tienen sus derechos violados. Con base en las propuestas de los niños y las niñas, llegamos a la conclusión de que es fundamental la activación de la Red de Atención y Protección para los niños y las niñas en la ciudad para la provisión de políticas públicas para la recreación y el deporte que garanticen el derecho de todos y todas y que los y las incluyan en las decisiones acerca de las políticas públicas para la infancia en la ciudad.

Abstract:

The aim of this article is to analyze children’s opinions and suggestions about leisure and sports in the City of Maringá-PR (Brazil). The results show that they are unsatisfied with the spaces and equipment existent to their leisure and their rights are violated. Based on the children’s proposals, we concluded that it is extremely necessary the activation of the Protection and Caring of Infancy Network in the city to the offering of leisure and sports public policies which guarantees the right of children and also includes them in the decisions about public policies to the childhood in the city.

Key words: children; leisure and sports; rights; Brazil.

1. Introdução

Neste trabalho pretende-se analisar as opiniões e sugestões das crianças acerca do lazer e dos esportes na cidade de Maringá (Brasil). Este artigo trata somente de algumas das categorias de análise do trabalho realizado na dissertação de mestrado em andamento com crianças¹, que teve como perguntas orientadoras da fase de campo: O que vocês mais gostam na cidade? O que vocês menos gostam? Vocês têm alguma sugestão para Maringá? Salienta-se, portanto, que o estudo não tratou diretamente do lazer e dos esportes; estas categorias foram identificadas posteriormente durante o processo de análise das falas dos sujeitos. A dissertação teve como objetivo principal analisar as opiniões e propostas das crianças para a cidade a fim de propor fundamentos conceituais e ações políticas para a potencialização da participação infantil no município de Maringá.

Fundada em 1947, esta cidade, com 64 anos de existência, localiza-se na região noroeste do Estado do Paraná, com uma área total de 487,73 km². A população no ano de 2010 era de 357.117 pessoas. Em relação aos habitantes com menos de 15 anos, os dados indicam que existem na cidade 34.014 meninos e 32.522 meninas, representando 18,63% da população total (IBGE, 2010).

Segundo Carvalho e Vargas (2010), somente com a Constituição Federal de 1988 o lazer e os esportes foram compreendidos como direitos no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei federal nº. 8.069 de 1990, em seu artigo 4º faz referência à responsabilidade da família, comunidade, sociedade e do poder público para com a criança e com a garantia de seus direitos, dentre eles o lazer e os esportes, em condição de prioridade absoluta:

Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária (Brasil, 1990).

Apesar do reconhecimento na lei, o panorama geral da realidade das cidades brasileiras em um contexto mais amplo é marcado pela diminuição dos espaços e patrimônios públicos bem cuidados para o convívio entre as pessoas e grupos sociais diversos (Ribeiro, 2006), que encontravam naqueles locais possibilidades de encontros, trocas de exeperiências e práticas culturais (Pires, 2006). O receituário neoliberal ao fomentar a privatização, mercantilização, liberalização do mercado e a redução da intervenção estatal na regulação econômica e social (Santos, 2005) gera a contínua diminuição do convívio social e de experiências nos lugares públicos, ao mesmo tempo em que promove o individualismo exacerbado. Este quadro geral também influencia a vida das crianças que sofrem com a falta de espaços públicos para a prática de lazer na cidade.

A infância é especialmente prejudicada, entre todos os grupos e categorias sociais excluídas, quer pela relativa invisibilidade face às políticas públicas
e aos seus efeitos, quer por que é geralmente excluída do processo de decisão na vida colectiva (Sarmento et. al, 2007, pp. 183).

Em contraposição a esta perspectiva de marginalização, nosso intuito foi trazer as opiniões e sugestões das crianças para o lazer e os esportes. O estudo justifica-se pelos escassos trabalhos em que as crianças são ouvidas e têm espaço para tecer suas críticas e elaborar suas propostas para o lugar em que vivem. Entendemos que o nosso compromisso e responsabilidade social é de reflexão, análise e procura de alternativas que propiciem uma vida mais digna às pessoas com direitos violados.

O artigo está organizado da seguinte forma: no próximo tópico, apresentamos a os caminhos trilhados para a realização da pesquisa com as crianças e para análise de suas falas. Em seguida, elencamos as apreciações e sugestões das crianças em relação ao que consideram bom, ruim e como deveriam ser o lazer e os esportes na cidade. Posteriormente, analisamos os pontos de vista e propostas das crianças.

2. Trajetória ética, teórica e metodológica

A pesquisa, de cunho qualitativo (Minayo, 1996), foi realizada com 21 crianças e adolescentes de duas escolas de Maringá, sendo dez da 5ª série de uma escola estadual e onze da 6ª série de uma escola particular. A faixa etária dos sujeitos pesquisados foi de dez a quinze anos, de ambos os sexos. As escolas autorizaram a pesquisa em seus espaços. Os responsáveis pelas crianças assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido². As crianças participantes foram as que demonstraram interesse e tiveram a autorização dos seus responsáveis.

Referimo-nos aos sujeitos da pesquisa como crianças, pois optamos por adotar a linguagem do Fundo das Nações Unidas para a Infância-Unicef (1989) que considera crianças os seres humanos com até dezoito anos. No decorrer do trabalho, apresentamos somente as iniciais dos nomes e as respectivas idades dos sujeitos pesquisados, assim como preservamos os nomes das instituições escolares, fazendo alusão a elas como escola estadual (E.E.) e escola particular (E.P.)

A posição adotada por nós, durante a fase de campo, foi de ouvir as crianças e trazer seus pontos de vista para a pesquisa, baseandonos na fundamentação teórica e metodológica da Sociologia da Infância, que defende as crianças como sujeitos, ao invés de objetos da pesquisa. Ou seja, trata-se de reconhecer que possuem histórias, experiências, culturas e conhecimentos que podem contribuir para a investigação da infância (Sarmento, 2002; Alderson, 2005; Christensen; James, 2005; Soares, 2005; Tomás, 2006, Müller, 2007). Busca-se compreender o mundo infantil também pelas crianças, ou seja, se entende que elas são atores sociais competentes para falar sobre suas vidas (Müller, 1996; Delgado; Müller, 2005; Corsaro, 2011), o que não significa deixar de levar em consideração o contexto social, político, cultural e econômico no qual estão inseridas. Este entendimento nos instrumentalizou para ir a campo escutar as crianças e saber o que pensam e querem para a cidade onde moram.

A técnica adotada para a entrevista com os sujeitos foi o grupo focal, utilizado nas investigações qualitativas para o processo de coleta de informações. Trata-se de uma conversa coletiva, com temas pré-estabelecidos de acordo com os objetivos da pesquisa e, mediada por um ou mais entrevistadores. Embora haja uma temática anteriormente elaborada, a discussão é aberta a outros assuntos, que no momento do grupo, podem emergir entre os sujeitos pesquisados (Macedo, 2000).

Os grupos focais aconteceram de maneira lúdica por meio de apresentações das pesquisadoras, com o uso de slides, por elas elaborados, com os seguintes conteúdos: direitos da criança e do adolescente; experiências de participação infantil em diferentes cidades pelo mundo³; e a Rede de proteção e atendimento às crianças no município formada pelos poderes executivo, legislativo e judiciário, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizações de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais, escolas, polícia, bombeiros e abrigos. Após as exposições, foram realizadas discussões acerca do que as crianças consideram bom, ruim e como deveria ser a cidade.

Os grupos focais foram filmados para o registro e a transcrição das conversas visando a análise das informações obtidas. Após as transcirções, categorizamos as conversas, baseando-nos na análise de conteúdo de Bardin (1979).

Elaboramos três quadros que representam as opiniões das crianças; um em relação ao que consideram bom; um para o que entendem como ruim; e outro para as suas sugestões de como deveria ser o lazer e os esportes. Especificamos a quantidade de vezes que cada opinião foi identificada nas falas dos sujeitos. Além disso, explicita-se se a apreciação é da E.E ou E.P. Ao lado das críticas, colocamos a contagem e uma legenda. Decidiu-se não separar as opiniões por cada instituição escolar. Eventualmente se chamará a atenção para o que é exclusivo da E.E. e da E.P.

A estratégia metdológica para a análise das opiniões e sugestões dos sujeitos pautou-se na busca por uma explicação transdisciplinar por meio das teorias da Sociologia, Antropologia Urbana e História das cidades. Além disso, partiu-se do fenômeno investigado para estabelecer relações com o contexto geral, voltando-se ao particular, com a intenção de compreender a realidade investigada de maneira aprofundada. A seguir, apresentamos as opiniões e propostas das crianças a respeito do lazer e dos esportes no município.

3. Opiniões e sugestões das crianças para o lazer e os esportes

Em relação ao que consideram bom, os sujeitos citaram oito itens, totalizando 16 respostas:

Quadro Nº 1: Opiniões das crianças a respeito do que consideram bom no lazer e esportes.

O que é bom a respeito do esporte e lazer em Maringá se vislumbra como os espaços e eventos que as crianças têm acesso na cidade, ou seja, que podem frequentar durante o lazer. O Parque do Ingá, item mais citado pelas crianças é uma reserva florestal localizada no centro da cidade, inaugurado em 1975, que possui uma área de 474.300 m², pertencente à Prefeitura municipal. É formado por um lago, mini zoológico e áreas de lazer como pistas de caminhadas e playground, sendo, portanto, uma das principais atrações de lazer local (Garcia, 2006).

Destaca-se que os shows, a Expoingá e a Festa Nipo-Brasileira são eventos que acontecem esporadicamente na cidade. A Expoingá é uma feira agropecuária, industrial e comercial que conta com exposições, atrações artísticas e rodeio. A Nipo-Brasileira é uma festa típica japonesa realizada com o objetivo de divulgar a tradição nipônica a partir de diversas atrações culturais, gastronômicas e comerciais (Simões, 2009). Os shows ocorrem em algumas datas durante o ano; já a Expoingá e a Festa Nipo-brasileira ocorrem uma vez por ano. Ou seja, dentre aquilo que as crianças consideram bom na cidade, temos eventos que são pontuais e, portanto, elas têm acesso a eles raramente.

Em relação às quadras, é possível identificar que no município é um dos espaços mais numerosos para a prática de lazer e esportes. Todavia, nos chama a atenção que somente uma criança tenha citado este local. Possivelmente, as demais crianças não conhecem ou não frequentam as quadras. O sujeito que citou a quadra provavelmente teve a experiência de brincar naquele espaço e se lembrou dele como sendo bom para a prática de lazer e desportiva em Maringá. Já a praça da catedral é um dos espaços abertos mais amplos e bem cuidados da cidade, possivelmente, por ser situado na região central e por localizar-se ao redor de um dos pontos turísticos do município.

A respeito do que consideram ruim na área do lazer e dos esportes, as crianças citaram seis itens, totalizando 22 respostas, como observado no quadro:

Quadro Nº 2: Opiniões das crianças acerca do que consideram ruim no lazer e esportes.

O que aparece como ruim para as crianças quanto ao lazer e os esportes refere-se ao que gostariam de ter acesso ou fazer e não têm/não fazem ou existe a possibilidade de oferta de forma insuficiente.

De modo geral, as crianças reclamam sobre a falta de lugar para brincar e sobre os parques mal cuidados. Apenas os sujeitos da E.E citaram a falta de opções de lazer em todos os bairros; provavelmente, as crianças da E.P, por terem a possibilidade de acesso aos diferentes locais da cidade, não se preocupam com a ausência de espaços e equipamentos de lazer em seu próprio bairro, o que já não acontece com as crianças da E.E que, possivelmente, não têm tantas condições para se deslocarem pela cidade. Outra questão citada somente por crianças da E.E foi a dimensão dos parques existentes; a crítica feita refere-se ao fato de serem pequenos. Estes parques são os "parquinhos", espaços de lazer presente em alguns bairros com brinquedos como gira-gira, escorregador, gangorra e balanço.

O descontentamento referente ao Parque do Ingá também foi exclusivo da E.E. Apesar dos sujeitos o considerarem como bom, criticaram bastante o fato do parque ter permanecido fechado durante muito tempo. Portanto, avaliam como negativo quando não podiam frequentálo:

- "É que ele (prefeito) ia abrir agora no início do ano, nas férias, só que ele falou, falou, falou...e até agora não abriu!" (M. E., 10) - "A gente queria entrar (Referindo-se ao Parque do Ingá)." (L., 10)

A falta de opções nos centros esportivos foi alvo de preocupação somente por uma criança da E.P, que reclamou dos poucos horários e vagas existentes para que as crianças possam participar das atividades desenvolvidas nesses locais.

Em relação ao que deveria ser, as crianças mencionaram dezenove itens, totalizando 37 propostas. Suas sugestões referem-se a espaços, equipamentos e eventos que gostariam de ter acesso ou que desejam ter com mais frequência na cidade.

Quadro Nº 3: Sugestões das crianças para o lazer e os esportes.

Dentre aquilo que disseram os sujeitos da E.P estão as sugestões de mais vagas e horários nos centros esportivos; maior cuidado com o patrimônio público; as festas sem bebidas alcoólicas; as ruas de lazer; os parques de diversão abertos o ano todo; parque com rio; um bairro só para as crianças brincarem; e a piscina. Já as crianças da E.E. querem ter um parque ao lado da catedral; praças, mais locais para brincar e API (Academia da Primeira Infância)⁴ em todos os bairros; e brinquedos de acordo com a faixa etária das crianças.

Em comum, as crianças das duas escolas citaram mais centros esportivos e zoológicos.

Além disso, coincidiram em relação às opções de lazer e de prática desportiva em todos os bairros do município, o que demonstra a preocupação delas com a falta de acesso ao lazer e aos esportes em Maringá. Chama-nos a atenção que, majoritariamente, não reivindicam espaços nos quais o acesso é permitido àqueles que podem pagar. De forma geral, querem ambientes, equipamentos e serviços públicos para que possam vivenciar suas práticas lúdicas e desportivas por toda a cidade.

Algumas propostas podem ser analisadas pelo mundo adulto como sendo não sérias ou utópicas, mas não podemos deixar de considerar que a imaginação e a fantasia são características que fazem parte do universo infantil e, portanto, precisam ser conhecidas pelos adultos uma vez que esses já têm mais maturidade e experiências para mediar as relações entre e com as crianças quando se fomenta a elas possibilidades de reflexão a respeito da realidade. Neste sentido, em consonância com Tonucci (1997), entendemos que promover oportunidades para que as crianças opinem não significa fazer todas as suas vontades e que todos os desejos delas poderão ser realizados tal como nos dizem, "[...] mas serão valiosas indicações para os profissionais encarregados de realizar os projetos" (Tonucci, 1997, p. 65, tradução nossa).

4. Crianças e cidade: a violação de direitos

O processo de urbanização de Maringá surgiu como um grande empreendimento econômico, fazendo parte de um projeto imobiliário, organizado pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), uma empresa privada colonizadora (Rodrigues, 2004; Morelli, 2010). Rodrigues (2004) afirma que Maringá foi pensada e construída como cidade planejada, baseada na ação conjunta da empresa CMNP, do poder público e dos agentes do mercado imobiliário. Com vistas a manter o desenho inicial, o município não permitiu a edificação de favelas, existentes na maioria das cidades brasileiras. Com isso, a população de menor renda foi afastada para cidades vizinhas, as quais contam com precária infraestrutura urbana. Assim, desde o início de sua projeção, Maringá pautou-se em uma distribuição da população de acordo com as condições sociais e econômicas dos moradores, reproduzindo processos de desigualdade social (Neto et. al, 2007; Rodrigues, 2004; Morelli, 2010).

Nesse sentido, a tão divulgada cidade dotada de árvores e avenidas largas, configurase planejada para alguns segmentos sociais, enquanto outros, sofrem com a carência de serviços e espaços com qualidade para viver dignamente. Tal constatação confirma o argumento dos autores que chamam a atenção para a degradação dos espaços públicos e para os crescentes processos de exclusão e pobreza nas cidades no contexto neoliberal capitalista (Blay, 1978; Saule Júnior, 2005).

O campo do lazer e dos esportes no município segue a mesma condição de precariedade e falta de acesso à população. As crianças reclamam que Maringá oferece poucas opções de espaços e atividades de lazer e esportes e, quando proporciona, são restritos a poucos bairros. Criticam a insuficiência de ambientes para brincar, a falta de vagas nos centros esportivos, a insuficiência de opções de lazer em todos os bairros e a negligência com o patrimônio público, como se observa em algumas falas abaixo:

- "Perto da nossa casa não tem nenhum parquinho, não tem, só tem rua, rua, rua e rua. A gente devia ter um lugar para brincar!" (L., 10)

- "Onde eu moro não tem parquinho perto, se quiser brincar, eu tenho que ir na Praça Santo Antônio!" (J., 10)

- "Perto de casa também tem um parquinho, mas é muito pequeno, só entra umas cinco crianças lá (...) não cabe ninguém mais!" (L.T., 10).

- "Têm vários parquinhos só que tá tudo... sabe em frente à Pernambucanas, não tem um parquinho? (Referindo-se a uma praça da cidade)" (N., 11)

- "Sei!" (Pesquisadora)

]]> - "Então, é tudo mal cuidado, não tem como brincar lá!" (N., 11)

- "No Borba Gato (Referindo-se a um bairro da cidade) onde a gente mora, tem aquele...é um lugar onde tem a piscina, só que a gente vai depois de uns meses, depois que começa a natação e já não tem mais vaga (Referindo-se a um Centro Esportivo público da cidade)." (M. V., 11)

O conteúdo das falas das crianças indica que estão com seus direitos violados. O brincar, a prática desportiva e a diversão são entendidos como direitos infantis no Brasil, garantidos no artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: (...) IV - brincar, praticar esportes e divertirse (Brasil, 1990).

I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao futuras gerações (Brasil, 2001).

Nota- se que o lazer é um dos direitos que devem ser contemplados na política urbana visando à construção do bem individual e coletivo, da segurança e do equilíbrio ambiental, conforme tratado no Estatuto da Cidade. No entanto, é evidente o descontentamento dos sujeitos com a falta de oportunidades de acesso ao lazer e aos esportes devido à distância entre o que é assegurado em lei e o que se efetiva em suas realidades.

Ademais, é possível inferir que as crianças não têm opinado sobre praticamente nada em relação aos espaços e atividades de lazer no município. Tal constatação pode ser relacionada com a afirmação de Diáz (2010) que analisa que as crianças são raramente ouvidas quando se trata de políticas e projetos do poder público:

As crianças não estão envolvidas, desde a expressão de suas realidades, como vozes principais para projetos de políticas que se relacionam com suas condições de vida, deixandoas em uma posição onde são vistas mas não escutadas, dificultando seu reconhecimento como interlocutoras válidas e evidenciando uma situação na qual predomina a posição dos sujeitos adultos (Diáz, 2010, pp. 1155). ]]>

Conforme dados mais recentes do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes (2010), no ano de 2009, a despesa de Maringá com o lazer e os esportes foi de R$ 14.246.163,23. A cidade conta com dez centros esportivos públicos, seis parques municipais e 36 praças, sendo que, por exemplo, em 52,7% das praças não há lixeiras e em 22,2% não existem bancos, como analisa Remolli (2010).

Embora exista investimento em lazer e esportes no município, parece haver uma inoperância das políticas e projetos propostos. No entanto, não podemos tecer um diagnóstico mais preciso devido à dificuldade de encontrar dados consistentes a respeito da política pública de esportes e lazer em Maringá. Não há uma página eletrônica da secretaria de esportes e lazer que ofereça à população as informações sobre os orçamentos, programas e projetos desenvolvidos. Consultamos órgãos da cidade como o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Departamento de Educação Física (DEF) da Universidade Estadual de Maringá, além de pesquisas em periódicos científicos, mas não encontramos referências sólidas acerca da política municipal de esportes e lazer.

A ineficiência e insuficiência das políticas e programas e a falta de acesso aos bens e atividades de lazer afastam as crianças do desenvolvimento de uma cultura lúdica baseada no uso e apropriação dos espaços urbanos. Tal situação demonstra o descaso do poder público e dos adultos, de modo geral, para com as crianças na realidade local, o que acaba "[...] minimizando as oportunidades para as relações de convivência social, trazendo com isso grandes implicações à cultura infantil" (Silva; Nunes, 2008, pp. 8).

O município de Maringá parece estar mais atento às questões comerciais e com sua aparência, conforme analisam Rodrigues (2004) e Cordovil (2007) do que com a importância de uma política pública que promova a vivência do lazer com qualidade para os seus moradores. Deste modo, Maringá não potencializa as trocas de experiências, as práticas culturais e sociais na vida pública, que Magnani (2002) entende como sendo partes constitutivas da trama da cidade. O município, da forma apresentado pelas crianças e pelas teorias estudadas, restringe o uso e a apropriação dos espaços por aquelas.

Entendendo o lazer e os esportes como cultura (Marcellino, 2002), a explicação para a realidade constatada em Maringá coincide com a afirmação de Chauí (2006) de que as políticas culturais, no contexto neoliberal, são subordinadas às exigências do mercado e da privatização do que é público. Sendo assim, os direitos, que deveriam ser garantidos pelo Estado, transformam-se em serviços oferecidos pela iniciativa privada, o que torna o acesso àqueles restrito a quem detêm condições econômicas. Neste contexto, o que temos é um município que não está garantindo os direitos das crianças ao lazer e aos esportes, assegurados na legislação brasileira.

5. Crianças e cidade: o que elas nos ensinam

Em relação às sugestões das crianças de como deveriam ser o lazer e os esportes, pudemos verificar que reivindicam que haja mais vagas nos centros esportivos, mais espaços em todos os bairros da cidade e não somente em algumas regiões, como podemos observar nos trechos dos grupos focais:

- "Onde eu moro tem o clube, só que tem só terça e quinta horários disponíveis. Quem não pode no horário disponível, não tem como participar! Então teria que ter mais horários à tarde! (Referindo-se a um Centro Esportivo público)" (M. V., 11)

]]> - "Devia ter um parque perto para as crianças!" (C., 10)

- "E eu queria ter um parque novo, que ofereça mais oportunidade de lazer" (N., 11) L. V. (11) complementa:

- "Menos enferrujado!" (L. V., 11)

- "Mais bem cuidado!" (N.,11)

- "Eu queria muito que tivesse Academia da Primeira Idade! Tem algumas, só que fica longe... só tem uma perto do Cemitério. Queria que tivesse mais perto!" (M. E., 10)

- "Eu acho que aqui em Maringá tinha que ter uma praça perto dos bairros, não no centro... que nem lá em Sarandi⁵ que tem brinquedos pra gente, porque senão... a gente tem que ir lá "onde Judas perdeu a meia" para brincar né! (Dá risada)" (G., 10)

Claramente as crianças estão insatisfeitas por não contarem com espaços perto de suas casas para desfrutar do lazer. Chama-nos a atenção que a posição delas volta-se para a democratização do lazer na cidade, pois pensam em propostas para toda a cidade e para todas as gerações. Reivindicam a criação e a oportunidade de espaços de lazer em todas as regiões do município. Para Marcellino, a democratização do lazer não ocorre apenas com a construção de equipamentos,

Mas a ação democratizada precisa abranger a conservação dos equipamentos já existentes, sua divulgação e incentivo à utilização, através de políticas específicas e a preservação e revitalização do patrimônio ambiental urbano (Marcellino, 1996, pp. 33).
]]> Infere-se que os sujeitos não sugerem atividades de lazer que vão ao encontro dos produtos e serviços difundidos pela indústria cultural, o que de certa forma, refuta a teoria de que as crianças são somente objetos passivos da cultura e do mundo adulto. Elas não demonstram desejo de ter acesso a objetos tecnológicos e a espaços como shopping-centers, ao contrário, querem ter lugares e equipamentos na cidade em que possam vivenciar suas experiências e relações com liberdade e opções de escolha, já que outra sugestão centrou-se na necessidade de espaços de lazer públicos:

- "Mais clubes só que públicos! Por exemplo, não precisa pagar pra fazer aula!" (N., 11)

- "[...] deveria ter um lugar que a gente não precisasse pagar, como um clube, que a gente pudesse fazer vários esportes" (M. V., 11)

J. P. (15) concorda e diz:

- "Verdade!" (J. P., 15)

As crianças têm muito a nos dizer. Suas propostas são um conteúdo prático para a intervenção na realidade com vistas à efetivação do direito ao lazer e aos esportes. As crianças nos expõem, de forma própria e objetiva, o que a cidade deve fazer para a promoção do lazer e das práticas desportivas. O que elas desejam são espaços públicos bem cuidados, com manutenção, segurança e com um amplo leque de opções de atividades, direitos já assegurados na legislação brasileira.

Para a realização de tais direitos faz-se necessário que poder público se envolva e assuma suas responsabilidades para com a infância. A nossa defesa pela ampliação das atividades de lazer para as crianças nos espaços públicos insere-se na busca pela garantia dos direitos infantis, entendendo o lazer e as práticas lúdicas como possibilidades e espaços de desenvolvimento crítico e de humanização como nos fala Piccolo (2008).

6. Considerações finais

]]> Os numerosos problemas identificados pelos sujeitos e analisados neste artigo em relação aos espaços e políticas de lazer permitem-nos inferir que as crianças estão com seus direitos ao lazer e ao esporte violados. Neste sentido, a Rede de atendimento à infância na cidade não está conectada ou não está sendo ativada para resolver os problemas das crianças em Maringá. Ou seja, as crianças estão sendo atendidas com pouca atenção e cuidado por parte daqueles que fazem parte da rede e que, portanto, são responsáveis por elas e por seus direitos. Falta uma maior comunicação entre os adultos e as crianças, ou seja, faltam a elas oportunidades de participação infantil na vida urbana, pois no decorrer da pesquisa detectamos que não opinam sobre praticamente nada no município.

Criança tem condição e o direito de participar. No caso do Brasil, a legislação como o ECA e o Estatuto da Cidade garantem a participação das pessoas nas políticas públicas. O ECA, no artigo 16, garante que a criança têm direito à:

V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI - participar da vida política, na forma da lei (Brasil, 1990).

Mesmo sem fazer referência à criança, o Estatuto da Cidade, assegura a gestão democrática, por meio da participação popular, no parágrafo segundo do artigo dois:

II - gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (Brasil, 2001).

]]> Todavia, identificamos no decorrer da investigação que a maioria das crianças pesquisadas não conheciam o ECA e, deste modo, não conheciam os seus direitos. Diante disso, é preciso formação política para que crianças e adultos conheçam os seus direitos e se organizem politicamente a favor da efetivação e conquista dos direitos em sua realidade.

Nossa defesa é que a criança participe sobre as definições de políticas públicas para o lazer e os esportes voltados para a infância na cidade. Neste sentido, as leis são instrumentos legais a serem utilizadas para se buscar a justiça social, por meio de ações políticas que garantam os direitos das crianças de viverem em uma cidade com espaços, equipamentos e serviços públicos de qualidade para todos, além do direito à participação nos destinos das políticas urbanas.

Contudo, enquanto o conceito de liberdade individual do neoliberalismo continuar fundamentando as políticas da cidade, as crianças vão se deparar com problemas no território urbano referentes ao lazer, aos esportes e à participação. Em crítica a tal concepção de liberdade, Bauman (2000) e Bobbio (1996) analisam que naquele conceito as pessoas são consideradas de forma isolada, ou seja, sem relação umas com as outras. É a liberdade para que cada um faça o que considera bom para si, sem considerar as relações existentes entre os indivíduos. Deste modo, não são avaliadas as consequências das ações e decisões e que essas podem prejudicar a liberdade do outro e do bem comum (Abib, 2011). Trata-se, portanto, de um entendimento de liberdade que não vem acompanhado da responsabilidade para com o outro e com o público (Bauman, 2000).

Entendemos que para a efetivação dos direitos infantis em Maringá, a cidade precisa funcionar com um conceito de liberdade distinto do constatado em suas políticas. A nossa defesa é que o município trabalhe com o conceito de liberdade acompanhado do conceito de responsabilidade, pois como nos dizem Freire (1975), Bobbio (1996) e Bauman (2000) o indivíduo não existe sozinho na sociedade e, portanto, a liberdade deve ser concebida considerando a relação entre as pessoas.

Trata-se, pois de uma definição que prescinde do equilíbrio entre liberdade individual e coletiva, ou seja, é a liberdade para que cada indivíduo transforme a sua história e a da sociedade em que vive (Bobbio, 1996; Mager et. al, 2011). É uma definição associada à autorregulação individual e coletiva na construção de um mundo em que: "[...] as diferenças individuais podem ser encaminhadas e solucionadas democraticamente em favor do bem individual e do bem comum" (Abib, 2011, p. 20). A partir deste entendimento, as crianças também estariam incluídas, uma vez que a liberdade como nos diz Freire (1975) é um processo coletivo que exige uma busca permanente.

Com a promoção de maiores graus de liberdade na cidade, as crianças poderão ter autonomia para realizar suas práticas de lazer e de esportes, assim como terão mais possibilidades de participar das decisões da vida urbana. Inseridas em ações participativas é que as crianças, junto com os adultos, vão se humanizando, compreendendo e vivendo seus direitos, em um processo constante de conscientização e de busca de transformação da realidade por meio de lutas emancipatórias que vão de encontro às desigualdades e à violação de direitos provocados pela política neoliberal.

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Notas:

^*Este artigo de investigação científica e tecnológica expõe resultados da dissertação de mestrado a ser apresentada para a obtenção do título de mestre em Educação do Programa de Pós-Graduação na linha de Ensino e Aprendizagem da Universidade Estadual de Maringá/Brasil, denominada: "A cidade pensada pelas crianças: conceitos e ações políticas para a consolidação da participação infantil". A pesquisa foi iniciada em 01 de fevereiro de 2010 e será defendida no dia 19 de dezembro de 2011. Para correspondência: fabiana_uem@hotmail.com

¹As demais categorias analisadas na pesquisa são: cultura, escola, transporte/trânsito, segurança, meio ambiente, mobilidade urbana, liberdade, autonomia, emancipação social e participação infantil.

²O número do parecer de aprovação do Comitê Permanente de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Copep) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) é: 0015.0.093.000-11.

]]> ³As experiências apresentadas e discutidas com as crianças foram: a) Cidade da Criança (Fano, Itália); b) Cidade Amiga da Criança (Buenos Aires, Argentina); c) Orçamento Participativo Criança (Sevilha, Espanha; Goiânia, Recife e Icapuí, Brasil); d) Câmara Mirim (Ipatinga, Brasil); e) Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidades brasileiras).

⁴Projeto desenvolvido ao ar livre pelo governo municipal em um único bairro da cidade, que conta com brinquedos como o escorregador, gira-gira e balanço para promover o crescimento e o desenvolvimento físico das crianças.

⁵Município localizado na Região Metropolitana de Maringá.

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