Descriptores: Responsabilidad social de los negocios, sociedad de la información, Ética de los negocios.

Origen del artículo

Este artículo está inspirado en los discursos presentados por el autor para el congreso "Ética y sociedad de la información", organizado por la Asociación Portuguesa para El Desarrollo de la Sociedad de la Información (APDSI) en Lisboa (noviembre de 2007).

Introdução

A leitura que fazemos do mundo que nos rodeia, seja ele o mundo físico ou o mundo das idéias, depende muito das lentes com que o olhamos e das perspectivas em que nos colocamos para o examinar. O mundo que observamos por um microscópio não é o mesmo que analisamos a olho nu, nem o que descobrimos quando espreitamos pela ocular de um telescópio. O mundo que contemplamos do alto de uma montanha não é o mundo que vemos a partir da base dessa montanha, nem o que avistamos a partir de outra montanha situada em posição geográfica oposta. Interessa, por isso, esclarecer quais as lentes e perspectivas de que me sirvo para escrever sobre ética da informação e da comunicação.

A minha ligação à ética da informação e da comunicação foi surgindo, ao longo dos anos, segundo dois eixos bem distintos. Um eixo foi o da minha profissão de professor e investigador universitário nos domínios da informática e dos sistemas de informação e de membro de algumas das associações internacionais desses domínios —ACM¹, IEEE²AIS³— que dedicam particular atenção à dimensão ética do exercício da profissão e da pesquisa científica ( ACM 1992, IEEE 2006, AIS 2003). Outro eixo foi o do meu envolvimento de mais de duas décadas na regência de disciplinas de comunicação, profissão e ética para alunos de "engenharia informática", "comunicações e multimídia" e "design e multimídia", na minha universidade.

Da minha vivência de professor e investigador universitário e da minha filiação em associações profissionais e de pesquisa internacionais emerge uma visão da ética da informação e da comunicação fundada sobre a observância de códigos de conduta. A própria evolução do pensamento contemporâneo, na confrontação dos desafios éticos de uma sociedade cada vez mais construída sobre informação e comunicação, confirma o lugar privilegiado que vem sendo atribuído aos códigos de conduta. A própria UNESCO⁴ realizou há cerca de dois anos uma conferência sobre "As Dimensões Éticas da Sociedade da Informação" onde acentuava a importância de aprofundar os códigos de conduta numa sociedade globalizada e de estimular o respeito generalizado por esses códigos (UNESCO, 2007).

O meu envolvimento de mais de vinte anos na regência de disciplinas de comunicação, sociedade, profissão e ética levou-me a conhecer outras realidades. Primeiro, fez-me compreender que a ética pode ser ensinada e aprendida com sucesso nas universidades, algo que suscitava o meu cepticismo. Depois, ensinou-me que a ética não se ensina nem se aprende com pregações, nem com apelos à observância de códigos de conduta, mas sim com debates fecundos que empenhem os seus participantes na superação de dilemas éticos. Essa confrontação com dilemas éticos induz, por sua vez — como preconizava Kohlberg (1971, 1973), mas eu duvidava — uma subida da maturidade dos participantes para níveis de comportamento ético mais elevados. Finalmente, a regência desta disciplina ensinou-me que vale a pena estimular uma ética da responsabilidade no seio de uma cultura fortemente dominada, nos nossos dias, por uma visão da ética que se centra (e quase se esgota) nos códigos de conduta.

Éticas normativas versus éticas da responsabilidade

A confrontação entre éticas normativas e éticas da responsabilidade está no centro dos debates da filosofia moral desde os tempos mais remotos. Ambas radicam em características do ser humano: por um lado, como ser normativo; por outro lado, como ser responsável e capaz de julgar. As primeiras levam-no a agir no respeito de códigos de conduta, de que os Dez Mandamentos são exemplo eloqüente. As segundas levam-no a conduzir-se por uma atitude interior responsável e sensível à construção do bem coletivo. As primeiras apelam mais à razão, que tão dominante se tornou nos meios ocidentais; as segundas apelam predominantemente à sabedoria, mais alinhada com as tradições orientais (Varela, 1992). As primeiras situam-se no domínio do dever; as segundas situam-se no domínio do ser.

Apesar de proceder de uma tradição normativa, Kant (1964) oferece-nos, com o seu imperativo categórico, um instrumento inestimável para a conciliação das duas visões. Como recordamos, o imperativo categórico estabelece que cada um de nós deverá conduzir-se sempre de tal forma que possa desejar que a sua conduta se transforme numa máxima universal. Um exemplo popular é o da falsa promessa: "Posso fazer uma falsa promessa, que não posso manter, só para me libertar de embaraços ? Agindo desse modo posso retirar benefícios imediatos, mas se a minha atitude se tornasse universal destruía-se a si própria porque ninguém mais acreditaria em promessas. Assim, só o respeito das promessas pode ser universal".

O imperativo categórico foi a resposta que Kant deu à questão central da moral normativa: "Que devo fazer?". No entanto, Kant insistia em que os fundamentos de uma moral universal não podem ser encontrados em algo exterior ao ser humano (Deus, uma razão superior). Para ele, a moral universal deve apresentar-se com "um imperativo livremente consentido", e não por "mandamentos". Nesse sentido, faz apelo a uma moral gerida, não por normas, mas por atitudes interiores, isto é, uma moral da responsabilidade.

Em resumo, na confrontação entre uma ética das normas, que caracteriza grande parte dos discursos contemporâneos sobre ética da informação e da comunicação, e uma ética da responsabilidade, construída na escola e em debates construtivos e dirigidos, sou claramente favorável à segunda.

Importa clarificar que quando me refiro a debates como forma de fazer ascender os cidadãos a níveis de maturidade ética mais elevados não estou a referir-me a "debates" sem destino, como os tipificados pelas "conversas de café". Refiro-me a debates concebidos como contextos de aprendizagem, ou de construção coletiva de saberes e competências, como os que podem ser produzidos nas escolas, gerados em eventos temáticos, ou conduzidos em espaços públicos, como a televisão de qualidade e alguns mídia sociais. As escolas dos nossos dias, infelizmente cativas de visões declarativas (e não transformacionais) da aprendizagem, quase sempre vazias de valores, poderiam, em contrapartida, oferecer aos nossos jovens oportunidades inestimáveis de crescimento ético se criassem espaços e oportunidades para a construção de diálogos de bom nível onde os dilemas da ética contemporânea fossem debatidos. Seria essa, talvez, uma forma de levar os jovens a ascenderem a níveis de maturidade ética que os imunizasse contra os exemplos deploráveis que os mídia lhes oferecem todos os dias, como os da condescendência (e, às vezes, até, apoio) à manipulação e à infração no desporto e na vida política.

Ética da informação e da comunicação

A sociedade da informação e a complexidade e caráter eminentemente global da comunicação introduziram novas dimensões nos debates sobre ética. Uma delas é a do poder que a sociedade da informação pode conferir a alguns dos seus agentes e, em contrapartida, das dependências que pode criar sobre outros.

Quando estes debates se centram no poder adquirido por quem ocupa uma função ou profissão, tornou-se corrente, em ética, evocar o princípio do contrato social, de acordo com o qual os indivíduos, por natureza livres e iguais entre si, aceitam renunciar a parte da sua liberdade se, em troca, a sociedade civil lhes reconhecer os privilégios que decorrem do exercício dessa função ou profissão (estatuto, salário). A aplicabilidade deste princípio merece, legitimamente, ser alargada para a sociedade da informação: todos os que ocupam posições de poder na sociedade da informação deverão colocar especial cuidado em não abusar dessas posições em prejuízo dos seus concidadãos e de toda a sociedade. As implicações desta formulação são mais profundas do que, à primeira vista, poderia parecer. Com efeito, uma das características da sociedade da informação é, precisamente, a de entregar à generalidade dos cidadãos, e não apenas a alguns, uma parcela de poder que antes não tinham. O poder para produzir grandes obras, tal como o poder para provocar grandes prejuízos, está hoje ao alcance de muita gente, e isso complica muito os nossos referenciais.

1. Ninguém deve causar entropia na injòesfera⁶.

2. Deve-se evitar a entropia na infoesfera.

3. Deve-se remover a entropia da infoesfera.

4. O bem-estar da infoesfera deve ser promovido, pelo seu alargamento (quantidade de informação), melhoria (qualidade da informação) e enriquecimento (variedade da informação).

Estas quatro leis, destinadas a ser cumpridas por todos os agentes da sociedade da informação, ordenam-se por ordem de importância, da primeira para a última. Assim, um agente que cumpra as quatro terá um comportamento ético mais maduro do que um agente que só cumpra as três primeiras, que, por sua vez, terá um comportamento ético mais maduro do que um que só cumpra as duas primeiras, ou só a primeira.

O modelo é sedutor por várias razões. Por um lado, inscreve-se na lógica normativa dos nossos dias, o que o torna mais fácil de adotar culturalmente. Por outro lado, ao prever vários estádios — como acontece no modelo de desenvolvimento moral, de Kohlberg (1971, 1973) — torna possível avaliar de forma simples os graus de maturidade, nossos e alheios, na satisfação do comportamento ético.

O quarto princípio, em particular, coloca desafios muito interessantes e originais. Por exemplo, ao apontar o dever de alargar a quantidade de informação — o que implica criar maior volume de informação de qualidade, mas também alargar a penetração social da informação — inscreve na esfera da ética da sociedade da informação comportamentos tão distintos como o da colaborar na construção da Wikipedia, ou de optar, em contextos específicos, por soluções de software livre que alarguem os benefícios da sociedade da informação a populações até aqui excluídas.

Ensinar ética a estudantes de engenharia e tecnologias da informação

A principal dificuldade de quem pretende despertar para as questões éticas uma população de alunos cuja formação é quase exclusivamente tecnológica é a de, superando a neutralidade ética dessa formação, começar a envolvê-los gradualmente em debates sobre valores. Se a nossa opção pedagógica fosse centrada sobre o paradigma das éticas normativas, seria fácil, talvez, apresentar-lhes o código de conduta de uma associação profissional e convidá-los a discutirem os múltiplos dilemas da aplicação desse código a situações concretas da vida profissional⁷. No entanto, como pretendemos sensibilizá-los para a interiorização de uma ética da responsabilidade, o desafio é bem mais difícil.

Segundo Covey, a tendência dominante nos nossos dias é glorificar o estádio de independência, identificando-o com a superação da dependência e, por isso, com o grau máximo da autonomia. Essa autonomia é, no entanto, ilusória, e tende a impedir ocidadão de procurar ascender ao estádio de maturidade mais elevado, o da interdependência. Viver em sociedade é, de fato, reconhecer a nossa permanente interdependência. Ser mais maduro é, por isso, saber conjugar independência com interdependência, de forma equilibrada. O paradigma da interdependência é o paradigma da "terceira pessoa": "unindo as nossas capacidades, faremos mais do que qualquer de nós conseguiria fazer sozinho". A interdependência é ume escolha que só as pessoas independentes conseguem fazer. Ao atuar de forma interdependente, estamos a partilhar o vastíssimo conjunto de recursos que, coletivamente, podemos construir, gerir e ser. Em contrapartida, as pessoas independentes que não conseguirem evoluir para o estádio de interdependência poderão vir a ser bons produtores individuais, mas nunca conseguirão trabalhar bem em equipa nem agir como líderes.

A reação dos alunos é muito favorável a esta abordagem. Com efeito, como reconhecem neles próprios uma evolução pessoal que segue a hierarquia de Covey, identificam-se muito facilmente com ela. Curiosamente, muitos deles começam, a partir desta altura do curso, a envolver-se mais intensamente em trabalhos de equipa, procurando desenvolver melhor o seu sentido da interdependência.

Os estádios de desenvolvimento moral de Kohlberg

Conseguida deste modo a sensibilização dos alunos para o debate de questões que, não sendo de natureza ética, se afastam do condicionamento intelectual que os atrai para as tecnologias, está aberto caminho para os convidar a começar a abordar as reflexões éticas. O instrumento ideal desta transição revelou-se ser a hierarquia de estádios de desenvolvimento moral proposta por Lawrence Kohlberg (1971, 1973)- De acordo com este psicólogo, cada indivíduo percorre ao longo da vida uma sequencia de estádios, de maturidade cada vez mais elevada, na superação de dilemas morais. O estádio mais primitivo, de obediência e punição, é típico das crianças nos seus primeiros anos de vida e caracteriza-se por uma orientação social egocêntrica e pela dificuldade em reconhecerem que os outros possam ter interesses próprios. O estádio seguinte, do individualismo, instrumentalismo e troca, revela uma orientação social para a satisfação de interesses próprios e para o cultivo do "eu". Nesse estádio já se reconhece que os outros têm interesses próprios, mas entende-se que cada um deve satisfazer os seus interesses sem se preocupar com os alheios.

O terceiro estádio, ou estádio do bom rapaz / linda menina, caracteriza-se por uma orientação social centrada na preocupação de integração e no desejo de agradar aos outros. Grande parte da ação, neste estádio, é ditada pelo desejo de manter conformidade com os estereótipos sociais. O quarto estádio, ou estádio da lei e ordem, corresponde a uma orientação social para o respeito da ordem e da autoridade e para agir em conformidade com o que a sociedade espera de nós. O quinto estádio é o estádio do contrato social, que reconhece as virtudes da reciprocidade e o respeito pelos contratos entre pessoas e instituições. É o estádio do interesse genuíno pelo bem estar dos outros e pelo bem coletivo e da consciência plena dos conceitos de coletividade e democracia. O sexto estádio, o mais elevado da hierarquia, é o estádio da consciência dos princípios, em que se age de acordo com princípios éticos eternos e universais e no respeito integral da justiça e da dignidade humana.

Kohlberg defende que não é possível saltar estádios, pelo que o progresso, a partir dos estádios mais baixos para os mais elevados, só é possível depois de se terem percorrido, um a um, os estádios intermédios. Considera também que cada indivíduo só é capaz de ter sensibilidade para o estádio moral imediatamente acima daquele em que se encontra. Defende, por outro lado, que a transição de um estádio para o superior é auxiliada pela superação de dilemas morais que demonstram as insuficiências do estádio atual e a pertinência do estádio seguinte. Finalmente, e como muitos outros psicólogos do desenvolvimento, defende que o desenvolvimento moral se constrói primordialmente através da interação social — uma interação social rica em dilemas morais contribui de forma significativa para o desenvolvimento moral.

Para além do mérito que lhe é atribuído enquanto teoria do desenvolvimento moral, o modelo de Kohlberg revela ser também um excelente instrumento pedagógico, na medida em que oferece aos alunos um referencial de auto-avaliação do grau de maturidade das ações que propuserem como solução para os dilemas éticos que lhes são colocados (ou que eles próprios colocam) nas aulas. De fato, a hierarquia de maturidade do modelo de Kohlberg permite encará-lo como uma grelha de auto-avaliação semelhante às rubricas usadas em educação⁸, cujos benefícios para o incremento da capacidade de auto-reflexão em processos de aprendizagem são hoje largamente reconhecidos (Anderson & Specl,1998; Shafer et al., 2001). Por outro lado, o fato de essa reflexão ser conduzida no âmbito de debates com os outros alunos, tendo o professor importante papel mediador, permite gerar férteis processos de desenvolvimento individual estimulados por atividades coletivas, como os que são praticados desde a vulgarização dos trabalhos de Vygotsky (1978).

Das éticas da responsabilidade para as éticas normativas

A partir do momento em que os alunos começam a desenvolver hábitos de reflexão moral enquadrados pelo modelo de Kohlberg, torna-se fácil familiarizá-los, em contexto de debate, com conceitos mais estruturantes, como o imperativo categórico de Kant e a distinção entre éticas da responsabilidade e éticas normativas. Com efeito, ao reconhecerem que as reflexões que fizeram até este ponto se enquadram nas éticas da responsabilidade, apercebem-se de que estão agora em condições de debater as éticas normativas a partir de uma posição de maior maturidade. É nesse sentido que se justifica, agora, apresentar-lhes o código de ética de uma ou mais associações profissionais e convidá-los a recorrerem ao modelo de Kohlberg para analisarem os dilemas éticos levantados pela respectiva aplicação. O fato de existirem, hoje em dia, muitas coleções de casos de estudo com dilemas de natureza profissional para utilização em contextos educativos facilita muito a condução destas aulas⁹.

A discussão destas teorias perante casos reais oferece mais oportunidades para os alunos, que agora já se encontram familiarizados com o exercício das morais da responsabilidade, enriquecerem, pelo debate, a sua maturidade ética. É curioso observar, aliás, que alguns deles se entusiasmam tanto que trazem para as aulas exemplos reais, bem identificados, de empresas cujos comportamentos são noticiados nos jornais, televisões e Internet.

O estudo destes assuntos não poderia ser encerrado sem um debate consistente sobre a ética na sociedade da informação. É para sustentar esse estudo que recorremos às propostas de Luciano Floridi (1998, 2003). O trabalho deste autor, que desenvolve desde a década de noventa uma filosofia da ética da informação, tem duas particularidades que o tornam particularmente adequado ao espírito da nossa abordagem pedagógica da ética. Por um lado, e apesar de formular quatro leis morais que sugerem um caráter normativo, pressupõe, declaradamente, o exercício de uma ética da responsabilidade. Por outro lado, assenta numa abordagem muito original da ética, que, ao contrário das teorias tradicionais, centradas na ação de agentes, se centra no respeito e direitos morais devidos a pacientes. Esta originalidade, que é reforçada pelo fato de Floridi (2003) considerar que os pacientes merecedores de direitos éticos podem não ser apenas humanos, mas também biológicos e materiais, leva a que as aulas de debate das propostas de Floridi se transformem, também, em debates sobre ecologia (humana, biológica, material, informacional), que se revelam muito sedutores para os alunos e reforçam de forma significativa o sentido de responsabilidade ética que pretendíamos que eles construíssem.

Conclusões

Procurou-se neste artigo descrever os principais ensinamentos de vinte anos de experiência no ensino da ética a estudantes universitários de tecnologias da informação. A reflexão sobre esta experiência permitiu ir consolidando uma estratégia pedagógica que privilegia as éticas da responsabilidade relativamente às éticas normativas. Tendo em conta, porém, que o mundo de hoje é dominado pelo apelo a referenciais normativos, construiu-se um percurso pedagógico onde os alunos desenvolvem, a partir das éticas da responsabilidade, um nível de maturidade ética que lhes permite adaptarem-se posteriormente a quaisquer referenciais normativos que lhes sejam preceituados. Para atingir esse objetivo, recorreu-se ao imperativo categórico de Kant, ao conceito de estádios de desenvolvimento moral, de Kohlberg, e às propostas de Floridi para a ética da informação.

¹. A ACM , Association for Computing Machinery, fundada em 1947, é a maior associação internacional científica e educacional dedicada ao desenvolvimento da Computação como ciência e como domínio profissional. Possui actualmente mais de 80.000 membros das mais variadas nacionalidades.

². O IEEE, Institute of Electrical and Electronics Engineers, fundado em 1963, é a maior associação internacional dedicada ao avanço da ciência, tecnologia e profissões nos domínios da Eletricidade e Eletrônica. É a organização técnica profissional com maior números de filiados em todo o mundo, com mais de 365.000 membros em cerca de 150 países.

³. A AIS, Association for Information Systems, fundada em 1994, é uma associação profissional internacional que agrupa acadêmicos das mais variadas nacionalidades que se dedicam ao domínio dos Sistemas de Informação.

⁴. A UNESCO, United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, foi fundada em Novembro de 1945 como agência especializada das Nações Unidas dedicada à construção de paz e cooperação entre os povos em matéria de Educação, Ciência e Cultura, num mundo devastado pela Segunda Grande Guerra Mundial. A ética da informação constitui, hoje, uma das preocupações centrais desta organização.

⁵. "Reflexão em ação" e "reflexão sobre a ação" são dois conceitos-chave da epistemologia da prática proposta por Donald Schön (1983) para explicar como é que os profissionais constroem conhecimento no exercício da sua prática profissional, individual e coletiva. As propostas de Schõn nesta matéria têm hoje destacada influência nas teorias da aprendizagem organizacional, gestão do conhecimento e design industrial. Várias abordagens de investigação atuais de action-research e design-based research são também inspiradas pelas propostas de Schön (Figueiredo, 2007).

⁷. É essa a abordagem seguida na maioria das universidades norte-americanas que abordam as questões de natureza ética nos curricula de engenharia e tecnologia.

⁸. Uma rubrica é um tipo de grelha ou tabela, hoje muito usado em processos de avaliação escolar e universitária, que explicita por escrito os sucessivos níveis de desempenho que podem ser atingidos por um aluno (ou outra entidade sujeita a avaliação —— por exemplo, um projeto), associando-lhes uma escala valorativa que indica a classificação a aplicar quando se atinge cada nível. Uma das grandes vantagens das rubricas é que permitem que o próprio sujeito que vai ser avaliado saiba de antemão quanto vale o seu desempenho no exercício da tarefa em avaliação, esclarecendo-o acerca do esforço adicional que deverá colocar nessa tarefa se pretender atingir um nível mais elevado.

⁹. Dois exemplos em língua inglesa são a colecção de dilemas do Institute for Global Ethics (http://globalethics.org/dilemmas.php) e a secção "Giving Voice to Values" do Center for Business Education (http://www.aspencbe.org/teaching/gvv/index.html).

Referencias

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