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Universitas Humanística

Print version ISSN 0120-4807

univ.humanist.  no.67 Bogotá Jan./June 2009

 

Consejos comunales e sequestrados: reflexões sobre a noção de intimidade cultural e a construção de estereótipos nacionais na Colômbia1

Consejos comunales and hostages: Reflections on the notion of cultural inimacy and the construction of national stereotypes in Colombia

«Consejos comunales» y secuestrados: Reflexiones sobre la noción de intimidad cultural y la construcción de estereotipos nacionales en Colombia


Silvia Monroy-Álvarez2
Universidade de Brasília
silviamonroy@gmail.com


1 Texto que sirvió de base para una presentación oral -ponencia- en el Grupo 8 (Antropologia do Estado), 26ª Reunião Brasileira de Antropologia: Desigualdade na diversidade. Porto Seguro, Bahia (Brasil). 1-4 de junio de 2008.
2 Antropóloga. Doctoranda en Antropología Social (Universidade de Brasília, UnB). Becaria de doctorado CAPES-PROEX (Brasil).

Recibido: 6 de abril de 2009 Aceptado: 28 de mayo de 2009



Resumo

O objetivo deste texto é refletir sobre os consejos comunales, instaurados durante o primeiro mandato do Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez (2002-2006/2006-2010). Busco entender estes conselhos como lugares nos quais pode se avaliar o conceito de intimidade cultural de Herzfeld (1997), que fala da existência de zonas de sensibilidade e criatividade cultural nas quais ocorrem certos atos de essecialização que reproduzem de forma estratégica estereótipos nacionais. Pretendo demonstrar a existência de uma intimidade cultural que é fundamental à hora de compreender o papel da retórica da política na criação de relações sociais dentro dos ainda eficientes limites do modelo Estado-nação.

Palavras chave: consejos comunales, estereótipos nacionais, antropologia política, intimidade cultural.


Abstract

This text aims to reflect on community councils, established during Álvaro Uribe Vélez (Colombia current president)'s first period in office (2002-2006/2006-2010). I intend to understand these councils as the arenas where Herzfeld's cultural intimacy notion (1997) is prone to be evaluated, concerning the existence of areas of cultural sensitivity and creativity, within which some sort of essencialization events strategically reproducing national stereotypes. I intend to show the existence of a cultural intimacy, instrumental when it comes to understand the role of political rhetoric to create social relations within the still efficient boundaries at the Nation-state pattern.

Key words: consejos comunales, national stereotypes, political anthropology, cultural intimacy.


Resumen

El objetivo de este texto es reflexionar sobre los consejos comunales, instaurados durante el primer mandato del Presidente de Colombia, Álvaro Uribe Vélez (2002-2006/2006-2010). Busco entender estos consejos como lugares en los cuales es posible evaluar el concepto de intimidad cultural de Herzfeld (1997), que se refiere a la existencia de zonas de sensibilidad y creatividad cultural en las cuales ocurren ciertos actos de esencialización que reproducen de forma estratégica estereotipos nacionales. Pretendo demostrar la existencia de una intimidad cultural, fundamental a la hora de comprender el papel de la retórica de la política en la creación de relaciones sociales dentro de los todavía eficientes límites del modelo Estado-nación.

Palabras clave: consejos comunales, estereotipos nacionales, antropología política, intimidad cultural.


Quem, portanto, julgar necessário no seu principado novo
proteger-se dos inimigos, conquistar amigos, vencer mediante
a força ou a fraude, fazer-se amar e temer pelo povo, fazer-se
seguir e respeitar pelos soldados, destruir os que te possam ou
devam causar dano, inovar substituindo os antigos costumes
por novas regras, ser severo e grato, magnânimo e liberal,
extinguir uma tropa desleal, criar uma nova, manter amizades
de reis e de príncipes de modo que te devam beneficiar
cortesmente ou atacar com respeito, encontrará no duque o
exemplo mais atual
(Maquiavel, 1993: 80-81).

O objetivo deste trabalho é refletir sobre os «consejos comunales» instaurados durante o primeiro mandato do Presidente da Colômbia, Álvaro Uribe Vélez (2002-2006). Estes conselhos ocorrem aos finais de semana em diferentes municípios, quando o Presidente -acompanhado por assessores, ministros e funcionários de alto escalão- se reúne com funcionários das administrações locais e com moradores das diversas regiões e municipalidades. Para determinados pesquisadores, estes conselhos devem ser pensados como uma espécie de plataforma política, própria de um novo tipo de populismo latino-americano (González, 2006). Para outros, é a estratégia que permitiu a reeleição em 2006, o que, no entanto, trouxe novos elementos à chamada cultura política colombiana (Atehortúa, 2007).

Meu objetivo é analisar estas idéias à luz da exegese do registro visual de vários conselhos comunais e de matérias sobre o assunto publicadas no jornal El Tiempo de Bogotá. Busco também entender os «consejos comunales» como espaços nos quais se pode avaliar o conceito de intimidade cultural de Herzfeld (1997), que aborda a existência de zonas de sensibilidade e criatividade cultural nas quais ocorrem certos atos de essencialização, reproduzindo, de forma estratégica, estereótipos nacionais.

A idéia inicial era levar em consideração a advertência de Herzfeld (1997) sobre a importância da opinião internacional na postura pública do Estado-nação, analisando alguns registros de telejornais nacionais e matérias publicadas no jornal El Tiempo após a libertação, no dia 10 de janeiro de 2008, de Clara Rojas e Consuelo de Perdomo, reféns das FARC. Pretendia inicialmente analisar a mobilização nacional gerada a partir do pedido do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sobre a retirada das FARC da lista internacional de terroristas como forma de lhes retornar status político. No entanto, prefiro enfocar o tema dos conselhos comunais e mencionar as reações após a libertação das mencionadas reféns apenas tangencialmente.

Conselho Comunal No. 187. Janeiro 26 de 2008, em Mitú, capital do Estado (departamento) de Vaupés na Amazônia colombiana. Depois de uma hora de intervenções dos assistentes previamente inscritos, da leitura dos relatórios do governador e do prefeito de Mitú, e após seis anos no poder, Uribe não parece ter o mesmo fôlego dos conselhos comunais que começaram em agosto de 2002. Não responde às dúvidas, aos questionamentos, aos pedidos do público. Em troca, pede com insistência, em uma mesa zelada por militares e atordoado pelo calor da selva, que não se repitam os temas e que se esclareçam as questões colocadas diretamente com os funcionários locais e regionais.

Diz-se que o país está próximo de um conflito com a Venezuela e corre o boato de uma possível crise diplomática com o Equador3. As FARC4 têm interrompido os diálogos, inclusive antes da polêmica libertação de Clara Rojas e Consuelo de Perdomo. O intercâmbio humanitário apresenta-se como uma exigência de uma comunidade internacional -um pedido que vem de fora para dentro- e como um sinal de fraqueza no nosso íntimo nacional. A França pede flexibilidade, apela também pelo intercâmbio humanitário com a intenção de favorecer a libertação da ex-candidata à presidência, Ingrid Betancourt. E ainda há colombianos que se estranham quando se comenta, a partir dos diálogos que suscitam os próprios telejornais nacionais, que ela é também cidadã francesa. O fato é, contudo, que ela já completou seis anos em cativeiro e o cativeiro dos compatriotas é o «nosso problema interno». Nunca antes isso foi tão claro. É um processo que evoluiu de uma forma dramática no período entre 1997 e 2002 (Echandía, 2007), quando atingiu a cifra de quase 6000 seqüestrados -por parte de diferentes grupos armados- em um país de 48 milhões de habitantes. Essa cifra tem ressoado com força nos nossos ouvidos «nacionais» e, de certa maneira, já fazia parte do nosso íntimo nacional, observando-se agora que a audiência pública internacional está falando alto.

No entanto, uma estratégia dos regimes democráticos consiste em, primeiro, cuidar da intimidade da nação para assim garantir a transmissão de informações estereotipadas à audiência internacional. Esse é, no fundo, o balanço de forças que propõe o próprio modelo Estado-nação. Seguindo Herzfeld (1997), o Estado é uma construção metafórica que, nas mãos dos estadistas, vira uma entidade real por um processo de «literalidade» que, por sua vez, estimula a perpetuação de visões genéticas e culturais da identidade nacional. É exatamente por isso, porque o íntimo «estereotipado» compensa os questionamentos da opinião pública internacional, que o presidente Uribe não pode adiar mais um conselho comunal. Não obstante, ele já não pede ao Ministro de Educação que resolva o problema de uma escola rural que está sem dotação e caindo aos pedaços, evadindo, dessa maneira, as esferas administrativas regionais (departamentales) e municipais. Isto no meio da euforia de populações que o ovacionam a cada vez que implica com os seus próprios funcionários ou quando pede a seus auxiliares que liguem para funcionários ausentes para agilizar a consecução de determinada obra de infra-estrutura.

«Puxar a orelha dos ministros» fazia -e ainda faz- parte do roteiro dos conselhos comunais. Quando Uribe é questionado em alguma medida pelos participantes dos conselhos, sua resposta imediata é perguntar pelo nome do seu representante ou delegado em determinada instituição, entidade ou órgão. Deste modo, fecha o diálogo encaminhando as questões e denúncias a seus funcionários, limitando-se ao papel de intermediário. Uma situação deste tipo aconteceu no Conselho Comunal No. 57 (06/03/2004) em Barrancabermeja (departamento de Santander) quando um membro da Comissão de Controle da Câmara de Comercio da cidade falou de corrupção, falsificação de cifras e documentos, e pediu tempo para mostrar os documentos que provavam suas denúncias. Uribe perguntou insistentemente quais eram «seus» representantes em dito organismo. Posteriormente, quando soube o nome do representante do executivo naquela entidade, pediu que ele se ocupasse do assunto. A grande diferença está no tom usado pelo Presidente e no fato de ter falado o nome do funcionário com muita segurança, ordenando-lhe que esclarecesse o assunto. Desta maneira, a pergunta inicial ficou parecendo um descuido mínimo -e foi minimizada pela estrutura mesma do conselho-. Este tipo de ação lembra as lições de política de Maquiavel (1993: 76): «E como sabia que o rigor do passado lhe atrairia certo ódio, para alterar os sentimentos daquelas populações e assegurar a sua conquista em tudo, quis demonstrar que se alguma crueldade era empregada, não provinha dele, mas da natureza perversa de seu ministro». Já nas palavras de González (2006: 15), poder-se-ia dizer que Uribe se movimenta na lógica das rebeliões coloniais: «Viva el rey y muera el mal gobierno».

De fato, este tipo de estratégia performativa e os exercícios retóricos relacionados a ela, parece ter dividido em dois o gabinete de ministros de Uribe. De uma parte, encontram-se os ministros correspondentes a face moderna -neoliberal- do Estado (Fazenda e Crédito Público, Relações Exteriores, e Comercio Exterior), e por outro lado, estariam os ministros «pensados» para apoiar a face mais populista do governo -como diria González (2006)- que seriam os de Transporte e Vivenda. Outro convidado que nunca está ausente dos conselhos é o Diretor de Planejamento Nacional (Planeación Nacional)5. Embora esta dinâmica dos conselhos, nos quais se prometem obras e subsídios, foi recorrente e «efetiva» durante o primeiro ano de funcionamento dos conselhos (2002), houve como conseqüência um represamento nas tarefas consignadas nas atas. Deste modo, por exemplo, para dezembro de 2004, de 1642 tarefas, 11% tinham sido resolvidas, 60% continuavam em processo e 23% não tinham sido objeto de intervenção alguma (Atehortúa, 2007).

Voltando a Mitú -janeiro de 2008-, Uribe insiste na descentralização apesar de os conselhos comunais terem sido originalmente pensados como uma forma de concentrar o poder e articular, sob a figura do Presidente, os poderes regionais6, em detrimento, ou prescindindo da mediação, dos partidos tradicionais: Conservador e Liberal. De certa maneira, os conselhos terminaram virando um veículo de massa que, por sua vez, possibilitou a minimização dos monopólios estatais e a maximização da autoridade do Presidente. Ao mesmo tempo, este tipo de encontro face a face com as comunidades fez da bandeira do «Estado comunitário»7 uma plataforma para fundar o partido do Presidente. A esse propósito, falar em «Estado Comunitário» implica em a sociedade não participar na tomada de decisões sobre os problemas que a afetam e terminar por assumir obrigações sociais que corresponderiam estritamente ao Estado Social de Direito, consagrado na Constituição (Atehortúa, 2007). Desta maneira, pressupõe-se que as comunidades devem se organizar para prestar uma série de serviços, substituindo o Estado, sem que isso signifique acesso ao poder e sim uma responsabilidade solitária na administração de recursos escassos. As conseqüências deste norteador do governo Uribe também são evidentes no Plano de Desenvolvimento 2006-2010 (Plan de Desarrollo 2006-2010), no qual os mecanismos de participação cidadã autônoma foram reduzidos aos conselhos comunais, ofuscando as funções de órgãos efetivos e autônomos como os Conselhos Territoriais de Planejamento (Consejos Territoriales de Planeación). Em suma, como atenta o colunista Pedro Medellín (2003), os conselhos comunais não possibilitam a legitimidade das instituições em uma escala micro, senão a legitimação do Presidente, que no final do seu primeiro mandato tinha aparecido 2240 horas nos canais institucionais ou o equivalente a 93,7 dias de espetáculo contínuo.

«É esse o seu informe? Pronto... o próximo. ¡¡¡Quero ouvir o representante da seguinte mesa de trabalho!!!». Isto marca certo contraste com respeito aos primeiros conselhos, principalmente durante os dois primeiros anos do seu primeiro mandato, quando o «chefe do Estado» aparecia armado com estatísticas, ouvia atentamente os informes de prefeitos e governadores e, após uma atenta escuta, improvisava e ressaltava aspectos importantes das apresentações tanto dos altos funcionários quanto dos cidadãos curiosos. Fazia também recomendações de austeridade fiscal e propunha soluções «salomônicas» a problemas de competência de diferentes ministérios e órgãos governamentais.

O exercício, em geral, tem consistido em uma prestação pública de contas, saída que o próprio Presidente tem imposto, mediante uma retórica sacerdotal, aos funcionários locais para resolverem os problemas de corrupção das prefeituras, entre outros. Contudo, o chamado «Estado comunitário» começou a ser reduzido e restrito ao poder das palavras do Presidente nas suas apresentações públicas semanais. O exercício do Presidente nestes conselhos responde ao que Taussig (1997) tem chamado «a magia do Estado», ou seja, uma dinâmica de espelho entre aqueles sujeitos que incorporam o Estado -como Álvaro Uribe em determinados momentos durante os conselhos- e os sujeitos que observam os efeitos dessa incorporação na sua cotidianidade, com a cumplicidade da mídia institucional e privada.

Deste modo, em um conselho comunal em San José de Guaviare, departamento localizado na zona de transição entre uma região de savana (llanos orientales) e a Amazônia, começou a se espalhar o rumor de que, com a vinda de Uribe, vários milagres estariam acontecendo: o retorno de quatro prefeitos supostamente desaparecidos pelas mãos das FARC. Habilmente, e durante o conselho, o Presidente respondeu a tanto alvoroço com um tom tão clientelista quanto militarista: «A melhor marca do trator que posso lhes trazer é a Força Pública, porque é preciso expulsar os atores violentos de Guaviare»8.

Nos conselhos, tudo parece estar sob o controle do chefe do Estado, de tal forma que ele pode responder às dúvidas dos assistentes sem constrangimentos. De qualquer forma, talvez seja difícil haver constrangimentos perante um público que é selecionado com antecedência. Pública e oficialmente, a própria Secretaria de Imprensa tem reconhecido um único constrangimento, que vejo como um estereótipo nacional que através dos conselhos tenta ser eliminado, tanto da intimidade cultural da nação quanto da postura pública internacional do Estado: a própria violência política e as suas manifestações mais aberrantes. O único tema interditado nos conselhos comunais é o da segurança pública plasmado nas políticas da mal chamada «Segurança Democrática»9, o assunto do conflito interno que inclui os atuais processos de negociação e desmobilização de grupos paramilitares e os escândalos de corrupção, apoio a grupos de autodefesa e violações dos direitos humanos10.

Este conjunto de fenômenos classificados na etiqueta de «parapolítica» demonstra a complexidade da formação política dos sujeitos na Colômbia, no curso de uma guerra prolongada, processo que se localiza inevitavelmente na interface entre ilegalidade, informalidade e «vontade de Estado». Artexaga (2003) afirmaria, a esse respeito, que as tecnologias racionais de controle são importantes para se entender a materialização do poder do Estado, embora dita materialização seja animada por um substrato de cenas fantasiosas -como as do controle total ou as da apropriação do outro, etc.-. As cenas fantasiosas do salvador da pátria, da autoridade santificada pela relativa tranquilidade atingida ou pela volta à mobilidade pelo território por parte de certos setores sociais são algumas das cenas fantasiosas criadas no seio do programa de «Segurança Democrática», mas elas se recriam inevitavelmente pela intermediação dos conselhos comunais.

Na minha visão, o que estou chamando de «vontade de Estado» -que se reproduz consejo após consejo- não cede perante o desencanto de sua inoperância, ou perante a aparente inutilidade e complexidade de suas definições -como se falaria em alguns setores da academia-. O imperativo de atingir um Estado verdadeiramente moderno é a preocupação dos políticos e o sonho dos cidadãos de classe média, fundamentalmente, e Uribe também passa essa mensagem durante os conselhos embora de uma forma diferenciada. O assunto se complica quando se trata de encontrar soluções ou de se propor alternativas para zonas de conflito e pós-conflito, pois se tende a reproduzir a polaridade entre aqueles que votam por una saída institucional centralizada -«a resposta está nas instituições»- ou por uma saída mais local que contemple também a informalidade de raiz local, em conjunção com os processos de ação coletiva particulares. No primeiro grupo, permanece a concepção do Estado como meta e no segundo, nas suas versões mais radicais, as formas híbridas de Estado se apresentam como a realidade incontestável dos sistemas democráticos da América Latina. A postura pública de Álvaro Uribe confirma a existência de uma presença diferencial do Estado11: ele pode adotar uma linguagem moderna com os setores modernos do aparato estatal (Aretxaga, 2003)12 e da sociedade; emprega a linguagem de um político tradicional para falar com chefes regionais e locais, e apela a um suposto caráter anti-político para se dirigir aos setores que estão por fora dos partidos (Gonzalez, 2006).

Como bem afirma Atehortúa (2007: 32), quando a concorrência política organizada é substituída por uma falsa simbiose -fundamentalmente midiática- entre comunidade e governante, os partidos terminam sobrando e o Estado se personaliza. Os partidos, as instituições e a democracia, no seu ideal intrínseco de equidade e participação, são substituídos pelo messianismo. Apesar de concordar com estas afirmações, e voltando com os conceitos de Herzfeld (1997) explicados parágrafos atrás, a jogada mestra dos conselhos comunais consiste em que o próprio Presidente se coloque como um cidadão exemplar que alcançou o seu direito de se indignar com a ineficácia do Estado, só para reproduzir entre aqueles cidadãos que são «como ele» a vontade de atingir outro Estado, «verdadeiramente democrático», motor de novas cenas fantasiosas e sectárias.

Uribe reproduz a imagem estereotipada do colombiano médio: trabalhador, honesto, atencioso, que tem a mão dura embora o coração brando -expressão usada por ele durante sua campanha e que sintetiza o seu agir público em relação ao esquema de Segurança Democrática, principalmente-. Colocar-se como cidadão é altamente eficaz porque, estando contra o Estado, termina reconciliando-o com uma imagem igualmente estereotipada da nação, «dos colombianos», que é a sua própria. Neste ponto vale à pena trazer à tona a resposta que Uribe deu a um prefeito de um município do departamento de Caquetá depois de falar sobre uma troca de investimentos («a gente investiu na sua campanha, senhor Presidente, agora nós pedimos ao senhor investimento na nossa região»): «Se vocês vão me pedir recursos em proporção ao esforço que vocês fizeram, vou lhes falhar, pois a situação está difícil (...) Isto tem que ser tratado com muita serenidade como uma discussão de pobres. Porque vocês estão duros [pelados] e a nação também»13.

«El aguante»14, ou seja, a capacidade de resistência passiva do povo colombiano -que se soma a uma fé cega no trabalho como valor estruturante e que se constitui, inclusive, em uma justificativa do ator violento: «O matador profissional também trabalha para ganhar seu sustento»- termina sendo exaltada, inibindo, diga-se de passagem, um papel mais ativo nas lutas políticas e no seio dos próprios movimentos sociais. E o que é mais grave: o exercício retórico de Uribe possibilita a fragmentação das respostas que poderiam vir da sociedade civil em relação não somente aos atos violentos, mas também às causas da desigualdade social. A dupla natureza dos conselhos -que fragmentam e integram ao mesmo tempo- é a causa para a proliferação conspícua de cópias deste «esquema participativo» por parte de prefeitos e governadores do país inteiro, além da instituição dos conselhos comunais anti-corrupção, por exemplo. Repartir subsídios, mudar as leis, reorientar os recursos ou, inclusive, fazer assinalamentos judiciais por fora dos limites da institucionalidade15 são práticas que estão sendo legitimadas pela atuação do próprio Uribe.

A capacidade de aguentar, de suportar, foi um dos traços mais exaltados no decorrer dos primeiros conselhos: «Doze horas sem nenhum bocejo» anuncia o título de uma matéria do jornal de maior circulação do país, matéria na qual também aparecem os depoimentos dos prefeitos de Cartagena e Santa Marta -litoral caribe colombiano- após sua participação nos conselhos: «Como pode um homem agüentar 12 horas ininterruptas de reunião sem dar mostras de cansaço?»16.

Para evitar o risco de me tornar repetitiva, prefiro fazer a transcrição do editorial do jornal El Tiempo do dia 8 de fevereiro de 2004 (P 1-14) a propósito do tema da reeleição:

    Há muito tempo que a Colômbia não tinha um mandatário com tão evidente dom de mando e sentido de autoridade. Um homem com uma quase messiânica vocação de líder, que tem deixado transparecer sua vontade de permanência. Com estilo sincero [frentero], direto e, em ocasiões, pugnaz, obstinado e persistente na maneira como entende e exerce o seu mandato [...] que se desgastem os subalternos enquanto o chefe mantém intacta sua popularidade, colhida nos conselhos comunais e mediante uma capacidade de entrega e trabalho que alivia as prevenções sobre sua afeição pelo poder.

Os estereótipos que Uribe encarna, e que a mídia tem se encarregado de reproduzir como acabo de demonstrar, permitem que o Estado recue no que diz respeito à sua função social e propicia, assim, um desejo de pertença compulsória à nação, uma vontade de Estado e um anelo de nacionalidade. Aqui é importante mencionar que na minha primeira leitura de Herzfeld (1997), o autor parecia estar igualando nacionalidade com nacionalismo -algo que me pareceu um erro teórico crasso-. O caso colombiano me inspirou a entender como no contexto das democracias de países como a Colômbia ou a Grécia com a infiltração de regimes políticos hierárquicos prévios e provenientes de diferentes tradições, o controle estatal dos estereótipos nacionais desemboca em uma confusão destas duas noções nos discursos e práticas dos atores, dos cidadãos.

Deste modo, no mesmo conselho comunal de Mitú, que tomei como referência no início do texto, a leitura de relatórios e a reticente atitude de Uribe perante as solicitações dos diferentes representantes das mesas de trabalho sobre educação, desenvolvimento, meio ambiente, moradia, etc., foi subitamente interrompida pela intervenção da representante da mesa de trabalho sobre saúde. Ela se apresentou como enfermeira, ex-missionária, esposa de indígena: «[...] casada pela igreja e pelo rito indígena», em suas palavras, e como «uma equatoriana com coração colombiano».

Uribe ficou atento e apontou «Ah, então o seu casamento é verdadeiramente indissolúvel [fazendo ênfase no prefixo da palavra indissolúvel no meio das gargalhadas dos presentes]». Depois perguntou há quanto tempo ela morava na Colômbia, a que ela respondeu: 35 anos. Pediu a seus assistentes que ligassem de imediato para o Ministro das Relações Exteriores. Um dos aspectos mais interessantes deste diálogo é que ela solicitou a dupla nacionalidade como se fosse uma dádiva que só poderia vir diretamente do Presidente. E, por fim, foi o único assunto resolvido de forma efetiva naquele Conselho. Depois de falar com o Ministro das Relações Exteriores, o presidente anunciou que em duas semanas receberia a cidadania colombiana. Os gritos -«Viva Colombia»- foram acompanhados por uma sentença legitimadora: «Senhor Presidente obrigada... pode continuar adiante com a defesa dos nossos territórios». O que este exemplo me diz é que a tentativa de forjar uma unidade cultural, baseada na própria nacionalidade, visa à posterior consecução de uma unidade política (Herzfeld, 1997) -estratégia que tem a ver com a «confusão» entre nacionalismo e nacionalidade- a partir da qual podem se justificar ações hegemônicas como as decorrentes do esquema de Segurança Democrática, por exemplo.

É interessante que nesta situação Uribe aja como Estado, satisfazendo o imaginário dos cidadãos em relação à face provedora do Estado. Em muitos momentos dos conselhos, no entanto, Uribe apaga as marcas do Estado de seu discurso, se colocando como cidadão colombiano, e pede à nação «grandes esforços» para atingir suas metas sociais. O que estou querendo dizer, retomando uma idéia de Herzfeld (1997), é que o discurso de uso oficial, transmitido durante os conselhos comunais, reifica a separação entre Estado e nação para assim reproduzir as suas próprias falhas ou suas próprias arbitrariedades.

***

Nas eleições de governadores, prefeitos e vereadores, realizadas em outubro de 2007, a metade das 180 prefeituras dos departamentos do sul do país com influência histórica das FARC -Meta, Huila, Guaviare, Nariño, Putumayo, Caquetá, Vaupés e Amazonas- ficaram nas mãos da coalizão do governo17. A maioria das prefeituras ficou sob controle do Partido Conservador18. Não vou entrar em detalhes quanto a esse ponto, embora queira destacar que um dos elementos determinantes para a configuração deste mapa político tenha sido a realização mais ou menos contínua de Conselhos Comunais nestas regiões.

A eficácia da estratégia opera no íntimo da nação -como já foi comentado-, mas ela engendra outro tipo de efeito quando a dita intimidade é ameaçada. Vale à pena mencionar, para terminar, que a intervenção do presidente da Venezuela durante os processos de negociação da libertação de reféns das FARC -com o apoio da senadora colombiana do Partido Liberal, Piedad Córdoba-, coincidiu com os índices mais altos de popularidade do presidente Uribe: 80% contra 20% de popularidade da senadora Piedad Córdoba e de Hugo Chavéz19. Verificaram-se também, simultaneamente, alguns surtos de nacionalismo, evidentes inclusive na própria pergunta que orientou a pesquisa citada anteriormente. A senadora Piedad Córdoba foi agredida quando viajava de Bogotá a Caracas em um vôo comercial. Recebeu toda a sorte de insultos e foi reiteradamente chamada de apátrida, tendo sido a ameaça do piloto de retornar à plataforma a única ação a realmente impedir que fosse agredida fisicamente. Ao chegar a Caracas recebeu proteção da Guarda Nacional da Venezuela20.

A polarização foi evidente também nas reações anteriores e posteriores à marcha contra as FARC do dia 4 de fevereiro de 2008 -organizada por cidadãos colombianos por meio do facebook, com multidões de pessoas marchando nas cidades da Colômbia e em 143 cidades do mundo-21. Vou citar alguns depoimentos que falam por si só sobre o grau de polarização atingido22.

  1. «Para frente presidente Uribe!!! Não mais FARC, não mais brutalidade do analfabeta de Chavez, não mais Piedad para as FARC». [Adelante presidente Uribe!!! No más FARC, no más bestialidades del analfabeta de Chávez, no más Piedad para las FARC].
  2. «Na frente marcharão Uribe e os chefes paramilitares exibindo suas motosserras para protestar pelos crimes das FARC. É bonito não é? [...] É a marcha da raiva paramilitar». [Adelante marcharán Uribe y los jefes paramilitares exhibiendo sus moto-sierras para protestar por los crímenes hechos por las FARC. Qué bonito, no? Es la marcha de la rabia paramilitar].

No entanto, apareceram em vários pontos da cidade, em 5 de fevereiro de 2008, cartazes com a seguinte mensagem: «Fica demonstrado que a Colômbia é uma nação unida». Não me canso de indagar sobre o que significa tal unidade e sobre as implicações do lema estampado nas camisetas dos milhões de participantes da marcha: «Colômbia sou eu». Eis a magia do Estado... a lógica de espelho que permite consolidar as fantasias da unidade, construídas sobre a própria nacionalidade e graças à uma cega vontade de Estado, enquanto se perpetua a fragmentação social, a polarização ideológica e a violência nas suas mais «colombianas» manifestações.


Pie de página

3Assunto que posteriormente teria outro tipo de conseqüências com a operação militar em território equatoriano que culminou com a morte, no dia 1 de março de 2008, do ideólogo das FARC conhecido com o apelido de «Raúl Reyes» (Luis Edgar Devia Silva).
4Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia.
5Ver por exemplo, El Tiempo. «Interés Oculto». 24 de marzo de 2003.
6Muitas destas elites regionais -tradicionais e emergentes, divisão que tem a ver, em larga medida, com o envolvimento com o cultivo, processamento, comercialização e tráfico de drogas - têm agido como patrocinadores dos grupos de segurança privada que, desde finais da década de 1980, passaram a constituir os grupos de autodefesa contra as ações violentas e práticas extorsivas das guerrilhas -FARC e ELN, principalmente-. Entre esses grupos paramilitares encontram-se duas vertentes principais: AUC (Autodefensas Unidas de Colombia) e AUCC (Autodefensas Unidas de Córboba y Urabá, com atuação nos departamentos de Córdoba e Antioquia, principalmente; neste último caso, com influencia na região norte conhecida como Urabá antioqueño).
7As três principais bandeiras do mandato de Álvaro Uribe, promovidas durante sua campanha à presidência, foram: a consolidação de um Estado comunitário, a implantação da «Segurança Democrática». Por fim, a terceira bandeira é a chamada revolução educativa na qual a educação é enquadrada em uma visão economicista e instrumental. Como bem afirma Atehortúa (2007), a reforma educativa visa à perda do caráter de direito da educação para se tornar um serviço que pode ser prestado por particulares como estratégia para sustentar a austeridade fiscal, a meu ver, o segundo alvo mais importante do governo Uribe após a «Segurança Democrática».
8El Tiempo. 8 de septiembre de 2002. P. 1-8.
9A Segurança Democrática foi concebida como uma política para o exercício eficaz da autoridade, centrada na luta contra o seqüestro e a extorsão, e como uma ferramenta para a proteção da infra-estrutura econômica do país. O Estado é pensado como aquele que deve garantir, em primeira instância, o monopólio da violência. Contudo, a prerrogativa da democracia como a base para a construção de uma ordem social é escondida pela precedência do militar sobre o político. Em teoria, as estratégias adotadas no esquema de Segurança Democrática (Atehortúa, 2007: 52) são: (1) controle do território e defesa da soberania nacional; (2) combate às drogas ilícitas e ao crime organizado; (3) fortalecimento da justiça; (4) desenvolvimento em zonas deprimidas e em conflito; (5) proteção e promoção dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário; (6) fortalecimento da convivência e os valores, e (7) fortalecimento de uma política de relações exteriores e cooperação internacional.
10Como bem ilustra Atehortúa (2007), no conselho comunal realizado em Corozal (Sucre) em março de 2003, o prefeito de El Roble disse ao presidente que ele sabia que ia ser assassinado e que a ordem da sua execução tinha sido dada por Salvador Arana, governador do departamento com supostos nexos com paramilitares da região. Uribe limitou-se a pedir à secretaria do conselho que fizesse o necessário para investigar as denúncias. Em 5 de abril, poucos dias depois do conselho, o cadáver com marcas de tortura foi achado nas redondezas de Sincelejo (capital do departamento de Sucre).
11A presença diferencial do Estado poder-se-ia definir como a mistura de um estilo burocrático, impessoal e tecnocrático da administração pública com práticas que exprimem os poderes regionais e relações assimétricas de lealdade e proteção das clientelas tradicionais. Isto somado à luta pelo controle do território de áreas não integradas à nação, nas quais não há consolidadas formas internas de regulação, e ao controle por parte de algum ator armado que não tem um caráter permanente (González et al., 2002).
12O aparato estatal na definição mais clássica se relaciona com as áreas nas quais se divide o controle da vida social: Lei e Justiça, Saúde, Segurança Nacional, etc.
13El Tiempo. 10 de agosto de 2002. P. 1-6.         [ Links ]
14«El morrocoy [um tipo de tartaruga] tiene una caparazón como la que tiene el pueblo colombiano para resistir tanta plaga y tanta amenaza». Frase dita durante o conselho No. 32 no município de Aguachica (César). El Tiempo. 17 de agosto de 2003. P. 1-3.
15Ver El Tiempo. 11 de mayo de2004. P. 1A; El Tiempo. 21 de mayo de 2004; El Tiempo. 09 de marzo de 2007. P.7 D; El Tiempo. 19 de septiembre de 2003; El Tiempo. 26 de septiembre de 2003.
16El Tiempo. 17de noviembre de 2002. P. 1-16.
17Coalizão conformada pelos partidos Conservador, Cambio Radical, Partido de la U, Convergencia Ciudadana e Alas Equipo Colombia.
18El Tiempo. 1 de noviembre de 2007. P. 1-5.
19Telejornal Caracol. 23/01/2008. Emissão 13:00.
20Neste sentido, é importante levar em consideração a seguinte advertência de González (2006: 44): «[...] Y muestra [Álvaro Uribe] que su propuesta, a pesar de enfatizar formalmente la protección de libertades civiles, el fortalecimiento del Estado social de derecho y de las instituciones, en sus medidas concretas se limita al aspecto meramente militar de contrainsurgencia y se reduce a la expansión del poder coercitivo del Estado; además, trata de involucrar a la población civil en la lucha contrainsurgente».
21El Tiempo. 5 de febrero de 2008. P.1-1, 1-2, 1-3, 1-4, 1-5, 1-6.
22Depoimentos e comentários sobre a marcha de 4 de fevereiro de 2008. http://www.semana.com.co/nacion. 3/02/2008.


Bibliografía

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