Resumo

GARCIA, Leidy Y; CERDA, Arcadio A  e  DONOSO-DIAZ, Sebastián. Determinantes da qualidade docente: Programa de Asignación de Excelencia Pedagógica. Innovar [online]. 2011, vol.21, n.39, pp.7-22. ISSN 0121-5051.

Os docentes de estabelecimentos escolares constituem desde sempre um fator chave do processo educativo e dos resultados de aprendizagem dos estudantes. Em razão do papel constitucional que define o Estado como responsável pela provisão de uma educação pública de qualidade, é inerente à sua tarefa atrair "bons" professores, retê-los e motivalos, através de diversos mecanismos e incentivos, como também o é, para o caso chileno, a geração de mecanismos eficientes de avaliação de seu desempenho docente. Neste ponto encontra-se o Programa de Asignación de Excelencia Pedagógica (AEP), o qual pode ser considerado propriamente como um mecanismo de avaliação e incentivo, pois procura avaliar algumas dimensões significativas da qualidade do docente, premiando os resultados com bônus adicionais ao seu salário regular. Em razão da importância da qualidade docente nos estabelecimentos subvencionados pelo Estado (municipais e particulares) para o desenvolvimento do país e da sociedade, este trabalho tem como objetivo determinar as características de um docente que tenha obtido a acreditação de qualidade da AEP, através de um modelo probit condicionado com os dados da Enquete Longitudinal Docente (ELD), e igualmente estimar a probabilidade de participar. Conclui-se que os fatores que explicam a probabilidade de ser acreditado são: experiência, condição sócio-econômica do lar, nível de estudos da mãe, estudos, estágios e capacitações, qualificação de condições de saúde, vocação e qualificação do programa AEP, os quais têm efeitos significativos, mas reduzidos.

Palavras-chave : avaliação e qualidade docente; política pública; incentivos.

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