Abstract

VELEZ ARANGO, Alba Lucía. O DIREITO Á SAÚDE: POLITICAS PÚBLICAS E PERCEPÇÃO DE ATORES E GRUPOS DE POVOAÇÃO: DO PAPEL Á REALIDADE. MANIZALES 2008. Hacia promoc. Salud [online]. 2009, vol.14, n.1, pp.68-92. ISSN 0121-7577.

Objetivo: verificar nos instrumentos de política pública de caráter normativo a forma em que inserir se os mecanismos de proteção e garantir o direito á saúde e identificar a percepção sobre a proteção deste direito nos atores de política (Policy Makers) e usuários do sistema geral de seguridade social em saúde em Manizales. Materiais e métodos: pesquisa descritiva de tipo Quali- quantitativo realizado na cidade de Manizales, 2008. Povoação de pesquisa: 422 usuários do sistema de seguridade social em saúde afiliados aos regimes contributivos, subsidiário e povoação não assegurada. 40 entrevistas a atores de política representantes do setor executivo, jurisdicional, acadêmico, organismos de control e vigilância, e legislativo. Vaiáveis: instrumentos de proteção e garantia do direito em normas de caráter internacional, nacional e programas de governo. Usuários do SGSSS: caracterização da povoação: características demográficas, socioeconômicas, percepção sobre a proteção e alcance do direito á saúde, conhecimento dos direitos como cidadão, conhecimento sobre médios de proteção do direito e utilização destes como médios de acesso ao Sistema Geral de Seguridade Social em Saúde (SGSSS), resposta a requerimentos de saúde, gastos de paletó, e existência de barreiras de acesso e sugestão para a garantia de proteção do direito á saúde, em Colômbia. D escobrimento de entrevista a atores: percepção do direito á saúde, alcance de sua garantia em Colômbia, observações em torno á garantia de proteção do direito. Descobrimentos: evidencia se a diferencia entre o consagrado normativamente e o percebido por os atores e usuários na proteção e alcance do direito á saúde.

Keywords : Jurisprudência; legislação; políticas públicas; sistema de saúde.

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