Abstract

DE MORALES, Rafael Vicente. Estado, burguesía e legislação trabalhista brasileira no limiar dos anos 30: notas para urna discussáo*. rev.estud.soc. [online]. 2009, n.33, pp.129-145. ISSN 0123-885X.

A produção e a aplicação das leis trabalhistas brasileiras nos anos 30 suscitaram grandes debates no cenário político. Os atores em cena, Estado, Burguesía e Trabalhadores cada qual com projetos societários específcos forjaram mecanismos a fim de defenderem e concretizarem seus respectivos interesses. Nesse quadro situamos as discussões acerca da Lei de Expulsão dos Estrangeiros (1907), Lei dos Dois Terços (1930) e a Lei de Sindicalização (1931) mostrando que o crescente intervencionismo estatal se fez não sem tensões e rearranjos e que a legislaçã trabalhista não fora "doada" pelo Estado Corporativo.

Keywords : Estado; burguesia brasileira; movimento operário; leis trabalhistas.

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