Desenvolvimento rural, património e turismo^*

Rural development, cultural heritage and tourism

Développement rural, patrimoine et tourisme

Fernando Condesso^**

^*Artigo de revisão ou síntese de investigação.
^**O autor é Catedrático de Direito Administrativo da Universidad Tecnica de Lisboa, Portugal; Políticas Públicas de Desenvolvimento Económico-Social do IUCA da UC de Madrid; Direito do Urb anismo da Faculdade de Arquitectura de Lisboa, Doutor em Geografia e Ordenamento do Território. Membro do Centro de Investigação em Administração e Políticas Públicas (CAPP - ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa. Correo electrónico: frcondesso@gmail.com.
Cómo citar este artículo: Condesso, F. (2011). Desenvolvimento rural, patrimônio e turismo. Cuadernos de desarrollo rural, 8(66), 197-222.

Recibido: 2010-05-20, Aceptado: 2010-05- 22, Evaluado: 2010-12-30, Publicado: 2011-06-30.

Resumo

Palavras chaves autor: desenvolvimento rural, turismo rural, patrimônio cultural, economia endôgena, identidade local.

Palavras chaves descritor: Ordenamento do territôrio, o turismo, impacto ambiental, o desenvolvimento endôgeno, ação comunitária, infra-estrutura.

Resumen

Este estudio aborda el desarrollo rural, centrándose en cuestiones de turismo y patrimonio cultural, el concepto de turismo y algunas consideraciones sobre sus condiciones de éxito. El turismo rural es ahora un asunto importante a nivel global. En un mundo que tiende hacia la concentración de la población, es necesaria una acción concertada para enfocarse en la población rural y luchar contra el abandono del paisaje humano tradicional, centrada en la promoción de una economía basada en factores endógenos y con una dinámica autocentrada en que el turismo y la afirmación de la identidad por medio del patrimonio cultural adquieren un carácter esencial. Es urgente que el proceso también se acelere en la región latinoamericana para así promover el turismo en las áreas rurales correctamente.

Palabras clave autor: desarrollo rural, turismo rural, patrimonio cultural, economía endógena, identidad local.

Palabras clave descriptor: Ordenamiento territorial, turismo, impacto ambiental, desarrollo endógeno, medidas comunitarias, infraestructura.

Abstract

This study analyzes the rural development, focusing on issues of tourism and cultural heritage, the concept of tourism and the considerations on its conditions for success. The rural tourism is now a major issue globally. In a world that tends towards concentration, action is needed to fix the rural population, countering changes deserted the traditional human landscape, focusing on the promotion of an endogenous economy and dynamic self-centered economy, where tourism and the affirmation of identity by cultural heritage is relevant. It is unacceptable to a narrow concept of this vector for local development, whose implementation is urgent to be speeded up properly also in Latin-America. This review addresses the factorial explanation of the topic, such as conceptual problems, the typology involved and their minimum requirements, particularly in terms of public intervention.

Key words author: rural development, economic policy, forms of integration, rural Europe.

Résumé

Cet article aborde le développement rural du point de vue des concepts de tourisme et de patrimoine culturel tout en tenant compte de certaines conditions de succès. De nos jours, le tourisme rural est devenu un sujet important au niveau global. À l'heure où la mondialisation marque une tendance à la concentration de la population, une action concertée de focalisation sur la population rurale et de lutte contre l'abandon du paysaje humain traditionel, devient nécessaire. Du fait que le tourisme et l'affirmation de l'identité liés au patrimoine culturel acquièrent un caractère essentiel, cette demarche s'appuie sur la promotion d'une économie basée sur des facteurs endogènes et se caractérise par une dynamique autocentrée. Il est urgent d'accélérer ce processus dans la région latinoaméricaine pour promotioner correctement le tourisme dans les zones rurales.

Mots-clé: Développement rural, tourisme rural, patrimoine culturel, économie endogène, identité locale.

Mots-clé descripteur: Organisation territoriale, tourisme, impact environnemental, développement endogène, mesures communautaires, infrastructure.

Introdução

O tema deste estudo, que não se pretende geograficamente situado, mas de acolhimento e recionalização teórica de ensinamentos de variadas experiências que pareçam mais ou menos generalizáveis, é o desenvolvimento local, centrado no turismo e na valorização do património cultural no espaço rural. Por isso, delimitamo-lo ao mero tratamento do seu conceito e tipologia, sem prejuízo das pertinentes considerações sobre os seus pressupostos. Motiva-nos, subjectiva e objectivamente, o facto de o turismo rural ser um tema importante da actualidade a nível global, em que o mundo tende para a concentração urbana e se exigem medidas que contrariem a modificação da paisagem humana tradicional, face ao fenómeno do amplo despovoamento das zonas rurais, numa perspectiva de economia de base endógena e dinâmica autocentrada. Afirmamos desde já que é inaceitável um conceito restrito deste vector cada vez mais importante para o desenvolvimento local e que a urgência da sua implementação se justifica tanto na Europa como na Íbero-América. A metodologia é a própria das ciências sociais e assentaremos muitas conclusões numa visão sincrónica da questão, recorrendo não só a análises de investigadores como a fontes de documentação e informação oficiais, designadamente da UE. Em termos de estrutura expositiva, iniciaremos a reflexão com uma explicação factorial justificativa do tema, de seguida trataremos a problemática conceptual e justificaremos a opção tipológica, terminando com alguns elementos conclusivos muito sintéticos que traduzem a nossa posição

1. Pressupostos e fundamentos conceptuais do turismo no espaço rural

1.1. Qualquer política de desenvolvimento local¹ e, designadamente rural, tem como objectivo fundamental a aplicação de soluções para os desafios que as zonas rurais enfrentam para poder desenvolver o seu potencial (UE, 2007). Esta política activa tornou-se uma prioridade a nível global², com rendimento médio par capita inferior ao das cidades, menor nível de qualificações de base e um sector dos serviços menos desenvolvido, implicando encargos financeiros suplementares para a protec-ção desse ambiente rural (López López, 1991), que assim poderá continuar a oferecer não só matérias-primas essenciais como espaços de beleza, de descanso, recuperação de energias e dedicação a diversas actividades de lazer. Mas, muitas das zonas rurais enfrentam hoje desafios importantes no âmbito das suas economias agrárias (Zao, 1993). É isto que faz com que se deva atribuir à agricultura e à silvicultura uma «importância crucial na utilização das terras e na gestão dos recursos naturais nas zonas rurais» em si e enquanto plataforma para a diversificação económica das comunidades rurais» (UE, 2007). Existe a atracção por férias no mundo rural. E até por viver e trabalhar no espaço rural, desde que haja acesso a serviços e infra-estruturas adequadas (Borrell, 1992; Biehl, 1986).

1.2. O desenvolvimento rural em sentido amplo, integrando o plano social rural, abarcando a intervenção de planeamento territorial e multisectorial (Condesso, 2005; 2010³; Requejo Liberal, 1991), passa por diversas actividades complementares, não só ao nível do aumento da competitividade agro-alimentar, mas também da valorização dos elementos propiciadores do turismo, com gestão sustentável dos recursos naturais, modernização institucional e abertura à integração económica sub-regional e regional (Condesso, 1998), como via depotenciação do crescimento económico e perequação na distribuição do rendimento, propiciadora de redução de assimetrias entre os mundos urbanos e industriais e os mundos rurais e consequentemente de uma maior coesão social⁴. Ou seja, é necessário reconhecer as alternativas para reduzir a pobreza rural, a desflorestação e o despovoamento (PNUMA, 1991), o que não passa apenas por actividades rurais agrícolas.

1.4. Numa breve visão diacrónica, constata-se que o contacto com a natureza, agora procurado através deste tipo de turismo, tem já as suas raízes em finais do século XIX, em que se tornou um hábito para as classes mais abastadas a prática de actividades de veraneio em quintas de retiro e recreio, situadas em lugares acessíveis e com boas condições climáticas durante a época de verão⁷.

2. O conceito de turismo no espaço rural e sua evolução

2.I.O conceito de turismo no espaço rural

O turismo no espaço rural, pressupondo transformações construtivas e de apoio para o alojamento de turistas⁸, chegou a ser apodado de ambientalmente agressivo e descaracterizador do mundo natural. Mas este tipo de turismo, cultural, sanitário, regenerador, pode simultaneamente aproximar as pessoas do património cultural e natural de outras regiões, levando-as a recordar ou a conhecer culturas alheias e a propiciar o direito à diversão e ao lazer, com objectivos económico e sociais de desenvolvimento local (Escarmelle, 1987) e consequente fixação das populações, em ordem à manutenção dos mundos rurais tradicionais («O sector do turismo».Condesso: 2001, pp. 332337). De acordo com a definição da Comunidade Europeia, o turismo no espaço rural refere-se a todas as actividades turísticas desenvolvidas em zonas rurais (UE, 1986), conceito demasiado restrito, como comprovaremos.

2.2. A evolução da actividade turística no mundo rural e diversificação da sua tipologia

O início da actividade do turismo no espaço rural, em muitos países, mesmo europeus, inicia-se na anterior década de oitenta⁹. O conceito de turismo no espaço rural deve ser densificado como forma de turismo em que a cultura rural é a componente mais importante da oferta, consistindo na prestação de hospedagem de natureza familiar em zonas rurais, servindo simultaneamente de residência a seus donos, quando estas preenchem as condições adequadas para este tipo de turismo. Ao enquadramento legal das actividades a desenvolver cabe impor a preservação e recuperação do seu património natural, paisagístico, cultural, histórico e arquitectónico. Hoje estes objectivos imanentes ao mundo rural são em geral acolhidos. E é de acordo com estas características que o turismo no espaço rural se pode subdividir em vários tipos distintos que, apesar de possuírem um mesmo tronco comum, que é o aproveitamento de casas particulares, apresentam certos traços específicos, de acordo com o tipo de alojamento, de ambiente ou mesmo com o objectivo final proposto. Assim, podemos referir o turismo de habitação, um serviço de hospedagem familiar prestado, sobretudo, em casas particulares antigas com determinado valor arquitectónico, histórico ou artístico. Estas casas, normalmente solares e casas apalaçadas, são muitas vezes representativas de determinada época, pelo que têm, só por si, uma grande importância no que respeita ao conhecimento de determinado período da história de uma povoação. Neste tipo de turismo podem, também, incluir-se outro tipo de casas que, pelo seu enquadramento ou traça particular, apresentem características que justifiquem a sua inclusão nesta categoria. Embora se refira também a casas particulares, o turismo rural diz respeito ao aproveitamento de casas rústicas que pela sua traça, materiais de construção e demais características, se integrem na arquitectura típica local¹⁰. Este tipo de turismo considera, não a casa por si só, mas o seu enquadramento em todo o conjunto estético da povoação. O agroturismo aproveita as casas particulares, mas integradas em explorações agrícolas, propiciando um papel cognitivo ou mesmo activo no labor agrícola, ao permitir ao hóspede o acompanhamento e conhecimento da actividade agrícola ou até a participação nos trabalhos aí desenvolvidos¹¹. O turismo de casas de campo aproveita as casas particulares e casas de abrigo situadas em zonas rurais, com traça, materiais de construção e outras características obrigatoriamente integradas na arquitectura e ambiente rústico da zona ou local onde se situam. As casas podem ou não ser utilizadas como habitação própria pelos seus detentores. O turismo de aldeia, com exigências adicionais, implica a existência de, pelo menos, cinco casas particulares situadas numa aldeia histórica, num centro rural ou em aldeias que mantenham, no seu conjunto, o ambiente urbano, estético e paisagístico tradicional da região onde se inserem. Estes são os tipos de turismo rural pelos quais se pode optar. No entanto, dentro de cada um há uma diversidade de opções que têm a ver nomeadamente com turismo em espaços verdes, gastronómico, equestre, cinegético, histórico, cultural, etc. A própria extensão e dimensão de cada tipo de turismo rural varia de acordo com as mais variadas exigências de ordem ambiental, de conservação e protecção da natureza e do património cultural, ponderando de modo específico os factores de desenvolvimento e investimento de um determinado local. Mas o que efectivamente distingue o turismo rural dos outros tipos de turismo é a sua preocupação em permitir ao visitante um contacto personalizado, uma inserção no meio rural físico e humano e até uma participação nas actividades, costumes e modos de vida dos habitantes. A dimensão cultural e pedagógica do turismo no espaço rural é importante, com sondagens a referir que a maioria dos adeptos desta modalidade é oriunda das classes médias e superiores, que apreciam cada vez mais os valores e identidade locais, embora sejam exigentes com os aspectos relacionados com a qualidade e o profissionalismo. Esta é, pois, uma forma de turismo caracterizada, fundamentalmente, pelo acolhimento familiar, permitindo um contacto directo com a natureza, populações, usos e costumes, com serviços especialmente personalizados e usufruição de um vasto património paranatural e cultural.

2.3. A instalação e o funcionamento das casas de turismo no espaço rural. O caso europeu

A nível da UE, as tendências observadas apontam para a redução dos factores de produção agrícola, com algumas disparidades em função das regiões. No plano das medidas agro-ambientais, o direito unionista europeu incentiva os agricultores a adoptar boas práticas ambientais, conservar a paisagem natural, tornar a produção agrícola menos intensiva, evitar métodos poluentes e proteger a biodiversidade («Os sectores da agricultura e silvicultura»; «Os incentivos à agricultura sustentável». Condesso, 2001,p. 323; pp. 562-570). As medidas incluem a promoção da extensificação, da agricultura orgânica, da conservação dos recursos naturais, como cercas vivas ou pequenos pomares, conservação de habitats nas charnecas, retirada de terras para fins ambientais e manutenção de raças locais em perigo de extinção. Neste ambiente, o turismo rural vem aproveitar de edificações adequadas já existentes para alojamento, cuja renovação, adaptação e melhoramentos, na União Europeia um programa específico (Laeder) ajuda a promover, com as regiões menos favorecidas, cuja riqueza assenta no património, natureza e paisagem, água, biodiversidade, a avançar no desenvolvimento sustentável, assente designadamente no ecoturismo (Regero, 1994) e na descoberta do património natural¹². Impõe-se que os poderes públicos garantam, através da técnica de licenciamento de utilização para turismo no espaço rural, a qualidade das instalações e locais, sendo fundamental o estado geral de conservação das casas, a traça arquitectónica e a sua integração na arquitectura típica regional. O turismo no espaço rural necessita de um mínimo de condições de qualidade, com água potável corrente e electricidade. Nunca projectos de casas ou empreendimentos junto de indústrias, actividades ou locais insalubres, poluentes, ruidosos ou incómodos, excepto se resultante do exercício normal e corrente das actividades próprias das explorações agrícolas ou conaturais ao ambiente biológico. Nunca a sua prática em habitações situadas perto de estruturas urbanas degradadas ou sem suficientes serviços de assistência médica ou sem estabelecimentos de restauração.

3. Os requisitos das casas de turismo no espaço rural

O turismo de aldeia é um caso especial dentro desta modalidade de turismo visto que aos turistas é permitida uma certa liberdade que na maioria dos casos não envolve o contacto directo com o responsável pelo empreendimento, por isso deve existir, na aldeia onde o mesmo se situa, um gabinete destinado ao atendimento e informação dos hóspedes com vista à prestação de serviços, desde informações sobre o funcionamento do empreendimento até à guarda e entrega de correspondência. Portanto, em geral, há que garantir a qualidade das instalações, atendimento, equipamento, infra-estruturas, etc..

4. O turismo rural e a preservação do património natural

Esta opção contaria à partida com um dado importante que é o de os agricultores serem normalmente defensores do espaço rural e do ambiente, mas não só a sua acção tem passado, em muitas regiões, para mãos diferentes, «empresariais», com outras dinâmicas económicas e noções diversificadas quanto à gestão do espaço rural, como a própria agricultura em época de modernização contribui para a desafectação e alteração de certos espaços de montanha, floresta e até terrenos agrícolas. Tudo isto implica, hoje, a imposição de princípios legais de estratégias de preservação e desenvolvimento de recursos turísticos. Tais princípios não são, no entanto, coincidentes com a tradição de crescimento e expansionismo que tem caracterizado o sector turístico, que, muitas vezes, parece resultar em sérios prejuízos para o frágil tecido socio-económico do mundo rural. De facto, o modelo de desenvolvimento turístico implantado em muitas regiões, apostando na oferta massificada relativamente à procura, tem sido aplicado em escalas nacionais através de uma exploração sem limites da faixa litoral ou dos parques verdes do interior dos países. Este tipo de turismo pode gerar efeitos negativos junto do turista, que apenas terá acesso a uma visão parcial e mesmo fictícia da região visitada e, também, junto das comunidades receptoras, que criam uma imagem falsa do turista, crendo serem reduzidos os benefícios directos e indirectos criados. Importa uma definição acertada de uma estratégia de desenvolvimento turístico. Nos últimos tempos, a actividade turística tem representado em muitas regiões um importante contributo para o desenvolvimento local, tendo sido implementadas estratégias de desenvolvimento caracterizadas por uma preocupação de protecção e preservação dos recursos naturais e socio-culturais. O turismo, com o seu poder de atracção e de comunicação, pode acabar por se transformar no meio ideal de defesa de um património natural e cultural, sua conatural razão de ser (Laborde,199:101). Tudo isto implica incentivos públicos ao turismo rural e o planeamento do desenvolvimento turístico integrado, fixação de objectivos ambientais no sector do turismo. O turismo sustentável depende de um ambiente propiciador de máxima qualidade de vida. Em geral, a UE defende cenários de evolução desejáveis para a evolução futura do papel da União no âmbito do turismo: controlo do turismo de massa (para preservar os meios em que o turismo prospera), restrições à sobre-exploração da natureza (para assegurar que o desenvolvimento de novas áreas recreativas se limite a áreas multifuncionais designadas). São fundamentais políticas públicas adequadas com planeamento de turismo de natureza. Os espaços naturais surgem, cada vez mais, como destinos turísticos em que a existência de valores naturais e culturais constituem atributos indissociáveis do turismo de natureza e rural. As áreas protegidas são locais privilegiados de turismo. Áreas com novos destinos, em resposta ao surgimento de outros tipos de procura, propondo a prática de actividades ligadas ao recreio, ao lazer e ao contacto com a natureza e às culturas locais (designadamente agrícolas gastronómicas), cujo equilíbrio, traduzido nas suas paisagens, conferem e transmitem um sentido e a noção de «único» e de «identidade de espaço», que vão rareando um pouco por restante parte cimentada dos territórios. A localização das actividades e instalações turísticas deverá obedecer a critérios de ordenamento, que evitem a pressão em áreas sensíveis, respeitando a capacidade de carga do meio natural e social.

5. Avaliação das várias formas de turismo rural

Relativamente a estas formas de turismo relacionadas com a natureza, há que destacar que os turistas que procuram o contacto com a natureza possuem, normalmente, um nível educacional bastante elevado e têm gastos médios bem superiores aos dos turistas em geral. Os turistas da natureza e os relacionados com o desporto, especialmente o golfe (Plano Nacional espanhol de Turismo, 1997) deixam mais divisas do que o turismo tradicional. Todos os anos, milhões de pessoas deslocam-se a regiões específicas do globo apenas com a motivação de observar aves ou de conhecer espécies de plantas. A natureza é, aliás, o grande elemento motivador de muitos turistas, a maior parte deles jovens, oriundos de zonas urbanas e envolvidos na defesa da natureza¹³. Os próprios ambientalistas aderiram incondicionalmente a esta actividade turística, não só pelo bem-estar que provoca mas, também, pela possibilidade que dada de conhecer melhor a natureza¹⁴. No entanto, importa notar que nem só de actividades terrestres vive o turismo rural. A água é outro elemento muito aproveitado pelos turistas, sobretudo para natação e banhos. Esta actividade atrai os turistas para áreas específicas, nomeadamente para rios, lagos e barragens situados no mundo rural, sendo necessário reduzir a conspurcação de águas interiores e incrementar a segurança dos locais próprios para banhos (v. g., com correntes fortes). A pesca em águas interiores começa a ser aproveitada como actividade turística. A ideia da pesca ser tida como actividade masculina, começa a alterar-se, porque começa a ser acompanhada de outras actividades diversificadas. Os circuitos fluviais, aliando a aventura, a descoberta e o desfrute paisagístico, tende a ganhar adeptos sobretudo em países que têm uma densa rede fluvial, mas a sua expansão turística exige a criação de estruturas que permitam o aluguer e o transporte do material de navegação e todo o apoio a nível de material informativo, alojamento e transporte para a origem do circuito. Quanto a outras actividades não ligadas à água, a sua diversidade é grande, referindo-se apenas algumas que, nos últimos anos, registam um grande desenvolvimento: o golfe e as actividades praticadas no espaço aéreo. Em ambas, o problema é o dinheiro necessário para investir no equipamento, também são actividades relativamente às quais o turismo no espaço rural oferece acolhimento privilegiado. Depois de feito o investimento, o turista facilmente adere a este tipo de actividades turísticas e depressa se torna um hábito voltar a determinado local ou região apenas porque se tem a possibilidade da prática de determinada actividade¹⁵. Nestas condições, estaremos perante dinâmicas de grande importância económica para os países particularmente dotados de recursos naturais, como é o caso dos países ibero-americanos, que poderão aproveitar para daí tirar benefícios económicos e sociais.

A diversificação das economias regionais e locais, bem como a criação de emprego e a consequente fixação da população, são factores que se poderão verificar, permitindo aos habitantes das regiões turísticas um maior leque de oportunidades de emprego, deixando de estar limitados à agricultura e à actividade fabril tão presente em algumas das regiões do interior do país (Cunha, 1997:14). O turismo poderá levar à melhoria das infra-estruturas da região, uma vez que esta deve ser preparada para oferecer um mínimo de condições aos visitantes. O turismo é reconhecido como factor de desenvolvimento socio-económico devido à criação e distribuição de riqueza, à melhoria da qualidade de vida e à conservação e valorização dos patrimónios ambientais e culturais, num processo aberto às pequenas empresas, que envolve as populações locais, mesmo as mais tradicionais. Na ausência de sectores económicos alternativos, capazes de desenvolver os ritmos de desenvolvimento desejados, num contexto de competição permanente, quer externa, quer interna, o turismo que privilegia o contacto com a natureza aparece, por vezes, como a solução. Para o turista, não se trata de um retorno à vida selvagem ao encarar um parque ou qualquer área protegida numa perspectiva puramente preservacionista, mas antes no seu uso pelos cidadãos (com justiça social, envolvimento, benefício e bem estar dos residentes e educação ambiental e cultural dos visitantes), ética e responsavelmente sustentável, sem comprometer a transmissão dos patrimónios naturais e culturais aos residentes e aos futuros visitantes. O turismo no espaço rural aparece como uma necessidade de preservar o património natural, com os turistas a procurar a tranquilidade e paz de espírito, que já não têm nas grandes zonas urbanas. Impõe-se a protecção dos espaços naturais, criando reservas ou parques, onde o turista esteja em contacto com a natureza, descobrindo as suas espécies vegetais e fauna autóctone.

Enfim, independentemente do significado que a floresta assume nos domínios de manutenção do equilíbrio ambiental (Condesso, 2001) e da produção de matérias-primas, serve outra grande potencialidade, que é a de servir como espaço de recreio. Há que gerir os recursos florestais compatibilizando funções e conciliando interesses, medida fundamental para países que aliam vastas áreas florestais a fortes expectativas no domínio do turismo rural. Também relativamente às superfícies aquáticas, o aproveitamento rentável da riqueza que os diversos planos de água podem induzir, implica, pela fragilidade desses ambientes, um redobrado cuidado de gestão, de modo a prevenir a poluição sem limites das águas (cursos de água, lagoas, albufeiras), e mesmo contribuir para a sua despoluição. E o turismo no espaço rural contribui, também, para a preservação do meio ambiente através do combate à desertificação.

No tocante ao domínio do ambiente, a vertente turística é relevante na zona costeira, impondo-se a defesa da qualidade do ambiente (reforço de infra-estruturas e equipamentos básicos: UE, CE, 1997). O património natural deve ser preservado a todo o custo, tirando-se partido dele com acções válidas de desenvolvimento do turismo no espaço rural (Moreira, 1994; Portugal, MA, 1993).

6. O turismo rural ligado à cultura e ao património cultural. O caso europeu

A cultura, afirmando-se pela incorporação de dado valor relevante, pode definir-se como algo criado directamente por grupos sociais em conformidade com fins especificamente valorizados (Rickert, 1952). fenômeno cultural (Melo, 1978, p. 18) parte de um conceito-pressuposto de valor, o que, sem tal essência-referência, se manteria como um bem meramente natural, nascido por si e entregue ao seu próprio destino (Rickert, 1952, p. 50). Francisco Romero reporta-a ao «conjunto dos produtos, actos e processos especificamente humanos» (1950, p. 10), que, em parte, pode converter a natureza em cultura. Fidelino de Figueiredo, em Diálogo ao Espelho (1957, p. 132), tentou caracterizá-la, introduzindo uma reflexão finalística, segundo a qual ela seria «um conjunto de saber, de arte, de filosofia, de tudo que constitui a instrução desinteressada a respeito do homem e da natureza». E é aqui que quero começar, dizendo que a cultura é, hoje, assumida também como um valor interessado de uma comunidade. Constata-se que as políticas culturais irrompem com importância no âmbito do desenvolvimento. E que elas passam não só por intervenções dos Estados, mas também já da UE, designadamente no apoio às políticas desenvolvidas no interior dos Estados.

Importa atentar na característica de irrepetibilidade do património e na necessidade de o proteger, pois a sua destruição éirreversível (Salvia e Teresi, 1993, p. 188)¹⁹. Mas para que a defesa do património possa ocorrer, na sua plenitude, não basta classificar e proteger edifícios e monumentos individualmente considerados. É necessário criar zonas de protecção especial a tais imóveis²⁰. Ora, tudo isto, independentemente da finalidade directa de ordem científica, visada pelo Conselho da Europa na altura, serve o turismo cultural, ao preservar, afastando a ameaça de destruição, garantindo a fidelidade histórica e difundir o seu conhecimento e localização.

No caso da Europa, a cultura é já uma competência da União²¹. A integracção europeia evoluiu em ordem a marcar o reforço do sentimento de pertença a este grande espaço político e sócio-económico que é, hoje, a União Europeia, respeitando a diversidade das tradições e das culturas nacionais e regionais. Actualmente, o Tratado de Lisboa acrescenta a atribuição unionista referente à coesão territorial, onde toda esta temática tem cabimento (Condesso, 2010)²². Em geral, há que ter em conta os aspectos culturais nas suas outras políticas públicas para se respeitar e promover a diversidade cultural (principio da transversalidade negativa e positiva). Por isso, a cultura também tem de ter em conta o desenvolvimento das diversas formas de actividade comunitária, especialmente a definição das diversas acções e políticas.

7.Transversalidade cultural e metatradicionalismo rural

Tratar das actividades turísticas no espaço rural leva a referir uma outra dimensão desta questão: o contacto e desfrute dos diversos aspectos culturais aí presentes. E, por aspectos culturais, entendemos aqueles que normalmente são associados à vida rural, mas também o artesanato e a gastronomia, e toda uma gama de actividades que, igualmente, permitem o enriquecimento em cultura de quem os pratica e fogem a uma visão tradicionalista da realidade rural. O património cultural do domínio rural merece crescente interesse dos residentes urbanos²³. Além dos aspectos anteriormente valorizados, correspondentes aos grandes momentos e bens patrimoniais (monumentos, romarias e feiras), outra dimensão cultural tem despontado: a ligada ao dia a dia das comunidades rurais mais modestas, com as suas práticas e os seus saberes. As casas (não só solares e palacetes) recuperadas e aproveitadas para alojamentos de turismo constituem um reflexo de uma época e de uma cultura que o turista quer conhecer e da qual quer participar. Há toda uma série de actividades passíveis de serem aproveitados com êxito em termos turísticos: entre outras, o artesanato, etnografia, actividades locais, arquitectura tradicional ou gastronomia popular. Para que tal seja rentabilizado eficazmente, exige-se a sua integração em produtos turísticos, divulgação e análise da realidade local. Tudo sem descaracterizar o espaço rural dos seus elementos mais significativos.

O património cultural é, em todas as suas formas e expressões, um factor básico de desenvolvimento do turismo e, em muitas ocasiões, tem sido graças aos vários empreendimentos de turismo no espaço rural que se tem recuperado um patrimó-nio em degradação²⁴. Neste sentido, o turismo de habitação se assume como um produto turístico, que pressupõe a recuperação do património uma vez que a conservação das casas é um factor fundamental para o turista conhecer o modo como eram as habitações de uma localidade ou região há alguns anos atrás. Normalmente são os solares e palacetes as habitações mais recuperadas para este tipo de turismo, pela sua grandiosidade, pela sua traça arquitectónica e pela sua monumentalidade. No entanto, as casas mais modestas são também recuperadas para turismo de habitação uma vez que também são representativas do modo de vida de uma região. Além disso, nem todos os turistas pretendem ficar em solares. Há aqueles que procuram o rústico e a simplicidade de viver, que não encontram na agitação da sua vida citadina. É desta forma que o turismo de habitação se assume cada vez mais como um produto turístico cujo conceito assentou na utilização de uma casa de família, pressupondo sempre a recuperação do património, seja ele rústico ou erudito, seja ele ambiental ou cultural. E para se conseguirem alcançar todos estes objectivos, não se pode apenas considerar a casa, apesar da sua máxima importância.

Há aldeias que são um museu vivo de tradições. Foi a agricultura que modelou a paisagem rural, associada a diferentes tipos de culturas e de explorações, de habitats e arquitecturas e a todo um património histórico e cultural, cuja diversidade merece ser preservada. Por isso, o turista vem procurando o genuíno da cultura tradicional local. Nas aldeias mais características, encontra e regista aspectos identificadores da sua cultura e pode mesmo participar activamente nos trabalhos agrícolas. Daí, a importância da promoção do agroturismo para a sobrevivência e desenvolvimento da agricultura e para a satisfação de necessidades de turistas que pretendem conhecer os segredos da vida rural. O agroturismo contribui, também, para o desenvolvimento dos produtos locais visto que o turista exige apenas produtos naturais ou produtos artesanais típicos de uma região. Além disso, sendo o turista rural, atraído pelas paisagens agrícolas e rurais, fauna e flora, o agroturismo permite conjugar os interesses agrícolas e aprotecção do ambiente, com uma gestão integrada do território²⁵. O turismo de quinta permite combinar estes diferentes aspectos, aumentando o valor acrescentado, através da venda directa dos produtos agrícolas e gerando rendimentos pela valorização do património construído não utilizado na exploração. Este tipo de turismo, dadas as suas características, é um dos maiores defensores do património ambiental (uma vez que deve ter uma gestão fundamentalmente virada para a preservação da natureza) e cultural (no sentido em que pode preservar as tradições que se referem ao modo de vida dos agricultores, aos utensílios necessários ao trabalho, ao folclore e aos produtos naturais fabricados apenas com o que a terra e os animais nos oferecem). É a partir destes produtos que se desenvolve uma gastronomia única, que o turista procura conhecer, porque também ela faz parte da memória colectiva de um povo, tal como o seu sentir, a sua maneira de estar ou ser²⁶. Além da gastronomia, o artesanato é outra das actividades que é necessário preservar porque, também ele representa específicas culturas, mesmo que sofrendo nas últimas décadas a penetração de sucessivas vagas de padrões culturais vindos de outras regiões. O artesanato tem sido, ao longo dos tempos, uma expressão de necessidades materiais e espirituais, sendo necessariamente social porque contém a síntese mais perfeita de rigor e respeito pelos materiais, do apuramento efectivo das formas e funções, da ligação plena ao meio ambiente e às comunidades rurais. O artesanato trata-se de um exercício criativo do homem, que transmite aos materiais toda a pureza e variedade de formas representativa da sua cultura²⁷. Um outro aspecto relevante é o facto de muitos turistas tentarem fazer coincidir a sua visita a determinada região de acordo com a data das festas típicas das várias localidades, religiosas ou não, como acontece no carnaval: festas populares, festas religiosas e festas comemorativas, que são sempre manifestações culturais tradicionais representativas de uma região. É nestas ocasiões que se tem a oportunidade única de conhecer as danças e cantares tradicionais e suas histórias e de compreender o porquê dos trajes que utilizavam para trabalhar ou para sair ao domingo²⁸. O patrimonio local e sobretudo a sua cultura são correctamente considerados dos mais antigos e ricos factores de promoção do turismo, contribuindo para a atracção que as várias regiões exercem sobre visitantes de todo o mundo e acentuando a consciência de identidade dos povos (VVAA, 1991).

Conclusões finais globais

1. Há um interesse crescente pelos problemas culturais em geral e pela defesa do património cultural em especial, com os espaços em integração regional económico-política e as administrações intra-estaduais a criarem políticas culturais e de desenvolvimento económico local, promovendo o direito de defesa do património cultural construído e natural e a recuperação da paisagem e do mundo rural em geral.
]]> A capacidade de atracção e retenção de uma área rural depende de factores locais ligados às condições naturais existentes, investimentos programados e capacidade criativa, em que as lideranças locais e regionais têm um papel decisivo na promoção de manifestações culturais.
2. O conceito de cultura engloba artes, letras, modos de vida, valores fundamentais do ser humano, sistemas de valores, tradições e mesmo crenças.
3. O património cultural compreende o património histórico situado (vestígios arqueológicos, edifícios religiosos, parques e jardins) e os museus.
4. O modelo adequado de actividade turística com benefícios para o mundo rural depende de dois tipos principais de intervenção administrativa nos aglomerados existentes nessas zonas rurais: a intervenção de conservação e a de reabilitação, uma vez que as urbes não devem quebrar a ligação entre homens e natureza e a recuperação dos centros históricos, salvando todo um património urbanístico formado, em grande parte, na época pré-industrial, que tem sido objecto de agressões, preocupação a estender aos agregados e elementos isolados de valor histórico construídos no mundo rural.
5. Deve estabelecer-se, como tarefa fundamental do Estado, a protecção e valorização do património cultural. Mas não é só tarefa do Estado, pois a protecção do património obriga à participação e prossecução activa pelos cidadãos, que têm verdadeiros deveres. E isto vale também para o ambiente e a qualidade de vida, cabendo ao Estado, através de organismos próprios e com apoio de iniciativas particulares, criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, e classificar e proteger paisagens e sítios, para garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico, interpretando permanentemente as preocupações referentes ao ambiente, ordenamento do território e valores culturais.
6. Na perspectiva cultural do turismo e do desenvolvimento rural, que ele pode propiciar, o impacto das acções levadas a cabo em certas regiões tem contribuído para o desenvolvimento das zonas rurais, sem prejuízo de se exigir que os objectivos e instrumentos das medidas do turismo sejam em geral integrados na definição e implementação de todas as políticas territoriais.
7. O turismo utiliza e consome recursos que devemos, a todo o custo, preservar como é o caso dos territórios, dos ambientes e da cultura das regiões em que opera. Os turistas procuram patrimónios tradicionais, arquitectónicos, arqueológicos, jardins, museus, espectáculos, etc. e o recurso a estas actividades está associado à sua genuinidade. Mas se forem preservados e valorizados numa perspectiva unicamente turística, essa genuinidade rapidamente irá desaparecer e, com ela, toda a razão de ser do turismo no espaço rural.
8. A melhor via para o desenvolvimento das áreas rurais passa pela rentabilização dos recursos para a população que nelas vive durante todo o ano e não especificamente para o turista que apenas a visita durante alguns dias. Se toda a actividade turística tiver em conta a preservação do património natural e cultural, atendendo também aos interesses das populações, o carácter tradicional do turismo no espaço rural não se perderá e os beneficiários serão simultaneamente os residentes do mundo rural e os turistas.

Pie de página

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