 Artigos |
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| | · A interrupção do curso causal salvador alheio como nova forma de realização do tipo penal
Maiguel Donado, Camilo Andrés
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| | · Responsabilidade civil sem causa
Trejos Teherán, Luis Daniel
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| | · Monitoramento eletrônico dos presos no Brasil: alternativa ao sistema carcerário
Dezordi Wemuth, Maiquel Ângelo
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| | · Direitos apesar do titular: caso de pessoas privadas de liberdade em greve de fome submetidas à alimentação forçada
Cotrina Gulfo, Yamid Enrique; Restrepo Pimienta, Jorge Luis
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| | · Saúde mental como direito fundamental: status, posições jurídicas e garantias jurisdicionais reforçadas
Vela Ávalos, Marcos Antonio
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| | · Medidas de proteção a crianças e adolescentes em situação de crise de saúde -COVID-19-. Da teoria à prática
Ravetllat Ballesté, Isaac
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| | · A interrupção voluntária da gestação no direito brasileiro à luz do direito da mulher à autodeterminação
Schorr Monteiro, Christiane; Oliveira Rotondano, Ricardo
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| | · O contrato sindical na Colômbia: usos, efeitos e ganadores
Bedoya Bedoya, María Rocío; Gutiérrez Londoño, Daniela; Ocampo Parias, Brahiam Santiago; Beltrán Pérez, Juan Camilo
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| | · A eficácia dos atos ilegítimos das organizações sindicais
Tejada Correa, Juan Gabriel
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| | · O caso fortuito da categoria superior. Reflexões desde o direito do trabalho a propósito do debate provocado pela pandemia Covid-19
Ahumada Salvo, Andrés; Arellano Ortiz, Pablo
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| | · La explicação forense e a melhora do quadro fático no proceso penal. Construindo as bases criminalística do testemunho
Benavente Chorres, Hesbert; Aylas Ortiz, Renato
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| | · A reparação dos prejuízos compensatórios e moratórios como tipo de prejuízos derivados da responsabilidade contratual no âmbito do direito privado
Hernández Tous, Alfonso
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| | · Desafios para a efetivação do direito fundamental à dignidade na atuação extrajudicial: uma análise comparativa entre o provimento 73 do cnj e a adi 4275/df
Lasmar Corrêa, Ana Paula; Rodrigues, Victor Fróis
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| | · O princípio da solidariedade social como um referencial teóricoestrutural na erradicação do trabalho escravo contemporâneo
da Silva Reis, Suzéte; Jaques, Gustavo
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| | · Cooperação entre países do arco norte brasileiro: uma análise sobre acordos de municipios brasileiros de fronteira em termos de saúde
Borges Quintana, Glênio; Hermany, Ricardo
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| | · Interpretativismo, “doutrina Chavela Vargas” e populismo penal
Grbavac, Hernán D.
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| | · As sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos como fonte do direito nacional. Questionamentos necessários a propósito da aplicação do controle de convencionalidade
Vargas Morales, Ricardo
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| | · A decisão judicial e o ato de julgar, uma reflexão a partir da filosofia de Paul Ricoeur
Zuluaga Vanegas, Santiago De Jesús
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| | · O pensamento decolonial como clave epistêmica necessário para a reconstrução dos direitos humanos na (e para) América Latina
Locatelli Santos, Juliano
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